Finanças: Fisco enviou mais de 4 milhões de liquidações de IMI
No corrente ano, os proprietários de imóveis receberam um total de 4.082.440 liquidações de Impostos Municipal sobre os Imóveis (IMI), das quais 916 mil são de valor inferior a 100 euros, dando origem a um único pagamento.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) indicou que mais de quatro milhões de liquidações de IMI, a maioria (2.486.548) dizem respeito a valores de imposto entre os 100 e os 500 euros e que, por esse motivo, podem ser pagos em duas fases (maio e novembro).
Com valores de IMI a superarem os 500 euros estão 679.533 notas de liquidação. Por superarem aquele valor, a lei determina que os contribuintes possam pagar o imposto por três vezes – maio, agosto e novembro.
Para o imposto relativo a 2022, as liquidações de valor inferior a 100 euros totalizaram 916.359 e têm de ser pagas até ao final de maio.
Apesar do faseamento do pagamento, as regras em vigor desde 2019 permitem que os contribuintes com valores acima dos 100 euros possam pagar a totalidade do imposto em maio, prescindindo do sistema de prestações.
Os dados permitem verificar que o número de liquidações e o intervalo de valores se tem mantido relativamente constante ao longo dos últimos anos, embora apresentando ligeiros crescimentos.
Em 2022, o número de liquidações totais ascendeu a 4.009.718, sendo 895.969 de valor inferior a 100 euros; 2.434.314 de valor superior ou igual a 100 euros e inferior a 500 euros; e 679.435 acima de 500 euros.
Já em 2021, foram enviadas 4.031.117 notas de cobrança, entre as quais se incluíam 2.431.731 entre os 100 e os 500 euros e 678.726 acima dos 500 euros.
At 2, 1-11 / Slm 103 (104), 1ab.24c.29bc-31.34 / 1 Cor 12, 3b-7.12-13 / Jo 20, 19-23
A vida é sempre um dom recebido. Nunca é um produto fabricado. Nós tendemos a sublinhar a nossa individualidade, imaginando-nos autossuficientes, quando ninguém se salva – nem vive – sozinho.
No livro dos Atos, Lucas diz-nos que os apóstolos estavam «todos reunidos no mesmo lugar» quando surgiram línguas de fogo, tendo poisado «uma sobre cada um deles». É no encontro com outros, como comunidade, que o Espírito Santo desce e inunda cada um de nós, chamando-nos, pessoalmente, à missão comum da Igreja, com o carisma de cada um.
E que missão será esta? A de anunciarmos a todos! A forma que Lucas encontra para o afirmar é apontar que, ainda que fossem muitos e muito diferentes os idiomas daqueles que nesse dia estavam em Jerusalém, todos ouviam aqueles que receberam o Espírito falar na sua língua. O Espírito Santo vem para reforçar a comunhão universal, e é a adesão ao carisma que nos é dado por Deus que nos leva à universalidade.
A universalidade não se atinge pela homogeneidade, pelo pensamento único, pela abolição por decreto da diversidade. Ela vem através da diversidade ou, como diz São Paulo, na 2.ª Leitura: «em cada um se manifestam os dons do Espírito para o bem comum».
Esta deve ser a nossa aposta como Igreja: encontrarmo-nos para rezar, acolher o Espírito e responder amorosa e generosamente, de forma pessoal, mas procurando o bem comum. É assim que o Espírito «renova a face da terra», como canta o salmista.
Tudo isto se torna possível no sopro de Jesus sobre nós, como relata o Evangelho. É desta forma que se inaugura uma nova criação. Assim como Deus, no Génesis, dá vida insuflando o espírito nas narinas de Adão, ato íntimo e pessoal, também agora cada um de nós, com o sopro de Jesus, recebe o Espírito Santo.
Nas leituras de hoje encontramos a identidade profunda da Igreja e de cada um de nós: um corpo para o Espírito, unido na oração, mas com carismas particulares. A Igreja é um corpo formado de pessoas com nome, não de indivíduos anónimos. De pessoas que se pertencem mútua e compassivamente, enviadas para que todos conheçam o Senhor, numa missão de reconciliação.
