O município de Mogadouro iniciou as obras de requalificação do bairro de S. José, num investimento que ronda os 2,5 milhões de euros e que vai permitir dotar a zona de novas infraestruturas, informou o presidente da autarquia.

Segundo o município, o bairro de São José apresenta atualmente carências infraestruturais ao nível da rede de distribuição de água e saneamento, distribuição de energia elétrica, telecomunicações, arruamentos ou passeios. (flickr)
O MCTM reclama que após dois anos e meio sobre a transação das seis barragens da bacia hidrográfica do Douro, concretamente Miranda, Picote, Bemposta, Feiticeiro, Baixo Sabor e Foz Tua, ainda não foram cobrados os impostos. (flickr)

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) acusou os municípios abrangidos pelas seis barragens transmontanas, que foram concessionadas a um consórcio liderado pela Engie, de inação na cobrança dos impostos devidos pela transação destas infraestruturas.

Em Miranda do Douro, estão a decorrer obras de requalificação de vários edifícios municipais, entre os quais a biblioteca municipal, o cemitério ou a Escola Básica (EB1), intervenções que segundo o executivo municipal, fazem parte da estratégia de preservação e valorização do património existente.

A biblioteca municipal António Maria Mourinho carecia de manutenção desde a data de inauguração como biblioteca, a 10 de julho de 2003. (HA)

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira estiveram em Miranda do Douro, no dia 10 de maio, para participar numa reunião de trabalho com o executivo municipal, liderado por Helena Barril, tendo aproveitado a visita para inaugurar o parque de estacionamento junto ao castelo e o ecomuseu Terra Mater, em Picote.

Em Vimioso, realizou-se na manhã desta terça-feira, dia 25 de abril, a comemoração do Dia da Liberdade, com uma cerimónia em frente à Câmara Municipal, seguida da deposição de um ramo de flores no memorial dos antigos combatentes e a reunião da assembleia municipal.

Entre os benefícios fiscais em causa está a taxa reduzida de IRC dirigida a micro, pequenas e médias empresas (PME), cuja direção efetiva esteja sediada no interior.

A despesa fiscal com benefícios concedidos às famílias e empresas no interior ascendeu a cerca de 40 milhões de euros, segundo dados divulgados pelo Ministério das Finanças.

O município de Miranda do Douro abriu um concurso internacional, com um valor base de 300 mil euros, para apresentação de propostas destinadas ao Seguro de Saúde Municipal, que permitirá o acesso dos munícipes a consultas de especialidade a a preços mais reduzidos.

O anúncio para a aquisição dos serviços de seguro de saúde "Cartão de Saúde Municipal - Miranda com Saúde" foi publicado em Diário da República (DR), no dia 30 de março.
Segundo dados publicados na página oficial da Resíduos do Nordeste, estes 13 municípios representam 143.777 habitantes e uma produção de resíduos estimada de 140 toneladas/dia ou 50.000 toneladas/ano. (flickr)

O PCP de Bragança denunciou que 20 trabalhadores da recolha do lixo continuam em situação precária, depois da greve em dezembro pela integração na empresa intermunicipal Resíduos do Nordeste.

As comemorações vão encerrar a 7 de dezembro de 2024, dia em que se assinala o centenário do nascimento de Mário Soares, fundador e primeiro líder dos socialistas portugueses.

O PS vai disponibilizar ao público o seu acervo histórico, em suporte digital, uma iniciativa que integra o programa de comemorações do 50.º aniversário deste partido, comemorações que vão decorrer entre 19 de abril e dezembro de 2024.

A medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável consiste num apoio financeiro direto às pessoas que iniciam atividade laboral em territórios do interior.

No dia 2 de março, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social alargou a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável aos trabalhadores remotos, aos profissionais que queiram desenvolver atividade ou projetos após a conclusão de estágios profissionais e a projetos de mobilidade que ocorram no âmbito de contratos de bolsa.

O Presidente da República referiu que os migrantes em Portugal, que são 700 mil, não têm representação em praticamente nenhuma esfera significativa do poder". (flickr)

O Presidente da República defendeu que é fundamental renovar os sistemas políticos, com a participação de jovens e que os imigrantes em Portugal também deveriam estar mais representados nos órgãos de poder político.

O presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, acusou o Governo de estar a concentrar competências nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) para evitar fazer a regionalização.

O Governo decidiu, recentemente, que vai incumbir a Autoridade Tributária (AT) de fazer a cobrança do IMI das barragens, referente aos últimos quatro anos.

