Terra de Miranda - Notícias

O jornal Terra de Miranda - Notícias tem como missão informar sobre a atualidade na região da Terra de Miranda.
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Águas Vivas: Os roscos de Nossa Senhora das Candeias

Em Águas Vivas, a tradicional festa em honra de Nossa Senhora das Candeias iniciou-se no passado Domingo, dia 12 de fevereiro, com a apanha das “xaras” e decorre até ao próximo sábado, dia 18, dia da celebração da Missa e do leilão dos ramos e dos saborosos roscos.

A confeção dos roscos é um trabalho comunitário que envolve a população de Águas Vivas.

De acordo com Dilar Neto, da comissão de festas em honra de Nossa Senhora das Candeias, no passado Domingo, dia 12 de fevereiro, cerca de 30 homens e mulheres iniciaram os preparativos da festa, com a apanha das “xaras” ou “estevas” para acender os fornos da aldeia, onde são confecionados os roscos e os ramos.

“A apanha das xaras é sobretudo um dia de convívio. Nesta tarefa muito simples, há que arrancar com as maõs os arbustos mais secos, que produzem boas brasas”, explicou.

Apanhadas as xaras, o trabalho prosseguiu na terça-feira, dia 14 de fevereiro, com o árduo trabalho de preparação da massa e dos ovos, uma tarefa realizada pelas mulheres coadjuvadas pelos homens.

“A receita inclui 130 dúzias de ovos, 80 quilos de açúcar, 12 litros de leite, 600 quilos de farinha, manteiga, azeite e anis”, indicou.

Depois de preparada a massa, esta fica a levedar durante a noite.

Na manhã seguinte, dia 15 de fevereiro, as mulheres, distribuídas pelos vários fornos da aldeia, iniciaram o trabalho de enformar e cozer os roscos e os ramos – estes, são uns bolos retangulares, que vão dar forma ao andor, de oferta, a Nossa Senhora das Candeias.

Este trabalho no forno é organizado em várias tarefas: algumas mulheres, manuseiam a massa e dão forma aos roscos e aos ramos. Outras pincelam com os ovos batidos. Há uma mulher responsável por introduzir as bandejas dos roscos e dos ramos no forno e retirá-los quando já estão cozidos. A tarefa final consiste em retirar os roscos das bandejas e guardá-los em cestos.

Segundo Dilar Neto, em Águas Vivas, todos os anos são confecionados entre 500 a 600 quilos de roscos, que são vendidos num ápice, o que demonstra o grande interesse da população local (e das localidades vizinhas) por este doce tradicional.

Na quinta-feira, dia 16 de fevereiro, a comissão de festas em honra de Nossa Senhora das Candeias vai fazer a montagem do andor de oferta a Nossa Senhora das Candeias com os roscos, os ramos e laranjas.

Concluídos todos estes preparativos, a festa em honra de Nossa Senhora das Candeias, inicia-se na sexta-feira, dia 17 de fevereiro, com o convívio dos “Perneiros”.

“Os jovens mordomos organizam uma festa, com o propósito de escolher os “perneiros”, isto é, as cinco pessoas que pela generosidade da esmola doada, vão ter a honra de transportar os andores de Nossa Senhora das Candeias e o andor de oferta com os ramos”, explicou.

Para o sábado, o dia da festa, vai realizar-se a Missa, com a exposição do andor ornamentado com os ramos. No final desta celebração religiosa, o andor é colocado no átrio da Igreja, onde os rapazes o apregoam. Mas o leilão só acontece à meia-noite, na casa do povo, onde são vendidos os roscos, cuja receita reverte para a festa de Nossa Senhora das Candeias.

Em Águas Vivas, esta festividade é tão apreciada, que a freguesia local ergueu mesmo um monumento evocativo da tradição que lhe está associada.

«O monumento dos “Cinco Ramos” simboliza a oferta que as famílias de Águas Vivas fizeram a Nossa Senhora das Candeias, pelo regresso, sãos e salvos, dos soldados vindos da guerra”, explicou.
Os preparativos da Festa em Honra de Nossa Senhora das Candeias, em Águas Vivas.