Quantas vezes nos esquecemos desta identidade e desta missão? São tantas as vezes que jogamos com a nossa vida no casino dos enganos do mau espírito!
Deixamos de respirar com o Senhor para habitar lugares sem Espírito. Perdemos vida para alcançar mais dinheiro, calamos para sermos aceites, discordamos para que reparem em nós, sacrificamos horas de sono em busca de paz diante de ecrãs. Que pena! Arriscamos tudo para ganhar quase nada.
O Senhor mostra-nos uma outra vida. A verdadeira vida. Mostra-nos a paz que vem do encontro com outros, um reconhecimento que verdadeiramente satisfaz porque vem do olhar de Deus, que nos pede silêncios fecundos e palavras proféticas ao serviço do bem.
Que neste Domingo de Pentecostes nos banhemos no Espírito, supliquemos a sua vinda e confiemos nos caminhos do Senhor. Que cresçamos na comunhão que brota do encontro e do milagre que se dá sempre que nos abrimos aos inimagináveis caminhos da graça.
No dia 21 de maio, o grupo de música tradicional mirandesa, “Galandum Galundaina” apresentou na rádio Antena 1, a nova música “Júlia”, um single que é um prenúncio do novo álbum que está a ser trabalhado pelos músicos, que continuam a criar música para divulgar a identidade cultural da Terra de Miranda.
O single “Júlia” foi lançado no dia 21 de maio, através da rádio Antena 1.
O grupo musical “Galandum Galundaina” foi constituído em 1996 e desde então têm-se dedicado ao estudo, preservação e divulgação da identidade cultural da Terra de Miranda, através da música.
Ao longo de 27 anos de trabalho, os músicos Paulo Meirinhos, Paulo Preto, Alexandre Meirinhos e João Pratas criaram os discos “L Purmeiro”, “Modas i Anzonas”, “Senhor Galandum” e “Quadratada”.
De acordo com a crítica musical, o trabalho dos “Galandum Galundaina” deu origem a um renovado modo de entender a música tradicional da Terra de Miranda. “Com a música procuram descrever os lugares, a vida e as raízes que permitem que a cultura da sua região se desenvolva”, diz a crítica.
No passado dia 21 de maio, apresentaram na rádio Antena 1, uma nova música chamada “Júlia”, o que segundo o vocalista dos Galandum Galundaina, Paulo Meirinhos, é a primeira música de um novo álbum que está a ser trabalhado.
«Estamos a trabalhar no novo disco e com o lançamento do single e do videoclipe “Júlia” quisemos dar a conhecer ao público, uns “acordes” do novo trabalho», disse.
Sobre o single “Júlia”, Paulo Meirinhos disse que a música conta a história de uma rapariga e um rapaz que decidem sair de casa dos pais e construir uma vida em comum.
Em relação ao futuro álbum, o músico, Paulo Meirinhos, revelou que os Galandum Galundaina procuram variar as sonoridades, introduzindo novos instrumentos.
Segundo a Antena 1, os quatro álbuns já editados têm tido uma excelente apreciação pela crítica especializada.
Em 2010, o grupo recebeu o Prémio Megafone e o álbum “Senhor Galandum” foi reconhecido pelos jornais Público e Blitz como um dos dez melhores álbuns nacionais.
Questionado se a criação musical exige muito trabalho, Paulo Meirinhos, que também é professor de música, respondeu afirmativamente.
“A criação musical, à semelhança das outras criações artísticas, como a pintura, exige muito trabalho. Creio que era o pintor espanhol, Salvador Dali, que dizia que estava sempre a trabalhar, para quando a inspiração viesse o apanhasse a trabalhar! E é isso que os Galandum Galundaina procuram fazer. Há que trabalhar e ensaiar muito para tornar as músicas interessantes”, explicou.
Paulo Meirinhos acrescentou que na criação musical continuam a procurar inspiração nas melodias tradicionais, que depois trabalham musicalmente dando-lhes uma sonoridade renovada e moderna.
