Miranda do Douro: Biblioteca municipal encerra por falta de condições de segurança

A biblioteca municipal de Miranda do Douro foi encerrada ao público, devido aos perigos apresentados pela deficiente instalação elétrica e degradação do equipamento público, provocada pelas infiltrações de água, informou a presidente da câmara.

“Tomámos esta decisão de encerrar ao público a biblioteca municipal, porque o edifício apresenta um elevado estado de degradação devido à falta de manutenção e intervenções de fundo há imensos anos”, explicou Helena Barril.

De acordo com a autarca, a biblioteca municipal de Miranda do Douro não tem qualquer tipo de intervenção e obras de manutenção desde 2006.

“O estado de conservação das estruturas elétricas do edifício foi-se agravando e para segurança de todos e do próprio espólio da biblioteca, pareceu-nos que a melhor decisão foi a de encerrar o equipamento”, vincou.

Helena Barril descreveu a instalação elétrica do edifício “como caótica”, devido às infiltrações da água da chuva, o que provocava “constantes anomalias, não só no aquecimento, ar condicionado, mas também nas tomadas ou no piso radiante do imóvel”.

“Tivemos de desligar todos os sistemas elétricos da biblioteca para evitar curto-circuitos. Tentámos minimizar alguns problemas, mas chegou-se a um ponto em que tivemos de fechar a biblioteca ao público”, justificou Helena Barril.

A autarca disse ainda que, “com estas deficiências técnicas, a segurança dos utilizadores e funcionários da biblioteca estavam a correr sérios riscos, devido aos frequentes curtos-circuitos elétricos”.

As previsões da reabertura da biblioteca de Miranda do Douro apontam para 10 de julho de 2023, dia da cidade e feriado municipal.

A Biblioteca Municipal de Miranda do Douro está instalada na igreja dos Frades Trinos, cuja construção remonta ao século XVIII, sendo de origem barroca.

Este monumento municipal foi instalada neste imóvel histórico em 1999 e ostenta o nome do investigador e historiador da cultura mirandesa, António Maria Mourinho.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Festival Geada promove a cidade no inverno

Nos dias 29, 30 e 31 de dezembro, o centro histórico de Miranda do Douro volta a ser o palco do festival “Geada”, um evento de final de ano, que vai oferecer aos visitantes três dias de muita animação, ao som da música tradicional, do saber das tradições e ao sabor da gastronomia mirandesa.

Organizado desde 2008, pela Associação Recreativa da Juventude Mirandesa (ARJM), este festival foi criado com o propósito de celebrar o solstício de inverno, o dia mais curto do ano, no hemisfério norte.

“Inicialmente, a nossa intenção foi a de organizar uma festa de amigos. Depois, com a grande adesão do público, decidimos criar um festival para dar a conhecer as nossas tradições de inverno através da música, do folclore, da língua e cultura mirandesas”, informou Ricardo Dias, da ARJM.

Segundo esta associação, a preparação do festival “Geada” implica a realização inúmeras tarefas logísticas, desde a angariação de apoios, a seleção e preparação dos espaços, bem como a sensibilização da população local.

“Tivémos que falar com todos os moradores da zona histórica pedindo a sua compreensão para o maior ruído que vai haver ao longo dos três dias do festival, assim como para o condicionamento no trânsito e no estacionamento”, informou.

Outra reponsabilidade dos jovens mirandeses foi a contratação dos grupos musicais e o providenciar das refeições e do alojamento dos artistas.

“Procuramos prestar um serviço de qualidade, de modo a que os grupos musicais convidados se sintam bem acolhidos e queiram voltar mais vezes a Miranda do Douro”, indicou.

Este ano, o festival Geada, conta na sua programação com a participação de vários grupos, com destaque para os Kumpani Algazarra, Pé na Terra, Loba Galharda, Zíngarus, Porbatuka, Gaiteiros Sabor Artes, Músicas da Raya, Gaiteiros Strelibeta, Beche i Chiba e vários grupos de Pauliteiros e Gaiteiros da Terra de Miranda.

