Vimioso: Cientista Rosário Martins regressa à escola
No âmbito do programa “O cientista regressa à escola”, os alunos da Escola Básica, em Vimioso, vão receber no próximo dia 8 de maio, o regresso da bióloga e investigadora Rosário Martins, com o objetivo de despertar nas crianças o interesse pela ciência.
De acordo com Joana Bordalo, co-fundadora e Coordenadora do programa “Cientista Regressa à Escola”, esta iniciativa leva cientistas à sua antiga escola primária para fazerem oficinas de ciência, dinâmicas e didáticas, de modo a inspirar as novas gerações.
“Em Vimioso, o programa estreou no ano passado com a bióloga e professora Rosário Martins, que explicou às crianças a existência das cianobatérias e realizou uma atividade laboratorial”, recordou.
Este programa educativo visa democratizar a ciência e dar a oportunidade aos alunos de todo o país, em particular das localidades mais afastadas dos centros de investigação, de conhecerem de perto os cientistas portugueses.
“É importante mostrar às crianças que também elas podem ser cientistas ao enveredarem por cursos superiores que lhes permitam fazer investigação e produzir ciência”, disse.
Dirigido a crianças dos 6 aos 12 anos, o facto da cientista, Rosário Martins, ser originária de Vimioso e ter estudado no respetivo agrupamento de escolas contribui para que as crianças mostrem uma maior curiosidade e interesse pela ciência.
O programa “Cientista Regressa à Escola” é implementado pela Native Scientists e conta com o apoio do município de Vimioso e da Comissão Europeia.
O Conselho Diretivo do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação alterou a estrutura orgânica deste instituto para dar uma “resposta eficaz” às necessidades das empresas, perante o reforço das suas competências devido ao PRR.
Neste âmbito, foram extintos oito departamentos e criados outros oito.
“O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) veio trazer novas e acrescidas competências ao IAPMEI que importa refletir na sua organização interna, de forma a dotar este instituto de uma estrutura adequada aos novos desafios que lhe foram colocados”, lê-se numa deliberação publicada em Diário da República.
As alterações surgem no âmbito do PRR, mas também do encerramento do Portugal 2020 e da preparação do Portugal 2030 e pretendem ajudar o instituto a responder às necessidades das empresas.
O IAPMEI decidiu assim extinguir os departamentos de acompanhamento de investimento contratual relevante, de acompanhamento de investimento em inovação, de acompanhamento em competitividade e de encerramentos Norte e Sul.
Foram igualmente extintos os centros de apoio empresarial Norte, Centro e Sul.
Por outro lado, foram criados os departamentos de indústrias das tecnologias transversais e suas aplicações, de indústrias das tecnologias de produção, de indústrias da mobilidade, logística e espaço, de indústrias de recursos naturais, ambiente e materiais, de indústrias da saúde e criativas, de acompanhamento técnico e financeiro das agendas, da área cliente empresa das indústrias de base criativa e de área cliente empresa das indústrias de base tecnológica.
Estes departamentos, que vão colaborar entre si, vão ficar encarregues de acompanhar a execução dos projetos das suas respetivas áreas, realizar a verificação das despesas declaradas pelos beneficiários, verificar a realização dos projetos e assegurar a aplicação dos montantes nos projetos de investimento “à luz dos normativos nacionais e comunitários”.
Futsal: Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) prepara play-off de acesso à III divisão
Na tarde do dia 1 de maio, o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) realizou um jogo amigável contra o Grupo Desportivo Macedense (GDM), seguido da cerimónia de entrega das medalhas e da Taça do Campeonato Distrital de Futsal, recentemente conquistado pelos mirandeses.
A presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril e o presidente da Associação de Futebol de Bragança, António Ramos, entregaram ao Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) o troféu do campeonato distrital de fustal, da época 2022/2023.
O jogo amigável diante do Macedense, que compete na II divisão do campeonato nacional de futsal, serviu de preparação dos mirandeses para a fase de play-off de acesso ao campeonato nacional de futsal da 3ª divisão.
