Miranda do Douro: Intermarché assinalou o 2º aniversário com aumento nas vendas

No passado dia 14 de julho, o hipermercado Intermarché de Miranda do Douro assinalou o 2º aniversário, tendo a administração indicado que esta nova loja comercial emprega atualmente 26 pessoas e no segundo ano de atividade registaram um aumento de 10% nas vendas.

Recorde-se que em julho de 2022, o grupo Intermarché investiu 2,8 milhões de euros nesta nova loja, em Miranda do Douro, com uma área de 900 metros quadrados.

De acordo com os administradores, Eduardo e Paula Santos, ao longo dos primeiros dois anos de atividade comercial, não obstante a loja ter aberto ao público com o deflagar da guerra na Ucrânia e a consequente inflação dos preços, o hipermercado alcançou um resultado positivo e um crescimento sustentado.

“Comparativamente com o ano de abertura, no segundo de atividade registámos um aumento de 10% nas vendas da loja em Miranda do Douro”, indicaram.

Sobre o atual momento da inflação e o preços dos produtos alimentares, a administração do Intermarché de Miranda do Douro, indicou que as previsões apontam para “uma ligeira recuperação do poder de compra”.

Tendo como principais clientes, as populações dos concelhos de Miranda do Douro, Vimioso e Mogadouro, assim como os vizinhos espanhóis e os turistas que passam pela cidade, nestes meses de verão, o Intermarché regista a afluência dos emigrantes portugueses, que vêm gozar as férias.

Relativamente aos maiores obstáculos, os responsáveis pelo Intermarché de Miranda do Douro indicaram a dificuldade em contratar trabalhadores qualificados na região e a falta de habitação na cidade de Miranda do Douro.

“Em Miranda do Douro existe pouca mão de obra qualificada e para agravar o problema também há falta de habitação, o que impede a contratação de pessoas que estão disponíveis a vir trabalhar para a cidade”, disse.

O grupo Intermarché está implementado em Portugal há 30 anos e conta atualmente com 362 espaços comerciais: 267 lojas Intermarché; 59 lojas Bricomarché; e 36 Oficinas e Centros Auto Roady.

HA

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Mogadouro: Fim-de-semana com Festival Terra Transmontana

O Festival Terra Transmontana (FTT) decorre de 26 a 28 de julho e este ano tem como tema “Retratos da Nossa Gente”, inspirado na obra literária do escritor J. Rentes de Carvalho, com raízes em Mogadouro.

“Este ano entendemos direcionar o FTT para J. Rentes de Carvalho, porque o município decidiu homenagear o escritor com um conjunto de iniciativas que prolongamos para esta festa, dando assim uma imagem para fora daquilo que o autor tem vindo a fazer ao longo da sua vida literária”, indicou o presidente da autarquia, António Pimentel.

O festival decorre ao longo do fim-de-semana de 26 e 28 de julho e no programa há música, animação de rua e gastronomia do território, sendo esperadas 14 tascas, seis tabernas, 28 espaços de artesanato e produtos regionais.

O FTT tem três palcos distribuídos pela zona histórica desta vila do distrito de Bragança.

“Pelas ruas de Mogadouro ficarão patentes ao público expressões utilizadas e títulos da vasta obra literária de J. Rentes de Carvalho, para melhor elucidar quem visita o festival sobre o trabalho deste autor de ascendência mogadourense”, acrescentou o autarca.

Filho de pais transmontanos da aldeia de Estevais, no concelho de Mogadouro, neto de um avô sapateiro e de um avô guarda-fiscal, José Rentes de Carvalho nasceu em 15 de maio de 1930, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.

O autor soma livros como “Cravos e Ferraduras”, “Ernestina”, “A Amante Holandesa”, “Meças”, “Pó e Cinza e Recordações”, “Portugal à Flor da Foice”, “Mentiras e Diamantes”, “Os Lindos Braços da Júlia da Farmácia”, “Com os Holandeses” e “La Coca”, entre outros, atravessando géneros que vão da crónica ao diário, da opinião à ficção.

