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Política: CIM Transmontana indignada com “desclassificação” de museus do território

A Comunidade Intermunicipal – Terras de Trás-os-Montes (CIM-TT) aprovou, por unanimidade, uma moção para demonstrar “total indignação” sobre a decisão do Governo em desclassificar o Museu do Abade de Baçal, Domus Municipalis e o Museu da Terra de Miranda, informou o presidente desta entidade, Jorge Fidalgo.

“Não se justifica que estes museus não continuem a integrar a rede nacional. Entendemos que a retirada destes museus de uma rede nacional é uma desclassificação destes espaços culturais”, criticou Jorge Fidalgo.

O conselho da Comunidade Intermunicipal da CIM Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) composta pelos concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Vila Flor, Vimioso e Vinhais aprovou por unanimidade a moção “Indignação sobre as medidas do Governo em relação à desclassificação do Museu do Abade de Baçal, Domus Municipalis e Museu Terra de Miranda”.

O presidente da CIM-TTM considerou ainda que esta resolução do Governo coloca em causa o interesse público, a coesão e o desenvolvimento territorial, considerando ainda que se tratou de uma decisão unilateral, sem o conhecimento ou envolvimento prévio destes municípios, excluindo de todo o processo os principais interessados: municípios e munícipes.

“Atendendo à natureza destes museus que são fundamentais para o nosso território, sendo a identidade de um povo onde está a sua história, a sua cultura, estar a retirar o Museu do Abade Baçal, Domus Municipalis e Museu de Miranda da Rede Nacional de Museus não faz qualquer sentido. Estamos contra e indignados contra esta decisão”, vincou Jorge Fidalgo.

O município de Miranda do Douro já havia dito que discorda em assumir a gestão do Museu da Terra de Miranda e afirmou nunca ter sido contactado pelo Governo acerca desta tomada de posição.

Este município do planalto mirandês assumiu desde logo que não está de acordo em receber a tutela do Museu da Terra de Miranda para a sua gestão, tendo em conta que estes tipos de equipamentos deverão ser geridos por entidades que os protejam com planos estratégicos de preservação nacionais, bem delineados e com rigor técnico à sua execução.

Também a Câmara Municipal de Bragança já se havia insurgido contra a reorganização de monumentos e museus decidida pelo Governo e por não ter sido ouvida no processo que abrange dois equipamentos da cidade.

No caso do Museu Abade de Baçal e da Domus Municipalis de Bragança, a câmara vinca que estão em causa “monumentos icónicos do concelho e amplamente valorizados e apreciados pelos brigantinos e por quem visita” a cidade.

Este documento será enviado ao Governo e ao Presidente da República e à Direção Regional de Cultura do Norte, no sentido de demonstrar a “total indicação” face às mudanças anunciadas nestes equipamentos históricos e culturais.

A partir de 1 de janeiro de 2024, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai dar lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural, com sede no Porto, e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, com sede em Lisboa, ambos com obrigação de cumprimento de “eficiência económica nos custos” e uma “gestão por objetivos”.

O anúncio foi feito pelo Ministério da Cultura e prevê ainda que o Museu da Terra de Miranda, os museus D. Diogo de Sousa e dos Biscainhos, em Braga, o Museu do Abade de Baçal, em Bragança, o Museu da Guarda, o Museu da Cerâmica, nas Caldas da Rainha, e o Museu Joaquim Manso, na Nazaré, passem da esfera das respetivas direções regionais de Cultura para os municípios.

Numa sessão de apresentação do novo modelo de organização do Património Cultural, os diretores de seis equipamentos culturais de Bragança (Museu do Abade de Baçal e Domus Municipalis), Miranda do Douro (Museu da Terra de Miranda e Sé de Miranda) e Braga (Museu D. Diogo de Sousa e Museu dos Biscainhos insurgiram-se contra a reorganização da gestão dos museus e monumentos e ameaçaram mobilizar a população para reverter a decisão do Governo.