Os jogos do play-off vão decorrer entre os dias 27 de maio e 24 de junho e nesta competição, a equipa de Miranda do Douro vai defrontar três dos campeões distritais, de associações como Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Porto ou Guarda.
De acordo com o jogador do CDMD, Vitor Hugo, o play-off é um minicampeonato de seis jogos, sendo que três jogos são realizados em casa e os outros três fora de casa.
“No final, os dois primeiros classificados vão subir à III Divisão do Campeonato Nacional de Futsal. Enquanto que os 3º e 4º lugares vão manter-se nos campeonatos distritais”, explicou.
Para Vitor Hugo, esta fase de qualificação vai ser muito exigente, dado que vão defrontar os campeões distritais de várias associações do norte de Portugal e também porque os seis jogos vão decorrer no período de um mês.
“Ao longo do mês de maio vamos preparar-nos para chegar ao play-off em boas condições. O jogo amigável contra o Macedense já fez parte deste plano de preparação”, informou.
Quando confrontado sobre as maiores dificuldades que as equipas do interior enfrentam em constituir equipas competitivas, dado o despovoamento e os menores recursos económicos, Vitor Hugo respondeu que o propósito do CDMD é continuar a valorizar os jogadores locais.
“O nosso objetivo é dar oportunidades aos jogadores do concelho de Miranda do Douro. Queremos muito competir nos campeonatos nacionais e vamos aproveitar esta oportunidade de participar no play-off de acesso à III Divisão. Acredito que com a nossa raça mirandesa vamos transformar as dificuldades em forças. Para tal, é importante começar bem a competição”, disse.
Vitor Hugo acrescentou que a sua equipa é constituída por jogadores com bastante experiência de futsal noutras divisões, como são os casos de Miguel Castro, Pina, Ricky, Guilherme, André, Couto e Nickas.
“Os jogadores que vão disputar pela primeira vez a fase de qualificação, vão ter a oportunidade de adquirir experiência, no confronto com equipas de outro nível e assim podem evoluir e tornar-se melhores jogadores de futsal”, indicou.
Para a próxima época e de acordo com o presidente do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD), Nuno Martins, os objetivos do clube continuam pendentes do play-off de acesso à III Divisão do Campeonato Nacional de Futsal.
“Se conseguirmos subir para a III Divisão, isso vai exigir ao CDMD um maior planeamento, organização e uma estrutura ainda mais forte para atingir os objetivos que definirmos”, adiantou.
Na presente época, o trabalho realizado pelo Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) foi alvo de elogios por parte da presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril.
“É de salientar que logo da época de estreia, um clube formado há apenas 9 meses, tenha conquistado a taça distrital e o campeonato de futsal! Isso revela o grande profissionalismo e o empenho destes jogadores e dirigentes. Com o seu entusiasmo fizeram-nos acreditar que este projeto desportivo tinha pernas para andar e os resultados excederam as nossas expetativas”, disse.
A autarca de Miranda do Douro realçou ainda que a maioria dos jogadores do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) são originários do concelho e enalteceu o apoio da população à equipa.
“Com o desempenho do CDMD ficou demonstrado que os jogadores do concelho também realizam feitos extraordinários! A identidade desta equipa conseguiu juntar e mobilizar a população do concelho Miranda do Douro. Os sucessos desportivos do clube trouxeram entusiasmo e orgulho à população. Por isso, devemos agradecer-lhes e continuar a apoiar este projeto desportivo”, concluiu.
Vimioso: 280 pessoas percorreram os Vales de Vimioso
No Domingo, dia 30 de abril, realizou-se a II edição do Trail Vales de Vimioso, uma prova inserida no circuito distrital, que este ano contou com a participação de 280 pessoas, nas modalidades de trail longo (30 quilómetros), trail curto (15 km) e caminhada (8 km).
A Praça Eduardo Coelho, em Vimioso, foi o local de partida e chegada do Trail Run Vales de Vimioso.
Este evento desportivo foi organizado pela associação “Os Furões”, em colaboração com o município de Vimioso e para além da vertente desportiva, teve como propósito dar a conhecer a beleza natural dos vales dos rios Maçãs e Angueira.
