Ensino superior: Financiamento do PRR cria mais de 6.400 camas
A região Norte vai contar com mais 4.440 novas camas e 2.012 reabilitadas em residências universitárias, fruto de candidaturas em 17 municípios ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que representam um financiamento superior a 164,4 milhões de euros.
De acordo com a lista de projetos financiados pelos PRR, disponível no ‘site’ do Programa Nacional para o Alojamento do Ensino Superior, foram aprovadas 41 candidaturas ao PRR em 17 municípios da região Norte que integram valências de Ensino Superior, entre politécnicos e universidades.
As candidaturas representam, em conjunto, um financiamento superior a 164,4 milhões de euros, que vai permitir criar mais 6.452 camas, 4.440 das quais serão camas novas e 2.012 reabilitadas.
Bragança contará com mais 200 camas no decorrer da aprovação e financiamento em 6,5 milhões de euros do projeto submetido pelo Instituto Politécnico de Bragança.
O distrito de Bragança contará também com 182 novas camas, em resultado de um projeto submetido pelo Instituto Politécnico de Bragança e cujo financiamento ascende a mais de 5,9 milhões de euros.
De acordo com a lista de projetos financiados pelos PRR, disponível no ‘site’ do Programa Nacional para o Alojamento do Ensino Superior, foram aprovadas 41 candidaturas ao PRR em 17 municípios da região Norte que integram valências de Ensino Superior, entre politécnicos e universidades.
Is 11, 1-10 / Slm 71 (72), 2.7-8.12-13.17 / Rom 15, 4-9 / Mt 3, 1-12
Escutar hoje o que João Batista tem para nos dizer pode ser um exercício duro. Para aqueles cuja atenção se fixa, neste tempo de preparação do Natal, nas luzes e nos doces, poderá até ser contraditório. Parece que o austero habitante do deserto, alimentado a gafanhotos e mel silvestre, decidiu estragar-nos a festa.
Traz o Menino Jesus, o doce e gentil bebé de Belém, o juízo à terra? Sim, traz. Mas agora, como há dois mil anos, continua a ser surpreendente a forma como Ele nos chama ao arrependimento e a preparar o caminho do Senhor. Continua a ser nova a forma como a criança nos batiza no fogo.
Atentemos no Menino Jesus no Presépio. Diante da luz que Ele é, que lugar poderá haver para as frases de sombra, para as mentiras? Nenhum, pois onde Deus habita não há engano: Ele é a Verdade. E tudo o que negue a verdade não tem lugar no Presépio.
Diante da fragilidade do Menino, que lugar poderá haver para a violência e para o ataque à vida? Nenhum, porque Ele mesmo é a Vida. E tudo o que negue a vida não tem lugar no Presépio.
Diante da simplicidade do Menino, que lugar poderá haver para ostentações e arrogância? Nenhum, porque Ele mesmo é a humildade. E tudo o que negue a humildade não tem lugar no Presépio.
Tudo o que não tem lugar no Presépio será deitado fora. E aí, como reza o Evangelho noutro lugar, haverá «choro e ranger de dentes». O Senhor é misericordioso, mas não é conivente com aquilo que o negue.
Contrastemos a nossa vida, os nossos hábitos, as nossas palavras, com a luz, a fragilidade e a simplicidade do Presépio. E vejamos como este Menino, com docilidade, limpa a eira e recolhe o que é bom no celeiro. Quanto à palha, aquilo que enche a nossa vida mas não tem lugar no Presépio, se nós deixarmos, Ele queima-a no braseiro do seu amor.
Deixemos que o Senhor venha e entreguemos-lhe tudo. E tomemos o nosso lugar no Presépio, como filhos muito amados.
Saúde: Portugal mantém uma das prevalências mais elevadas da diabetes da Europa
Portugal mantém uma das prevalências de diabetes mais elevadas da Europa, contando com mais de 830 mil doentes inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), indica a diretora-geral da Saúde.
Numa nota introdutória ao estudo sobre o “Programa Nacional para a Diabetes – Desafios e Estratégias 2021”, Graça Feitas salienta que “esta epidemia acarreta importantes consequências para os próprios, as suas famílias e a sociedade em geral”, adiantando que o PND “constitui um dos programas prioritários da Direção-Geral da Saúde (DGS)”.