Outra tarefa a que os jovens mirandeses deram muita importância na organização do XII Festival Geada foi a comunicação e a divulgação do evento. Para tal fizeram uso das redes sociais e recorreram aos meios de comunicação social, regionais, nacionais e espanhóis.

“Nos dias de hoje, a comunicação e o marketing são muito importantes. E num festival como o Geada, que se realiza longe dos grandes centros populacionais, a comunicação assume muita relevância, de modo a atrair a vinda de pessoas a Miranda do Douro”, justificou.

Feita esta divulgação, de 29 a 31 de dezembro são esperados muitos visitantes no festival, vindos dos grandes centros como Porto e Lisboa, mas também dos concelhos vizinhos de Mogadouro, Vimioso, Bragança e da vizinha Espanha.

“No recinto do festival, o público vai ter a oportunidade de percorrer a “Buolta a las Adegas”, para degustar os sabores da gastronomia mirandesa, típicos desta altura do ano, como são as chouriças assadas, as alheiras, os chichos, o bulho com cascas e os ex-líbris da posta mirandesa e do cordeiro mirandês”, informou.

De acordo com a organização, ao longo dos três dias do evento as ruas da zona histórica de Miranda do Douro, vão ter animação constante, ao ritmo das gaitas-de-foles, das caixas, dos bombos e também de novas sonoridades.

O bilhete de entrada para os três dias do festival tem um custo de 5 euros, sendo que os associados da ARJM pagam três euros.

A língua mirandesa é outra componente do festival Geada, que vai ser visível nas placas toponímicas das ruas e nos nomes das adegas. A “lhéngua” também vai ser audível no falar dos mirandeses e nas letras cantadas das músicas tradicionais.

Este festival é organizado pela Associação Recreativa da Juventude Mirandesa (A.R.J.M.) e conta com os apoios do município e da freguesia de Miranda do Douro, e de diversas entidades locais, associações, empresas e agentes culturais regionais e nacionais.

De acordo com a presidente do Município de Miranda do Douro, Helena Barril, a ARJM tem desenvolvido um trabalho assinalável na dinamização de várias atividades culturais, recreativas e desportivas na cidade e no concelho de Miranda do Douro.

“O festival Geada é uma das atividades mais emblemáticas da ARJM e consiste num evento musical e cultural que promove turisticamente, no inverno, a cidade de Miranda do Douro”, realçou.

Por sua vez, Ricardo Dias, afirmou que perante o despovoamento que também afeta o concelho de Miranda do Douro, a missão da ARJM é agir contra o êxodo demográfico.

“Para tal, promovemos atividades e eventos que envolvam a participação dos jovens, incutam neles o gosto pela sua terra e assim se sintam participantes no desenvolvimento de Miranda do Douro”, afirmou.

No último dia do Festival, a 31 de dezembro, vai celebrar-se o “Enterro do Velho”, uma atividade realizada em parceria com o Museu da Terra de Miranda.

“Neste ritual celebra-se o fim do ano velho, fazendo alusão ao fim da escuridão dos dias, para dar lugar ao regresso da luz, com o crescimento dos dias e o renascer da vida na natureza”, concluiu.

HA

Miranda do Douro: Município apresentou queixa-crime por atos de vandalismo em iluminação natalícia

O município de Miranda do Douro apresentou uma queixa-crime no Ministério Público (MP) sobre alegados atos de vandalismo contra a iluminação pública instalada naquela cidade alusiva à quadra natalícia, informou a presidente da câmara.

“Foram registados vários atos de vandalismo nos arcos de iluminação cénica de Natal que está espalhada pelas ruas de Miranda do Douro, em que os cabos elétricos foram cortados, um a um. Os transformadores elétricos foram igualmente cortados e atirados ao chão. Tudo isto aconteceu na madrugada de 26 de dezembro”, explicou Helena Barril.