Para o presidente do município de Vimioso, Jorge Fidalgo, o Trail Run Vales de Vimioso é um evento promotor do concelho para o exterior.
“Após o sucesso da I edição do Trail Vales de Vimioso em março de 2020 e ultrapassada a pandemia, este ano decidimos dar continuidade a um evento desportivo que traz muita gente a Vimioso. Neste fim-de-semana, a par da competição, aproveitámos para dar a conhecer aos visitantes a nossa cultura, hospitalidade, gastronomia e assim dinamizar a economia local”, justificou.
A nível de equipas, o Ginásio Clube de Bragança venceu a 2ª edição do Trail Vales de Vimioso.
No trail curto de 15 km, destaque para os desempenhos de César Pires, que venceu na categoria de M50 e foi quarto classificado da geral com o tempo de 1h54m02seg; por sua vez, o vimiosense, Jorge Pires, foi 6º da geral e 2º classificado em M50, tendo concluído a prova em 2h02m19seg.
As provas de aferição iniciam-se a 2 de maio para os alunos do 2.º ano de escolaridade e no final deste mês de maio, mais de 250 mil estudantes do ensino básico vão estrear as provas digitais.
Entre os dias 2 e 11 de maio, as escolas do 1.º ciclo vão realizar as provas de aferição, para avaliar o desempenho dos alunos do 2.º ano nas disciplinas de Educação Artística e Educação Física.
Uma semana depois, entre 16 e 26 de maio, arranca a “época” das provas em Educação Física para os alunos do 5.º ano. E das provas em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para os alunos do 8.º ano de escolaridade.
Estas provas mantêm o modelo antigo e por isso não suscitaram críticas, ao contrário de outras que vão ser realizadas em formato digital e têm criticadas por parte dos encarregados de educação, professores e diretores escolares.
Os diretores alertam que há escolas com problemas de rede e que alguns computadores poderão avariar durante as provas, não havendo técnicos informáticos suficientes para dar apoio nos dias das provas.
Os professores e encarregados de educação defendem que as provas não fazem sentido porque ainda se estão a recuperar aprendizagens perdidas durante a pandemia e muitos consideram que os alunos do 2.º ano, na maioria com sete anos, poderão não conseguir responder usando o teclado e o rato.
O presidente do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) reconheceu que algumas escolas ainda não reúnem as “condições ideais”, mas explicou que estes testes podem ser feitos em modo offline, não ficando dependentes da rede de internet, e que os alunos podem ser divididos em dois turnos para que haja equipamentos para todos.
Em relação a eventuais dificuldades dos alunos em responder às perguntas, Luís Pereira dos Santos recordou o projeto-piloto realizado no ano passado em que os alunos do 2.º ano deram respostas em qualidade de produção escrita e dimensão semelhantes aos dos colegas que fizeram a prova em papel.
O cronograma do IAVE prevê que a 24 de maio os alunos do 8.º ano realizem a “componente de Observação e Comunicação Cientifica da prova de Ciências Naturais e Físico Química” e a 2 de junho os alunos do 5.º ano façam a prova de Português.
Seguem-se as provas de Ciências Naturais e Físico Química (8.º ano), História e Geografia de Portugal (5.º ano) e Matemática (8.º ano) e só a 15 de junho chegam as provas do 2.º ano em formato digital: primeiro Português e Estudo do Meio e a 20 de junho Matemática e Estudo do Meio.
As primeiras provas digitais foram testadas pelo IAVE em 2018 por alunos do 8.º ano que fizeram um teste de Matemática e, no ano passado, realizou-se um projeto piloto com seis mil alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos.
Este ano, será a vez de um grupo de alunos do 9.º testar as provas digitais, para que em 2024 sejam universais para todos os finalistas do 3.º ciclo.
Este ano, a 1.º fase das provas finais do 9.º ano realizam-se a 16 de junho (Matemática) e a 23 de junho (Português), altura em que já terão começado os exames nacionais do secundário.
Os exames dos cerca de 150 mil alunos do secundário inscritos nas provas do 11.º e 12 anos arrancam a 19 de junho, com as disciplinas de Português, Italiano e Mandarim e terminam a 3 de julho com Geometria Descritiva A e História B.