“Além dos desafios diários e constantes que a doença representa, as suas complicações podem levar à perda de visão, da função renal, amputações, doença cardíaca ou cerebral e morte prematura”, adianta.
A divulgação do relatório foi feita na sessão “Diabetes: Desafios e Estratégias”, organizada pela DGS.
De acordo com a Federação Internacional de Diabetes (IDF), “Portugal apresenta a segunda maior prevalência padronizada de diabetes nos 27 países da União Europeia”. Na UE, a prevalência de diabetes em 2021 foi de 6,2%, na população entre os 20 e os 79 anos, enquanto em Portugal foi de 9,1%.
Além do ponto da situação da doença em 2020, o documento apresenta o resumo das principais atividades desenvolvidas pelo Programa Nacional para a Diabetes em 2021, bem como o plano de ação previsto para 2022-24.
Em 2020, “verificou-se uma redução da taxa de registo de novos casos de diabetes nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), possivelmente associada ao contexto da pandemia covid-19”. A pandemia poderá estar também relacionada com “a redução na vigilância em consulta de enfermagem” e a “redução da taxa de rastreio das complicações da diabetes”.
No mesmo ano, seguindo a tendência, aumentou o consumo e os custos da medicação para a doença, que “foi responsável por 4110 mortes, correspondendo a 3,3%” das ocorridas em Portugal. “Cerca de 11% dessas mortes” foram de pessoas com menos de 70 anos.
O Plano de Ação para o triénio 2022-2024 tem como objetivos “reduzir o desenvolvimento de diabetes em utentes de risco, identificados através da avaliação do cálculo de risco de diabetes tipo 2”, bem como “o número de pessoas que desconhece ter a doença e o tratamento precoce”, além de “combater o estigma da diabetes”.
“Promover o acesso às novas tecnologias no tratamento de todas as pessoas com Diabetes tipo 1” e “a realização dos rastreios e tratamento precoce das complicações crónicas da diabetes”, assim como reduzir a incidência da doença e a mortalidade, são outros dos objetivos.
A diabetes tipo 1 é a antigamente denominada diabetes dependente de insulina ou de início juvenil e a tipo 2, a mais frequente, é a que se designava diabetes do adulto ou não dependente de insulina.
A prevalência desta doença tem aumentado a nível mundial, estimando a IDF que, em 2030, Portugal apresente “uma prevalência padronizada de diabetes na população entre os 20 e os 79 anos de 10,3%”.
Ensino Superior: “Instituto Politécnico de Bragança é dos mais subfinanciados do país” – presidentedo IPB
O presidente do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Orlando Rodrigues, disse que esta instituição é das mais subfinanciadas no país e reclamou a revisão dos critérios do Governo para atribuição de verbas.
“Nós somos uma das instituições de ensino superior em Portugal mais subfinanciadas, em particular se for pelo número de alunos”, afirmou, à margem da tomada de posse para um segundo mandato de quatro anos como presidente da instituição.
No discurso durante a cerimónia, Orlando Rodrigues referiu-se à “urgência” de o Governo alterar os critérios de financiamento das instituições de ensino superior, que, segundo argumentou, tem vindo a reduzir-se de ano para ano.
O presidente do IPB apontou o exemplo de Bragança, onde o dinheiro que vem do Orçamento do Estado fica “abaixo dos 70%” do orçamento global da instituição, que cobre os restantes 30% com receitas próprias e financiamento competitivo, de fundos comunitários e outros programas.
Teoricamente, segundo disse, o financiamento a atribuir a cada instituição teria em conta o número de alunos, mas na prática “tem vindo a ser baseado no histórico.
“O que tem acontecido nos últimos anos é que o financiamento é atribuído em função do financiamento que tinha havido no ano anterior. Isto prolonga-se há vários anos sucessivamente, nós temos vindo a crescer, as nossas atividades científicas têm vindo a desenvolver-se e daí estes desequilíbrios”, sustentou.
O politécnico de Bragança tem mais de nove mil alunos divididos pelas escolas de Bragança, Mirandela e Chaves e mais de mil trabalhadores entre professores e restantes funcionários.
