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Miranda do Douro: Ana Abrunhosa inaugurou parque de estacionamento e o ecomuseu

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira estiveram em Miranda do Douro, no dia 10 de maio, para participar numa reunião de trabalho com o executivo municipal, liderado por Helena Barril, tendo aproveitado a visita para inaugurar o parque de estacionamento junto ao castelo e o ecomuseu Terra Mater, em Picote.

Na cerimónia que decorreu no salão nobre do município, a ministra, Ana Abrunhosa, foi presenteada com uma capa d’honras mirandesa.

Após a reunião de trabalho, a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, dirigiu-se publicamente às duas governantes e às várias autoridades presentes no salão nobre da Câmara Municipal, para solicitar apoios na construção do novo lar da Santa Casa da Misericórdia e do matadouro intermunicipal.

Por sua vez, a ministra, Ana Abrunhosa, que nesta visita a Miranda do Douro chegou mesmo a visitar as instalações do Lar da Misericórdia, mostrou-se sensibilizada para com esta primeira solicitação do executivo municipal.

Em relação ao matadouro intermunicipal, a governante assumiu que o governo vai honrar esse compromisso e ao mesmo tempo pediu aos autarcas da região que trabalhem em conjunto, pois a “união faz a força”.

Nesta sua intervenção, Ana Abrunhosa, apelou aos autarcas para que definam as prioridades para os seus concelhos. E referindo-se concretamente, ao concelho de Miranda do Douro, a ministra, elogiou, novamente, o plano estratégico elaborado pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM).

No âmbito fiscal, a ministra lembrou que o atual governo, através do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ordenou à Autoridade Tributária (AT) a avaliação e inscrição das matrizes das barragens da Lei do Cadastro, de modo a avançar com a cobrança do Imposto Municipal Sobre este tipo de Imóveis (IMI).

“Ainda no âmbito fiscal, estamos a planear uma experiência-piloto para este território”, adiantou.

No final da cerimónia, no salão nobre do município, a ministra foi presenteada com uma capa d’honras mirandesa, um dos símbolos da Terra de Miranda.

“Obrigada, estes gestos de carinho fazem-nos muito bem!”, agradeceu, Ana Abrunhosa.

Depois, a comitiva dirigiu-se para o recém-concluído parque de estacionamento, localizado na zona envolvente ao castelo de Miranda do Douro, onde a autarca mirandesa, Helena Barril, acompanhada de Ana Abrunhosa e Isabel Ferreira, descerraram a placa de inauguração.

Do parque de estacionamento, as governantes viajaram até à localidade de Picote, para inaugurar o ecomuseu Terra Mater – Ecoturismo e Sustentabilidade na Terra de Miranda.

Aí, foram recebidas pelo presidente da freguesia de Picote, Jorge Lourenço, que no seu discurso explicou que este novo novo espaço cultural visa tornar o território mais atrativo.

“Conseguimos reunir apoios públicos e privados para construir este ecomuseu Terra Mater, em Picote. Para além disso, estamos também a construir os carreirones ou percurso pedestres até ao rio Douro e ao Barrocial do Douro, para aí visitar os edifícios da arqutitetura moderna. No concelho já temos qualidade de vida, mas precisamos continuar a valorizar os recursos endógenos”, apontou.

De acordo com o autarca picotês, as proxímas atividades no ecomuseu Terra Mater, são os Encontros Primavera, agendados para os dias 7, 8, 9 e 10 de junho. E as residências artísticas, que se inciaram logo após a inauguração, a 11 de maio.

O Ecomuseu Terra Mater teve um custo total de cerca de 200 mil euros e foi financiado pelo programa Norte 2020 e beneficuou dos apoios da Câmara Municipal de Miranda do Douro e da Movhera.

Segundo a FRAUGA – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote, com a nova sala de exposições, o Ecomuseu Terra Mater vai receber a visita de mais 5 mil turistas por ano.

A inauguração do Ecomuseu Terra-Mater encerrou com degustação de produtos regionais no salão da Casa do Povo, em Picote.

HA

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Ambiente: Parque Natural do Douro Internacional assinala 25 anos

O Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), área protegida que abrange quatro concelhos e ocupa mais de 86 mil hectares, assinala a 11 de maio, o 25.º aniversário, de olhos postos no futuro plano de cogestão.

O PNDI é a segunda maior área protegida do país, onde estão inseridas 35 aldeias dos concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro e Freixo de Espada à Cinta e Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, numa extensão de 122 quilómetros, desde a barragem do Castro até à foz do rio Águeda.

No dia 11 de maio de 1998, foi publicado o Decreto Regulamentar de criação do PNDI, assinado pelo então primeiro–ministro socialista António Guterres, que veio a inaugurar formalmente a área protegida do Douro Internacional meses mais tarde, em 31 de julho.