No próximo ano, os exames nacionais em formato digital vão ser testados no ensino secundário, para que em 2025 o digital seja uma pratica universal nas provas de aferição, provas e exames nacionais.
Constantim: “Nossa Senhora da Luz é uma autêntica festa transfronteiriça” – Helena Barril
Concluiu-se este Domingo, dia 30 de abril, a romaria internacional em honra de Nossa Senhora da Luz, uma celebração religiosa que continua a ser uma festa transfronteiriça, dada a grande afluência de portugueses e espanhóis, à capela construída na fronteira entre Portugal e Espanha.
A capela de Nossa Senhora da Luz está construída a 895 metros de altitude, em plena fronteira com Espanha.
No Domingo, dia 30 de abril, o momento mais aguardado da romaria internacional foi a missa campal realizada ao início da tarde.
Esta celebração foi presidida pelo padre Manuel Marques, pároco de Miranda do Douro, que teve a seu lado, o pároco de Moveros (Espanha), o padre Pablo Cisneros.
Sobre a grande afluência dos espanhóis à romaria fronteiriça, o sacerdote espanhol, explicou que tal se deve à grande devoção mariana que existe nos dois lados da fronteira.
“Maria é para nós uma luz, que nos ajuda a enfrentar as dificuldades e obscuridades da vida. Há muitos anos que espanhóis e portugueses apreciam esta festa. Aqui reunidos somos uma mesma família.”, disse.
Na homília, o pároco de Miranda do Douro dirigiu-se às centenas de pessoas presentes no recinto da Luz e afirmou que a nacionalidade tem pouca importância na Igreja.
“Aqui, na ermida da Luz, não somos portugueses nem espanhóis! Somos povo de Deus! E o nosso pastor é Jesus Cristo. Por isso, é importante conhecê-Lo bem!”, afirmou.
Para conhecer Jesus, o sacerdote recomendou seguir o exemplo de Nossa Senhora, a Mãe de Deus.
“Hoje viemos ter com Maria, a Nossa Senhora da Luz! Sejamos bons filhos, sejamos como Jesus!”, exortou.
A presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, também se juntou às centenas de fiéis na ermida da Luz, para participar na celebração religiosa. Questionada sobre a importância desta romaria internacional para o concelho de Miranda do Douro, a autarca começou por realçar que a fé propicia o encontro entre os dois povos vizinhos.
“Aqui na ermida da Luz vive-se uma enorme devoção a Nossa Senhora, quer pelos portugueses, quer pelos espanhóis. Esta romaria é portanto uma autêntica festa transfronteiriça. E é também uma marca identitária da nossa região, em toda a península ibérica!”, disse.
Todos os anos, a romaria internacional em honra de Nossa Senhora da Luz é organizada pela população de Constantim. Neste ano, coube a Humberto Vara e a esposa, coadjuvados por mas três casais, a preparação da festa. Assim sendo, ao longo do ano, os quatro casais responsabilizaram-se por exemplo, pela limpeza da ermida e a manutenção da área envolvente.
“Este ano, fizemos uma limpeza minuciosa de toda a capela. Outra tarefa foi encomendar os restauros da cruz e do sino. Também instalámos o ramal de eletricidade, que disponibiliza condições excelentes para a organização da festa”, indicou.
Segundo os mordomos, os dias que antecedem a romaria são muito trabalhosos, pelo que solicitam a ajuda de mais pessoas voluntárias na aldeia de Constantim.
“O mais gratificante em ser mordomo da festa em honra de Nossa Senhora da Luz é a entreajuda que se estabelece na comunidade. Sem a ajuda de todos não seria possível organizar uma festa desta dimensão”, disse.
Nos dias da romaria internacional, a maior satisfação para a organização é ver o recinto da ermida da Luz cheio de gente e os feirantes satisfeitos, pois é um sinal de que vão voltar no próximo ano.
Mogadouro: Castro da Idade do Ferro abre para visitas
O castro de Vilarinho dos Galegos, em Mogadouro, datado da Idade do Ferro, abriu as portas aos visitantes, após a realização de obras de consolidação e arranjos da área envolvente.