O presidente defende que o financiamento público “não deve ser com base exclusivamente no número de alunos, mas baseado em contratos-programa estabelecidos com cada instituição, que têm que ter em conta a missão das instituições”, além da diferença entre “uma instituição que está no interior de uma que está no litoral”.
“A questão de fundo é que o país precisa de colocar mais dinheiro no sistema, não pode fazer esta correção indo tirar a outras que já são também subfinanciadas”, considerou.
No discurso da tomada de posse, Orlando Rodrigues reclamou também mais autonomia para as instituições de ensino superior e o avanço da lei que permita aos politécnicos conferir doutoramentos, bem como a mudança de nome para uma designação que inclua universidade.
O secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, considerou recentemente que estas mudanças não contribuem para o dinamismo do sistema de ensino superior, defendendo que “tem a ganhar” com instituições que “respondem a necessidades diferentes”.
O presidente do politécnico de Bragança referiu que a ministra do Ensino Superior tem transmitido a mensagem de que “não tem nenhuma oposição” relativamente à possibilidade de (os politécnicos) darem o grau de doutor e que é favorável a essa mudança.
Orlando Rodrigues disse que os politécnicos estão preocupados com esta questão, que já foi aprovada na generalidade na Assembleia da República, por unanimidade, e que está agora a ser discutida na especialidade.
A expectativa é que seja agendada para janeiro a votação na especialidade e que seja aprovada, pois considera que “é um alinhamento com aquilo que se faz na Europa”.
O presidente do IPB reiterou que os politécnicos já estão a conferir o grau de doutor na prática nos diversos centros de investigação e aquilo de que precisam é que “os doutoramentos sejam ajustados às necessidades” das regiões onde estão inseridos, “e não às necessidades de uma universidade espanhola ou de uma universidade do Porto ou de Lisboa”.
“Nós precisamos que as nossas linhas de investigação respondam às necessidades da nossa região, se continuamos subjugados, limitados pelas orientações que advêm de conselhos científicos de universidades que não têm nada a ver com o nosso contexto e a nossa região, estaremos certamente a distorcer e a não fazer aquilo que a nossa região precisa.
Miranda do Douro: Capa de Honras Mirandesa já é Património Cultural e Imaterial
A Direção-Geral do Património Cultural inscreveu a Capa de Honras Mirandesa no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, o que, para a presidente da autarquia, Helena Barril, é o culminar do um longo caminho na salvaguarda desta peça de vestuário.
O “Processo de Confeção da Capa de Honras” no concelho de Miranda do Douro, foi inscrito no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, informa o Diário da República.
A presidente da Câmara de Miranda do Douro disse que este é “o culminar de um processo que já se arrastava há já algum tempo”.
“Foi com muita satisfação que recebemos a notícia da Inscrição com salvaguarda urgente do Processo de Confeção da Capa de Honras no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial”, assinalou Helena Barril.
Para a autarca, esta inscrição no INPCI vem reconhecer valor patrimonial desta peça do vestuário tradicional, porque é “necessário que a capa de honras continue a ser valorizada”.
“O reconhecimento desta peça de vestuário como património cultural imaterial vai trazer mais-valias, sendo extremamente importante porque vai valorizar todo este saber. Para já são poucas as pessoas que confecionam este traje”, frisou Helena Barril.
Em comunicado, a DGPC “reconhece a necessidade de salvaguarda urgente a este saber-fazer, que atualmente está apenas na posse de três artesãs em Portugal, na vila de Sendim, onde confecionam estas peças”.
Explica que o pedido de registo do “referido saber-fazer foi proposto em 10 de julho de 2022 pela Câmara Municipal de Miranda do Douro, que desenvolveu trabalho de investigação para aprofundar o conhecimento desta arte, com o objetivo da sua inventariação na plataforma Matriz PCI”.
“Dada a urgência da salvaguarda desta prática centenária em risco de desaparecer, a DGPC ao fim de quatro meses inscreve agora o ‘Processo de Confeção de Capa de Honras’” no INPCI.
Segundo a publicação hoje em DR, a inscrição em causa reflete critérios constantes do regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial, como a importância “enquanto reflexo da identidade da comunidade, grupos e indivíduos que a praticam e se encontram associados, bem como a importância da sua dimensão histórica, social e cultural na área territorial em que se insere [Nordeste Transmontano]”.
