Saúde: Quase todas as crianças receberam as vacinas em 2022
Em 2022, as crianças até 1 ano de idade receberam todas as vacinas recomendadas, com o Programa Nacional de Vacinação (PNV) a atingir “excelentes coberturas” também nos restantes grupos etários.
“Durante os anos da pandemia e agora em 2022, continuamos com excelentes resultados no Plano Nacional de Vacinação (PNV), com excelentes taxas de cobertura”, salientou Teresa Fernandes.
Os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS), divulgados na Semana Mundial da Imunização, indicam que, no primeiro ano de vida, 98% a 99% das crianças foram vacinadas com todas as vacinas e doses previstas no PNV para essa faixa etária.
A cobertura vacinal nas crianças até aos sete anos de idade também foi elevada, ultrapassando a meta dos 95% na maioria das vacinas, enquanto nos adolescentes ficou em mais de 90% e nos adultos acima dos 80%, adiantou ainda a DGS na avaliação de 2022 do programa.
Quanto à vacinação completa de raparigas com a vacina do HPV (papilomavírus humano), passou a meta de 85% a partir do ano em que completam os 12 anos, mesmo durante a pandemia, enquanto a cobertura vacinal dos rapazes revela uma “excelente adesão à vacinação”, com coberturas muito próximas das obtidas no sexo feminino para a primeira dose.
No entanto, como a vacinação dos rapazes só foi introduzida em 2020, ainda não foi possível atingir a meta dos 85% para o esquema vacinal completo, o que quer dizer que “esta vacina ainda não atingiu a rotina na população masculina”, reconhece a DGS.
De acordo com os dados de 2022 do PNV, a cobertura vacinal das grávidas, para proteger o recém-nascido contra a tosse convulsa, mantém também níveis elevados de cerca de 90% e, desde a implementação da vacinação na gravidez, em 2017, que a “incidência da doença desceu significativamente”.
O cumprimento da vacinação de reforço contra o tétano e a difteria ao longo da vida variou entre 97% para quem completou dois anos de idade, 83% para quem tem 45 anos, e 84% aos 65 anos.
Para a coordenadora do programa, a cultura vacinal que se verifica em Portugal deve-se ao facto de o PNV ter tido “um bom berço” quando foi criado em 1965, com um planeamento e organização que fez com que a vacinação se “tornasse acessível a todas as pessoas, qualquer que fosse a sua condição social e económica”.
“As pessoas foram confiando ao longo do tempo” na importância da imunização, adiantou Teresa Fernandes, ao salientar que os princípios da gratuitidade e da universalidade da vacinação em Portugal também “ajudaram a fortalecer o PNV”.
Como exemplo da agilidade e da acessibilidade da vacinação no país, a coordenadora do PNV adiantou que, ao contrário do que se verifica em muitos outros países, em Portugal não é necessário marcar uma consulta médica para se ser vacinado, além de que o Serviço Nacional de Saúde disponibiliza uma rede de unidades vacinadoras em todo o território.
“Mesmo em 2020 e 2021, que foram anos fortes da pandemia, não houve uma perda de coberturas vacinais. A nível internacional, há alguma tendência de descrédito e de as pessoas procurarem informação não credível sobre a vacinação, mas em Portugal as pessoas continuam a acreditar na vacinação”, assegurou Teresa Fernandes.
Segundo disse, o PNV está em constante avaliação e foi revisto pela última vez em 2020, sendo possível que, em breve, sejam atualizadas as estratégias de acordo com novas vacinas que estão agora disponíveis no mercado.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está a assinalar a Semana Mundial da Imunização, uma iniciativa que decorre anualmente na última semana de abril e que, este ano, pretende sensibilizar para a importância de recuperar as taxas de vacinação para os níveis de 2019, depois de terem baixado devido à pandemia da covid-19.
Dados da OMS indicam que, a nível mundial, 25 milhões de crianças perderam pelo menos uma vacina essencial em 2021 e 18 milhões não receberam nenhuma vacina, uma situação que se verificou especialmente nos 20 países de com menores rendimentos, onde vivem mais de três quartos das crianças que não foram imunizadas.
Segundo a DGS, as vacinas que integram o PNV são as consideradas de primeira linha, isto é, que são comprovadamente eficazes e seguras e de cuja aplicação é possível obter os maiores ganhos em saúde.