O PNDI faz fronteira com a área protegida da outra margem do rio Douro em território espanhol, nas províncias de Zamora e Salamanca, através do Parque Natural arribes del Duero.

Na cerimónia das comemorações do 25ºaniversário, realizada a 11 de maio, no miniauditório, em Miranda do Douro, a presidente do município, Helena Barril, deu as boas-vindas aos muitos convidados e destacou o valor ambiental e turístico do PNDI.

“O Parque Natural do Douro Internacional começa neste concelho, onde o rio Douro, entra em Portugal e estende-se até Figueira de Castelo Rodrigo. Esta vasta área é um abrigo para a avifauna, onde se destaca o britango ou abutre do Egito. Que saibamos cuidar do PNDI e fazer deste espaço um dos locais mais belos do país e da Europa”, disse.

Em representação do Turismo Porto e Norte, Carlos Ferreira, sublinhou a atratividade do PNDI para o turismo, que por sua vez dinamiza outros setores de atividade como a hotelaria, a restauração, o comércio, os transportes, entre outros.

A diretora regional do Norte, do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, Sandra Sarmento, destacou o trabalho de cogestão que está a ser implementado no Parque Natural do Douro Internacional (PNDI). Segundo esta responsável, atualmente, a cogestão do PNDI é realizada por uma vasta equipa, que integra o ICNF, as autarquias, as freguesias, as associações locais, a GNR, os Bombeiros, as populações locais, os agricultores, entre outros.

Domingos Amaro, o primeiro presidente da Comissão Diretiva do PNDI, que ocupou o cargo entre 1998 e 2004, disse que os começos são sempre difíceis e, no caso desta área protegida, não foi fácil, principalmente, com a falta de meios humanos, porque “apenas havia três técnicos e dois vigilantes da natureza”.

“A proposta de classificação [da atual área protegida] foi aprovada em tempo recorde, dado que havia vontade política, quer do governo, quer das autoridades locais. Foi aprovada por unanimidade nas assembleias municipais de três municípios, sendo que em Freixo de Espada à Cinta foi aprovada por maioria”, recordou Domingos Amaro.

No início do PNDI, a sede ficou em Mogadouro e tinha delegações em Miranda Douro, Freixo e Figueira de Castelo Rodrigo.

“Como um parque natural é, por definição, um território humanizado, procurámos compatibilizar a conservação da natureza com as atividades socioeconómicas, os aspetos culturais das populações. Considerávamos que não existiria área protegida sem as atividades económicas, nomeadamente a agricultura”, referiu o primeiro presidente da Comissão Diretiva do PNDI.

Por seu lado, o sucessor de Domingos Amaro na gestão do PNDI, Vítor Batista (2004 a 2007), lembrou que o plano Zonal criado enquanto liderou o parque foi uma das mais-valias para criar economia para as populações inseridas na área protegida.

“Foi um árduo trabalho de divulgação das medidas agroambientais majoradas junto dos agricultores. Chegámos a todas as freguesias abrangidas pelo PNDI através de reuniões nas sedes de Junta de Freguesia em finais de 2004”, sublinhou.

De acordo com Vítor Batista, a aceitação foi em massa pelo volume de candidaturas (centenas), apesar das limitações impostas numa passagem imediata do regime normal para o plano Zonal.

“Dos sete planos zonais aprovados para áreas protegidas, [o do PNDI] foi o que inscreveu mais proprietários e mais áreas, e tendo em conta uma medida por hectares de 180 euros de apoios, o que representava uma injeção financeira significativa na economia local num valor global a rondar os dois milhões de euros”, disse.

O PNDI apresenta um elevado valor faunístico, nomeadamente no que se refere à avifauna, constituindo os vales encaixados e escarpados um local de excelência para a nidificação de aves rupícolas, como o abutre-do-egito, o grifo, a águia-de-bonelli, entre outras espécies.

Os percursos pedestres que atravessam o PNDI, como a Grande Rota (GR-36), são bastantes procurados por quem gosta de turismo de natureza.

Porém, quem percorrer a área do PNDI apercebe-se do “descontentamento” das populações provocado pelas restrições que são impostas pelos regulamentos e por alegada falta de ação do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

“Há muitas restrições na área do parque e que vão desde a abertura de caminhos rurais, ao abate de árvores, passado pela construção de pavilhão de apoio à lavoura. Outra das situações verificada é inoperância do INCF na limpeza dos percursos perdestes”, explicou à Lusa o presidente Junta de Freguesia de Bemposta, no concelho de Mogadouro, António Martins.