HA

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Bragança: Caretos e Butelo com Casulas animam Carnaval

A gastronomia típica da época e os tradicionais mascarados animam o Entrudo de Bragança com um fim de semana alargado preenchido pelo Festival do Butelo e das Casula e pelo Carnaval dos Caretos, divulgou a Câmara Municipal.

O município informa, em comunicado, que, entre 17 de fevereiro e terça-feira de Carnaval, estão em destaque “o melhor do fumeiro trasmontano”, concretamente o enchido de ossos (butelo) acompanhado das vagens secas de feijão (casulas), e “os protagonistas da mais autêntica das tradições de inverno, os Caretos”.

O centro histórico da cidade é o palco dos dois eventos, que decorrem em simultâneo com a Semana Gastronómica do Butelo e da Casulas, em restaurantes do concelho.

O festival dedicado ao volumoso enchido de osso centra-se na Praça Camões e reúne “48 expositores” que vão comercializar fumeiro, com destaque para o butelo, outros produtos regionais, como casulas, azeite, mel, vinho, licores e artesanato.

No local, decorrem também demonstrações e degustações gastronómicas com chefes de cozinha portugueses e espanhóis, e terá lugar o concurso para eleger o melhor pastel Brigantino, com degustação aberta ao público. O pastel Brigantino, que o município ambiciona transformar num “bolo identitário de Bragança”, é confecionado com produtos locais como o mel, a castanha, a amêndoa e o azeite.

Os mais novos têm também espaço no certame com iniciativas como o ‘workshop’ “Mãos na Massa” e a atividade criativa “Butelo de Histórias”, ambos no sábado.

O Carnaval é dos Caretos, os tradicionais mascarados, oriundos de várias aldeias do concelho e da vizinha Espanha, a que se juntam alunos dos agrupamentos de escolas do concelho e utentes de várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), num sentido de promoção das tradições junto dos mais novos e de partilha de saberes pelos mais velhos.

O município promete “centenas de caretos” no desfile, no sábado, que termina com a recriação secular do “Diabo, Morte e Censura” e a “Queima do Mascareto”, uma figura com sete metros de altura que será simbolicamente colocada em chamas, na cidadela, junto ao Castelo de Bragança.

A fechar o Carnaval dos Caretos, na quarta-feira de cinzas, saem às ruas do centro histórico o Diabo, a Morte e a Censura, recriando uma tradição secular.

A abrir as festividades, na sexta-feira, a Câmara Municipal anunciou que vai apresentar publicamente uma candidatura à Rede de Cidades Criativas da Unesco, na categoria Gastronomia.

Fonte: Lusa

Fonte: Lusa

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Agricultura: Gonçalo Caleia Rodrigues é o novo secretário de Estado

O engenheiro agrónomo Gonçalo Caleia Rodrigues é o novo secretário de Estado da Agricultura, segundo uma nota publicada no site da Presidência da República.

“O Presidente da República aceitou a proposta do Primeiro-Ministro, de nomeação do Prof. Doutor Gonçalo Rodrigues, como novo Secretário de Estado da Agricultura”, lê-se na nota publicada no portal da Presidência.

A posse vai acontecer esta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, pelas 17h45, no Palácio de Belém, refere ainda a nota.

Gonçalo Caleia Rodrigues substitui no cargo Carla Alves, que se demitiu a 5 de janeiro poucas horas depois de ter tomado posse, na sequência de um processo judicial envolvendo o seu marido e ex-autarca em Vinhais.

Nascido no Porto em 1981, Gonçalo Caleia Rodrigues é doutorado em Engenharia dos Biossistemas, pelo Instituto Superior de Agronomia, e tem uma pós-graduação em gestão, da Nova School of Business and Economics, de Lisboa.

O novo secretário de Estado foi vice-presidente do Instituto Superior de Agronomia, instituição onde foi professor auxiliar.