25 de Abril: «Um país não passa a ser democrático de um dia para o outro» – António Matos Ferreira
O historiador António Matos Ferreira, coordenador de um projeto de investigação sobre o 25 de Abril, na Universidade Católica Portuguesa (UCP), destacou a “mutação” de consciência, na Igreja e na sociedade portuguesa, que promoveu a resistência ao regime.
“Um país não passa a ser democrático, imediatamente, de um dia para o outro. 25 de Abril é um dia, mas quando falamos do 25 de Abril, falamos de um grande processo de mutação”, indica o docente universitário.
O Centro de Estudos de História Religiosa (CEHR) da UCP desenvolve até 2026 o projeto ‘25 de Abril: permanências, ruturas e recomposições’, que procura suscitar novas reflexões entre investigadores, no âmbito da História Religiosa Contemporânea.
“Os nossos objetivos não são comemorar, mas repensar com elementos que introduzem contraditório, que introduzem novas perspetivas”, precisa Matos Ferreira.
O especialista recorda que, após 1974, “houve efetivamente ruturas, mas também houve resistências”.
“Um dos grandes perigos do conhecimento histórico é fornecer – mais do que até a questão revisionista – falsas imagéticas que alimentam a atualidade das pessoas”, adverte.
Para o investigador responsável pelo projeto do CEHR, o regime do Estado Novo foi “um regime de compromisso entre os republicanos moderados, fações da maçonaria”.
O historiador sublinha a necessidade de estudar os motivos para que a Ação Católica não aparecesse na Concordata (1940), havendo quem entendesse que Salazar “teria receio de que essa instituição fosse a base da criação de um outro partido”.
“Se ele existisse, de alguma maneira, retiraria à União Nacional – em que estavam católicos, maçons e republicanos conservadores – o apoio do setor católico”, aponta.
António Matos Ferreira entende que o papel dos setores operários e os setores universitários, na Igreja Católica, são “extremamente importantes para perceber o terreno onde vai emergir uma lenta e clara oposição ao regime”.
“O setor católico começa a ter dissidências internas. O importante foi não só a dissidência, mas – sobretudo a partir de Humberto Delgado- o crescendo, haver sectores que passaram a ser oposição”, precisa.
O investigador destaca que, em Portugal, existia uma elite que lia, membros do clero e leigos, a literatura produzida no Concílio Vaticano II (1962-1965), num processo de renovação que não foi acompanhado por “parte significativa” do mundo católico.
Para muitos desses protagonistas, isso implicava uma rutura com a ordem pública e política. Mesmo que não fosse formulada nestes termos, exatamente, dizia respeito a uma sociedade livre, portanto, necessariamente democrática”.
Num olhar sobre o presente, Matos Ferreira convida a aprender com a história, sustentando que “a segurança só vale se for realizada em nome da liberdade”.
“Aprender a ser livres é aprender no interior das relações. É por isso que uma sociedade democrática favorece a liberdade”, indica.
O historiador sustenta, a este respeito, que “não há liberdade sem o reconhecimento dos outros”.
“Isso é uma aprendizagem, não é porque um dia as tropas saíram à rua. Esse sair das tropas à rua é como que um grito, mas depois é preciso construir para além do grito”, conclui.
Entrevista conduzida por Henrique Cunha (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia)
Com o propósito de promover o convívio nas localidades do concelho de Vimioso realizou-se no Domingo, dia 23 de abril, em São Joanico, o primeiro encontro “Chá com livros”, uma atividade que permitiu recuperar histórias, cantigas e tradições locais.
Esta iniciativa é promovida pelo município de Vimioso e na sessão realizada na antiga escola primária de São Joanico, participaram cerca de 30 pessoas, de todas as idades.
Ao longo da sessão, os participantes partilharam leituras, histórias, cantigas e memórias da sua infância e juventude na aldeia.
Bediel Tomé, natural de Serapicos e a esposa, natural de São Joanico, por exemplo, partilharam a história do seu namoro, que decorreu entre as duas aldeias vizinhas, enquanto pastoreavam o gado das famílias.
Por sua vez, a representante da freguesia de São Joanico, Elisabete Antão, informou que muitas das histórias e tradições desta localidade estão registados no livro “ S. Joanico, sua história e suas gentes”, da autora Maria da Luz Miranda.
Sobre o encontro “Chá com livros” realizado em São Joanico, a autarca local expressou a sua felicidade e gratidão pela entusiasta participação da população nesta iniciativa.
“Fiquei muito feliz com a colaboração e o envolvimento de todos na preparação desta atividade: umas pessoas disponibilizaram-se para arquivar os livros, os homens para pintar as cadeiras e as mulheres para embelezar o espaço com flores”, disse.
