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Comunicações: Ministério das Infraestruturas “está a acompanhar” subida de preços das operadoras

O Ministério das Infraestruturas “está a acompanhar a evolução da situação” da subida de preços anunciada pelos operadores de telecomunicações e pediu ao regulador Anacom “informações”, nomeadamente sobre direitos dos consumidores relativamente a contratos em vigor.

As operadoras de telecomunicações Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal anunciaram o aumento do preço dos seus serviços até 7,8%, as duas primeiras a partir de fevereiro e a última em março.

“O Ministério das Infraestruturas está a acompanhar a evolução da situação e solicitou à Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações] informações, designadamente, sobre direitos dos consumidores em relação a contratos em vigor, o seu eventual cancelamento e quanto às informações disponibilizadas pelas empresas”, foi divulgado, na sequência de questões colocadas sobre o tema.

“A decisão das empresas tem suscitado indignação e confusão entre os consumidores sobre a legalidade dos aumentos de preços pelos serviços prestados. Mas a maioria dos contratos prevê estas alterações nos preços, pelo que não se verifica nenhuma ilegalidade”, referiu a Deco Proteste na semana passada, recordando que os operadores “começaram a introduzir, a partir de 2017, novas cláusulas contratuais nas condições entregues, seja em novos contratos ou renegociações”.

Estas “cláusulas preveem atualizações anuais dos preços com base na taxa de inflação e excluem a possibilidade de rescisão do contrato sem custos”, adiantou.

Ora, “em outubro do ano passado, o regulador do setor das telecomunicações — a Anacom — emitiu uma recomendação aos operadores para que concedessem uma proteção especial aos seus utilizadores e solicitou uma moderação nos aumentos a aplicar este ano. O regulador forçou, ainda, os operadores a esclarecerem nos contratos qual o indexante utilizado para calcular os preços com base na inflação no início de cada ano”, recordou.

A Deco Proteste “defende que o aumento de preços deve ser claro e que a comunicação deve ser assegurada ao consumidor com uma antecedência de 30 dias, mesmo que o aumento de preços conste do contrato”, isto porque “se trata de uma alteração que tem impacto no orçamento das famílias e para o qual os consumidores não estão preparados”.

A Altice Portugal foi a primeira operadora a anunciar a atualização de preços a partir de fevereiro, sendo que os clientes que têm apenas voz fixa e os reformados com plano reformados estão excluídos deste aumento, disse, em outubro, a presidente executiva, Ana Figueiredo.

De acordo com a empresa, o universo de clientes que apenas têm voz fixa e plano de reformados é de 100 mil.

A NOS anunciou uma atualização de preços semelhante à da Meo, que também se baseia no índice de preços no consumidor (7,8%) e que entra em vigor a 01 de fevereiro.

Já a Vodafone foi o último operador a anunciar os seus planos de atualização de preços, em janeiro deste ano, seguindo a mesma tendência, com os aumentos a chegarem em março.

A Altice Portugal foi a primeira operadora a anunciar a atualização de preços a partir de fevereiro, sendo que os clientes que têm apenas voz fixa e os reformados com plano reformados estão excluídos deste aumento, disse, em outubro, a presidente executiva, Ana Figueiredo.

No caso da Nowo, esta “encontra-se numa situação muito particular, pois aguarda decisão final da Autoridade da Concorrência sobre o processo de aquisição deste operador por parte da Vodafone”, recordou a Deco Proteste, sendo que a operadora já anunciou que vai manter os preços.

A Deco Proteste aconselhou aos consumidores que verifiquem se pertencem “aos casos previstos na nova lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) perante os quais aos consumidores não podem ser cobrados custos de rescisão antecipada”, consultando o contrato “para apurar se tem ou não a cláusula relativa à possibilidade de atualização de preços anuais com base na taxa de inflação (por exemplo, com base no índice de preços no consumidor), sendo que a obrigação legal do operador em comunicar antecipadamente os aumentos de preços só se aplica caso esta não esteja presente”.

