Política: BE quer nova audição da Autoridade Tributária (AT) 

Política: BE quer nova audição da Autoridade Tributária (AT)

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, exigiu explicações da diretora da Autoridade Tributária (AT) e dos antigos governantes responsáveis pelos Assuntos Fiscais, sobre a cobrança de impostos de seis barragens, prometendo “perseguir a EDP” até que os pague.

“Corremos o risco de, em Portugal, beneficiarmos o infrator e de termos uma das maiores empresas do país a não pagar os impostos que são devidos pela venda milionária de uma concessão de seis barragens que só tem porque o Estado as concedeu e que, na verdade, são recursos naturais retirados a uma parcela do país, a uma população e a vários municípios”, sustentou, em conferência de imprensa, a líder do BE.

As declarações de Mariana Mortágua surgem depois de o jornal Público ter noticiado reuniões entre a EDP e a Autoridade Tributária (AT), em 2016 e 2017, nas quais participou a diretora-geral, Helena Borges, e depois das quais o Fisco fez cair a tese de que o IMI teria que ser pago pelas elétricas.

“É por isto que nós não deixamos este assunto morrer e é por isto que havemos de perseguir a EDP até pagar os seus impostos e perseguir a Autoridade Tributária até cobrar cada cêntimo que a EDP deve pelo pagamento destes impostos”, avisou, considerando que “todo este caso, do princípio ao fim, aponta para o favorecimento” elétrica.

A líder do BE anunciou que o partido vai voltar a pedir a audição parlamentar de Helena Borges “para explicar detalhadamente o conteúdo” destas reuniões, das quais não há atas nem registo.

Os bloquistas querem ainda ouvir a atual secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, “para poder dizer qual é o ponto de situação da cobrança destes impostos”, e também do então secretário de Estado com esta pasta, o socialista António Mendonça Mendes, para que “diga se teve conhecimento destas reuniões”.

Para esta ronda de audições, o BE vai convidar a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro; Helena Barril, que “tem lutado pelo pagamento destes impostos”.

Além destas reuniões que foram conhecidas, Mariana Mortágua apontou ainda um outro elemento recente que foi tornado público que tem a ver com o facto de o IRC e do imposto de selo que a EDP e a Engie devem por seis barragens, que totaliza 400 milhões de euros, não só não ter sido pago como caducar no final deste ano.

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) pediu à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas um esclarecimento “completo, urgente e público” no que respeita à cobrança de IMI e aos impostos devidos das barragens.

Fonte: Lusa

 

Sociedade: Operação Censos Sénior sinaliza idosos sozinhos ou isolados

Sociedade: Operação Censos Sénior sinaliza idosos sozinhos ou isolados

Inicia-se a 1 de outubro, a operação Censos Sénior, com a finalidade de identificar as pessoas idosas que vivem sozinhas e/ou isoladas, anunciou a Guarda Nacional Republicana (GNR).

Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) explica que a operação vai decorrer até 15 de novembro em todo o território nacional. A operação envolve ações de patrulhamento e sensibilização aos mais idosos, para reforçar os comportamentos de autoproteção e segurança.

Este conjunto de ações enquadram-se no período em que ocorre a celebração do Dia Internacional do Idoso, que se assinala a 1 de outubro.

A operação Censos Sénior 2024 envolve cerca de 400 militares das secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário da GNR, distribuídos por todo o país, com a colaboração dos vários parceiros locais e nacionais.

As ações vão privilegiar a proximidade junto da população idosa e com maior vulnerabilidade, que vive sozinha e/ou isoladas.

Com os alertas deixados pelos militares, a GNR pretende reduzir o risco dos idosos se tornarem vítimas de crimes, nomeadamente em situações de violência, de burla e furto.

Este ano, a GNR prolonga a operação por considerar que continua a ser fundamental alertar as pessoas idosas para os procedimentos de autoproteção em situações de violência, burlas, conto do vigário e furto em residências, assim como prevenir comportamentos de risco associados ao consumo de álcool, combater o isolamento social, identificar cuidadores informais e capacitar esta população para o uso da internet.

Na edição de 2023, a GNR sinalizou 44.114 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade. As situações de maior vulnerabilidade foram reportadas às entidades competentes, sobretudo de apoio social, para acompanhamento.

