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O presidente do PSD, Luís Montenegro e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, participam num debate televisivo no serão desta segunda-feira, dia 28 de abril, a três semanas das eleições legislativas antecipadas.

Com 20 forças políticas concorrentes, as eleições legislativas antecipadas estão marcadas para 18 de maio e um acréscimo de mais 36 mil eleitores inscritos face ao ano passado.

Susana Madureira Martins, jornalista e editora de política da Renascença, considera que “o maior adversário das eleições é a abstenção e também da própria democracia”, comentando o ato eleitoral de 18 de maio.

António Pimentel tem 69 anos e é aposentado dos serviços do Ministério da Agricultura. (HA)

O comissão politica concelhia do PSD aprovou o nome de António Pimentel, para uma recandidatura às eleições autárquicas deste ano, com o objetivo de cumprir um segundo mandato na presidência da Câmara Municipal de Mogadouro.

O círculo eleitoral de Bragança registou a apresentação de 13 listas candidatas de partidos e/ou coligações, às eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, num distrito que perdeu mais de 1.400 votantes num ano.

Em sete anos, a percentagem de imigrantes passou de quatro para “15 por cento da totalidade da população”, afirmou o ministro. (Foto: Flickr)

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, responsabilizou o anterior Governo socialista por uma política de “descontrolo” no regime de entrada de estrangeiros, que permitiu a quadruplicação do número de imigrantes em sete anos.

A Comissão Política Nacional do PS aprovou os candidatos s deputados nas eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, com mudanças em 12 dos 22 cabeças de lista, em comparação com as últimas eleições.

Nas eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, os partidos PSD e CDS-PP vão propor ir a votos com a denominação “AD – Coligação PSD/CDS”, anunciou o secretário-geral social-democrata, Hugo Soares

O Conselho de Ministros reuniu-se, no Porto, no dia em que o XXIV Governo Constitucional completou um ano em funções. (Flickr)

Num Conselho de Ministros realizado no Porto, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, indicou que foram executadas um terço das medidas previstas no seu programa de governo.

O contrato foi apresentado em Vimioso e contou com a participação da CoraNE. (HA)

No dia 1 de abril, o presidente do município de Vimioso, António Santos Vaz, apresentou o Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS 5G), no valor de 560 mil euros, que vai ser implementado do concelho até abril de 2029, com a finalidade de inverter o défice demográfico, apoiar os idosos e fomentar a criação de emprego.

O Município de Mogadouro, através da DOTU – Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo, vai implementar um novo serviço na área da gestão urbanística intitulado NoPaper.

As eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, é o segundo ato eleitoral de Luís Montenegro como líder do PSD. (Flickr)

O Conselho Nacional do PSD aprovou por unanimidade, a designação de Luís Montenegro, como recandidato a primeiro-ministro, nas eleições legislativas de 18 de maio.

António santos é natural de Carção e assumiu a presidência da Câmara Municipal de Vimioso a 5 de agosto de 2004. (HA)

A Assembleia do PSD de Vimioso, aprovou por unanimidade, a candidatura do atual presidente da Câmara Municipal de Vimioso, António Santos, às eleições autárquicas deste ano, assumindo como compromisso dar a prioridade às pessoas.

Esta é a décima dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 . (Flickr)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa assinou o decreto que dissolve o parlamento e marca eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de maio.

O Presidente da República anunciou que as eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio. (Flickr)

 A Assembleia da República vai ser dissolvida formalmente na quinta-feira, dia 20 de março, estando ainda prevista uma sessão plenária no decorrer da semana.

O presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel, expressou grande contentamento com a elevação da sede de concelho à categoria de cidade, assumindo a centralidade desta localidade no território entre os rios Sabor e Douro.

A Assembleia da República aprovou a 13 de março, na generalidade e por unanimidade, a classificação de Mogadouro à categoria de cidade. (Foto: MM)
Mogadouro, freguesia e sede de concelho, tem uma área total de 760,65 quilómetros quadrados e 8.304 habilitantes

A 13 de março, a Assembleia da República aprovou na generalidade e por unanimidade, a elevação de Mogadouro à categoria de cidade.

Em caso de dissolução, o chefe de Estado marca a data das eleições legislativas com a antecedência mínima de 55 dias. (Flickr)

As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou o Presidente da República.

Manuela Ferreira Leite fez uma intervenção no Conselho Nacional do PSD, no qual participou na qualidade de ex-líder do partido. (Flickr)

A ex-líder do PSD Manuela Ferreira Leite criticou o comportamento dos partidos da oposição pela campanha de suspeição e pediu a Luís Montenegro para não desistir e apelou ao partido que o reconduza como candidato a primeiro-ministro.

O Município de Vimioso tem um novo site institucional, mais intuitivo e de fácil navegação para os munícipes, visitantes e também para os potenciais investidores, que pretendam consultar informação municipal, através do meio digital.

