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Ambiente: Macedo de Cavaleiros reduz perdas de água de 81,5% para 56,9%

O município de Macedo de Cavaleiros anunciou que reduziu as perdas de água de 81,5% para 56,9% e deixou de encabeçar a lista do desperdício.

Depois de ter sido, durante vários anos, o concelho com maior volume de perdas de água a nível nacional, a autarquia informa que, em cinco anos, conseguiu eliminar cerca de um quarto das fugas na rede de abastecimento e “uma poupança anual na ordem dos 200 mil euros”.

“É uma redução muito significativa, na ordem dos 24,6 pontos percentuais, e que resultam do trabalho que tem sido feito no sentido de melhorar os sistemas de abastecimento de água de Macedo de Cavaleiros”, segundo o presidente da Câmara, Benjamim Rodrigues.

O autarca adianta que o município transmontano “tem vindo a investir num conjunto de medidas que visam reduzir as perdas e os roubos na rede” e, “em 2022, já tinham passado dos 81,5% de 2017 para os 56,9%”.

O presidente da Câmara concretizou que os valores passaram de 65,9% no balanço hídrico de 2021”, já validado pela entidade reguladora (ERSAR), “para 56%, no balanço hídrico de 2022, a submeter até abril de 2022 e já apurado”.

Benjamim Rodrigues indicou ainda que “só em 2022 a Câmara registou uma redução das perdas reais de água na ordem dos 600 mil metros cúbicos da água aduzida à rede, por ano”.

Segundo o autarca, as perdas de água “representam um peso muito significativo no orçamento autárquico, uma vez que se trata de valores que são injetados na rede de abastecimento público, mas que depois, pelos mais variados motivos, não são faturados aos consumidores”.

O plano de combate às fugas de água no concelho de Macedo de Cavaleiros foi apresentado no final de 2020 e começou a ser executado em 2021. “Neste momento, já temos cobertura total de Zonas de Medição e Controle, ou seja, de monitorização das redes, temos telegestão implementada e iremos iniciar a substituição de contadores volumétricos para contadores inteligentes”, concretizou.

Em curso estão também obras de substituição de condutas no valor de um milhão de euros.

O plano de combate às fugas de água estima que, “até 2024, será possível reduzir as perdas anuais para valores próximos dos 30%”, no concelho de Macedo de Cavaleiros.

“Não sendo a solução ideal, que seria a de perdas nulas, essa redução será um enorme contributo para equilibrar as contas do município e, sobretudo, mais um passo no caminho da sustentabilidade ambiental”, destacou o autarca.

Fonte: Lusa

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Política: PS disponibiliza acervo histórico em suporte digital no seu 50º aniversário

O PS vai disponibilizar ao público o seu acervo histórico, em suporte digital, uma iniciativa que integra o programa de comemorações do 50.º aniversário deste partido, comemorações que vão decorrer entre 19 de abril e dezembro de 2024.

De acordo com o programa já apresentado pela direção do PS, as comemorações começam no dia em que este partido assinala os 50 anos da sua fundação, em Bad Munstereifel, na Alemanha, em 19 de abril de 1973.

As comemorações vão encerrar a 7 de dezembro do próximo ano, dia em que se assinala o centenário do nascimento de Mário Soares, fundador e primeiro líder dos socialistas portugueses.

“As comemorações terão cinco dimensões fundamentais de natureza simbólica, ideológica, cultural, popular e territorial”, afirma o secretário-geral adjunto do PS, João Torres.

A dimensão simbólica, segundo João Torres, diz respeito à projeção do aniversário do PS por via de iniciativas que reforcem a ligação imagética e formal com os militantes, simpatizantes e cidadãos em geral, “procurando vincar e projetar o caráter transformador de momentos e medidas marcantes que tiveram a chancela do PS ao longo da História”.

Desta forma, através do portal do PS, será disponibilizado ao público o acervo histórico em suporte digital.

“Com este aniversário dos 50 anos PS, pretendemos criar um repositório arquivístico de interesse histórico que ficará disponível para os historiadores e para o público em geral”, salientou o “número dois” da direção do PS.

Ainda nesta dimensão simbólica, será emitido um selo comemorativo, lançada uma medalha evocativa e descerrada uma placa evocativa dos 50 anos do PS.