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) reiterou que a EDP deve pagar os impostos resultantes da transação das seis barragens transmontanas, apelando à regularização “da situação tributária em que a empresa se meteu”.

A 2 de março, o diretor executivo da EDP disse não compreender a decisão de cobrar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) às barragens. (HA)

O município de Miranda do Douro disse que “tudo fará, incluindo recurso aos tribunais”, para que a EDP pague os impostos sobre a transação das barragens existentes no concelho, após as recentes declarações do diretor executivo da empresa elétrica.

A associação Vale D'Ouro propõe que a ligação de alta velocidade ferroviária internacional passe a norte do rio Douro, e não a sul, e chegue a Espanha via Trás-os-Montes, passando por Amarante, Vila Real e Bragança.

O presidente da Associação Vale D’ouro, Luís Almeida, defendeu que a proposta de alta velocidade ferroviária com um serviço “a passar no Porto para chegar a Madrid” tem vantagens.

A execução do PRR continua em 17% dos marcos e metas contratados com a União Europeia, sendo que o Governo definiu como objetivo terminar o ano com 32% de execução.

Os beneficiários diretos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) receberam um total de 1.474 milhões de euros até 8 de fevereiro, cerca de 9% do total, e as candidaturas submetidas ascenderam a 149.369, foi anunciado.

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) exortou a EDP e a Movhera a pagarem o IMI e todos os impostos devidos pelo negócio da concessão de seis barragens transmontanas, apelando à responsabilidade social das duas empresas.

O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso (PS), reclamou maior agilidade na revisão da Lei das Finanças Locais, para que esta possa vigorar a tempo do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

A ministra reuniu-se com o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) no dia 1 de fevereiro, para analisar o Plano Estratégico para o território.

A ministra da Coesão Territorial considerou o Plano Estratégico para a Terra de Miranda, delineado pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM), como “uma excelente ideia” enquanto projeto-piloto para ajudar a cativar investimento e pessoas.

Para o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM), “o despacho do senhor secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, é um sinal de justiça.

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) afirmou que a sua luta pela cobrança dos imposto sobre a venda das seis barragens transmontanas, não se esgota na publicação do despacho do Governo sobre a cobrança do IMI.

A autarca de Miranda do Douro destacou o papel importante assumido pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) em todo este processo. (HA)

Os presidentes da câmara de Miranda do Douro, Helena Barril, e Mogadouro, António Pimentel, congratularam-se com a possibilidade de haver pagamento de IMI sobre barragens, após uma luta que já dura há mais de um ano.

Segundo o estudo, num total de 931 jovens inquiridos, 89,6% declararam já ter votado "em algum momento da sua vida". (HA)

Um estudo indica que 89,6% dos jovens já votaram em eleições, mas essa percentagem reduz-se significativamente no que se refere à militância partidária ou sindical, com apenas 17,5% filiados em partidos e 2,4% em sindicatos.

Esta obra teve um investimento total de aproximadamente 370 mil euros. (HA)

Estão concluídas as obras da zona envolvente do largo do Castelo, em Miranda do Douro, um investimento de mais de 300 mil euros, que permitiu requalificar urbanisticamente o centro da cidade e disponibilizar cerca de 100 lugares de estacionamento.

O "Trabalhar no Interior" prevê um apoio máximo de 4.800 euros às pessoas que se mudem do litoral para o interior.

Os investimentos aprovados no âmbito do Programa de Valorização do Interior ascendem a 6,6 mil milhões de euros e permitiram manter ou criar 34 mil postos de trabalho, anunciou a ministra da Coesão Territorial.

No final da reunião da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias sustentou que a isenção no pagamento do IMI, designadamente aplicada a barragens detidas pela EDP, “não tem fundamento”. (flickr)

O líder parlamentar do PS afirmou que a bancada socialista quer acabar com a isenção do pagamento aos municípios do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), por empresas detentoras de barragens, em particular a EDP.

O Governo aprovou, em novembro, em Conselho de Ministros, a resolução que dá início à transferência e partilha de competências de serviços regionais do Estado para as CCDR. (flickr)

A ministra da Coesão Territorial reiterou que não haverá encerramento nem deslocalização de serviços, no âmbito da transferência de competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

O ex-presidente do PSD, Rui Rio, abriu uma exceção ao “recato” político para ir a Miranda do Douro pedir justiça para as populações da região, onde estão edificadas as barragens vendidas pela EDP ao grupo francês Engie.

