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Agropecuária: Comissão Europeia propõe 11 ME para Portugal

A Comissão Europeia propôs um apoio de 11 milhões de euros para os agricultores em Portugal, de um total de 330 milhões de euros para 22 Estados-membros da União Europeia (UE) afetados por fenómenos climáticos adversos, como seca.

“A Comissão propõe a mobilização de financiamento comunitário adicional para os agricultores da UE afetados por fenómenos climáticos adversos, custos elevados dos fatores de produção e diversas questões relacionadas com o mercado e o comércio”, anuncia a instituição numa nota à imprensa.

Ao todo, o novo pacote de apoio (que é mobilizado com base numa reserva de crise) consistirá em 330 milhões de euros para 22 Estados-membros e, desta verba, cerca de 11,6 milhões de euros dizem respeito a Portugal e à sua situação de seca.

“Os agricultores da UE da Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Suécia beneficiarão deste apoio excecional de 330 milhões de euros do orçamento da Política Agrícola Comum”, explica o executivo comunitário.

Caberá às autoridades nacionais distribuir estas verbas “diretamente aos agricultores para os compensar pelas perdas económicas devidas às perturbações do mercado, às consequências dos elevados preços dos fatores de produção e da rápida descida dos preços dos produtos agrícolas e, se for caso disso, pelos prejuízos causados pelos recentes fenómenos climáticos, particularmente graves na Península Ibérica”, indica a instituição.

Além disso, “os países podem complementar este apoio da UE até 200% com fundos nacionais”, adianta.

A proposta surge depois de os Estados-membros terem partilhado com Bruxelas as suas avaliações das dificuldades enfrentadas pelos respetivos setores agrícolas.

Por se tratar de uma reserva de crise, a medida será votada pelos países na próxima reunião do comité para a organização comum dos mercados agrícolas.

Também, no Conselho de Agricultura, os ministros da UE aprovaram um pacote de apoio de 100 milhões de euros para os agricultores da Bulgária, Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia, com base numa outra proposta de Bruxelas.

“Várias outras medidas, incluindo a possibilidade de pagamentos antecipados mais elevados, deverão apoiar os agricultores afetados por fenómenos climáticos adversos”, de acordo com a Comissão Europeia.

O setor agrícola tem estado sob pressão desde a pandemia de covid-19 e o aumento dos preços da energia e dos fatores de produção agrícola, como os fertilizantes, na sequência da invasão russa da Ucrânia, cenário ao qual se tem juntado a severa seca na Península Ibérica.

Fonte: Lusa

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Alimentação: Crianças consomem doces quatro ou mais vezes por semana

Uma em cada cinco crianças consome quatro ou mais vezes por semana bolachas, doces, bolos, e 72,4% fá-lo até três vezes semanalmente, revela um estudo agora divulgado, que aponta também um aumento do consumo diário de fruta.

O estudo COSI Portugal, sistema de vigilância nutricional infantil da Organização Mundial da Saúde/Europa, coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), foi realizado no ano letivo de 2021/2022 e avaliou 6.205 crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico, entre os 6 e os 8 anos.

O estudo verificou que, entre 2019 e 2022, o consumo diário de fruta aumentou de 63,1% para 71,2% e o consumo até três vezes por semana de refrigerantes açucarados diminuiu de 71,3% para 69,1%.

Também o consumo de cereais de pequeno-almoço até três vezes por semana subiu de 41,5% para 45,8%, tendo igualmente aumentado o consumo diário destes cereais, de 19,3% para 23,7%.

Segundo o inquérito, 81% das crianças tomam o pequeno-almoço diariamente, tendo-se verificado uma percentagem ligeiramente inferior no Alentejo (75,%), Madeira (78,8%) e Centro (80,1%), contrariamente à região de Lisboa e Vale do Tejo (83,2%)

Em 2022, as crianças portuguesas dos seis aos oito anos disseram consumir diariamente preferencialmente leite magro (67%) ou meio gordo (4,5%). O consumo diário de iogurtes, sobremesas lácteas ou outros produtos lácteos foi de 25,2%, o consumo de queijo de 11,5%, e carne foi consumida diariamente mais frequentemente (32,3%) do que peixe (20,6%).

Relativamente ao consumo de hortofrutícolas, o consumo diário de fruta foi mais frequente (71,2%) do que de legumes (69%).