No plano de comemorações, está também previsto que se realize um evento conjunto do PS com o SPD (Partido Social Democrata alemão) em Bad Munstereifel e será lançado um site, denominado, “Marca reformista”, o qual conterá informação sobre “as principais reformas desenvolvidas pelo PS ao longo da história”.

Em relação à componente ideológica das comemorações, João Torres promete que “sem qualquer tipo de dogmas” se procurará “revisitar os momentos da História do PS e narrá-los às novas gerações”.

“Serão salientadas as características de internacionalismo e europeísmo do PS no campo dos seus valores e posicionamentos. Teremos realizações diversas, como uma grande conferência internacional sobre o futuro da democracia e do socialismo democrático, a qual será antecedida por um ciclo de sessões”, aponta.

João Torres adianta que serão dinamizadas publicações ligadas à História do partido, “quer por parte do próprio PS, quer por parte de organizações, editoras e autores que têm procurado o partido para se associarem a estas comemorações”

Serão disponibilizados “trabalhos académicos sobre a fundação do PS e sobre o impacto transformador desta força política ao longo da sua existência” e o PS “acolherá uma conferência do Partido Socialista Europeu e reuniões da Aliança Progressista e do Conselho da Internacional Socialista”, completa.

No pilar cultural, segundo o socialista, as comemorações “deverão ter a capacidade de valorizar a História, mas serem também um momento de afirmação da identidade do PS”.

“A dimensão cultural terá um espaço próprio, designadamente com a inauguração de uma galeria de exposições – a Galeria de Exposições 19 de Abril, na sede nacional do PS. A primeira exposição será sobre os cartazes da História do PS”, assinala.

Serão organizadas mais duas exposições, uma com fotografias e cartoons, para vincar a interligação entre a História do PS e estes elementos gráficos. No próximo dia 19 de abril, em Lisboa, será apresentada uma peça de arte urbana e, ao longo do ano, haverá uma exposição itinerante sobre a história do PS.

“Ambicionamos que estas comemorações muito assentes na História do PS sejam também uma oportunidade para atualizar a nossa visão prospetiva de um futuro com História”, acrescenta João Torres.

O conjunto de iniciativas vai ligar-se aos 50 anos do 25 de Abril de 1974.

Fonte: Lusa

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Agricultura: CAP considera “bom anúncio” 140 ME do Governo de apoio à produção

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, considerou “um bom anúncio” do Governo os 140 milhões de euros de apoios à produção agrícola que vão ser atribuídos este ano.

“Neste momento, é um anúncio, portanto, nós agora precisamos de saber qual é que é o setor, quais são os setores, de que forma é que esses apoios estarão ou não disponíveis e quando”, afirmou aos jornalistas o presidente da CAP, à margem de uma manifestação de agricultores em Évora.

Apesar de ainda não ser mais do que um anúncio, ”já é um bom anúncio por uma outra razão”, destacou o mesmo dirigente.

“É que quem o anunciou é o ministro das Finanças [Fernando Medina] e, por isso, é um ministro em quem nós temos confiança, porque não tem nada a ver com a ministra da Agricultura”, Maria do Céu Antunes, frisou.

Por isso, continuou, “pode ser que finalmente o valor da agricultura esteja a ser trazido para a primeira linha da importância do trabalho do Governo”.

Questionado sobre se receia que estes 140 milhões de apoios não passem de uma promessa, Eduardo Oliveira e Sousa insistiu tratar-se de “um anúncio que tem alguma consistência, porque o primeiro-ministro [António Costa] falou exatamente em apoios à produção há dois dias, no parlamento”.

“E só tenho a ideia até de que não foi anunciado por ele, porque ele está em Bruxelas, portanto, esperemos que isto seja um bom anúncio”, insistiu.

Em conferência de imprensa, o Governo anunciou que vai atribuir este ano um apoio de 140 milhões de euros à produção agrícola.

O apoio será atribuído, de forma direta, aos produtores agrícolas para fazer face ao aumento dos custos de produção.