Atualmente, a comissão de cogestão é construída por sete entidades, entre as quais municípios, o ICNF, IPB, Associação de Municípios do Douro Superior, Raia Histórica, organizações não governamentais e a Direção Regional de Agricultura do Norte, sendo este modelo liderado pelo presidente da Câmara de Mogadouro, António Pimentel.

A poposta do plano de cogestão do PNDI segue para consulta pública durante este mês.

O objetivo da cogestão é “imprimir uma dinâmica de gestão de proximidade, em que diferentes entidades colocam ao serviço das áreas protegidas o que de melhor têm para oferecer no quadro das suas competências e atribuições, pondo em prática uma gestão participativa, colaborativa e articulada, especificamente nos domínios da promoção, sensibilização e comunicação dos valores naturais territoriais presentes”.

O quarto de século da existência do PNDI é assinalado na quinta-feira, em Miranda do Douro, com um programa de “partilha de memórias e perspetivas, oportunidades e desafios para o território”, que juntará autarcas, ICNF, ambientalistas, associações não governamentais, entre outros técnicos ligados à fauna e flora do território.

Fonte: Lusa e HA

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Política: Novo Tratado de Amizade entre Portugal e Espanha

A 11 de maio, entra em vigor o novo Tratado de Amizade entre Portugal e Espanha, um documento assinado em 2021, que “afirma os valores partilhados” e “atualiza os instrumentos de cooperação”, segundo os governos dos dois países.

Num comunicado conjunto, os governos de Portugal e Espanha saudaram a entrada em vigor do novo tratado, que substitui o primeiro assinado entre Lisboa e Madrid, em 1977, quando Mário Soares e Adolfo Suaréz lideravam os executivos ibéricos.

O novo Tratado de Amizade e Cooperação “afirma os valores partilhados e atualiza os instrumentos de cooperação nos âmbitos mais variados, tanto bilateral, incluídas as privilegiadas relações transfronteiriças, como europeu e internacional”, lê-se no comunicado.

Para os governos de Lisboa e Madrid, o tratado anterior, de 1977, teve “um papel fundamental no desenvolvimento paralelo de Espanha e Portugal como democracias”, num “momento essencial de transição democrática” nos dois países, tendo contribuído para o desenvolvimento das relações bilaterais, tanto políticas como comerciais ou culturais, entre outras.

Lisboa e Madrid justificam a necessidade de um novo tratado porque durante os 40 anos em que esteve em vigor o de 1977, Espanha e Portugal transformaram-se em democracias consolidadas, passaram a ser membros da União Europeia, são aliados na NATO (com a entrada de Espanha nesta aliança de Defesa entre países europeus e norte-americanos de que Portugal já fazia parte) e são parceiros na comunidade Ibero-americana.

O novo tratado reflete assim a evolução da relação entre Portugal e Espanha, “da sua crescente densidade e profundidade” e “do seu caráter estratégico e multidimensional”, segundo o comunicado.

O Tratado de Amizade e Cooperação agora em vigor estabelece e formaliza o compromisso de reforço da cooperação bilateral em diversas áreas, desde a política, defesa, segurança e proteção civil ao domínio transfronteiriço, cultural, ambiental, económico, energético, da conectividade (transportes e digital), da investigação científica, da saúde pública ou dimensões relacionadas com as regiões ultraperiféricas (Açores, Madeira e Canárias).

Entre outros aspetos, o tratado institucionaliza a realização das cimeiras ibéricas todos os anos e um mecanismo de acompanhamento da concretização das decisões adotadas nesses encontros, assim como reuniões anuais entre os dois ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa.

O documento estabelece, por outro lado, a cooperação transfronteiriça como “um dos eixos fundamentais da relação bilateral”, bem como o compromisso de cooperação e, “sempre que possível”, a concertação de interesses no fóruns multilaterais, nomeadamente nas instâncias europeias e outras como a NATO e as Nações Unidas.

O Tratado de Amizade e Cooperação foi assinado em 28 de outubro de 2021 na cimeira ibérica de Trujillo, na Extremadura espanhola, pelos primeiros-ministros António Costa e Pedro Sánchez.

Nesse dia, o líder do Governo português, António Costa, sublinhou a dimensão política e geoestratégica “da maior importância” do tratado.

“Este tratado moderniza as nossas relações”, afirmou António Costa, acrescentando que o novo acordo toma em consideração aspetos atuais do relacionamento internacional, como a transição energética e digital e o reforço da cooperação no âmbito da NATO e da União Europeia, entre outros.

Também o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez realçou naquele dia a necessidade de modernizar um texto que já tinha 40 anos e adaptar o tratado a uma cooperação que evoluiu e que agora é mais “rica e intensa”.