Na ronda 2021/2022 foi averiguado pela primeira vez o consumo de porções de fruta fresca e/ou legumes pelas crianças, concluindo-se que 55,5% consome uma a duas porções diárias e apenas 7,2% ingere cinco ou mais porções por dia, sendo as regiões dos Açores e do Algarve as que apresentam as menores percentagens.

Quando analisado o ambiente escolar, em comparação com o estudo anterior (2019), verificou-se uma diminuição da disponibilidade de alimentos como ‘snacks’ doces e salgados (de 11,1% para 5,7%), refrigerantes açucarados, sumos de fruta e bebidas com gás açucaradas dentro do recinto escolar (de 4% para 1%). Pelo contrário, verificou-se um aumento da disponibilidade de legumes (de 32,4% para 43,9%) e fruta fresca (de 62,2% para 72,2%).

Outros resultados do estudo apontam que 69,2% das crianças iam de automóvel para a escola e 20,3% deslocava-se a pé, tendo o mesmo cenário sido verificado no regresso a casa (65,2% e 22,1%, respetivamente). A duração média da deslocação de casa até à escola é de oito minutos e de escola a casa é de nove minutos, sendo que 59,2% não considerava o caminho seguro.

De 2019 para 2022, todos os parâmetros estudados relativamente às atividades sedentárias registaram um aumento de entre 2,2 pontos percentuais e 9,3 pontos percentuais%, com o maior aumento verificado no uso de computadores para jogos eletrónicos (dias da semana), pelo menos duas horas por dia, de 18,1% para 27,4% entre os dois períodos.

Segundo o estudo, 45,5% das crianças praticam uma a três horas semanais de exercício físico em clubes desportivos, sendo que as maiores percentagens encontram-se nas regiões do Norte (48,0%) e de Lisboa e Vale do Tejo, (46,4%).

A nível nacional, observou-se que a grande maioria das crianças (98,3%) dormia mais de nove horas por dia e 80,5% dedicavam até uma hora por dia a realizar trabalhos de casa ou para a leitura, sendo que 25,4% destas passam cerca de duas horas por dia.

Fonte: Lusa

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Vimioso: Concerto da Banda de Música da Força Aérea impressionou a população

No serão do dia 26 de junho, a Banda de Música da Força Aérea Portuguesa esteve em Vimioso, para presentear a população local com um concerto, no pavilhão multiusos, inserido nas comemorações do 71º aniversário da Força Aérea Portuguesa.

A Banda de Música da Força Aérea Portuguesa foi criada em 31 de dezembro de 1957.

As comemorações do 71º aniversário da Força Aérea Portuguesa estão a decorrer em Bragança, de 24 de junho até ao dia 2 de julho e neste âmbito, a Banda de Música da Força Aérea Portuguesa está a realizar vários concertos pelos municípios do distrito.

Assim sendo, no passado dia 26 de junho, os militares e músicos da Força Aérea Portuguesa atuaram no pavilhão multiusos, em Vimioso, onde marcaram presença cerca de 300 pessoas para assistir ao espetáculo.

De acordo com a vereadora da cultura do município de Vimioso, Carina Lopes, a presença da Banda de Música da Força Aérea Portuguesa era um espetáculo imperdível, dado o gabarito desta formação musical.

“Não obstante, o concerto ter sido realizado no serão de uma segunda-feira, o município quis aproveitar esta oportunidade e presentear a população local com a atuação da conceituada Banda de Música da Força Aérea Portuguesa”, disse.

Segundo o maestro da banda, o major, António Rosado, a Banda de Música da Força Aérea Portuguesa foi criada em 31 de dezembro de 1957 e tem como missão participar nas cerimónias militares e contribuir para a divulgação musical em todo o país e também no estrangeiro.

“Dentro da Força Aérea existem várias especialidades, entre as quais a música e a nossa missão é proporcionar momentos de alegria às pessoas”, disse.

Em Vimioso, o concerto iniciou-se com a interpretação de uma marcha. Ao longo da atuação, os militares da Força Aérea interpretaram várias correntes musicais, entre os quais as tradicionais canções populares portuguesas, como o “Malhão, malhão”, “Menina estás à janela” e até temas de rock, dos Xutos e Pontapés. O concerto encerrou com uma marcha militar.