De um agasalho de guardadores de gado até uma peça de vestuário que “está na moda”, a tradicional Capa de Honras Mirandesa está a conquistar espaço num panorama do vestuário tradicional português, onde se confecionam chapéus, capas, carteiras e outras indumentárias que são usadas um pouco por todo o país e Europa, tanto por homens como por mulheres.
Atualmente, é apenas utilizada em cerimónias protocolares ou atos de importância relevante. No entanto, é usual oferecer uma capa de honras às pessoas distintas que visitam o município de Miranda do Douro.
A Capa de Honras Mirandesa, feita de pardo ou burel (lã de ovelha), é já utilizada pelos noivos no dia de casamento.
De acordo com o historiador António Rodrigues Mourinho, a origem da capa de honras mirandesa remonta aos séculos IX ou X, portanto medieval, tendo origem na “capa de chiba” que, traduzido do espanhol para português, quer dizer “capa de cabra”.
Segundo o historiador, apesar de se pensar que esta peça ‘sui generis’ ser de origem medieval, só há dois documentos conhecidos até agora que referem este tipo de capa e são datados de 1819 e 1828.
Este património está igualmente associado às regiões espanholas de Aliste e Zamora, onde há muitas semelhanças entre as capas já que é apenas uma linha de fronteira que separa os dois povos.
O município de Miranda do Douro promove no fim de semana de 3 e 4 de dezembro, o seminário “Capa de Honras, do saber fazer à marca identitária” desta peça de vestuário tradicional.
Miranda do Douro: Mercado Rural Mirandês antecede o Natal
No fim-de-semana de 3 e 4 de dezembro, Miranda do Douro vai organizar o Mercado Rural Mirandês, um certame anual durante o qual os produtores locais comercializam produtos hortícolas, frutos secos, fumeiro, queijos, mel e a doçaria tradicional, na preparação da época festiva do Natal.
O Mercado Rural Mirandês é uma iniciativa conjunta do município de Miranda do Douro e da Associação de Produtores Gastronómicos das Terras de Miranda – Sabores de Miranda.
De acordo coma presidente da associação, Ana Esteves, esta organização foi criada em 2013, com o objetivo de apoiar os pequenos produtores a escoar os seus produtos.
Na edição deste ano do Mercado Rural Mirandês vão participar 12 produtores, vindos das localidades de Duas Igrejas, Sendim, Malhadas, Aldeia Nova, Miranda do Douro, Fonte Aldeia e Vimioso.
“Os vários produtores vão expor uma grande variedade de produtos regionais, com destaque para a Bola Doce Mirandesa, Folar de Carne, Bola de Carne, Pão, Doçaria Regional, Fumeiro, Mel, Frutos secos, Doces e Compotas, Licores, Vinho, Queijos, Chocolates e afins, manufaturados, Produtos Hortícolas e Fruticultura da Região, em verde ou seco”, indicou.
Segundo Ana Esteves, o público-alvo do certame é a população local e também os visitantes e turistas.
“Nos dias 3 e 4 de dezembro, realiza-se em Miranda do Douro, o seminário dedicado à “Capa de Honras”, pelo que convidamos todos os participantes a visitar o mercado rural mirandês. E dado que no dia 6 de dezembro é feriado em Espanha (Dia da Constituição Espanhola), também prevemos receber a visita dos vizinhos espanhóis no decorrer do mercado rural”, disse.
No sábado e Domingo, o Mercado Rural Mirandês vai funcionar no mercado municipal de Miranda do Douro, entre as 10h00 às 17h00.
Sobre as expetativas para o certame deste ano, Ana Esteves, referiu que a produção de mel, de hortícolas e de fruta sofreu uma acentuada quebra.
“Todos os anos, os produtores trazem para o mercado o excedente da sua produção. Mas este ano, alguns queixam-se de que não têm produtos para comercializar”, disse.
Nestes meses frios de outono/inverno, os produtos mais procurados pelo público no Mercado Rural Mirandês são habitualmente os frutos secos, o fumeiro, o queijo, o pão caseiro e a doçaria tradicional.