O interior do país foi onde mais idosos isolados ou a viver sozinhos foram sinalizados, com o distrito da Guarda à cabeça, com 5.477 idosos sinalizados, seguido por Vila Real (5.360), Viseu (3.528), Faro (3.513), Bragança (3.347), Beja (3.230), Évora (2.972) e Portalegre (2.892).

Na edição do ano passado, a GNR realizou ainda 304 ações de sensibilização em sala e 2.651 ações “porta a porta”, abrangendo um total de 24.978 idosos.

A operação Censos Sénior decorre desde 2011, atualizando a cada ano a sinalização geográfica desta população.

Esta operação integra o programa “Apoio 65 – Idosos em Segurança”, do Ministério da Administração Interna, que visa garantir melhores condições de segurança e tranquilidade às pessoas idosas.

Fonte: Lusa

Vimioso: IX King of Portugal arranca em Algoso

Vimioso: IX King of Portugal arranca em Algoso

De 9 a 12 de outubro, o concelho de Vimioso volta a ser o traçado do “King of Portugal”, uma das mais difíceis provas de todo-o-terreno, que este ano arranca na aldeia histórica de Algoso, com o prólogo e uma prova noturna.

Numa antevisão, o presidente do município de Vimioso, António Santos, voltou a destacar as condições ímpares do concelho para a prática do desporto motorizado e a projeção turística, nacional e internacional, que este evento desportivo dá ao concelho vimiosense.

“O município de Vimioso continua a apoiar a organização do King of Portugal, dado o significativo retorno económico e turístico que este evento desportivo traz para o concelho e para a região”, justificou.

Segundo o autarca de Vimioso, ao longo da semana da prova, com a estadia das equipas e a afluência de milhares de pessoas, os vários setores de atividade como a hotelaria, a restauração e o comércio local beneficiam de um aumento significativo dos negócios.

Sobre a novidade da prova deste ano iniciar em Algoso, o diretor do “King of Portugal”, José Rui, adiantou que o objetivo é dar a conhecer o evento às populações das várias freguesias do concelho de Vimioso.

“Este ano, a prova inicia-se na aldeia de Algoso, onde queremos dar visibilidade à história desta localidade, cujo ex-líbris é o castelo construído no século XII. Noutras futuras edições, pretendemos que o King of Portugal decorra noutras aldeias do concelho de Vimioso”, disse.

A presidente da freguesia de Algoso, Cristina Miguel, adiantou que a aldeia está a preparar-se para receber o evento desportivo, com a decoração das ruas alusiva à história medieval da localidade e a animação musical.

“Perante a grande notoriedade desportiva do King of Portugal e a vinda de milhares de pessoas ao concelho de Vimioso, esta é uma oportunidade para promover o património histórico e turístico de Algoso. No primeiro dia, o prólogo do King of Portugal tem uma distância de cerca de quatro quilómetros, com início do largo de São Roque, contorna a aldeia e sobe ao castelo, para no final regressar a São Roque”, informou a autarca.

No primeiro dia da prova, em Algoso, vai ser instalado um mercado medieval com produtos regionais, com o objetivo de divulgar e comercializar o que de melhor se produz na região.

A organização do King of Portugal, adiantou que nesta 9ª edição vão participar 80 equipas, vindas de vários países europeus, como Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Escócia, Alemanha, Bélgica, Suíça, entre outros países.

A corrida de todo-o-terreno inclui carros nas categorias Legends, Modificados, UTV e Unlimited.

Após o prólogo e a corrida noturna em Algoso, na sexta-feira, dia 11 de outubro, a 1ª etapa do King of Portugal decorre nas zonas da Pedreira e na Tartaruga, em São Joanico, onde o público poderá acompanhar a prova.

“A zona chave da prova de todo-o-terreno é a antiga Pedreira, onde existem as maiores dificuldades para os carros e para os pilotos”, indicou o diretor do King of Portugal.

No sábado, dia 12 de outubro, a prova estende-se também até à zona dos Ovos de Dinossauro, em Caçarelhos. No entanto, por razões de segurança, o público não pode dirigir-se para este local.

Para muitos pilotos concluir o King of Portugal é uma vitória. Questionado sobre a melhor estratégia para chegar ao fim da prova, o diretor, José Rui, aconselhou a prudência.

“Sendo uma prova todo-o-terreno de resistência, o mais importante é a gestão do carro e para isso é determinante a assistência mecânica e a boa forma física dos pilotos. Aos pilotos, José Rui, aconselhou a não quererem competir com carros mais potentes”, disse.