Fonte: Lusa

Autárquicas: PSD passa a maioritário no distrito de Bragança

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Autárquicas: PSD passa a maioritário no distrito de Bragança

Nas recentes eleições autárquicas, o PSD conquistou sete das 12 câmaras do distrito de Bragança, tornando-se assim maioritário na presidência das autarquias.

Nas eleições autárquicas, de 26 de setembro, o PSD, em coligação com o CDS-PP, ganhou três câmaras aos socialistas. A coligação de direita ganhou em Miranda do Douro, Mogadouro e Vila Flor.

Em Miranda do Douro, Helena Barril, em coligação com o CDS-PP, conquistou 54,15% dos votos, vencendo assim com maioria absoluta, o candidato do PS, Júlio Meirinhos, que ficou nos 41,22%.

Outra surpreendente conquista aconteceu em Mogadouro, com António Pimentel a obter 48%74 dos votos e a derrotar o presidente recandidato, Francisco Gonçalves, que registou 46,35%.

Em Vila Flor, Pedro Lima alcançou 53,77% dos votos e venceu o autarca recandidato Fernando Barros, que obteve 40,47% da votação.

O PSD continua também a liderar Vimioso, com a reeleição de Jorge Fidalgo. Numa análise à vitória no concelho vimiosense, o presidente reeleito, disse que o resultado alcançado (63,38%) “superou as expetativas e é um reconhecimento por parte da população do trabalho desenvolvido ao longo dos anos”.

Jorge Fidalgo, referiu ainda que “ao contrário do que se poderia esperar, sobre um possível desgaste ao fim de 8 anos à frente da autarquia de Vimioso, continua a haver muita força e determinação para executar os projetos”, disse.

“A população do concelho de Vimioso deu-nos mais uma vez, uma prova de confiança, o que aumenta a nossa responsabilidade nos próximos quatro anos”, afirmou.

Em Bragança, Hernâni Dias foi também reeleito, fazendo o pleno em todos os órgãos autárquicos no concelho, onde o partido social-democrata é poder há 24 anos.

Os social-democratas mantiveram também o bastião do partido, em Carrazeda de Ansiães, onde João Gonçalves governará com maioria reforçada, ao obter quatro dos cinco mandatos para o executivo municipal.

A coligação PSD/CDS-PP manteve também Nuno Gonçalves à frente da Câmara de Torre de Moncorvo.

Ao fazer uma avaliação aos resultados do Partido Social-Democrata (PSD), no distrito de Bragança, o presidente da distrital do PSD, Jorge Fidalgo, dirigiu uma palavra de gratidão e ânimo aos candidatos que não alcançaram o resultado que os sociais-democratas desejavam.

Foram eles, Maria do Céu Quintas, em Freixo de Espada à Cinta, que perdeu a autarquia para Nuno Ferreira, do PS.

Em Vinhais, Carlos Almendra não conseguiu superar o socialista Luís Fernandes.

Em Mirandela, Duarte Trabanca, perdeu para Júlia Rodrigues.

Assim, como Nuno Morais também não logrou vencer em Macedo de Cavaleiros, o socialista Benjamim Rodrigues.

E em Alfândega da Fé, Vitor Bebiano, também não conseguiu superar Eduardo Tavares.

“Quero agradecer aos candidatos todo o trabalho que desenvolveram ao serviço do partido e dos seus concelhos. As propostas não foram vitoriosas, mas virão novas eleições nas quais esperamos merecer a confiança do eleitorado”, adiantou o presidente da distrital do PSD.

Quanto aos sete candidatos sociais-democratas que venceram as eleições nos seus concelhos, Jorge Fidalgo (que também venceu em Vimioso) felicitou os seus companheiros de partido, pelo trabalho realizado, quer como presidentes de câmara que se recandidataram, quer como novos candidatos vencedores pelas propostas que apresentaram.

“É com satisfação que vemos que o PSD volta a ser a força maioritária no número de câmaras municipais, no distrito de Bragança. Mas o nosso objetivo é ter sempre o maior número de autarquias possível. Este aumento de 5 para 7 autarquias deixa-nos satisfeitos.”

