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Ensino: Sindicatos anunciam greves aos exames e às avaliações finais

Nove organizações sindicais de professores anunciaram que vão fazer greves aos exames nacionais e às avaliações finais, deixando ainda a promessa de manter a luta no próximo ano letivo, se os problemas se mantiverem.

“As organizações sindicais decidiram avançar com greve aos exames e greve às avaliações finais. E também decidiram que se chegarmos ao final do ano letivo e os problemas se mantiverem, no início do próximo ano, os professores cá estarão para continuar a sua luta”, revelou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

Em conferência de imprensa que decorreu na EB 2.3 Rainha Santa Isabel, em Coimbra, Mário Nogueira explicou que esta foi uma decisão tomada por nove organizações sindicais de docentes.

“Na nossa mão estava decidirmos entre apresentar ou não os pré-avisos de greve, que estão apresentados ou vão ainda ser apresentados dentro dos prazos legalmente estabelecidos. A partir daqui, a responsabilidade é toda do Ministério da Educação até à véspera do início de qualquer uma das greves, sejam exames ou avaliações”, referiu.

De acordo com Mário Nogueira, a “bola” está agora do lado do Ministério da Educação.

O dirigente sindical lembrou que na terça-feira, dia 6 de junho, está agendada uma greve geral, sem serviços mínimos decretados, que tem como reivindicação os seis anos, seis meses e 23 dias que os professores têm por recuperar de tempo de serviço.

Estão também agendadas manifestações em Lisboa e no Porto.

Para além da Fenprof, incluem esta plataforma organizações sindicais de docentes como a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), a Federação Nacional da Educação (FNE), a Pró-Ordem dos Professores (Pró-Ordem), o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep), o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (Sinape), o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu) e o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU).

Fonte: Lusa

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Ifanes: “São precisas mais empresas para fixar os jovens” – António Simões

Em junho de 2022, António Simões decidiu mudar-se do litoral para o interior, com o propósito de adquirir mais qualidade de vida e instalou-se na aldeia de Ifanes, no concelho de Miranda do Douro, onde abriu uma tornearia mecânica, que transforma matérias primas como o aço, o inox e o alumínio, em peças para automóveis, a habitação ou o mobiliário.

António Simões é torneiro mecânico e fabrica peças para vários setores de atividade, em Portugal e Espanha.

Inicialmente, a mudança de Águeda, no distrito de Aveiro, para o concelho de Miranda do Douro, exigiu de António Simões, torneiro mecânico, um grande esforço financeiro e de tempo, para transportar as máquinas de trabalho para a nova oficina, instalada na antiga moagem, em Ifanes.

Segundo António Simões, na sua atividade profissional fabrica peças metalomecânicas, para automóveis, eletrodomésticos, habitação, ferragens, iluminação, mobiliário, quer para o mercado nacional, quer para a vizinha Espanha.

Passado um ano da mudança para o interior do país, a nível profissional, a maior dificuldade do torneiro mecânico têm sido os custos e o tempo dispendido com o transporte das matérias-primas, do litoral para o interior.

Em contrapartida, viver em Ifanes para António Simões e a esposa, Marisa Barril, permite-lhes um maior equilíbrio entre a vida profissional e familiar e um ritmo de vida mais sossegado.

“Para mim é uma alegria ir, diariamente, a pé, de casa para o local de trabalho”, disse António Simões.

A esposa, Marisa Barril, é formada em psicologia e recursos humanos e trabalha, como terapeuta ocupacional, em Fariza (Espanha). Nesta mudança para o interior do país, a psicóloga destaca o menor custo de vida e a alimentação que é feita com produtos locais e de melhor qualidade.

O casal tem dois filhos, em idade escolar e a mudança para o concelho de Miranda do Douro, permitiu aos jovens ter um maior contato com a natureza e uma maior proximidade e interação com a comunidade local, onde toda a gente se conhece.

Questionados sobre o que falta neste território, António Simões e de Marisa Barril, responderam que o concelho de Miranda do Douro precisa incentivar a criação e o desenvolvimento de mais empresas, que por sua vez, proporcionem a fixação de mais jovens no concelho.

Segundo esta jovem família, o investimento na formação profissional é outra área a ser explorada, com o objetivo de capacitar, cada vez mais, os trabalhadores dos vários setores de atividade a prestar serviços de qualidade à população local e aos visitantes.