Fonte: Lusa

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Saúde: 74% dos portugueses desconhecem colesterol que têm

Três em cada quatro inquiridos num estudo nacional da Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC), hoje divulgado, não sabe os seus níveis de colesterol, desconhecimento que se acentua nas camadas mais jovens e diminui com a idade.

O estudo “Os Portugueses e o Colesterol 2023” realizado pela GFK Metris para a FPC vai ser divulgado na apresentação da campanha “Maio, mês do coração” e pretende dar a conhecer o estado atual da situação cardiovascular em Portugal.

Este trabalho de investigação visa sensibilizar a população para a importância de proteger o seu coração, controlando os níveis de colesterol mau (LDL).

O colesterol é um dos principais fatores de risco das doenças cardiovasculares e cerebrovasculares.

Segundo o estudo, que decorreu em abril e envolveu 800 pessoas, com 18 ou mais anos, residentes no continente, 88% dos inquiridos com idades entre os 18 e os 24 anos desconhece o valor do seu colesterol.

Este valor desce para 86% nas idades entre os 25 e os 44 anos; para 66% entre os 45 e os 64 anos; e sobe para 69% nos inquiridos com 65 ou mais anos.

A grande maioria (89%) sabe que o colesterol é uma gordura que circula no corpo das pessoas e 64% refere que o valor normal é inferior a 190 mg/dL.

De entre as doenças provocadas por colesterol elevado, 42% destaca o acidente vascular cerebral (AVC), 25% o enfarte miocárdio e 18% as doenças cardiovasculares. Como principal causa do enfarte miocárdio, 49% aponta o colesterol elevado e 32% a hipertensão.

Um terço dos inquiridos considera falso que alguns suplementos alimentares fazem melhor ao colesterol do que as estatinas que os médicos receitam. E a quase totalidade das pessoas rejeita a ideia de que “a prática regular do exercício físico não traz vantagens para quem tem o colesterol elevado”. Ou que “os magros não têm que se preocupar com o colesterol. Isso é um problema dos gordos”.

O presidente da FPC, Manuel Carrageta, afirmou que o estado de saúde dos portugueses “piorou após a pandemia e as doenças cardiovasculares continuam a ser a principal causa de morte em Portugal”, sendo responsáveis por cerca de 30.000 mortes anualmente, quase um terço do total de óbitos.

Segundo a FPC, cerca de oito em cada 10 óbitos por causa cardiovascular, que ocorrem antes dos 70 anos, podem ser evitados.

A Fundação salienta que, em cada 15 minutos, morre uma pessoa por doença cardiovascular em Portugal, uma realidade que tem que ser revertida, alertando a sociedade para a urgência de considerar o colesterol como um fator determinante do risco cardiovascular, que se estiver controlado pode ajudar a reverter esta situação.

“Só o enfarte do miocárdio mata, em média, mais de duas pessoas por dia”, precisou o cardiologista, explicando que esta doença se deve em “grande parte” aos fatores de risco, nomeadamente o colesterol.

Segundo Manuel Carrageta, ainda há “um certo desconhecimento do seu significado, muitos mitos e muita controvérsia”.

“O colesterol elevado não causa sintomas e quando estes ocorrem já é sob a forma de eventos cardiovasculares no caso do enfarte do miocárdio”, alertou, lembrando um estudo da FPC que mostra que dois terços da população têm colesterol elevado.

Este responsável, informou que outro estudo recente verificou que mais de 90% dos doentes com risco cardiovascular elevado e muito elevado não tem o colesterol nos valores recomendados. E cerca de 20% dos doentes de muito alto risco não fazem qualquer medicação.

Manuel Carrageta salientou a importância do tratamento com estatinas, que assegurou serem “fármacos seguros e fundamentais” para reduzir estas doenças, ao contrário da ideia que “se criou na opinião pública”.

A FPC, a Portugal AVC e a Associação de Apoio aos Doentes com Insuficiência Cardíaca uniram-se para criar a Coligação Nação Invisível, que pretende alertar para a necessidade de se olhar para o impacto das doenças cardiovasculares na população e como ajudar na sua prevenção. Esta coligação pretende ainda desenvolver um programa de ações focado em desencadear uma mudança de comportamento na sociedade,

A coligação nasce da preocupação dos seus fundadores com “o atual cenário das doenças cardiovasculares em Portugal e com a falta de medidas e ações por parte das autoridades de saúde para reduzir, de forma eficaz, o impacto negativo que têm em Portugal, numa perspectiva médica, social e económica”.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Arribas do Douro vão ter um Hotel de 4 estrelas

No dia 5 de maio, a Câmara Municipal de Miranda do Douro, aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária, a abertura de um concurso para concessão de um terreno nas arribas do rio Douro, junto à barragem, para a construção de um empreendimento turístico de quatro estrelas.