Segundo a apresentação feita no Ministério das Finanças, em Lisboa, esse apoio será para apoio aos produtores agrícolas para que esses consigam fazer face ao aumento dos custos de produção. Em consequência, o executivo espera que esses apoios tenham impacto no menor preço que chegará ao consumidor final.

Questionado sobre os detalhes desta medida na conferência de imprensa, o ministro das Finanças, Fernando Medina, não deu mais informações referindo apenas que “as negociações continuam sobre essa matéria” com o setor da produção.

O ministro das Finanças revelou ainda que vai reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais. Para já, o Governo ainda não fechou os bens abrangidos pela redução do IVA.

Igualmente questionado em Évora sobre este assunto, o presidente da CAP sublinhou tratar-se também de “um bom anúncio para todos os portugueses, incluindo os agricultores, obviamente”.

Instado a comentar se a ministra da Agricultura deveria ter estado presente nesta conferência de imprensa, nomeadamente no anúncio que respeita ao apoio de 140 milhões de euros para a produção agrícola, Eduardo Oliveira e Sousa foi perentório.

“Eu acho que não vale a pena. Da senhora ministra da Agricultura não temos nada a esperar já, ultimamente”, disse.

Fonte: Lusa

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Economia: Governo destina 140 ME de apoio à produção

Em 2023, o Governo vai atribuir um apoio de 140 milhões de euros à produção agrícola, de modo a enfrentar o aumento dos custos de produção, foi anunciado pelo ministério das Finanças, em conferência de imprensa.

O apoio será atribuído, de forma direta, aos produtores agrícolas para fazer face ao aumento dos custos de produção.

Segundo a apresentação feita no Ministério das Finanças, em Lisboa, esse apoio será para os produtores agrícolas fazer face ao aumento dos custos de produção. Em consequência, o executivo espera que esses apoios tenham impacto no menor preço que chegará ao consumidor final.

Questionado sobre os detalhes desta medida na conferência de imprensa, o ministro das Finanças, Fernando Medina, não deu mais informações referindo apenas que “as negociações continuam sobre essa matéria” com o setor da produção.

O Governo vai reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, anunciou o ministro das Finanças, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais. Para já, o Governo ainda não fechou os bens abrangidos pela redução do IVA.

Para concretizar esta medida do IVA, o Governo está a tentar celebrar acordo com setor da produção alimentar e com setor da distribuição alimentar.

A 23 de março, o presidente da Jerónimo Martins (dona do Pingo Doce), Pedro Soares dos Santos, apelou para que as ajudas sejam dadas “à produção” e não à distribuição, com a condição de que os produtos fiquem em Portugal, afirmando que o ano passado houve uma escassez de produtos “muito perigosa”.

“A escassez fez com que muitas vezes tivéssemos feito a opção de ter produto e não ter capacidade de discutir preço”, afirmou, na conferência de imprensa de apresentação das contas da Jerónimo Martins de 2022 (590 milhões de euros, mais 27,5% face a 2021, para 590 milhões de euros,

Soares dos Santos disse ainda que o Estado “foi quem mais recolheu, foi quem mais beneficiou com a inflação e foi aquele que menos fez pelas pessoas”.

Por sua vez, o diretor-geral da Jerónimo Martins Agro-Alimentar, António Serrano, retratou os desafios da produção no último ano, como o caso do leite.

“Chegámos a meados do ano e estávamos confrontados com o facto de poder não haver leite porque os custos aumentaram, muitos produtores deixaram de produzir, não foi só em Portugal, foi em Espanha, em França e outros países, a redução de matéria-prima foi uma evidência”, referiu.

No final de 2021 um litro de leite ao produtor estava em 32 cêntimos e no final de 2022 era de 60 cêntimos.

Os ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, Finanças, Fernando Medina, e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentaram a 24 de março, em Lisboa, o novo pacote de ajudas para mitigar o aumento do custo de vida.

Fonte: Lusa

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Sociedade: Presidente da Cáritas afirma que «IVA zero» é uma boa medida «se tiver impacto no preço final»

Rita Valadas, presidente da Cáritas Portuguesa, alertou para a diferença entre medidas estruturais e de emergência, comentando que a decisão de implementar “IVA zero” nos produtos essenciais “é boa”, mas limitada para tirar pessoas do “risco de pobreza”.