Além disso, “confira, ainda, todas as alterações que o operador fez posteriormente ao contrato inicial”, sendo que “em alguns casos, os operadores enviaram adendas ao contrato com esta cláusula”, refere.

Quando um operador propõe “uma alteração de preços acima do que está estipulado no contrato, a comunicação com o operador para se fazer uma rescisão sem custos teria de ser por escrito”, pelo que “solicite ao operador as provas da sua comunicação, caso não encontre esta informação”, acrescentou.

Além disso, “utilize a plataforma ‘online’ de cessação dos contratos de telecomunicações se pretende terminar o contrato antes de acabar a fidelização”, mas lembre-se de que terá de encarregar com os custos de rescisão”, apontou.

Fonte: Lusa

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Sociedade: Tribunal Constitucional volta a chumbar lei da eutanásia

O Tribunal Constitucional pronunciou-se, por maioria, pela inconstitucionalidade da lei de despenalização da eutanásia, a segunda vez que toma esta mesma decisão relativamente à matéria, em Portugal.

Em causa, segundo o acórdão, está a violação do “princípio de determinabilidade das leis”.

Na sequência desta pronúncia, o presidente da República Portuguesa anunciou que “vai devolver, de novo, o diploma à Assembleia da República, sem promulgação, nos termos do art.º 279.º, número 1, da Constituição, logo que publicado, no Diário da República, o Acórdão daquele Tribunal”.

A decisão do Tribunal Constitucional (TC) surgiu após o pedido de fiscalização preventiva feito pelo chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa questionava a nova definição de “doença grave e incurável”, em detrimento de “doença fatal”.

“O legislador, tendo embora desenvolvido esforços no sentido da densificação e clarificação de alguns conceitos utilizados na versão anteriormente fiscalizada, optou por ir mais além alterando em aspetos essenciais o projeto anterior”, declarou o presidente do TC, João Causpers.

Em 2022, a Assembleia da República retomou o processo legislativo sobre a legalização da eutanásia e morte medicamente assistida depois de, na anterior legislatura, o presidente da República ter declarado inconstitucional o diploma aprovado no Parlamento sobre o tema em março de 2021 e de ter vetado, em novembro do mesmo ano, uma segunda proposta de lei sobre a eutanásia.

Segundo o TC, este decreto “continha um conjunto de contradições de natureza conceptual, suscitando problemas sensíveis de interpretação e aplicação, razão pela qual veio a ser devolvido, sem promulgação, ao Parlamento para que tais inconsistências pudessem ser ultrapassadas”.

Para os juízes, a dúvida nesta nova definição está, em particular, na alusão a “grande intensidade”.

“Em conformidade com a clarificação efetuada, a situação relativa à gravidade da doença legitimadora da morte medicamente assistida não punível passou a ser a de ‘doença grave e incurável’, definida como ‘doença que ameaça a vida, em fase avançada e progressiva, incurável e irreversível, que origina sofrimento de grande intensidade’”, sublinha o acórdão.

João Causpers assinalou que a tipificação do sofrimento com as caraterísticas de “físico, psicológico e espiritual” torna “plausíveis e sustentáveis duas interpretações antagónicas”.

“Foi criada uma intolerável indefinição quanto ao exato âmbito de aplicação da nova lei”, sustentou.

O primeiro diploma rejeitado pelo Tribunal Constitucional tinha sido aprovado pela Assembleia da República no dia 29 de janeiro de 2020.

O secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) disse hoje à Agência ECCLESIA que a nova decisão do TC vai ao encontro do posicionamento do episcopado, “que sempre tem afirmado a inconstitucionalidade de qualquer iniciativa legislativa que ponha em causa a vida, nomeadamente a despenalização da eutanásia e do suicídio assistido”.

Fonte: Ecclesia

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Ambiente: Investimento na floresta continua insuficiente

Em 2021, o investimento na floresta teve uma evolução “ligeiramente positiva” mas insuficiente para alcançar as metas definidas para o setor, indica um barómetro divulgado pelas associações Zero e Centro Pinus.

