Vimioso: Cristèle Alves Meira partilhou o Globo de Ouro com a população local
No âmbito da I Bienal Intercultural Transfronteiriça e Europeia que decorreu em Vimioso, de 27 de setembro a 4 de outubro, a realizadora do filme “Alma Viva”, Cristèle Alves Meira, partilhou com a população do concelho, o Globo de Ouro, atribuído pela categoria de melhor filme do ano.
A realizadora, Cristèle Alves Meira participou na I Bienal Intercultural Transfronteiriça e Europeia, que decorreu em Vimioso, de 27 de setembro a 4 de outubro.
Um dia após a atribuição do Globo de Ouro, ao filme “Alma Viva”, para a categoria de Melhor Filme do Ano, a realizadora luso-francesa Cristèle Alves Meira, regressou no dia 2 de outubro, a Vimioso para partilhar a distinção com as pessoas da sua aldeia da Junqueira, em Vimioso, onde decorreram as filmagens.
“Acreditaram no meu sonho”, disse, lembrando também a inspiração que a sua avó representou para a sua concretização.
A realizadora luso-francesa fez ainda questão de afirmar o orgulho em ser lusodescendente. “Nunca me vou esquecer de onde venho e tenho muito orgulho em ser filha de emigrantes. Sinto-me rica com as histórias da minha terra e dos meus antepassados.”
O filme “Alma Viva” centra-se em Salomé, uma menina, filha de emigrantes portugueses em França, que passa o verão numa aldeia com a avó, com quem tem uma forte ligação afetiva e espiritual.
Salomé irá testemunhar a morte da avó e suspeita que esta foi envenenada por bruxaria por outra mulher da aldeia. Enquanto a família organiza o funeral, Salomé acredita que está acompanhada pelo espírito da avó e tenta vingar a sua morte.
A história é também um retrato da emigração portuguesa, das famílias que se separam e das complexas diferenças sociais e económicas que daí nascem.
O filme foi produzido pela Midas Filmes, em coprodução com França e Bélgica e conta com as interpretações de Lua Michel, Ana Padrão, Ester Catalão, entre outros.
O filme “Alma Viva” estreou em Cannes, em 2022 e foi elegível para uma nomeação aos Óscares de 2023, tendo recebido prémios, nos festivais em Marrocos e em França.
Sendim: Padre e 2 dirigentes da Casa da Criança condenados por burla à Segurança Social
Um padre e dois dirigentes da Casa da Criança Mirandesa, em Sendim, foram condenados a penas suspensas de prisão, por lesarem a Segurança Social em 81.221 euros, através de esquema fraudulento.
De acordo com a sentença do Tribunal de Miranda do Douro, os três arguidos, em conjunto, forjaram o número de utentes.
“Por via das funções exercidas, os arguidos decidiram, em conjugação de esforços e de comum acordo, que as listas nominativas remetidas mensalmente à Segurança Social, quer em relação ao Serviço de Apoio Domiciliário quer no que respeita ao Centro de Dia, iriam incluir utentes que delas não beneficiavam, para permitir à Casa da Criança Mirandesa receber valores de comparticipação financeira que legalmente e ao abrigo dos citados Acordos de Cooperação não poderia receber, porquanto não eram legalmente devidas”, refere a sentença.
O padre, que ocupa o lugar de presidente do Conselho de Administração da Casa da Criança, com sede social em Sendim, no concelho de Miranda do Douro, foi condenado a uma pena suspensa de dois anos e cinco meses de prisão.
Outro dos arguidos, e de acordo com a sentença do tribunal, foi condenado a uma pena suspensa de prisão de dois anos e dois meses, sendo que a outra arguida foi-lhe aplicada uma pena de prisão de dois anos e um mês, também suspensa.
Em causa estão a prática dos crimes de burla tributária, na forma continuada.
A suspensão das penas dos três arguidos ficou condicionada ao pagamento da quota-parte da vantagem indevidamente obtida, no montante de 20.305,25 euros.
