Vimioso: Ministra inaugurou nova estação rodoviária
Na chegada a Vimioso, no dia 9 de dezembro, para participar na abertura da XXI Feira das Artes, Ofícios e Sabores de Vimioso, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, foi convidada pelo município, para inaugurar o novo interface de transportes rodoviários.
Concluída em dezembro de 2018, a nova estação rodoviária custou cerca de 278 mil euros foi construída com o objetivo de criar um espaço facilmente acessível para os autocarros, garantindo a segurança e comodidade dos passageiros.
“Com este novo equipamento pretende-se ordenar e melhorar o contexto urbano da vila de Vimioso, eliminando os transtornos do trânsito e salvaguardando a segurança dos passageiros. Com esta intervenção pretende-se ainda criar um território com uma identidade reforçada, mais coeso e apto a atrair as oportunidades que dinamizem o seu tecido económico, social e cultural”, informou o município.
O novo interface de transportes rodoviário de Vimioso, recebeu o nome do autor do projeto, o saudoso arquiteto António Gonçalves Coelho.
Na sua intervenção, a ministra da Coesão territorial, Ana Abrunhosa, disse ser um gosto voltar a Vimioso, “um concelho do interior, que sofre com o isolamento, mas que também tem grandes potencialidades”.
Na presença da ministra, de várias autoridades e autarcas da região, presidente do município de Vimioso, Jorge Fidalgo, apresentou também o novo camião cisterna para abastecimento de água às populações, em situações de seca, como a ocorrida no recente verão.
O novo camião foi adquirido com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Vimioso: Seminário de inovação social apontou caminhos para novos projetos no concelho
Na abertura da XXI Feira das Artes, Ofícios e Sabores de Vimioso, no passado dia 9 de dezembro, realizou-se o seminário “Inovação Social – Estratégias para o Futuro”, onde se apontaram caminhos para desenvolver projetos inovadores, que respondam aos problemas sociais do concelho.
No auditório do pavilhão multiusos de Vimioso, o presidente do município, Jorge Fidalgo, lançou o repto ao explicar que “inovar socialmente” significa “fazer diferente” e implica a mobilização e participação das pessoas.
Por isso, o autarca lançou o desafio: “No concelho de Vimioso, como é que vamos promover melhor as Termas? O Parque Ibérico de Natureza e Aventura (PINTA)? O património? O turismo? A gastronomia? As pessoas? E que novas atividades podem surgir?”, interpelou.
Jorge Fidalgo deu como exemplo de inovação social no concelho, o trabalho “extraordinário” que as associações AEPGA, Palombar e ALDEIA têm realizado na dinamização de várias aldeias.
Por sua vez, Carla Branco, da consultora Partnia, informou que a iniciativa pública “Portugal Inovação Social”, visa promover o empreendedorismo e concede apoios financeiros a projetos que respondam a problemas sociais.
“O concelho de Vimioso é uma área privilegiada para implementar projetos de inovação social, que respondam aos problemas deste território, como são a demografia e o envelhecimento da população”, disse.
No decorrer do seminário, o coordenador do IEFP, Filipe Vaz, deu a conhecer a medida “Empreende XXI”, um programa de apoio à criação, desenvolvimento e financiamento de projeto empresariais.
No âmbito da atividade turística, o vice-presidente do Turismo Porto e Norte, Inácio Ribeiro, reconheceu que o concelho de Vimioso, à semelhança de tantos outros concelhos do interior do país, está distante dos grandes fluxos turísticos que se verificam nas grandes cidades de Lisboa e do Porto.
“O turismo é uma grande fonte de receita para o país. O que é que os turistas procuram no interior? A natureza, a vida no campo, os produtos regionais, a caça e a pesca, o vinho e a gastronomia, a família, a lareira, as tradições, as festas e romarias. Cada vez mais, as pessoas procuram o turismo segmentado”, indicou.
Inácio Ribeiro acrescentou que Vimioso deve trabalhar para dar notoriedade ao seu território e oferecer qualidade aos turistas e visitantes.
“Vimioso tem as termas! E o turismo de bem-estar está muito na moda!”, sublinhou.