Para além desta homenagem, o FTT apresenta no dia 26 concertos de os Ambria Ardena – Músicas de Trás-os-Montes e Charango e os Galandum Galundaina.

No dia seguinte será a vez de atuarem os Cabra Cega, Uxukalhus e Kumpanhia Algazarra.

A animação de rua contará com vários artistas, espaços infantis, pauliteiros, banda filarmónica de Mogadouro, gaiteiros, espetáculos de fogo, entre outras atividades lúdicas e culturais.

O FTT realiza-se no centro histórico da vila, junto ao velho castelo Templário desta localidade construído entre 1160 a 1165, segundo alguns investigadores, e onde os visitantes marcam encontro com a história e as tradições seculares deste território.

“Toda a política cultural que o município tem levado a efeito ajuda à sustentabilidade económica do concelho”, explicou António Pimentel.

A organização, a cargo do município, estima que durante os três dias do FTT passem por Mogadouro cerca de 10 mil pessoas de vários pontos do país e estrangeiro.

Fonte: Lusa

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Dia Mundial dos Avós e Idosos: Luísa e Eduardo Matias têm 13 netos que lhes «dão força para viver com mais vontade»

Luísa e Eduardo Matias são avós de 13 netos, com idades entre os 15 meses e os 18 anos, e garantem que estes são uma fonte de rejuvenescimento, que os ajuda a viver com mais com mais leveza.

“É um docinho ter netos. E os netos dão-nos força para viver com mais vontade, para estarmos mais alegres. Um com o outro ajuda-nos a nós até na relação. Porque não podemos estar tristes e temos de dar exemplo de estarmos em harmonia um com o outro. E é sempre uma delícia tê-los a ficar em casa, porque não temos sossego”, afirmou Eduardo Matias, a propósito do Dia Mundial dos Avós e Idosos, assinalado a 28 de julho.

Casados há 48 anos, o casal, que vive em Pedroso, Vila Nova de Gaia, é pai de três filhos e duas filhas, que sabem que podem contar com a ajuda de Luísa e Eduardo Matias quando se trata de cuidar dos netos.

“Sempre que é preciso a porta da casa está aberta e a nossa disponibilidade também. Eles sabem, os pais sabem que os podem deixar cá ficar. Uns estão mais cá em casa do que outros, porque eles também têm os outros avós”, afirma Luísa Matias.

A solidão é uma realidade que estes avós não conhecem, uma vez que em casa não há registo de um período de tempo em que restassem apenas os dois.

“Quando saiu o [filho] mais novo para casar, nós já tínhamos para aí 6, 7 netos. E eles já vinham para cá, para casa. Portanto, nunca tivemos solidão. Aquilo que as minhas colegas me diziam: ‘Tantos filhos, outro Luísa, não vais conseguir’. ‘Ai vou, vou, assim é que é família’. Agora, muitas queixam-se que estão sozinhas e que têm solidão”, conta Luísa.

É a brincar que avós e netos passam tempo juntos, no entanto também existe tempo para ajudar nas tarefas.

“É preciso pôr a mesa, eles ajudam já todos a pôr a mesa. Até o pequenininho já tira os talheres da máquina e vai pôr no sítio dos talheres”, relata a avó.

As diferenças entre gerações permitem a Eduardo e Luísa aprender sobre temas que não dominam tão bem, nomeadamente o uso de tecnologia.

“A tecnologia são eles que ensinam. São eles que a ensinam, isso é verdade. E de vez em quando dizem: ‘Já te ensinei tantas vezes e ainda não sabes’. Uma que tem 5 anos e eu: ‘Pois não, ainda não aprendi, não sei’.  ‘Tu não aprendes, avó’. E isso aprendemos com eles. Não temos qualquer hipótese de estar à altura deles. Aprendemos que a atenção, a escuta é muito importante”, reconhece Luísa.

Questionada sobre a possibilidade de virem a ser novamente avó, Luísa Matias revela que o sonho era ter 25 netos.