O novo hotel vai ser construído num terreno com quatro hectares, com uma vista privilegiada para a cidade e o rio Douro.

O vereador do município de Miranda do Douro, Vítor Bernardo, explicou que aquando da tomada de posse, em outubro de 2021, o novo executivo teve conhecimento da existência de uma parcela de terreno pertença do município, com cerca de 41 mil metros quadrados, localizado nas arribas da barragem de Miranda do Douro.

Considerando o Plano Diretor Municipal, o atual executivo liderado por Helena Barril, teve a perceção que tal terreno poderia servir para a implementação de um empreendimento turístico.

“Perante esta possibilidade, a Câmara Municipal de Miranda do Douro vai lançar um concurso de prévia qualificação, nos termos do Código dos Contratos Públicos, a concessão do direito superficiário deste terreno municipal, por um prazo de 60 anos, para a conceção e construção de um empreendimento turístico com posicionamento igual ou superior a Upper Midscale (correspondente à classificação, na legislação portuguesa, de quatro estrelas ou superior)”, esclareceu o vereador, Vítor Bernardo.

Assim sendo, segundo o autarca, a futura entidade concessionária do terreno municipal, nos termos do programa do procedimento, vai pagar uma renda anual correspondente ao cânone superficiário, cujo valor mínimo é de 6526 euros, um valor que foi calculado após avaliação do terreno em causa.

“A entidade a quem for atribuída a concessão do terreno para construção do empreendimento turístico fica obrigada a cumprir um caderno de encargos. Tal entidade deverá requerer que o empreendimento em causa, atendendo ao valor do investimento e aos postos de trabalho que irão ser criados, seja declarado pelo órgão executivo e deliberativo no município de Miranda do Douro, como um empreendimento de caráter estratégico para o desenvolvimento do concelho”, explicou.

De acordo com o vereador do município de Miranda do Douro, o caráter estratégico deste investimento, equipara-se à implementação e construção do Mosteiro de Santa Maria, Mãe da Igreja, que está a ser construído em Palaçoulo.

“De momento, o procedimento concursal está a ser ultimado para depois ser submetido na plataforma eletrónica de concursos públicos, onde todas as entidades do país, que tiverem os requisitos elencados nas peças procedimentais poderão concorrer”, disse.

Segundo o município, o concurso vai decorrer em duas fases: na primeira fase, os concorrentes vão ser qualificados. Posteriormente, numa segunda fase, as entidades selecionadas vão a concurso, sendo avaliadas mediante parâmetros como o preço da renda anual, o valor do investimento, o número de postos que o empreendimento turístico vai gerar, etc.

Após a realização destes procedimentos concursais, a autarquia de Miranda do Douro prevê que no próximo mês de agosto o concurso esteja concluído e esteja apurada a entidade concessionária do terreno para a construção do empreendimento turístico.

Na perspectiva do autarca, Vítor Bernardo, o futuro empreendimento turístico que vai custar mais de 3 milhões de euros, deverá disponibilizar entre 50 a 100 quartos, pelo que vai exigir a criação de, pelo menos, 20 novos postos de trabalho diretos.

“Vai ser uma unidade turística diferenciada no concelho e no distrito de Bragança, desde logo porque é exigido o posicionamento de 4 estrelas ou superior, o que vai atrair turistas com um elevado poder de compra ”, antevê.

Dado que a localização do futuro empreendimento turístico se situa na proximidade do casco histórico de Miranda do Douro, o imóvel a erguer terá como condicionante principal não exceder os 7 metros de altura, motivo pela qual terá de ser construído em extensão longitudinal no terreno.

HA

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Picote: Reabertura do Ecomuseu com novo espaço de exposições

A freguesia de Picote, no concelho de Miranda do Douro, reabre a 10 de maio, o Ecomuseu Terra Mater, agora com um novo espaço para salvaguarda e mostra do património local, que remonta à ocupação romana.

“Trata-se de uma ampliação do centro interpretativo já existente que foi transformado em Eco-museu. Este novo espaço oferece uma sala com uma exposição permanente sobre o passado do povoamento de Picote, que nos conta a história da ocupação humana neste território”, explicou o presidente da Associação Frauga, Jorge Lourenço.

Neste novo equipamento foram investidos cerca de 150 mil euros ao abrigo do programa Operacional Regional do Norte – Norte 2020.

O Ecomuseu oferece agora um espaço amplo destinado a exposições temporárias, sendo que a primeira iniciativa a realizar neste novo espaço são os “Encontros de Primavera” e as residências artísticas.