A tornearia “António Simões” está instalada na antiga moagem, em Ifanes.

HA

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Finanças: Último dia para pagar o IMI

Os proprietários de imóveis que receberam comunicados de cobrança do IMI, têm até 31 de maio, para pagar a primeira prestação ou a totalidade do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

O Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) é pago de uma vez só, durante o mês de maio, quando o seu valor é inferior a 100 euros, mas é desdobrado em duas ou três prestações (pagas em maio e novembro ou maio, agosto e novembro) quando o seu valor oscila entre, respetivamente, os 100 e os 500 euros ou supera os 500 euros.

Porém, há já quatro anos que a primeira nota de liquidação inclui uma referência de pagamento para a totalidade do imposto, podendo os contribuintes com valores acima dos 100 euros, ‘arrumar’ as contas do IMI durante o mês de maio, dispensando, assim, o pagamento fracionado.

Segundo dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), este ano foram emitidas 4.082.440 liquidações de IMI, sendo 916.359 de valor até 100 euros.

Neste total há ainda 2.486.548 com valores de imposto entre os 100 e os 500 euros e 679.533 acima dos 500 euros.

As taxas do IMI são anualmente fixadas pelas autarquias, num intervalo entre 0,3% e 0,45% (para os prédios urbanos e terrenos para construção), cabendo-lhes também decidir sobre a adesão ao IMI familiar, mecanismo que dá um desconto às famílias residentes ou sobre a aplicação das taxas agravadas nos prédios devolutos ou em ruínas.

Fonte: Lusa

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Saúde: Programa para acesso universal a bombas de insulina

O Governo criou um programa de tratamento da diabetes tipo 1, com bombas de insulina de última geração, destinadas a 15 mil pessoas que sofrem desta doença e que devem começar a receber os aparelhos ainda este ano.

Segundo um despacho assinado pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a criação deste programa de acesso universal, que será aplicado até 2026, resulta do trabalho desenvolvido por um grupo, que estimou a existência de cerca de 30.000 pessoas afetadas pela doença em Portugal, assumindo que metade tem indicação para tratamento por sistemas automáticos de perfusão.

O ministro da Saúde explicou que se trata “de um programa de grande dimensão”, sublinhando: “O que fazemos com este despacho, na sequência da proposta do grupo de trabalho, é reconhecer que o tratamento mais adequado nos nossos dias é a disponibilização deste sistema de administração automática de insulina”.

“Fazendo jus àquilo que são os valores de solidariedade que presidem ao SNS [Serviço Nacional de Saúde] nós queremos promover o acesso equitativo, isto é, todas as pessoas que tenham indicação clínica e que tenham motivação terão acesso a este sistema”, acrescentou.

Reconhecendo que um programa desta dimensão “não é suscetível de ser feito de um dia para o outro”, Manuel Pizarro lembrou as implicações financeiras e orçamentais, assim como a necessidade de ter “uma estrutura montada para a colocação de um número muito elevado de dispositivos”, assim como para educar os doentes e seus familiares.

Nos últimos 12 anos, foram colocadas 4.710 bombas de perfusão subcutânea de insulina.

Neste momento existem 28 centros de tratamento reconhecidos: 27 dos quais em hospitais do SNS e um 28.º na Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, também com financiamento Público.

Admitindo a possibilidade de mais centros de tratamento no futuro – “se tal se justificar” -, o governante explicou que uma das tarefas que a Direção Executiva do SNS (DE-SNS) – que coordenará o programa – vai ter é “avaliar as necessidades destes centros de tratamento”: “Nós estamos a colocar sobre os centros de tratamento uma exigência muito superior àquela que existia até este momento”.

O governante lembrou que esta tecnologia “melhora os resultados do tratamento da diabetes”, pois diminui o número de complicações agudas, reduzindo igualmente o número de complicações crónicas, além de favorecer a tranquilidade das pessoas e seus familiares (parte destes doentes são crianças).

O despacho determina que o novo programa vai funcionar sob orientação da DE-SNS, com o envolvimento da Direção-Geral da Saúde (DGS) e demais organismos competentes, estabelecendo um prazo de 120 dias para a sua operacionalização.

Quanto às prioridades na colocação destes dispositivos de última geração, define que a DGS, em colaboração com a DE-SNS e “recorrendo aos pareceres éticos que se revelem adequados”, deve clarificar bem as regras.

