Bragança-Miranda: D. Nuno Almeida é o 45º Bispo da diocese
O Papa Francisco nomeou D. Nuno Almeida bispo da Diocese de Bragança-Miranda, anunciou o Vaticano, em comunicado.
O novo responsável pela diocese era bispo auxiliar da arquidiocese de Braga desde novembro de 2015, nomeado também pelo Papa Francisco, tendo assumido funções de vogal na Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios, entre 2020 e 2023; em abril deste ano, foi eleito presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família para o triénio 2023-2026.
Na data da sua ordenação episcopal, 31 de janeiro de 2016, numa cerimónia presidida na Sé de Viseu por D. Ilídio Leandro, escolheu como lema «Estou entre vós como aquele que serve (Lc 22,27)».
D. Nuno Almeida nasceu a 1 de Agosto de 1962, em Sátão, na diocese de Viseu, tendo ingressado, em 1972, no Seminário Menor de S. José, em Fornos de Algodres e concluído o curso de Teologia no Seminário Maior de Viseu, no ano letivo de 1983/1984; em 1996, terminou a licenciatura em Teologia, na Universidade Católica Portuguesa com uma tese sobre «O Diálogo com os não crentes».
A formação de D. Nuno Almeida passou ainda por Florença, junto do Instituto Internacional de Cultura Mystici Corporis (do Movimento dos Focolares), em Loppiano, Florença, onde frequentou um curso de atualização teológico-espiritual; em 2016 defendeu, na Universidade Salesiana de Roma, tese de doutoramento em teologia dogmática com o tema «Busca de Sentido da Vida e Reconciliação Cristã. Leitura teológica do pensamento de Viktor Frankl».
O novo responsável pela diocese de Bragança-Miranda foi ordenado sacerdote em Sátão, no dia 19 de Outubro de 1986, tendo assumido funções de pároco entre 1986 a 1989, em Arões, concelho de Vale de Cambra, e 1994 a 2004, em Sezures, Esmolfe e Trancoselos, no concelho de Penalva do Castelo.
Entre 1989 a 1994, D. Nuno Almeida foi secretário de D. António Monteiro, e posteriormente chefe de gabinete de D. António Marto, entre 1994 e 2004, ambos responsáveis pela diocese de Viseu.
Desde outubro de 2013 era pároco «in solidum» das 11 paróquias do arciprestado de Fornos de Algodres.
D. Nuno Almeida assume agora a diocese de Bragança-Miranda que se encontrava sem bispo desde a saída de D. José Cordeiro para a arquidiocese de Braga, a 12 de fevereiro de 2022.
A diocese transmontana, em comunicado enviado à Agência ECCLESIA recorda a ligação de D. Nuno Almeida à diocese que agora assume, uma vez que “foi docente dos padres mais novos, no Instituto Superior de Teologia de Viseu”.
Miranda do Douro: “Miranda AquaExpo” visa prestar um melhor serviço à população
Nos dias 19 e 20 de maio, a Piscina Municipal Coberta de Miranda do Douro, volta ser o local do congresso internacional “Miranda AquaExpo”, um evento dedicado à formação em atividades aquáticas e que vai oferecer aos cerca de 100 participantes, portugueses e estrangeiros, conferências, workshops, masterclass e atividades aquáticas para todas as idades.
Na perspectiva do vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, este evento tem como objetivo capacitar os profissionais da autarquia e proporcionar um melhor serviço aos utentes da piscina municipal coberta.
“Nesta II edição do “Miranda Aqua Expo”, em Miranda do Douro, há um maior número de participantes, provenientes de países como Portugal, Brasil, Itália e Grécia. Queremos aproveitar a vinda destes técnicos internacionais, para adquirir mais conhecimentos na gestão da piscina municipal e simultaneamente oferecer um melhor serviço aos utentes da piscina municipal coberta”, justificou.
Sobre esta nova edição do congresso internacional, o técnico de desporto da autarquia de Miranda do Douro, Francisco Parreira, destacou a maior variedade de temáticas que vão ser abordados ao longo dos dois dias do congresso.