“Na doçaria tradicional mirandesa destacam-se os roscos, os dormidos, os sodos e claro, a bola doce mirandesa”, indicou.
Ao longo do fim-de-semana, o Mercado Rural Mirandês vai ser animado musicalmente por grupos de pauliteiros e gaiteiros da Terra de Miranda.
Miranda do Douro: Concurso de “Montras de Natal” para embelezar os espaços comerciais
Em Miranda do Douro, estão a decorrer até ao dia 5 de dezembro, as inscrições para o “Concurso Montras de Natal 2022”, uma iniciativa da Câmara Municipal e da Associação Comercial e Industrial do concelho de Miranda do Douro (ACIMD), com os propósitos de preservar a tradição natalícia e embelezar os espaços comerciais.
Com esta iniciativa, o atual executivo de Miranda do Douro pretende incentivar os comerciantes e empresários do concelho a decorarem as montras e/ou fachadas dos estabelecimentos comerciais, nesta época festiva, atribuindo prémios às melhores decorações.
Alfredo Delgado e Ana Ramalho, proprietários da loja “Alborada”, em Miranda do Douro, já decoraram a montra e inscreverem-se no concurso “Concurso Montras de Natal 2022”.
“Decidimos participar nesta iniciativa, para tornar a cidade mais bela, colorida e apelativa para o público que nos visita. Na decoração da nossa montra tivemos o cuidado de escolher produtos artesanais e feitos em Miranda do Douro, tais como as coroas de Natal, os presépios, as estrelas, a almofada do Menino Jesus e as bases em madeira para as velas”, disseram.
Segundo o regulamento do concurso, os critérios para avaliação das montras são a originalidade e criatividade; a integração do produto no comércio; as cores, materiais utilizados e iluminação; e a estética do conjunto (harmonia da imagem).
O concurso “Montras de Natal” decorre de 16 de dezembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023 e as melhores montras recebem os seguintes prémios monetários: 1 º Prémio “Montra de Natal de Ouro”: 200,00€; 2º Prémio “Montra de Natal de Prata”: 100,00€; 3º Prémio “Montra de Natal de Bronze”: 50,00€.
O concurso prevê ainda a atribuição do prémio “Montra Eleita pelo Público”, cujo valor é de 100€.
Para além dos prémios monetários, todos os participantes no concurso vão receber um certificado de participação.
Para participar no concurso “Montras de Natal” são admitidas candidaturas de todas as pessoas singulares ou coletivas que explorem no concelho de Miranda do Douro, um estabelecimento comercial que reúna as seguintes condições: aberto ao público e com atividade em funcionamento; com montras visíveis ao público; com porta aberta para a rua ou com porta de acesso para a rua.
O município de Miranda do Douro informa que os comerciantes e empresários que pretendam participar no concurso, devem submeter a sua candidatura até ao dia 5 de dezembro. Para tal devem consultar o programa do concurso e preencher a ficha de inscrição.
A entrega da ficha de inscrição deve ser acompanhada de duas fotografias da montra, com a decoração alusiva à época natalícia.
A candidatura pode ser entregue, presencialmente, no balcão único da Câmara Municipal de Miranda do Douro ou em alternativa através do e-mail: cultura@cm-mdouro.pt, indicando no assunto: “Concurso Montras de Natal.
Sociedade: Idade da reforma mantém-se nos 66 anos e quatro meses em 2024
A idade da reforma deverá ser de 66 anos e quatro meses em 2024, mantendo-se igual ao valor de 2023, segundo os cálculos com base nos dados, ainda provisórios, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O INE divulgou a estimativa provisória da esperança média de vida aos 65 anos para o triénio 2020-2022, que indicam que este valor foi estimado em 19,30 anos, apresentando uma redução de 0,05 anos (seis meses) relativamente ao triénio 2019-2021.
Com base nestes dados é possível calcular que em 2024 a idade de acesso à reforma será aos 66 anos e quatro meses.
O valor é igual ao de 2023, ano em que há a registar um recuo de três meses por comparação com a idade de reforma fixada para 2022, algo inédito desde que a idade da reforma passou a estar associada à esperança média de vida.