Nestas eleições no distrito de Bragança, o PSD conquistou 7 autarquias (Bragança, Carrazeda de Ansiães, Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vimioso), o PS venceu 5 (Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vinhais) e os grupos de cidadãos foram a terceira força política, com o “Unidos por Carrazeda” a conquistar um mandato no executivo de Carrazeda de Ansiães.

O partido Chega ficou em quarto lugar na região, com quase 2%, o equivalente a 1.620 votos.

Resultados eleitorais no distrito de Bragança. (MAI)

https://www.autarquicas2021.mai.gov.pt/resultados/territorio-nacional?local=LOCAL-040000

Fonte: Lusa e HA

Autárquicas: «O grande inimigo da nossa democracia é as pessoas desinteressarem-se dela» – Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa

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Autárquicas: «O grande inimigo da nossa democracia é as pessoas desinteressarem-se dela» – Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) alerta que o “grande inimigo” da democracia é “as pessoas desinteressarem-se dela” e destaca o dever cívico de participar nas eleições autárquicas, no próximo dia 26 de setembro.

“A minha posição sempre foi a posição da Igreja em Portugal: de respeito, primeiro, de apreço por todos que querem, com bons sentimentos, dedicar-se à polis, à política, à cidade, ao país e ao serviço que têm”, disse D. José Ornelas, em declarações à Agência ECCLESIA.

No contexto das eleições autárquicas do próximo dia 26 de setembro, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa alertou que o “grande inimigo da democracia é as pessoas desinteressarem-se dela”, assinalando que, depois, “ninguém tem autoridade para criticar” se não participa na vida da cidade.

Os portugueses são chamados a participar nas eleições autárquicas 2021 que vão eleger os responsáveis por 308 municípios, e respetivos presidentes das assembleias municipais, e os presidentes das 3091 Juntas de Freguesia em Portugal.

“Dá-me muito gosto de ver, entre os candidatos, a participação de muitos cristãos, até pessoas bem conhecidas do nosso meio diocesano”, realçou o bispo de Setúbal.

Os portugueses são chamados a participar nas eleições autárquicas 2021 que vão eleger os responsáveis por 308 municípios, e respetivos presidentes das assembleias municipais, e os presidentes das 3091 Juntas de Freguesia em Portugal.

D. José Ornelas salienta que “é importante” que as pessoas se comprometam “cada vez mais”, o que não significa que exista “uma opção politica única” mas podem ser “várias as correntes de opinião”.

“É importante que participemos nesta busca do futuro e com sentido para a humanidade. A nossa fé há de ser um ingrediente que nos leva a boas escolhas”, acrescentou.

Para o responsável católico “é bom” ter diversidade de candidaturas para que “não se transforme numa luta fratricida” mas numa procura “saudável” por projetos que sirvam as pessoas e a cidade.

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa assinala que a Igreja e a sociedade vivem agora um “tempo de grandes desafios”, neste período de recomeço e início de novos anos pastorais, letivos e profissionais, para “reativar” algo que teve deser “redimensionado” por causa do “perigo que a pandemia fez experimentar”.

“Não significa que está tudo bem, mas têm outras possibilidades. A palavra de ordem é ‘não deixar de fazer as coisas’ mas vamos fazê-las com o cuidado necessário para que dai venha bem e não venha mal”, desenvolveu.

Com as condições pandémicas a dar um maior campo de ação, D. José Ornelas sublinha que o tema “é importante para todo o país” e alerta que há um antes da pandemia que “é bom que não volte”.

“É bom que o cuidar de cada um de nós, da nossa família, das nossas comunidades, seja acompanhado do estarmos, antes de mais, lá presentes. Certamente que isto é um desafio para todos. Na minha própria família noto isso, a gente quer voltar mas não quer por ninguém em risco: É preciso quebrar o gelo que tantas vezes nos fomos confrontando ao longo deste tempo”, concluiu o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa.

