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Autarquias: Média de impostos municipais foi de 271 euros em 2022 – Anuário Financeiro

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Autarquias: Média de impostos municipais foi de 271 euros – Anuário Financeiro

Em 2022, a média de impostos diretos pagos por habitante aos municípios portugueses foi de 271 euros, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios.

Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2022, que é apresentadoa 28 de setembro, na sede da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), a colheita de impostos foi a principal receita dos municípios em 2022, com um acréscimo de 12,8%, para um total de 3.892 milhões de euros (ME) em 2022, mais 441,3 ME do que o previsto.

Nesse ano, cada habitante pagou, em média, 271 euros de impostos municipais diretos.

Dos 10 concelhos com mais receitas de impostos diretos por habitante, sete situam-se no Algarve. No entanto, tal pode não significar que os residentes paguem mais impostos do que os de outros concelhos, mas que existirão receitas significativas de não residentes, nomeadamente de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e de IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).

Estes 10 concelhos com maior índice de receitas de impostos diretos por habitante são Grândola (Setúbal), Lisboa, Óbidos (Leiria) e Loulé, Lagos, Vila do Bispo, Lagoa, Albufeira, Castro Marim e Aljezur, todos no distrito de Faro.

Em termos globais, para os 308 municípios, só a recolha de IMT aumentou +351,5 ME (+26,1%) em 2022 face ao ano anterior, para um total de 1.696,5 ME, e representando 43,8% do montante total de impostos diretos cobrados.

Pela primeira vez, a coleta de IMT ultrapassou a coleta de IMI, é sublinhado.

O IMI também retomou o sentido ascendente, crescendo cerca de 0,5% e registando uma receita de 1.488,3 ME (+8,1 ME), contribuindo em 38,4% para o total de impostos diretos cobrados.

Em 2022, foram 267 os municípios que não diminuíram a taxa de IMI a cobrar aos munícipes, dos quais 68 obtiveram receitas mais baixas neste imposto.

No ano passado foram 103 os municípios que apresentaram um acréscimo de IMI e seis municípios que baixaram a taxa de IMI registaram um aumento do valor da coleta.

A coleta de IMI aumentou em todos os distritos, com destaque para os de Lisboa (+26%) e do Porto (+15,1%). Beja, Bragança e Portalegre foram os distritos com menor taxa de crescimento do IMI (com uma taxa de variação de +0,8%).

O valor do IUC (Imposto Único de Circulação), em 2022, manteve uma variação positiva apresentando uma taxa de crescimento de +8,0% (+20 ME), ao totalizar 311,1 ME, e a Derrama apresentou o crescimento extraordinário de 26,2%, ao totalizar 375,3 ME, representando, contudo, apenas 9,7% do total dos impostos diretos coletados.

No documento, é sublinhado que os impostos diretos representaram 99,5% da estrutura da receita fiscal e os impostos indiretos 5%.

Os impostos somados às taxas renderam às Câmaras 4.390,6 ME, um aumento de +487,9 ME (+12,5%) em relação a 2021.

A cobrança de taxas, multas e outras penalidades cresceu 25,7% (+91,4 milhões de euros) em 2022, ao apresentarem o montante global de 447,4 milhões de euros.

A Taxa Municipal Turística de dormidas foi aplicada em 11 municípios, que totalizaram uma receita de 56,4 ME, e representou 30,8% do total do valor de taxas cobradas por estes municípios e 2,4% do total das receitas que receberam.

Entre 2012 e 2022, a cobrança global de taxas aumentou 121,6% (+245,5 ME), sendo que o valor mais elevado foi registado no último ano económico.

O volume de impostos e taxas recolhidos pelas autarquias tem tido uma linha ascendente desde 2012, que foi mais assinalado entre 2016 e 2019 e que se voltou a acentuar em 2021, é destacado no Anuário.