A antiga fortificação tinha a função de defender um enorme povoado existente num local sobranceiro ao rio Douro onde foi colocado “este importante” sítio arqueológico, que remonta a cerca de 800 anos a.C., que é também conhecido localmente por Castelo dos Mouros.
A vereadora da Cultura do município de Mogadouro, Márcia Barros, disse que, com este novo polo histórico, pretende-se dar a conhecer o espaço, tornando-o visitável e acessível aos interessados.
“Neste momento conseguimos ter uma visão plena do que seria a fortificação [castreja], datada de há mais de 2500 anos. Foi colocado a descoberto um sítio de verdadeira estratégia defensiva ou de eventual ataque, com origem na Idade do Ferro”, vincou a autarca.
O projeto “Valorização e Conservação do Castelo dos Mouros e Castelo de Oleiros” vai agora ser dado a conhecer ao público em geral.
Márcia Barros acrescentou que este espaço já há muito que estava sinalizado porque nas suas imediações existe um miradouro sobranceiro ao rio Douro que é conhecido como Fraga do Calço.
“Este espaço ganha agora uma nova dimensão para quem queira fazer uma viagem no tempo”, sublinhou a vereadora.
Já Emanuel Campos, arqueólogo do município de Mogadouro, avançou que o interesse histórico em reação ao castro/castelo dos mouros de Vilarinho dos Galegos é relevante, porque tratar-se de um povoado que está na origem desta aldeia e também de outras localidades do sul do planalto mirandês.
“Todos os dados arqueológicos apontam para uma ocupação deste povoado para 800 anos a.C., havendo uma reconstrução da muralha defensiva por volta de 250 anos a.C., prolongando-se até ao século XX”, indicou.
Na opinião do arqueólogo, esta fortificação tinha como objetivo defender uma comunidade rural que existiu junto a Vilarinho dos Galegos, e também como ponto estratégico para a defesa da via navegável do Douro, na Idade do Ferro.
Numa primeira fase de intervenção no Castelo dos Mouros foram realizadas escavações arqueológicas e feita a consolidação de um pano de muralhas viradas a sul que suporta esta fortificação castreja, que fica sobranceira ao Douro Internacional e cujos trabalhos tiveram início em 2011.
Em fases posteriores da intervenção foi possível aos arqueólogos e outros investigadores desfazer um conjunto de dúvidas exigentes em relação às funções da primitiva fortificação.
De acordo com o arqueólogo municipal, o Castelo dos Mouros de Vilarinhos dos Galegos está classificado como Monumento de Interesse Municipal, estando em curso a sua classificação como Sítio de Interesse Público.
A ocupação da área do castro do Castelo dos Mouros e de toda a zona envolvente está cronologicamente situada entre a Idade do Ferro e o século XX.
Este espaço está na confluência das grandes rotas pedestres do Douro Internacional, como é o caso da GR-36, que está a ser bastante procurada e fica dentro do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).
A localização destas estruturas arqueológicas na linha de fronteira com Espanha é também um elemento estratégico a ter em conta nas ações que virão a ser desenvolvidas no futuro.
No próximo ano letivo de 2023/2024, um grupo de alunos do ensino secundário vai realizar pela primeira vez exames nacionais digitais, segundo o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), que decidiu que o projeto-piloto será aplicado a “duas ou três disciplinas”.
O plano que põe fim às provas e exames nacionais em papel foi experimentado no ano, passado junto de seis mil alunos do ensino básico e deverá estar concluído em 2025.
Numa carta de solicitação enviada ao IAVE, o ministério decidiu que no próximo ano letivo de 2023/2024 será a vez de avançar com o projeto-piloto no secundário num “conjunto de exames nacionais”.
“O projeto-piloto será aplicado a todos os alunos que fazem uma determinada disciplina. Ainda não escolhemos as disciplinas, mas serão duas ou três que não tenham nem muito poucos nem muitos alunos inscritos”, revelou o presidente do IAVE, Luís Pereira dos Santos.