Ecclesia | HM/CB

Entrevista: «Desde que o homem queira tudo se faz» – Abílio Barril

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Dia da Cidade, 10 de julho

Entrevista: «Desde que o homem queira tudo se faz» – Abílio Barril

Abílio Domingues Pires Barril é o atual presidente da freguesia de Miranda do Douro, cargo que lhe foi confiado em quatro mandatos. Ao celebrar o dia da Cidade, 10 de julho, disse que Miranda do Douro (e todo o concelho) tem um enorme potencial para crescer, mas é preciso força de vontade para o realizar.

Abílio Barril, presidente da freguesia de Miranda do Douro.

A política

Começou a participar na política local sem qualquer ambição pessoal. Foi encorajado pelas pessoas que veem nele uma pessoa íntegra, coerente e dedicada. Inspirou-se no exemplo de um amigo espanhol, ex-alcaide de Alcañices que afirmava: “Para mim, a política são as pessoas”. Passados 16 anos de dedicação à causa pública, o atual presidente da freguesia de Miranda do Douro, diz que a primeira condição para exercer um cargo político é a retidão. “Tem que ser-se honesto consigo próprio e com as outras pessoas”, diz.

Ao refletir sobre o que aprendeu na política ao longo dos anos disse que este trabalho não é de uma pessoa só. “É um trabalho de equipa”. Na freguesia de Miranda do Douro, por exemplo, a equipa é constituída pelo presidente, pelo vice-presidente, o secretário e o tesoureiro. “As decisões são tomadas em conjunto”, explicou.

“Para mim, a política são as pessoas”.

Terra de Miranda – Notícias: Miranda do Douro foi elevada a cidade no dia 10 de julho de 1545, pelo rei D. João III. Na sua perspetiva, que momentos foram mais marcantes nestes 476 anos da cidade?

Abílio Barril: Miranda do Douro foi o berço da diocese, aqui foi construída a Sé Catedral e outrora esta cidade foi um importante centro religioso, cultural e económico da região. Nas décadas 1950/ 60, a cidade cresceu muito com a construção das barragens de Picote e de Miranda e por cá passou muita gente boa e amiga. A passagem internacional para a vizinha Espanha permitiu desenvolver o comércio e o turismo. Mas depois, Miranda do Douro parou no tempo e não acompanhou o desenvolvimento de outras cidades.

T.M.N.: Porque razão a cidade não conseguiu desenvolver-se mais?

A.B.: Miranda do Douro foi sempre desprezada pelos sucessivos governos. E refiro, por exemplo, o desmantelamento da linha ferroviária do Sabor, que terminava em Duas Igrejas e que estranhamente nunca chegou à cidade. Agora volta a falar-se da possibilidade de trazer o comboio novamente para Trás-os-Montes.

“Nas décadas 1950/ 60, a cidade cresceu muito com a construção das barragens de Picote e de Miranda e por cá passou muita gente boa e amiga.”

T.M.N.: Em vez de investimento, houve desinvestimento?

A.B.: Sim, e o exemplo do comboio é bem elucidativo. Muitas vigas da linha ferroviária foram roubadas e as estações continuam ao abandono e a degradar-se como é o caso da estação de Duas Igrejas. E é com tristeza que não vejo nem os políticos nem os jovens a interessarem-se pela recuperação deste património edificado na nossa terra.

T.M.N.: O que podem fazer os políticos locais para mudar esta realidade?

A.B.: À autarquia compete chamar à atenção e pressionar o governo para a recuperação destes imóveis de interesse público e que são também locais de interesse histórico e turístico. Quando se reivindica, não perdemos nada! E a autarquia deve começar por aí, por reivindicar. Já o ditado ensina que “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”. Não podemos é ficar calados e mudos.

“À autarquia compete chamar à atenção e pressionar o governo para a recuperação destes imóveis de interesse público e que são também locais de interesse histórico e turístico.”

T.M.N.: Que outros desinvestimentos houve em Miranda do Douro?