Sobre a atividade “Chá com livros”, Elisabete Antão referiu que o mais importante foi proporcionar um momento de convívio e de partilha entre todos.
“Faz-nos muito bem conversar e partilhar histórias uns com os outros”, disse.
Quem também participou na atividade em São Joanico, foi a vereadora da cultura do município de Vimioso, Carina Lopes, que se mostrou surpreendida com a afluência de pessoas.
“A adesão das pessoas superou as nossas expetativas! O objetivo deste projeto é convidar a população local a sair das suas casas e a conviver. Neste projeto queremos incentivar as pessoas a partilhar as suas experiências de vida e os seus talentos, como sejam contar histórias, cantigas e tradições locais”, explicou.
Segundo o município de Vimioso, a iniciativa “Chá com livros” vai decorrer também noutras localidades do concelho.
Vimioso: Trail dá a conhecer a natureza, a cultura e a gastronomia
No próximo Domingo, dia 30 de abril, vai realizar-se a II edição do “Vales de Vimioso Trail Run”, uma prova certificada pela federação portuguesa de atletismo e que vai trazer à vila de Vimioso cerca de 300 participantes.
O evento desportivo é organizado pela associação “Os Furões”, em colaboração com o município de Vimioso e contempla a modalidade de trail curto (15 km), longo (30 km) e a caminhada.
De acordo com Cláudio Martins da associação “OS Furões”, a par da prova desportiva que está incluída no circuito distrital de trail, este evento pretende promover turisticamente o concelho, destacando a beleza natural dos vales dos rios Maçãs e Angueira, assim com o património cultural e gastronómico.
“Convidamos todas as pessoas que gostem de caminhar ou correr, a visitar Vimioso, no fim-de-semana de 29 e 30 de abril”, disse Cláudio Martins, dos Furões.
Segundo este responsável, uma das novidades da II edição do Trail Vales de Vimioso é o valor dos prémios, sendo que há 2 mil euros destinados aos vários escalões, masculino e feminino.
“Outra novidade no trail deste ano é a modalidade da caminhada. Chegaram-nos muitas solicitações a manifestar interesse em participar no evento através da caminhada. E já há bastantes inscritos, não só os acompanhantes dos atletas, mas também a população local” – informou.
A organização adianta que na II edição do Trail Vales de Vimioso espera contar com a participação de 300 pessoas.
Vimioso: “Após o 25 de abril, o concelho mudou muito” – Presidente da Assembleia Municipal, Sérgio Pires
Em Vimioso, realizou-se na manhã desta terça-feira, dia 25 de abril, a comemoração do Dia da Liberdade, com uma cerimónia em frente à Câmara Municipal, seguida da deposição de um ramo de flores no memorial dos antigos combatentes e a reunião da assembleia municipal.
Comemoração do Dia da Liberdade, em Vimioso.
Os 49 anos da revolução de abril foram assinalados em Vimioso, com a atuação da Banda Filarmónica da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vimioso (AHBVV), que começou por cantar a música “Grândola”. Depois foi entoado o hino nacional, com o hastear da bandeira, pelo presidente da Câmara Municipal de Vimioso, Jorge Fidalgo, e o presidente da Assembleia Municipal, Sérgio Pires.
A cerimónia alusiva ao Dia da Liberdade prosseguiu com a deposição de um ramo de flores no memorial aos antigos Combatentes.
Para fazer jus à liberdade e à democracia realizou-se ao final da manhã a reunião ordinária da Assembleia Municipal, no auditório da Casa da Cultura, em Vimioso.
Esta sessão iniciou-se com a intervenção do partido socialista (PS), pela voz de João Manuel Alves Padrão. O jovem deputado municipal sublinhou os benefícios da revolução de abril de 1974, graças à qual hoje é possível expressar, livremente, diferentes modos de pensar.
“Hoje, cabe a cada um de nós continuar a contribuir para a construção da liberdade e da democracia no concelho de Vimioso”, disse.
Em representação do PSD, Jorge Gonçalves, presidente da Freguesia de Santulhão, contrastou o período da ditadura com a instauração da democracia.
“O 25 de abril de 1974 abriu-nos novos horizontes e conduziu-nos à integração europeia. Contudo, se é verdade que já temos uma democracia adulta, com quase 50 anos, é de suma importância continuar a cuidar deste sistema político, sabendo escutar e dialogar, de modo a evitar os populismos e extremismos”, afirmou.