Também a Casa da Criança foi condenada, como responsável penal por um crime de burla tributária, a uma multa de 4.200 euros.
O tribunal condenou ainda todos os arguidos ao pagamento de uma indemnização à Segurança Social de 81.221 euros, a título de comparticipações entregues e não devidas.
Fonte oficial da diocese Bragança – Miranda esclareceu que está acompanhar canonicamente e pastoralmente a situação até o caso estar completamente resolvido na justiça, mantendo toda a confiança no pároco, que é presidente do Conselho Administração da Casa da Criança, por inerência de funções e que o mesmo já recorreu da sentença bem como a instituição que dirige.
“Aguardamos a decisão dos recursos submetidos em fevereiro e um outro que agora foi igualmente submetido. Logo que o tribunal se pronuncie, em definitivo, sobre esta situação a diocese poderá igualmente, pronunciar-se, posteriormente. Até lá o sacerdote continua com as suas funções na Casa da Criança e funções pastorais”, rematou a mesma fonte.
O município de Mogadouro investiu 1,3 milhões de euros, num centro de promoção das raças autóctones, para desenvolver atividades ligadas à agropecuária e à realização de mercados de gado, informou o presidente da câmara municipal, António Pimentel.
“A ideia é tirar o maior rendimento deste espaço de cariz regional que vai para além das atividades ligadas à pecuária da região como chegas de touros, mercados para a comercialização regionais ou concursos de gado. Temos em mente a criação de espaço de trabalhos à distância e também aqui podemos realizar espetáculos musicais ou de outros tipo”, explicou António Pimentel.
O Espaço de Promoção e Valorização das Associações e Raças Autóctones (EPVARA) tem capacidade para 500 pessoas sentadas, numa arena com cerca 1.618 metros quadrados de área útil.
“Pretendemos que este equipamento de traça moderna e funcional esteja ao dispor dos agricultores e de todo o potencial pecuário do território nordestino, empresários e serviços”, vincou o autarca social-democrata.
O novo equipamento municipal está igualmente dotado de três espaços destinados a Associação Comercial e Industrial de Mogadouro (ACISM), gabinete para médicos veterinários e enfermaria para primeiros socorros e ainda locais para a comercialização de produtos provenientes das raças autóctones (bovinos, caprinos e suínos).
O EPVARA, de acordo com a memória descritiva do projeto, começou a ser desenhado em 2017, estando agora finalizado. Este equipamento era ambicionado há vários anos pelos produtores de gado da região.
O EPVARA abre ao público com a realização de uma chega de touros de raça mirandesa e concurso de cão de gado transmontano, iniciativas integradas nas atividades da Feira dos Gorazes que decorre em Mogadouro de 13 a 16 de outubro.
Política: Quase 90% dos municípios em equilíbrio financeiro – CFP
No final de 2022, quase 90% dos 300 municípios que reportaram informação estavam em equilíbrio financeiro, no entanto pelo menos 14 municípios registavam um endividamento acima do limite legal e quatro estavam mesmo em “rutura financeira”, indicou o Conselho das Finanças Públicas (CFP).
No relatório de “Evolução Orçamental da Administração Local em 2022”, agora divulgado, a instituição presidida por Nazaré Costa Cabral indica que, no final do ano passado, 269 dos 300 municípios para os quais se dispõe de informação se encontravam em situação de equilíbrio financeiro, na ótica do Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais (RFALEI), mais três do que em 2021.
Por outro lado, acima do limite legal de endividamento no final de 2021 existiam pelo menos 14 municípios, caindo face aos 17 registados em 2021, dos quais quatro estavam em situação de “rutura financeira”, por apresentarem um rácio de dívida total superior a 300%: Cartaxo, Fornos de Algodres, Vila Franca do Campo e Vila Real de Santo António.