“O congresso inicia-se esta sexta-feira, dia 19 de maio, no estádio municipal de Santa Luzia, com a realização de várias conferências dedicadas ao tema da gestão de piscinas. Estas formações vão ser ministradas por técnicos vindos de Itália, do Brasil, da Grécia e de Portugal e que vão partilhar os seus conhecimentos e práticas”, disse.
Nas conferências de sexta-feira vão ser abordadas as práticas aquáticas, em complexos de piscinas, como a Sicília, o Brasil, Gondomar (Portugal) e a Grécia.
A jornada de sexta-feira, dia 19 de maio, termina com uma caminhada entre todos os participantes, formandos e formadores, seguida de um jantar convívio, em Aldeia Nova.
No dia seguinte, sábado, dia 20 de maio, o “Miranda AquaExpo” contempla a realização de vários workshops de natação e de aquafitness. Paralelamente, na piscina coberta vão ser ministradas várias atividades aquáticas gratuitas para todas as idades, como a hidroginástica & AquaBike, aula de natação para bebés, hidroterapia, circuito animado de natação.
A II edição do congresso internacional “Miranda AquaExpo” termina ao final da tarde de sábado, com a realização de um conjunto de masterclass em pump & Aquabike, AquaMix, AquaAerobics e Energy & Passion.
Segundo o município de Miranda do Douro, a realização deste congresso internacional faz parte da estratégia da autarquia, de rentabilizar as piscinas municipais e capacitar os seus profissionais.
Vimioso: Festa de Santo Antão recupera a herança dos jogos tradicionais
No fim-de-semana de 20 e 21 de maio, a vila de Vimioso vai celebrar a festa em honra de Santo Antão, com a realização dos antigos jogos tradicionais, a atuação do grupo musical Banda 4, a celebração religiosa, a procissão e a benção dos animais e das máquinas agrícolas.
Segundo Clara Vicente, da comissão de festas em honra de Santo Antão, nas tardes de sábado e de Domingo, vão realizar-se os jogos tradicionais do fito e da raiola.
“Os vencedores, para além dos prémios, terão a oportunidade de competir na final dos campeonatos distritais de Jogos Tradicionais”, informou.
Recorde-se que estes campeonatos distritais de jogos tradicionais são uma iniciativa da Comunidade Intermunicipal – Terras de Trás-os-Montes (CIM-TT), que visa recuperar e valorizar jogos como o fito, a raiola, a relha, a corrida de sacos, a tração à corda, o jogo do burro e a dança das cadeiras, que noutros tempos eram motivo de lazer, convívio e festa.
Na festa em Vimioso, após a tarde de sábado dedicada ao fito, a noite vai ser animada musicalmente com a atuação do grupo musical Banda 4.
No dia seguinte, Domingo, o grande destaque da festa, é a Missa Solene, que se celebra às 11h30, no alto da capela de Santo Antão, em Vimioso.
“Após a missa segue-se a procissão e a benção dos animais e das máquinas agrícolas”, acrescentou a mordoma, Clara Vicente.
Na tarde de Domingo, dia 21 de maio, prosseguem os jogos tradicionais, desta vez com o torneio da raiola.
A Festa em Honra de Santão Antão é uma iniciativa da comissão de festas, que conta com os apoios do município e da freguesia de Vimioso.
Liturgicamente, a Igreja celebra a festa de Santo Antão, no dia 17 de janeiro.
O conhecimento da vida deste santo deveu-se a santo Atanásio, Bispo de Alexandria, no Egito. Segundo o bispo, santo Antão terá vivido entre os séculos III e IV e é considerado o pai dos monges. Sendo filho de pais ricos, abandonou o conforto das riquezas e foi morar no deserto. Aí, dedicou-se à oração, ao trabalho e à leitura da Sagrada Escritura.
Santo Antão anunciava a todas as pessoas a importância da perseverança, como caminho para uma maior união a Deus e aos irmãos e irmãs.