Do roteiro musical dos “Galandum Galundaina” fazem parte alguns dos mais importantes Festivais de World Music/Folk em Portugal, Espanha, França, Itália, Bélgica, Alemanha, Marrocos, Cuba, Cabo Verde, Brasil, México e Malásia.
No corrente ano, a agenda de concertos dos “Galandum Galundaina” é a seguinte:
10 de junho: Santo Tirso
11 de junho: Vinhais
17 de junho: Fornos de Algodres
21 de junho: Lousada
13 de julho: Ponferrada, Espanha
28 de julho: Ponte da Barca
30 de julho: Festival do Careto, Podence
24 de agosto: S. Martinho, Miranda do Douro
7 de setembro: Tavira (com pauliteiros)
22 de setembro: Festival MiñorSons, Nigrán, Galiza, Espanha
23 de setembro: Festival MiñorSons, Gondomar, Galiza, Espanha
24 de setembro: Festival MiñorSons, Baiona, Galiza, Espanha
6 de outubro: Lombo, Macedo De Cavaleiros
4 de novembro: Estoril FolkFest, Estoril
22 de dezembro: Arcas, Macedo De Cavaleiros
Alfândega da Fé: Festa da Cereja regressa em “quantidade e qualidade”
A Festa da Cereja de Alfândega da Fé regressa no fim de semana de 9,10 e 11 de junho, com a garantia de “qualidade e quantidade”, informou a organização.
O evento anual é da responsabilidade da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, que fez da cereja um emblema do concelho.
Segundo a autarquia, este ano apesar de se registarem algumas quebras, em especial na produção inicial, devido ao tempo quente que se fez sentir durante o mês de abril, os produtores garantem a oferta de qualidade e quantidade de cereja para a realização do certame.
A “Festa da Cereja&co”, com quase 40 anos, decorre entre 9 e 11 de junho na vila transmontana e este ano regressa ao Parque Municipal de Exposições, incluindo um conjunto de iniciativas ligadas à cultura e gastronomia.
No início do mês de maio, o presidente da Cooperativa Agrícola de Alfândega da Fé, Luís Jerónimo, previa uma quebra na produção na ordem 20 toneladas de cereja, devido às amplitudes térmicas do mês de abril, com calor de dia e frio durante a noite.
Esta condição afetou a floração das primeiras cerejas, as chamadas temporãs, mas a colheita de meia estação, que ocorre em junho, “não foi tão afetada”, ficando pelos 20%, segundo o dirigente.
A cooperativa de Alfândega da Fé prevê, contudo, uma produção final superior à do ano passado, porque há “vários pomares de cerejeiras novos que estão a entrar em produção, devido às apostas feitas em novas plantações e reconversão de outras que foram feitas em anos anteriores”.
Os produtores garantem que a cereja não vai faltar durante os três dias da festa, que serve também para promoção e venda de outros produtos regionais, como os queijos, enchidos, cogumelos selvagens, azeites, vinho, frutos secos, com destaque para a amêndoa, doçaria e bolos típicos, como os rochedos e os barquinhos, característicos do concelho transmontano.
A festa tem animação musical com artistas como Tony Carreira, Nuno Ribeiro e Cláudia Martins & Minhotos Marotos.
No programa constam também iniciativas ligas à gastronomia, cultura, desporto e atividades na natureza, bem como o Dia do Agricultor, com atividades temáticas ligadas à agricultura, à produção de cereja e à Bio Região dos Lagos do Sabor.
O município disponibiliza visitas guiadas aos pomares de cerejeiras, mediante inscrição prévia, nas quais os visitantes podem degustar o fruto diretamente da árvore.
Agricultura: Amendoal, olival e sobreiros em risco com a seca
A Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais (APATA), sedeada em Mogadouro, avançou que as culturas do amendoal, olival e sobreiro estão “ameaçadas” na região transmontana e duriense devido à seca, prevendo quebras acentuadas nestas produções.
“O impacto da seca no amendoal transmontano começa a ser preocupante, porque o miolo da amêndoa não se forma, devido à falta de água. Se continuarmos com falta de chuva, as quebras poderão ultrapassar mais de 50% da produção estimada e pelo segundo ano consecutivo”, disse o presidente da APATA, Armando Pacheco.