Fonte: Lusa

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Finanças: Atualização do agregado familiar termina hoje

Os contribuintes cujo agregado familiar sofreu alterações ao longo de 2022 têm até 15 de fevereiro para informarem a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), sendo também este o prazo para comunicar despesas de educação de estudantes deslocados no interior do país.

A atualização do agregado familiar é um dos primeiros passos para a preparação da entrega da declaração anual do imposto, que se inicia em 01 de abril, e que tem impacto na liquidação do imposto, uma vez que a AT utiliza esta informação para calcular o imposto devido pelos contribuintes.

Esta comunicação é relevante nos casos em que, durante o ano anterior, se verificaram alterações no agregado familiar na sequência de óbito, casamento, divórcio, adoção ou nascimento de filhos, alteração de acordo parental ou mudança de residência permanente.

Sem esta informação atualizada, a AT terá em conta os dados pessoais e familiares que constam da declaração do IRS entregue no ano passado.

A atualização do agregado familiar pode ser feita através do Portal das Finanças, sendo este o momento para indicar também as situações em que os filhos ultrapassam a idade a partir da qual deixam de ser considerados dependentes para efeitos do IRS.

A validação do agregado familiar permite ainda aos contribuintes beneficiar do IRS automático (caso preencham o perfil de rendimentos requerido para tal) e permite à AT efetuar os cálculos necessários para que as pessoas dispensadas da entrega da declaração do IRS possam obter e beneficiar de isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, da tarifa social de eletricidade ou de apoios sociais, por exemplo.

Este passo é ainda relevante para efeitos de matrícula nas escolas do ensino público, devendo a atualização ser referente à composição do agregado familiar no último dia do ano anterior.

Hoje, dia 15 de fevereiro, termina também o prazo para as famílias com estudantes deslocados em estabelecimentos de ensino num território do interior ou região autónoma comunicarem as respetivas despesas, incluindo as rendas.

Desde 2019 que vigora uma majoração das despesas de educação para os estudantes deslocados no interior ou regiões autónomas, para efeitos de IRS

De acordo com o regime em vigor, são dedutíveis à coleta do IRS 30% das despesas de educação do agregado até ao limite de 800 euros, sendo as rendas um dos gastos elegíveis para famílias com dependentes a frequentar estabelecimentos de ensino superior localizados a mais de 50 quilómetros de casa e com menos de 25 anos.

Caso o estudante deslocado frequente um estabelecimento de ensino superior no interior do país (a mais de 50 quilómetros de casa) as despesas são majoradas em 10%, e o limite global da dedução é elevado de 800 para mil euros, quando a diferença seja relativa a rendas de imóveis.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Nossa Senhora da Ribeira conclui ciclo de peregrinações

No Sábado, dia 25 de fevereiro, vai completar-se o ciclo de peregrinações conjuntas de portugueses e espanhóis, aos santuários marianos existentes na fronteira entre Portugal e Espanha, com a realização da peregrinação entre a capela da Virgen de La Soledad, em Trabazos (Espanha) e o Santuário de Nossa Senhora da Ribeira, em Quintanilha (Portugal).

A iniciativa denominada “Peregrinos por 1 dia” compreendeu oito etapas ou peregrinações mensais e levou os participantes, portugueses e espanhóis, a visitar oito santuários edificados na raia, como são os santuários de Nossa Senhora do Naso (Póvoa), Nossa Senhora da Luz (Constantim) e Nossa Senhora da Ribeira, em Quintanilha.

Em Espanha, os peregrinos visitaram os santuários da Virgen de La Encarnación, em Villalcampo; Virgen de Arboles, em Carbajales de Alba; Virgen de La Salud, em Alcañices; e Virgen de La Soledad, em Trabazos.

De acordo com o padre Javier Fresno Campos, delegado da Religiosidade Popular, da Diocese de Zamora (Espanha), estas peregrinações conjuntas entre portugueses e espanhóis iniciaram-se em 2014.

“A publicação de um livro sobre os santuários marianos que existem nos dois lados da fronteira serviu de inspiração para organizar o ciclo de peregrinações conjuntas”, disse.