“Quem me dera, eu queria. E eu quando dizia que queria 25, os filhos ainda eram solteiros e diziam-me assim: ‘Ó mãe, tira o cabelinho da chuva, porque se tiveres 15, já é muito’. Está quase. Não sei se vai chegar aos 15 ou não, mas poderá ser, não sei. Alguns já não querem mais, já têm 3”, refere.

A Igreja Católica assinala a 28 de julho o IV Dia Mundial dos Avós e Idosos, celebração promovida pela Santa Sé, por iniciativa do Papa Francisco, no quarto domingo de julho, junto à festa litúrgica de São Joaquim e Santa Ana (26 de julho), os avós de Jesus.

“Na velhice não me abandones” é o título da mensagem deste ano para a data, a que se junta um vídeo que o Papa enviou para os avós e netos de Portugal, pedindo que a celebração seja dia de “encontro” para todos.

O IV Dia Mundial dos Avós e dos Idosos vai estar em destaque no programa ’70×7 ‘(RTP2, 07h30) deste domingo.

Fonte: Ecclesia

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Miranda do Douro: Bombeiros celebram a festa da padroeira Santa Luzia

No fim-de-semana de 27 e 28 de julho, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Douro (AHBVMD) celebra o 64º aniversário, com a Festa em Honra de Santa Luzia, padroeira da corporação.

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Douro (AHBVMD) foi fundada no dia 4 de junho de 1960, tendo completado 64 anos de atividade.

Atualmente, a corporação conta com 24 profissionais, entre os quais duas Equipas de Intervenção Permanente (EIP’s). Entre as várias funções, estes profissionais trabalham na central de comunicações, que funciona 24 horas por dia; no INEM; no transporte de doentes; e no socorro em caso de incêndios e acidentes.

A 11 de janeiro de 2024, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Douro (A.H.B.V.M.D.) elegeu os corpos gerentes para o triénio 2024-2026, tendo sido eleito presidente da direção, José Augusto Martins Raposo.

No âmbito do 64º aniversário da corporação, o programa festivo inicia-se ao final da tarde de sábado, dia 27 de julho, com a Tradicional Sardinhada e o Convívio.

No Domingo, às 10h30 da manhã, celebra-se a Missa Solene, em honra da padroeira da
A.H.B.V.M.D, Santa Luzia, seguida de procissão e da benção de novas viaturas.

Após a celebração religiosa, os dirigentes da A.H.B.V.M.D. vão efetuar as condecorações anuais, um acto que culmina com o tradicional desfile de viaturas pela cidade de Miranda do Douro.

O aniversário e a festa em honra de Santa Luzia encerram com um almoço convívio entre os convidados, os órgãos sociais e a corporação dos bombeiros.

HA

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Miranda do Douro: Bairro Comercial Digital vai projetar o comércio local

Miranda do Douro apresentou a 24 de julho, o Bairro Comercial Digital “La Nubre an Miranda”, um projeto que tem por finalidade modernizar as lojas comerciais, através de uma presença digital, que vai proporcionar aos clientes, uma maior comodidade e agilidade, com o acesso a informação sobre que produtos e serviços existem na cidade.

A sessão de apresentação realizou-se no salão nobre da Câmara Municipal de Miranda do Douro e teve como principais destinatários os empresários e comerciantes locais.

Na apresentação do projeto, Celeste Costa, da consultora Margem, enfatizou que as trocas comerciais apenas presenciais estão “obsoletas”, isto é, esse modelo de negócio está ultrapassado.

“Hoje em dia, a atividade comercial faz-se também através do digital, com a mostra dos produtos e serviços através das plataformas tecnológicas. Atualmente, esta componente digital é diferenciadora e por isso, a adesão ao Bairro Comercial Digital é uma oportunidade para as empresas se adaptarem ao mundo digital”, disse.

Dando como exemplo, os setores do mobiliário e dos têxteis, a responsável da consultora Margem, explicou que com a presença digital, os comerciantes da cidade de Miranda do Douro vão entrar no mercado global.

“Os empresários vão ter a oportunidade de mostrar e exportar os seus produtos e serviços para todo o país e também para o estrangeiro. Com o digital o alcance de público é infinitamente maior”, disse.