O vice-presidente do Turismo Porto e Norte, direcionou também o olhar para a vizinha Espanha e perguntou: “O que querem os espanhóis quando visitam Portugal? Há que criar produtos que respondam às suas necessidades e preferências” – interpelou.
Em representação da Comunidade Intermunicipal – Terras de Trás-os-Montes (CIM-TT), Rui Caseiro, conhecedor dos problemas que afetam este vasto território, como é a baixa demografia, disse que, para dar maior dinamismo à região é imperativo promover a troca de experiências e a colaboração entre os vários municípios.
Rui Caseiro deu como exemplo os ‘campeonatos de jogos tradicionais’, uma iniciativa da CIM-TT que aproxima as pessoas dos vários concelhos e fomenta um espírito de encontro, de partilha e de colaboração.
O seminário dedicado à “Inovação Social – Estratégias para o Futuro” encerrou com a intervenção da vereadora do município de Vimioso, Carina Lopes, que expressou a esperança de que surjam vários projetos inovadores, que causem impacto social no concelho vimiosense.
Ambiente: Palombar edita livro infantil para desmitificar o lobo-ibérico
A associação de conservação da natureza Palombar, com sede em Vimioso, editou o livro “O Lobo Que Não Era Mau”, destinado ao público infantil e que pretende revelar aos mais novos a importância do lobo-ibérico na natureza.
“O livro descreve caraterísticas fundamentais do lobo ibérico, desde a sua biologia, valor ecológico, comportamento, ameaças que enfrenta e medidas práticas para a sua conservação, que promovam a coexistência pacífica do homem com o lobo”, explica em comunicado a Palombar.
“O Lobo Que Não Era Mau” é da autoria de Uliana de Castro, técnica superior de comunicação da Palombar e licenciada em jornalismo, contando com ilustrações de César Miranda e prefácio de Francisco Petrucci Fonseca, professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, investigador do cE3c/CHANGE e presidente do Grupo Lobo.
“Através da desconstrução de preconceitos, cujo vilão é o lobo – propagados por contos infantis como o “O Capuchinho Vermelho”, que produziram, no imaginário social coletivo, uma imagem negativa desta espécie, este novo livro mostra, numa narrativa conduzida pelas dúvidas e a curiosidade intrínsecas de uma criança, quem é afinal o lobo-ibérico (Canis lupus signatus)”, indica a autora.
O livro foi editado com o apoio da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), da Associação de Conservação do Habitat do Lobo Ibérico e dos municípios de Bragança, Guarda, Miranda do Douro, Mogadouro, Montalegre e Vimioso.
Economia: Custo de cabaz alimentar de bens básicos aumentou 21%
O custo mensal de um cabaz alimentar para um adulto, aumentou 21% no espaço de um ano, entre outubro de 2021 e o mesmo mês de 2022, segundo estimativas do Banco de Portugal (BDP) agora divulgadas.
Segundo o BDP, no período considerado, o custo mensal médio de um cabaz básico alimentar para um adulto com cerca de 40 anos aumentou, por seu lado, em 24%.
Este aumento, que é calculado com base nos preços praticados diariamente pelos principais retalhistas alimentares a operar em Portugal nas suas plataformas ‘online’, foi transversal às diferentes variedades de produtos existentes no mercado.
Segundo a informação do BdP, o custo mensal dos cabazes compostos pelas variedades dos produtos com preços mais altos cresceu 17%, tendo o composto pelas variedades de produtos com preços mais baixos subido 26%.
O BdP salienta, no entanto, que o custo destes cabazes é muito diferenciado, com o valor dos cabazes mais caros a ser cerca de duas vezes e meia superior ao valor dos cabazes compostos por variedades mais baratas.
Agricultura: Produção de azeite deverá ter quebra de até 50%
A produção nacional de azeite deverá registar uma quebra de até 50%, face à campanha anterior, devido à seca, adiantou a secretária-geral da Casa do Azeite.
“Estima-se que a produção nacional possa sofrer uma quebra de 30%-40% em relação à campanha anterior. Em algumas regiões de olival tradicional, essas quebras podem mesmo atingir os 50%”, afirmou a secretária-geral da Casa do Azeite, Mariana Matos.
Segundo esta responsável, a quebra na produção deve-se ao facto de esta ser uma “campanha de contrassafra”, mas também à seca.