De acordo com a autarca de Miranda do Douro, a mensagem de boas festas escrita em mirandês e contornada por eliminação natalícia foi igualmente destruída.

“Há estruturas muito ou totalmente danificadas. Os cabos elétricos que serpenteiam as árvores das ruas e avenidas foram praticamente todos arrancados. Por este motivo, apresentamos uma queixa-crime no MP, pelo menos para nos certificarmos que este tipo de atos não se repetem, vincou a autarca.

Helena Barril disse ainda que interpreta esta atitude “como um ato de vingança, contra o atual executivo municipal”.

“Isto é indigno. Fizemos uma aposta significativa na iluminação de Natal como há muitos anos não se fazia. Ninguém merece este tipo de ato de vandalismo”, vincou.

Segundo a autarca, no terreno está já uma técnica para tentar minimizar os danos provocados pelos alegados atos de vandalismo na iluminação natalícia.

“Esperamos que até ao final do dia esteja tudo resolvido ou minimizado”, concluiu.

Fonte: Lusa

Mogadouro: Vila celebra 750 anos da atribuição da Carta de Foral

O município de Mogadouro celebra esta terça-feira, dia 27 de dezembro, os 750 anos da atribuição da Carta de Foral pelo rei de Portugal D. Afonso III, com um conjunto de atividades culturais que se prolongam durante 2023, informou o presidente da câmara.

“Lançámos várias iniciativas para comemorar a atribuição da Carta de Foral em 1272 pelo então rei D. Afonso III. Já esta terça-feira vão realizar um fórum que reúne um painel de investigadores para realçar a importância da atribuição do Foral a Mogadouro. Estas iniciativas têm agora o seu início e vão-se prolongar até 2023″, disse António Pimentel.

Segundo o autarca mogadourense, perspetiva-se para o próximo ano um conjunto de iniciativas culturais e lúdicas, entre outras cerimónias oficiais, para assinalar a atribuição de um documento que trouxe ao concelho de Mogadouro responsabilidades no campo da defesa da linha de fronteira com o seu castelo ou vários privilégios económicos e territoriais que marcaram a diferença durante a Idade Média.

“Olhando para a história de Mogadouro, o que se pretende é já nas cerimónias marcadas para terça-feira, realçar a evolução que o concelho tem tido nos últimos anos. Mogadouro tem contado nas últimas décadas com um conjunto de autarcas que contribuem para o desenvolvimento e progresso do todo o concelho”, vincou.

Aproveitando a efemérides, António Pimentel destacou a centralidade de Mogadouro e o acesso privilegiado a vias de comunicação que posicionam o concelho como “uma zona que pode merecer a atenção dos empreendedores tanto nacionais como internacionais”.

“A proximidade geográfica e histórica à linha de fronteira, ao aeroporto Sá Carneiro e ao porto de Matosinhos, bem como aos grandes centros urbanos regionais como Mirandela, Bragança, Vila Real, Viseu, Guimarães ou Braga, pode funcionar como um fator importante na sustentabilidade do concelho”, frisou o autarca.

A cultura e a história do concelho de Mogadouro são também recursos que a autarquia pretende valorizar e potencializar para assinalar estes 750 anos sobre a atribuição da Carta de Foral.

Segundo o historiador local Antero Neto, o rei D. Afonso III atribuiu o primeiro foral a Mogadouro no dia 27 de dezembro de 1272, em Santarém.

“A outorga do Foral inseriu-se na política levada a cabo por este monarca no sentido de reforçar o povoamento e o domínio sobre o território nacional da jovem nação, na sequência da conquista do Algarve e definição das fronteiras portuguesas”, explicou.

Através deste instrumento jurídico, D. Afonso III criou formalmente o concelho de Mogadouro, que já existia enquanto território, mas sem configuração administrativa. Ao outorgar foral a Mogadouro, o monarca estipulou que o mesmo se regia pelas regras do foral de Zamora e que os habitantes do concelho de Mogadouro lhe deviam dar o mesmo que os “zamoranos” davam ao rei de Castela e Leão.