O total dos rendimentos dos municípios, em 2022, foi de 10.216,0 ME, mais 1.152,6 ME (+12,7%) do que no ano anterior. O passivo exigível global dos municípios no mesmo ano foi de 4.470 ME, mais 66,1ME do que em 2021.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, e conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas.

O documento relativo a 2022 é apresentado a 28 de setembro, a partir das 09:30, na sede da OCC, em Lisboa, durante uma conferência que terá na sua sessão de abertura o secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel, a bastonária Paula Franco e o presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares.

Fonte: Lusa

Política: 17 câmaras ultrapassaram limite de endividamento em 2021 – Anuário Financeiro

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Política: 17 câmaras ultrapassaram limite de endividamento em 2021 – Anuário Financeiro

Em 2021, houve 17 municípios que excederam o limite de dívida total permitido por lei, tendo o município de Vila Real de Santo António, no Algarve, registado a maior dívida, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que será apresentado na quinta-feira, em Lisboa, é relativo ao desempenho municipal em 2022, mas os resultados sobre o endividamento total autárquico referem-se a 2021 porque os autores passaram a utilizar como fonte de dados para esta análise o Mapa da Evolução do Endividamento Total por Município, da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), que não foi disponibilizado a tempo.

O estudo anual, promovido pela Ordem dos Contabilistas Certificados, tem calculado o limite da dívida total dos municípios a partir de dados do Tribunal de Contas, que consideram apenas o setor autárquico em sentido restrito.

Com esta nova fonte de informação são também consideradas para a dívida total do município as exceções previstas na lei e a dívida constituída por outras entidades que fazem parte dos grupos autárquicos, como empresas municipais e serviços municipalizados.

Tendo em conta este critério, o Anuário revelou que, em dezembro de 2021, eram 17 as Câmaras que excediam o limite de endividamento por terem um índice de dívida total superior a 1,5 da média da receita corrente dos três exercícios anteriores.

A lista é encabeçada por Vila Real de Santo António, no distrito de Faro, cujo índice (relação da dívida total com a média da receita corrente a três anos) atingiu os 647%. Seguem-se Fornos de Algodres (454%), no distrito da Guarda, Vila Franca do Campo (397%), na ilha de São Miguel, Açores, e Cartaxo (367%), no distrito de Santarém.

Estes quatro municípios apresentaram em dezembro de 2021 uma dívida total superior a três vezes a média de receita dos três últimos exercícios, pelo que deveriam ter aderido, em 2022, a um procedimento de recuperação financeira municipal.

Na lista dos municípios que ultrapassaram os limites de endividamento, com índices abaixo dos 300%, seguem-se os municípios de Nordeste (Açores), Fundão (Castelo Branco), Portimão (Faro), Vila Nova de Poiares (Coimbra), Freixo de Espada à Cinta (Bragança), Alfandega da Fé (Bragança), Alandroal (Évora), Lagoa (Açores), Nazaré (Leiria), Reguengos de Monsaraz (Évora), Belmonte (Castelo Branco), Paços de Ferreira (Porto) e Seia (Guarda).

Segundo a lei das finanças locais, todos estes municípios que excederam os limites de endividamento deveriam ainda ter cortes de 10% nas transferências do Estado em 2022.

Por outro lado, os municípios com melhor índice de dívida total foram Calheta (Açores), com um índice de 1,3%, Ferreira do Zêzere (1,5%), no distrito de Santarém, e Ponta do Sol (2,8%), na Madeira.

Ainda segundo o Anuário, 15 municípios tinham dívidas ao Fundo de Apoio Municipal (FAM) no final de 2022, que ascendiam ao montante total de 402,6 ME.

Em 2022, eram 37 os municípios que tinham capital em dívida ao Programa de Apoio a Economia Local (PAEL), todos de pequena dimensão, num total de 54,3 ME.