Em Miranda do Douro, a implementação do Bairro Comercial Digital “La Nubre an Miranda” vai decorrer ao longo de 24 meses e incide em quatro áreas: a digitalização dos processos comerciais, tornando-os mais modernos e eficientes; a expansão dos negócios locais, através da venda online de produtos e serviços; o aumento da visibilidade do negócio com novas estratégias de marketing; e a conexão das ruas com rede Wi-Fi, para aproximar comerciantes e clientes.

Na prática, a criação do Bairro Comercial Digital implica uma melhor cobertura da rede wifi pública, assim como a divulgação de informação e de conteúdos do bairro, em mupis e outdoors digitais, que vão ser instalados na área do bairro comercial.

Na cidade de Miranda do Douro, o Bairro Comercial Digital “La Nubre an Miranda” vai ser implementado nos estabelecimentos comerciais, localizados nas ruas: 25 de Abril, do Mercado, 1º de Maio, das Arribas, do Penedo Amarelo, Largo da Pousada e Largo da Moagem.

Sobre a adesão dos empresários e comerciantes ao projeto, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Miranda do Douro (ACIMD), Bruno Gomes, indicou que nesta fase inicial “ainda há algum desconhecimento”, mas acredita na participação dos associados.

“O Bairro Comercial Digital é uma grande mais valia para o comércio da cidade de Miranda do Douro. Entretanto, a implementação do projeto é um caminho que vai exigir o compromisso e a participação dos comerciantes, na disponibilização regular dos seus produtos e serviços nas plataformas digitais, na decoração das montras, entre outras responsabilidades.

Na perspetiva do empresário, Emanuel Soares, a grande vantagem do Bairro Comercial Digital, em Miranda do Douro, é a maior visibilidade dos produtos e serviços locais e a conquista de mais clientes.

“Através da internet, os comerciantes de Miranda do Douro vão poder mostrar e vender os seus produtos e serviços para todo o mundo! O comércio local precisa muito desta alavancagem e estou convencido de que o setor vai beneficiar com o bairro comercial digital”, disse.

Entre os produtos e serviços locais que poderão ter maior procura no Bairro Comercial Digital “La Nubre an Miranda”, o jovem empresário indicou os produtos originários da região. Entre estes produtos, destacam-se o fumeiro, a doçaria tradicional, o vinho, o azeite, a carne, o artesanato, os workshops de língua mirandesa e as danças dos pauliteiros, assim como os passeios na natureza e o turismo em espaços rurais.

No âmbito da implementação do Bairro Comercial Digital, a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, indicou que as ruas e lojas vão tornar-se mais atrativas para o público, com a instalação de elementos decorativos e identitários da região.

“Com a implementação do Bairro Comercial Digital queremos que Miranda do Douro seja uma cidade inovadora, com futuro e que atraia cada vez mais visitantes. Para destacar a nossa identidade, gostaria que os elementos decorativos nas ruas do bairro digital e também nas lojas comerciais fizessem referência aos elementos identitários da nossa terra, como são a língua mirandesa, a capa d’honras e as raças autóctones”, indicou a presidente da Câmara.

A criação do bairro “La Nubre an Miranda” resulta de um trabalho conjunto entre a ACIMD e a Câmara Municipal de Miranda do Douro e dispõe de um investimento de 700 mil euros, proveniente do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Realce-se que o bairro “La Nubre an Miranda” foi um dos 50 projetos aprovados em todo o país.

HA

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Impostos: Salário de 900 euros reduz 10 euros em IRS

A descida das taxas do IRS vai traduzir-se numa redução anual do imposto que varia entre os 10,08 e os 402 euros para salários de, respetivamente, 900 e 3.000 euros brutos, segundo simulações da consultora Ilya.

Estes valores resultam de um conjunto de simulações da consultora Ilya que comparam o efeito da redução das taxas do imposto no âmbito da alteração proposta pelo PS, cuja lei foi promulgada na terça-feira pelo Presidente da República, no montante do IRS devido para vários patamares de salários.

