Miranda do Douro: Arribas do Douro vão ter um Hotel de 4 estrelas
No dia 5 de maio, a Câmara Municipal de Miranda do Douro, aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária, a abertura de um concurso para concessão de um terreno nas arribas do rio Douro, junto à barragem, para a construção de um empreendimento turístico de quatro estrelas.
O vereador do município de Miranda do Douro, Vítor Bernardo, explicou que aquando da tomada de posse, em outubro de 2021, o novo executivo teve conhecimento da existência de uma parcela de terreno pertença do município, com cerca de 41 mil metros quadrados, localizado nas arribas da barragem de Miranda do Douro.
Considerando o Plano Diretor Municipal, o atual executivo liderado por Helena Barril, teve a perceção que tal terreno poderia servir para a implementação de um empreendimento turístico.
“Perante esta possibilidade, a Câmara Municipal de Miranda do Douro vai lançar um concurso de prévia qualificação, nos termos do Código dos Contratos Públicos, a concessão do direito superficiário deste terreno municipal, por um prazo de 60 anos, para a conceção e construção de um empreendimento turístico com posicionamento igual ou superior a Upper Midscale (correspondente à classificação, na legislação portuguesa, de quatro estrelas ou superior)”, esclareceu o vereador, Vítor Bernardo.
Assim sendo, segundo o autarca, a futura entidade concessionária do terreno municipal, nos termos do programa do procedimento, vai pagar uma renda anual correspondente ao cânone superficiário, cujo valor mínimo é de 6526 euros, um valor que foi calculado após avaliação do terreno em causa.
“A entidade a quem for atribuída a concessão do terreno para construção do empreendimento turístico fica obrigada a cumprir um caderno de encargos. Tal entidade deverá requerer que o empreendimento em causa, atendendo ao valor do investimento e aos postos de trabalho que irão ser criados, seja declarado pelo órgão executivo e deliberativo no município de Miranda do Douro, como um empreendimento de caráter estratégico para o desenvolvimento do concelho”, explicou.
De acordo com o vereador do município de Miranda do Douro, o caráter estratégico deste investimento, equipara-se à implementação e construção do Mosteiro de Santa Maria, Mãe da Igreja, que está a ser construído em Palaçoulo.
“De momento, o procedimento concursal está a ser ultimado para depois ser submetido na plataforma eletrónica de concursos públicos, onde todas as entidades do país, que tiverem os requisitos elencados nas peças procedimentais poderão concorrer”, disse.
Segundo o município, o concurso vai decorrer em duas fases: na primeira fase, os concorrentes vão ser qualificados. Posteriormente, numa segunda fase, as entidades selecionadas vão a concurso, sendo avaliadas mediante parâmetros como o preço da renda anual, o valor do investimento, o número de postos que o empreendimento turístico vai gerar, etc.
Após a realização destes procedimentos concursais, a autarquia de Miranda do Douro prevê que no próximo mês de agosto o concurso esteja concluído e esteja apurada a entidade concessionária do terreno para a construção do empreendimento turístico.
Na perspectiva do autarca, Vítor Bernardo, o futuro empreendimento turístico que vai custar mais de 3 milhões de euros, deverá disponibilizar entre 50 a 100 quartos, pelo que vai exigir a criação de, pelo menos, 20 novos postos de trabalho diretos.
“Vai ser uma unidade turística diferenciada no concelho e no distrito de Bragança, desde logo porque é exigido o posicionamento de 4 estrelas ou superior, o que vai atrair turistas com um elevado poder de compra ”, antevê.
Dado que a localização do futuro empreendimento turístico se situa na proximidade do casco histórico de Miranda do Douro, o imóvel a erguer terá como condicionante principal não exceder os 7 metros de altura, motivo pela qual terá de ser construído em extensão longitudinal no terreno.
HA