Referindo-se concretamente ao concelho de Vimioso, o jovem autarca, lançou o repto de continuar a construir projetos que promovam o desenvolvimento local.
O discurso final alusivo ao Dia da Liberdade foi proferido pelo presidente da Assembleia Municipal de Vimioso, Sérgio Pires, que começou por realçar que o país e o concelho de Vimioso estão muito diferentes do que estavam há 49 anos atrás.
“Hoje, o concelho de Vimioso está apetrechado das mais modernas infraestruturas. Não obstante, o despovoamento continua a ser o nosso maior desafio. E para agir contra o êxodo populacional são necessárias políticas que incentivem a fixação de pessoas, em todo o país e não só nos grandes centros urbanos”, disse.
No decorrer da ordem de trabalhos da assembleia municipal, o presidente do município, Jorge Fidalgo, abordou vários assuntos como a recente realização das feiras temáticas em Argozelo, Caçarelhos e Algoso, eventos que visam contribuir para o dinamismo económico destas localidades.
Outro assunto abordado pelo autarca vimiosense é atual falta de médicos de família no concelho. Sobre este problema, Jorge Fidalgo, reconheceu a dificuldade da Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSN) em fixar jovens médicos no distrito de Bragança.
“Os jovens médicos preferem trabalhar nos centros mais populosos. Mas temos que continuar a reivindicar, junto do ministério da saúde, soluções para o distrito e o concelho de Vimioso”, disse.
O presidente do executivo vimiosense esclareceu ainda a assembleia municipal sobre outros assuntos, como o orçamento municipal de 2022, as obras municipais que decorrem nas freguesias de Santulhão e Matela e o loteamento na zona industrial de Vimioso.
Paradela: Trail Contrabando do Café juntou portugueses e espanhóis
A primeira edição do Trail Contrabando do Café, realizada em Paradela, no Domingo, dia 23 de abril, reuniu cerca de 350 participantes, que a correr e a caminhar, foram conhecer alguns dos locais mais bonitos da aldeia mais oriental de Portugal, também conhecida pelas histórias do contrabando com Espanha.
Na ponte romana do Castro, em Paradela, os participantes do trail foram presenteados com uma encenação dos guardas fiscais e dos contrabandistas.
O organizador da prova, Alírio Sebastião, do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) expressou a sua alegria por ver a terra natal, Paradela, cheia de portugueses e espanhóis.
“Um dos objetivos do Trail Contrabando do Café foi trazer a Paradela corredores de Portugal e de Espanha, para juntos praticarmos desporto, celebrarmos os laços históricos que nos unem e desfrutarmos da beleza natural desta localidade, onde sobressai o miradouro da Penha das Torres, que permite avistar a entrada do rio Douro em Portugal ”, disse.
Segundo a organização, no trail de 16 quilómetros participaram 175 atletas, tendo a prova sido ganha, na vertente masculina, pelo espanhol, Angel Vicente, do clube Independiente, ao concluir o percurso em 1 hora 19 minutos e 31 segundos.
Na vertente feminina, a jovem portuguesa, Ana Patrícia Brás Lopes, do clube Mirandela a Correr, foi a vencedora ao concluir a prova em 1hora 40 minutos e 01 segundo.
Outra participante no trail, foi Teresa Catita, atleta do Ginásio Clube de Bragança. Sobre o percurso em Paradela, a veterana disse que o Trail Contrabando do Café foi uma prova dura e com paisagens muito bonitas.
“Houve descidas, subidas e rampas que exigiram muita atenção e esforço. Se para nós atletas percorrer estes trilhos foi difícil, imagino o que seria para os contrabandistas que tinham que transportar mercadorias às costas”, disse.
Por seu lado, o espanhol, Tomás Ricardo, participou na caminhada de 8 quilómetros e elogiou o percurso, o qual permitiu avistar paisagens deslumbrantes sobre o rio Douro. Sobre a referência ao contrabando, o caminhante espanhol, achou muita graça à representação dos guardas-fiscais e dos contrabandistas no decorrer da prova.
A propósito do contrabando, o presidente da União de Freguesias de Ifanes e Paradela, Nélio Seixas, disse que a troca de mercadorias sem pagar os direitos alfandegários, foi uma atividade que permitiu a fixação das pessoas nesta localidade.