No barómetro de investimento florestal as duas associações destacam como positiva a rearborização com pinheiro-bravo e alertam para a necessidade de melhorias nas faixas de gestão de combustível, na nova floresta com espécies distintas dos eucaliptos, pinheiro-bravo e sobreiro, e execução de investimento em floresta com apoios públicos.

Nas contas do barómetro a evolução ligeiramente positiva em todos os indicadores mostra também que “ainda existe um longo caminho a percorrer até que o investimento florestal seja suficiente para alcançar as metas políticas definidas”.

O barómetro integrou quatro indicadores, a execução financeira do principal programa de apoio ao investimento em floresta (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 – PDR 2020, neste caso em relação a 2022), a gestão de combustível, a recuperação pós incêndio da resinosa autóctone pinheiro-bravo, e a área de nova floresta de espécies com maior expressão territorial (eucalipto, sobreiro e pinheiro-bravo).

“Apesar da expressão territorial da floresta no nosso país, apenas 6% da verba total do PDR2020 em 2022 foi destinada às medidas mais importantes para o investimento florestal. E a execução financeira destas medidas também foi inferior à global do referido programa (48% face a 78%)”, diz-se num comunicado divulgado pela associação ambientalista Zero.

Afirmando que a rearborização de pinheiro-bravo registou 9.364 hectares (ha) em 2021 e ultrapassou a área considerada necessária para repor a área perdida, que em 2020 tinha sido apenas de 1.709 ha, as associações frisam que “mais urgente do que rearborizar, é gerir a regeneração natural que se segue aos incêndios”.

Segundo o documento, em 2021 foram arborizados 1.964 ha com espécies com menor representatividade territorial (que não eucaliptos, sobreiro e pinheiro-bravo), o que representou 33% da meta definida no Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica em 2050.

“O pinheiro-manso representou 48% desse valor. Esperava-se uma maior aposta na arborização com outras espécies autóctones que não o pinheiro-bravo, o sobreiro e mesmo o pinheiro-manso, mas tal parece não estar a acontecer”, diz-se no comunicado.

As duas associações exigem uma melhor monitorização das políticas públicas, porque a existência de dados fiáveis são um pré-requisito indispensável para as avaliar e, se necessário, ajustar.

O barómetro foi produzido no âmbito do Projeto ForestWatch, que é financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega e promovido pela Zero em parceria com o Centro Pinus – Associação para a Valorização da Floresta de Pinho, que tem como objetivo promover a sustentabilidade do pinheiro-bravo na floresta portuguesa.

Fonte: Lusa

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Espanha: Inflação em janeiro sobe para 5,8%

Em janeiro, os preços em Espanha subiram 5,8%, comparando com janeiro de 2022, segundo uma estimativa oficial que, a confirmar-se, revela a primeira subida da inflação no país (numa décima) em cinco meses.

A taxa de inflação (subida dos preços comparando com o mesmo mês do ano anterior) foi de 10,5% em agosto, 8,9% em setembro, 7,3% em outubro, 6,8% em novembro e 5,7% em dezembro em Espanha, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) espanhol.

Espanha fechou o ano passado com a inflação mais baixa da União Europeia, depois de no primeiro semestre de 2022 ter tido dos valores mais elevados e de em julho ter registado a taxa mais alta no país desde 1984.

Isto apesar do aumento recorde dos preços dos alimentos, que em dezembro voltou a situar-se acima dos 15% (15,7%), comparando com o mesmo mês do ano passado, valores que são os mais altos desde 1994, como sublinhou hoje o INE.

Segundo a estimativa para janeiro agora divulgada, sem os preços dos alimentos não elaborados e da energia (inflação subjacente), a variação dos preços em janeiro foi 7,5% em Espanha, mais cinco décimas do que os 7% de dezembro.

O aumento da inflação prevista em janeiro “deve-se, principalmente, aos preços dos combustíveis”, segundo o INE espanhol, que fez algumas mudanças no cálculo este mês, como a introdução dos preços da eletricidade no mercado livre, que excluía até agora.

Em janeiro, o governo espanhol acabou com um desconto de 20 cêntimos por cada litro de combustível comprado por particulares.