Mais tarde, na sequência da política de incremento das trocas mercantis que estimulou, este mesmo monarca viria ainda a instituir a feira de Mogadouro.

Fonte: Lusa

Ambiente: Greve dos trabalhadores da recolha de lixo da Resíduos do Nordeste chegou aos 99%

Os trabalhadores, em regime de contrato de trabalho temporário, cedidos pela empresa Multitrab à Resíduos do Nordeste, iniciaram a 26 de dezembro uma greve ao trabalho normal e suplementar, com o sindicato a dizer que a paralisação se situa nos 99%.

“A adesão à greve ronda os 99% do total dos trabalhadores da Multitrab, que prestam serviço à empresa intermunicipal Resíduos do Nordeste e que são meia centena no seu total e que reclamam o fim dos contratos de trabalho precário”, disse Cristina Torres, membro da direção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL)

A greve teve início às 00:00 de 26 de dezembro e termina às 23:59 de sábado, dia 31 de dezembro.

Esta jornada de luta, convocada pelo STAL, tem como objetivo reivindicar a sua admissão nos quadros da Resíduos do Nordeste, “por forma a garantir a manutenção dos seus postos de trabalho após o fim da concessão, que termina no próximo dia 31 dezembro”, disse.

“O aumento geral dos salários e de todas as prestações pecuniárias para todos os trabalhadores em 10%, no mínimo de 100 euros, para repor o poder de compra perdido nos últimos anos e a atualização da retribuição base mensal mínima na empresa para 850 euros mensais e o pagamento do subsídio de refeição para o valor de nove euros por dia”, pede o sindica

De acordo com Cristina Torres, “os trabalhadores estão unidos e vão manter a greve à recolha de lixo até sábado, até porque estão a exercer funções que são dos municípios e mantêm-se em condições de trabalho precárias”.

“Há trabalhadores que estão há mais de 20 anos com contratos precários. Agora, é necessário que os municípios que integram a Resíduos no Nordeste se organizem para que os trabalhadores passem para os quadros da empresa intermunicipal e acabar com precariedade laboral”, frisou a sindicalista.

A empresa Resíduos do Nordeste tem sede Mirandela e engloba os municípios de Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais, no distrito de Bragança e Vila Nova de Foz Côa, no distrito da Guarda.

Segundo dados publicados na página oficial da Resíduos do Nordeste, estes 13 municípios representam 143.777 habitantes e uma produção de resíduos estimada de 140 toneladas/dia ou 50 000 toneladas/ano.

Fonte: Lusa

Vaticano: Papa pede lugar para Jesus em «humanidade insaciável de dinheiro, poder e prazer»

O Papa presidiu à Missa da noite da solenidade do Natal, questionando a “voracidade em consumir” que atinge a humanidade, sobretudo os pobres e vítimas da guerra.

“Penso sobretudo nas crianças devoradas por guerras, pobreza e injustiça. Mas é precisamente lá que vem Jesus, menino na manjedoura do descarte e da rejeição”, referiu Francisco, na homilia da celebração, conhecida popularmente como ‘Missa do Galo’.

“Tantas guerras! Em tantos lugares, ainda hoje, são espezinhadas a dignidade e a liberdade! E as principais vítimas da voracidade humana são sempre os frágeis, os vulneráveis”, acrescentou.

A intervenção alertou para o risco de se esquecer o significado do Natal, convidando a olhar para a “manjedoura” e aprender com este sinal do presépio, onde “Cristo entra em cena no mundo”, as lições da proximidade, pobreza e da vida concreta.

“Nós somos chamados a ser uma Igreja que adora Jesus pobre, e serve Jesus nos pobres. Como disse um santo bispo: ‘A Igreja apoia e abençoa os esforços tendentes a transformar as estruturas de injustiça colocando apenas uma condição: que as transformações sociais, económicas e políticas redundem em autêntico benefício para os pobres’”, indicou, citando o santo salvadorenho D. Óscar Romero, assassinado em março de 1980.