Em 2022, foram 50 os municípios que amortizaram um total de 36,6 ME nos programas FAM e PAEL: amortizaram mais de 50% dos empréstimos os municípios de Fornos de Algodres (100%), Portimão (98%), Cartaxo (98%), Vila Franca do Campo (95%), Alandroal (88%), Calheta (85%), Nazaré (82%), Vila Nova de Poiares (78%), Aveiro (74%), Paços de Ferreira (63%), Sertã (62%), Penela (59%) e Nordeste (56%).

No Anuário é realçado que o Índice da Dívida Total dos municípios tem apresentado “decréscimos progressivos desde 2014”, de 105,9% nesse ano para 49,2% em 2021, “o que é um ótimo indicador da progressiva melhoria da situação global de endividamento das autarquias”.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, e conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas.

O documento relativo a 2022 é apresentado a 28 de setembro, a partir das 09:30, na sede da OCC, em Lisboa, durante uma conferência que terá na sua sessão de abertura o secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel, a bastonária Paula Franco e o presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Inauguração do gabinete de apoio ao agricultor da ACOM

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Miranda do Douro: Inauguração do gabinete de apoio ao agricultor

Por ocasião do 27º aniversário da Associação Nacional de Criadores de Ovinos de Raça Churra Galega Mirandesa – ACOM, foi inaugurado em Miranda do Douro, no dia 24 de setembro, um novo gabinete de apoio ao agricultor, com o objetivo de prestar um serviço de maior proximidade.

O novo gabinete da ACOM está instalado no rés-do-chão do edifício da junta de freguesia de Miranda do Douro, onde são prestados vários serviços como a elaboração das candidaturas ao Pedido Único (PU), apoio técnico junto dos serviços do ministério da agricultura, licenciamentos de explorações pecuárias, entre outros serviços.

Em Miranda do Douro, o gabinete de apoio aos agricultores da ACOM, funciona de 2º a 6ª feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.

Recorde-se que a Associação Nacional de Criadores de Ovinos de Raça Churra Galega Mirandesa – ACOM foi fundada em 1996, com sede no Posto Zootécnico de Malhadas.

Segundo a secretária técnica da ACOM, Andrea Cortinhas, a criação de ovinos no planalto mirandês é uma atividade que tem contribuído para a manutenção das populações nas zonas rurais.

O cordeiro Mirandês ou canhono mirandês é considerado um produto de Denominação de Origem Protegida (DOP) e é uma importante fonte de receita económica, com a venda da carne e da lã.

Para além do valor económico, os ovinos de raça churra galega mirandesa desempenham também um importante papel, na limpeza dos campos e na prevenção dos incêndios.

Em 2021, estavam registados no livro genealógico desta raça autóctone, 6762 animais.

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Agricultura: Seca na região transmontana

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Agricultura: Seca na região transmontana

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) voltou a apelar ao Governo, que inclua a região do Nordeste Transmontano na situação de seca, justificando que este território apresenta no solo, um teor de água extremamente baixo.

“O teor de água no solo na região no nordeste transmontano, em particular no planalto mirandês, é extremamente baixo, sendo idêntico aos concelhos do sul do país, disse o dirigente da CNA, Vítor Rodrigues.

De acordo com a CNA, o Ministério da Agricultura atualizou, através do Despacho n.º 9917/2023, a lista de concelhos abrangidos pela situação de seca severa ou extrema “e, mais uma vez, volta a discriminar muitos municípios, particularmente no Nordeste Transmontano, que enfrentam enormes dificuldades com a seca e a falta de água no solo”.

O despacho publicado em Diário da República (DR) reconhece a existência de uma situação de seca severa e extrema (agrometeorológica) em diversos concelhos, o que consubstancia um fenómeno climático adverso, com repercussões negativas na atividade agrícola.

Este despacho, de acordo com a publicação em DR, altera um outro [ n.º 5351-A/2023, de 09 de maio], que reconhece a existência de uma situação de seca severa e extrema em vários concelhos do país.