“Vivemos uma situação de emergência e não devemos confundir medidas estruturais ou estratégicas com medidas de emergências. Neste momento precisamos mesmo de medidas de urgência. No que diz respeito à mudança do risco de pobreza das famílias, estas medidas não vão resolver. Vão sobretudo, dar espaço de respiração às pessoas e impedir que algumas se vejam na situação de precisar de apoio de outro tipo. Para o futuro – e depois de tanto tempo de crises sobrepostas – não podemos continuar a pensar só nas medidas quando há uma situação de desgraça iminente ou grande crise”, afirma à Agência ECCLESIA.

O Governo anunciou que, a partir de abril, um cabaz de bens alimentares vai passar a ter, IVA a 0%; o executivo anunciou também um aumento de 1% dos salários para os trabalhadores da Função Pública e 30 euros mensais de apoio destinado a famílias mais vulneráveis, até ao final do ano.

Rita Valadas reconheceu que o valor acrescentado mensalmente “é de saudar” e salientou o facto de não ser “um cheque único, sem continuidade”.

“Tudo o que melhore o rendimento das famílias e que possibilite algum espaço de pausa na angústia que vivem, é importante. Se forem medidas pontuais, sem continuidade, não me parece que seja o caso, não são úteis”, explicou.

O anúncio do Governo acontece dias depois de o executivo ter anunciado novos apoios à habitação, quer nas rendas quer no crédito, orçados em 900 milhões de euros, num total de medidas com um custo para o Estado de 2.475 milhões de euros.

Rita Valadas fala na necessidade de se criarem medidas que retirem as pessoas empregadas do risco de pobreza, alertando para a necessidade de se ver para além da emergência.

“As medidas hoje apresentadas são úteis para a resolução do problema de emergência mas isso não nos pode retirar da preocupação de criar medidas que possibilitem que as pessoas que trabalham não estejam em situação de risco de pobreza, que não haja tantas famílias com grande risco social. Todas essas medidas não podem ficar em pousio à espera que deixe de haver uma crise, porque as crises têm-se sucedido e temos deixado isso para trás”, lamentou.

Sobre a redução do IVA para zero, Rita Valadas pede a sua verificação, explicando que se o custo de produção não descer, o preço final não irá ter alterações.

“Em absoluto diminuir o IVA é uma medida importante para criar um espaço de respiração às famílias mas é necessário que a descida do IVA se venha a verificar na dimensão do custo dos produtos. Para isso terá de haver um acompanhamento da medida para garantir que isso aconteça porque se houver aumento no custo de produção, isso pode manter os mesmos preços. Eu diria que, é uma ótima notícia, se o IVA zero tiver consequências diretas no custo para as famílias dos bens a que disser respeito”, traduz.

A presidente da Cáritas lamenta que as medidas apresentadas nem sempre sejam “automáticas”, receando, por isso, que o IVA zero possa não ser percetível no poder de compra.

A “atual situação social e económica” foi um dos temas que vai estar na agenda de trabalho do Conselho Geral da Cáritas Portuguesa, que decorreu Santarém, de 24 a 26 de março, onde foi debatido também o Plano de Recuperação e Resiliência e a Estratégia da Luta Contra a Pobreza na agenda.

Fonte: Ecclesia

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V DOMINGO DA QUARESMA

Amizade

Ez 37, 12-14 / Slm 129 (130), 1-2.3-4ab.4c-6.7-8 / Rom 8, 8-11 / Jo 11, 1-45

Dentro de uma semana celebramos o Domingo de Ramos na Paixão do Senhor e, assim, entramos na Semana Santa. Estamos na reta final do percurso quaresmal, deste tempo de preparação do coração para a Páscoa. Na Quarta-Feira de Cinzas éramos convidados a exercitar o jejum, a esmola e a oração. Ainda vamos a tempo de pôr em prática alguma destas práticas.

O Evangelho de João leva-nos hoje até à ressurreição de Lázaro, o último sinal realizado por Jesus antes de morrer. É a «gota de água» que provoca a decisão da sua morte por parte de quem se sente ameaçado no seu poder. Lázaro está doente e as suas irmãs, Marta e Maria, mandam pedir a Jesus que os venha consolar nesta adversidade. Logo aqui, nota-se uma amizade muito especial entre Jesus e estes três irmãos, que fala de afetos e proximidade. Jesus não é um «extraterrestre» nem um autómato sem sentimentos; comove-se com quem sofre, preocupa-se com os necessitados, implica-se nas relações. Na agitação da sua vida apostólica, vai ajudar esta família amiga.