“Sem os pobres, verdadeiramente não é Natal. Sem eles, festeja-se o Natal, mas não o de Jesus… irmãos, irmãs, no Natal Deus é pobre: renasça a caridade!”.

Francisco sustentou que, como há dois mil anos, “a humanidade insaciável de dinheiro, poder e prazer não dá lugar – como aconteceu com Jesus”, devorando mesmo “os seus vizinhos, os seus irmãos”.

A homilia apontou como “grandes riquezas da vida” as relações, as pessoas e o Menino Jesus, que se pode visitar nas “nas pobres manjedouras do mundo”.

“Não deixemos passar este Natal sem fazer algo de bom. Uma vez que é a festa dele, o seu aniversário, ofereçamos-lhe prendas de que Ele gosta! No Natal, Deus é concreto: em seu nome, façamos renascer um pouco de esperança em quem a perdeu”, apelou.

O Papa admitiu que, para muitos, ver um bebé na manjedoura possa ser uma “cena chocante”, mas destacou que ela “recorda que Deus se fez verdadeiramente carne” e exige uma fé concreta, feita de adoração e caridade.

“Deus nasce numa manjedoura para te fazer renascer precisamente lá onde pensavas ter tocado o fundo”, apontou Francisco, antes de desafiar os presentes a superar “o medo, a resignação, o desânimo”.

Nada mais havia em redor senão quem lhe queria bem: Maria, José e alguns pastores… todos, pobres, irmanados pelo afeto e a maravilha, não por riquezas e grandes possibilidades”.

Nas preces da celebração, os participantes rezaram por quem tem “responsabilidades políticas, sociais e económicas”, para que Deus lhes conceda “a coragem de rejeitar a violência e construir a amizade entre os povos”.

A Eucaristia terminou com o hino ‘Adeste Fideles’, cuja autoria tem sido atribuída ao rei D. João IV (1604-1656).

Ao meio-dia de domingo (11h00 em Lisboa), dia de Natal, o Papa dirigiu uma mensagem e presidiu à bênção ‘Urbi et Orbi’ (à cidade de Roma e ao mundo) a partir da varanda central da Basílica de São Pedro.

Fonte: Ecclesia

NATAL DO SENHOR (SOLENIDADE)

Deus nasce discretamente

Is 52, 7-10 / Slm 97 (98), 1-6 / Hebr 1, 1-6 / Jo 1, 1-18 ou 1, 1-5.9-14

«O Verbo fez-se carne e habitou entre nós». Eis como o Evangelho segundo São João proclama o Natal. O que nos diz este versículo sobre o Natal? O que é que acontece no Natal?

No Natal, o sopro encontra pousio na Criação e devém luz para toda a humanidade. No Natal, a música ganha corpo para despertar os que ainda dormem. No Natal, o amor transborda e queda menino no Presépio. No Natal, toda a Criação se inclina sobre a manjedoura para acolher o convite dos anjos: vinde, adoremos!

Partamos rumo ao Presépio, escutando o apelo dos anjos e da estrela. Se vivemos acomodados nas nossas vidas, reis e senhores dos nossos domínios como os Magos, arrisquemos a incerteza da estrada. E se dormimos sob as estrelas, se nos sentimos vulneráveis a intempéries como os pastores, aceitemos o teto que o Senhor nos oferece. Toda a Humanidade e toda a Divindade, sem exceções, têm encontro marcado no Presépio.

Deixemos para trás as luzes e as decorações e olhemos o Menino entre palhas estendido. No Presépio, Deus mostra-se. Aquele que é só amor expõe-se ao nosso amor. Aquele que é a luz deixa-se iluminar pelas nossas fogueiras. Aquele que é o caminho deixa-se carregar ao colo. Aquele cujo mistério é inabarcável fica ao nosso alcance.