“A declaração de seca por parte do Ministério da Agricultura permitiria a mais agricultores acederem aos apoios decorrentes desta declaração, mas o Governo volta a desconsiderar a região transmontana, em particular o Planalto Mirandês, não chegando o dinheiro para que os produtores de gado possam, de alguma forma, mitigar os gastos maiores, em virtude de não terem alimentação para os animais devido à situação de seca que se prolonga há vários meses, sendo o segundo ano de seca no país e nesta imensa região do Nordeste Transmontano”, reiterou o dirigente da CNA.

A CNA indicou ainda que a 19 de setembro, data de assinatura do despacho, os dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) revelavam uma percentagem de água no solo muito baixa não só no centro e sul do país, mas também na região de Trás-os-Montes e Alto Douro.

“Em vários concelhos desta região transmontana agravam-se as consequências nefastas da seca, com severidade semelhante ao que sucede nos concelhos abrangidos por este despacho: pastos e forragens secas e com muito baixo crescimento, escassez de água para rega, culturas com enormes baixas de produção, como é o caso do olival tradicional, entre outras”, alertou ao CNA.

A CNA, que aquando da publicação do primeiro despacho, com a listagem de concelhos, denunciou “a má decisão do Ministério da Agricultura de penalizar os agricultores transmontanos, considera desastrosa a insistência no mesmo erro e reclama que a situação seja rapidamente corrigida”.

Para a CNA, o Ministério da Agricultura tem de, urgentemente, alargar a situação de seca a todos territórios afetados e disponibilizar aos agricultores, de forma célere e desburocratizada, os apoios há muito prometidos, devendo contemplar ajudas a fundo perdido para apoiar a alimentação animal, incluindo para apicultura, sem prejuízo da adoção de medidas de médio e longo prazos capazes de fazer face às situações de seca cada vez mais frequentes e com consequências mais pesadas para os agricultores.

De visita ao Planalto Mirandês, a 12 de maio, Vítor Rodrigues avançava que o Governo, ao não considerar o território transmontano em situação de seca, deixava os associados da CNA desagradados e desmotivados.

O dirigente da CNA alertava, à data, “para as fracas perspetivas de os agricultores nacionais obterem alimento para os animais, nomeadamente em Espanha e França, países também muito afetados pela seca”, sendo “previsível que produtores pecuários vão desistir da atividade e vender os seus animais”.

Também os produtores de gado do Planalto Mirandês já mostravam evidentes sinais de apreensão devido à seca e a consequente falta de alimento para o gado.

Fonte: Lusa

Economia: Mais de 1.400 irregularidades nos fundos comunitários

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Economia: Mais de 1.400 irregularidades nos fundos comunitários

Em 2022, foram comunicadas mais de 1.400 irregularidades nos fundos comunitários do programa Portugal 2020, indica o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).

Até ao final de 2022, foram comunicadas ao OLAF 1.410 irregularidades, sendo que destas 97% não são consideradas suspeitas de fraude”, de acordo com uma infografia elaborada pela Inspeção Geral das Finanças (IGF), Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

Segundo o documento, no período em análise, o fundo certificado para os fundos Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Social Europeu (FSE), de Coesão (FC), Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMP) e o Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) situava-se em 23.500 milhões de euros e o fundo irregular registava cerca de 109 milhões de euros.

Por ano, os mais significativos no que se refere à comunicação de irregularidades ao OLAF foram 2021, 2016 e 2022, com, respetivamente, 400, 257 e 222.

As irregularidades em causa envolveram 46 milhões de euros em 2021, 18 milhões de euros em 2016 e 11 milhões de euros de fundo em 2022.

A IGF, a AD&C e o IFAP precisaram ainda que uma irregularidade corresponde a um ato que viola as regras europeias, que pode lesar os interesses financeiros da União, enquanto uma fraude é qualquer ato ou omissão “relativos à utilização ou apresentação de declarações ou documentos falsos, inexatos ou incompletos, à não comunicação de uma informação obrigatória ou desvio de fundos para fins diferentes daqueles para que foram inicialmente concedidos”.