Sobre as atuações pelo distrito de Bragança, o major António Rosado, acrescentou que outro dos objetivos é despertar nos mais jovens o interesse e o gosto pela música.

Questionado sobre as mais-valias da carreira militar, o major da Força Aérea Portuguesa destacou a formação assente em valores como a disciplina, a lealdade e a camaradagem.

“Ingressei na Força Aérea em 2002 e é uma grande honra servir esta instituição e porconseguinte o país. Para ingressar na Força Aérea, há que estar atentos à abertura de vagas e preparar-se para a realização de provas físicas, teóricas e práticas. Assim, como para os exames psicológicos e médicos”, disse.

Os concertos da Banda de Música da Força Aérea Portuguesa prosseguem no dia 28, em Mogadouro. Na sexta-feira, dia 30 de junho, a conceituada banda de música vai atuar no jardim do Arquivo Municipal, em Miranda do Douro, às 21h30.

No sábado, 1 de julho é o dia em que a Força Aérea celebra os 71 anos. Neste dia realiza-se o concerto oficial pela Banda de Música da Força Aérea, no Teatro Municipal de Bragança.

No último dia das comemorações, domingo, 2 de julho, celebra-se a Missa de Ação de Graças e Sufrágio, na Catedral de Bragança. As comemorações do aniversário da Força Aérea, em Bragança, encerram no final da tarde de Domingo, com o arriar das Bandeiras Nacional, do Município e da Força Aérea.

HA

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Malhadas: Criadores de bovinos mirandeses preocupados com a falta de forragens

No passado sábado, dia 24 de junho, o mercado de gado, em Malhadas, acolheu o Concurso Concelhio de Bovinos Mirandeses, um certame anual de homenagem aos criadores desta raça autóctone, que dizem estar a enfrentar sérias dificuldades por causa dos longos períodos de seca que prejudicam a colheita de forragens para os animais.

Por causa da seca e da falta de forragens, os criadores de bovinos mirandeses veem-se obrigados a vender ou abater os seus animais.

No concurso deste ano, em Malhadas, participaram criadores de várias aldeias do concelho de Miranda do Douro e na sua maioria referiram que a seca não tem permitido armazenar forragens para alimentar os animais.

“Este ano, as chuvas vieram tarde e por isso a aveia e o feno não cresceram, razão pela qual no próximo inverno não vamos ter forragens para os animais”, disse António Gonçalves.

Questionado sobre os custos inerentes à pecuária, este criador de Malhadas, respondeu que a atividade para ser lucrativa exige uma exploração extensiva, no minímo com 30 a 40 animais.

É o caso da exploração de 45 bovinos mirandeses, de Armandino Delgado Lopes, em Fonte Ladrão. Questionado sobre a atual situação no setor pecuário, o jovem criador respondeu que as despesas são muitas, os preços dos produtos continuam a aumentar e o rendimento que se retira desta atividade é escasso.

“Para agravar ainda mais a situação, os recorrentes períodos de seca dificultam a colheita de forragens nos campos como a aveia, o feno, o milho, as abóboras, as beterrabas, etc., que servem alimento para os animais”, disse.

Apesar destas dificuldades, Armandino Lopes, revelou que é o gosto pela pecuária que o motiva a não desistir da criação de bovinos de raça mirandesa.

Atenta a estas dificuldades, a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, que esteve presente no Concurso Concelhio de Bovinos Mirandeses, em Malhadas, mostrou-se consciente das dificuldades que os criadores do concelho voltam a enfrentar por causa do mau ano agrícola.

“O município de Miranda do Douro está a acompanhar de perto a situação no setor agrícola e pecuário. Recordo que para além do apoio na realização deste concurso anual de bovinos mirandeses, também apoiamos os criadores com os custos da sanidade animal ao longo do ano”, indicou.

Por sua vez, o presidente da freguesia de Malhadas, Camilo Raposo, acrescentou que os prémios do Concurso Concelhio de Bovinos Mirandeses, visam sobretudo reconhecer o esforço dos criadores na preservação desta raça autóctone da Terra de Miranda.

Questionado sobre a importância da agricultura e da pecuária nesta região, o autarca de Malhadas, afirmou que estas duas atividades são fundamentais para a fixação de pessoas nas aldeias e também para o desenvolvimento económico da região, dada a qualidade dos produtos locais, como é o caso da Carne Mirandesa.