A política deveria ser um espaço onde se debatem ideias, se confrontam visões e se procuram estratégias e soluções para os desafios do país. No entanto, assistimos hoje, no panorama político nacional, a algo bem diferente.

António Oliveira é o candidato do PS à Câmara Municipal de Vimioso, tendo por lema “Juntos por Vimioso, rumo à mudança” para um concelho que, defendeu tem sido negligenciado e esquecido.

O parecer relativo à retoma do mandato foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados. (Flickr)

Hernâni Dias, que se demitiu de secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território no passado dia 28 de janeiro, retomou o seu mandato como deputado do PSD, na Assembleia da República.

Nas eleições autárquicas deste ano, Jocelino Bragança Rodrigues é o candidato do Partido Socialista (PS) à Câmara Municipal de Miranda do Douro, avançou a concelhia do partido, que aprovou o nome por unanimidade.

A Concelhia do Partido Socialista (PS) de Mogadouro aprovou, por unanimidade, o nome do independente Francisco Guimarães para candidato à câmara municipal, com o crescimento económico do concelho na lista das prioridades.

Neste ano de 2025, as eleições autárquicas devem realizar-se entre os meses de setembro e outubro. (Foto: DP)

A presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, aceitou o convite da Comissão Política Concelhia do Partido Social-Democrata (PSD), para uma recandidatura à presidência do município, nas eleições autárquicas, que devem realizar-se entre setembro e outubro deste ano.

A 10 de janeiro foi anunciado em Diário da República, que o Grupo de Trabalho vai definir a forma como devem ser avaliadas, para efeitos de IMI, as barragens, parques eólicos e parques solares fotovoltaicos. (Flickr)

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) considerou inaceitável que os municípios tenham sido excluídos do Grupo de Trabalho (GT), que vai avaliar as barragens, parques eólicos e fotovoltaicos, para efeitos de determinação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

A 21 de fevereiro, o auditório municipal de Miranda do Douro foi o local da conferência-debate sobre o Manifesto “Reformar o Sistema Eleitoral: Renovar a Democracia”, uma iniciativa que segundo o professor do IPP-Institute of Public Policy – Lisbon, Paulo Trigo Pereira, visa estreitar a ligação entre os eleitores e os eleitos.

No decorrer da visita ao Festival de Sabores Mirandeses, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, foi convidado pela freguesia de Picote, para inaugurar a 15 de fevereiro, a requalificação do Largo do Tumbar e o novo serviço público “Espaço Cidadão”.

Mapa de freguesias em Portugal. (Imagem: Reddit)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto do parlamento que desagregava 135 uniões de freguesias, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.

Na aldeia de Teixeira, foi realizado o calcetamento em paralelepípedos graníticos da área circundante à igreja paroquial e foram construídos dois muros rústicos nas imediações. (HA)

O município de Miranda do Douro realizou várias obras de requalificação urbana, nas localidades de Atenor e de Teixeira, com a finalidade de melhorar o abastecimento de água às populações e dar maior beleza aos espaços públicos destas duas aldeias, pertencentes à União de Freguesias de Sendim e Atenor.

A requalificação e alargamento dos três quilómetros de estrada tem um custo de cerca de 300 mil euros. (HA)

Estão a decorrer na freguesia de Vilar Seco, no concelho de Vimioso, obras de requalificação e alargamento da estrada municipal nº 569, uma intervenção que visa facilitar o acesso à aldeia e às localidades vizinhas do concelho de Miranda do Douro.

A Assembleia da República vai apreciar o decreto do Governo para a revisão da lei dos solos no próximo dia 24 de janeiro. (HA)

Os deputados aprovaram requerimentos para chamar ao parlamento os ministros das Infraestruturas e da Coesão, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e vários especialistas, para esclarecimentos sobre a alteração à lei dos solos.

Os 918 mil euros correspondem ao IMI pago relativo a 64 aproveitamentos hidroelétricos. (Flickr)

Dos 32 milhões de euros de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), liquidados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), relativamente às barragens já avaliadas foram pagos apenas 918 mil euros, ou seja, 2,86% do total, indicou a diretora-geral da AT, Helena Borges.

A conclusão desta estrada com cerca de dois quilómetros de extensão, compreende um investimento de 179.025,52 euros. (HA)

O município de Miranda do Douro assinou um protocolo colaboração financeira no valor de cerca de 180 mil euros, para a conclusão da estrada que liga a aldeia de Palaçoulo até ao Mosteiro Trapista de Santa Maria Mãe da Igreja.

A vertente fiscal das barragens começou a ser discutida há quatro anos, na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes, por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie. (HA)

O Movimento Cultural de Terra de Miranda (MCTM) alertou que no final deste mês de dezembro, vai caducar o direito do Estado de exigir 110 milhões de euros do Imposto do Selo, pela venda da concessão das seis barragens transmontanas, por parte da EDP à francesa Engie.