Segundo o relato de santo Atanásio, santo Antão morreu perto do mar Vermelho, aos 105 anos de idade. Foi um homem de Deus, que desde a juventude até a idade avançada, conservou o entusiasmo da fé.
Futsal: Mirandeses já conhecem os possíveis adversários no acesso à III divisão
No playoff de acesso ao campeonato nacional da III divisão de futsal, o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) vai defrontar o GDC Salto (Vila Real), a Associação Desportiva Jorge Antunes (Braga) e a equipa representantes da associação de Futebol de Viana do Castelo, cujo campeão ainda está por apurar.
Segundo o sorteio realizado no dia 16 de maio, a equipa mirandesa integra o grupo A e vai competir com os campeões das outras três associações, realizando três jogos fora e três jogos em casa.
Assim sendo, a 27 de maio, o CDMD desloca-se a Viana do Castelo para o jogo da primeira jornada, contra o campeão distrital do Alto Minho.
No jogo seguinte, a 3 de junho, os mirandeses recebem, em Miranda do Douro, o Grupo Desportivo e Cultural de Salto, campeão da Associação de Futebol de Vila Real.
A 3ª jornada realiza-se no dia 8 de junho, com a equipa de Vitor Hugo a deslocar-se a Vizela (Braga), para medir forças contra a Associação Desportiva Jorge Antunes.
Passadas 48 horas, os mirandeses voltam a jogar, desta vez em casa, defrontando novamente o campeão de Viana do Castelo, no feriado do 10 de junho.
No dia 17 de junho, a equipa de Miranda de Douro viaja até Salto (Montalegre), no distrito de Vila Real, para o jogo da 5ª jornada do playoff.
No último jogo, os mirandeses jogam em casa, diante dos vizelenses do AD Jorge Antunes, no sábado, dia 24 de junho.
De acordo com Vitor Hugo, jogador do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD), a equipa mirandesa está muito motivada e entusiasmada com a oportunidade de disputar a fase de acesso ao Campeonato Nacional da III Divisão de Futsal.
“Vai ser um campeonato curto, pelo que é muito importante começar logo a pontuar, porque depois não há margem para recuperar. Por isso estamos focados e a trabalhar para vencer o jogo do próximo sábado, dia 27 de maio”, disse.
Sobre a disponibilidade do plantel do CDMD, Vitor Hugo, adiantou que todos os jogadores estão em boas condições físicas, com exceção de Luís Cristal que continua a recuperar de uma cirurgia.
Segundo a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), os jogos de playoff decorrem em cinco grupos, envolvendo no total 20 equipas.
A competição, também designada de Taça Nacional de Seniores, visa definir as equipas que sobem ao Campeonato Nacional da III Divisão de futsal, sendo que as equipas vencedoras de cada grupo e os quatro melhores 2º classificados, garantem a subida de divisão.
Miranda do Douro: Há 478 anos que é o berço da diocese
No Domingo, dia 21 de maio, Miranda do Douro vai comemorar 478 anos de elevação a sede de diocese, um acontecimento ocorrido a 22 de maio de 1545, que é visto pela igreja local e o município como uma data histórica que é justo celebrar e perpetuar.
A comemoração dos 478 anos de elevação de Miranda do Douro a sede da diocese, é uma inciativa da unidade pastoral de Santa Maria Maior, em cooperação com a município de Miranda do Douro e que conta com o apoio do Museu da Terra de Miranda.
De acordo com o pároco de Miranda do Douro, o padre Manuel Marques, a celebração do 478º aniversário é uma questão de justiça, dado que é uma prática comum em todas as dioceses.
“Há vários anos que tinha a intenção de assinalar a data da fundação da diocese, pois é um acontecimento histórico, não só para Miranda do Douro, mas também para toda a diocese. No ano passado, em colaboração com o município, iniciámos esta comemoração e este ano vamos dar-lhe continuidade”, explicou.
Do lado do município de Miranda do Douro, a presidente, Helena Barril, realçou que a fundação da diocese é uma das datas mais significativas da história da cidade de Miranda do Douro e porconseguinte do vasto território que continua a ser a diocese transmontana.