Um trabalhador solteiro e sem filhos com um salário bruto mensal de 900 euros (12.600 euros anuais) pagaria 534 euros de IRS em 2024 se as taxas do imposto se mantivessem inalteradas. Com a nova redução agora produzida, este contribuinte verá a fatura fiscal baixar em 10 euros no conjunto do ano.

Num salário de 1.200 euros (para o mesmo perfil de contribuinte e assumindo sempre um valor de deduções à coleta de 250 euros) a redução das taxas de IRS faz o imposto anual diminuir de 1.723 para 1.634 euros (menos 88,79 euros).

Já para quem ganha 2.000 euros, a descida do IRS ascende a 224,38 euros, enquanto um contribuinte com uma remuneração bruta de 3.000 euros verá a fatura do imposto recuar dos atuais 9.546 euros para 9.144 euros (menos 402 euros no conjunto do ano).

As simulações mostram que para rendimentos mais elevados a poupança fiscal anual será mais baixa, oscilando entre os 335 euros (para um salário de 4.000 euros) e os 267 euros (para um salário de 25.000 euros).

A diferença na fatura anual do imposto resulta da descida entre 0,25 e 1,5 pontos percentuais das taxas que incidem sobre os primeiros seis escalões do IRS, faca às taxas atualmente em vigor, após o PS ter visto a sua proposta de redução de taxas ser aprovada no parlamento, com o voto contra do PSD e do CDS-PP.

Este processo legislativo em torno das taxas do IRS foi iniciado com uma proposta do Governo que contemplava reduções até ao 8.º escalão de rendimento coletável e que foi alvo de um texto de substituição subscrito pelo PSD e pelo CDS-PP, com o objetivo de o aproximar do que defendia a oposição.

A conjugação dos votos dos partidos da oposição levou, no entanto, a que acabasse por ser aprovada a proposta dos socialistas.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Famidouro de 9 a 18 de agosto

A XXVI Famidouro – Feira de Artesanato e Multiatividades vai contar com a participação de meia centena de artesãos e outros expositores, que de 9 a 18 de agosto de 2024, vão mostrar o que de melhor se produz na região, ao público que visita a cidade de Miranda do Douro.

O certame é organizado pela Associação Comercial e Industrial de Miranda do Douro (ACIMD) e segundo o presidente, Bruno Gomes, a maioria dos expositoes são oriundos do concelho de Miranda do Douro, havendo ainda espaço para acolher expositores dos concelhos vizinhos e de outras regiões do país.

“Nesta edição optou-se por outro tipo de stands, com melhor relação qualidade/preço, o que vai possibilitar a participação de um maior número de expositores, desde os trabalhos em madeira, pele, burel, ourivesaria, cutelaria, entre outros artigos”, adiantou.

De acordo com o o dirigente da ACIMD, a diminuição do número de artesãos no concelho de Miranda do Douro exige uma adaptação do certame e a admissão de outro tipo de expositores e de produtos.

“Com o objetivo de continuar a dinamizar a Famidouro, aos artesãos juntam-se agora outros expositores, como os produtores locais, a doçaria tradicional, as compotas, o mel, o vinho, o azeite, assim como a restauração de rua, com pizzas, crepes e gelados”, indicou.

Relativamente ao público esperado no certame, para além da população local e dos turistas, Bruno Gomes, destacou a chegada e a estadia dos emigrantes portugueses, que aproveitam o mês de agosto para visitar os familiares.

No que concerne à animação, a XXVI Famidouro – Feira de Artesanato e Multiatividades volta a contar, diariamente, com as danças dos grupos de Pauliteiros e com os espetáculos musicais das Festas da Cidade, que decorrem, em simultâneo, em Miranda do Douro.

Sobre o atual momento da economia local, o presidente de ACIMD, Bruno Gomes, referiu que ainda se verifica uma contração no consumo por causa do significativo aumento do preço de bens e serviços.