Na sua primeira mensagem de Natal enquanto primeiro-ministro, Luís Montenegro, passou em revista várias decisões do executivo, como a valorização salarial geral e de várias carreiras. (Flickr)

O primeiro-ministro defendeu que 2024 foi “um ano de viragem e de mudança” e assegurou que a “nova política de baixar os impostos e valorizar os salários e as pensões” está a ser realizada “com rigor e equilíbrio orçamental”.

A língua mirandesa foi reconhecida oficialmente em 1998. (HA)

A Assembleia da República (AR) aprovou uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) que prevê uma dotação de 500 mil euros, para dar início ao funcionamento de uma instituição de promoção da língua mirandesa.

O parlamento deu ‘luz verde’ ao primeiro Orçamento do Estado do Governo de Luís Montenegro, cuja versão final acabou por incluir várias propostas da oposição, algumas aprovadas à revelia do executivo, como o aumento suplementar das pensões do PS.

Nas obras municipais, uma das prioridades é a construção do Matadouro Municipal de Planalto Mirandês, orçado em 4,6 milhões de euros. (Flickr)

Para o próximo ano de 2025, o município de Miranda do Douro aprovou, com a abstenção da oposição socialista, um orçamento de cerca de 24,90 milhões de euros, indicou a presidente da Câmara Municipal, Helena Barril.

Para 2025, está prevista a instalação de equipamentos como ecógrafo, RX, análises clínicas, eletrocardiograma, ecocardiograma, entre outros. (Foto: MM)

Em 2025, Mogadouro vai contar com um polo do Hospital Terra Quente, o que vai evitar a deslocação dos seus habitantes a outras regiões para realizarem consultas médicas e/ou exames complementares de diagnóstico, informou a autarquia.

Esta política visa atrair planos de investimento e assim dinamizar as economias nos territórios de baixa densidade populacional. (HA)

O primeiro-ministro. Luís Montenegro, anunciou a obrigatoriedade de 40% dos fundos comunitários para investimento do Portugal 2030 serem destinados a territórios de baixa densidade, que terão também uma majoração de vinte pontos percentuais na parte a fundo perdido.

Pedro Lima, presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), que representa nove dos 12 concelhos do distrito de Bragança, afirmou que a região não é só paisagem e que precisa de mais evolução.

O presidente do município de Mogadlouro, António Pimentel, na inauguração da Feira dos Gorazes 2024. (MMogadouro)

Em Mogadouro, os Gorazes – Feira de Atividades Económicas e Turísticas do Nordeste Transmontano continua a ser um certame muito apelativo dado o grande número e a variedade de expositores, a crescente aposta na animação e a grande afluência de público, vindo de todo o distrito de Bragança e da vizinha Espanha.

Francisco Parreira é o presidente da Freguesia de Miranda do Douro.

O presidente da Freguesia de Miranda do Douro, Francisco Parreira, foi eleito a 6 de setembro, o novo presidente da concelhia do PSD, com 29 votos favoráveis e doravante o novo líder social-democrata indicou que pretende implementar uma cultura de proximidade às pessoas, para escutar e debater novas ideias e soluções para o concelho.

No concelho de Vimioso, Cristina Miguel é presidente da União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva.

No dia 6 de setembro, a Comissão Política Concelhia do PSD de Vimioso, elegeu como nova presidente, Cristina Miguel, que encabeçou uma lista única e obteve 34 votos a favor, tendo a nova líder social-democrata definido como missão “manter o partido unido e coeso rumo à eleições autárquicas de 2025”.

O antigo autarca brigantino oi reconduzido com 575 votos favoráveis. (Flickr)

O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, foi reeleito para o segundo mandato como presidente da Distrital de Bragança do PSD, em eleições com lista única.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e a Diretora geral de Comunicação da Comissão Europeia, Dana Spinant, foram os grandes protagonistas na abertura do Summer Cemp, uma iniciativa da Comissão Europeia, que decorreu em Miranda do Douro, de 28 a 31 de agosto, com o objetivo de dar a conhecer as instituições e as políticas europeias.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092. (AM)

O grupo parlamentar, responsável pela análise dos processos de reversão das freguesias, agregadas em 2013, vai voltar a debater se aceita ou não os pedidos apresentados após 21 de dezembro de 2022, no âmbito do mecanismo simplificado de desagregação.

Nuno Santos Félix disse que recebeu vários  pedidos dos municípios através de requerimentos [para a cobrança das imposto das barragens] .. (HA)

O ex-secretário de Estado da Finanças, Nuno Santos Félix, admitiu em Miranda do Douro, que houve dificuldades na aplicação dos despachos que determinam a cobrança do IMI referente à venda concessão das barragens.

No dia 10 de julho, Miranda do Douro assinalou os 479 anos de elevação a cidade, numa cerimónia que contou com a visita do secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias, a homenagem a várias personalidades e a inauguração de obras municipais como o cemitério municipal, a Escola Básica e o miradouro da rua das Arribas.

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