Ao olharmos para este gesto de Jesus, perguntemos como andam as nossas relações. O que fazemos por elas? Como cuidamos das amizades? Que tempo temos para estar com aqueles que mais amamos ou com quem precisa da nossa presença nas suas tribulações? Que gestos podemos fazer neste caminho quaresmal?

Jesus compromete-se com as pessoas, mesmo arriscando a vida. Sabe que o amor liberta o outro e repara as relações feridas. Em Jesus aprendemos a sair do nosso conforto e comodismo e a virar-nos para fora. Daí, as práticas quaresmais do jejum, da esmola e da oração que nos ajudam a descentrar-nos e a recentrar-nos no outro.

Mas Jesus não vai logo! Demora-se ainda dois dias, parecendo hesitar e não estar certo de querer ir. Na verdade, vai, mas no seu tempo, no tempo certo, para restituir a vida. Não vai a correr, levado por uma qualquer emoção. Espera o tempo necessário para poder realizar os sinais do Reino. Quantas vezes fazemos, nós também, esta mesma experiência de querer resolver logo tudo num instante, impacientes. Os caminhos e os modos de Deus nem sempre são os nossos. Como diz Marta a Jesus: Senhor, se tivesses estado aqui, meu irmão não teria morrido…

Jesus reanima Lázaro e trá-lo de novo à vida, ao convívio. Pode dizer-se que o religa às suas relações, à comunhão, ao sentido para a vida. É a relação com Jesus que ressuscita do pecado.

A Epístola de São Paulo aos Romanos traz esta ideia de forma clara: «se o Espírito d’Aquele que ressuscitou Jesus de entre os mortos habita em vós, Ele (…) também dará vida aos vossos corpos mortais». Este é o momento para um bom exame de consciência e de procurar um sacerdote para pedir o sacramento da Reconciliação.

Fonte: https://www.redemundialdeoracaodopapa.pt/meditacao-diaria/2016

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Cultura: Governo diz ser necessário encontrar soluções para preservação da língua mirandesa

O secretário de Estado da Educação, António Leite, disse que é necessário encontrar soluções para evitar a extinção da segunda língua oficial em Portugal, sendo o diálogo com os agentes locais a melhor forma de preservação.

“Teremos de procurar com a autarquia local e com o agrupamento de escolas, qual a melhor forma de combater a extinção do mirandês, e desde logo no meio escolar. Não escondo que uma língua não se mantém, apenas, por vontade de o fazer, ou porque há vontade de uma escola, e por isso estaremos disponíveis para estudar esta situação”, disse António Leite.

O governante acrescentou ainda que seria muito estranho se estivéssemos a defender a língua portuguesa, como acontece em Timor-Leste e não se apoiasse uma língua oficial dentro do país, como o mirandês.

“Estamos a defender a língua portuguesa em países que, tendo a nosso idioma como oficial, ainda tem dificuldade generalizada na sua utilização, como é o caso de Timor-Leste. Seria estranho, que apoiando a língua do outro lado mundo, não apoiássemos uma língua que é oficial no nosso país”, vincou o governante.

O secretario de Estado da Educação falou sobre a situação da língua mirandesa à margem da assinatura de um protocolo, nas áreas da educação e ensino profissional, ocorrida hoje no concelho de Freixo de Espada à Cinta, no distrito de Bragança.

A resposta de António Leite surge na sequência das conclusões de um estudo da Universidade de Vigo (Uvigo), que dá conta que o mirandês está numa situação “muito crítica”, devido ao abandono desta forma de falar por parte de entidades públicas e privadas.

Lançado no terreno em 2020, o estudo estimou em cerca de 3.500 o número de pessoas que conhecem o mirandês, com cerca de 1.500 a usá-la regularmente, identificando uma rotura com este idioma, sobretudo nas gerações mais novas, através de uma “forte portugalização linguística”, assente em particular na profusão dos meios de comunicação nas últimas décadas, e na identificação do mirandês com a ruralidade e a pobreza locais.