 A Associação Frauga já estabeleceu um conjunto de protocolos com o Museu do Abade de Baçal, em Bragança, para a cedência de espólio ali guardado, com incidência num conjunto de estelas funerárias de origem romana descobertas em Picote na década de 50 do século passado.

“Há um conjunto de estelas funerárias de origem romana que foram descobertas na Terra de Miranda, que não estavam expostas ao público no Museu do Abade de Baçal e assim regressam às origens para poderem ser observadas”, recatou o responsável.

Para os responsáveis pela Associação Frauga, “a grande filosofia deste Eco-Museu está centrada nos elementos naturais como a terra, a água, o fogo, e o ar, é um convite para que as pessoas se possam deslocar a este território”.

Quem visitar este Ecomuseu, que está localizado no Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), poderá ainda apreciar a paisagem atravessando um conjunto de trilhos pedestres.

O projeto de ampliação do Ecomuseu Terra Mater beneficiou do apoio da Movhera, a atual concessionária das barragens de Picote e de Miranda do Douro.

A reabertura do novo espaço museológico está agendada para as 19h00, do dia 10 de maio e vai contar com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

Fonte: Lusa

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Turismo: Governo anuncia medidas para o Interior

O Governo apresentou a Agenda do Turismo para o Interior, que consiste num conjunto de medidas, no valor de 200 milhões de euros, de “diferenciação positiva”, para impulsionar o turismo nos territórios de baixa densidade.

“Vamos reforçar as medidas de diferenciação positiva para o turismo no Interior e, sobretudo, é uma agenda para concretizar, projetos e medidas. É uma agenda para agir”, sublinhou o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda.

Segundo o governante, as grandes prioridades do plano “são valorizar o território, apoiar as empresas, qualificar os recursos humanos, atrair pessoas e também conectar territórios e projetar a imagem do Interior lá fora”, com o intuito de contribuir para a coesão territorial.

Nuno Fazenda referiu que 90% da procura turística se concentra no litoral e essa procura é de 95% por parte dos turistas estrangeiros, o que significa que nos territórios do Interior apenas se regista 5% dessa procura turística internacional e “existe uma grande oportunidade de crescimento”.

O secretário de Estado apresentou várias medidas de majoração para reforçar a atratividade do interior, para “ter mais turismo ao longo de todo o país, de todo o ano” e “chegar a mais mercados”.

Esse pacote de incentivos estará disponível, de acordo com o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, em junho.

A Linha + Interior Turismo, com uma dotação de 20 milhões de euros, prevê um apoio até 70% a fundo perdido da despesa elegível, até um máximo de 400 mil euros por projeto.

O despacho normativo foi assinado e o aviso, para entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, será lançado “nos próximos dias”, informou Nuno Fazenda.

No âmbito do Revive III, em parceria com municípios, vão ser recuperados, para exploração turística, oito imóveis com valor histórico e patrimonial, como castelos, conventos, termas ou palácios, nos concelhos de Peso da Régua, São João da Pesqueira, Arganil, Mesão Frio, Tondela, Sardoal, Crato e Monchique.

O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva prevê uma taxa base 5% mais elevada para os territórios de baixa densidade, para os projetos no interior “poderem mais facilmente alcançar a taxa máxima de incentivo de 40% do investimento total elegível.

O microcrédito + Interior Turismo, um total de 15 milhões de euros, contempla o empréstimo sem juros, com prémio de desempenho associado, que pode ascender até 30% a fundo perdido do crédito concedido.

Existe também uma Linha de Crédito com Garantia Mútua, com uma dotação de 35 milhões de euros, com maior garantia para projetos no interior, para empréstimos até 4,5 milhões de euros e uma cobertura de risco do financiamento de mais pontos percentuais nos territórios de baixa densidade.

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta estipula a cobertura de 80% do financiamento e um prémio de realização de 30%, “o dobro no financiamento sem juros e no fundo perdido face ao litoral”.

O acesso prioritário ao financiamento nas regiões de baixa densidade para operações de capitalização, entre 150 mil euros e 1,5 milhões de euros é outra das medidas anunciadas, assim como o financiamento até 1,5 milhões de euros por operação no recurso ao Fundo de Investimento Imobiliário para o Interior.

Também para as empresas localizadas no Interior, há um incentivo a fundo perdido até 70%, com um teto até 50 mil euros por projeto para internacionalizar as marcas.

Na área do investimento na sustentabilidade ambiental, existe uma majoração de 10 pontos percentuais no financiamento junto da banca até 500 mil euros e no prémio de desempenho.

O programa Regressar +Interior Turismo, no valor de 400 mil euros, para incentivar a mobilidade de pessoas para empresas turísticas do interior, tem um apoio adicional de 25% ao valor atribuído na Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes, e o mesmo acontece dentro do país, com candidaturas aprovadas no Emprego Interior Mais.