De acordo com o dirigente agrícola, para se ter uma perceção do desenvolvimento deste fruto seco torna-se necessário partir a sua casca, “notando-se a uma clara falta de desenvolvimento do miolo da amêndoa”.
“Os prejuízos no setor do amendoal na região transmontana são significativos e deverão ultrapassar os dois milhões de euros com as quebras previstas de mais 50% da produção. Tudo isto, a somar aos custos dos fatores de produção, poderá colocar em causa novas plantações deste tipo de fruto seco”, avançou Armando Pacheco.
O dirigente agrícola prevê, igualmente, quebras na produção de azeitona, já que o olival atravessa uma fase de fim de floração e as perspetivas de produção também não são animadoras, tendo em conta que não choveu o suficiente durante este período.
“Não sabemos como a azeitona vai vingar ao longo do seu ciclo de desenvolvimento devido à seca. Se não chover, vai haver quebras acentuadas na produção de azeite, tal como acontece no sul do país e na vizinha Espanha”, frisou.
Armando Pacheco alertou ainda que retirar cortiça dos sobreiros nesta altura de calor e falta de água, poderá “levar à morte da árvore, sendo esta uma espécie que muito contribuiu para a economia regional e nacional”.
“Se um sobreiro morrer, haverá que plantar outros, o que pode levar cerca de 30 anos para produzirem cortiça para obter novamente o rendimento da exploração. Depois há outro problema que se coloca: se não se retirar a cortiça à árvore, o produtor tem falta de rendimento, bastante significativo tendo em conta o número de árvores no sobreiral”, acrescentou Armando Pacheco.
Segundo o dirigente, se este ano não houver condições para a retirada de cortiça, será mais uma perda de rendimentos para os produtores desta matéria-prima.
O Ministério da Agricultura e da Alimentação, tutelado por Maria do Céu Antunes, reconheceu a 8 de maio, a situação de seca severa e extrema em cerca de 40% do território nacional.
Agricultura: Água nas albufeiras dos rios deveria ser utilizada no regadio
O presidente da Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais, com sede em Mogadouro, defendeu que a água existente nas albufeiras dos rios Douro, Sabor e Tua deveria ser utilizada no regadio e não exclusivamente na produção de energia.
“É fundamental pensar, seriamente, na utilização da água existente nestas albufeiras para fins agrícolas e não só para a produção de energia. Trata-se de água que depois corre para o mar sem outro tipo de aproveitamento”, disse Armando Pacheco, manifestando-se preocupado com o desaproveitamento.
O dirigente acrescentou que culturas como o amendoal ou olival estão próximas destes empreendimentos hidrelétricos (albufeiras dos rios Douro Sabor e Tua) e que “sem água” não se tornam rentáveis “para os agricultores, principalmente em tempo de seca”.
“Vou ainda mais longe, há muita água que se desperdiça a norte do rio Douro, principalmente nos seus afluentes. Esta água tem igualmente de ser armazenada quando estamos em pleno, para depois ser utilizada em situações mais criticas”, vincou.
A Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais (APATA) tem sede em Mogadouro e representa cerca de 1.500 agricultores do norte e centro do país.
Armando Pacheco é igualmente da opinião que se devem acautelar os caudais necessários para manter vivos os ecossistemas, mas que não se deve deixar correr a água para o mar “sem ser primeiro utilizada para diversos fins agrícolas”.
“O caudal do rio Douro só existe para manter a produção energética. Empresas hidroelétricas fazem a gestão de caudais apenas por interesses próprios”, exemplificou o dirigente associativo.
O presidente da APATA é ainda da opinião que se deve levar água de norte para sul, que é território mais crítico em termos de seca, utilizando as bacias hidrográficas nacionais.
Para sustentar a afirmação, o dirigente defende que através de toda a bacia hidrográfica se “pode canalizar caudais para sul, utilizando morfologia do terreno para esse fim sem entrar em território espanhol”.