Percorridos nove anos desde o início destas peregrinações, o padre Javier explicou que o que motiva espanhóis e portugueses a participar, é o grande desejo de encontro e de convívio entre as pessoas.

“Nestas peregrinações, em que distância percorrida varia entre os 10,5 km e os 16,5 quilómetros, os participantes, espanhóis e portugueses, estabelecem laços de verdadeiro convívio, companheirismo e amizade”, disse.

Com a conclusão no próximo dia 25 de fevereiro da rota dos santuários marianos, o Padre Javier Fresno, adiantou que já estão a programar o próximo ciclo de peregrinações, de modo a manter e fortalecer a proximidade entre portugueses e espanhóis.

“Quem vive na raia tem o dever de ser ponte de comunicação entre os dois países. E nós, a Igreja, queremos assumir esse compromisso ao organizar este ciclo de peregrinações conjuntas entre espanhóis e portugueses”, disse.

Sobre a nova rota de peregrinações, o delegado da religiosidade popular da diocese de Zamora, adiantou que estão a estudar várias possibilidades.

«Em Espanha, há o antigo “Caminho dos Galegos”, que faz parte do caminho de Santiago e atravessa as regiões de Sayago, a Terra de Miranda e Bragança. É portanto, uma antiga via de comunicação, que pela sua história, merece ser percorrida e conhecida”, adiantou.

Sobre as localidades e os santuários que se encontram ao longo dos caminhos, o sacerdote espanhol disse que os peregrinos descobrem lugares impressionantes, que evocam a transcendência e revelam muitas afinidades entre a prática religiosa nas dioceses de Zamora e de Bragança – Miranda.

“A participação nestas peregrinações, para além de promover o exercício físico e a vida saudável, também oferece aos peregrinos momentos de contemplação, de reflexão e de oração. As peregrinações são como uma caminhada ao encontro de Deus”, disse.

Quem pretenda participar na peregrinação “Peregrinos por um dia”, agendada para sábado, dia dia 25 de fevereiro, deve contatar a paróquia de Miranda do Douro, na pessoa do padre Manuel Marques, através dos contatos 912 100 523 e/ou mjlm1952@hotmail.com.

Em alternativa, também poderá contatar a Delegação para a Religiosidade Popular da Diocese de Zamora, na pessoa do padre Javier Fresno Campos, através dos contatos 034 606876098 e/ou jfresno2000@yahoo.es

A organização informa que a participação nas peregrinações é gratuita e aconselha aos participantes o uso de calçado e roupa confortável.

No final da peregrinação, o almoço-convívio decorre habitualmente num restaurante, pelo que o custo é assumido por cada um dos peregrinos.

HA

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Opinião: Aniversário do Padre António Maria Mourinho

Hoje, dia 14 de fevereiro de 2023 fazia 106 anos de vida o Pe. Dr. António Maria Mourinho de saudosa memória.  Os meus avós registaram-no no dia 14 de fevereiro, não fosse  o dia 13 considerado dia de mau agoiro. Lembro-o e gostaria que muitos o lembrassem como uma figura de relevo cultural e social de todo o Trás os Montes, desde a morte do Abade de Baçal.

Não esqueço o que dele aprendi, como figura especial que nele vi , desde os meus dois anos e, depois já desde o uso da razão, pelos meus sete anos.

Foi uma personalidade complexa que nem todos compreenderam. Certo é que aguentou os 42 anos na paróquia de Duas Igrejas que no tempo era o que podemos chamar de paróquia difícil. Entre 1942 e 1974, a povoação sofreu encontrões muito fortes no campo da fé e no campo social e político. Estamos em pleno Estado Novo. Com a chegada do comboio, em 1938, apareceu na Estação do Caminho de Ferro de Duas Igrejas apareceu uma “maltinha” que fundou, na povoação, uma célula  clandestina do Partido Comunista  e tentou afastar a mocidade da prática religiosa. Compreendemos que, naquelas décadas, quando cheirava a comunismo, os católicos entravam em pânico.

