Assinaram este acordo a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa. (HA)

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que o aumento extraordinário de 3,5% das comparticipações para o setor social, com efeitos retroativos a janeiro deste ano, visa corrigir desequilíbrios resultantes da inflação e representa “justiça pura e dura”.

A nova avaliação efetuada pela AT à barragem de Miranda, com os equipamentos eletroprodutores, atribui-lhe um valor de 110 milhões de euros. (HA)

O valor patrimonial tributário das barragens de Miranda e dePicote, em Mirando Douro, aumentou 120% face às anteriores avaliações, indicou o vereador da autarquia, Vitor Bernardo.

Nos últimos quatro anos tem sido reclamada a cobrança de IMI, Imposto do Selo, IRC e Derrama. (Flickr)

Os requerimentos apresentados pelo Bloco de Esquerda (BE), para ouvir no parlamento, a Autoridade Tributária (AT), a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, foram aprovados.

Para esta ronda de audições, o BE vai convidar a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro; Helena Barril. (Flickr)

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, exigiu explicações da diretora da Autoridade Tributária (AT) e dos antigos governantes responsáveis pelos Assuntos Fiscais, sobre a cobrança de impostos de seis barragens, prometendo “perseguir a EDP” até que os pague.

O período de candidaturas decorre durante o mês de outubro e devem ser entregues no Balcão Único da Câmara Municipal. (Flickr)

Com o propósito de apoiar a continuação dos estudos a alunos com dificuldades económicas, o município de Miranda do Douro vai atribuir 25 bolsas de estudo para a frequência do Ensino Superior, no ano letivo 2024/2025.

O PS elegeu os presidentes das 19 Federações do partido, oito deles estreantes, num processo em que puderam votar mais de 58 mil militantes, “o maior número de sempre com quotas pagas”.

Nos últimos quatro anos tem sido reclamada a cobrança de IMI, Imposto do Selo, IRC e Derrama. (HA)

A Assembleia Municipal de Miranda do Douro aprovou por unanimidade, uma moção conjunta de perda de confiança na diretora-geral da Autoridade Tributária (AT), Helena Borges.

O MCTM alerta “que se passaram quase quatro anos e três governos, incluindo este, que infelizmente nada fizeram para se exigirem os impostos devidos. (HA)

O Movimento Cultura de Terra de Miranda (MCTM) alertou que no final do ano, vão prescrever os cerca 400 milhões de euros de impostos, devidos pelo negócio da venda das seis barragens transmontanas.

No concelho de Mogadouro vivem 8.304 habilitantes, segundo os censos de 2021. (Flickr)

A Câmara Municipal de Mogadouro aprovou, por “unanimidade”, uma proposta para elevação da vila à categoria de cidade, anunciou o presidente da autarquia, António Pimentel.

Francisco Parreira é o presidente da Freguesia de Miranda do Douro.

O presidente da Freguesia de Miranda do Douro, Francisco Parreira, foi eleito a 6 de setembro, o novo presidente da concelhia do PSD, com 29 votos favoráveis e doravante o novo líder social-democrata indicou que pretende implementar uma cultura de proximidade às pessoas, para escutar e debater novas ideias e soluções para o concelho.

No concelho de Vimioso, Cristina Miguel é presidente da União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva.

No dia 6 de setembro, a Comissão Política Concelhia do PSD de Vimioso, elegeu como nova presidente, Cristina Miguel, que encabeçou uma lista única e obteve 34 votos a favor, tendo a nova líder social-democrata definido como missão “manter o partido unido e coeso rumo à eleições autárquicas de 2025”.

O antigo autarca brigantino oi reconduzido com 575 votos favoráveis. (Flickr)

O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, foi reeleito para o segundo mandato como presidente da Distrital de Bragança do PSD, em eleições com lista única.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e a Diretora geral de Comunicação da Comissão Europeia, Dana Spinant, foram os grandes protagonistas na abertura do Summer Cemp, uma iniciativa da Comissão Europeia, que decorreu em Miranda do Douro, de 28 a 31 de agosto, com o objetivo de dar a conhecer as instituições e as políticas europeias.

No final do passado mês de julho foi alcançado um entendimento entre o Governo e o setor social sobre as comparticipações do Estado. (SCMMD)

A Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Maria Clara Marques Mendes, anunciou que o Governo vai proceder neste mês de setembro, a uma atualização extraordinária das comparticipações do Estado para o setor social.

O ex-comissário europeu prestou estas declarações em Miranda do Douro, no decorrer do “Summer CEmp”, a escola de verão da Representação da Comissão Europeia em Portugal. (Foto: RCEP)

No âmbito da sua participação no Summer CEmp, que está a decorrer em Miranda do Douro, o antigo comissário europeu, António Vitorino, defendeu que a ex-ministra Maria Luís Albuquerque tem o currículo e qualidades para desempenhar o cargo de comissária europeia.

Maria Luís Albuquerque, 56 anos, foi ministra de Estado e das Finanças. (flickr)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que Maria Luís Albuquerque é a candidata de Portugal a comissária europeia, a partir do momento em que foi escolhida pelo Governo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que vai participar na abertura do evento, às 20h00, desta quarta-feira, na Casa da Música, em Miranda do Douro.. (SC)

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita esta quarta-feira, dia 28 de agosto, a cidade de Miranda do Douro, na abertura do Summer Cemp, uma iniciativa da Comissão Europeia que tem como objetivo dar a conhecer aos jovens e comunidades que estão mais longe dos principais centros urbanos, as instituições e as políticas europeias.