No ano passado, os grandes vencedores do King of Portugal foram Francisco Guimarães e Gerardo Sampaio, da equipa Fracing, na categoria Unlimited, ao concluírem a prova (7 voltas ao percurso), num tempo de 6 horas 19 minutos 53 segundos e 226 milésimos.

Nesta nona edição, o diretor da prova, José Rui, indicou que vão participar os campeões de todo-o-terreno de vários países europeus, pelo que se prevê uma acesa competição.

A organização desta prova motorizada de todo-o-terreno é da responsabilidade do Clube NorteX4 e conta com os apoios do município de Vimioso, da União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva, da União de Freguesias de Caçarelhos e Angueira, da União de Freguesias de Vale, Frades e Avelanoso, de várias empresas e da Federação Portuguesa do Automobilismo e Karting (FPAK).

HA



Ensino superior: Entrada de mais de 50 mil alunos

Ensino superior: Entrada de mais de 50 mil alunos

Após a 3.ª fase do concurso nacional de acesso, mais de 50 mil estudantes conseguiram colocação no ensino superior, tendo nesta 3ª fase sido colocados 1.648 alunos entre mais de quatro mil candidatos.

Os resultados da última fase do concurso foram divulgados, na página da Internet da Direção-Geral do Ensino Superior (http://www.dges.gov.pt).

Na última oportunidade para os estudantes ingressarem no ensino superior através do concurso nacional de acesso, concorreram 4.597 jovens, mas apenas 1.648 conseguiram colocação.

De acordo com a nota da Direção-Geral do Ensino Superior, no final das três fases, foram colocados 50.612 estudantes.

A maioria dos novos alunos foi colocada no subsistema universitário, que conta este ano com cerca de 30 mil “caloiros”, registando uma taxa de ocupação de 97,4%.

Foi nos institutos politécnicos que ficaram mais vagas por preencher, com uma taxa de ocupação de 86,2% após a admissão de 20.333 novos alunos.

Na 3.ª fase, estavam a concurso 3.030 vagas, às quais se somaram 612 vagas libertadas por candidatos colocados e matriculados na fase anterior, mas que voltaram agora a candidatar-se e conseguiram colocação, uma vaga adicional criada por desempates e nove vagas adicionais criadas para candidatos sem classificação final.

Dos 4.597 candidatos, 2.025 já tinham participado no concurso nacional de acesso sem ter conseguido colocação e 1.892 tinham assegurado lugar e chegaram mesmo a matricular-se numa instituição de ensino superior.

Houve ainda 644 candidatos que, apesar de terem entrado na 2.ª fase, não chegaram a matricular-se e outros 36 que concorreram agora pela primeira vez.

A Universidade de Lisboa é aquela que recebe mais novos alunos no presente ano letivo, com 7.371 colocados, 118 dos quais na 3.ª fase, seguida da Universidade do Porto, onde conseguiram lugar 4.727 estudantes, 37 dos quais na 3.ª fase.

Oito instituições registaram uma taxa de ocupação superior a 99%, mas apenas três ocuparam todas a vagas: a Universidade Nova de Lisboa, com 2.826 colocados, a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, com 411 colocados, e a Escola Superior de Enfermagem do Porto, com 258 colocados.

A taxa de ocupação mais baixa regista-se no Instituto Politécnico de Bragança, com apenas 55% das vagas preenchidas, seguido do Instituto Politécnico de Tomar (62,2%) e do Instituto Politécnico de Beja (66,6%).

Por áreas, as mais concorridas foram Humanidades, em que os 2.925 colocados ocuparam todas as vagas, Serviços de Transporte, também com ocupação total, e Informação e Jornalismo, com uma taxa de ocupação de 99,4%.

Por outro lado, as menos procuradas foram Serviços de Segurança, em que a taxa de ocupação se ficou pelos 40%, seguida de Agricultura, Silvicultura e Pescas (41,6%) e Indústrias Transformadoras (62,1%).

Os estudantes colocados na 3.ª fase têm até 2 de outubro para realizar a matrícula.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: 25 bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior

Miranda do Douro: 25 bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior

Com o propósito de apoiar a continuação dos estudos a alunos com dificuldades económicas, o município de Miranda do Douro vai atribuir 25 bolsas de estudo para a frequência do Ensino Superior, no ano letivo 2024/2025.