Por isso nos anos 1950 , o Pe. Mourinho construiu o salão paroquial e nele instalou jogos e divertimentos , a par com o Grupo Folclórico, para a mocidade e adquiriu candeeiros a petróleo  que iluminavam o salão e os moços reuniam-se nesse local onde jogavam e liam, amigavelmente,  e assim os desviou das “más ideias”.

Por isso foi conotado com o Estado Novo, mas teve um espírito democrata mais do que se pode imaginar. Esteve sempre muito próximo do seu povo. Digam o que quiserem. O Padre Mourinho foi pároco, foi enfermeiro, o carro dele foi carro de toda a gente. Recolheu em casa gente fugida de Espanha, contrabandistas, mendigos, forasteiros de toda as partes. Privou com gente de todas as ideologias, de todos os estratos sociais e de diversas culturas. 

Com todos os defeitos que tivesse, atendeu o povo, desenvolveu a cultura, promoveu a língua e a cultura mirandesa, além fronteiras e nunca perdeu a fé. Era muito livre no pensamento e na ação. Citou muitas vezes o pensamento de São Jerónimo: ” As leis são dos homens, mas o Evangelho é de Cristo “. 

Desde a sua morte , em 13 de Julho de 1996, tem havido quem pretenda denegrir as obra do Padre Mourinho para se autopromover. Tenho citado muitas vezes a máxima latina: De mortuis nihil nisi bonum . “Dos mortos nada se deve dizer senão o bem que fizeram”. 

É irracional e absurdo aquele que julga os mortos, porque já não se podem defender e, para lá desta vida, com certeza que haverá quem julgue com mais rigor e rectidão do que os juízes humanos. Preocupam mais os vivos que não se entendem e a toda a hora se ofendem mutuamente e criam ódios entre si. O Padre Mourinho aprendeu do povo a honradez, a amizade mútua, a filosofia prática da vida. 

Escreveu e citou os ditos populares, cheios de sabedoria e, tantos deles, cheios de humor saudável e prático. Vi-o sofrer com o povo as calamidades que vinham com trovoadas, secas, incêndios e acidentes de toda a ordem. Depois que faleceu a minha avó Rosa e sua mãe, em 7 de Janeiro de 1971, o Padre Mourinho sofreu a maior crise espiritual e vivencial de toda a sua vida, só comparável à que sofreu no dia 6 de Setembro de 1938 , com a morte acidental do pai e meu avô, João Pires Mourinho.

Depois de 1971 nada foi igual. Sentiu-se só e desamparado, apesar de não lhe ter faltado o apoio da família. Com sessenta e sete anos casou com Maria de Lourdes Mateus que nunca o compreendeu. Como dizia a minha avó Rosa,” são bidas”. Encontro muitas e muitas pessoas que o conheceram e falam dele com muita saudade e admiração. É para mim consolação e exercício de memória, porque lembro, eu também, tantas coisas que passei  e vivi com ele e tantas lições que ele me deu.

Lembro que o Pe. António Delgado, pároco de Palaçoulo tinha umas saídas muito própria só dele, castiças e genuínas e eu, ainda seminarista e rapaz novo, por vezes ficava estranho e ele comentava e dizia-me:” Ainda o hás de admirar”. E, meu dito meu feito. Ainda hoje lembro todas as peripécias do Pe. António e… também do meu saudoso tio e padrinho, o Pe. Mourinho e…que tais!  Diz São Paulo:  Sou Homem e nada do que é humano me é alheio. S IT VOBIS TERRA LEVIS. Que a Terra vos seja leve.  E que Deus os tenha na Sua glória.

A. Rodrigues Mourinho

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Política: 9% dos fundos do PRR já foram entregues

Os beneficiários diretos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) receberam um total de 1.474 milhões de euros até 8 de fevereiro, cerca de 9% do total, e as candidaturas submetidas ascenderam a 149.369, foi anunciado.

No que se refere aos pagamentos, destacam-se, com os maiores montantes, as entidades públicas (477 milhões de euros), as empresas públicas (290 milhões de euros) e as escolas (214 milhões de euros), segundo o último relatório de monitorização, com informação reportada até 08 de fevereiro.