O olival tradicional, de sequeiro, é o mais afetado pela seca, destacando-se as regiões de Trás-os-Montes e Beiras, onde predomina este tipo.
No que diz respeito à região do Alentejo, com olivais em sebe, de regadio, verificou-se “alguma quebra” devido às elevadas temperaturas “na altura da floração e da contrassafra”.
Ainda assim, a descida será inferior à registada nos olivais de sequeiro.
As exportações portuguesas de azeite aumentaram 36% em volume e 57% em valor, entre janeiro e outubro, mas as vendas internas recuaram cerca de 14% face a 2021, segundo dados avançados pela Casa do Azeite.
Por mercado, destacam-se, com os maiores aumentos, Itália (+84%) e Espanha (+55%), no que se refere à exportação de azeite a granel.
Já o Brasil continua a ser o principal mercado de destino do azeite embalado, com as exportações a crescerem 6,5%, face ao mesmo período de 2021.
Com atividade desde 1976, a Casa do Azeite é uma associação patronal de direito privado, que representa a quase totalidade das associações de azeite de marca embalado em Portugal.
Política: Catarina Martins reclama política energética diferente para regiões como Trás-os-Montes
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, reclamou do Governo uma diferenciação para regiões como Trás-os-Montes, que têm custos energéticos mais elevados, apesar de produzirem parte da riqueza energética nacional.
A dirigente política sentiu o frio dos rigorosos invernos transmontanos numa sessão sobre a polémica em torno da instalação de um parque eólico na zona de Mirandela e também os custos dos combustíveis na viagem para lá chegar, que tem de ser feita obrigatoriamente de automóvel por falta de alternativa de transporte.
Para Catarina Martins, além do controlo de preços e de margens que o Bloco de Esquerda tem vindo a reclamar do Governo face à subida dos preços, para as regiões do interior como Trás-os-Montes, onde “muitas vezes, os preços ainda sobem mais” que no resto do país, “era preciso também uma política energética diferente”.
“Eu lembro que Trás-os-Montes produz boa parte da energia que alimenta o país, seja pelas eólicas, seja pelas barragens, fica aqui alguma dessa riqueza? Não fica nenhuma, pelo contrário, pagam mais”, apontou.
O Bloco defende “uma outra política sobre a energia, que permitisse que as regiões do país que mais produzem riqueza, e riqueza em energia, pudessem também ficar com uma parte dessa energia e com outros custos de energia”.
“Para além dos apoios fundamentais, num país onde as casas não têm eficiência energética, esses apoios não chegam, continuamos naquele regime que é quem tem dinheiro pode mudar a sua casa e depois pedir o reembolso ou parte das despesas, quem não tem dinheiro continua a ter uma casa em que se morre de frio no inverno e isso é absolutamente inaceitável”, defendeu.
A coordenadora do BE disse que o partido continuará a fazer propostas ao Governo nesse sentido, por considerar que “é uma condição fundamental não só de direitos humanos, mas de coesão territorial”.
Catarina Martins voltou a criticar o Governo por não controlar os preços e margens dos que continuam a lucrar com a crise energética e por criar “uma oscilação do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que o que serve é para manter a receita fiscal, mas que não tem nenhuma visão económica para o país”.
“O Governo o que está a fazer é deixar andar e garantir a receita fiscal e isso é uma política muito insuficiente e eu lembro que Portugal é um dos países onde, ainda por cima, os bens alimentares mais subiram, o cabaz alimentar subiu mais de 20%. Neste momento o essencial era ter uma política de margens e de controlo de preços”, afirmou.
A Câmara Municipal de Mogadouro aprovou, com a abstenção da oposição socialista, o plano e orçamento para 2023, com uma dotação financeira de mais de 26,4 milhões de euros.
“No orçamento para o próximo ano, com uma dotação de mais de 26 milhões de euros, “são contempladas áreas relacionadas com a melhoria das condições socioeconómicas no concelho: na cultura, na educação, ação social, saúde, agricultura, comércio e indústria, numa abordagem que favoreça a criação de emprego e de maior estabilidade para todos os mogadourenses”, explicou António Pimentel (PSD).