Dos 14 municípios com endividamento acima do limite, 11 encontravam-se num processo de recuperação financeira no âmbito do Fundo de Apoio Municipal: Alandroal, Alfândega da Fé, Cartaxo, Fornos de Algodres, Fundão, Nazaré, Nordeste, Portimão, Vila Franca do Campo, Vila Nova de Poiares e Vila Real de Santo António.
Quanto aos restantes três municípios, o RFALEI determina a adesão obrigatória à figura do saneamento financeiro.
Já o número de municípios com dívida abaixo do limite legal de endividamento aumentou de 284 no início de 2022 para 286 no final do ano, tendo o valor da sua dívida diminuído 5% (-152 milhões de euros).
Ainda assim, o CFP aponta a “evolução desfavorável no subescalão dos municípios mais próximos do limite”, com um aumento de 8% da dívida no escalão dos municípios com um rácio da dívida entre 1 e 1,5 vezes as receitas relevantes para o cálculo do limite da dívida total.
Para esta evolução neste grupo de 17 autarquias no final de 2022 contribuíram aumentos da dívida total nos municípios de Mafra (38 milhões de euros), Paredes (21 milhões), Tábua (dois milhões), Tarouca (800 mil euros) e Gouveia (700 mil euros), cuja degradação dos respetivos rácios superou a redução da dívida total em 22 milhões de euros nos restantes 12 municípios.
O relatório do CFP indica ainda que a dívida total dos municípios considerada para efeitos do limite legal terá novamente diminuído em 2022, em 218 milhões de euros, totalizando cerca de 3.600 milhões de euros no final do ano.
Contudo, nota, “esta redução seria menor (160 milhões de euros), se fossem tidos em conta todos os passivos municipais, ou seja, incluindo as dívidas que o legislador entendeu excecionar, uma vez que estas aumentaram 59 milhões, sobretudo a excecionada ao abrigo do RFALEI”.
Apesar da redução global da dívida total considerada para efeitos do limite legal, 89 municípios terão registado aumentos que, no seu conjunto, ascenderam a cerca de 177 milhões de euros, mas que foram mais do que compensados pelo decréscimo observado nos restantes 211 (395 milhões de euros).
O Conselho das Finanças Públicas precisa que a redução de 6% da dívida em 2022 foi “transversal a quase todos os escalões” e “terá sido mais intensa nos municípios mais endividados (-16%)”.
Dos 16 municípios que excediam o limite da dívida total no início do ano, dois deles (Belmonte e Seia) terão passado a respeitar aquele limite, sendo que apenas Freixo de Espada à Cinta não terá observado qualquer melhoria do respetivo rácio, nem da dívida.
Reportagem: Caçadores lutam pela sobrevivência da perdiz e do coelho-bravo
A 1 de outubro iniciou-se o período geral de caça, que decorre até 31 de dezembro. Nas zonas de caça associativas de Palaçoulo e na Póvoa e Ifanes, a atividade cinegética continua a ser praticada por muitos caçadores, locais e visitantes, para quem esta atividade é hoje encarada como um modo de cuidar do ambiente e de preservação de espécies como a perdiz e o coelho-bravo.
Situada em pleno planalto mirandês, a zona de caça associativa de Palaçoulo tem uma área de 2500 hetares, onde caçam, anualmente, 50 associados. São maioritariamente caçadores locais e também seis caçadores nacionais, provenientes dos distritos do Porto e de Viana do Castelo.
De acordo com o presidente desta zona de caça associativa, António Gonçalves, ao longo dos anos, tem-se registado um declínio na variedade e no número de espécies cinegéticas.
“Houve tempos em que a caça atraía mais caçadores ao nordeste transmontano. Mas, com o passar dos anos por causa da mudança na agricultura e com o aumento no uso de herbicidas e pesticidas, houve uma diminuição significativa do número de espécies. A isto, juntou-se também o aumento do custo de vida, o que provocou um decréscimo da atividade turística relacionada com a caça nesta região”, explicou.
