Habitação: Publicadas novas regras do Porta 65 e do Arrendamento Acessível
O diploma que alarga o leque de jovens que podem aceder ao Porta 65 e simplifica o Programa Arrendamento Acessível já foram publicadas, com as novas regras a permitirem a utilização dos dois programas em simultâneo.
Entre as mudanças ao Porta 65, um programa que apoia financeiramente jovens que querem arrendar casa, está a atualização dos tetos máximos de renda elegíveis, medida que permitirá alargar o leque de beneficiários.
Nos exemplos apresentados no habitual ‘briefing’ do Conselho de Ministros em que a medida foi aprovada, foi referido que o reforço destes limites permite que, no caso de um T2 em Lisboa, em que o limite máximo atual é de 756 euros, o teto passe a ser 1.150 euros em 2023
Para um T2 no Porto, que tem agora como limite 581 euros, o teto passará a ser de mil euros.
No caso do Arrendamento Acessível – que atribui isenção total de IRS aos proprietários que coloquem os seus imóveis neste programa – as novas regras vêm permitir que, além do arrendamento permanente, poderão também integrar este programa os arrendamentos temporários.
Segundo o diploma, são consideradas residências temporárias as dirigidas a “estudantes e formandos, bem como para formadores, técnicos especializados e pessoal docente e não docente de todos os níveis de educação ou formação escolar e profissional”.
“Os contratos de arrendamento com finalidade de residência temporária apenas podem ser celebrados com arrendatários cujo domicílio fiscal seja distinto do concelho do locado, nos termos estabelecidos por portaria do membro do Governo responsável pela área da habitação”, determina o diploma.
Já os contratos de arrendamento para residência permanente no âmbito do Programa de Apoio ao Arrendamento “têm prazo mínimo de cinco anos, renovável por período estipulado entre as partes”.
Miranda do Douro: Projeto inovador traz 15 trabalhadores remotos à região
De 2 a 8 de janeiro, Miranda do Douro vai acolher um grupo de 15 trabalhadores ligados a vários ramos de atividade, que vão trabalhar à distância, com os objetivos de dar a conhecer as potencialidades da região, informou fonte ligada ao projeto.
“Pretende-se que esta experiência inovadora tenha um impacto positivo no território, por isso, além de promover o consumo dos produtos e serviços locais, vão ser dinamizadas várias ações que visam a interação com as comunidades e associações. Esta iniciativa vai envolver pessoas de vários escalões etários altamente qualificados”, explicou Andréa Barbosa, membro da Associação Rural Move, a entidade promotora da iniciativa.
De acordo com a responsável, pessoas das mais distintas profissões, tais como investigadores, tradutores, consultores, designers, freelancers, entre outros profissionais, integram este projeto, cujo principal objetivo é dar a conhecer Miranda do Douro, promovendo o concelho como um território atrativo para trabalhadores remotos e possíveis investidores.
Os 15 trabalhadores remotos vão trabalhar maioritariamente a partir do Centro de Formação Agrícola de Malhadas, mas também a partir de outros pontos do concelho.
O projeto teve um financiamento inicial de 20 mil euros, para começar a sua atividade, através da Casa do Impacto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
“Sabendo que o trabalho remoto é hoje uma das grandes oportunidades para os territórios de baixa densidade atraírem e fixarem população, especialmente população mais jovem e qualificada, há ainda vários desafios na implementação destas estratégias, como por exemplo, a questão das infraestruturas de apoio, o desconhecimento do território e a falta de ligação à comunidade local”, especificou.
Assim, este tipo de iniciativas pretende dar a conhecer o território e as suas potencialidades, ajudando a melhorar as estratégias de atração deste público-alvo.
“Estes 15 trabalhadores remotos vão trabalhar em dois tempos. O primeiro em ambiente de sala e um segundo na pesquisa dos valores e da tradição local, como é caso dos trabalhos em burel, produtores regionais, turismo local, entre outras oportunidades”, explicou Andréa Barbosa.
O coordenador da Rural Move e investigador na Universidade de Aveiro, João Almeida, disse que há uma noção das dificuldades existentes no interior, sobretudo ao nível das comunicações de dados.