Os apoios à realização de eventos nas zonas de baixa densidade têm também uma majoração de 25% e o Fundo de Apoio ao Cinema comparticipa 40% do investimento das produções rodadas no Interior.

Estão ainda previstas campanhas de promoção em Portugal e no estrangeiro para “reforçar a notoriedade do Interior”, salientou Nuno Fazenda.

Segundo o ministro da Economia, também presente na sessão, a Agenda “não é para desenvolver o Interior contra o litoral, mas para criar sinergias” e “transformar o turismo num fator multidimensional”.

Fonte: Lusa

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Ensino: Início do concurso para vinculação de 10 mil professores

O ministro da Educação anunciou que que a abertura do concurso para a vinculação de mais de 10 mil professores inicia-se esta quarta-feira, dia 10 de maio, após a promulgação do diploma.

“A 9 de maio foi publicada a portaria das vagas para a vinculação dinâmica dos cerca de 10.500 professores que reúnem os requisitos para vincular este ano e estamos em condições de abrir o concurso a 10 de maio”, afirmou João Costa.

O ministro da Educação falava em conferência de imprensa, no Ministério da Educação, em Lisboa, um dia depois de o Presidente da República ter promulgado o novo regime de gestão e recrutamento de docentes, aprovado ainda em março pelo Conselho de Ministros.

“Este é um diploma que tem como foco principal a redução da precariedade dos professores”, defendeu João Costa, recordando que, entre a vinculação dinâmica e a chamada “norma-travão”, que já vigorava anteriormente, vão entrar para os quadros do Ministério da Educação cerca de 10.700 professores ainda este ano.

De acordo com o novo regime, os professores poderão vincular quando acumularem o equivalente a três anos de serviço, uma alteração que, de acordo com o ministro, permitirá reduzir para metade a precariedade na profissão docente.

Fonte: Lusa

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Inovação: Empreende XXI apoia a criação de empresas no interior

Estão a decorrer até 28 de dezembro, as candidaturas ao Empreende XXI, um programa de promoção do empreendedorismo, que apoia a criação de novas empresas, em particular no interior do país, onde é urgente fixar pessoas e dinamizar a economia local.

Carla Branco, consultora da Partnia, informou que este programa de apoio a novos empreendedores é desenvolvido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em parceria com a Startup Portugal e premeia a qualidade dos projetos.

A também responsável pela incubadora 3INT – Incubadora para a Inovação do Interior e Negócios Transfronteiriços, sediada em Vimioso, sublinhou que as candidaturas provenientes dos territórios de baixa densidade populacional têm uma majoração.

“Dada a importância que o tecido empresarial tem para a fixação de pessoas e a dinamização da economia local, o concelho de Vimioso, pela sua interioridade e baixíssima densidade populacional, está numa posição privilegiada para concorrer ao programa Empreende XXI”, realçou.

Quem é elegível?

Podem candidatar-se ao Empreende XXI, as pessoas com mais de 18 anos, inscritas no IEFP, que queiram desenvolver uma ideia de negócio “económico-financeiramente viável”.

“Este programa apoia a criação de novas empresas. As pessoas que já têm uma atividade, mas pretendem iniciar outra área de negócio também podem candidatar-se”, disse.

Segundo o regulamento, os candidatos não necessitam de estar a receber subsídio de desemprego ou a realizar formação, devendo apenas ter a situação contributiva regularizada.

O Empreende XXI aceita projetos de criação de empresas ou do próprio emprego, nomeadamente a constituição de entidades privadas com fins lucrativos; a constituição de cooperativas; e o desenvolvimento de atividade como trabalhador independente, com rendimentos empresariais ou profissionais.

O programa apoia a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais, num montante até 85% do total elegível, 40% via subsídio não reembolsável e 45% via empréstimo sem juros. Os restantes 15% deverão ser assegurados por capitais próprios. O apoio do IEFP não pode exceder os 200 mil euros.

Quem acompanha?

Para prestar apoio às candidaturas, foi criada uma rede de entidades de acompanhamento, composta por incubadoras espalhadas por todo o país, que vão acompanhar os empreendedores, desde o processo de candidatura até à sua execução.

Em Vimioso, este apoio é prestado pela incubadora 3INT – Incubadora para a Inovação do Interior e Negócios Transfronteiriços, na qual Carla Branco é colaboradora.

“O papel da incubadora 3INT é apoiar e acompanhar as pessoas que queiram investir no concelho de Vimioso. Inicialmente, a nossa colaboração é no desenvolvimento do plano de negócios (as despesas, as receitas, etc.) que terá de ser submetido na plataforma do Empreende XXI”, indicou.