“Para que a demografia e a economia cresçam na Terra de Miranda é um imperativo que o governo crie estímulos para manter e desenvolver a agricultura e a pecuária. Se assim não for, o despovoamento a que continuamos a assistir será ainda mais grave e levará ao completo abandono das terras”, alertou.

HA

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Ciclismo: Ivo Oliveira sagrou-se campeão nacional de fundo em Mogadouro

O ciclista Ivo Oliveira (UAE Emirates) sagrou-se pela primeira vez, campeão português de ciclismo de fundo, ao vencer isolado a prova de elites dos Nacionais, disputados em Mogadouro.

Ivo Oliveira percorreu os 169,6 quilómetros com o tempo de 4 horas 16 minutos e 19 segundos e o seu irmão gémeo Rui Oliveira (UAE Emirates), chegou no segundo lugar, a 1 minutos e 6 segundos do vencedor, enquanto em terceiro lugar ficou Luís Gomes (Kelly-Simoldes-UDO), a 1 minuto e 15 segundos.

O vencedor andou mais de 160 quilómetros em fuga, cerca de 50 destes em solitário e conseguiu chegar à vitória, numa corrida que se começou a decidir logo de início, com uma fuga de 10 corredores.

Mais tarde, outros quatro ciclistas saíram do pelotão e o grupo de 14 unidades na frente foi ganhando vantagem em relação ao pelotão, onde apenas a Rádio Popular-Paredes-Boavista trabalhava.

A cerca de 50 quilómetros da meta Ivo Oliveira, de 26 anos, atacou e ninguém conseguiu responder, com o ciclista a suceder ao colega de equipa João Almeida, que venceu a prova de fundo em 2022 e que na sexta-feira conseguiu o título nacional de contrarrelógio.

Os ciclistas da UAE Emirates dominaram os Nacionais de elites, ao conseguirem os dois primeiros lugares das provas que estiveram em disputa em Mogadouro.

No dia 23 de junho, João Almeida foi o mais forte no contrarrelógio, enquanto Ivo Oliveira ficou no segundo posto, a 35 segundos do vencedor.

Almeida chegou aos Nacionais depois de conseguido o feito histórico de terminar no pódio da Volta a Itália deste ano, conquistando o terceiro posto.

Na prova de fundo, Almeida defendia o título, mas ficou em 14.º, a mais de cinco minutos do primeiro, e foram os gémeos Oliveira que conseguiram o protagonismo, eles que são também ciclistas de créditos firmados na pista, com Ivo a levar a camisola de campeão nacional que vai agora envergar.

Fonte: Lusa

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Saúde: Unidades de cuidados continuados queixam-se de burocracia

Os responsáveis pelas unidades de cuidados continuados queixam-se de estar sobrecarregados com tarefas burocráticas, relativas ao dia a dia de utentes que têm a seu cargo por decisão judicial, porque não têm família nem autonomia para tomar decisões.

Com uma população envelhecida e muitas situações de demência, são cada vez mais os casos em que as instituições – em muitos casos o diretor da instituição – acabam por ficar responsáveis por tratar de assuntos pessoais dos utentes relacionados, por exemplo, com rendas de casa, contas de água e luz ou até problemas no banco, contou Dulce Vargas, diretora da Unidade de Cuidados Continuados da Cercitop em Algueirão-Mem-Martins, no concelho Sintra.

A responsável refere que, nestes casos, é preciso dar entrada na justiça do chamado processo de maior acompanhado, que antigamente levava a que fosse nomeado um tutor.

“Não havendo familiar presente, ou não havendo ninguém, mesmo da rede de vizinhança, que queira assumir essa responsabilidade, acaba por cair sobre nós”, conta a responsável.

E explica: “Perante um caso social que tem de ser referenciado para uma ERPI [Estrutura Residencial para Idosos] da segurança social, para se fazer essa inscrição, tem de haver uma assinatura, tem de haver alguém que represente o utente. E só depois de termos o número do processo de maior acompanhado é que se consegue fazer a inscrição para a pessoa ficar a aguardar vaga”.

Até que o processo arranque, o utente está na unidade de cuidados continuados, a ocupar um lugar cujo custo é calculado pela segurança social. Não tendo acesso à sua pensão para pagar a parte que lhe compete, fica com uma dívida à instituição.