“Nas décadas de 1940, 50, 60 e 70, o contrabando era um complemento importante para o orçamento familiar, dado que a agricultura era uma atividade de subsistência. Com a venda de produtos em Espanha e o posterior câmbio de pesetas em escudos, os portugueses conseguiam obter um lucro adicional para as suas famílias”, explicou.
Nos dias de hoje, em Paradela, ainda é possível falar com pessoas que se dedicaram ao contrabando. Uma destas pessoas é Artur Gomes, reformado. Nasceu numa família de 7 irmãos, com poucos recursos económicos e por isso teve que ajudar os pais no orçamento familiar.
“Nesta região fronteiriça, o contrabando de café para Espanha era uma atividade rentável. Costumava fazer-se à noite. Durante 6 a 7 horas percorriamos os montes, transportando às costas cerca de 25 a 30 quilos de café, para vender em Espanha. De lá, trazíamos pano para fazer as calças, foices, panelas de barro e outros produtos”, contou.
Naqueles anos, as incursões clandestinas a Espanha faziam-se duas vezes por semana e geravam um lucro de 300 escudos, por cada 50 quilos de café.
“Quanto mais fria estivesse à noite melhor para nós. Pois com o frio os guardas fiscais não aguentavam muito tempo parados, o que facilitava a nossa passagem para Espanha”, recordou.
No final da primeira edição do Trail Contrabando do Café, o presidente da União de Freguesias de Ifanes e Paradela, Nélio Seixas, mostrou-se feliz com a grande afluência de pessoas à localidade.
“Com este evento desportivo e cultural conseguimos atrair a vinda de muitas pessoas a Paradela, uma localidade que já é conhecida turisticamente por estar inserida no Parque Natural do Douro Internacional (PNDI). O nosso objetivo passa por continuar a dinamizar eventos e atividades que promovam a localidade e o concelho de Miranda do Douro ”, disse.
Na organização do Trail Contrabando do Café participaram cerca de 30 pessoas de várias entidades como o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD), a Associação Distrital de Atletismo de Bragança, a União de Freguesias de Ifanes e Paradela, o Município de Miranda do Douro e outros patrocinadores.
O Trail Contrabando do Café culminou com o almoço-convívio e a entrega de prémios, no salão de convívio, da Freguesia de Paradela.
Opinião: Programa de Estabilidade é eleitoralista, otimista e incerto – Óscar Afonso
Há poucos dias, o Ministro das Finanças apresentou as grandes linhas do Programa de Estabilidade 2023-2027 (PE 23-27).
Comecemos pelo enquadramento deste exercício previsional antes de uma análise de alguns dos principais números.
A política económica é um exercício de escolhas. No caso da política orçamental, a elaboração quer de um Orçamento do Estado para um ano quer de um Programa de Estabilidade, com um horizonte temporal mais alargado, está sujeita à margem orçamental de partida e à permitida pelo crescimento previsto do PIB, em termos nominais e reais, que irá determinar a evolução da receita, da despesa e da dívida pública consoante as prioridades estabelecidas, com efeitos redistributivos diversos, a nível intra e inter-geracional.
Acontece que o atual contexto de incerteza historicamente elevada, marcado pela guerra na Ucrânia e pela fragmentação em blocos geopolíticos (no âmbito da luta pela hegemonia global entre EUA e China) dificulta muito a elaboração de previsões de crescimento económico (e, consequentemente, das variáveis orçamentais), em particular em períodos mais alargados, como é o caso do PE 23-27, o que deve ser tido em conta na análise dos números e dos riscos de exequibilidade das promessas incorporadas de forma mais ou menos explícita no documento.
Acresce que a aproximação de um momento eleitoral (eleições europeias) interfere com as prioridades orçamentais, até porque o Governo (de maioria absoluta, relembro, com condições únicas de estabilidade política para levar a cabo reformas e medidas promotoras de um maior crescimento económico e nível de vida) pretende melhorar a sua imagem aos olhos do eleitorado após a instabilidade dentro do executivo nos últimos meses (com o surgimento de diversos “casos”, que levaram à mudança de vários ministros e secretários de Estado, entre outros responsáveis públicos), suscitando mesmo receios de eleições legislativas antecipadas, que até agora têm sido prontamente afastadas pelo Presidente da República.
De facto, a mensagem passada na apresentação do PE 23-27 foi de uma aparente prioridade à distribuição de “benesses” pelos principais grupos de eleitores, com um aumento intercalar de pensões (que apenas repõe a atualização legal que tinha sido incumprida) e de vencimentos de funcionários públicos, um incremento dos apoios sociais, uma redução do IRS ao longo de cinco anos e um maior crescimento do investimento público e privado (pela “aceleração da execução do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e o lançamento do PT 2030”). Este conjunto de promessas aparece sob o chapéu das duas primeiras prioridades apresentadas pelo Governo, “Proteger o rendimento das famílias” e “Acelerar o investimento modernizador”.