“Têm que ser bem aferidas, com todas as preocupações éticas, porque nós temos que atender, por um lado, às crianças e aos jovens e às suas necessidades aumentadas em matéria de saúde, mas tudo isto tem de ser feito de forma absolutamente transparente, para que não haja dúvida nenhuma de que nos próximos 3,5 anos vamos fazer a cobertura universal das pessoas com diabetes mellitus tipo I”, afirmou.

No ano passado, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) adquiriu 337 destes dispositivos automáticos.

Questionado sobre o custo desta operação, o governante respondeu: “é um programa com muito ambicioso que vai ter também uma componente de negociação com os fornecedores”.

“Não há nenhuma boa razão para que o custo unitário, quando imaginamos comprar cerca de 15.000 dispositivos, seja igual ao custo unitário quando estávamos a comprar 500, ou 600 ou 700 dispositivos por ano”, acrescentou.

O acesso aos sistemas híbridos de perfusão sub-cutanea contínua de insulina é o tema de uma petição que vai estar em debate na sessão plenária de 1 de junho, na Assembleia da República.

A diabetes mellitus tipo 1 é uma doença crónica, causada pela destruição das células produtoras de insulina no pâncreas e afeta nomeadamente crianças e jovens, obrigando ao tratamento com insulina durante toda a vida.

Fonte: Lusa

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Sociedade: Apoio aos idosos é o maior problema social do país

O presidente da União das Misericórdias afirmou que a resposta aos idosos é o maior problema social do país e advertiu que a atual geração, nascida após a II Guerra Mundial, “não se satisfaz” com um lar tradicional.

Manuel Lemos, 74 anos, jurista, revelou que o seu desejo é acabar os dias em casa, rodeado de livros, dos cães de companhia e dos amigos. Tomando-se como exemplo, revelou que não passa sem um ´smartphone´, um ´iPad´ e um computador e que não se revê num lar.

“Precisamos de mais respostas. Hoje, as pessoas idosas têm outra formação e por isso são muito mais exigentes e não se satisfazem num lar tradicional”, afirmou.

Defensor de um novo paradigma, assente no apoio domiciliário, o líder da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) reconheceu que são necessárias mais estruturas para idosos, face à longevidade, mas também outro tipo de oferta.

“Mesmo nos lares que existem hoje, temos de encontrar uma nova forma de cuidar dos idosos. Nós e outros países da Europa, andamos todos a procurar encontrá-la, porque isso tem um outro lado do problema que é importantíssimo – o financiamento dessa resposta”, acrescentou, apontando a responsabilidade ao Estado: “Só pode caber ao Estado, porque é o Estado que decreta, é o Estado que regula, que diz o ´timing´ em que implementa essa resposta e estabelece os parâmetros de qualidade”.

Para Manuel Lemos, os lares precisam de evoluir. “Correspondem a um padrão que tem 40 ou 50 anos. Cuidam-se as pessoas muito da mesma forma e precisamos de avançar para respostas diferentes, porque mudou o perfil do idoso em lar”, reconheceu.

“Como é que isso se resolve? Se fosse fácil acho que já toda a gente tinha resolvido, mas é um problema muito complicado, nomeadamente a questão do envelhecimento. Portugal tem uma rede de lares assente sobretudo na cooperação entre o Estado e o setor social. Essa rede é manifestamente insuficiente face ao número de idosos que temos a necessitar de apoio”, sustentou, referindo que o país é dos mais envelhecidos na União Europeia, sendo frequentes os casos em que doentes permanecem internados nos hospitais por não terem quem os acolha e preste assistência.

“Precisamos de encontrar resposta, não como se fazia há 10 ou 15 anos atrás, mas uma resposta”, alegou Manuel Lemos, segundo o qual o Estado tem procurado “algumas experiências inovadoras”.

“Tanto quanto sei, no início de junho irá abrir um conjunto de avisos no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) que visa apoiar experiências inovadoras na área do envelhecimento e isso é visto por nós com bons olhos, embora não possamos assim de repente dar-nos uma louca e acabarmos com o que temos. Vai demorar muito tempo, alguns anos, a conseguirmos mudar o atendimento aos idosos. Mas é importante começarmos a fazê-lo já desde já”, disse.