Em paralelo, este mês, para tentar responder à escalada dos preços dos alimentos, entrou em vigor um novo conjunto de medidas que incluem a suspensão do IVA (imposto sobre o consumo) de alguns alimentos e produtos considerados básicos.

Espanha aprovou ao longo de 2022 vários pacotes de medidas para responder à inflação superiores a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca e 45.000 milhões de euros, entre ajudas diretas a consumidores e empresas e benefícios fiscais, como a redução do IVA da eletricidade e do gás para 5% ou desconto de 20 cêntimos por litro na compra de combustíveis.

Fonte: Lusa

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Política: Apenas 17,5,% dos jovens têm filiação partidária

Um estudo indica que 89,6% dos jovens já votaram em eleições, mas essa percentagem reduz-se significativamente no que se refere à militância partidária ou sindical, com apenas 17,5% filiados em partidos e 2,4% em sindicatos.

Este estudo, intitulado “Participação política juvenil em Portugal: Resultados de um inquérito ‘online’ e de grupos de discussão com jovens”, foi desenvolvido por investigadores da Universidade Católica do Porto para o Conselho Nacional de Juventude (CNJ).

Segundo o estudo, num total de 931 jovens inquiridos, 89,6% declararam já ter votado “em algum momento da sua vida”.

Em declarações, o presidente do CNJ, Rui Oliveira, considerou que este dado permite “afastar a perceção de que os jovens estão desligados e não participam na vida política”.

“Este valor, dos nove em cada dez, vem-nos demonstrar que, nesta questão concreta do voto (…), eles continuam a ir votar e a ter essa participação”, afirmou.

Segundo o estudo, dentro do universo dos jovens que já votaram, 81,8% foram às urnas no âmbito das eleições legislativas, 79,1% nas autárquicas, 76,6% nas presidenciais e apenas 45,6% nas europeias.

As investigadoras da Universidade Católica Raquel Matos e Mónica Soares – respetivamente, coordenadora e uma das autoras do estudo – indicaram que, para os jovens, “quanto maior a perceção de que a eleição terá impacto na sua vida e na sua comunidade, maior a probabilidade de a ida às urnas se efetivar”.

Apesar de não terem perguntado aos jovens em quem votaram, as duas investigadoras realçaram, contudo, que, em termos de posicionamento político, 46% dizem alinhar-se à esquerda, 33,6% ao centro e 20,4% à direita.

As investigadoras referiram que este posicionamento político não tem impacto em termos de ida às urnas, mas sim “noutras formas de participação política, nomeadamente em partidos e participação em campanhas”.

“Os jovens que se posicionam politicamente à direita são os que mais referem pertencer a partidos e participar em campanhas. Neste grupo, 29% dos jovens pertencem a partidos, enquanto no grupo que se alinha à esquerda, essa percentagem desce para 15,5%”, explicaram.

Apesar destas diferenças consoante o posicionamento político, o estudo destaca, contudo, uma tendência comum: o afastamento dos jovens tanto da militância partidária como sindical.

Segundo o estudo, 34,7% dos jovens participam em associações, mas essa percentagem baixa para 22,7% no que se refere a campanhas eleitorais, 17,5% para partidos políticos e 2,4% para sindicatos.

Para o presidente do CNJ, esta falta de militância explica-se pelo facto de os jovens “não gostarem da parte burocrática e demorada” daquele tipo de entidades, a que acresce ainda, segundo Raquel Matos e Mónica Soares, uma “evidente falta de formação dos jovens sobre o funcionamento dos partidos e dos sindicatos”.

“Em consequência, não raras vezes veem estas estruturas como desatualizadas e apresentam ideias erradas acerca de para que servem e como operam. Isto poderá contribuir também para um afastamento contemporâneo dos jovens em relação aos partidos políticos e aos sindicatos”, referiram as investigadoras.

O presidente do CNJ considerou que estes indicadores sobre a militância em partidos ou sindicatos mostram precisamente que os jovens pretendem que a forma como participam na vida política “seja realmente diferente”.