A.B.: Também a construção do Itinerário Complementar (IC5) parou inexplicavelmente em Duas Igrejas e não chegou à cidade Miranda do Douro. A instalação do polo universitário da UTAD, que chegou a ter cerca de 500 estudantes, também trouxe muito dinamismo à cidade. Mas passados uns anos encerrou. Temos um centro de saúde, com instalações, valências e condições para funcionar como um hospital, mas na prática, encerra às 22h00. A partir dessa hora, as pessoas doentes são obrigadas a deslocar-se para Mogadouro (46 km) ou para Bragança (72 km). E para agravar ainda mais a situação, em Bragança há falta de médicos especialistas, o que nos obriga a ir para o Porto. Também nos transportes públicos, estamos muito mal servidos. E com a pandemia, as viagens de autocarro para Bragança e para o Porto chegaram mesmo a estar suprimidas.

“A instalação do polo universitário da UTAD, que chegou a ter cerca de 500 estudantes, também trouxe muito dinamismo à cidade. Mas passados uns anos encerrou.”

T.M.N.: Se todos estes investimentos tivessem permanecido em Miranda do Douro, a cidade seria outra?

A.B.: Não tenho dúvidas que, com o comboio, o IC5, o polo universitário e o hospital, a cidade de Miranda do Douro teria crescido muitíssimo mais e estaria ao nível de Bragança ou outras cidades de média dimensão.

T.M.N.: Acha possível que Miranda do Douro volte a ter novamente um polo universitário?

A.B.: Desde que o homem queira tudo se faz.

T.M.N.: O turismo, e em particular a visita regular dos vizinhos espanhóis, continua a ser a principal atividade económica da cidade?

A.B.: Sim, graças a Deus, vamos sabendo aproveitar e otimizar a passagem internacional com Espanha, o que nos traz muitos espanhóis ao comércio local e à restauração. Mas com a atual pandemia, até esta mais-valia de ser uma cidade fronteiriça está em risco.

“Sim, graças a Deus, vamos sabendo aproveitar e otimizar a passagem internacional com Espanha, o que nos traz muitos espanhóis ao comércio local e à restauração.”

T.M.N.: Como vê a atual luta e reivindicação do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) por melhores condições de vida para esta terra e estas gentes?

A.B.: Acho que a reivindicação é mais do que justa. A EDP enriqueceu à custa destas barragens e das condições ímpares que esta região do Douro Internacional oferece para a produção de energia elétrica. Portanto, a região e a sua população tem o direito de usufruir da riqueza aqui produzida.

T.M.N.: Que futuro antevê para Miranda do Douro?

A.B.: No imediato, o mundo tem que vencer esta epidemia. Por isso, vamos esperar que isto passe depressa. Espero que Miranda do Douro se desenvolva, porque a cidade e o concelho têm muito potencial. Gostaria sobretudo de ver a gente nova a fixar-se e a trabalhar no concelho.

T.M.N.: Mas os jovens não querem ficar no interior dado que aqui há poucas oportunidades.

A.B.: Quando ouço dizer que Miranda do Douro é uma cidade do interior e que, por isso, tem dificuldade fixar os jovens, penso nas cidades da Guarda, da Covilhã e tantas outras cidades do interior. Estas cidades têm estabelecimentos de ensino superior, têm hospitais, tem boas vias de comunicação, têm indústrias e serviços, etc.. E nós, porque é que não temos direito a beneficiar das mesmas condições?

“A região e a sua população tem o direito de usufruir da riqueza produzida pelas barragens.”

T.M.N.: As próximas eleições autárquicas estão agendadas para o dia 26 de setembro. Fazendo uso da sua vasta experiência como autarca, que conselho daria aos jovens que decidem participar na vida política?

A.B.: Quem queira participar mais ativamente na vida política, aconselharia a fazê-lo pouco a pouco e a ir aprendendo. Ao exercer um cargo político, temos que aprender a estar com as pessoas e a escutá-las. Há vezes em que temos de as defender. Mas também não podemos dizer “ámen” a tudo. Primeiro há que esclarecer bem as coisas. E depois trabalhar e confiar que tudo se resolve.

T.M.N.: A vida de autarca tira muito tempo para a vida familiar?