Uma das apostas, avançou o dirigente da UMP, é o reforço do apoio domiciliário, tornando-o mais efetivo, por forma a contrariar “a ideia romântica” de que funciona a 50% durante a semana e ao fim de semana “a família vai tomar conta do idoso”.

“Ou, por exemplo, aproveitar as novas tecnologias para reforçar a segurança das pessoas, para que elas queiram ficar em casa, em vez de irem para um lar”, indicou Manuel Lemos, na véspera do 14.º Congresso Nacional das Misericórdias, a realizar em Lisboa entre 1 e 3 de junho, sob o lema “Valorizar o passado, Viver o presente, Projetar o Futuro”.

De acordo com Manuel Lemos, os lares precisam de médicos, mais enfermeiros e pessoal com formação, debatendo-se com falta de recursos humanos. Os imigrantes estão cada vez a assegurar o trabalho nestas instituições. Sem números concretos sobre a percentagem de trabalhadores estrangeiros nas instituições do setor, atestou que vê este número crescer a cada dia e defendeu melhores salários para fixar trabalhadores.

“Temos um problema sério de recursos humanos. É um problema global no nosso país, mas em particular na nossa área porque o nosso financiamento é muito baixo. As pessoas não querem vir trabalhar para um trabalho que, no caso dos idosos, é bastante pesado e obriga a formação”, observou.

No encontro dos próximos dias vai estar em debate o futuro desta rede, composta por 388 instituições.

Fonte: Lusa

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Atenor: XI Ronda das Adegas pronta para acolher 5 mil visitantes

Já está tudo pronto para a XI Ronda das Adegas, um evento cultural, musical e gastronómico que vai decorrer nos dias 9, 10 e 11 de junho, na aldeia de Atenor, em Miranda do Douro, onde são esperadas cerca de 5 mil pessoas, segundo a Associação Cultural e Desportiva de Atenor, organizadora do evento.

De acordo com Hirundino Esteves, representante da associação local, a “Ronda das Adegas”, conquistou notoriedade e atrai cada vez mais visitantes, graças à originalidade deste evento decorrer numa aldeia tipicamente rural, do planalto mirandês.

“Em Atenor, ainda existem os antigos palheiros, currais, alpendres e adegas, que servem de espaços improvisados para as várias atividades culturais e gastronómicas como são as exposições, as oficinas e as tasquinhas”, informou.

E por falar em tasquinhas, o nome “Ronda das Adegas” evoca a antiga tradição na aldeia, de ir provar o vinho novo às adegas, ao mesmo tempo que se comia algum petisco.

“O público que visita Atenor, no decorrer da “Ronda das Adegas” aprecia sobretudo o contato com a população e a degustação da gastronomia local, onde se destaca o cordeiro assado na brasa, o javali ou cordeiro estufado na fogaça, os enchidos, a feijoada, a posta mirandesa, o frango de churrasco e o caldo verde”, indicou.

Na perspectiva Hirundino Esteves, as oficinas das antigas profissões, como a olaria, a cestaria, os escrinhos ou a cutelaria são atividades que também despertam o interesse dos visitantes.

Para além da gastronomia e das oficinas, quem se deslocar a Atenor nos dias 9, 10 e 11 de junho poderá ainda participar em jogos tradicionais, nos workshops dedicados à aprendizagem da língua mirandesa, ao fabrico do pão e do sabão e a visitar o centro de valorização do burro de Miranda.

Outro destaque na Ronda das Adegas é a montra de produtos regionais com os típicos enchidos, os queijos, as compotas, o pão caseiro, a doçaria regional, os licores e o vinho.

Na animação de rua, em Atenor, o som mais ouvido é o da gaita-de-foles, da caixa e do bombo, que marcam o ritmo da dança dos pauliteiros de Miranda.

Os concertos são outro dos destaques do evento, que este ano conta com a participação de muitos e variados grupos musicais, como os Uxukalhus e Sebastião Antunes e Quadrilha.

A Ronda das Adegas deste ano vai encerrar com uma versão humorística da peça de teatro “Pranto de Maria Parda”, de Gil Vicente, na qual se lamenta a falta de vinho, ou seja, o fim da XI edição desta festa.

Segundo a organização, este ano, são esperadas cerca de 5 mil pessoas, em Atenor, provenientes de todo o país e também do estrangeiro, com a vinda de emigrantes portugueses, que reservam alguns dias de férias para participar neste evento anual.