Seguem-se as empresas (169 milhões de euros), as famílias (129 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (107 milhões de euros).

Com os montantes mais baixos ficaram as instituições do ensino superior (41 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (36 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (11 milhões de euros).

A execução do PRR continua em 17% dos marcos e metas contratados com a União Europeia, sendo que o Governo definiu como objetivo terminar o ano com 32% de execução.

Por sua vez, as aprovações situam-se em 11.658 milhões de euros (70% do total), sendo que 4.002 milhões de euros dizem respeito às entidades públicas, 2.841 milhões de euros a empresas, 2.215 milhões de euros a empresas públicas e 1.157 milhões de euros a autarquias e áreas metropolitanas.

Entre os maiores montantes aprovados encontram-se também as instituições do ensino superior (611 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (285 milhões de euros) e as escolas (253 milhões de euros).

Por último, surgem as instituições do sistema científico e tecnológico (155 milhões de euros) e as famílias (138 milhões de euros).

Até 08 de fevereiro, o PRR recebeu 149.369 candidaturas, sendo que 94.997 foram aprovadas.

O montante total do PRR (16.644 milhões de euros), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.

As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%.

Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

Fonte: Lusa

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Ensino: Escolas perderam um quinto dos alunos em 10 anos

Numa década, as escolas perderam um quinto dos seus alunos, passando de dois milhões de alunos do pré-escolar ao ensino secundário para pouco mais de 1,5 milhões, segundo dados agora divulgados.

Os dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DHEEC) permitem ver a evolução do número de alunos ao longo dos últimos anos e perceber que há cada vez menos crianças nas escolas.

Em setembro de 2009, estavam inscritos cerca de 2.015 milhões de alunos e, em setembro de 2019 já eram 1.597 milhões, ou seja, numa década registou-se uma diminuição de 20%.

Os dados da DGEEC permitem avançar mais um ano e ver que a tendência se mantém, já que no ano letivo de 2020/2021 eram 1,570 milhões: Em apenas 11 anos a escola perdeu 444 mil crianças e jovens (menos 22%).

O Algarve foi a região onde menos se notou o fenómeno, já que em 11 anos perdeu menos de 10 mil alunos (passou de 83.360 alunos em 2009/2010 para 74.500 em 2020/2021), seguindo-se o Alentejo que sofreu uma diminuição de menos 31 mil alunos (de 133.944 para 102.579).

Em termos percentuais, a Área Metropolitana de Lisboa também foi das menos atingidas, apesar de passar de quase 527 mil para 482 mil.

Em sentido contrário, as escolas do norte foram as mais fustigadas pela redução de alunos, com menos 220 mil crianças e jovens inscritos (passando de 741.734 para 519.706).

As zonas de Lisboa e do Porto são as que concentram mais alunos: Em 2020, o município de Lisboa tinha 113 mil alunos, seguindo-se Sintra com mais de 57 mil estudantes, o Porto com quase 49 mil e Vila Nova de Gaia com 43 mil. Ainda na grande Lisboa surge Cascais com 37 mil alunos, Almada com quase 30 mil e a Amadora com 26 mil alunos.

Ao lado destes municípios, existem outros cinco que contam atualmente com menos de duzentos alunos: o Corvo tem apenas 62 alunos, Lajes das Flores tem 77, depois no Alentejo aparassem Alcoutim com 161 alunos e Barrancos com 166. No distrito de Leiria, surge Castanheira de Pera com 193 alunos.

Fonte: Lusa

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Cidadania: Movimento de Miranda exorta EDP e Movehera a pagarem impostos das barragens

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) exortou a EDP e a Movhera a pagarem o IMI e todos os impostos devidos pelo negócio da concessão de seis barragens transmontanas, apelando à responsabilidade social das duas empresas.

“O IMI é um imposto local que os cidadãos da Terra de Miranda e de Portugal sabem que é devido pelos titulares de imóveis, por mais baixo que seja o seu valor. Por isso, todos sabemos que é justo que quem beneficia com a riqueza da nossa região pague uma contribuição mínima pela riqueza que daqui retira”, defendeu o movimento cívico, em comunicado.