Seguindo esta ideia, deverão ficar de fora disciplinas como Biologia e Geologia, Português, Física e Química A ou Matemática, que chegam a ter mais de 40 mil alunos inscritos só na 1.º fase.
Por outro lado, também não deverão ser escolhidos os alunos que fazem exames de Português Língua Não Materna, Mandarim ou Latim A, uma vez que são muito poucos: No ano passado, por exemplo, inscreveram-se 21 estudantes a Mandarim e 29 a Latim A.
Em 2025, todas as provas serão em formato digital, desde as provas de aferição do ensino básico até aos exames nacionais.
No entanto, os exames nacionais têm um peso acrescido, uma vez que são visto como uma espécie de bilhete de acesso ao ensino superior, valendo tanto quanto as notas atribuídas pelo trabalho realizado ao longo dos três anos do secundário.
Já as provas de aferição são importantes para avaliar os conhecimentos dos alunos, identificar as suas dificuldades e trabalhar nessas áreas, mas não têm peso na nota final do alunos.
Este ano, mais de 250 mil alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos vão realizar provas de aferição digitais, uma decisão que tem sido criticada por diretores, professores e pais.
Luís Pereira dos Santos reconheceu que o sistema ainda não é perfeito, havendo o risco de a rede de internet ou os computadores poderem falhar durante as provas, mas garante que o IAVE está a trabalhar com as escolas para identificar e corrigir problemas.
Sobre o modelo das provas digitais, o presidente do IAVE explicou que serão “muito idênticas” à estrutura das provas em papel: “Não esperem grandes revoluções, não é isso que nós queremos”.
No futuro, as provas digitais permitirão apresentar questões com simulações, modulações ou gráficos interativos, mas para já “não haverá nada disso”, garantiu.
As regras dos exames do secundário mantêm-se exatamente iguais às do ano passado, com um conjunto de perguntas obrigatórias e outro opcional.
As respostas obrigatórias são “uma amostra muito representativa do que os alunos têm mesmo de saber no final do ensino secundário ou no 11.º ano”, já no caso dos itens opcionais “só vão contar para a classificação final aqueles a que os alunos têm melhor classificação”, recordou.
O presidente do IAVE deixou um conselho aos alunos: “Façam a prova toda, não pensem que há itens obrigatórios e opcionais. A prova é para ser feita toda”.
Para os professores e estudantes mais ansiosos, Luís Pereira dos Santos sugeriu que visitem o ‘site’ do IAVE, onde estão disponíveis provas digitais com “exemplos muito próximos” dos que serão apresentados nos exames.
Bragança-Miranda: Diocese sem bispo há mais de um ano “não é aceitável” – Presidente da CEP
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) considera que o processo para a nomeação de bispos “não está a funcionar” e “não é aceitável” que a diocese de Bragança-Miranda esteja sem bispo há mais de um ano.
O processo de nomeação dos bispos não está a funcionar. Há duas dioceses que estão sem bispo há mais de um ano. E isto não é aceitável, disse D, José Ornelas, defendendo a necessidade de “agilizar e tornar mais participativo” o processo de eleição dos bispos.
As dioceses de Bragança-Miranda e de Setúbal estão a aguardar a nomeação de novos bispos, depois de José Ornelas ter transitado para Leiria e José Cordeiro para Braga, respetivamente.
Dizendo não dispor de elementos que lhe permitam confirmar informações que dão conta de alegadas recusas por parte de alguns padres para serem elevados ao episcopado, acredita, porém, que não será esse o motivo para os atrasos nas nomeações.
“Não creio, porque daquilo que sei, algumas [situações] têm durado demasiado tempo para serem enviados os processos”, afirma, admitindo que alguma coisa poderá ser alterada no âmbito do Sínodo que a Igreja está a viver até 2024.
“Eu penso que algumas coisas podem mudar. Neste momento, há uma grande participação em termos de consulta de pessoas, de leigos, padres, bispos. Mas isto pode ser organizado de outra forma, agilizando melhor e tornando mais rápido e eficiente o processo de escolha”, diz José Ornelas, admitindo que os padres possam ter dúvidas em aceitar o cargo.