“No fim-de-semana de 9, 10 e 11 de junho, a ‘Ronda das Adegas’ traz uma grande afluência de público à região e por isso, o alojamento esgota rapidamente nos concelhos de Miranda de Douro, Vimioso e Mogadouro”, adiantou a organização.

Tal como nos anos anteriores o custo de entrada, para os três dias do evento, é de 2,5€. E a aquisição da tradicional caneca, tem um custo adicional de 1,5€.

A “Ronda das Adegas” é um evento organizado pela Associação Cultural Desportiva de Atenor e que conta com os apoios do município de Miranda do Douro, da União de Freguesias de Sendim e Atenor e de várias empresas patrocinadoras.

Em Atenor, para além da “Ronda das Adegas” há ainda outros motivos de interesse. Nesta localidade, pertencente ao concelho de Miranda do Douro, poderá visitar o abrigo arqueológico das gravuras das Fragas da Lapa, assim como as ruínas do forno de telhas e os antigos moinhos de água. Na aldeia, existem as pinturas ou frescos da Igreja matriz e o piso da capela de Santo Cristo.

Atualmente vivem, em Atenor, cerca de 80 pessoas, onde se destaca a permanência de alguns jovens, que conseguiram fixar-se no meio rural, graças ao trabalho desenvolvido pela Associação para o Estudo de Proteção do Gado Asinino (AEPGA), a Tomelo, Eco Desenvolvimento e as empresas Crivo Eco-construção e Quitério Construções.

HA

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Espanha: PP congratula-se com antecipação de legislativas

O presidente do Partido Popular (PP), em Espanha, Alberto Núñez Feijóo, congratulou-se com a antecipação das eleições legislativas para 23 de julho e reiterou que começou um novo ciclo na política espanhola.

O Partido Popular (PP) está na oposição desde 2018 e venceu no domingo, dia 28 de maio, as eleições regionais e municipais espanholas. O presidente do PP declarou a sua “satisfação por isso se ter traduzido na convocatória de eleições gerais” antecipadas para 23 de julho, por parte do primeiro-ministro e líder do partido socialista (PSOE), Pedro Sánchez.

“Espanha deu ontem [domingo] o primeiro passo para abrir um novo ciclo político”, afirmou Alberto Núñez Feijóo, que considerou que “os espanhóis disseram basta” ao “sanchismo”, os governos liderados por Pedro Sánchez.

Esses governos de Sánchez ficaram marcados por “cinco anos de partido socialista, Podemos, Bildu e independentistas”, disse Feijóo, numa referência à coligação atualmente no governo, que junta o PSOE e a plataforma de extrema-esquerda Unidas Podemos, assim como aos pactos parlamentares com partidos independentistas bascos e catalães, incluindo forças herdeiras dos braços políticos do grupo terrorista ETA.

Para Feijóo, o primeiro-ministro socialista é a cara de uma “política frívola e que fratura” e no domingo os espanhóis expressaram nas eleições locais e regionais da forma “mais potente e mais limpa” um “grande desejo de mudança”.

Alertando que, porém, foi apenas dado o primeiro passo e que “o sanchismo não está ainda revogado”, Feijóo apelou à mobilização dos eleitores de direita nas eleições de 23 de julho.

“Peço desde já uma maioria clara, incontestável e contundente para iniciar um novo rumo”, afirmou o líder do PP, que terminou a declaração aos jornalistas na sede do partido, em Madrid, a pedir também “a confiança dos cidadãos para ser o próximo presidente do governo de Espanha”.

Feijóo foi eleito presidente do PP há pouco mais de um ano e teve no domingo o seu primeiro teste eleitoral, que se traduziu numa vitória nas eleições regionais e municipais.

No entanto, o PP vai precisar de apoios do VOX (extrema-direita) para governar várias comunidades autónomas e municípios.

Questionado sobre a possibilidade de alianças com a extrema-direita, Feijóo escusou-se a responder de forma direta, remeteu para uma reunião da direção nacional do PP, a análise dos resultados das eleições municipais e sublinhou que, porém, “a análise mais fina” cabe às estruturas regionais e locais do partido.

“Vamos respeitar as competências de cada um e a realidade que se desprende das urnas”, afirmou.