Para Helena Barril, é urgente a cobrança do imposto de selo, do IMI e IRS sobre o negócio da concessão das barragens da bacia hidrográfica do Douro.

A Câmara Municipal de Miranda do Douro anunciou que vai avançar com uma ação judicial contra a Autoridade Tributária (AT), no sentido de exigir o registo das barragens nas matrizes prediais, para que seja possível cobrar impostos sobre estas infraestruturas.

A aquisição do novo autocarro permite a melhoria do serviço público de transporte de crianças e adultos, preferencialmente no âmbito de atividades municipais e do apoio municipal a escolas. (Foto: MMD)

O município de Miranda do Douro investiu 80 mil euros na aquisição de um miniautocarro, para reforçar a frota de transporte escolar e de apoio ao associativismo da região, foi divulgado pela autarquia.

O Plano Ferroviário Nacional proposto pelo Governo encontra-se em discussão pública até ao final de fevereiro.

A Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TT) anunciou que vai reivindicar junto do Governo, para que o novo corredor ferroviário internacional do Norte passe pelo território, com ligação a Espanha.

Relativamente ao orçamento para 2023, aprovado na assembleia municipal de 22 de dezembro, o presidente do município adiantou que a prioridade é concluir os investimentos apoiados pelos fundos comunitários. (HA)

Realizou-se no dia 22 de dezembro, a assembleia municipal de Vimioso, durante a qual foi analisada a obra realizada pelo município no decorrer deste ano e aprovado o orçamento para 2023, o qual mereceu críticas por parte da oposição socialista.

Para o PS, o que aconteceu no dia 13 foi "um acontecimento de uma enorme gravidade, com implicações diretas para o presente e para o futuro do concelho".

A concelhia do PS de Vimioso considerou de “enorme gravidade” o presidente da Câmara ter sido constituído arguido, apelando “à transparência de quem gere” o concelho e pedindo “respeito pela legalidade na utilização dos dinheiros públicos”.

No campo do investimento, o destaque do orçamento para 2023 vai para a adjudicação de mais lotes na zona industrial e também o início de uma nova captação de água [furo artesiano] para abastecer as Termas de Vimioso, uma dotação de 300 mil euros. (HA)

A Câmara Municipal de Vimioso aprovou, com o voto contra da oposição socialista, um orçamento de 12 milhões de euros, para 2023, menos 1,1 milhões face a 2022.

Segundo a presidente da ANMP, Portugal é dos países com maior nível de concentração de decisões e isso não significa maior desenvolvimento para o país.

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considera que a atribuição dos serviços regionais às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) trará vantagens na gestão e será um “passo essencial” para a regionalização.

O orçamento municipal de Miranda do Douro será apresentado no dia 23 de dezembro, para apreciação e votação na Assembleia Municipal. (HA)

A Câmara Municipal de Miranda do Douro aprovou o orçamento para o próximo ano de 2023, com um montante global de 25,9 milhões de euros, mais sete milhões de euros face ao ano anterior.

A cerimónia oficial de abertura da XXI Feira das Artes, Ofícios e Sabores (FAOS) de Vimioso, contou com a participação da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, no dia 9 de dezembro, e nesta sua visita a governante disse entender os problemas da interioridade e encorajou os vimiosenses a trabalhar pela valorização e promoção do seu concelho.

Ana Abrunhosa, começou por elogiar a organização da XXI Feira das Artes, Ofícios e Sabores de Vimioso, como um evento que promove a cultura e as tradições locais. (HA)
O novo interface de transportes rodoviário de Vimioso, recebeu o nome do autor do projeto, o saudoso arquiteto António Gonçalves Coelho. (HA)

Na chegada a Vimioso, no dia 9 de dezembro, para participar na abertura da XXI Feira das Artes, Ofícios e Sabores de Vimioso, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, foi convidada pelo município, para inaugurar o novo interface de transportes rodoviários.

No orçamento para o próximo ano, são contempladas áreas como a cultura, na educação, ação social, saúde, agricultura, comércio e indústria. (flickr)

A Câmara Municipal de Mogadouro aprovou, com a abstenção da oposição socialista, o plano e orçamento para 2023, com uma dotação financeira de mais de 26,4 milhões de euros.