O paradoxo é o traço próprio do encontro com Jesus. Próprio e característico. E no Natal, como na Páscoa, de forma acentuada. Nós buscamos as alturas; Deus abaixa-se. Nós tentamos sobressair; Deus torna-se discreto. Nós queremos que todos nos vejam; Deus vai à procura daqueles que ninguém vê ou finge não ver.

O Verbo fez-se verdadeiramente carne. E habitou verdadeiramente entre nós. E está connosco. Inclinemo-nos sobre a manjedoura, acompanhados por toda a Criação. E deixemo-nos deslumbrar por aquele que vem ao nosso encontro. Adoremos aquele que se revela. E preparemo-nos para o seguir, onde quer que Ele nos leve.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

https://www.redemundialdeoracaodopapa.pt/meditacao-diaria/1925

Bragança-Miranda: Administrador diocesano lembra Natal «ensombrado pela guerra»

O administrador da diocese de Bragança-Miranda, Monsenhor Adelino Paes, apelou aos diocesanos para ter presentes “os irmãos que sofrem, em especial os da Ucrânia”, neste Natal “ensombrado pela guerra”.

“Neste Natal, ensombrado por guerras destruidoras, o Papa Francisco convida-nos a intensificar a oração e a ter presentes os irmãos que sofrem, em especial os da Ucrânia que vivem o horror diário das bombas, da fome, do frio e da morte”, escreveu monsenhor Adelino Fernando Paes, na mensagem de Natal.

Segundo o administrador diocesano de Bragança-Miranda “urge partir apressadamente” ao encontro de tantos que esperam para “lhes levar o Evangelho vivo: Jesus Cristo, único Salvador”, para que haja Natal neste tempo “e no coração humano”.

Monsenhor Adelino Fernando Paes assinala que “com Maria, os humildes pastores e os de longe”,  vão “decidida e serenamente”, pois quem procura ou leva a Paz, “procura ou leva Cristo”.

“Continuaremos este caminho de Encontro, para que o nosso mundo se reencontre também na fraternidade, na justiça e na Paz.”

O Secretariado das Comunicações Sociais, da Diocese de Bragança-Miranda, informa que vão ser celebradas, na Catedral, a Missa do Galo, a 24 de dezembro, às 23h00, e a Missa de Natal, no dia seguinte, às 18h00, pelos párocos da cidade, da Unidade Pastoral Senhora das Graças.

A Diocese de Bragança-Miranda está em sede vacante e o Colégio de Consultores elegeu o monsenhor Adelino Paes como administrador diocesano, a 14 de fevereiro.

O responsável diocesano termina a sua mensagem com os votos de um Santo Natal do Senhor e um “feliz e esperançoso” Ano Novo.

Quando a luz brilha e as trevas se dissipam

o caminho aclara-se, o Encontro surge e o Natal acontece!

 

Maria, acolhendo o Verbo Divino em seu coração e seio virginal,

“Levantou-se e partiu apressadamente”

ao encontro de Isabel, a necessitar de presença e ajuda.

Para que haja Natal em nosso tempo e no coração humano,

urge partir apressadamente ao encontro de tantos que nos esperam

para lhes levar o Evangelho vivo: Jesus Cristo, único Salvador.

 

Neste Natal, ensombrado por guerras destruidoras,

o Papa Francisco convida-nos a intensificar a oração

e a ter presentes os irmãos que sofrem, em especial os da Ucrânia

que vivem o horror diário das bombas, da fome, do frio e da morte.

 

Com Maria, os humildes pastores e os de longe,

iremos, decidida e serenamente,

pois quem procura ou leva a Paz,

procura ou leva Cristo;

e o bem-fazer é o melhor bem-estar…

 

Continuaremos este caminho de Encontro,

para que o nosso mundo se reencontre também na fraternidade,

na justiça e na Paz.

 

Santo Natal do Senhor,

Feliz e esperançoso Ano Novo.

 
Bragança, 21 de dezembro 2022.