É precisamente para resolver esta dívida, acedendo à pensão do utente, que se avança com o processo de maior acompanhado. Contudo, explica Dulce Vargas, o Ministério Público acaba muitas vezes por nomear o próprio diretor da instituição como responsável por essa pessoa, o que – lamenta – prejudica o trabalho de gestão da instituição.

“Sou contactada pelo Ministério Público, não só para resolver os casos em que a família assume esse acompanhamento, e em que também passa tudo por nós, mas também aqueles casos em que, no fundo, acabo por ser eu a nomeada”, conta.

Reconhecendo que não tem forma de rejeitar – “isto é uma forma de ajudar o utente, para conseguir ficar na rede até ter uma vaga na segurança social” – sublinha que esta responsabilidade acrescida prejudica o seu trabalho diário.

“Tenho que abrir uma conta conjunta com o utente (…), tenho de ir a casa do utente, pois se já está fora de casa desde o internamento hospitalar há algum tempo é preciso perceber se a casa tem condições, se há ainda contratos de eletricidade, de água ou de gás que têm de ser cancelados”, exemplifica.

Todas estas tarefas acabam por prejudicar o trabalho de gestão da unidade: “Eu e os meus colegas que trabalham na rede, porque sei de outros casos, noutras unidades, deixamos de trabalhar para a rede para trabalhar para estas situações do Ministério Público”.

Para o presidente da Associação de Cuidados Continuados (ANCC), José Bourdain, a solução seria “uma boa liderança”, “capacidade de decisão” e “uma equipa competente”.

“Uma equipa com boa liderança, de gente competente, que gerisse tudo o que é apoio domiciliário, centros de dia, centros de noite, ERPI e os cuidados continuados, em articulação com a rede hospitalar”, afirma.

Se isso acontecesse, diz que tudo seria melhor para os utentes: “Resolvíamos este problema e (…) o dinheiro dos nossos impostos seria muito menor para gastar nestas áreas do que é atualmente. Acho que deitamos muito dinheiro fora”.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Município discorda de assumir gestão do Museu da Terra de Miranda

O município de Miranda do Douro discorda de assumir a gestão do Museu da Terra de Miranda e segundo o vereador com o pelouro do Património, a autarquia nunca foi contactada pelo Governo acerca deste assunto.

“O Município de Miranda do Douro assume, desde já, que não está de acordo em receber a tutela do Museu da Terra de Miranda para a sua gestão, tendo em conta que este tipo de equipamentos deverão ser geridos por entidades que os protejam com planos estratégicos de preservação nacionais, bem delineados e com rigor técnico à sua execução”, disse, citado em comunicado, o vereador Vítor Bernardo.

O vereador salientou ainda que o município de Miranda do Douro nunca foi contactado pelo Ministério da Cultura para receber a gestão desta unidade museológica situada no Planalto Mirandês.

“Foi com incredulidade e estupefação que o município de Miranda do Douro ouviu dizer que o Museu da Terra de Miranda iria passar para a gestão municipal em 01 de janeiro de 2024”, vincou o autarca.

A partir de 01 de janeiro de 2024, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai dar lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural, com sede no Porto, e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, com sede em Lisboa, ambos com obrigação de cumprimento de “eficiência económica nos custos” e uma “gestão por objetivos”.

O anúncio foi feito pelo Ministério da Cultura a 22 de junho e prevê ainda que o Museu da Terra de Miranda, os museus D. Diogo de Sousa e dos Biscainhos, em Braga, o Museu do Abade de Baçal, em Bragança, o Museu da Guarda, o Museu da Cerâmica, nas Caldas da Rainha e o Museu Joaquim Manso, na Nazaré, passem da esfera das respetivas direções regionais de Cultura para os municípios.

Também o Movimento Cultura da Terra de Miranda criticou, em comunicado enviado à Lusa, que, com esta decisão, o Estado se “afasta mais uma vez da Terra de Miranda, abandonando uma das escassas representações que ainda possui neste território”.

“Ficaremos muito perto do abandono total e completo da Terra de Miranda por parte do Estado”, vincou o movimento.

O Movimento Cultura da Terra de Miranda lamentou o que considerou “mais uma manifestação do desprezo que tem para com a língua e a cultura mirandesa”.