Contudo, a realidade dos números mostra que é a terceira prioridade, “Prosseguir a redução da dívida pública”, o principal foco do PE 23-27, com o rácio da dívida pública no PIB a cair de 113,9%, em 2022, para 99,2%, em 2025, e 92,0%, em 2027, que serão os níveis mais baixos desde 2010 (considerando valores em final de ano), caso se confirmem, o que favorece custos de financiamento mais baixos e torna Portugal menos suscetível a eventuais perturbações nos mercados financeiros, além de promover uma maior equidade inter-geracional.
A memória do regaste da troika está ainda bem presente, é a conclusão a que se chega, pois seria possível, à luz das regras europeias, uma trajetória mais lenta de descida do rácio de dívida pública, com um menor saldo orçamental e outras prioridades de receita e de despesa, desejavelmente uma maior aposta no investimento público – que, na verdade, continua a ser sacrificado, como se mostra abaixo na evolução da despesa e capital -, numa perspetiva de crescimento económico (e também de maior equidade inter-geracional), ou até, numa lógica eleitoral uma distribuição mais palpável de “benesses” (também uma opção, mas que não promove a geração e distribuição sustentada da riqueza para as várias gerações).
Com efeito, o saldo orçamental passa de -0,4% do PIB, em 2023, para 0,1% do PIB, em 2027, – valores muito acima do que seria preciso para cumprir as regras orçamentais europeias -, refletindo uma descida do rácio da despesa total (-2,7% do PIB, para 42,1%: -1,7% do PIB na despesa corrente, para 38,7%, e -1,0% do PIB na despesa de capital, para 3,4%) superior à prevista no caso do rácio da receita total (-2,2% do PIB, para 42,2%: -0,9% do PIB na receita de capital, para 0,7%, e -1,3% na receita corrente, para 41,5%, variação esta repartida entre -0,6% do PIB na receita fiscal, 0,1% na contribuições sociais e -0,6% na outra receita corrente).
Apesar dos anúncios e promessas de aumentos de salários de funcionários públicos e de pensões, mais apoios sociais, maior crescimento do investimento público e menor peso da receita fiscal (sobretudo ao nível do IRS), os dados mostram que a margem para tal será inferior à evolução nominal do PIB nos planos do Governo – o limite das opções orçamentais -, pois todas essas componentes se irão comprimir face ao PIB nominal.
Ora as projeções do Governo para a evolução do PIB nominal são relativamente otimistas nas suas duas componentes: (i) crescimento do PIB em volume até 2027 (1,8%, 2,0%, 2,0%, 1,9% e 1,8%) superior às previsões de março do Conselho de Finanças Públicas, CFP (1,2%, 1,8%, 2,0%, 1,7% e 1,7%) e às de abril do FMI (1,0%, 1,7%, 2,2%, 1,9% e 1,9%), em termos acumulados; (ii) variações do deflator do PIB (componente preço) acima das do CFP em todos os anos e acima das do FMI em vários anos, em ambos os casos maiores em termos acumulados.
Focando agora a análise no crescimento económico (crescimento do PIB em volume), que verdadeiramente aumenta o “bolo” para distribuir – pois a inflação apenas tem efeitos redistributivos, penalizando o poder de compra da população em favor do Estado se este não devolver todo o acréscimo de receita associado -, o PE 23-27 aponta para uma variação média anual do PIB de 1,9%, em termos reais, acima do valor de 1,7% associado às previsões do FMI, que é o décimo mais baixo dos Estados-membros da União Europeia.
Assim, o crescimento económico de Portugal é relativamente baixo face aos países do mesmo espaço económico europeu, sujeitos a regras e enquadramento semelhantes, mas também tendo em conta o afluxo irrepetível de fundos comunitários – os relativos ao PRR e os do Portugal 2030.
Comparando com o desempenho passado, as previsões de crescimento médio anual até 2027 do Governo e do FMI são claramente superiores ao ritmo anual de apenas 0,9% neste milénio (entre 1999 e 2022). Contudo, são inferiores à média anual de 2,8% entre 2017 e 2019, após a retoma do PIB para o nível pré-troika (para evitar um efeito de base), valor esse que incorpora melhorias estruturais decorrentes do programa de ajustamento (aumento significativo da intensidade exportadora de bens e serviços e reequilíbrio das contas externas), embora beneficiando também de taxas de juro próximas de zero, que já não existem até 2027, ainda que o efeito de subida recente das taxas de juro se dilua no conjunto no período 2023-2027.