A.B.: Se soubermos ser disciplinados, há tempo para tudo, para a família, para o trabalho e para estar com os amigos.

“Ao exercer um cargo político há que aprender a estar com as pessoas e a escutá-las.”

Perfil:

Abílio Domingues Pires Barril nasceu em Miranda do Douro, no dia 15 de março de 1942. O seu pai foi guarda-fiscal em vários postos, o que fez com que frequentasse a escola primária em várias aldeias do concelho. Concluiu a quarta-classe em Miranda do Douro e aos 11 anos foi para estudar para os seminários das Missões Católicas Ultramarinas, em Tomar e depois em Cernache do Bonjardim. Diz que o seminário foi uma autêntica escola. Na vida comunitária aprendeu a ser justo consigo mesmo e com os outros. Foi também no seminário que aprendeu a conhecer melhor a Cristo e a Igreja. E foi graças a essa educação, que ainda hoje guarda e pratica os bons princípios cristãos. “Foi no seminário que aprendi a dar a Deus o primeiro lugar na minha vida”, disse.

Trabalhou na construção das barragens de Miranda do Douro e de Bemposta. E em 1964, foi chamado para cumprir o serviço militar obrigatório, na Escola Prática de Infantaria, em Mafra. Nesse ano, já decorria a guerra nas ex-colónias e Abílio Barril, como tantos outros jovens dessa época, preparava-se para partir para a guerra. Após cinco meses de recruta e a aquisição de várias especialidades, entre as quais a de atirador, integrou um batalhão de Artilharia, em Oeiras, para embarcar para a guerra, em Angola. Aí, combateu ao longo de dois anos.

Regressou a Portugal em agosto de 1967. Casou em 1968 e foi pai de duas filhas. Foi bombeiro voluntário ao longo de 37 anos. Trabalhou no posto zootécnico de Malhadas, como técnico auxiliar, até à idade da reforma. Ao desempenhar essa atividade ligada à pecuária, acompanhou de perto o desinvestimento na agricultura do planalto mirandês. Os campos propícios ao cultivo de cereais passaram a ser ocupados por floresta, ou então, foram simplesmente abandonados. Abílio Barril ainda se recorda-se da construção dos silos de cereais em Mogadouro e em Bragança. “Os silos foram um sinal evidente de que, outrora, o nordeste transmontano era uma potência na produção de cerais, como o trigo e o centeio.”

HA

Política: PJ fez buscas em várias Câmaras Municipais do Douro Superior

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Política: PJ fez buscas em várias Câmaras Municipais do Douro Superior

A Polícia Judiciária (PJ) efetuou na terça-feira, dia 15 de junho, diligências no âmbito de investigações, nos municípios de Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro e Miranda do Douro, informaram as autarquias.

Para além das autarquias também foram solicitados à Associação de Municípios do Douro Superior (AMDS), vários documentos relacionados com uma investigação a uma sociedade de advogados.

O presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, Nuno Gonçalves, disse que foram solicitados vários documentos que foram entregues aos inspetores.

“Foram solicitados documentos relacionados com processo em causa entre o período de 2011 até 2021”, indicou o também presidente da AMDS.

A PJ também passou pela Câmara de Miranda do Douro, no âmbito de uma outra investigação, relacionada com a sinalética e limpeza da Rota Pedestre do Douro Internacional, informou o presidente da Câmara, Artur Nunes.

“A autarquia colaborou com os inspetores tendo disponibilizado toda a documentação solicitada”, acrescentou o autarca.

Lusa | HA

Política: Movimento Terra de Miranda exige sede da concessionária das barragens no território

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Política: Movimento Terra de Miranda exige sede da concessionária das barragens no território

O Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM) reivindicou que a sede social da empresa que comprou as seis barragens transmontanas, por 2,2 mil milhões de euros na bacia hidrográfica do Douro, deve ficar no território onde estão instaladas.

“Foi anunciado, quer pelo ministro do Ambiente, quer pela própria empresa concessionária das seis barragens que a sede operacional da empresa ficaria na Terra de Miranda. Eu não sei o que é uma sede operacional. A sede administrativa é o referencial para o pagamento de impostos”, disse Aníbal Fernandes, um dos membros do MCTM.