Apontou que canais como a construção de uma barragem no rio Côa, junto a Foz Côa (Guarda), cujas obras foram suspensas em 17 de janeiro de 1996, “podem armazenar água e através da morfologia do terreno canalizá-la para território mais a sul ajudando minimizar os impactos da seca”.
Armando Pacheco disse ainda que “esta água que se junta nas bacias hidrográficas por onde passam os rios e ribeiras tem de ser tomada em conta, e começar a pensar em construir represas para os regadios nestes territórios, para fazer face às necessidades hídricas”.
No fim do mês passado, 33,2% do território estava em seca moderada, 22% em seca fraca, 19,9% em seca severa, 14,1% em seca extrema e 10,8% normal.
Em abril do ano passado, todo o território de Portugal continental já estava em situação de seca, a maior parte em seca moderada (87,2%).
Os dados do boletim indicam que no mês de abril o total de precipitação (18,2 milímetros) foi muito inferior ao valor médio (23%), sendo o 3.º abril mais seco desde 1931.
No que diz respeito à percentagem de água no solo, o instituto referiu que houve uma diminuição muito significativa da percentagem em todo o território.
O IPMA adiantou também que o mês de abril classificou-se como muito quente em relação à temperatura do ar e extremamente seco em relação à precipitação.
Futsal: Mirandeses iniciam o playoff de acesso à III divisão
No sábado, dia 27 de maio, o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) vai deslocar-se a Viana do Castelo, para jogar contra o campeão distrital do Alto Minho, naquele que é o primeiro dos seis jogos de acesso ao Campeonato Nacional de III Divisão de Futsal.
De acordo com Vitor Hugo, jogador do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD), a equipa mirandesa está muito motivada, com a oportunidade de disputar a fase de acesso ao Campeonato Nacional da III Divisão de Futsal.
“Vai ser um campeonato curto, pelo que é muito importante começar logo a pontuar. Por isso, estamos focados e a trabalhar para vencer o jogo do próximo sábado, dia 27 de maio”, disse.
Sobre a disponibilidade do plantel do CDMD, Vitor Hugo, adiantou que todos os jogadores estão em boas condições físicas, com exceção de Luís Cristal, que continua a recuperar de uma cirurgia.
Segundo a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), os jogos de playoff decorrem em cinco grupos, envolvendo no total 20 equipas.
O sorteio realizado, no passado dia 16 de maio, ditou que a equipa mirandesa integre o grupo A do playoff e vai competir com os campeões das associações de futebol de Vila Real, Braga e Viana do Castelo.
Assim sendo, os mirandeses vão realizar três jogos fora de casa e três jogos no pavilhão multiusos, em Miranda do Douro. O calendário dos jogos é o seguinte:
1ª jornada:campeão Viana do Castelo vs CDMD - 27 de maio
2ª jornada: CMDM vs GDC Salto (Vila Real) - 3 de junho
3ª jornada: AD Jorge Antunes (Braga) vs CDMD - 8 de junho
4ª jornada: CDMD vs campeão Viana do Castelo - 10 de junho
5ª jornada:GDC Salto vs CDMD - 17 de junho
6ª jornada: CDMD vs AD Jorge Antunes - 24 de junho
A competição do playoff, também designada de Taça Nacional de Seniores, visa definir as equipas que sobem ao Campeonato Nacional da III Divisão de futsal, sendo que as equipas vencedoras de cada grupo e os quatro melhores 2º classificados, garantem a subida de divisão.
Miranda do Douro: Olímpiadas desportivas promovem o convívio e preservam as tradições
Na tarde do próximo Domingo, dia 28 de maio, vai realizar-se no recinto do Santuário de Nossa Senhora do Naso, na Póvoa, as Olímpiadas Desportivas, com a realização de jogos tradicionais como o fito, a sueca ou a corrida de sacos, uma iniciativa que pretende perservar este património cultural e proporcionar momentos de convívio entre as diferentes gerações.
O projeto do Campeonato dos Jogos Tradicionais é uma iniciativa da Comunidade Intermunicipal – Terras de Trás-os-Montes (CIM-TT), no qual participam os nove concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.