No que concerne ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI), o aumento é de 13% face a 2022, devendo-se, fundamentalmente, à necessidade de incluir obras transitadas, obras já a concurso e adjudicadas, bem como obras a lançar durante o ano de 2023.
“Continuamos com uma previsão financeira cautelosa tendo presentes as variadas dificuldades resultantes da crise financeira de 2007/2011, bem como da pandemia e da guerra que persiste na Europa”, frisou o autarca social-democrata.
A maioria no executivo municipal de Mogadouro coloca ainda como prioridade, numa lista de cerca de duas dezenas de intervenções, muitas delas em fase de adjudicação e outras em fase final de projeto, o abastecimento de água ao concelho, com a construção de uma adutora de cerca de 20 quilómetros extensão que ligue os depósitos de Brunhosinho e a Estação de Tratamento de Água (ETA), orçada em mais de 3,8 milhões de euros.
No campo de remodelação de infraestruturas, destaque para a requalificação do bairro de S. José, com 2,4 milhões de euros. Outras das intervenções programadas são a requalificação da Avenida do Sabor, a construção do matadouro municipal, com 2,6 milhões de euros, a criação de um Parque Biológico na zona da ribeira do Juncal, bem como a criação do Centro de Recursos de Mogadouro, construção do Núcleo Museológico de Mogadouro e a criação de um ginásio municipal, no complexo desportivo.
“Estamos otimistas relativamente à possibilidade de conseguirmos captar financiamentos para as obras e iniciativas assinaladas nos documentos do orçamento e grandes opções do plano para o próximo ano, e continuaremos a trabalhar para preparar novos projetos e para podermos levar a cabo uma abordagem bem sucedida à nova programação nacional e comunitária, nunca perdendo de perspetiva os imperativos de desenvolvimento e sustentabilidade que, desde o início, traçamos para Mogadouro”, vincou António Pimentel.
No campo social, os apoios vão continuar no âmbito do investimento e criação de emprego, bolsas de estudo, pagamento de amas, creches, infantário e ATL, medicação, deslocações a consultas médicas, entre outros.
No setor cultural e desportivo, a autarquia vai manter o Festival Terra Transmontana, o festival aéreo Red Burros Fly In, provas de velocidade automóvel, provas nacionais de atletismo e ciclismo, entre outras atividades.
Os vereadores eleitos pelo Partido Socialista, Francisco Guimarães e Evaristo Neves, abstiveram-se na votação do plano e orçamento para 2023.
Para a oposição socialista, “as linhas de desenvolvimento estratégico constantes dos documentos apresentados são, na sua grande maioria, a continuidade daquilo que já vinha do anterior executivo liderado pelo PS, “mas também porque, entre a convocação e o dia da reunião de executivo, não houve tempo para analisar com grande rigor os documentos em causa”.
“Por outro lado, existem muitas dúvidas sobre as novas propostas de investimento constantes no plano plurianual de investimentos, as quais poderão não ser postas em prática, sendo adiada a sua execução e outras com rubricas simplesmente abertas com valores irrisórios”, vincou Francisco Guimarães, numa nota enviada à Lusa.
Os vereadores do PS disseram ainda que vão estar atentos à aplicação e execução deste orçamento para o ano de 2023.
O orçamento do município de Mogadouro será ainda colocado à votação em sede de Assembleia Municipal, agendada para 29 de dezembro, que também conta com maioria PSD.
Função Pública: Governo concede tolerância de ponto nos próximos dias 23 e 30 de dezembro
O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 23 e 30 de dezembro de 2022”, refere-se no despacho.
Neste despacho, o primeiro-ministro justifica as tolerâncias de ponto pelo facto de ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
António Costa refere depois “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, no diploma salienta-se que se “excetuam os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
Na primeira leitura de hoje, Isaías abre-nos a Criação. Ele apresenta-a como imagem do desejo do Senhor para cada um de nós: que nos nossos lugares desertos e áridos, desabitados e descampados, brote a vida, que nasçam flores.
Jesus Cristo, no Evangelho, ao responder às perguntas de João Batista, espelha a promessa de Deus avançada por Isaías, mas agora apontando a humanidade: os cegos veem, os surdos ouvem, os mudos cantam e os coxos saltam. E na segunda leitura, Tiago, um pouco mais comedido, mas não menos esperançoso, fala de como mãos e pernas, calejadas e doridas pelo árduo trabalho de cada dia, rejuvenescerão.