“O município de Miranda do Douro associou-se desde logo a esta iniciativa da unidade pastoral de Santa Maria Maior e ao seu impulsionador, o pároco de Miranda do Douro, o padre Manuel Marques, para que juntos consigamos perpetuar a memória da fundação da diocese e sublinhar a importância que Miranda do Douro teve e continua a ter na história da igreja local”, disse.
Referindo-se à mudança da sede da diocese para Bragança, a autarca de Miranda do Douro acrescentou que para os mirandeses, o nome da diocese será sempre “Miranda – Bragança”.
O programa da comemoração dos 478 anos da diocese inicia-se no Domingo, dia 21 de maio, com o repicar dos sinos em todas as igrejas do concelho. Às 10h30 ocorre a concentração dos estandartes paroquiais, para dar início ao desfile até à concatedral. Às 11h00 vai celebrar-se a Eucaristia. A comemoração do 478º aniversário da diocese termina com um almoço convívio.
Segundo reza a história, a antiga “Diocese de Miranda” pertenceu à Arquidiocese de Braga. A 22 de Maio de 1545, o Papa Paulo III, a pedido do Rei D. João III, criou a diocese de Miranda do Douro, constituída pelos arciprestados de Miranda do Douro, Bragança, Lampaças, Mirandela e Monforte.
Dois séculos mais tarde, a 5 de Março de 1770, o Papa Clemente XIV, desmembrou a diocese em duas: a diocese de Miranda, confinada ao arciprestado do mesmo nome e a de Bragança, formada pelos outros quatro arciprestados.
A divisão durou apenas dez anos, já que a 27 de Setembro de 1780, o Papa Pio VI, pela Bula Romanus Pontifex, reuniu as dioceses de Miranda e de Bragança numa só, com sede em Bragança.
Mais recentemente, no dia 27 de Maio de 1996, a Santa Sé concedeu a designação de Bragança-Miranda.
Esta diocese tem 6.599 km2 de superfície e é a quarta diocese mais extensa do país. No censos de 2021 registava uma população de 122.804 habitantes.
Desde fevereiro de 2022, a diocese de Bragança-Miranda está em sede vacante e a aguardar a nomeação de um novo bispo, depois D. José Cordeiro ter transitado para a arquidiocese de Braga.
Ambiente: Livro “O gosto de mudar – A transição ecológica como caminho para a felicidade”
No prefácio do livro “O gosto de mudar – A transição ecológica como caminho para a felicidade”, o Papa Francisco apela a uma transição ecológica baseada em menor consumo, alertando para a “situação ambiental verdadeiramente crítica” em que a humanidade se encontra.
“A transição ecológica é uma área em que todos nós, como irmãos e irmãs, cuidamos da casa comum, apostando na redução do consumo de coisas e vivendo relações pessoais mais autênticas, o que é causa de felicidade”, indica, no prefácio do livro ‘O gosto de mudar – A transição ecológica como caminho para a felicidade’
A obra une Gaël Giraud, religioso jesuíta, e Carlo Petrini, fundador da ‘Slow Food’.
No livro, Francisco sublinha que os autores identificam o consumo excessivo e o desperdício elevado como “o mal da vida contemporânea”, apontando como alternativas “o altruísmo e a fraternidade”.
O texto renova os alertas do Papa para uma “economia que mata”, em particular os mais pobres.
“Não podemos ficar indiferentes: seríamos cúmplices da destruição da beleza que Deus quis dar-nos, na criação que nos cerca”, escreve.
Francisco sublinha a necessidade de mudar estilos de vida “predatórios” e de reconhecer que os recursos naturais são “finitos”, elogiando a liderança, neste campo, das novas gerações.
“Os jovens fazem-nos a partir da realidade quotidiana, com escolhas responsáveis relativamente aos alimentos, transportes e consumo”, aponta.
O Papa associa-se ao protesto dos mais novos contra um “sistema económico iníquo para os pobres e inimigo do ambiente”.
“Os jovens educam-nos, relativamente a isto: escolhem consumir menos e viver mais as relações interpessoais; estão atentos ao adquirir produtos feitos segundo regras estritas de respeito ambiental e social”, observa.