Por outro lado, Rui Oliveira abordou também os resultados do estudo que indicam que as redes sociais já se tornaram “o meio de comunicação mais utilizado pelos jovens” para a participação política, ultrapassando a televisão, frisando que se trata de uma “alteração clara” relativamente a comportamentos antigos.

“Acho que nós não fizemos essa adaptação para muitos desses comportamentos que os jovens têm hoje, e esse, para mim, é das principais reflexões que nós temos que fazer rapidamente para não afastar os jovens”, sublinhou.

Perante esta constatação, Rui Oliveira frisou que o CNJ vai reunir-se com as suas organizações membro, a que pertence designadamente a JS, JSD ou JCP, mas também a Comissão de Juventude da UGT ou a Interjovem/CGTP-IN, para analisar o estudo.

“Vamos reunir-nos, apresentar os dados e fazer uma reflexão com elas e com o conjunto das organizações que não são diretamente da área para apresentar soluções, caminhos, para tomar uma posição e pensar sobre estas questões”, sublinhou.

O estudo foi feito com base num inquérito ‘online’ que envolveu 931 jovens dos 18 aos 30 anos e que foi realizado entre 23 de fevereiro e 31 de maio de 2022.

Fonte: Lusa

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VI DOMINGO DO TEMPO COMUM

Virtudes

Sof 2, 3; 3, 12-13 / Slm 145 (146), 7-10 / 1 Cor 1, 26-31 / Mt 5, 1-12a

As Bem-Aventuranças são paradoxais, um verdadeiro contrassenso que rasga o caminho da felicidade. Elas traçam o itinerário de instauração do reino de Deus através de oito atitudes vitais, formando um círculo perfeito, que se inaugura com a felicidade dos pobres em espírito – a primeira bem-aventurança – e reencontra o ponto de partida na perseguição gerada pelo seguimento de Jesus – a oitava. Entre estas duas, que têm o Reino como fruto, residem todas as demais.

O reino dos Céus está ao alcance daqueles que vivem ao estilo de Jesus, em pobreza de opinião, de vontade, de quereres e apeteceres, arriscando o desprezo e desvalorização de outros. Não há verdadeira liberdade para Deus quando estamos cheios de nós. Nunca encontraremos a alegria enquanto desperdiçarmos energias nos nossos inegociáveis. Pois cada um dos nossos inegociáveis força-nos a sacrificar o essencial no altar do supérfluo. Cada um dos nossos inegociáveis torna-se senhor de nós quando há um só Senhor: o Deus de bondade.

Sem grande consciência, enchemos as nossas rotinas de inegociáveis. Eles podem ser o ginásio, uma série, ou um qualquer outro mimo aparentemente inócuo. Mas estas restrições, estes impedimentos, quando bloqueiam a alma para a liberdade do Evangelho, fecham-nos ao Espírito.

Naturalmente, todos nós precisamos dos nossos tempos de descanso. Mas o único inegociável, o único imprescindível é o Senhor. Sempre que estabelecermos limites ou preferências, temos de nos recordar do sentido da nossa vida, que não é a autopreservação nem a rigidez de alma, mas sim o Reino.

Para viver o Reino, há que não recear as dificuldades nem temer as resistências. Há que seguir o caminho do Mestre, em grande pobreza interior quanto à própria vontade. Foi este o estilo de Jesus e não há outra forma. Só assim faremos das lágrimas, da fome e da humildade, alegria. Só assim receberemos da mão do Senhor o cumprimento das promessas que nos fez. Só assim seremos sinal de misericórdia, de paz e de reconciliação entre a humanidade. Só assim seremos Reino, felizes e bem-aventurados.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

https://www.redemundialdeoracaodopapa.pt/meditacao-diaria/1960

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Aldeia Nova: Domingo há concerto na igreja paroquial

No próximo Domingo, dia 29 de janeiro, vai iniciar-se em Aldeia Nova, o novo ciclo de concertos de inverno promovidos pelo município de Miranda do Douro, com o propósito de presentear as populações do concelho com esta oferta cultural.