“A parte material deste tipo de projeto depende muito das condições do sinal da internet. Se não existir internet e um espaço físico, com condições para trabalhar é um obstáculo para a instalação deste tipo de projeto. O nosso propósito é focarmo-nos nas oportunidades que existem nestes territórios”, disse.
A organização desta experiência piloto de âmbito rural está a cargo da Associação Rural Move e do município de Miranda do Douro, que desde 2020 têm colaborado na promoção e dinamização deste concelho raiano como território aberto ao investimento e a novos residentes.
Miranda do Douro: Assembleia municipal aprovou louvor a alta velocidade Porto-Zamora
A Assembleia Municipal de Miranda do Douro, aprovou por “unanimidade e aclamação e com louvor a inclusão da linha ferroviária de alta velocidade Porto-Vila Real-Bragança-Zamora no Plano Ferroviário Nacional (PFN), disse a presidente da câmara, Helena Barril.
“O facto de o PFN incluir a Terra de Miranda pode ser algo de revolucionário para o desenvolvimento deste território do interior do país o que vai permitir diminuir as assimetrias regionais e potenciar vários setores da sociedade”, vincou Helena Barril.
Este documento foi apresentado a 29 de dezembro na Assembleia Municipal de Miranda do Douro, pela Associação Vale D´Ouro, no âmbito da discussão pública do Plano Ferroviário Nacional, que decorre até 28 de fevereiro de 2023.
“Este PFN vai encurtar as distâncias entre o Porto e Miranda do Douro, sendo uma viagem que se poderá fazer numa hora e 15 minutos. Com este novo traçado, poderá até haver a possibilidade de os médicos poderem deslocar-se ao nosso concelho para realizar consultas de especialidade e regressar no próprio dia, já que a viagem dura pouco mais de uma hora”, exemplificou a autarca.
Para além dos benefícios no setor da saúde, a autarca destaca ainda o potencial turístico que pode trazer visitantes oriundos do Porto para Miranda do Douro.
Helena Barril destacou ainda a ligação a Zamora, cidade que fica a pouco mais de 45 minutos de Miranda do Douro para Espanha e outros países europeus.
“O PFN nacional é uma mais-valia para Miranda do Douro, por se tratar de um concelho fronteiriço”, enfatizou a autarca.
Uma nova ligação por comboio em Trás-os-Montes, que ligará o Porto, Vila Real e Bragança, está incluída no PFN.
O documento, prevê a criação de uma nova linha ferroviária de passageiros que, para ser competitiva com o automóvel, terá que fazer a ligação Porto – Vila Real em menos de uma hora e Porto – Bragança em menos de duas horas.
O plano contempla ainda a reabertura total da linha do Douro, reforçando o anúncio feito pelo ministro das Infraestruturas no início de outubro, em Freixo de Espada à Cinta, com vista à reabertura dos 28 quilómetros do troço entre Pocinho e Barca d’Alva.
O PFN tem como principais objetivos “passar de 4,6% para 20% de quota modal no transporte de passageiros”, “passar de 13% para 40% de quota modal no transporte de mercadorias”, “assegurar ligação com elevada qualidade de serviço aos 28 centros urbanos de relevância regional, que incluem todas as capitais de distrito, potenciando o seu desenvolvimento”.
Ainda que não estabeleça prazos, o PNF tem um horizonte indicativo de conclusão até 2050.
A defesa da reabertura da Linha do Douro reiniciou-se em 2018 e culminou no anúncio, no início de outubro, do lançamento do concurso para o projeto de execução que conduzirá à reabertura até Barca d’Alva.
SANTA MARIA, MÃE DE DEUS (SOLENIDADE) / DIA MUNDIAL DA PAZ
Mãe, obrigado!
Num 6, 22-27 / Slm 66 (67), 2-3.5-6.8 / Gal 4, 4-7 / Lc 2, 16-21
Maria é a Mãe do nosso Deus. Que diferença faz que Jesus tenha tido uma Mãe? Se imaginamos que um deus todo-poderoso pode fazer tudo o que quiser, ao ponto até de nos obrigar a fazer o que Ele quer, nesse caso não faria falta uma Mãe para o Filho de Deus. Ele poderia «vestir-se» de pessoa, como os deuses da antiguidade. E há dois mil anos, Ele teria descido dos Céus e caminhado pelas nossas ruas, dando ordens e emitindo decretos.