Tanto a redução de 2023 como a manutenção da idade estimada para 2024 estão associadas ao recuo na esperança média de vida devido à mortalidade associada à pandemia de covid-19 e a sua incidência junto da população mais idosa.
O valor provisório da esperança de vida aos 65 anos, apurado anualmente pelo INE, é divulgado em novembro servindo de referência para efeitos de determinação da idade normal de acesso à pensão de velhice, sendo que o que agora foi conhecido não incorpora ainda as estimativas revistas de população residente decorrentes dos resultados definitivos dos Censos 2021.
Os dados definitivos da esperança média de vida aos 65 anos serão divulgados em maio.
Sociedade: Nove em cada 10 jovens beberam álcool no último ano
Um inquérito sobre comportamentos aditivos revela que, em cada 10 jovens de 18 anos, nove beberam álcool, cinco fumaram tabaco e dois a três consumiram pelo menos uma vez uma substância ilícita, principalmente canábis, nos últimos 12 meses.
Esta é a conclusão de um inquérito nacional realizado, através de um questionário anónimo de autopreenchimento, a todos os jovens de 18 anos participantes no Dia da Defesa Nacional, realizado anualmente, desde 2015, com uma interrupção em 2020, devido aos constrangimentos provocados pela pandemia de covid-19.
Promovido pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), o estudo revela que dois a três jovens consumiram pelo menos uma vez uma substância ilícita, principalmente a canábis, seguida por substâncias estimulantes como as anfetaminas/metanfetaminas e a cocaína.
Por sua vez, cinco em cada 100 jovens declararam ter tomado tranquilizantes/sedativos sem receita médica no último ano, refere o relatório “Comportamentos Aditivos aos 18 anos: consumo de substâncias psicoativas”, hoje divulgado pelo SICAD.
“Com exceção para o álcool e o tabaco, estes consumos tendem a suceder com uma frequência inferior a 10 ocasiões no ano”, sublinha o inquérito, que envolveu 70.374 jovens, dos 90.068 convocados para o Dia da Defesa Nacional/2021.
No que diz respeito ao álcool, mantém-se o cenário de “uma elevada prevalência” de consumos intensivos por ocasião: “Em cada 10 jovens, seis referem ter-se embriagado ligeiramente pelo menos uma vez nos 12 meses anteriores, cinco beberam de forma ‘binge’ e três embriagaram-se severamente”.
Cerca de três em cada 10 jovens declararam ainda ter experienciado pelo menos um de sete problemas apresentados no questionário, atribuídos ao consumo de bebidas alcoólicas e/ou de substâncias ilícitas. O principal problema selecionado consistiu nas situações de mal-estar emocional.
Numa análise de 19 indicadores epidemiológicos relativos aos padrões de consumo, o estudo identificou algumas diferenças importantes consoante o sexo, o nível de escolaridade e situação face ao trabalho.
“Destacam-se os jovens do sexo masculino, com escolaridade mais baixa (portanto, alunos que reprovaram vários anos) e trabalhadores-estudantes como aqueles que têm um maior contacto com substâncias psicoativas, consomem mais frequentemente e têm uma maior experiência de problemas que atribuem a estes consumos”, lê-se no documento.
Uma análise de tendências subdividida em dois períodos temporais (2015-2019 e 2019-2021), com vista a identificar evoluções aparentemente extemporâneas no período afetado pela pandemia, evidencia uma predominância da estabilidade das prevalências e frequências de consumo, com pequenas exceções, como a da frequência de consumo de novas substâncias psicoativas, que diminuiu neste período.
Por outro lado, demonstra “um substancial incremento” das declarações de problemas atribuídos ao consumo de bebidas alcoólicas e substâncias ilícitas.
Segundo o estudo, estas evoluções diferem em função de subgrupos sociodemográficos: “Os jovens em situação de desemprego destacam-se pelo predomínio da redução das prevalências, os estudantes pela sua manutenção, e os trabalhadores-estudantes, pelo predomínio do aumento destas, entre 2019 e 2021”.
Por sua vez, os jovens com baixas habilitações destacam-se também, a um nível semelhante ao dos trabalhadores-estudantes, pelo incremento da experiência de problemas.