Por outro lado, os anos de 2026 e 2027 são de abrandamento económico em qualquer das previsões (Governo, CFP e FMI), sinalizando que o maior crescimento tendencial poderá não ser sustentado além de 2027, onde termina o horizonte de projeção. Ou seja, há dúvidas se os investimentos e reformas (basicamente as que estão previstas no PRR, pois este Governo é assumidamente avesso a reformas estruturais) previstos para os próximos anos terão um impacto que perdura para o futuro em termos de elevação do crescimento económico potencial, essencial para melhorar de forma sustentada as condições de vida da população.
Em suma, o Programa de Estabilidade foi apresentado com uma orientação (quase assumidamente) eleitoralista, mas esse propósito é limitado pelo verdadeiro foco, que é a redução do rácio da dívida pública, mas também pelo crescimento económico relativamente baixo – face aos pares europeus e face ao afluxo irrepetível de fundos europeus à disposição e à evolução do PIB em 2017-19 – e que se afigura otimista face a previsões de outros organismos, além de estar sujeito a riscos descendentes num contexto de incerteza historicamente elevada. Os sinais pós 2027 são também desfavoráveis (redução do afluxo de fundos comunitários e possível intensificação do abrandamento económico projetado para 2026 e 2027).
Resta saber se, face a uma possível revisão em baixa das perspetivas de crescimento económico, o Governo continuará a dar prioridade à redução do rácio da dívida pública; i.e., se efetivamente o Programa de Estabilidade é, como tudo revela, eleitoralista, otimista e incerto, limitado pela prioridade à redução da dívida pública e pelo crescimento económico baixo.
Óscar Afonso, diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, professor catedrático e sócio fundador do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF)
Miranda do Douro: Município vai recriar Guerra do Mirandum
De 5 a 7 de maio, o município de Miranda do Douro vai fazer uma recriação histórica da Guerra do Mirandum, numa data em que se assinalam 261 anos desta histórica batalha, que opôs aos portugueses aos invasores espanhóis, em meados do século XVIII.
A 8 de maio de 1762, a praça-forte de Miranda do Douro explodiu e tornou-se num dos momentos mais trágicos da história da cidade. De acordo com o historiador, António Rodrigues Mourinho, mais de 400 pessoas perderam a vida durante esta batalha.
O objetivo desta recriação histórica passa por reviver os heroísmos e as fatalidades da Guerra do Mirandum, que está relacionada com a Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763).
Recorde-se que a Guerra dos Sete anos foi provocada pela rivalidade colonial e económica anglo-francesa e opôs a Inglaterra contra a França, tendo envolvido outros países, entre os quais Portugal.
De acordo com uma nota do município de Miranda do Douro, “a recriação histórica vai representar o ambiente barroco do século XVIII, com um mercado popular da época e as peripécias da guerra”. Durante o certame haverá várias atividades lúdicas tais como música, canto, dança, malabarismo e acrobacia, jogos de destreza, treino de armas, entre outros.
A ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, disse que Programa Especial de Gestão da Barragem do Baixo Sabor está em fase final de conclusão e que sem a aprovação deste instrumento, não poderá haver investimentos neste território.
“O Programa Especial de Gestão da Barragem do Baixo Sabor tem de ser aprovado rapidamente, no máximo até ao final do ano, para que também possa ser aprovada a eficiência coletiva dos Lagos do Sabor, para assim se começar a trabalhar em projetos estruturantes neste território”, vincou a governante.
O Programa Especial de Gestão da Barragem do Baixo Sabor é um instrumento para que os municípios deste território concretamente Alfândega da Fé, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Macedo de Cavaleiros possam aplicar o Plano Estratégico para a região dos Lagos do Sabor (Baixo Sabor).
“O que os autarcas [destes quatro concelhos] o que estão a propor [ao Governo] é mais ambição e estruturação para o que já está ser implementado neste território”, acrescentou Ana Abrunhosa, que falava aos jornalistas na Feira Medieval de Torre de Moncorvo, após uma reunião de trabalho com os quatro autarcas deste território do Nordeste Transmontano.