Mas esta não é a nossa história com Deus. Esta não é a história do nosso Deus connosco. O nosso Deus, ao nascer de Maria, arrisca a aventura humana e respeita a dignidade de toda a criatura. O nosso Deus, ao encarnar, veio para iluminar, não para mandar. Ele veio para guiar, não para subjugar a Criação. O nosso Deus é um Deus amoroso e não caprichoso.
O nosso Deus teve Maria diante dos seus olhos desde a sua conceção e esperou o tempo apropriado para lhe fazer um convite que a fez estremecer: ser a Mãe de Deus. Maria ficou inquieta, perturbada. E depois de escutar o anjo Gabriel falar-lhe do poder do Espírito Santo, ela respondeu de forma luminosa: «faça-se em mim a vontade de Deus».
A sua liberdade encontrou-se com a amorosa liberdade de Deus e desse encontro brotou a nossa salvação.
Que diferença faz uma mãe? Na vida de cada um de nós, a mãe é o colo que nos reconforta, o corpo que nos alimenta, a mão que ampara. A mãe é quem acolhe e mostra a cada criança, sem palavras, que o seu sorriso é a candeia que Deus fez brilhar sobre nós.
Na vida de Jesus, Filho de Deus, segunda pessoa da Trindade, ter Maria como Mãe faz d’Ele verdadeiramente nosso irmão, companheiro de itinerário, que aprende tropeçando e se aquece no braseiro de um abraço.
Entremos, como Igreja, nesta Solenidade de Maria, Mãe de Deus. Agradeçamos a vinda deste Deus que arrisca o caminho da humanidade para mostrar a alegria de uma vida bem-aventurada.
Miranda do Douro: “Mie Miranda” interpreta concerto de Ano Novo
Para celebrar a entrada no ano de 2023, o município de Miranda do Douro vai promover o concerto de Ano Novo, interpretado pela associação cultural “Mie Miranda”, no próximo Domingo, dia 1 de janeiro, às 17h00, na concatedral.
A associação cultural “Mie Miranda” foi criada em 2018 por um grupo de amigos, músicos, que têm a missão de organizar eventos culturais na cidade e no concelho de Miranda do Douro.
De acordo com o presidente da “Mie Miranda”, Pedro Velho, outra das missões da associação é o de incutir na população o gosto pela cultura e o interesse pela música, fomentando assim o desenvolvimento do talento musical.
Segurança rodoviária: GNR reforça patrulhamento nas estradas na passagem de Ano
A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou a segunda fase da operação “Natal e Ano Novo 2022”, com um reforço da fiscalização e patrulhamento rodoviário, nas estradas com maior tráfego, durante este período festivo.
Em comunicado, a GNR refere que a segunda fase da operação vai decorrer até segunda-feira, dia 2 de janeiro, com “ações coordenadas de patrulhamento, fiscalização e sensibilização, visando as deslocações referentes ao período do Ano Novo”.
Durante este período, a GNR vai estar “particularmente atenta” aos comportamentos de risco dos condutores, nomeadamente excesso de velocidade, manobras perigosas, utilização do telemóvel ao volante, circulação correta na via mais à direita em autoestradas e itinerários principais e complementares, bem como ao uso do cinto de segurança e cadeirinhas para crianças.
A GNR aconselha os condutores a efetuarem um planeamento cuidado das viagens, evitando os períodos do dia onde se prevê maior intensidade de tráfego, a realizarem paragens para descansar, adequarem a velocidade às condições meteorológicas, ao estado da via e ao volume de tráfego rodoviário, evitarem manobras que possam resultar em embaraço para o trânsito, adoção de uma condução atenta, cautelosa e defensiva.
A GNR realça ainda que estes conselhos aos condutores têm como objetivo contribuir para a redução da sinistralidade rodoviária.