De acordo com a mesmo comunicado, o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM), alega que “só este ano”, a Movhera, com a riqueza produzida no território transmontano, “faturou cerca de 300 milhões de euros e é, ao mesmo tempo, titular de imóveis de mais alto valor (…), do mesmo modo que a EDP o era até 2020”, sabendo-se “agora que o IMI é devido desde sempre”.

“A decisão do senhor secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de determinar a liquidação e cobrança do IMI, veio pôr à prova o sentido de responsabilidade social da EDP e da Movhera”, vinca o MTCM.

Para o MTCM, o que está de acordo com um padrão de responsabilidade social é que a EDP e Movehera paguem voluntariamente o IMI, bem como os restantes impostos devidos, e que não mais se eximam às suas responsabilidades tributárias, como acontece com todos os cidadãos contribuintes.

“Por isso, é com expectativa que esperamos que a EDP e a Movhera honrem os seus deveres legais quando for liquidado o IMI devido. A sua situação devedora e o apuramento do respetivo valor são de determinação muito simples e rápida, como o são para todos os titulares de imóveis em Portugal”, indica o mesmo comunicado.

A 4 de fevereiro, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, através de despacho, determinou que a Autoridade Tributária e Aduaneira vai fazer uma avaliação e atualização das matrizes das barragens e avançar com a cobrança do IMI desta tipologia de bens.

O diploma tem em conta e segue o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), aprovado por unanimidade em 2006, determinando que “a avaliação, a inscrição e a atualização matriciais das construções respeitantes aos aproveitamentos hidroelétricos (…) seja efetuada com base na natureza jurídico-patrimonial resultante do entendimento” que consta daquele parecer.

Para avançar com esta espécie de avaliação geral das barragens para efeitos de IMI, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) terá de fornecer à AT informação sobre “as construções e edificações que constituem prédios”, com base no parecer da PGR.

O despacho do secretário de Estado dos Assuntos Ficais admite que, caso subsistam dúvidas dos serviços sobre o alcance do entendimento daquele parecer, estas poderão resultar num eventual pedido de clarificação junto da PGR, mas sublinha que tal não pode pôr em risco a cobrança do IMI, tendo por isso de se ter em conta os prazos de caducidade.

Ou seja, o esclarecimento de eventuais dúvidas terá de acautelar que “a liquidação dos impostos correspondentes, que decorram da qualificação jurídico-patrimonial decorrente daquele parecer, conquanto se verifique risco de caducidade ou de prescrição do correspondente crédito tributário”.

Desta forma, ficando o processo de avaliação concluído e sendo as liquidações de IMI efetuadas até 31 de dezembro de 2023, vai ser possível à AT reclamar o IMI relativo aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.

Este despacho decorre de um requerimento de dois municípios – Miranda do Douro e Mogadouro – sobre o tratamento fiscal em sede de IMI dos equipamentos de aproveitamento hidroelétrico (barragens) e depois de o PS ter anunciado um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que clarifique a interpretação da lei sobre cobrança de IMI a barragens.

A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.

O negócio e a forma como a operação foi montada levaram à realização de várias audições no parlamento, com partidos da oposição a levantar várias dúvidas, nomeadamente sobre o facto de a EDP não ter pago o Imposto do Selo no valor de 110 milhões de euros.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Linha de Alta Velocidade liga o Porto à Terra de Miranda em 1h45 minutos

No sábado, dia 11 de fevereiro, Miranda do Douro foi o local escolhido para a realização do debate sobre a Linha de Alta Velocidade (Porto-Zamora-Madrid), onde foram indicadas as vantagens do regresso do transporte ferroviário a Trás-os-Montes e à Terra de Miranda.

Na sessão de abertura, realizada no miniauditório municipal, a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, deu as boas-vindas, em mirandês, aos vários intervenientes no debate sobre o Plano Ferroviário Nacional, proposto pelo Governo e que está em discussão pública até ao final de fevereiro.