O Campeonato de Jogos Tradicionais decorre em duas fases. Na primeira fase, realiza-se a competição dentro de cada concelho. Posteriormente, as equipas vencedoras de cada concelho competem, entre si, na final distrital.
Em 2022, no concelho de Miranda do Douro, cerca de 200 pessoas participaram nas Olímpiadas Desportivas, realizadas no dia 17 de julho, na antiga estação ferroviária de Sendim.
Este ano, o recinto dos jogos tradicionais como o fito, a raiola, a relha e a sueca, é o Santuário de Nossa Senhora do Naso, na Póvoa, onde são esperados cerca de 200 participantes, provenientes das 16 localidades do concelho de Miranda do Douro.
Os vencedores dos jogos tradicionais do concelho de Miranda do Douro vão depois disputar a final distrital, que este ano vai realizar-se em Vila Flor, no dia 18 de junho.
Segundo o vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, esta iniciativa pretende recuperar e valorizar os jogos tradicionais, enquanto património identitário deste vasto território.
“Os jogos coletivos tradicionais estão a cair em desuso e importa transmitir esta herança cultural aos mais jovens para assegurar a sua preservação”, justificou.
O autarca explicou que os jogos coletivos proporcionam o convívio entre as pessoas e desenvolvem o espírito de equipa.
“Atualmente, o uso excessivo da tecnologia por parte de crianças e jovens é causa de isolamento e esta iniciativa é uma oportunidade de socialização e aprofundamento do sentimento de pertença, não só ao concelho de Miranda do Douro, mas também à região de Trás-os-Montes”, acrescentou.
O projeto do “Campeonato dos Jogos Tradicionais “ é uma iniciativa que integra o programa “Cultura para Todos”, aprovado pelo Programa Operacional NORTE 2020.
Finanças: Sistema fiscal português não é transparente – UE
A Comissão Europeia considerou que o sistema fiscal português é complexo e não é suficientemente transparente, recomendando uma simplificação, diminuição da carga administrativa associada e melhoria do ambiente de negócios.
No relatório específico sobre Portugal, os técnicos da Comissão Europeia sugerem melhorias na fiscalidade em Portugal.
“O sistema fiscal português é complexo e pouco transparente. As despesas fiscais atingiram 6,4% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2022 e devem aumentar ainda mais em 2023. A sua eficiência económica beneficiaria se fosse monitorizada e avaliada regularmente”, pode ler-se no documento.
Bruxelas recorda que Portugal prevê no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) medidas para combater a evasão fiscal e a modernização do sistema tributário, mas assinala que, além das reformas e investimentos associados ao plano, o país beneficiaria de “simplificar o sistema tributário, reduzir a carga administrativa associada e melhorar o ambiente de negócios”.
A Comissão Europeia dá nota de que na tributação direta, “os pré-pagamentos estão frequentemente acima da obrigação fiscal anual final dos contribuintes, resultando em custos crescentes para os contribuintes”.
Já a estrutura do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) “cria um ónus adicional para a administração tributária e para as empresas”.
“O reforço da eficiência da administração tributária portuguesa continua a ser fundamental para incentivar o cumprimento voluntário, ao mesmo tempo que ajuda a reduzir a evasão e a fraude fiscais e a melhorar o ambiente de negócios”, afirma.
Os técnicos salientam ainda que o custo administrativo da cobrança de impostos em Portugal aumentou nos últimos anos e o tempo necessário para pagar impostos em Portugal “parece ser mais longo” do que os pares da União Europeia (UE).
Bruxelas dá ainda nota de que “os impostos em atraso aumentaram” e “estão bem acima da média da UE”.
Ainda assim, considera que “foram dados os primeiros passos para colmatar algumas destas deficiências do sistema fiscal português”.
A Comissão Europeia sugere ainda a Portugal, entre outras medidas, de modo a responder aos desafios colocados ao país melhorar a produtividade e o ambiente de negócios através de maior investimento em inovação e redução da carga administrativa e regulatória ou melhorar a eficiência e o desempenho da força de trabalho do setor público.