Após a submissão, as candidaturas vão ser avaliadas por uma incubadora de outro distrito.

“Quando a candidatura é aprovada, a incubadora presta apoio no desenvolvimento do projeto, em áreas como o marketing e o networking”, acrescentou.

Em Vimioso, entre as candidaturas já submetidas ao programa Empreende XXI, a responsável pela Incubadora 3INT, destacou projetos ligados à apicultura, ao turismo e à pastelaria/restauração.

As candidaturas decorrem de 3 de abril até 28 de dezembro, sendo que o encerramento das inscrições poderá ser antecipado, caso seja atingida a dotação orçamental do programa de 20 milhões de euros.

HA

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Vimioso: “Desde muito cedo senti curiosidade pela vida, pela natureza e isso levou-me à biologia” – Rosário Martins

No dia 8 de maio, os alunos da Escola Básica de Vimioso participaram nas sessões de ciência, ministradas pela bióloga, Rosário Martins, que neste seu regresso ao concelho de origem, aguçou a curiosidade e o interesse dos mais novos pela investigação e o conhecimento científico.

Os alunos do 1º ciclo, do Agrupamento de Escolas de Vimioso (AEV) realizaram uma oficina de ciência, com a bióloga, Rosário Martins.

Na Escola Básica, em Vimioso, a cientista Rosário Martins, que trabalha no Centro de Investigação Interdisciplinar Marinha Ambiental, da Universidade do Porto (UP), apresentou-se aos alunos, informando-os que é natural de Algoso, onde frequentou a escola primária.

“Frequentei a escola primária em Algoso. Depois, os meus pais migraram para o Porto, onde continuei os estudos e formei-me em Biologia, na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto”, disse.

Neste regresso a Vimioso, a cientista, que também é professora universitária na Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico do Porto (IPP), elucidou os alunos sobre as cianobatérias e os seus benefícios.

“As cianobatérias são microorganismos, que assumem diversas formas e têm muito benefícios, tais como a produção de oxigénio e de componentes para produzir medicamentos, protetores solares, etc.”, explicou.

Após esta introdução teórica, seguiu-se um conjunto de atividades práticas para os alunos, como a observação das cianobatérias ao microscópio, o trabalho manual de construir um destes micro-organismos e a indicação das etapas a realizar para fazer uma investigação científica.

No final da sessão, os alunos de Vimioso estavam entusiasmados com a experiência científica realizada. O jovem João Martins, que frequenta o 4º ano de escolaridade, destacou a oportunidade em conhecer uma cientista.

Por sua vez, a colega, Matilde Preto, referiu que na oficina de ciência aprendeu a estudar ao microscópio as cianobatérias. A jovem estudante acrescentou que no futuro deixa em aberta a possibilidade de seguir a área científica, para se dedicar à investigação de curas para as doenças.

No final da oficina, a cientista, Rosário Martins, agradeceu o interesse nas crianças ao longo das sessões. Para aqueles que sonham ser cientistas, a bióloga incentivou-os a serem curiosos e a interessarem-se pela realidade à sua volta.

“Desde muito cedo senti curiosidade pela vida, pela natureza e isso levou-me à biologia. O trabalho científico exige muita perseverança, paciência e insistência”, disse.

A também professora universitária indicou que, em Portugal, há cada vez mais investigação científica em diversas áreas, como é o caso da biologia. No entanto, a docente lembrou que para viver exclusivamente da ciência há que ter fontes de financiamento, como a atribuição de uma bolsa de investigação.

Sobre a visita da cientista ao Agrupamento de Escolas de Vimioso (AEV), a diretora, Ana Paula Falcão, sublinhou que a mais valia do programa “O cientista regressa à escola” é a oportunidade de proporcionar o encontro dos alunos com os cientistas, numa atividade de laboratório.

“É uma oportunidade única para os nossos alunos do 1º ciclo, da Escola Básica de Vimioso, puderem aprender, desde cedo, como se faz a investigação científica”, disse.

Segundo a diretora do AEV, esta atividade enriquece o currículo escolar dos alunos do 1º ciclo.

“A par das disciplinas tradicionais do português, da matemática, do estudo do meio e das artes, esta oficina de ciência destaca a interdisciplinaridade e o caráter científico de todas as disciplinas”, indicou.

O programa “Cientista Regressa à Escola” destina-se a crianças dos 6 aos 12 anos, é implementado pela Native Scientists e conta com o apoio do município de Vimioso e da Comissão Europeia.
O programa “Cientista regressa à escola” promove o regresso de cientistas à sua escola do 1º Ciclo para realizar oficinas de ciências.

HA