Feijóo disse que falou hoje já com o líder do VOX, Santiago Abascal, numa conversa em que se felicitaram mutuamente pelos resultados de domingo mas sobre a qual não deu mais pormenores.

O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, anunciou a 29 de maio, a dissolução do parlamento e a antecipação das eleições legislativas nacionais para 23 de julho, na sequência da derrota dos socialistas, nas eleições regionais e municipais.

As eleições legislativas espanholas estavam previstas para dentro de seis meses, em dezembro.

“Como presidente do Governo e também secretário-geral do partido socialista, assumo em primeira pessoa os resultados e penso ser necessário dar uma resposta e submeter o nosso mandato democrático à vontade popular”, afirmou Sánchez.

Fonte: Lusa

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Empresas: Presidente da CIP alerta que economia está asfixiada em taxas e impostos

O presidente da CIP alertou que a economia portuguesa está asfixiada em taxas e impostos e defendeu que o Estado deve respeitar a iniciativa privada e ser previsível e eficiente.

“Economia sem indústria, sem produção nacional, economia asfixiada em impostos e taxas, economia onde o Estado se habituou a tirar onde não põe, a ceifar onde não semeou. Esta é a nossa economia, é a economia das PME [Pequenas e Médias Empresas]”, disse Armindo Monteiro, durante um painel sobre as empresas na conferência “por onde vai a economia portuguesa”, em Lisboa.

Numa conferência organizada pela SEDES e pela Ordem dos Economistas, o sucessor de António Saraiva à frente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defendeu que se deve evitar uma “economia asfixiada, onde as empresas não são livres” por terem uma “carga estatizante fiscal, mas sobretudo regulatória que condiciona”.

“Não queremos ir por essa economia estatizada. Gostaríamos nesta vida empresarial que o Estado fosse previsível, fosse eficiente e tivesse a preocupação de respeitar a iniciativa privada”, afirmou.

Para o presidente da CIP, não há “da parte do Estado um desígnio” para as empresas.

“Parece-me que às vezes o desígnio que existe é continuarmos a ser elegíveis para um quadro de apoio. (…) Nunca fomos estimulados a ser um país rico, combatemos a riqueza”, frisou.

No mesmo sentido, considerou: “Queremos investimento, mas combatemos o capital”.

Fonte: Lusa

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Banca: Novos limites às comissões bancárias

Os novos limites às comissões bancárias entram em vigor a 30 de maio, após a publicação da lei que impede os bancos de cobrarem por fotocópias de documentos ou por mudança de titular de conta em caso de morte.

A lei publicada em Diário da República limita ainda a cobrança de comissões em mudanças de titularidade das contas de depósitos à ordem em caso de divórcio. Nos processos de habilitação de herdeiros por óbito de um titular da conta, os bancos não podem cobrar uma comissão superior a 10% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Os bancos deixam ainda de poder cobrar quaisquer comissões por fotocópias de documentos da instituição que respeitem ao cliente, emissão de segunda via de extratos bancários ou outros documentos. No caso de depósito de moedas, não podem cobrar comissões superiores a 2% do valor da operação.

Quando há o incumprimento, num mesmo mês, do pagamento de prestações de vários contratos de crédito que sejam suportados por uma mesma garantia os bancos passam a só poder cobrar a comissão associada ao incumprimento que ocorrer em primeiro lugar.

A lei obriga ainda a que quando haja vendas cruzadas, ou seja, quando são propostos ao consumidor outros produtos ou serviços como forma de reduzir as comissões do contrato de crédito (como ‘spread’, a margem de lucro do banco), que o banco tenha de apresentar “ao consumidor informação sobre a simulação da prestação para cada item de desconto entre o ‘spread’ base e o ‘spread’ contratado, tanto no momento inicial de contratação do crédito como futuramente a pedido do consumidor”.

A lei diz ainda que no crédito à habitação um cliente que pede empréstimo e já tenha um relatório de avaliação do imóvel com menos de seis meses não tem de pagar por nova avaliação (pode apresentar a mesma ou o banco pode mandar fazer nova avaliação, mas arca com as despesas).

Sobre o regime transitório que facilita a renegociação de créditos, que atualmente vigora para fazer face ao aumento das taxas de juro, a lei muda para que os bancos não possam exigir na renegociação a compra de serviços ou produtos associados (seguros, cartões de crédito ou mesmo bens materiais, como cabaz de alimentos).