A obra ‘O gosto de mudar’, tem 156 páginas e é publicada, em conjunto, pela Livraria Editoria Vaticana e ‘Slow Food’ Editor. Este livro é uma das novidades do Salão Internacional do Livro da cidade italiana de Turim, que abre portas a 18 de maio.
Carlo Petrini, que se assume como agnóstico, é sociólogo, ativista italiano e fundador da Associação ‘Slow Food’; Gaël Giraud, jesuíta, economista, teólogo e matemático, é professor da Universidade de Georgetown em Washington (EUA).
Francisco elogia a sua “análise fundamentada e convincente do modelo económico-alimentar”, com propostas práticas para “o desenvolvimento económico sustentável”.
“Criticam o conceito de bem-estar que está atualmente em voga, segundo o qual o PIB é um ídolo ao qual todos os aspetos da convivência são sacrificados: respeito pelo meio ambiente, respeito pelos direitos, respeito pela dignidade humana”, acrescenta.
A obra aprofunda a proposta de transição ecológica a partir da Encíclica ‘Laudato si’ (2015)’, assinada pelo Papa Francisco.
Cidadania: MCTM acusa municípios de inação na cobrança de impostos das barragens
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) acusou os municípios abrangidos pelas seis barragens transmontanas, que foram concessionadas a um consórcio liderado pela Engie, de inação na cobrança dos impostos devidos pela transação destas infraestruturas.
“O MCTM o que pretende é encorajar a vontade de municípios de defenderem até ao limite os interesses das suas populações e, por esse motivo, pretendemos que haja mais ação neste domínio, incluído o recurso aos tribunais portugueses e ao europeus”, explicou o membro deste movimento cívico, José Maria Pires.
O MCTM acrescentou que passaram dois anos e meio sobre a transação das seis barragens da bacia hidrográfica do Douro, concretamente Miranda, Picote, Bemposta, Feiticeiro, Baixo Sabor e Foz Tua, no distrito de Bragança, “e nada foi feito”.
O Movimento referiu ainda que “existe um conflito entre os acionistas da EDP e da Movhera, que enriqueceram com os 110 milhões de euros que deixaram de pagar, e as populações da Terra de Miranda, que são credoras dos impostos em dívida”.
“Enquanto esses acionistas estão a ser defendidos pelos mais poderosos escritórios de advogados do país, ninguém está a defender as populações, dado que o Movimento não pode recorrer aos tribunais e os municípios é que têm legitimidade para isso, e não o fizeram até aqui”, indicou o MCTM.
No mesmo documento, este movimento cívico acusou ainda os órgãos da administração pública do Estado e as autarquias de “um estranho silêncio e de uma estranha inação na exigência dos impostos devidos pelo negócio das barragens, que está apenas a beneficiar as concessionárias e a prejudicar as populações”.
Em 16 janeiro, a Câmara Municipal de Miranda do Douro anunciou que iria avançar com uma ação judicial contra a Autoridade Tributária (AT) para a obrigar a registar as barragens nas matrizes prediais, para que fosse possível cobrar impostos sobre estas infraestruturas.
“Vamos intentar uma ação no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela contra a AT, no sentido de obrigar esta entidade fiscal a inscrever os centros eletroprodutores na matriz”, disse à data o vereador Vítor Bernardo.
O vereador do município de Miranda do Douro Vítor Bernardo disse que a ação que a autarquia pretendia intentar contra a AT junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela (TAF) “é inútil”, justificando que “o que se pretendia que fosse feito era a cobrança do IMI e o secretário de Estado do Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, já ordenou à AT que o fizesse”.
“Agora vai-se seguir uma avaliação técnica e inscrição na respetiva matriz dos imóveis”, vincou o autarca.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais assinou, em 3 de fevereiro, um despacho que avança com diretrizes para a AT fazer uma avaliação e atualização das matrizes das barragens e avançar com a cobrança do IMI deste tipo de bens, tendo por base o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), aprovado por unanimidade em 2006, determinando que “a avaliação, a inscrição e a atualização matriciais das construções respeitantes aos aproveitamentos hidroelétricos […] seja efetuada com base na natureza jurídico-patrimonial resultante do entendimento” que consta daquele parecer.