Monsenhor Adelino Fernando Paes, Administrador Diocesano

Fonte: Ecclesia

Política: PS de Vimioso considera de “enorme gravidade” buscas e presidente da Câmara ser arguido

A concelhia do PS de Vimioso considerou de “enorme gravidade” o presidente da Câmara ter sido constituído arguido, apelando “à transparência de quem gere” o concelho e pedindo “respeito pela legalidade na utilização dos dinheiros públicos”.

“Alertamos para a necessidade de uma total transparência e respeito pela legalidade na utilização dos dinheiros públicos que são de todos nós e devem ser colocados ao serviço das necessidades do concelho”, indica a concelhia socialista daquele município do distrito de Bragança, em comunicado.

O presidente da Câmara de Vimioso, a chefe de gabinete e um chefe de divisão foram constituídos arguidos, na sequência de buscas realizadas pela Polícia Judiciária na Câmara Municipal.

Segundo o PS, o que está em causa na investigação levada a cabo pela PJ “são processos relacionados com contratos de empreitada e com a aquisição de bens e serviços, contratados a um pequeno grupo de empresas do nosso concelho, sendo que algumas situações eram faladas recorrentemente em praça pública”.

Lamentando “profundamente o sucedido que afeta o bom nome do concelho” e da população, e sem deixar de reconhecer “a presunção de inocência dos arguidos”, o PS afirma saber “que os indícios reportam a ilegalidades no âmbito da contratação pública, entre a autarquia e um número reduzido de empresas”.

Para o PS, o que aconteceu no dia 13 foi “um acontecimento de uma enorme gravidade, com implicações diretas para o presente e para o futuro do concelho”.

No dia em que foi constituído arguido, o autarca de Vimioso, Jorge Fidalgo, afirmou: “estou de consciência tranquila. Trata-se de uma medida cautelar que permite aos arguidos poderem defender-se perante a justiça”.

Durante a operação, a PJ realizou buscas em quase todas as divisões da Câmara Municipal de Vimioso.

“Fornecemos toda a documentação solicitada pelos inspetores da PJ, no âmbito destas buscas”, indicou o presidente social-democrata.

De acordo com Jorge Fidalgo, a investigação teve como base a aquisição de bens e serviços e contratos de empreitadas.

No comunicado, a concelhia socialista refere ainda confiar na justiça, “que está a fazer o seu trabalho”, mas ressalva que não pode “deixar de apelar à total transparência por parte de quem gere os destinos do concelho”.

“Aguardaremos o desenvolvimento do processo que acompanharemos como compete a uma oposição responsável e tomaremos todas as posições que se julguem necessárias no sentido de que o assunto em causa, de enorme e extrema gravidade politica, seja cabalmente esclarecido”, conclui.

Fonte: Lusa

Sociedade: Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados

Os deputados aprovaram, na especialidade, uma alteração ao Código do Trabalho, que prevê que a licença parental obrigatória do pai, passe dos atuais 20 dias úteis para 28 dias, seguidos ou interpolados.

“É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este”, estabelece a norma aprovada no grupo de trabalho sobre alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno.

A proposta do Governo aprovada prevê ainda que, após o gozo da licença de 28 dias, o pai tem direito a sete dias de licença, seguidos ou interpolados (em vez dos atuais cinco dias úteis), desde que gozados em simultâneo com o gozo da licença parental inicial por parte da mãe.

“Em caso de internamento hospitalar da criança durante o período após o parto”, a licença obrigatória do pai “suspende-se, a pedido do pai, pelo tempo de duração do internamento”, estabelece a proposta.

A proposta do Governo que altera a legislação laboral, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, entrou no parlamento em junho, sem o acordo da Concertação Social, tendo sido aprovada na generalidade em 08 de julho com votos favoráveis do PS, abstenção do PSD, Chega, BE, PAN e Livre e contra da IL e PCP.

O início da discussão na especialidade arrancou no dia 29 de novembro, estando a entrada em vigor das novas regras laborais prevista para o início de 2023.

Fonte: Lusa