“A inflação leva as pessoas a serem mais prudentes nos gastos. E em Miranda do Douro verifica-se uma menor afluência de público, em particular, das pessoas que vinham regularmente dos grandes centros urbanos, como o Porto ou Lisboa. Por causa da grande distância geográfica e os gastos inerentes às viagens, estas pessoas vêm menos vezes à região”, disse.

“Perante a multiplicidade de ofertas turísticas que existem, Miranda do Douro deve continuar a mostrar o que nos diferencia, o que é único nesta região. É o caso da língua mirandesa, da dança dos pauliteiros, da beleza natural dos miradouros e do rio Douro, das festividades tradicionais, do artesanato local e de produtos gastronómicos de excelência como a carne mirandesa e o cordeiro mirandês”, disse.

Sobre a situação do comércio local, o presidente de ACIMD indicou que os empresários deste setor, como acontece na venda de têxteis ou no mobiliário, são os mais atingidos pela inflação e pela contração do consumo do público.

“Já setores como a restauração e a hotelaria continuam bastantes ativos, dada a contínua vinda a Miranda do Douro, de visitantes espanhóis e de turistas estrangeiros”, esclareceu.

A XXVI Famidouro é uma iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Miranda do Douro (ACIMD), que conta com os apoios do município e da freguesia de Miranda do Douro e a colaboração da comissão de festas em honra de Santa Bárbara e das associações locais.

HA

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Ambiente: Portugal partilha preocupação sobre resiliência da água

Portugal manifestou a mesma preocupação das 20 maiores economias do mundo, relativamente ao tema do saneamento e resiliência da água, indicou a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

À margem do primeiro dia da Reunião Ministerial de Desenvolvimento, que decorre na cidade brasileira do Rio de Janeiro, Inês Domingos disse que o Governo português defendeu na reunião que “a água e o saneamento devem ser tratados na perspetiva até dos direitos humanos, não só na ação climática, mas na perspetiva dos direitos humanos”.

“O tópico da resiliência da água é uma área que naturalmente onde os nossos interesses se alinham com os interesses do Brasil”, disse aos jornalistas a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Numa declaração final, o responsáveis pelo desenvolvimento dos países do G20 e observadores, como Portugal, advertiram para o défice de acesso universal à água potável, saneamento básico e serviços de higiene e que objetivo está atualmente “fora do caminho” devido aos crescentes desafios das alterações climáticas.

Sublinharam que é urgente acelerar os progressos neste domínio, face aos desafios da crise climática, da degradação ambiental e das desigualdades no acesso a estes recursos essenciais.

Um tema que “preocupa muitíssimo” Portugal, disse Inês Domingos, sublinhando que o país tem feito um esforço muito grande “para combater os efeitos das alterações climáticas, em particular no tema da água”.

A título de exemplo, a secretária de Estado frisou que Portugal tem feito pressão junto da União Europeia, disse, “para pôr na agenda o tema da resiliência da água”.

Na reunião, os ministros e representantes de cada país comprometeram-se a dar prioridade à água, ao saneamento e à higiene “nas suas agendas nacionais e internacionais” e pediram aos Estados-Membros que aumentem a cooperação técnica para melhorar estes serviços nas zonas rurais e suburbanas.

Sublinharam também a importância de reforçar os sistemas que fornecem serviços equitativos, inclusivos, integrados e resistentes ao clima e catástrofes.

Portugal, que foi convidado, assim como Angola, pela presidência brasileira para membro observador do G20, estará representado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos (Reunião Ministerial de Desenvolvimento), pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel (reunião da Força-Tarefa do G20 para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza) e pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito (ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20).

Em Fortaleza, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, será a representante portuguesa na reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego.

Os membros do G20 são as 19 principais economias do mundo: Estados Unidos da América, China, Alemanha, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Itália, índia, Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Indonésia, México, Turquia, mais a União Europeia e a União Africana.

O Brasil, que exerce a presidência do G20 desde o primeiro dia de dezembro de 2023, convidou Portugal, Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura para observadores da organização, assim como a Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Fonte: Lusa

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Empresas: Recibos de vencimento vão mostrar encargo com a TSU

A Associação Business Roundtable Portugal (BRP) criou um modelo de recibo de vencimento, que dá visibilidade aos encargos salariais das empresa, evidenciando a diferença entre aquilo que estas pagam e o que o trabalhador recebe.