Para a UVigo, a manter-se a situação, “a este ritmo é possível que o mirandês morra antes [dos próximos] 30 anos”, conservando-se apenas como “um latim litúrgico para celebrações”, sem ser “língua para viver a diário”, como se lê no estudo que ainda não tem data para apresentação oficial.

A língua mirandesa é uma língua oficial de Portugal desde 29 de janeiro de 1999, data em que foi publicada em Diário da República a lei que reconheceu oficialmente os direitos linguísticos da comunidade mirandesa.

Fonte: Lusa

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Economia: Ajudas devem ser dadas “à produção” – presidente da Jerónimo Martins

O presidente da Jerónimo Martins, Pedro Soares dos Santos, apelou para que as ajudas sejam dadas “à produção” e não à distribuição, com a condição de que os produtos fiquem em Portugal.

O gestor falava na conferência de imprensa de resultados da dona do Pingo Doce, que decorreu em Lisboa.

“As ajudas não as deem às empresas de distribuição, deem à produção com uma única garantia: que os produtos fiquem em Portugal, porque a escassez com que nós vivemos no ano passado de produtos foi muito perigosa e vocês têm o exemplo das imagens em Inglaterra”, afirmou Pedro Soares dos Santos.

“A escassez fez com que muitas vezes tivéssemos feito a opção de ter produto e não ter capacidade de discutir preço”, salientou.

Os melhores apoios que podem ser feitos, disse, “são os impostos às famílias e garantir que as famílias” voltem a ter poder de compra.

O Estado “foi quem mais recolheu, foi quem mais beneficiou com a inflação e foi aquele que menos fez pelas pessoas”, criticou.

“Se calhar (…) nunca saímos da austeridade e a mentira foi explanada no seu total”, continuou Pedro Soares dos Santos.

E como a inflação voltou e a subida das taxas de juro também, “o dinheiro deixou de ser barato e se calhar o Banco Central Europeu [BCE] deixou de comprar os ativos”, o se traduz agora em “grandes incertezas”, disse.

Pedro Soares dos Santos defende, assim, apoios à produção e às famílias.

“Penso que vamos ter uma redução” dos preços no segundo semestre, mas nunca “aos valores anteriores”, considerou.

Por sua vez, António Serrano, diretor-geral da Jerónimo Martins Agro-Alimentar, retratou os desafios da produção no último ano.

“Em 2022, vivemos um ano que caracterizo como uma hecatombe que aconteceu em toda a produção, com o facto de ter surgido uma guerra inesperada e que ao longo do ano foi provocando grandes estragos, alguns imediatos, desde logo nem sequer havia disponibilidade de produtos, como por exemplo os fertilizantes fundamentais para toda a produção, isto foi um problema mundial”, apontou.

Isto porque a zona da Ucrânia, Bielorrússia e Rússia eram dos países que mais exportavam este tipo de fertilizantes.

“Tivemos um problema, não havia ‘stocks’, os preços subiram (…) e foi acontecendo que estes aumentos subiram ao longo do ano e atingiram valores acima de 150% de aumento, considerando também aqui a componente transporte, depois a energia e o gás, e claro que na componente da produção esses impactos vão sendo introduzidos no sistema de produção de forma imediata”, referiu.

Um dos exemplos é o caso do leite, pois “chegámos a meados do ano e estávamos confrontados com o facto de poder não haver leite porque os custos aumentaram, muitos produtores deixaram de produzir, não foi só em Portugal, foi em Espanha, em França e outros países, a redução de matéria-prima foi uma evidência”, referiu António Serrano.

No final de 2021 um litro de leite ao produtor estava em 32 cêntimos e no final de 2022 era de 60 cêntimos.

Já a diretora financeira, Ana Luísa Virgínia, referiu: É “enganador tentar dizer que a culpa foi dos fornecedores, não, houve aqui uma situação global, um contexto global que contribuiu” para o aumento dos preços.