A Assembleia Municipal de Miranda do Douro (AMMD) aprovou igualmente em 16 janeiro, por unanimidade, em sessão extraordinária que teve como ponto único discutir a cobrança dos impostos pela venda das duas barragens instaladas naquele concelho (Mirada e Picote).
“Foi realizada [à data] esta sessão extraordinária da assembleia municipal onde participaram membros do PSD, PS, BE e PCP e onde ficou claro que os impostos pela venda das barragens eram devidos. Desde então tudo está como estava no início e consideramos que tem de ser feito mais, nomeadamente as ações devidas para a cobrança dos impostos, que são por direito das populações”, explicou Óscar Afonso, presidente da AMMD e membro do MCTM.
A EDP vendeu, há cerca de dois anos e meio, seis barragens em Portugal a um consórcio de investidores, formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, por 2,2 mil milhões de euros.
As centrais hídricas, localizadas na bacia hidrográfica do rio Douro, totalizam 1.689 megawatts (MW) de capacidade instalada.
Saúde: Governo tem de adotar “papel diferente” para fixar médicos no interior – Ordem
O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Carlos Cortes, defendeu que o Ministério da Saúde tem de adotar um “papel diferente” no futuro para fixar mais médicos no interior do país.
“Nós temos de dar um acesso [aos cuidados de saúde] igual para todas as pessoas e, por isso, temos de apostar, não somente em infraestruturas, mas também em recursos humanos, nomeadamente médicos. E aqui, o ministro da Saúde e o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm que ter um papel diferente”, disse.
O bastonário da OM, fez estas declarações na cerimónia de receção dos 12 novos médicos internos que vão estar nos próximos tempos ao serviço na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), sublinhou que já alertou a tutela para esta matéria, defendendo que têm de ser implementadas medidas de “discriminação positiva” para os territórios do interior.
“A OM apresentou [ao ministério] uma preocupação muito grande, precisamente sobre a cobertura em termos dos cuidados de saúde dos locais mais do interior. Portalegre é um dos exemplos, Évora também foi referida, o Algarve, Castelo Branco, Bragança e Guarda, foram fundamentalmente referidos [como regiões] onde tem de haver uma discriminação positiva”, disse.
Para Carlos Cortes, as políticas de discriminação positiva têm de passar por dar condições aos médicos para poderem desenvolver as suas carreiras no interior, uma vez que estes profissionais “estão muito preocupados” com a carreira que vão ter no seu futuro.
Além desse fator, Carlos Cortes destacou que os aspetos remuneratórios são outro dos aspetos que têm de ser revistos: “São obviamente relevantes porque as pessoas vêm para [o interior] e não vêm para cá sozinhas, vêm com as suas famílias, portanto têm de ter aqui condições para poderem dar essa resposta às suas famílias”, disse, defendendo uma “diferenciação positiva” para os profissionais que escolhem trabalhar no interior.
O bastonário da OM acrescentou ainda que o ministro da Saúde ficou de “dar uma resposta” sobre estes problemas que afetam estes profissionais de saúde.
O número de utentes sem médico de família aumentou 29% num ano, ascendendo agora a quase 1,7 milhões, devido a aposentações e à falta de capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atrair especialistas.
Segundo o portal da transparência do SNS, em abril de 2022 um total de 1.299.016 milhões utentes não tinham médico de família atribuído, número que aumentou para 1.678.226 um ano depois.
Perante isso, o número de utentes acompanhados por esses especialistas de medicina geral e familiar baixou de cerca de 9,1 milhões para pouco mais de 8,8 milhões no mesmo período, indicam os dados oficiais.
No dia 20 de maio estão agendadas marchas em Lisboa, Porto e Coimbra contra a “degradação do SNS”, convocadas por vários sindicatos e com a participação de movimentos de utentes, uma iniciativa para reivindicar um “investimento sério” neste serviço público.