A Assembleia da República aprovou em 21 de outubro, por unanimidade, uma proposta de lei do Governo para a transferência de uma subvenção adicional de 104 milhões de euros, referentes ao pagamento de acertos do FSM. (flickr)

No dia 7 de dezembro, o Governo transferiu para os municípios 104 milhões de euros no âmbito do Fundo Social Municipal (FSM), verbas relativas a 2019, 2020 e 2021, reconhecendo o “incumprimento” da Leis das Finanças Locais, anunciou o Ministério da Coesão Territorial.

No passado dia 2 de dezembro, realizou-se em Vimioso, o Fórum Municipal para a Igualdade de Género e Não Discriminação, uma sessão aberta à comunidade, que permitiu sinalizar e refletir sobre as desigualdades existentes no concelho e preparar ações para uma vida local mais justa e harmoniosa.

A CIM Terras de Trás-os-Montes defende que a continuação da ligação de Bragança para Espanha pela zona do Planalto Mirandês “serviria muito melhor” a região.

O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes, Jorge Fidalgo, expressou o descontentamento pela falta de ligação a Espanha, na linha de comboio entre o Porto e Bragança, proposta pelo Governo no Plano Ferroviário Nacional (PFN).

O projeto, orçado em 850 mil euros, surge no âmbito da candidatura do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos (POSEUR), é e comparticipado em 85% por Fundos Europeu. (flickr)

A Câmara Municipal de Miranda do Douro vai investir cerca de 850 mil euros, na requalificação da Estação de Tratamento de Água (ETA), que abastece metade das localidades do concelho.

Segundo o documento, a lista de câmaras que ultrapassaram os limites de endividamento é encabeçada por Fornos de Algodres, Vila Franca do Campo, Vila Real de Santo António, Cartaxo, Nordeste, Nazaré e Fundão.

Vinte municípios ultrapassaram o limite de endividamento permitido por lei, em 2021, numa lista em que 12 municípios já estão a pagar empréstimos a programas de apoio para câmaras endividadas, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, agora apresentado.

O novo executivo da Càmara Municipal de Miranda do Douro, liderado por Helena Barril, iniciou funções a 18 de outubro de 2021. (flckr)

O novo executivo do município de Miranda do Douro completou a 18 de outubro, o primeiro ano à frente da autarquia e o vice-presidente, Nuno Rodrigues fez uma avaliação do trabalho já realizado, onde destaca a futura apresentação pública do projeto do matadouro intermunicipal.

Berta Nunes é médica de profissão e está prestes a fazer 67 anos, é um dos rostos do PS na região de Bragança. (flickr)

A deputada Berta Nunes foi eleita presidente da federação distrital de Bragança do PS, por uma diferença de “cerca de 80 votos” para o adversário Bruno Veloso.

A reunião decorreu no auditório da casa da cultura de Vimioso, com o executivo vimiosense, liderado por Jorge Fidalgo, a informar os deputados municipais e os presidentes de freguesia sobre a governação do concelho. (HA)

Na manhã do dia 29 de setembro realizou-se a assembleia municipal de Vimioso, durante a qual foram discutidos vários assuntos como o abastecimento de água à população do concelho, o IRS e os protocolos estabelecidos com algumas freguesias.

Segundo dados do agrupamento de escolas de Vimioso, só nos últimos cinco anos letivos saíram deste concelho 85 alunos para concluir o ensino secundário obrigatório em outros concelhos. (AEV)

O presidente da câmara municipal de Vimioso, Jorge Fidalgo, mostrou-se indignado com o Governo, por não suportar as despesas com alunos que acabam o 9.º ano de escolaridade e são obrigados a deslocarem-se para outras escolas para concluir o ensino obrigatório.

No que concerne às empresas com sede no concelho o vereador adiantou que está em discussão pública o Regulamento de isenção da taxa da derrama municipal. (HA)

O município de Miranda do Douro aprovou em reunião de câmara, a redução do IMI, IRS e taxa de Derrama, de modo a aliviar a carga fiscal às famílias e empresas com sede fiscal no concelho.

Nuno Rodrigues é vice-presidente do município de Miranda do Douro.

No decorrer deste mês de julho, a cidade de Miranda do Douro (10 de julho) e a vila de Sendim (13 de julho) comemoram os aniversários de elevação a cidade e a vila, respetivamente. Nuno Rodrigues, residente em Sendim, é o atual vice-presidente do município e concedeu uma entrevista na qual fala sobre os projetos do novo executivo, do desafio que é a política e do seu percurso pessoal e profissional.

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