Mais recentemente, as alterações climáticas e os recorrentes períodos de seca, como o que assolou o país em 2022, também prejudicaram não só a agricultura, mas concomitantemente a caça, com uma acentuada diminuição das espécies.
“No corrente ano, as pespetivas são melhores. Já vi bandos de perdizes, com 28, 25 e 18 perdigotos. A perdiz de Trás-os-Montes é uma espécie muito apreciada pelos caçadores, pois é robusta e grande”, adiantou.
Segundo António Gonçalves, na zona de caça associativa de Palaçoulo, os caçadores encarregam-se mesmo de semear os campos, para alimentar as espécies de caça menor, como são a perdiz, o coelho-bravo e a lebre.
“Este ano, a época em Palaçoulo, iniciou-se com a caça ao pombo. No dia 22 de outubro, vamos iniciar a caça à perdiz, à lebre e ao coelho, que vai decorrer até 10 de dezembro. A caça à perdiz decorre apenas em oito Domingos, de modo a não extinguir a espécie”, indicou.
Outra razão para o decréscimo das espécies cinegéticas é, segundo este responsável, a política adoptada pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), na defesa e introdução de aves de rapina e do lobo ibérico.
“Ao invés de apoiar as zonas de caça associativas, na defesa e repovoamento de espécies como a perdiz e o coelho bravo, o ICNF opta por proteger e alimentar as aves de rapina e o lobo, que são predadores e se alimentam da pouca quantidade de espécies de caça menor que existem”, criticou.
Relativamente ao aumento da caça de maior porte, como são o javali, os corços, as raposas, etc. António Gonçalves referiu que a propagação destas espécies também é prejudicial para a caça menor, pois são igualmente predadores.
Com o objetivo de regular o número destes animais, a zona de caça associativa de Palaçoulo obteve recentemente autorização para a caça ao corço.
“A licença permite caçar um corço por cada 500 hectares. Ou seja, na área dos 2500 hectares da zona de caça associativa de Palaçoulo é permitido caçar 5 corços anualmente”, indicou.
A zona de caça associativa de Póvoa e Ifanes
Túlio Esteves é o presidente da zona de caça associativa de Póvoa e Ifanes, que ocupa uma área de quase cinco mil hétares, onde há autorização para caçar o pombo torcaz, a codorniz, perdiz, coelho bravo, lebre, galinhola, javali, corço e a raposa.
Nesta área que se estende pelas freguesias da Póvoa e Paradela, caçam anualmente 54 caçadores, entre os quais 12 caçadores associados, que vêm da zona metropolitana do Porto e de Ponto de Lima.
“Para satisfazer os caçadores, a zona de caça associativa têm que providenciar a existência de espécies de caça no monte. E a preferência dos caçadores são as perdizes e os coelhos bravos. Por isso, após as batidas à raposa, que decorrem nos meses de janeiro e fevereiro, introduzimos alguns casais de perdizes no monte, para se reproduzirem e repovoarem a zona de caça”, informou.
No entanto, este repovoamento tem custos e as receitas dos zonas de caça associativas assentam unicamente nas quotas dos associados. Para dificultar ainda mais este objetivo de repovoamento, espécies como a perdiz correm um sério risco de sobrevivência, perante o crescente número com predadores na região, como são as aves de rapina, a pega-rabuda, a garça preta e a raposa.
Neste cenário, as zonas de caça associativas debatem-se com o problema de efetivar algumas espécies, nomeadamente a perdiz e o coelho-bravo. O coelho bravo continua a debater-se com doenças como a mixomatose e a hemorrágica, o que impede a repovoamento desta espécie em determinadas zonas.
“Já tentámos fazer o repovoamento de coelhos-bravos, devidamente vacinados, mas os resultados são escassos”, disse.
Segundo Túlio Esteves, para que o setor da caça volte a atrair a vinda de mais caçadores do litoral para o interior, é necessário que haja um repovoamento efetivo das espécies da caça menor. Mas isso depende da implementação de políticas, como o controlo de predadores, o que colide com os interesses das organizações ambientais.