O primeiro dos concertos de Inverno está agendado para as 16h00, na igreja paroquial de Aldeia Nova, onde o grupo Jacinto Neves – Concentus Per Tempora Emsemble vai presentear a população local com o concerto “Das Tendas no Alto da Ajuda ao Douro Vinhateiro”.

O músico Jacinto Neves é violinista, natural de Santa Maria da Feira e há muito que se interessa por levar a música erudita a outras regiões do país, como é o caso do concelho de Miranda do Douro.

Sobre o concerto do próximo Domingo, em Aldeia Nova, o músico adiantou que o espetáculo musical vai ser diversificado.

“Vamos interpretar várias obras musicais, dos diferentes períodos da música erudita, desde o barroco, ao românico, etc.”, informou.

O concerto vai ser interpretado por Jacinto Neves (violino), uma pianista e um contrabaixista. A estes músicos vão juntar-se também dois músicos locais, o Luís Velho, no violino e a Filipa Pereira, na flauta.

Segundo município de Miranda do Douro, os “Concertos de Inverno” visam dar continuidade à política de descentralização da atividade cultural, oferecendo espetáculos musicais às populações das várias localidades do concelho.

Para a realização destes concertos, o município de Miranda do Douro agradece a colaboração da Diocese de Bragança-Miranda, ao permitir que os espetáculos se realizem nas várias igrejas paroquiais do concelho.

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Política: Aprovados investimentos no programa de Valorização do Interior

Os investimentos aprovados no âmbito do Programa de Valorização do Interior ascendem a 6,6 mil milhões de euros e permitiram manter ou criar 34 mil postos de trabalho, anunciou a ministra da Coesão Territorial.

No final da reunião semanal do Conselho de Ministros, realizada em Castelo Branco, Ana Abrunhosa revelou ainda que as medidas de atração de pessoas para o interior, como os programas “Trabalhar no Interior” e “Regressar”, mobilizaram 2.800 pessoas para estes territórios.

O “Trabalhar no Interior” prevê um apoio máximo de 4.800 euros às pessoas que se mudem do litoral para o interior, enquanto o “Regressar” prevê um subsídio até 7.600 euros para as pessoas que se desloquem do estrangeiro para o interior do país.

Segundo a ministra da Coesão Territorial, o distrito de Castelo Branco foi o mais procurado entre os cidadãos que foram do litoral para o interior, com cerca de 300 pessoas, tendo sido o segundo que mais acolheu pessoas anteriormente residentes no estrangeiro, com cerca de 200.

Ana Abrunhosa apontou ainda dados relativos a apoios a empresas no âmbito de sistemas de incentivos para territórios do interior, tendo sido aprovados 3.000 projetos nestes territórios, que perfazem um investimento de 3.000 milhões de euros.

“Portanto, diria que é uma avaliação muito positiva em relação aos números deste programa”, sublinhou a ministra da Coesão Territorial.

O Programa de Valorização do Interior foi aprovado em Conselho de Ministros em julho de 2018 e foi revisto em 2021.

Atualmente, segundo a ministra, o programa tem quatro dimensões: pessoas, empresas, território e fronteira, e sistema científico e tecnológico.

O Governo decidiu retomar a realização de reuniões descentralizadas do Conselho de Ministros, tendo nos últimos dois dias vários membros do executivo visitado os concelhos do distrito de Castelo Branco, no âmbito da iniciativa “Governo Mais Próximo”.

A iniciativa tinha começado em 2020, mas teve de ser interrompida devido ao início da pandemia de covid-19, após uma única reunião no distrito de Bragança.

Questionada no ‘briefing’ sobre o compromisso de continuar a reduzir as portagens nas autoestradas do interior, Ana Abrunhosa referiu que o ministro das Infraestruturas esteve reunido na quarta-feira em Castelo Branco com a Plataforma P’la Reposição das Scut A23 e A25 e que haverá uma nova reunião no próximo mês.