Segundo a governante, nesta estratégia cabem investimentos públicos ou privados em áreas como o turismo ou meio ambiente e espera-se concluído no final de 2023.
A ministra da Coesão reconheceu, ainda, que há vontade da Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS) em obter financiamentos para o desenvolvimento de projetos nesta região do Baixo Sabor, através de vários mecanismos com a estratégia de “eficiência coletiva”.
“Esta é uma oportunidade de os municípios continuarem a consolidar uma estratégia de investimento público neste território que traga investimento privado, que já se começa a notar com o desafio de conciliar os desafios do desenvolvimento com o património natural, sustentabilidade e da biodiversidade”, frisou Ana Abrunhosa.
Em 2017, foi aprovada uma candidatura ao Portugal 2020 com o objetivo de promover a valorização turística do património natural da albufeira do Baixo Sabor e a marca “Lagos do Sabor”.
Para os quatro autarcas da região do Baixo Sabor, a falta do Plano Especial de Gestão, poderá inviabilizar projetos já delineados como os “Lagos do Sabor”, constituídos por cerca de 70 quilómetros navegáveis numa albufeira que resulta da construção da barragem do Baixo Sabor.
O projeto “Lagos do Sabor” prevê ainda a criação de um “Eco-Resort” flutuante, com unidades de alojamento e capacidade de navegação nos lagos e pontos de ancoragem em forma de flor de amendoeira com pequenas piscinas centrais.
A isto, somam-se praias fluviais e ancoradouros, abrangendo os quatro municípios numa única gestão ao longo de 70 quilómetros de lagos.
A albufeira do Baixo Sabor tem cerca de 70 quilómetros navegáveis, abrangendo quatro concelhos numa área de 2.300 quilómetros quadrados.
A albufeira da barragem do Baixo Sabor começou a encher em 2013 e foi inaugurada em 2016.
Ambiente: Falta de mão-de-obra dificulta limpeza de terrenos
O prazo para a limpeza dos terrenos florestais pelos proprietários termina a 30 de abril, mas diversos municípios dizem que está a ser mais difícil cumprir esta obrigação, devido ao aumento dos custos e à falta de mão-de-obra.
A falta de um cadastro que identifique os donos dos terrenos, muitas vezes nanofúndios resultantes da divisão de heranças, principalmente em zonas afetadas por forte emigração, também dificulta o processo de notificar os proprietários incumpridores, embora os autarcas considerem que mais pessoas estão sensibilizadas para a necessidade de limpar os terrenos.
Com a data limite de 30 de abril para a limpeza dos terrenos, os trabalhos intensificaram-se no concelho de Vila Real, onde, em 2022, se registaram 136 ocorrências que queimaram 5.968 hectares. Só o grande incêndio que deflagrou em 21 de agosto na Samardã, serra do Alvão, consumiu 5.800 hectares.
O vereador da Proteção Civil do município transmontano, Carlos Silva, disse que todas as intervenções preconizadas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios foram concluídas e, em complemento, foram executadas faixas de gestão de combustível em Quintã e em Vilarinho da Samardã e intervenções nos espaços urbanos do bairro de Santa Maria (cidade) e em Cravelas.
Tal como outros autarcas, Carlos Silva acredita que há “cada vez mais” proprietários sensibilizados para o esforço da limpeza, mas apontou entraves ao processo como o custo dos trabalhos, a dificuldade em contratar empresas habilitadas para o efeito e o facto de muitos donos não se encontrarem no concelho.
A maior preocupação do presidente da Câmara de Carrazeda de Ansiães (Bragança), João Gonçalves, é precisamente a dificuldade que Câmara e privados têm enfrentado “em arranjar empresas para fazer a limpeza dos terrenos, em tempo útil, já que a área a limpar é grande e o período da limpeza não é assim tão extenso”.
O autarca deste concelho, atingido por um incêndio que ardeu quatro dias em julho de 2022, garante que as faixas de combustível da responsabilidade municipal foram limpas, porém há o problema do despovoamento e consequente abandono dos terrenos privados, que são pasto para as chamas.
No âmbito da prevenção, a GNR realizou desde o início do ano e até 9 de abril, 3.523 ações de sensibilização para medidas de autoproteção e uso correto do fogo pelas comunidades, que alcançaram quase 70 mil pessoas.
No âmbito da Operação Floresta Segura, a GNR identificou 13.949 situações de incumprimento da limpeza dos terrenos em zonas de risco de incêndio e passou 16 autos de contraordenação por queimas e 58 por queimadas.