Na zona associativa de Póvoa e Ifanes, outra condicionante à prática da caça é a proximidade ao Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), onde se protegem e alimentam as aves de rapina.
Nas freguesias da Póvoa e em Ifanes, a caça também tem mudado muito com o decorrer dos anos, sobretudo por causa do despovoamento do território.
“Há 20 ou 30 anos atrás, as aldeias do nordeste transmontano estavam mais densamente povoadas. Outrora, esta maior densidade populacional favorecia a agricultura e o cultivo dos campos, nomeadamente dos cereais, que eram a base da alimentação da caça menor. Por outro lado, a maior densidade populacional restringia a existência de caça maior, ou seja, dos predadores no monte”, disse.
Em consequência do despovoamento e do abandono dos campos, ocorreu um aumento da caça maior e em particular das pragas de javalis.
No âmbito social, a caça promove o convívio e a criação de relações entre as gentes locais e os caçadores vindos dos centros urbanos, reforçando assim o sentido de coesão territorial. A par da caça, os caçadores que visitam a região apreciam a tranquilidade, a beleza natural, a gastronomia e os produtos locais.
Na Póvoa e em Ifanes, os caçadores visitantes, que muitas vezes vêm acompanhados das suas famílias, são presenteados pela população com produtos hortícolas.
“É uma forma de agradecer a sua visita à nossa região. Aos Domingos, também organizamos um almoço convívio entre todos, para reforçar os laços de amizade entre nós”, concluiu.
Bragança-Miranda: Bispo de Zamora vai falar de sinodalidade
O bispo da diocese espanhola de Zamora, D. Fernando Valera Sánchez, vai fazer uma comunicação sobre sinodalidade ao clero de Bragança-Miranda, no próximo dia 6 de outubro.
“Igreja sinodal. Espiritualidade sinodal” é o tema para a conferência de D. Fernando Valera Sánchez, que vai ser proferida durante a Assembleia Geral do Clero de Bragança-Miranda.
O encontro do clero decorre na véspera do 22.º aniversário da dedicação da Catedral da Diocese de Bragança-Miranda, que se assinala no dia 7 de outubro, a partir das 15h00.
Após a saudação e comunicação de D. Nuno Almeida, bispo de Bragança-Miranda, decorre um tempo de formação sobre a sinodalidade, com o bispo de Zamora, e, pelas 17h00, está prevista a eleição para a direção do Instituto Diocesano do Clero.
O encontro do clero de Bragança-Miranda termina às 18h00 com uma Eucaristia, na catedral diocesana.
Miranda do Douro: Seguro Municipal de Saúde para acesso a consultas e exames
Desde 2 de outubro, os residentes em Miranda do Douro passam a dispor de um Seguro Municipal de Saúde, que permitirá o acesso a consultas de especialidade e exames de diagnóstico, num investimento de 690 mil por parte do município.
“Trata-se de uma seguro com a vigência de dois anos, no qual o município investiu 690 mil euros e pretende disponibilizar consultas de várias especialidades médicas e exames complementares de diagnóstico a todos os residentes no concelho de Miranda do Douro”, indicou a presidente da Câmara Municipal, Helena Barril.
A autarca social-democrata garantiu que “este seguro é transversal a todas as especialidades e que vai reduzir o tempo de espera por cuidados médicos diferenciados, e serve para ultrapassar falha existentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS)” neste território do interior.
“Esta é uma tentativa de ultrapassar algumas falhas existentes no SNS e que agora estão cobertas pelo seguro de saúde”, indicou.
Helena Barril está confiante que o Seguro Municipal de Saúde será uma mais-valia para o concelho, já que se trata de um território com uma fatia significativa de população com mais de 65 anos.
“A seguradora vai abrir em Miranda do Douro um consultório, onde estará um clínico que vai trabalhar em colaboração com os médicos de família para avaliar caso a caso”, explicou.