Em comunicado, o MCTM refere que “a Movhera 1 – Hidroelétricos do Norte é a empresa detida pelo consórcio francês, liderado pela Engie, que comprou as seis barragens no rio Douro à EDP, por 2,2 mil milhões de euros e tem a sede no Porto e não em Trás-os-Montes”.

Para o MCTM, tal sugere que a Movhera 1 “só pretende tirar proveito da riqueza gerada na Terra de Miranda pelos nossos recursos naturais e não está interessada em comprometer-se com o desenvolvimento da região”, o que “é incompreensível”.

O Movimento insta o Governo a que obrigue a Movhera 1 a cumprir a condição da qual o próprio Governo fez depender a sua autorização de venda das barragens, que é a instalação da sua sede na Terra de Miranda.

Aníbal Fernandes disse que se está a utilizar “a semântica para tirar o mais possível da Terra de Miranda, destas três barragens que são muito rentáveis [Miranda do Douro, Picote e Bemposta].

“Querem levar todos os dividendos e apenas deixar os impactos ambientais negativos resultantes da construção deste três empreendimentos hidrelétricos”, criticou.

Para o MCTM, a Terra de Miranda vai continuar a ser espoliada, não só da imensa riqueza produzida pelos seus recursos, como também de milhões de euros em receitas fiscais, incluindo as provenientes dos impostos municipais.

“É inaceitável, já que essas receitas resultam da riqueza gerada com a exploração dos aproveitamentos hidroelétricos do Douro”, frisou.

Para o MCTM, o negócio devia ter-se traduzido em 110 milhões de euros em impostos, a entregar às regiões abrangidas pelas barragens na bacia hidrográfica do Douro.

“O Governo deve 110 milhões de euros à Terra de Miranda (Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso) provenientes do imposto de selo gerado pela transação”, justificou Animal Fernandes.

Em 13 de novembro de 2020, foi anunciado que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tinha aprovado a venda de barragens da EDP (Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) à Engie.

A EDP concluiu, em 17 de dezembro, a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro a um consórcio de investidores formados pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse a 23 de março ter solicitado à Parpública a análise das condições contratuais, nomeadamente as de natureza financeira, sobre a venda de barragens pela EDP ao consórcio liderado pela Engie.

A Parpública não se pronunciou sobre a operação de venda das barragens na bacia do Douro pela EDP à Engie, segundo mostra a documentação enviada pelo Ministério das Finanças ao parlamento em resposta a um requerimento do BE.

Num parecer de 30 de julho de 2020, a APA considerou não estarem reunidas as condições para a realização da venda de cinco barragens na bacia do Douro, pela EDP, ao consórcio liderado pela Engie, propondo que fosse solicitado parecer jurídico.

A 23 de março, o Grupo Parlamentar do PS disse que ia chamar ao parlamento a diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a propósito da venda das seis barragens.

Lusa | HA

MCTM: Carta aberta aos Senhores Deputados à Assembleia da República

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MCTM: Carta aberta aos Senhores Deputados à Assembleia da República

O Senhor Ministro analisou, mandou alterar e aprovou a realização do contrato quetransmitiu a concessão da exploração das barragens, mas não assegurou ter acautelado o pagamento, pela EDP, de qualquer contrapartida, nem ter cuidado de garantir o pagamento dos impostos devidos pela operação.

Apesar disso, estava alertado, pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda(MCTM), pessoalmente e por escrito, para a possibilidade de o contrato conter cláusulas de planeamento fiscal, o que veio a ocorrer, sem que o Senhor Ministro nada tenha feito, ao contrário do que era sua obrigação legal.

Assim, o MCTM exorta os Senhores Deputados, como representantes do Povoportuguês, no cumprimento da função parlamentar de escrutínio do Governo, que exijam resposta clara e definitiva às seguintes questões:

1) Qual é o valor da contrapartida financeira exigida pelo Governo à EDP pelamais-valia adicional que lhe foi proporcionada pela autorização da realização de um negócio que não estava previsto no contrato inicial?