Ao OLAF são obrigatoriamente comunicadas as irregularidades que incidem em montantes iguais ou superiores a 10.000 euros de despesa de fundo declarada à Comissão Europeia.

O programa Portugal 2020 (PT 2020) consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

Fonte: Lusa

Bragança-Miranda: Família e as artes são importantes no despertar da fé dos mais jovens

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Bragança-Miranda: Família e as artes são importantes no despertar da fé dos mais jovens

O secretariado diocesano da catequese (SDC) promoveu no sábado, dia 23 de setembro, no Centro D. Abílio Vaz das Neves, em Macedo de Cavaleiros, um encontro formação com o objetivo de refletir sobre a missão dos catequistas, no encontro das crianças e adolescentes com Deus.

O encontro iniciou-se com a animação musical, proporcionada por um grupo de jovens da diocese de Bragança-Miranda.

No âmbito do novo ano catequético, os catequistas da diocese reuniram-se com os bispos de Bragança-Miranda, Dom Nuno Almeida, e de Aveiro, Dom António Moiteiro.

No acolhimento inicial, o bispo de Bragança-Miranda, D. Nuno Almeida agradeceu a presença dos catequistas de toda a diocese e sublinhou o importante papel que desempenham na formação das comunidades cristãs.

“Numa época de profundas transformações sociais, em que se regista o decréscimo da população e a solidão das pessoas, em particular dos idosos, é pertinente perguntarmo-nos o que é que Deus quer neste momento para a diocese de Bragança-Miranda?”, interpelou.

Referindo-se à catequese, D. Nuno Almeida, desafiou os catequistas a serem pessoas alegres e a formar grupos saudáveis, abertos à comunidade e generosos.

Por sua vez, a nova diretora do secretariado diocesano da catequese (SDC), Ivone Calado, enfatizou a importância da formação dos catequistas.

“A finalidade da catequese é proporcionar o encontro das crianças e jovens com Jesus! Para tal, é fundamental que os catequistas aprofundem a sua própria relação com Deus, através da formação, da oração e da vida sacramental”, disse.

O encontro de formação dos catequistas foi subordinado ao tema “Itinerário de Iniciação à vida cristã das crianças e dos adolescentes com as famílias”.

O tema foi aprofundado pelo bispo de Aveiro, D. António Moiteiro, que começou por dizer que “a catequese mais importante é a das famílias”. Por isso, o prelado indicou que é importante envolver as famílias.

“A catequese insere as crianças e jovens na comunidade cristã, verdadeiro lugar da vida de fé. Pelo que é importante que os mais novos se sintam acompanhados pelas suas próprias famílias”, disse.

Após a explicação do documento, seguiu-se um momento de partilha de experiências, por parte dos catequistas na diocese de Bragança-Miranda.

Entre as várias partilhas, indicou-se a dificuldade em sensibilizar as famílias para participação na vida das paróquias e o acompanhamento catequético dos filhos.

Por outro lado, os catequistas também reconheceram a importância de tornar as catequeses mais apelativas para os jovens. Para tal, sugeriram o recurso às artes como a música, o teatro, a pintura, etc., pois são importantes recursos pedagógicos que proporcionam o encontro dos mais novos com a beleza e com Deus!”, indicaram.

O encontro-formação dos catequistas da diocese de Bragança-Miranda culminou com um almoço convívio.

No fim-de-semana de 21 e 22 de outubro, os catequistas da diocese foram convidados a participar nas Jornadas Nacionais de Catequistas, que vão decorrer em Fátima, com o tema ““Olhar o novo Itinerário – Iniciação à vida cristã: os alicerces da fé”.