A seguradora vai trabalhar com uma clínica de saúde, em Viseu, para os doentes que necessitem de tratamentos diferençados, e que serão transportados gratuitamente.
De acordo com fonte dos bombeiros, Miranda do Douro é um concelho fronteiriço onde, por causa das distâncias às unidades de saúde e clínicas médicas nacionais, bem como dos tempos de espera, muitos são aqueles que se deslocam a clínicas situadas nas províncias de Zamora e Salamanca, em Espanha, para terem acesso a consultas de especialidade ou tratamentos médicos diferenciados.
O hospital mais perto de Miranda do Douro está em Bragança, a cerca de uma hora de viagem, feita por território espanhol via Alcanices, na esmagadora maioria dos casos. Mesmo os bombeiros recorrem a este percurso para transporte de doentes urgentes e não urgentes para serem observados no Hospital de Bragança.
Esta cidade do Planalto Mirandês tem apenas um centro de saúde aberto até às 22:00, de segunda a domingo.
“Vai dar a possibilidade aos mirandeses de terem acesso a médicos de especialidade, que todos nós sabemos que é extremamente difícil por via do Sistema Nacional de Saúde (SNS) chegar lá, e o nosso sistema, através do cartão municipal de saúde, vai permitir às pessoas terem acesso a cuidados médicos e a médicos especialistas”, explicou.
O anúncio para a aquisição dos serviços de seguro de saúde “Cartão de Saúde Municipal – Miranda com Saúde” foi publicado em Diário da República (DR) em 30 de março, com um preço base de 300 mil euros, e foi adjudicado a uma empresa do ramo pelo valor de 690 mil euros, por dois anos.
Miranda do Douro é um concelho raiano com cerca de 6.466 habitantes espalhados 487 quilómetros quadrados e 13 freguesias e uniões de freguesia, dados referentes a 2021.
Este seguro foi uma das promessas da campanha eleitoral da autarca social-democrata em 2021.
Algoso: Marca “Aldeias de Portugal” distingue a localidade
Após a assinatura a 1 de outubro, da carta de compromisso de adesão, Algoso passou a integrar rede de Aldeias de Portugal, com o objetivo de desenvolver a localidade, através da promoção e comercialização do seu património, das tradições e dos recursos endógenos.
A adesão de Algoso à marca “Aldeias de Portugal” foi assinada no largo do pelourinho, em Algoso e contou com a participação de respresentantes da ATA – Associação do Turismo de Aldeia, do Município de Vimioso, da Freguesia de Algoso e da Corane – Associação Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina.
A coordenadora do projeto Aldeias de Portugal, Cláudia Miranda, explicou que a missão da ATA – Associação de Turismo de Aldeia é o desenvolvimento dos territórios rurais.
“A marca “Aldeias de Portugal” não se trata apenas de uma marca de turismo, é mais abrangente, dado que visa promover o desenvolvimento local. Foi criado por uma rede de associações de desenvolvimento local, que concluíram que era necessário dinamizar as aldeias no nosso país. Para tal é fundamental envolver as pessoas, chamá-las a participar na tomada de decisões e responsabilizá-las na preservação do património e da cultura local, como são as tradições”, disse.
A responsável da ATA acrescentou que as entidades públicas, como as freguesias e os municípios são colaboradores deste projeto, ao contribuírem com financiamento e apoio técnico e logístico para o desenvolvimento do projeto “Aldeia de Portugal”.
“Em cada aldeia, é constituída uma equipa de trabalho, formada pelos seus habitantes e os representantes locais, que conjuntamente decidem quais são as áreas de intervenção para a sobrevivência e dinamização da localidade. Entre estas áreas de intervenção estão as tradições, os eventos, o património, etc., que depois vão ser promovidas pela marca Aldeias de Portugal, com o objetivo de trazer mais visitantes à aldeia, o que poderá depois repercutir-se num maior dinamismo económico local, nomeadamente no turismo, na hotelaria e na restauração, no escoamento dos produtos agrícolas, etc.”, explicou.