“Até ao dia 15 de fevereiro vamos trabalhar dentro do Governo para dar uma resposta que esclareça de uma vez por todas qual é a posição do Governo relativamente às portagens do interior e da A22 [no Algarve]”, afirmou.

A ministra reiterou que as portagens no interior são “um custo de contexto”, sem constituir um enviesamento das políticas de aposta nos transportes públicos, e lembrou que o Orçamento do Estado prevê a criação de um grupo de trabalho com vários ministérios para repensar o modelo de serviço público nesta área.

“Reduzir as portagens é em si contraditório com uma política pública que deve criar incentivos para uso dos transportes coletivos. Acontece que no interior temos de trabalhar muito na criação de um sistema de mobilidade, que não existe. Não existindo, as portagens são mesmo um custo de contexto”, declarou.

Fonte: Lusa

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Política: PS quer acabar com barragens isentas de pagamento de IMI aos municípios

O líder parlamentar do PS afirmou que a bancada socialista quer acabar com a isenção do pagamento aos municípios do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), por empresas detentoras de barragens, em particular a EDP.

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias sustentou que a isenção no pagamento do IMI, designadamente aplicada a barragens detidas pela EDP, “não tem fundamento”.

“Consideramos que há um quadro normativo que deve ser explorado e que tem contexto suficiente para que o Governo e a Autoridade Tributária possam efetivamente permitir aos municípios cobrar as receitas que lhes são devidas. Falo em particular dos municípios de Trás-os-Montes, caso de Miranda do Douro, entre outros”, apontou o presidente do Grupo Parlamentar do PS..

Justificando a opção do PS avançar com um instrumento de caráter resolutivo e não através da apresentação de um projeto de lei, com efeitos deliberativos, o líder da bancada socialista alegou que é agora importante “incentivar, recomendar e questionar o Governo, em particular a Autoridade Tributária, sobre os instrumentos disponíveis que levem à cobrança dessas receitas por parte dos municípios”.

“Este é um processo alinhado com os municípios, mas também alinha com a nossa interpretação do quadro legislativo. Estamos disponíveis para fazer as alterações legislativas que sejam necessárias para futuro, mas o nosso entendimento é que há um quadro legal que é possível utilizar e que deve permitir que a EDP, em particular, pague os impostos devidos aos territórios onde estão instaladas as barragens”, salientou.

Eurico Brilhante Dias acrescentou que, no plano político, o Grupo Parlamentar do PS tem “o compromisso de fazer política próxima dos territórios, resolvendo problemas”.

Fonte: Lusa

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Vimioso: PINTA apresenta Clube de Fotografia

Na tarde deste sábado, dia 28 de janeiro, às 14h30, vai realizar-se a apresentação do Clube de Fotografia do PINTA – Parque Ibérico de Natureza e Aventura (PINTA), em São Joanico (Vimioso), uma nova iniciativa que tem por objetivo desenvolver o conhecimento e o talento fotográfico dos participantes.

De acordo com Ângela Cordeiro, bióloga e técnica do município de Vimioso, o Clube de Fotografia do PINTA destina-se a todas as pessoas interessadas em aprender a fotografar.

“Vamos ensinar as noções básicas de fotografia, como é utilizar uma máquina fotográfica e aproveitar a luz para captar boas imagens. Depois pretende-se ir ao encontro das ideias e expetativas dos participantes”, adiantou.

Na tarde deste sábado, dia 28 de janeiro, vai realizar-se a apresentação e as inscrições, com uma breve explicação do funcionamento do novo clube fotográfico.

“Tal como num clube vamos reunir um grupo de pessoas em torno de um interesse comum. Depois, ao longo do ano vamos realizar algumas sessões ou encontros dedicados à fotografia”, explicou.

Após a apresentação, o primeiro encontro ou sessão do clube fotográfico está agendado para o dia 18 de fevereiro. E as sessões seguintes realizam-se de dois em dois meses.

Sobre as atividades que vão realizar nestes encontros, Ângela Cordeiro adiantou que à semelhança do que acontece num clube, as ideias vão ser discutidas em grupo e o programa dos encontros vai ser definido em conjunto.

HA