Para o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), esta situação deve-se, simultaneamente, a uma vaga de aposentações dos especialistas que está a ocorrer nos últimos anos e à falta de atratividade do SNS para reter os médicos de família recém-formados e para atrair os que estão atualmente fora do serviço público.
Face a estes dois fatores, “todo o sistema que deveria ser baseado nos cuidados de saúde primários passa o foco para os hospitais e serviços de urgência, que também têm falta de recursos humanos e não são concebidos para este tipo de resposta”, disse Nuno Jacinto.
A falta de médicos de família está, alertou Nuno Jacinto, a obrigar os utentes a aceder ao SNS “por um local onde não deveriam entrar” – os hospitais -, “pervertendo” todo o sistema e sobrecarregando os profissionais de saúde de um modo geral.
Um estudo dos investigadores Pedro Pita Barros e Eduardo Costa sobre os recursos humanos na saúde, divulgado em fevereiro deste ano, indica que cerca de um em cada quatro médicos tem mais de 65 anos, um envelhecimento da classe que resultará numa vaga de cerca de 5.000 aposentações até 2030.
“O envelhecimento dos médicos afeta os especialistas hospitalares, bem como os médicos dos cuidados de saúde primários. Estimativas de 2011 sugeriam que cerca de 75% dos médicos de família tinham mais de 50 anos. Este problema foi ainda agravado por uma vaga de reformas antecipadas que surgiu na sequência das medidas de austeridade implementadas após 2011”, alertou o documento.
Este é um argumento que também tem sido utilizado pelo Governo para justificar o aumento de pessoas sem médico de família, com a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, a reconhecer recentemente que, além de 2021 e 2022, ainda 2023 e 2024 “serão anos de grande número de médicos a aposentar-se”.
Segundo o executivo, a falta de especialistas de medicina geral e familiar afeta sobretudo a região de Lisboa e Vale do Tejo, o Algarve e o Alentejo, mas o presidente da APMGF alertou que a carência já se sente no Centro e mesmo no Norte, onde “começa a haver alguns locais onde não faltavam médicos e agora faltam”.
O Governo abriu todas as 978 vagas de medicina geral e familiar, para reter os recém-formados, mas também para atrair especialistas que não estejam no SNS, mas já admitiu que apenas fiquem colocados nas unidades públicas de saúde entre 200 e 250 dos 355 médicos que acabaram agora a sua especialidade.
“É bom que o Governo tenha aberto todas as vagas disponíveis. É a primeira vez que isso acontece e é um bom sinal, porque significa que a tutela assume a verdadeira dimensão do problema”, respondeu Nuno Jacinto, ao salientar que “faltam quase mil médicos de família” no SNS.
O presidente da ANMGF concorda que seria “irrealista” pensar que todas as 978 vagas seriam preenchidas, mas salientou que a abertura de todos os lugares disponíveis “tem de ser uma medida que tem de se manter a médio e longo prazo para que possa estabilizar”, considerando que o objetivo realista passa agora pela contratação dos mais de 300 médicos que acabaram a especialidade na última época de exame.
“Não vamos dizer que vamos buscar mil médicos de família de repente, porque eles não existem, mas temos de ser ambiciosos e dizer que, pelo menos, todos os que acabaram a especialidade queremos contratar”, disse Nuno Jacinto, para quem atualmente os médicos de família “olham para o SNS com alguma tristeza e desencanto”.
Para isso tem contribuído, de acordo com o responsável da ANMGF, o sentimento dos médicos de família de que “o seu trabalho não tem a valorização e o respeito que deveria ter”.
Na prática, isso deve-se à “falta de uma aposta nos cuidados primários, desde logo, na grelha salarial”, assim como à estagnação da carreira, à desadequação do sistema de avaliação, que deveria ter uma progressão baseada no mérito, e a um modelo de “contratação muito rígido baseado nas 40 horas, que não permite flexibilidade aos médicos que existe, por exemplo, no setor privado”, referiu.