Outro objetivo do projeto “Aldeias de Portugal” é dar a conhecer as mais valias de viver no mundo rural, como é o contato constante com a natureza, a alimentação feita com produtos biológicos, o ar puro, o menor custo de vida, entre outras vantagens, e assim agir contra o despovoamento.
O presidente do município de Vimioso, Jorge Fidalgo, destacou o trabalho desenvolvido entre a Corane – Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina e a ATA – Associação do Turismo de Aldeia na valorização do mundo rural.
«Foram identificadas algumas localidades que têm potencial para receber o selo ou marca “Aldeias de Portugal”. Algoso apresentou uma candidatura e após análise da caraterísticas da localidade verificou-se que reúne condições, em património material e imaterial, para receber esta distinção”, disse.
Entre estas caraterísticas, o autarca de Vimioso destacou tradições locais como a Festa do Ramos de São João, que antecede o Carnaval ou o Sábado de Aleluia, na Páscoa.
No que concerne ao património, Jorge Fidalgo, destacou o castelo Algoso, um monumento do século XII, construído no reinado de D. Afonso Henriques, aquando da fundação de Portugal.
“Para dar vida à aldeia, é importante aproveitar turísticamente este património histórico, onde sobressai o castelo e o pelourinho, mas também a igreja matriz e as várias capelas. Recordo que Algoso foi vila e sede de concelho até 1855”, indicou.
Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal de Vimioso encorajou os mais jovens, aqueles que têm gosto em viver na aldeia, a desenvolver projetos ligados ao turismo ou à agricultura, de modo a dar vida a este território rural.
Após a assinatura da Carta de Compromisso de Adesão à Rede de Aldeias de Portugal, a presidente da freguesia de Algoso, Cristina Miguel, mostrou-se determinada em colocar a localidade, entre as “Aldeias de Portugal” mais visitadas e apreciadas no país.
“Com a entrada da rede de Aldeias de Portugal, o nosso objetivo é dar a conhecer o nosso património, as tradições, a gastronomia local, as festividades, as atividades e os produtos endógenos”, disse.
Para tal, a autarca mostrou-se confiante com o apoio da população local, pessoas idosas e jovens, na preservação e promoção de Algoso como “Aldeia de Portugal”.
A ATA – Associação do Turismo de Aldeia é uma instituição de âmbito nacional, constituída a 17 de Junho de 1999. Em 2005, ganhou um novo dinamismo ao passar a integrar Associações de Desenvolvimento Local (ADL) e outros agentes de representatividade local.
Mogadouro: Tribunal de Contas deu visto à construção do matadouro municipal
O Tribunal de Contas (TdC) deu visto à construção do matadouro municipal de Mogadouro, no valor de mais de três milhões de euros, indicou o presidente da Câmara Municipal, António Pimentel.
“O TdC deu visto na semana passada à execução da obra de construção do matadouro municipal de Mogadouro, cujo valor de investimento ultrapassa os três milhões de euros. Estes processos são difíceis quando se parte do zero, porque é preciso elaborar o projeto, lançar o concurso até à obtenção do parecer das entidades competentes. Creio que este visto foi obtido em tempo recorde”, explicou António Pimentel.
O autarca social-democrata referiu que, apesar de algumas vozes se levantarem contra a construção desta unidade com sala de desmanche devido à alegada redução do efetivo pecuário, a centralidade de Mogadouro, que faz fronteira com seis concelhos do distrito de Bragança, poderá ser uma mais-valia para a atividade agropecuária desta região.
“Estou convencido que o futuro matadouro poderá trazer um novo folgo à atividade agropecuária na região. Tenho a noção de que se trata de uma estrutura que não é fácil de rentabilizar, mas com a crise alimentar que se sente na Europa e no mundo, muitos países estão ansiosos por receber carne de qualidade como a que se produz neste território nordestino. Nenhum matadouro é fácil de rentabilizar”, acrescentou António Pimentel.