No seu discurso, a autarca de Miranda do Douro, começou por realçar que o despovoamento é o maior entrave ao desenvolvimento da região.

“A proposta da Linha Ferroviária Porto-Zamora-Madrid, com passagem pela Terra de Miranda pode ser um projeto estruturante e revolucionário para a nossa região. Este projeto ferroviário vai abrir-nos os horizontes, diminuir as assimetrias regionais e potenciar vários setores de atividade, com destaque para o turismo
”, disse.

Helena Barril acrescentou que o comboio de Alta Velocidade vai encurtar a distância ao litoral, a Espanha e aos outros países europeus.

Por sua vez, o professor Manuel Margarido Tão, da Associação Vale d`Douro, autora do estudo sobre o novo corredor para o Norte de Portugal, informou que o Plano Ferroviário Nacional está a ser delineado desde 2019.

“A província de Trás-os-Montes foi muito prejudicada com o desmantelamento e extinção da linha ferroviária na década de 1980. Dado que este tipo de transporte confere competitividade às regiões, gostaríamos de ver concretizada a ligação Porto-Zamora-Madrid, com passagem pelo nordeste transmontano e pela Terra de Miranda”, disse.

Segundo a Associação Vale d`Douro, a Linha de Alta Velocidade vai permitir fazer a viagem Porto-Madrid, no tempo de 2h45. E cidades como Vila Real ou Mirandela ficariam a apenas 30 e 45 minutos do Porto, respetivamente.

Para alavancar este projeto, o docente, Manuel Margarido Tão, recordou o imperativo ambiental da União Europeia em suprimir o transporte rodoviário de mercadorais, para o substituir pelos transportes ferroviário e marítimo.

Na apresentação técnica da Linha de Alta Velocidade (Porto-Zamora-Madrid), Alberto Aroso, especificou que os comboios de passageiros atingem a velocidade máxima de 250 quilómetros/hora e a velocidade dos comboios de mercadorias é de 120 km/hora.

Sobre a passagem pela Terra de Miranda, o técnico da associação Vale d’Ouro, assegurou que o projeto, ao contrário do que aconteceria com a ligação de Bragança à Puebla de Sanábria, não vai afetar os parques naturais de Montesinho nem o Parque Natural do Douro Internacional.

“A Linha de Alta Velocidade de Trás-os-Montes (LFAVTM) desde o Porto, Amarante, Vila Real, Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Bragança, com continuidade para Espanha pela Terra de Miranda, vai estruturar toda a região norte e contribuir para a descarbonização da região”, disse.

De acordo com este responsável, a proposta da LFAVTM tem um custo de 4 mil milhões de euros e está a ser trabalhada com as Comunidades Intermunicipais (CIM’s) e os municípios de toda a região norte.

Para o presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TT), Jorge Fidalgo, a ferrovia é uma necessidade absoluta para todo o país e sobretudo para a região norte de Portugal.

“Estando na região norte o grosso da atividade económica e da indústria, a ligação mais lógica é a Linha de Alta Velocidade de Trás-os-Montes, pois serve muito mais pessoas e é o melhor corredor ferroviário para exportar os nossos produtos”, justificou o presidente da CIM.

De acordo com Jorge Fidalgo, a proposta da associação Vale d’Ouro inclui ainda uma ligação ferroviária da Terra de Miranda ao Pocinho, para servir os concelhos do sul do distrito, como são Mogadouro, Freixo-de-Espada à Cinta, Alfândega da Fé e Vila Flor.

“A Linha de Alta Velocidade Trás-os-Montes é uma mais-valia económica e social para todo o território. É um projeto que a ser aprovado, vai demorar 15 a 20 anos a ser construído e vai certamente dar mais atratividade à nossa região, trazer mais investimento, proximidade e sustentabilidade ambiental, através da mobilidade verde”, adiantou.

O Plano Ferroviário Nacional proposto pelo Governo encontra-se em discussão pública até ao dia 28 de fevereiro.

HA