Saúde: Mais de 300 camas de cuidados continuados fecharam por questões financeiras
Desde o início do ano fecharam mais de 340 camas, em unidades de cuidados continuados, por “estrangulamento financeiro” destas instituições, alertou a Associação Nacional dos Cuidados Continuados.
O presidente da associação, José Bourdain, garantiu que todas as unidades que fecharam no ano passado encerraram por dificuldades financeiras, apontando os curtos valores pagos pelo Estado face, sobretudo, ao aumento das despesas das instituições.
“Em relação a 2023, tínhamos indicação de que a Casa da Criança do Rogil, no Algarve, iria encerrar este ano (…). Pois foram mais três no Norte, uma delas com duas tipologias, a fechar por subfinanciamento em três semanas, num total de 342 camas”, afirmou o responsável.
Questionado pelos deputados sobre declarações de elementos da Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados que também foram ouvidos na mesma comissão, e que disseram que nem todas as instituições fecharam por dificuldades financeiras, respondeu: “Uma delas, que é a minha, fechou por falta de enfermeiros (…). Apesar dos pedidos na rede, não reabri porque me dava um prejuízo brutal”.
“Portanto, a causa de estar fechada é efetivamente financeira. Não a falta de enfermeiros, porque hoje já os há”, acrescentou.
A propósito das dificuldades financeiras das unidades de cuidados continuados, José Bourdain leu um ‘email’ de uma instituição associada, com 150 anos, que se encontra em programa especial de reabilitação a nível financeiro e que confirma que a situação nas valências de Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas (ERPI) e Cuidados Continuados é “muito delicada” e pondera, por isso encerrar, se não for revista a comparticipação do Estado.
“Não o fizemos no período pandémico porque, apesar das dificuldades, entendemos que não seria justo para os utentes que usufruem dos nossos serviços, que são de qualidade, nem para o serviço Nacional de Saúde, para o qual contribuímos orgulhosamente, mas neste momento a situação é deveras complicada”, referia o ‘email’ lido pelo responsável.
Insistindo que o valor pago pelo Estado, apesar das atualizações do ano passado, é insuficiente para os gastos das instituições, deu o exemplo da unidade que dirige, em Sintra, com 49 camas de Média Duração e 10 de Longa Duração.
“Pela legislação, devia ter 50 profissionais, mas tenho 70. Os profissionais exigidos [pela rede] não chegam para os cuidados que os doentes precisam”, disse o responsável, exemplificando: “Na legislação da rede não está previsto pessoal de cozinha, de lavandaria, limpeza, farmacêuticos ou administrativos”.
Sublinhando a dificuldade que atravessam estas instituições, José Bourdain aludiu ainda a um “esquema, ou marosca” usada por quem faz a referenciação dos utentes com úlceras de pressão para estas unidades.
“A legislação diz que paga úlceras de pressão para as Unidades de Longa Duração, logo, manda-se para a de Média Duração para não se pagar o correspondente valor e as unidades que tratem os doentes de forma gratuita”, afirmou.
A isto – sublinhou – junta-se o facto de estas pessoas, que ficam em unidades de média duração, mas muitas das quais deveriam estar em longa duração, pois não têm possibilidade de recuperação, ocuparem lugares que seriam necessários para quem, por exemplo, tiver um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
“Se uma pessoa tiver um AVC e precisar de uma vaga em cuidados continuados para recuperação, corre o risco ficar numa cama, dependente, porque não consegue entrar numa unidade de média duração pois alguém sem potencial de recuperação, que devia estar numa unidade de longa duração, está a ocupar o lugar”, explicou.
Sobre os aumentos da comparticipação do Estado definidos no ano passado, disse serem insuficientes porque “a rede já estava subfinanciada” e sublinhou a “inflação brutal” que as unidades tiveram de enfrentar, com aumentos de 500% nas contas do gás e de 200% na energia.
“Houve apoios para as empresas, mas nós ficámos de fora” lamentou.
O responsável referiu-se ainda ao período da pandemia, sublinhando que o Orçamento do Estado não previu qualquer reforço em dois anos para os cuidados continuados.