E mesmo que “no imediato” a inflação “contribua para as vendas” do grupo – “e pelas minhas contas deve ter contribuído com pelo menos 10 pontos do aumento que nós tivemos, dos 21%, a verdade é que depois não é sustentável porque isto tem um impacto brutal nas famílias e um impacto brutal nos nossos fornecedores e na cadeia toda de abastecimento que pode inclusivamente levar a ter indisponibilidade ou constrangimentos dos próprios produtos”, rematou.

Relativamente à taxa de segurança alimentar, a Jerónimo Martins mantém a posição de não concordar com a mesma, pelo que não paga.

“Prestámos as garantias que o Estado assinalou e enquanto não transitar em julgado” a situação mantém-se, referiu Pedro Soares dos Santos.

Além disso, vai também contestar os 700 mil euros que prevê pagar na taxa sobre lucros extraordinários.

Por mais do que uma vez, Pedro Soares dos Santos salientou que na Jerónimo Martins são “fanáticos” pelo investimento, apontando que o grupo vai investir 1.000 milhões de euros, nos próximos três anos, no Pingo Doce.

Fonte: Lusa

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Justiça: Greve dos funcionários judiciais já adiou mais de 21 mil julgamentos e diligências

Desde 15 de fevereiro, a greve dos funcionários judiciais já provocou o adiamento de mais de 21 mil diligências e julgamentos, nos tribunais e serviços do Ministério Público (MP).

Um levantamento feito junto das 23 comarcas existentes em Portugal, mostra que o número de julgamentos e diligências que tiveram de ser adiados, devido à ação de luta do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) ascende a 21.370. Estas interrupções no trabalho judicial afetam sobretudo a comarca do Porto, onde foi registado o adiamento de 4.184 diligências, entre 15 de fevereiro e 17 de março, cerca de 20% do total nacional.

Logo a seguir surge a comarca vizinha de Porto Este, na qual foi reportada uma estimativa de 3.000 adiamentos durante o primeiro mês de greve. Entre as reivindicações, o SFJ aponta como prioridade imediata a questão da integração do suplemento processual no vencimento, além das matérias relacionadas com os concursos de acesso e formação, o descongelamento das carreiras, a tabela salarial e o problema do défice de funcionários.

O peso dos números da greve foi mais pronunciado no Norte, com a comarca de Braga a registar o adiamento de 2.994 julgamentos e diligências (2.396 da área judicial e 598 relativas ao MP) entre 15 de fevereiro e 20 de março.

Em Aveiro, a greve já adiou 1.572 diligências (entre 15 de fevereiro e 10 de março). Os efeitos da greve sentiram-se de forma mais evidente nas semanas de 27 de fevereiro a 03 de março (431 diligências adiadas) e de 06 a 10 de março (412), mas o relatório semanal do impacto da greve nesta comarca refere ainda que foram adiadas 241 diligências entre 15 e 17 de fevereiro, 263 na semana de 20 a 24 de fevereiro e 225 entre 13 e 17 de março.

Acima dos mil adiamentos desde o arranque da greve encontram-se também as comarcas de Lisboa, com 1.501, contabilizados até 12 de março; Lisboa Oeste (Sintra, Cascais, Amadora, Oeiras e Mafra), que registou pelo menos 1.391 adiamentos (15 de fevereiro a 17 de março); e Viseu, cuja área geográfica abrange o território de 17 municípios, onde foram adiadas 1.013 diligências (tribunal judicial e MP), entre 15 de fevereiro e 12 de março, devido à greve aos atos processuais decretada pelo SFJ, entretanto prolongada por mais um mês (até 15 de abril).

A comarca de Setúbal indicou o adiamento de 983 diligências até 17 de março; Faro registou 890 adiamentos (15 de fevereiro a 10 de março); Santarém contabilizou pelo menos 694 entre 13 de fevereiro (data em que apenas estava em vigor a greve ao período da tarde convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça, SOJ) e 14 de março; e Leiria assinalou 421 entre 10 de janeiro e 10 de março, tendo sido a única a fornecer dados que abrangeram também a paralisação decretada pelo SOJ.