Numa nota publicada nas redes sociais, o município de Miranda do Douro refere que a medida representa um investimento anual de 31.830 euros, sendo o valor da bolsa, para o ano letivo 2024/2025, correspondente a 10 prestações de 127,32 euros.

Segundo a autarquia mirandesa, o programa de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior destina-se a apoiar o prosseguimento de estudos a alunos economicamente carenciados e com aproveitamento escolar que, por falta dos necessários meios económicos, se vêm impossibilitados de o fazer.

O período de candidaturas decorre durante o mês de outubro e devem ser entregues no Balcão Único da Câmara Municipal.

Fonte: Lusa

Política: PS elegeu presidentes das 19 federações

Política: PS elegeu presidentes das 19 federações

O PS elegeu os presidentes das 19 Federações do partido, oito deles estreantes, num processo em que puderam votar mais de 58 mil militantes, “o maior número de sempre com quotas pagas”.

A informação foi transmitida hoje numa nota à imprensa do PS que refere que, nas quatro Federações em que houve disputa (Aveiro, Baixo Alentejo, Braga e Leiria), Nelson Brito renovou o mandato no Baixo Alentejo, Hugo Oliveira ganhou em Aveiro, Victor Hugo Salgado venceu na Federação de Braga e Gonçalo Lopes na de Leiria.

Em Braga, apresentavam-se dois candidatos, tendo saído derrotada a lista encabeçada por Luís Soares, ex-deputado e apoiante de José Luís Carneiro nas eleições internas, e vencido a lista de Victor Hugo Salgado, presidente da Câmara de Vizela e que esteve ao lado de Pedro Nuno Santos para a liderança do partido.

Outra das federações nas quais houve duas candidaturas concorrentes foi em Aveiro e neste caso eram dois apoiantes de Pedro Nuno Santos nas internas que disputaram o lugar: Jorge Sequeira, presidente da Câmara de São João da Madeira e atual líder da federação (que tentava um quarto e último mandato) e o deputado Hugo Oliveira, que saiu vencedor.

Segundo o PS, há oito eleitos pela primeira vez entre os 19 presidentes federativos agora eleitos: Hugo Oliveira, eleito presidente da Federação de Aveiro; Victor Hugo Salgado, em Braga; Benjamim Rodrigues, em Bragança; Ricardo Leão, na Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL); Gonçalo Lopes, em Leiria; Nuno Araújo, no Porto; André Pinotes Batista, em Setúbal, e Armando Mourisco, em Viseu.

Rui Santos volta a assumir o cargo de presidente da Federação de Vila Real.

Além de Nélson Brito, também foram reeleitos para um novo mandato Luís Graça (Algarve), Vítor Pereira (Castelo Branco), João Portugal (Coimbra), Luís Dias (Évora), Brian Silva (Federação Regional do Oeste – FRO), Alexandre Lote (Guarda), Luís Moreira Testa (Portalegre), Hugo Costa (Santarém) e Vítor Paulo Pereira (Viana do Castelo).

Nesta votação, foram ainda eleitos 4.460 delegados aos Congressos Federativos, aos quais se juntam 2.972 delegados inerentes.

Os congressos das federações do PS serão em 12 e 13 de outubro.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Perda de confiança na diretora-geral da AT

Miranda do Douro: Perda de confiança na diretora-geral da AT

A Assembleia Municipal de Miranda do Douro aprovou por unanimidade, uma moção conjunta de perda de confiança na diretora-geral da Autoridade Tributária (AT), Helena Borges.

Em causa está a falta de cobrança de impostos das barragens situadas neste concelho, nomeadamente os aproveitamentos hidroelétricos de Miranda e Picote. Nos últimos quatro anos tem sido reclamada a cobrança de IMI, Imposto do Selo, IRC e Derrama.

“Como órgão que executa a política fiscal deste município [Miranda do Douro], é indispensável uma relação de confiança entre a Assembleia Municipal e a diretora-geral da AT. Porém, o comportamento da diretora-geral da AT é sistematicamente e ilegalmente favorável às concessionárias, e também sistemicamente desfavorável, lesivo e violador dos direitos tributários deste município e dos cidadãos que representa”, lê-se na ata da Assembleia Municipal, aprovada a 26 de setembro.