A obra já foi consignada e prevê-se que comece a ser construída “dentro de pouco tempo” no loteamento industrial de Mogadouro.
António Pimentel disse também que o matadouro “será construído com apoios resultantes da instalação de parques fotovoltaicos no concelho e outros produtores de energias alternativas, e, caso haja oportunidade de arranjar fundos comunitários, procederá em conformidade.
Em último caso, o investimento será suportado pelo município de Mogadouro.
A construção de uma matadouro Intermunicipal no Planalto Mirandês, com os concelhos de Mogadouro e Miranda do Douro, foi falada há anos, com ambos os autarcas eleitos nas listas do PSD e fazer deste propósito uma bandeira eleitoral na última campanha para as autárquicas de 2021.
“Cada município entende o que fazer de melhor para o seu território. Se Miranda do Douro entender que deve avançar com a construção de um matadouro, que avance, pois tem toda a legitimidade para o fazer. Só entendo que este concelho não tem a centralidade do de Mogadouro por estar muito encostado à raia fronteiriça e o mercado de consumo poderá não ser o mesmo”, rematou António Pimentel.
De acordo com o autarca de Mogadouro, os produtores da região têm de percorrer muita distância para abater os seus animais, porque o atual matadouro de Miranda do Douro está obsoleto, deslocando-se para Penafiel, no distrito do Porto, ou para unidades de abate em Espanha.
De acordo com as contas de António Pimentel, o planalto mirandês deverá ter cerca de 13 mil bovinos, cerca de 60 mil pequenos ruminantes (cabras e ovelhas), cuniculturas e explorações de porco bísaro, o que poderá trazer alguma dinâmica económica à região.
Também o município de Miranda do Douro inscreveu no seu orçamento municipal para 2023 a construção de um matadouro como uma grande aposta em termos de criação de infraestruturas, com uma dotação de mais de quatro milhões de euros.
Para o efeito, a autarquia adquiriu dois terrenos com uma superfície de 21 mil metros quadrados nas proximidades da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da vila de Sendim.
A presidente da câmara de Miranda do Douro, Helena Barril, já havia dito em 26 de outubro de 2022 que “não há a possibilidade de qualquer reunião com Mogadouro sobre a matéria [da construção de um matadouro intermunicipal]”.
Política: Municípios querem receber 5% do imposto petrolífero para manutenção de estradas
O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Ribau Esteves, sugeriu que os municípios passem a receber 5% dos impostos sobre os produtos petrolíferos, para financiar a manutenção das estradas municipais.
A proposta foi apresentada no XXVI Congresso da ANMP por Ribau Esteves, um dos vice-presidentes da associação, durante a apresentação do documento setorial sobre o financiamento local, que foi aprovado pelos congressistas por maioria.
“Entendemos que faz todo o sentido que 5% do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos venha para os nossos orçamentos. O Estado, em 2022, coligiu 2.800 milhões de euros (ME) de imposto. Estamos a falar de 140 ME. E nós sabemos bem a dificuldade crescente de termos recursos disponibilizados para manutenção da rede viária, isto para já não falar daquela rede viária nacional que atualmente ninguém toma conta que se quer que venha para os municípios. E nós aceitamos, desde que haja a transferência financeira que nos permita tratar dessa infraestrutura nacional”, afirmou.
De acordo com o presidente da Câmara de Aveiro, os municípios também poderiam ter uma quota fixa de 10% do Fundo Ambiental para projetos municipais, tais como de redução da pegada ecológica e para a melhoria dos vários parâmetros de qualidade ambiental.
O autarca destacou que os municípios portugueses estão a elaborar uma nova Lei das Finanças Locais que descomplique o financiamento e defendem um reforço da capacidade financeira, nomeadamente através de uma maior participação nos impostos do Estado.