Depois de uma sessão, em Lisboa, de apresentação do novo modelo de organização do Património Cultural, os diretores de seis equipamentos culturais de Bragança (Museu do Abade de Baçal e Domus Municipalis), Miranda do Douro (Museu da Terra de Miranda e Sé de Miranda) e Braga (Museu D. Diogo de Sousa e Museu dos Biscainhos) insurgiram-se contra a reorganização da gestão dos museus e monumentos e ameaçaram mobilizar a população para reverter a decisão do Governo.

Fonte: Lusa

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Cultura: Diretores indignados com reorganização dos museus

Os diretores de seis equipamentos culturais de Miranda do Douro, Bragança e Braga insurgiram-se contra a reorganização da gestão dos museus e monumentos e ameaçam mobilizar a população para reverter a decisão do Governo.

“Estou revoltado”, afirmou orge da Costa, diretor do Museu de Bragança e da Domus Municipalis, que, com a reorganização anunciada irá passar da tutela da Direção-geral do Património Cultural (DGPC) para o município de Bragança.

O mesmo está previsto para o Museu da Terra de Miranda e para a antiga Sé, em Miranda do Douro, assim como para o Museu D. Diogo de Sousa e para os Biscainhos, em Braga, o que gerou reação idêntica das respetivas diretoras, Celina Bárbaro e Alexandra Lima.

O Governo vai reorganizar as competências da DGPC através da criação de duas entidades, o instituto público Património Cultural e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, cujos diplomas de criação devem entrar em vigor a 1 de janeiro de 2024.

Os museus das três cidades não constam da lista do novo instituto, estando prevista a passagem da gestão para os respetivos municípios.

No caso de Bragança, como salientou o diretor, a Domus Municipalis, “um monumento icónico do país” e único na Península Ibérica continua com o estatuto de Monumento Nacional, mas fica de fora da rede nacional.

O diretor do Museu Abade de Baçal e da Domus Municipalis deu conta do descontentamento com a solução proposta pessoalmente ao ministro da Cultura, Pedro Adão Silva, na apresentação aos profissionais da área e aos privados, em Lisboa.

Nenhum dos três diretores destes equipamentos culturais “querem a solução proposta” por entenderem que “é preocupante”, nomeadamente a separação dos museus e dos monumentos nas três cidades e a passagem dos museus para os municípios.

Para além de considerarem que os municípios “não têm conhecimento, nem competências nesta área”, entendem que a municipalização é “uma despromoção e desprestígio” para as regiões.

Alegam que, embora regionais, os museus em causa guardam obras e tesouros nacionais e que a reorganização anunciada pelo Governo “não tem em conta o futuro destes equipamentos em relação ao funcionamento e gestão”, como salientou Celina Bárbaro Pinto.

Os contestatários prometem continuar a agir e se for preciso mobilizar as populações, para “tentar reverter a situação até 31 de dezembro”, já que a data prevista para entrada em vigor da nova organização é 1 de janeiro de 2024.

O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou, a 22 de junho, a criação de duas nova entidades, uma empresa que se chamará Museus e Monumentos de Portugal, e que terá sede em Lisboa e que procurará ter um perfil de gestão empresarial para gerar mais valor em torno dos museus e monumentos nacionais, e o instituto público Património Cultural, que terá sede no Porto.

Segundo Pedro Adão e Silva, haverá “um período de transição”, na transferência de competências da DGPC para estas duas novas entidades, para que estejam em funcionamento a partir de 1 de janeiro de 2024.

O ministro da Cultura explicou que a Museus e Monumentos de Portugal será uma empresa pública “para gerir os museus que têm coleções nacionais e os monumentos que são património da Humanidade”.

Já o instituto público, que ficará no Porto, “terá competências de salvaguarda e conservação do património cultural imóvel e imaterial”, ficando as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) com “grande parte das competências que neste momento eram das direções regionais de Cultura”.

Fonte: Lusa

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Sociedade: Quase 800 mil estrangeiros vivem em Portugal

Em 2022, a população estrangeira residente em Portugal aumentou pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 781.915 cidadãos, mantendo-se a comunidade brasileira como a mais representativa e a que mais cresceu, revelou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

“Em 2022 verificou-se pelo sétimo ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 11,9% face a 2021, totalizando 781.915 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência”, refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), por ocasião do aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo o SEF, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 30,7% do total. Os brasileiros foram também a comunidade que mais cresceu em 2022 (17,1%) face a 2021, ao totalizarem 239.744.