Esta falta de atratividade do SNS é também sentida pelos novos médicos, garantiu a presidente da Comissão Nacional de Médicos Internos do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), para quem isso deve-se às precárias condições de trabalho, mas sobretudo aos vencimentos praticados no setor público.
“Em 2022, o valor pago a um recém-especialista era 16,03 euros por hora brutos”, adiantou Mónica Paes Mamede, ao considerar este vencimento “baixo”, tendo em conta todas as responsabilidades clínicas que tem um especialista, assim como a exigência da profissão a vários níveis.
Os recém-especialistas têm a responsabilidade de todas as decisões clínicas que são tomadas sobre os seus doentes, trabalham em turnos de 24 horas e com horários rotativos ao fim de semana e feriados, sublinhou.
“O setor social e privado estão no mesmo país do que o setor público e têm um pagamento, por norma, bastante mais elevado e as condições de trabalho também são mais atrativas”, referiu Mónica Paes Mamede.
Se não se verificar um aumento dos vencimentos, “corre-se o risco de ter um SNS cada vez mais fraco”, alertou ainda a presidente da Comissão Nacional de Médicos Internos do SIM, ao assegurar que já nota “uma grande diferença” desde há seis anos, quando começou a trabalhar no setor público.
Vimioso: Semana para a Saúde e Bem Estar vai decorrer nas aldeias
De 22 a 26 de maio vai decorrer nas localidades de Matela, Santulhão, Carção e Argozelo, a II Semana para a Saúde e Bem Estar, uma iniciativa do município de Vimioso com o propósito de acompanhar e informar as populações, maioritariamente idosas, sobre cuidados a ter na promoção da saúde.
Segundo a vereadora, Carina Lopes, após a realização da I edição da Semana para a Saúde e Bem Estar, o município de Vimioso decidiu nesta nova edição, ir ao encontro das populações, maioritariamente pessoas idosas e que têm dificuldade em deslocar-se até à sede do concelho.
“Este ano, a Semana para a Saúde e Bem Estar vai decorer nas aldeias de Matela, Santulhão, Carção e Argozelo. No próximo ano, esta inciativa realizar-se-á noutras aldeias do concelho de Vimioso”, indicou a autarca.
Nas deslocações às aldeias, os técnicos da Cruz Vermelha Portuguesa vão esclarecer as populações locais sobre assuntos ligados à saúde e vão realizar rastreios a doenças como a hipertensão, a diabetes e o colesterol.
Segundo o município de Vimioso, estas sessões nas aldeias vão decorrer nos dias 22, 23, 24 e 25 de maio, em horário pós laboral, das 20h30 às 21h30, de modo a abranger o maior número dos habitantes de cada localidade.
Antevendo o périplo pelas aldeias, a vereadora do município de Vimioso fez questão de relembrar as dificuldades que as populações do concelho enfrentam, atualmente, no acesso aos serviços de saúde, por causa da falta de médicos de família e o moroso acesso às consultas de especialidade.
O programa de atividades da II Semana para a Saúde e Bem Estar contempla, no dia 24 de maio, uma intervenção sobre o bullying, no Agrupamento de Escolas de Vimioso. Recorde-se que o bullying é o conjunto de comportamentos agressivos, de ordem física ou moral, perpetrados de forma intencional e repetida, que são adotados por uma ou mais pessoas contra alguém considerado mais vulnerável, sobretudo em contexto escolar.
O encerramento da II Semana para a Saúde e Bem Estar ocorre no dia 26 de maio, com uma visita às Termas de Vimioso e uma palestra sobre a importância da saúde termal para o bem estar.
“Com esta iniciativa também queremos continuar a promover as Termas de Vimioso. Alguns dos participantes nesta atividade vão ser os alunos do curso técnico superior profissional em Termalismo e Bem Estar, ministrado pelo Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e que está a decorrer pelo primeiro ano, em Vimioso”, disse.
A Semana para a Saúde e Bem Estar é uma iniciativa conjunta da Cruz Vermelha Portuguesa e do município de Vimioso, que conta com o apoio do Instituto Politécnico de Bragança (IPB).