Na primeira fase da operação, que decorreu entre 22 e 26 de dezembro, a GNR registou 867 acidentes, que provocaram oito mortos, 12 feridos graves e 199 feridos leves, além de ter detido mais de 100 condutores por apresentarem taxas de álcool no sangue consideradas crime.
Ambiente: Greve dos trabalhadores da recolha de lixo da Resíduos do Nordeste foi suspensa
A greve dos trabalhadores da recolha de lixo, cedidos pela Multitrab à Resíduos do Nordeste, foi suspensa, por haver um “compromisso” para tentar integrar os “precários” na empresa intermunicipal, revelou fonte sindical.
“O diretor geral da Resíduos do Nordeste [Paulo Praça] disse-nos que no início de janeiro de 2023 vai levar esta situação da integração dos trabalhadores precários à apreciação da assembleia geral desta empresa multimunicipal”, explicou a vice-presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), Cristina Torres.
De acordo com a dirigente sindical, foi pedido ao diretor geral da Resíduos do Nordeste que colocasse por escrito esta situação, “o que foi feito”, disse.
“Este compromisso foi colocado por escrito logo ao final do dia de segunda-feira [início da greve] e os trabalhadores decidiram suspender a paralisação e aguardar pela reunião de janeiro de 2023. Vamos esperar pela decisão que os trabalhadores da Multitrab necessitam”, vincou Cristina Torres.
A greve dos trabalhadores em regime de contrato de trabalho temporário cedidos pela Multitrab à Resíduos do Nordeste teve início às 00:00 de segunda-feira, dia 26 de dezembro, e perspetivava-se o seu término para as às 23:59 de sábado, dia 31 de dezembro e nas primeiras horas registou uma adesão de 99%.
Esta jornada de luta, convocada pelo STAL, teve como objetivo reivindicar a sua admissão nos quadros da Resíduos do Nordeste, “por forma a garantir a manutenção dos seus postos de trabalho após o fim da concessão, que termina no próximo dia 31 dezembro”, disse.
“O aumento geral dos salários e de todas as prestações pecuniárias para todos os trabalhadores em 10%, no mínimo de 100 euros, para repor o poder de compra perdido nos últimos anos e a atualização da retribuição base mensal mínima na empresa para 850 euros mensais e o pagamento do subsídio de refeição para o valor de nove euros por dia”, pede o sindicato.
De acordo com o STAL, há trabalhadores que estão há mais de 20 anos com contratos precários. Agora, é necessário que os municípios que integram a Resíduos no Nordeste se organizem para que os trabalhadores passem para os quadros da empresa intermunicipal e acabar com precariedade laboral.
A empresa Resíduos do Nordeste tem sede Mirandela e engloba os municípios de Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais, no distrito de Bragança e Vila Nova de Foz Côa, no distrito da Guarda.
Segundo dados publicados na página oficial da Resíduos do Nordeste, estes 13 municípios representam 143.777 habitantes e uma produção de resíduos estimada de 140 toneladas/dia ou 50.000 toneladas/ano.
Vimioso: Exposição “Rostos e Paisagens de Vimioso”
No dia 28 de dezembro, foi apresentada a exposição “Rostos e Paisagens de Vimioso”, uma coleção de fotografias e vídeos expostos na Casa da Cultura, que retratam as pessoas, tradições e as paisagens das várias localidades do concelho.
Conforme a vereadora da cultura, Carina Lopes, a exposição fotográfica “Rostos e Paisagens de Vimioso” é a conclusão do projeto “Cultura para Todos”, que teve como objetivo promover a inclusão social através da cultura.
“Este projeto iniciou-se em 2020, tendo sido atribuído às autarquias financiamento para investirem na programação cultural. Assim sendo, no concelho de Vimioso, foram realizadas uma série de atividades culturais e artísticas, que envolveram a população, com destaque para o artesanato, as tradições, a fotografia e o vídeo”, explicou.
Na fotografia, a população do concelho de Vimioso foi desafiada a captar imagens dos antigos ofícios, do património, da natureza e das pessoas.