2) Por que motivo, quando o Ministro Manuel Pinho prorrogou as concessões,obrigou a EDP a pagar aproximadamente 700 milhões de euros ao Estado e agora nada foi exigido?

3) Qual é o valor de IRC que a EDP vai pagar por efeito desta mais-valia, ou oGoverno sabe que nada vai ser pago?

4) Qual é o valor do Imposto do Selo pago pela EDP, por efeito da cisão e daconsequente transmissão (trespasse) da concessão a favor da empresa veículo, queconstituiu para a realização do negócio?

5) Qual é o valor do Imposto do Selo a pagar pelas entidades adquirentes porefeito da fusão com aquela empresa veículo e da correspondente transmissão (trespasse) da concessão?

 6) Acautelou o Senhor Ministro que o contrato de venda não contivesse cláusulasde planeamento fiscal tendentes a evitar o pagamento destes impostos?

7) O Senhor Ministro confirma que havia sido alertado por escrito, pelo MCTM,para a possibilidade de existirem cláusulas de planeamento fiscal destinadas a evitar o pagamento dos impostos devidos por operações deste tipo?

Terra de Miranda, 17 de dezembro de 2020

Cooperação transfronteiriça: Os alcaides espanhóis vivem entre a esperança e o ceticismo

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Cooperação transfronteiriça: Os alcaides espanhóis vivem entre a esperança e o ceticismo

Após a realização da cimeira lusa-espanhola, os alcaides das comarcas de Bermillo de Sayago, Fermoselle, Puebla de Sanabria, Alcañices e Trabazos exigem que as promessas feitas se tornem realidade.

Na cimeira ibérica realizada no passado dia 10 de outubro, os chefes de governo de Portugal e de Espanha, António Costa e Pedro Sanchéz, comprometeram-se a avançar com várias medidas para estimular o desenvolvimento das regiões fronteiriças. Entre estas medidas destacam-se a conclusão do IC5 de Miranda do Douro até Sayago (Zamora), a construção da ligação do IP2 entre Bragança e a Puebla da Sanabria e a autoestrada entre Zamora e a A4, em Quintanilha (Bragança).

No entanto, os alcaides espanhóis querem ver para crer. O alcaide da comarca de Sayago (Zamora), Raúl Rodriguez, afirmou que a ligação do IC5 traria um grande dinamismo à sua terra: “Em Sayago, temos uma zona industrial e estamos recetivos à instalação de novas empresas”, disse o alcaide, sublinhando o desenvolvimento que o IC5 poderá trazer à comarca espanhola.

Por seu lado, o alcaide de Fermoselle, José Manuel Pilo mostrou-se descontente com o traçado do IC5, já que gostaria que a ligação a Espanha passasse antes pela sua comarca. O governante local afirmou que vai insistir para que isso aconteça e espera também que Fermoselle receba um centro base de ambulâncias, no âmbito do acordo ibérico de assistência sanitária.

Para além da construção de estradas, a cimeira luso-espanhola definiu também outras medidas para aumentar a cooperação transfronteiriça, como a criação de escolas bilingues nos dois lados da fronteira, a criação do estatuto de trabalhador transfronteiriço e a coordenação de serviços de emergência para prestar uma melhor assistência às pessoas dos dois países.

Finalizada a cimeira ibérica e definidas as medidas a implementar, os alcaides espanhóis afirmam que vão estar vigilantes e vão ser reivindicativos para que o governo de Espanha e o governo autónomo, cumpram o acordado. Raúl Rodriguez, alcaide de Bermillo de Sayago, concluiu dizendo: “Vamos estar vigilantes, porque temos dúvidas que que cumpram o que prometeram.”

(Informações obtidas no jornal La Opinion El correo de Zamora | Manuel Herrera: https://www.laopiniondezamora.es/zamora-ciudad/2020/10/19/alcaldes-frontera-zamora-portugal-esperanza-20138917.html)