Segundo o presidente da CEP, “é um discernimento que se tem de fazer, um discernimento na disponibilidade”.
“Mas também posso aceitar que alguém diga ‘não, não me sinto’ [disponível para o cargo]. E pode não ser simplesmente uma questão de comodidade ou não querer”, sublinha.
Ambiente: Prazo de limpeza de terrenos terminou a 30 de abril
O prazo para a limpeza de terrenos florestais terminou a 30 de abril e os proprietários em incumprimento arriscam a aplicação de coimas, que podem chegar até aos 5.000 euros para pessoas singulares e até 25.000 euros para pessoas coletivas.
A partir de 30 de abril, as câmaras municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato, que ficam obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à câmara.
A Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) defendeu a prorrogação do prazo para limpeza de terrenos de 30 de abril para meados de maio, justificando que os trabalhos têm sido prejudicados pelo tempo seco e pelos alertas de risco de incêndio.
Vários municípios afetados por incêndios nos últimos anos disseram que está a ser mais difícil cumprir o prazo para a limpeza de terrenos, devido ao aumento dos preços deste tipo de trabalho, à falta de mão-de-obra e à falta de cadastro para identificação dos proprietários.
Não houve qualquer decisão do Governo para prorrogar esse prazo, tendo o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, feito um “balanço positivo” do esforço que entidades públicas e privados têm feito na limpeza de terrenos e matas, no âmbito da prevenção dos incêndios rurais.
Neste âmbito, a Guarda Nacional Republicana (GNR) começa, a partir de segunda-feira, 1 de maio, a fase de fiscalização dos trabalhos de limpeza da floresta, contabilizando já a identificação de quase 14.000 locais em risco de incumprimento da limpeza obrigatória de terrenos.
De acordo com o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, decreto-lei n.º 82/2021, o incumprimento dos deveres de gestão de combustível, ou seja, de redução de material vegetal e lenhoso de modo a dificultar a propagação do fogo, através do corte de ervas, arbustos e árvores em algumas áreas, é qualificado com contraordenação grave.
As coimas variam entre 500 euros e 5.000 euros, no caso de pessoas singulares, e 2.500 euros e 25.000 euros, no caso de pessoas coletivas.
A GNR indicou que, no âmbito da campanha “Floresta Segura 2023”, foram identificados, até 9 de abril, 13.949 locais em risco de incumprimento da limpeza obrigatória de terrenos, com o objetivo de minimizar os riscos de incêndio em zonas prioritárias, que, de acordo com a lei, deve ser feita até 30 de abril.
O número deste ano é superior ao de 2022, em que foram identificados 10.989 locais de risco.
No mesmo período deste ano, a GNR registou 16 autos de contraordenação por queimas e 58 por queimadas de sobrantes não autorizadas, quando em 2022 foram um total de 362 e 123, respetivamente.
Este ano já foram detidas 34 pessoas por incêndio florestal, quando em todo o ano passado foram detidas 72.
Relativamente às contraordenações, em 2022 foram 4.359 as coimas por incumprimento da limpeza de terrenos florestais, segundo dados da GNR.
Os proprietários de terrenos estão obrigados a proceder à gestão de combustível (limpeza de vegetação) numa faixa de largura não inferior a 50 metros à volta de habitações e outras edificações inseridas em espaços rurais, sendo que no caso de aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, esta faixa de proteção se estende até aos 100 metros.
Em março deste ano, foi publicada uma lista com 998 freguesias prioritárias, que deverão ter precedência na fiscalização e cumprimento da lei em vigor (em https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/3780-2023-210931890).
No âmbito dos incêndios rurais, a GNR realçou que a proteção de pessoas e bens é uma das suas prioridades estratégicas, com base na prevenção e no reforço de patrulhamento nas áreas florestais.
“Considerando que a maioria das ocorrências de incêndio se deve ao uso negligente do fogo, a GNR recomenda que nas atividades agroflorestais sejam utilizados métodos alternativos à queima de sobrantes de exploração (por exemplo estilhaçamento e incorporação no solo) para diminuição do risco de incêndio”, sublinhou.
A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, funciona em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