O projeto conta, numa primeira fase, com a adesão de sete empresas associadas da RBP – Altice, BA Glass, EDP, Grupo Sousa, José de Mello, Salvador Caetano e Sugal – e o novo modelo de recibo já começou a chegar a alguns dos 24 mil trabalhadores destas empresas, mas o objetivo é que nos próximos meses a iniciativa se estenda a outras.

Em declarações, o secretário-geral da BRP, Pedro Ginjeira do Nascimento, referiu que a medida pretende clarificar os custos totais associados a uma remuneração, mostrando não apenas os descontos por conta do trabalhador (retenção na fonte do IRS e desconto de 11% para a Segurança Social), mas também dar visibilidade ao encargo de 23,75% do empregador, com a taxa social única (TSU).

Em média, entre retenção na fonte e descontos para a segurança social (a cargo dos trabalhador e da entidade empregadora) aquele hiato fiscal (também conhecido por ‘tax wedge’) corresponde em Portugal a 42,5%, acima da média da OCDE que é de 34,8%.

Num dos exemplos de recibo mostrado pela RBP está o de um trabalhador de uma daquelas sete empresas em que o total das remunerações e encargos ascende a 2.962,47 euros por mês, incluindo este valor o desconto mensal de 725,06 euros do trabalhador (entre IRS e Segurança Social), e o encargo da empresa com a TSU (533,43 euros ) e que se traduz num salário líquido de 1.703,98 euros.

Além de considerar que é necessário redesenhar o sistema de IRS, a Associação BRP defende que é também necessário “avaliar o sistema de Segurança Social” porque o peso das contribuições “é muito significativo para os encargos totais do trabalho”.

“Claramente olhar apenas para o IRS não chega e temos também de combater a ideia de que se se olhar para a Segurança Social estamos a pôr em causa as pensões, porque as pensões são apenas uma parte [dos 34,75% de descontos que empresa e trabalhador fazem]”, disse Pedro Ginjeira do Nascimento.

O responsável da Associação BRP considerou ainda que perante outros países em que o referido ‘tax wedge’ é mais reduzido (casos da Irlanda ou da Holanda, por exemplo) dificilmente esta diferença poderá ser compensada apenas com ganhos de produtividade e de competitividade, sendo necessário também atuar pelo lado da “desvantagem fiscal” observada em Portugal.

A criação de uma taxa social única com unificação dos descontos para a Segurança Social e o fundo de desemprego ocorreu através de um decreto-lei de 1986, tendo o valor sido estabelecido nos 34,75% – relativamente aos empregadores e trabalhadores por conta de outrem.

Fonte: Lusa

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Política: Redução de IRS, IVA e portagens

O Presidente da República promulgou sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que estes diplomas “têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado” e “todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.

O Presidente da República acrescenta que “nos diplomas relativos ao IRS, dos quais dois votados apenas pelas oposições, o momento da repercussão nas receitas do Estado está dependente de regulamentação do Governo, através da fixação das retenções na fonte, pelo que podem também só ter impacto no próximo ano orçamental”.

“Ou seja, todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados, não sendo, por isso, irrelevantes para contribuir para o debate e aprovação do Orçamento para o próximo ano. Deste modo contribuindo também para a estabilidade financeira, económica e política do nosso país”, acrescenta.

Nos termos da Constituição, o Presidente da República tem vinte dias para promulgar ou vetar legislação do parlamento.

O decreto que reduz as taxas de IRS até ao 6.º escalão, com origem num projeto do PS, foi aprovado pela oposição em votação final global em 12 de junho, e de acordo com o portal da Assembleia da República, foi enviado para o Palácio de Belém há exatos vinte dias, em 3 de julho.

O texto apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a partir do projeto de lei do PS, teve votos contra apenas dos dois partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, e passou com a abstenção do Chega e votos a favor de PS, IL, BE, PCP, Livre e PAN.

Fonte: Lusa e RTP

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