Enquanto a maior parte dos artigos da lei entram em vigor a 30 de maio, este artigo entra em vigor 30 dias após a publicação (final de junho).

A lei diz ainda que os limites à duração dos créditos à habitação do Banco de Portugal “não podem limitar ou impedir o alargamento do prazo de amortização do contrato de crédito celebrado ao abrigo do presente artigo”.

Passa a ser permitido o resgate antecipado de Planos-Poupança Reforma (PPR) até ao limite mensal de um Indexante de Apoios Sociais (e que vigora até ao final deste ano) para utilização desse dinheiro “para efeitos de reembolso antecipado dos contratos de crédito nele referidos até ao limite anual de 12 IAS”.

Este artigo entra em vigor no final de junho.

São ainda alteradas regras da conta dos serviços mínimos bancários. São duplicadas das atuais 24 para 48 as transferências sem custo efetuadas através de ‘homebanking’ (acesso ao banco pela internet) ou de aplicações próprias nas contas de serviços mínimos.

Este artigo entra em vigor no final de agosto.

A lei agora publicada resulta de projetos apresentados pelo PS e pelo PAN e foi aprovada em abril no parlamento com a abstenção da Iniciativa Liberal e o voto favorável dos restantes partidos.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Olímpiadas Desportivas interrompidas devido à chuva

Na tarde de Domingo, dia 28 de maio, o Santuário de Nossa Senhora do Naso, na Póvoa, foi o recinto das Olímpiadas Desportivas, o campeonato de jogos tradicionais do concelho de Miranda do Douro, que este ano reuniu cerca de 300 participantes das várias freguesias e que teve de ser interrompido devido à chuva.

A corrida do saco foi uma alegria para os mais novos.

Em Miranda do Douro, o campeonato dos jogos tradicionais é organizado pelo município, com o duplo objetivo de preservar este património cultural e proporcionar momentos de convívio entre as diferentes gerações.

Segundo o vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, esta iniciativa é uma oportunidade de socialização e aprofundamento do sentimento de pertença.

“Os jogos coletivos tradicionais estão a cair em desuso e importa transmitir esta herança cultural aos mais jovens para assegurar a sua preservação”, justificou.

Assim, ao longo da tarde de Domingo, os mirandeses e mirandesas, entre adultos, jovens e crianças, competiram entre si, em jogos como a sueca, chincalhão, dominó, a relha e a corrida de sacos.

A meio da tarde, as Olímpiadas Desportivas tiveram que ser interrompidas devido à chuva. Até esse momento, estavam apurados os vencedores dos seguintes jogos tradicionais:

Sueca: 1º lugar: Genísio; 2º lugar: Miranda
Chincalhão: 1º lugar: Miranda; 2º lugar: Genísio
Dominó: 1º lugar: Sendim; suplente: Malhadas
Relha: 1º lugar: Sendim; suplente: Palaçoulo
Corrida de sacos (6-13 anos): 1º lugar: Miranda; suplente: Palaçoulo
Corrida de sacos (14-17 anos): Miranda; suplente: Palaçoulo



No campeonato concelhio de Miranda do Douro, faltam ainda realizar os seguintes jogos tradicionais: fito, ferro, pedra, raiola (masculino e feminino) e tração à corda.

De acordo com o município, as Olímpiadas Desportivas vão ser retomadas no Domingo, dia 11 de junho, no recinto do Santuário de Nossa Senhora do Naso, com a realização dos jogos em falta.

Recorde-se que o Campeonato dos Jogos Tradicionais é uma iniciativa da Comunidade Intermunicipal – Terras de Trás-os-Montes (CIM-TT), na qual participam os nove concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.

O Campeonato de Jogos Tradicionais decorre em duas fases. Na primeira fase, realiza-se a competição dentro de cada concelho. Posteriormente, as equipas vencedoras de cada concelho competem, entre si, na final distrital, que este ano vai realizar-se em Vila Flor, no dia 18 de junho.

O projeto do “Campeonato dos Jogos Tradicionais “ integra a iniciativa “Cultura para Todos”, aprovada pelo Programa Operacional NORTE 2020.

O recinto do Santuário de Nossa Senhora do Naso reuniu cerca de 300 participantes, nos jogos tradicionais, do concelho de Miranda do Douro.

HA