“Com estas imagens e vídeos estamos a salvaguardar a memória deste território. Recordo que quando celebramos o Dia Dionisino, em Santulhão, para realizar os jogos tradicionais concelhios, houve uma oficina de fotografia e de vídeo, com o propósito de ensinar as pessoas a preservar as memórias locais, através do manuseamento de uma máquina fotográfica ou do simples telemóvel”, explicou.
Por sua vez, Carla Branco, da consultora Partnia, revelou que o grande objetivo destas oficinas de imagem foi ensinar às pessoas as técnicas básicas na captação da imagem, de modo a aprenderem a comunicar melhor o território.
“Tendo em consideração a extraordinária beleza do concelho de Vimioso, das suas gentes e das paisagens, foi importante ensinar às pessoas os conceitos básicos de fotografia, como o grande plano, o pequeno plano e o uso correto da luz na captação das imagens”, indicou.
Deste trabalho resultou a exposição “Rostos e Paisagens de Vimioso”, que compreende centenas de fotografias, tendo sido impressas e expostas cerca de 30 imagens.
A exposição vai estar visível na Casa da Cultura, em Vimioso, até ao mês de fevereiro de 2023.
Miranda do Douro: Cidade volta a acolher estágio ibérico de voleibol
De 26 a 30 de dezembro, Miranda do Douro, volta a ser o centro de estágio das seleções de voleibol, sub 17, de Portugal e de Espanha, com vista à participação no torneio WEVZA, que vai disputar-se em Itália e serve de qualificação para o campeonato da Europa.
As seleções jovens de Portugal e de Espanha realizaram o primeiro jogo amigável, no dia 28 de dezembro, no pavilhão multiusos, em Miranda do Douro.
Presente no acolhimento à seleção nacional de voleibol, o vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, começou por destacar as condições que o centro de formação de Malhadas oferece para o alojamento e a estadia das seleções de Portugal e de Espanha.
“As instalações do centro de formação, em Malhadas, dispõem de quartos, wc’s, cozinha, sala de convívio e salas de formação. O atual executivo ao ver a mais-valia desta infraestrutura, que estava subaproveitada, tem vindo a recuperar as instalações pois reúne ótimas condições para a realização de estágios desportivos e outros encontros de grupos”, indicou.
Na estadia das seleções nacionais, entre os dias 26 a 30 de dezembro, o município de Miranda do Douro vai assegurar o alojamento, a alimentação, a deslocação e a utilização do pavilhão multiusos para a ralização dos treinos e jogos de voleibol.
“Para além da mais valia desportiva, a presença destas jovens seleções de voleibol em Miranda do Douro, vai trazer mais visitantes à cidade, desde logo os familiares e amigos dos atletas, o que por conseguinte traz retorno económico para a hotelaria, a restauração e o comércio local”, indicou.
De Elche, em Alicante (Espanha), por exemplo, vieram duas familias espanholas, que percorreram 700 quilómetros para acompanhar os filhos. A mãe, Águeda Gomez, disse que estes estágios contribuem muito para o crescimento dos jovens, pois alarga-lhes o horizonte, aprendem a conviver e conhecem outros locais e culturas.
“O desporto dá-lhes disciplina, constância e valores como paciência, a solidariedade e a entreajuda”, indicou.
Por sua vez, o casal, Marisol Martin e Francisco Amorros, sublinharam que o estágio conjunto com a seleção portuguesa é uma oportunidade única para os jovens jogadores espanhóis conhecerem melhor a equipa e participarem em jogos internacionais.
“O meu filho tem 15 anos e pratica o voleibol desde os 10. Este desporto para além da preparação física, permite aos jovens ocuparem o tempo com atividades saudáveis, aprofundam o companheirismo e o sentido de pertença à seleção espanhola. E para nós pais, é uma oportunidade de viajar e conhecer novos lugares, ao acompanhá-los nas suas deslocações, como é esta nossa primeira vinda a Portugal e a Miranda do Douro”, disseram.
De acordo com o selecionador nacional sénior de voleibol e coordenador das seleções jovens de voleibol, João José, o concelho de Miranda do Douro oferece boas condições para a realização de estágios desportivos e esta descentralização permite dar a conhecer aos jovens jogadores outras regiões do país.