Num Ocidente feito de frio betão, cuja única fonte de entusiasmo parece ser a tecnologia, estas imagens perderam a sua força. Enjaulados na urbe, permanecemos imunes às palavras de Isaías. Urge, então, escutá-las de novo: «alegrem-se o deserto e o descampado, rejubile e floresça a terra árida» – Isaías está a apontar o milagre da graça.
As nossas selvas de betão são enfadonhas quando comparadas com a vertiginosa vitalidade de uma singela árvore. A Criação de Deus é acompanhada pela indómita potência da graça, e só o contacto com ela nos permite contemplar o miraculoso. Perder a nossa ligação à terra é empobrecer a nossa experiência como humanos, porque o plástico é vazio de promessa e o alcatrão isento de esperança.
A realidade, lida pelos olhos de Isaías, Tiago e Jesus, está repleta da vitalidade de Deus, da sua promessa. Qual é essa promessa? A da alegria para além da dor e dos gemidos. É a maior promessa de todas: a de que Deus não nos abandona e está sempre connosco. Promessa essa que encontrou cumprimento em Jesus. Porque temos medo? «Porque te inquietas, minha alma, e desfaleces?» – como reza o salmo. O Senhor reina. «Espera em Deus. Ainda o hei de louvar».
Queremos evitar a dor como se da morte se tratasse. Contudo, as leituras de hoje dizem-nos que será a partir dos nossos gemidos que cantos de alegria ecoarão nos vales do Senhor. Tenhamos paciência, como nos pede Tiago. Tenhamos a paciência própria do agricultor, que aguarda o tempo do fruto. Ele prepara a terra; o fruto brotará no seu tempo.
Política: Governo transferiu para os municípios 104 ME em atraso do Fundo Social Municipal
No dia 7 de dezembro, o Governo transferiu para os municípios 104 milhões de euros no âmbito do Fundo Social Municipal (FSM), verbas relativas a 2019, 2020 e 2021, reconhecendo o “incumprimento” da Leis das Finanças Locais, anunciou o Ministério da Coesão Territorial.
Em comunicado, o gabinete da ministra Ana Abrunhosa, que tutela as autarquias, indica que os municípios deverão receber as verbas nos “próximos dias”, depois de a Direção-Geral das Autarquias Locais ter efetuado as transferências a 7 de dezembro.
“O valor respeita ao Fundo Social Municipal (FSM), que constitui uma transferência financeira do Orçamento do Estado para a Administração Local, e reporta ao valor global apurado para os anos de 2019, 2020 e 2021, que ficou por transferir para os municípios, em incumprimento da Lei das Finanças Locais”, lê-se na mesma nota.
A Assembleia da República aprovou em 21 de outubro, por unanimidade, uma proposta de lei do Governo para a transferência de uma subvenção adicional de 104 milhões de euros, referentes ao pagamento de acertos do FSM.
Os municípios tinham reclamado o pagamento deste montante ainda antes da aprovação do Orçamento do Estado para 2022, relativo à dívida do Estado central aos municípios no âmbito do FSM de 2019 (18 milhões de euros), 2020 (35 milhões de euros) e 2021 (51 milhões de euros), tendo como base o cumprimento da Lei das Finanças Locais.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro (PS), tinha salientado, na altura, que este montante em dívida era ainda mais importante na atual conjuntura económico-financeira “para garantir que as contas municipais se mantêm equilibradas”, num “contexto de aumento generalizado de preços, seja das matérias-primas, da energia, dos combustíveis, seja dos próprios recursos humanos”.
Segundo o Ministério da Coesão Territorial, a utilização, por parte dos municípios, destes 104 milhões de euros “não vai estar sujeita a restrições”, apesar de estar habitualmente consignada ao financiamento de despesas associadas a funções sociais, nomeadamente nos setores da educação, da saúde e da ação social.
“Isto permite aos municípios usarem as respetivas verbas nas áreas que entendam, sendo que o valor poderá ainda transitar para o próximo ano em saldo de gestão positivo”, acrescenta o Governo.