Ensino: Graduação continuará a ser critério da vinculação dos professores
O ministro da Educação assegurou que a graduação profissional vai continuar a ser o critério para a vinculação de professores e que não serão os diretores a escolher quem integra os quadros.
Eram alguns “mitos” que, segundo João Costa, circularam nas redes sociais nos últimos dias a propósito da revisão do modelo de recrutamento e mobilidade de professores, atualmente em negociação com os sindicatos, e que mereceram um desmentido por parte do ministro.
“Não têm qualquer cabimento e são objetivamente falsas”, afirmou o governante em conferência de imprensa, ao final da tarde, após um conjunto de reuniões negociais sobre progressão na carreira, educadores de creches e professores do ensino artístico.
Sem atribuir responsabilidades, João Costa começou por dizer que se tratava de uma “estratégia de desinformação e uma campanha de manipulação da opinião dos professores”, para depois negar um conjunto de quase uma dezena de informações falsas.
A propósito da vinculação de professores, o ministro voltou a assegurar que o critério continuará a ser a graduação profissional, como já tinha esclarecido no final da reunião negocial anterior, em declarações aos jornalistas, acrescentando que “a abertura de lugares de quadro será sempre feita através de concurso nacional”.
Quanto à contratação de professores, inicial e através das reservas de recrutamento, o gabinete do Ministério da Educação esclareceu posteriormente que “a vinculação em quadro é sempre através da graduação profissional”, mas “os restantes aspetos ainda serão objeto de negociação”.
Por outro lado, João Costa negou que os professores passem a ser contratados e colocados pelas autarquias, na sequência da transformação dos quadros de zona pedagógica em mapas de pessoal interconcelhios, bem como a possibilidade de a colocação de professores ser feita através de entrevistas ou testes psicotécnicos.
“Há funções em que podem ser selecionados professores de carreira, que já estão nos quadros do Ministério da Educação, que poderão obedecer a perfis específicos”, explicou o responsável, dando o exemplo dos professores bibliotecários.
Apesar disso, a contratação, afetação e vinculação de professores não serão feitas “por critérios dessa natureza”, assegurou.
Questionado sobre a possibilidade de os diretores contratarem um terço dos seus professores com base em perfis específicos, uma intenção manifestada pelo ministro em setembro, João Costa reafirmou que o que está em causa é a possibilidade de as escolas escolherem para determinados projetos professores que já estão nos quadros, não decidindo sobre a sua vinculação.
“Estamos a falar, sim, da possibilidade de conferir uma maior autonomia para alocação de professores de carreira a projetos específicos e necessidades específicas de algumas escolas, em que sabemos que, por vezes, uma colocação cega não faz com que haja o encontro necessário entre as necessidades e os perfis”, disse, sem referir diretamente a contratação inicial.
No rol de mitos que o ministro da Educação quis desmontar, João Costa esclareceu também que os docentes em quadro de escola não vão perder esse vínculo, os salários dos professores não vão passar a ser pagos através de fundos europeus, o Governo não vai extinguir a mobilidade interna nem o destacamento por ausência de componente letiva, e que não haverá técnicos dos municípios a substituir professores.
O ministro da Educação referiu ainda as alterações previstas para os atuais dez quadros de zona pedagógica, afirmando que ainda está em apreciação a possibilidade de passarem a ser 23 ou mais mapas de pessoal interconcelhios.
O secretário de Estado da Educação, António Leite, explicou também que a intenção do Governo é que a distribuição dos professores pelas escolas integradas em cada mapa “possa ser feita por um conselho local de diretores”.
As negociações sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente vão prosseguir, estando atualmente o Governo a fazer o levantamento das necessidades do sistema educativo para desenhar propostas concretas, trabalho que não estará concluído até ao final do ano.
Sobre os temas discutidos nas reuniões negociais de hoje, o ministro relatou um consenso em torno da vinculação extraordinária dos professores do ensino artístico especializado e da contabilização, para efeitos de concurso, do tempo de serviço prestado pelos educadores das creches com habilitação profissional para o pré-escolar.
Por outro lado, a possibilidade de dispensar os professores doutorados do requisito de obtenção de vaga para o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira foi rejeitada pelos sindicatos e, por isso, o Ministério admite que irá repensar a medida.