O RIFA precisa que o Reino Unido mantém a posição em relação a 2021 com um crescimento de 5,8%, sendo a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal.

“O crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores, como a perceção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”, precisa o relatório, que destaca os imigrantes oriundos de Angola, que sobem três posições ocupando agora o sexto lugar com uma subida de 23,1%, e da Índia, que é agora a quarta comunidade mais representativa.

A Roménia e China saíram do grupo das dez nacionalidades mais representativas em Portugal.

No final de 2022, viviam em Portugal 239.744 brasileiros, seguido dos cidadãos do Reino Unido (45.218), de Cabo Verde (36.748), Índia (35.416), Itália (34.039), Angola (31.761), França (27.512), Ucrânia (25.445), Nepal (23.839) e Guiné-Bissau (23.737).

O SEF dá também conta que Portugal, foi em 2022, o país de destino de 44.519 cidadãos ucranianos fugidos da guerra e a quem o Estado português concedeu proteção temporária.

Os imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que cerca de 65% estão registados nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 512.141 cidadãos residentes, enquanto em 2021 eram 466.779.

O relatório realça os aumentos para os distritos de Bragança, que vinha a descer desde 2020 e, Viana do Castelo, precisando que sete dos dez concelhos com maior número de cidadãos estrangeiros registados pertencem à área metropolitana de Lisboa.

No que diz respeito ao fluxo migratório, o SEF avança que se quebrou a tendência de descida, que ocorria desde 2020, com 143.081 novos títulos emitidos, representando um aumento de 28,5% face ano anterior, quando foram atribuídos 111.311 novos títulos.

Também a maior parte dos novos títulos foram atribuídos a brasileiros (43.313), seguindo-se os indianos (7.414) e Itália (6.977), Angola (6.939) e Bangladesh (6.153).

“Os motivos mais relevantes na concessão de novos títulos de residência foram a atividade profissional (51.525) e o reagrupamento familiar (27.054)”, lê-se no RIFA.

Fonte: Lusa

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Cultura: Tutela do Museu da Terra de Miranda vai passar para o município

A tutela de sete museus portugueses, entre os quais o museu da Terra de Miranda (Miranda do Douro) vão passar para os municípios até ao final do ano.

O anúncio foi feito pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e pela secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, na apresentação pública da reorganização da gestão dos museus, monumentos e património cultural.

A gestão daqueles quatro museus está afeta às direções regionais de Cultura, mas a transferência de tutela deve ser efetuada para os respetivos municípios, até 31 de dezembro deste ano.

Caso os municípios não concordem com essa transferência, “os procedimentos necessários para a efetivação do processo” serão assegurados pela Museus e Monumentos de Portugal, lê-se no extenso documento apresentado pelo Governo.

O Governo decidiu extinguir a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e criar duas entidades públicas – o instituto Património Cultural e a empresa Museus e Monumentos de Portugal, cujos diplomas de criação devem entrar em vigor a 01 de janeiro de 2024.

No âmbito desta reformulação da área da gestão do património cultural, há ainda um processo de descentralização que passa pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), cuja lei orgânica foi recentemente promulgada, e que, segundo o ministro da Cultura, ficam com “grande parte das competências que neste momento eram das direções regionais de Cultura”.

O que foi hoje anunciado é que passam para a tutela dos municípios sete museus e ainda mais de 60 monumentos e sítios que são considerados “património classificado como de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal”.

Na apresentação, Isabel Cordeiro lembrou que este processo de descentralização abrange os museus Abade de Baçal (Bragança), D. Diogo de Sousa e Biscainhos (Braga) e Terra de Miranda (Miranda do Douro), aos quais se juntam três museus “cuja transferência para os municípios ainda não operou”.

São eles Museu da Guarda, o Museu da Cerâmica (Caldas da Rainha) e o Museu Joaquim Manso (Nazaré).

Entre os mais de 60 monumentos e sítios também há 25 nas mesmas circunstâncias, que já deviam ter passado para a tutela municipal, mas ainda não aconteceu, sendo sobretudo castelos.

Fonte: Lusa