“Nos estágios é sempre bom sair da nossa zona de conforto, de modo a preparamo-nos para a competição. E o município de Miranda do Douro acolhe-nos sempre muito bem e proporciona-nos todas as condições para alcançarmos os nossos objetivos”, disse.
Para o estágio, em Miranda do Douro, vieram 14 jovens atletas portugueses, provenientes de clubes como o Espinho, Castelo da Maia, Esmoriz, Leixões, Vilacondense, Viana, Oeiras e Benfica.
Por sua vez, o selecionador nacional sub 17 masculinos, Diogo Rosa, expressou o seu agrado pela possibilidade de ter uma semana de treino e de jogos com a congénere espanhola.
“Para nós é ótimo puder estagiar, treinar e realizar os jogos de preparação com a seleção espanhola, de modo a chegarmos ao torneio em Itália, nas melhores condições físicas, técnicas e táticas”, justificou.
Relativamente aos objetivos da seleção nacional para o torneio WEVZA, que é também a 1ª Ronda de Qualificação para o Campeonato da Europa, agendado para 3 a 7 de janeiro de 2023, em Itália, o técnico, Diogo Rosa, disse que o objetivo é passar à fase seguinte.
“No torneio, em Itália, o nosso objetivo é passar à fase seguinte, sabendo que há uma equipa que se qualifica diretamente e outra que fica logo de fora”, adiantou.
Do lado da seleção espanhola, o técnico Fredinson Mosquera, relembrou que Miranda do Douro tem sido o local de encontro e de estágio das jovens seleções de Portugal e de Espanha.
“Sempre tivemos muito boa relação com a seleção portuguesa e os estágios conjuntos permite prepararmo-nos para um torneio tão importante como é o WEVZA, em Itália”, disse.
No referido torneio, Portugal vai defrontar a França, a Alemanha e a Bélgica. Enquanto que a seleção espanhola vai jogar contra Itália e a Holanda.
No estágio que está a decorrer, em Miranda do Douro, as seleções de Portugal e de Espanha realizaram treinos bidiários no pavilhão multiusos e vão disputar três jogos amigáveis: nos dias 28 e 29, os jogos realizam-se às 18h00; e no dia 30 de dezembro, o confronto desportivo está agendado para as 10h00.
O estágio ibérico, em Miranda do Douro, serve de preparação para o torneio WEVZA, a 1ª Ronda de Qualificação para o Campeonato da Europa, agendado para 3 a 7 de janeiro de 2023, em Itália.
A 26 de dezembro, as albufeiras portuguesas estavam a 81% da capacidade, um volume global que tem vindo a aumentar, mas ainda há duas barragens a menos de 20%, indica a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Num boletim semanal sobre o armazenamento nas albufeiras, com as disponibilidades hídricas contabilizadas a 26 de dezembro, a APA indica que, das 70 albufeiras monitorizadas (de um total de 80) no continente, 38 estão com um volume de armazenamento entre 81 e 100%.
Entre 61 e 80% da capacidade estão 13 albufeiras, cinco estão a meio da capacidade (51 a 60%), outras cinco num valor entre 41 e 50%, sete a menos de 40% (entre 21 e 40%) e duas a menos de 20% da capacidade.
Em situação crítica estão as barragens de Campilhas e Monte da Rocha, ambas na bacia hidrográfica do Sado. Bravura, no Barlavento Algarvio, estava também a menos de 20% da capacidade há uma semana, mas o boletim da APA não tem agora dados sobre essa albufeira.
Das 14 bacias hidrográficas monitorizadas, oito estavam com um armazenamento de água acima da média e seis abaixo.
Comparando com os dados de dia 19 de dezembro, a 26 de dezembro havia um aumento de volume em 13 bacias hidrográficas e a diminuição numa, na bacia do Sado. O volume total armazenado aumentou 0,62% desde a semana passada.
De acordo com os dados da APA, a bacia do Ave era a que registava a 26 de dezembro a maior armazenamento (96%), seguida das bacias do Douro e Tejo, ambas a 91,9%. As bacias do Mira, Alentejo, Sado e Arade eram as que tinham menos água.