Seguem-se as comarcas da Madeira (375 e só da esfera judicial), Viana do Castelo (365, total indicado pelo SFJ entre 15 de fevereiro e 13 de março), Vila Real (352 de 17 de fevereiro a 17 de março), Lisboa Norte (336 julgamentos entre 15 de fevereiro e 14 de março), Castelo Branco (319 no período de 15 de fevereiro a 18 de março), Coimbra (297, divididos por 132 julgamentos e 165 outras diligências entre 15 de fevereiro e 14 de março), Açores (179 de 15 de fevereiro a 10 de março), Évora (173 entre 15 de fevereiro e 15 de março), Guarda (161, de 15 de fevereiro a 17 de março), Beja (81 até 14 de março), Bragança (80, entre 15 de fevereiro e 17 de março) e, por fim, Portalegre (nove, entre 15 de fevereiro e 20 de março).

Além das variações das datas de contabilização transmitidas pelas comarcas, houve também diferenças assinaláveis no nível de detalhe e nas formas de registo, comunicação e entendimento pelos magistrados relativamente aos adiamentos. Várias reportaram unicamente o total de julgamentos/diligências adiados pela greve, enquanto outras indicaram totais semanais e algumas até estratificaram pelo tipo de atos afetados.

Os totais relatados pelas comarcas superam os números de adiamentos que tinham sido revelados pelo próprio SFJ na semana passada e que apontavam para cerca de 15 mil. A 23 de março, realizou-se uma nova reunião entre o Ministério da Justiça e o sindicato, numa altura em que não é ainda conhecido o parecer solicitado ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre a legalidade da greve.

Fonte: Lusa

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Política: Apoio financeiro para trabalhadores que venham para o Interior

No dia 2 de março, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social alargou a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável aos trabalhadores remotos, aos profissionais que queiram desenvolver atividade ou projetos após a conclusão de estágios profissionais e a projetos de mobilidade que ocorram no âmbito de contratos de bolsa.

Recorde-se que a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável consiste num apoio financeiro direto às pessoas que iniciam atividade laboral em territórios do interior.

No total, o apoio pode ascender a 4.827 euros. É ainda comparticipado o custo de transportes de bens, até ao limite de 878 euros.

A recente portaria define que a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável passa a contemplar também “situações de atividade profissional prestada de forma remota, à distância, a pessoas singulares ou coletivas com domicílio ou sede fora do território nacional, ao abrigo de visto de estada temporária ou de residência, desde que prestada em território do interior”.

A medida é também alargada a projetos de fixação e exercício de atividade profissional no interior concretizados na sequência de estágios profissionais que tenham decorrido nesses territórios, assim como projetos de mobilidade que ocorram no âmbito de contratos de bolsa.

Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social desde agosto de 2020, foram já recebidas 560 candidaturas, que correspondem a 980 pessoas (incluindo os elementos do agregado familiar dos candidatos).

“A maior parte das candidaturas recebidas está associada a processos de mobilidade oriundos dos distritos de Lisboa (38%), Porto (17%) e Setúbal (11%) e para os distritos de Castelo Branco (20%), Évora (9%), Guarda (9%), Bragança (8%) e Portalegre (8%)”, lê-se no portal do governo.

De acordo com dados do ministério, mais de dois terços (68%) dos candidatos à medida mudaram-se para o interior para trabalhar por conta de outrem, 26% criaram o seu próprio emprego e 6% criaram empresas.

“Os distritos de destino com maior proporção de candidatos que criaram o próprio emprego são Braga (43%), Bragança (37%), Vila Real (32%) e Viseu (32%). Já os distritos de destino com maior criação de empresas são Aveiro (33%), Setúbal (19%) e Faro (15%) e Viana do Castelo (13%)”, informam.

O Emprego Interior MAIS integra o programa Trabalhar no Interior, dinamizado por várias áreas governativas e coordenado pela área da Coesão Territorial. Esta medida tem financiamento assegurado por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais.

“O objetivo desta medida é promover uma maior coesão territorial e corrigir as assimetrias de oportunidades entre o litoral e o interior, estimulando as mudanças de pessoas para essas regiões”, explicou, o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, realçando que surge num momento em que “Portugal é muito procurado por nómadas digitais ou, em geral, por pessoas que estão a trabalhar à distância e que podem também fazê-lo a partir do Interior do país”.

Mais informações sobre a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável em: https://iefponline.iefp.pt/IEFP/interiorMais

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