De acordo com o presidente da Assembleia Municipal, Óscar Afonso, esta moção foi uma iniciativa conjunta de todos os eleitos pelo PSD e PS com assento neste órgão.

“A AT é obrigada a inspecionar os negócios sempre que existam indícios de evasão fiscal, mas decidiu não o fazer, à margem da legalidade, porque não existe nenhuma lei que exija essa decisão, ela é discriminadamente favorável às concessionárias”, descreve a mesma moção.

O documento vai agora ser enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Tribunal de Contas (TdC), Provedoria da Justiça e à Inspeção Geral de Finanças.

Em janeiro, a Câmara Municipal de Miranda do Douro apresentou uma queixa contra “pessoas singulares desconhecidas” na PGR, por anulação de matrizes de IMI das barragens desde 2007, tendo agora sido notificada sobre a abertura do respetivo inquérito.

Na altura, fonte do município de Miranda do Douro explicava que a queixa visava pessoas “que foram detentoras de cargos públicos desde 2007 até ao presente, mas que representam ou representaram cargos públicos nas entidades relacionadas com a anulação de matrizes do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), entre as quais a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Autoridade Tributária, Direção-Geral do Tesouro entre outras”.

Em curso está um inquérito para investigar o papel da AT e da Agência Portuguesa do Ambiente pela não cobrança de IMI nas barragens vendidas pela EDP à Engie, tais como Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Feiticeiro, Baixo Sabor e Foz Tua.

à 25 de setembro, o Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM) alertou que o Governo vai deixar caducar no final do ano os cerca 400 milhões de euros de impostos devidos pelo negócio da venda das seis barragens transmontanas.

“O Governo vai deixar caducar o Imposto do Selo, IRC e Derrama devidos pelo negócio das barragens. Essa caducidade ocorrerá já no final deste ano. Apesar dos constantes alertas deste Movimento. São mais de 400 milhões de euros no total, incluindo os 110 milhões do Imposto do Selo”, afirmou na altura à Lusa fonte do MCTM.

Fonte: Lusa

Jogo de sombras

XXVI Domingo do Tempo Comum | Dia Mundial do Migrante e do Refugiado

Jogo de sombras

Num 11, 25-29 / Slm 18 (19), 8.10.12-14 / Tg 5, 1-6 / Mc 9, 38-43.45.47-48

Ser ocasião de escândalo é a pior coisa que podemos fazer. O maior inimigo do Reino não é o maligno, mas a forma como nos deixamos seduzir pela tentação, a facilidade com que caímos em incoerência de vida. É por isso que Jesus nos dirige hoje palavras duras no Evangelho, afirmando que é melhor perder uma mão, um pé ou um olho do que tentar preservá-los e, com isso, perder o Reino.

Os abusos de poder, a gestão danosa de fundos, o encobrimento dos abusos, tudo isto gera uma ferida que vai além das vítimas diretas destes pecados. Estas feridas perduram no tempo, envergonham-nos e fecham o coração da Humanidade à bondade do Evangelho e ao seguimento de Jesus.

Não duvido por um momento das boas intenções dos nossos irmãos que, para tentar proteger a Igreja, a tentaram preservar das tempestades. Mas enganaram-se e enganaram-nos, e as suas ações só nos tornaram ainda mais vulneráveis, pois «não há nada encoberto que não seja um dia proclamado do alto dos telhados».

Na nossa vida de cada dia, e no seio das nossas comunidades, esforcemo-nos por levar uma vida ao estilo de Jesus, fazendo o bem sem olhar a quem, rezando pelos inimigos, curando os feridos com que nos cruzamos, consolando os que se encontram abatidos e com uma grande misericórdia para com todos. Denunciemos o mal, mas poupemos o pecador ao nosso juízo. Apelemos às virtudes, mas não nos consideremos superiores. Reconheçamos os nossos pecados, sem receio de assumir a nossa fragilidade, e confiemos na graça.

Acima de tudo, rejeitemos o jogo das sombras. É tentador viver procurando acumular riqueza e poder, mas estes são caprichosos e uma falsa segurança. A nossa pedra angular é o Senhor crucificado, Jesus pobre e humilde, aquele que assumiu os nossos pecados e nos salva com o seu perdão. Só n’Ele está a nossa esperança, só n’Ele encontramos uma confiança que constrói futuro e nos abre as portas da vida.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

Miranda do Douro: O turismo promove a paz

Miranda do Douro: O turismo promove a paz

O Dia Mundial do Turismo assinala-se esta sexta-feira, dia 27 de setembro, tendo como tema “Turismo e Paz” e o município de Miranda do Douro programou várias iniciativas, com a finalidade de sublinhar a importância do turismo na construção da paz e no entendimento entre povos e culturas.