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Cultura: Universidade do Porto promove curso de “Mirandês – Língua e Cultura”

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Cultura: Universidade do Porto promove curso de “Mirandês – Língua e Cultura”

Iniciou-se a 25 de setembro, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), o curso presencial em “Mirandês – Língua e Cultura”, que decorre em horário pós-laboral e visa dotar o público em geral, de conhecimentos sobre a língua e cultura mirandesas.

O curso tem uma duração de 16 horas e é ministrado por Ana Afonso, natural de São Martinho e formada em ensino de Línguas. Falante ativa, tradutora e formadora de língua e cultura mirandesa, na Associaçon de Lhéngua i Cultura Mirandesa (ALCM), a docente informa que o curso se destina ao público em geral e vai decorrer às 2ª feiras, das 19h30 às 21h30.

De acordo com o programa, o curso que vai decorrer até 13 de novembro, tem como objetivos dotar os formandos de conhecimentos na língua e a cultura mirandesas; conhecer a evolução histórica da língua mirandesa; aprender os sons e as normas ortográficas da língua mirandesa; desenvolver as competências comunicativas (oral e escrita) em língua mirandesa, assim como as competências metalinguísticas e as interculturais.

“No final do curso, os formandos deverão ser capazes de ler e compreender textos em mirandês. Assim como de se expressar e escrever com relativa fluência, em língua mirandesa, nas situações comunicativas do quotidiano”, pode ler-se.

Entre os conteúdos do curso “Mirandês – Língua e Cultura”, vão ser abordados a história da língua, a gramática, a literatura mirandesa e conteúdos culturais relacionados com os pauliteiros, a música, a geografia da Terra de Miranda, a agricultura e as raças autóctones, entre outros conteúdos.

O curso “Mirandês – Língua e Cultura”, conta com os apoios do Centro de Estudos Mirandeses da Universidade do Porto, da Câmara Municipal de Miranda do Douro, da Frauga – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote, do Movimento Cultural da Terra de Miranda, da Scuola Mirandesa de l Porto e da Associação da Língua e da Cultura Mirandesa (ALCM).

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Picote: “Travizco” vai promover visitas turísticas à freguesia

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Picote: “Travizco” vai promover visitas turísticas à freguesia

A localidade de Picote apresentou a 22 de setembro, a aplicação turística “Travizco”, uma nova ferramenta digital que visa facilitar a visita aos 60 pontos de interesse turístico, nas aldeias de Picote e do Barrocal do Douro.

A apresentação desta plataforma digital para Android e IOS, realizou-se na abertura da I Fiesta de las Lhênguas, que decorreu em Picote no fim-de-semana de 22, 23 e 24 de setembro.

No decorrer da apresentação, Bernardo Machado, da empresa Impact Zero Solutions, Lda., informou que com esta nova aplicação, o público tem a possibilidade de conhecer os 60 pontos de interesse turístico, das localidades de Picote e do Barrocal do Douro.

“A aplicação contém informações em imagem, áudio e texto e está traduzida em 30 idiomas (português, francês, inglês, alemão, castelhano e outras) estando por isso preparada para o processo de internacionalização, de forma a chegar ao maior número de visitantes”, indicou.

Para o presidente da freguesia de Picote, Jorge Lourenço a aplicação “Travizco” constitui “um facilitador na visita ao território”, dando a conhecer “tudo aquilo que temos para oferecer”, de uma forma “gratuita, inovadora e pormenorizada”.

Por sua vez, o vice-presidente do Turismo Porto e Norte, que também participou na apresentação da aplicação turística, em Picote, destacou a utilidade das ferramentas digitais.

“Hoje, graças às tecnologias digitais é possível divulgar os territórios em todo o mundo. A aplicação Travizco é muito funcional, fácil de usar e inclusiva. Felicito a freguesia de Picote por aderir a esta plataforma, o que vai permitir diversificar a oferta turística, dando a conhecer as muitas potencialidades desta região, como são a natureza, a tranquilidade, o rio Douro, a biodiversidade, as tradições, a língua mirandesa, os pauliteiros, a gastronomia e muitos outros atrativos”, destacou.