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT.I.P.) comunicou a abertura de um concurso, que teve início a 19 de agosto, para a instalação de um Centro Técnico de Inspeção de Veículos (CTIV), em Miranda do Douro, um empreendimento há muito reivindicado e que poderá beneficiar as populações dos concelhos de Miranda do Douro, Vimioso e Mogadouro.

No início de julho, o MCTM alertava que o Governo poderia estar a promover “um apagão fiscal” com a alteração ao código do IMI relativo à avaliação das barragens. (Flickr)

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) acusou a Autoridade Tributária (AT) de uma nova tentativa de isentar a EDP de pagar o IMI das barragens, boicotando os três despachos emitidos pelo anterior governo que ordenaram a cobrança.

A Câmara Municipal de Miranda do Douro informa, através do sítio eletrónico, que vai proceder à abertura, a 20 de agosto, do período de Discussão Pública da proposta de implantação do empreendimento de caráter estratégico, o Hotel Vila Galé Mirandum.

António Jorge Fidalgo Martins, que era presidente de Vimioso, suspendeu o seu terceiro mandato para dirigir a Segurança Social de Bragança. (HA)

Devido à limitação de mandatos, mais de um terço dos 308 presidentes de câmara, estão impedidos de uma recandidatura nas próximas eleições autárquicas de 2025, a maior parte dos quais em municípios socialistas.

A DGEstE indica que há graves falhas na disponibilização de equipamentos informáticos, na sua manutenção e na conectividade das escolas. (MMD)

O Governo aprovou uma autorização de despesa de 31,5 milhões de euros, para disponibilizar serviços de internet, nas escolas públicas do ensino básico e secundário, tendo também em consideração o novo modelo de exames digitais.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), atribui a Portugal 22,2 mil milhões de euros

A Comissão Europeia atribuiu a Portugal 714 milhões de euros, no âmbito do pedido de pagamento da terceira e quarta parcelas, do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (PRR).

O social-democrata Jorge Fidalgo cumpre o seu terceiro e último mandato, (HA)

O presidente da Câmara Municipal de Vimioso, Jorge Fidalgo, suspendeu o cargo por um período de 365 dias para ocupar, em regime de substituição, o lugar de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança.

Maria da Graça Carvalho defendeu que a aprovação destes investimentos constitui um “sinal de incentivo” às empresas que queiram investir em Portugal. (Flickr)

O Governo aprovou um conjunto de investimentos da REN, para o alargamento e desenvolvimento da Rede Nacional de Transporte (RNT) de energia.

Todos diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados" (Flickr)

O Presidente da República promulgou sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092. (AM)

O grupo parlamentar, responsável pela análise dos processos de reversão das freguesias, agregadas em 2013, vai voltar a debater se aceita ou não os pedidos apresentados após 21 de dezembro de 2022, no âmbito do mecanismo simplificado de desagregação.

Nuno Santos Félix disse que recebeu vários  pedidos dos municípios através de requerimentos [para a cobrança das imposto das barragens] .. (HA)

O ex-secretário de Estado da Finanças, Nuno Santos Félix, admitiu em Miranda do Douro, que houve dificuldades na aplicação dos despachos que determinam a cobrança do IMI referente à venda concessão das barragens.

No dia 10 de julho, Miranda do Douro assinalou os 479 anos de elevação a cidade, numa cerimónia que contou com a visita do secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias, a homenagem a várias personalidades e a inauguração de obras municipais como o cemitério municipal, a Escola Básica e o miradouro da rua das Arribas.

Na manhã do dia 24 de abril, a Junta de Freguesia de Miranda do Douro inaugurou o Espaço Cidadão, um novo serviço público que tem por missão facilitar o acesso dos mirandeses a vários serviços, como a renovação do Cartão do Cidadão, o pedido de registo criminal ou a revalidação da Carta de Condução.

De acordo com o administrador judiciário da Comarca de Bragança, António Falcão, o Tribunal de Vimioso é o edifício em pior estado em toda a comarca de Bragança. (HA)

No dia 18 de outubro, iniciaram-se as obras no edifício do Tribunal Judicial de Vimioso, uma reabilitação que contempla entre outras intervenções, o reboco e a pintura exterior, assim como a instalação de um sistema de climatização há muito aguardado, sobretudo no inverno, devido à inexistência de um sistema de aquecimento no edifício.

O investimento na ETAR, que ronda os 3,3 milhões de euros, tem por objetivo melhorar todo o sistema de tratamento dos sistemas de esgotos e água residuais da população da vila de Mogadouro. (MM)

O município de Mogadouro investiu 4,6 milhões de euros na requalificação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e na Estação de Tratamento de água (ETA), para reforçar o serviço prestado a população, informou a autarquia.

O vereador do município de Miranda do Douro, Vítor Bernardo, reitera que “o negócio das barragens e consequente cobrança de imposto já se arrasta há três anos e não tem um fim à vista”.

O município de Miranda do Douro exige a demissão da diretora-geral da Autoridade Tributária (AT), por considerar que há erros e omissões na cobrança dos impostos, resultantes da venda das seis barragens da região do Douro.

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