Na cidade turística de Miranda do Douro, o Dia Mundial do Turismo vai ser assinalado ao longo de três dias (27, 28 e 29 de setembro), com um programa de atividades que tem início esta sexta-feira, dia 27, com a animação de rua pelos tocadores da Universidade Sénior e a Degustação de Produtos Regionais, na Porta da Rota da Terra Fria (antiga alfândega fronteiriça).

No sábado, dia 28 de setembro, os destaques turísticos são a Feira na Praça D. João III, dedicada às vindimas; as danças dos pauliteiros, pelas ruas da cidade de Miranda do Douro; e o concerto solidário “Ambria Ardena”, na concatedral de Miranda do Douro, às 21h00.

No Domingo, dia 29, o Dia Mundial do Turismo, é também assinalado na celebração religiosa da Eucaristia Domincal, agendada para as 11h00, na concatedral de Miranda do Douro.

Na mensagem do Vaticano para o 45º Dia Mundial do Turismo, refere-se que “onde há focos de guerra, é evidente que o turismo sofre, pois falta a segurança necessária. A falta de turistas cria uma expressão adicional de pobreza entre a população, que vê desaparecer uma forma de sustento necessária para viver com a devida dignidade. A guerra traz consigo uma série de consequências das quais as pessoas geralmente não estão totalmente cientes, mas que afetam diretamente a vida das pessoas. Onde há violência de guerra, todos são afetados, ninguém é excluído”.

O Dia Mundial do Turismo é uma iniciativa anual da Organização das Nações Unidas (ONU), que é comemorado há 45 anos.

HA

Ambiente: Governo quer pacto para a floresta até final do ano

Ambiente: Governo quer pacto para a floresta até final do ano

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, pretende até ao final deste ano, definir um pacto nacional que permita tornar a floresta mais resistente.

“Nós estamos a trabalhá-lo. Amanhã [quinta-feira] haverá o Conselho de Ministros com várias decisões que eu não vou antecipar, mas já está em curso e nós queremos até ao fim do ano ter este pacto”, afirmou José Manuel Fernandes aos jornalistas, no final de uma visita a zonas ardidas dos concelhos de Nelas e de Penalva do Castelo, no distrito de Viseu.

Segundo o governante, “o objetivo é o de que haja um consenso, um pacto, uma estratégia nacional, que se coloquem recursos financeiros suficientes e que não haja entraves de outra natureza”.

José Manuel Fernandes disse que, desde maio, tem estado a preparar este pacto (que poderá vir a ter outro nome) com o secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira.

Ao ser questionado sobre se está a ser ponderada a restrição de plantação de determinadas espécies, o governante contou que esteve numa zona “que está no meio de um grande incêndio, tem mais de 80% de eucaliptos e não ardeu”.

“E não ardeu porquê? Porque está gerida. Nós temos de ter um mosaico. Nós temos de ter várias espécies, depois temos é de gerir bem o espaço”, defendeu.

Por isso, acrescentou o ministro, o pacto nacional para a floresta terá de ter em conta “estes vários fatores, estas componentes”.

“Espero que haja um grande consenso neste objetivo e que mais esta tragédia tenha consequências em termos da nossa ação. Não podemos andar sempre a dizer o mesmo e depois ficar tudo na mesma também”, frisou.

José Manuel Fernandes aludiu a dificuldades com a legislação e com a adesão dos proprietários, que têm de perceber “que podem ter uma floresta rentável”, desde que seja gerida “como um condomínio”, com “uma distribuição dos custos e também das receitas”.

Nove pessoas morreram e mais de 170 ficaram feridas em consequência dos incêndios que atingiram na passada semana sobretudo as regiões Norte e Centro de Portugal.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil contabilizou oficialmente cinco mortos nos fogos.

Entre os dias 15 e 20 de setembro, os incêndios florestais consumiram cerca de 135.000 hectares, totalizando este ano a área ardida em Portugal quase 147.000 hectares, a terceira maior da década, segundo o sistema europeu Copernicus.

Fonte: Lusa