O vice-presidente do Turismo Porto e Norte, Inácio Ribeiro, destacou a mais-valia das ferramentas digitais na promoção do turismo.

Em representação do município de Miranda do Douro, o vice-presidente, Nuno Rodrigues, felicitou a iniciativa da freguesia de Picote e acrescentou que o concelho de Miranda do Douro vai ganhar maior visibilidade e notoriedade.

A empresa Impact Zero Solutions, Lda. informa que esta aplicação turística está disponível para todas as instituições e empresas que queiram promover-se turisticamente.




A APP “Travizco”, para Android e IOS, pode ser descarregada gratuitamente.

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Turismo: Porto e Norte quer setor sustentável

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Turismo: Porto e Norte quer setor sustentável

O presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) apelou às empresas da região, para aderir a um manifesto de boas práticas da sustentabilidade, garantindo que o Norte não vai ceder à tentativa de ‘greenwashing’.

“Nós queremos de facto chegar a essa ambição final que é poder apresentar ao país e ao mundo uma região [Porto e Norte] sustentável, mas temos que o fazer de forma muito séria e muito responsável, mesmo que esse caminho seja mais longo e resistindo a qualquer manobra de comunicação ou de marketing, ou àquilo que vai existindo por esse mundo fora, que é o ‘greenwashing’ [imagem pública de responsabilidade ambiental que é falsa]. É um desafio”, declarou Luís Pedro Martins, à margem da apresentação do Movimento Sstentável, em conferência de imprensa.

Em declarações aos jornalistas no Museu do Carro Elétrico, no Porto, o presidente da TPNP afirmou não querer “pôr selos por pôr” ou “por ser economicamente relevante ou interessante”.

“Não queremos vender gato por lebre. Nós não queremos dizer que somos sustentáveis porque sim, mas depois os turistas olharem para o interior das organizações, ou das empresas, onde terão oportunidade de entrar como clientes, e perceber que de facto não corresponde”, esclareceu.

Para Luís Pedro Martins, o caminho para o setor turístico sustentável tem de envolver todos, tanto empresas públicas como empresas privadas.

“Não queremos comprar sustentabilidade. Nós queremos agir e, antes de ter uma certificação, temos de fazer um caminho. Este manifesto é para que todos nós assinemos um compromisso, para depois dar o passo da certificação e, a seguir obter a certificação do setor do turismo de toda a região”, declarou Luís Pedro Martins, durante a cerimónia de apresentação do “Movimento da Sustentabilidade”, que está a decorrer no Museu do carro Elétrico, no Porto.

O presidente da TPNP destacou ainda que a entidade filiou-se na Global Sustainable Tourism Council (CGCT), entidade de referência mundial nesta matéria, e que apoiará a região rumo ao processo de certificação.

O “Movimento para a Sustentabilidade” é uma iniciativa alargada que envolve todos os parceiros ligados à fileira turística para que percorram um caminho sustentável estratégico, através do programa “Ser Turismo Sustentável”, que resultou de um trabalho de auscultação de alguns intervenientes, explica a TPNP, num comunicado entregue aos jornaistas durante a cerimónia.

As empresas que queiram assumir este compromisso com o destino devem demonstrar o interesse através do sítio na Internet destinado ao efeito.

Fonte: Lusa

Sociedade: Idosos com desconto imediato de 50% em medicamentos

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Sociedade: Idosos com desconto imediato de 50% em medicamentos

A partir de 25 de setembro, os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm um desconto imediato de 50%, na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.

“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e da Saúde,

Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.

A partir de 25 de setembro, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.

A medida entrou em vigor a 25 de setembro, em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.

Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250e e, de três em três anos).

Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.

Fonte: Lusa