Miranda do Douro: Apresentação da equipa de Sapadores Florestais

A Freguesia de Miranda do Douro apresentou publicamente, a 24 de abril, a equipa de Sapadores Florestais, constituída por cinco elementos, que têm a missão de limpeza e gestão da vegetação na área da freguesia, assim como a vigilância e o combate a incêndios no Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).

Sobre a criação da equipa dos Sapadores Florestais, a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, destacou o “caráter inovador” deste projeto, no âmbito de uma freguesia.

“Este projeto inovador permitiu criar cinco novos postos de trabalho, o que contribui para a fixação dos jovens no concelho de Miranda do Douro”, destacou.

A iniciativa partiu do presidente da freguesia de Miranda do Douro, Francisco Parreira, segundo o qual a nova equipa de sapadores florestais realizou uma formação de cerca dois meses, em Macedo de Cavaleiros, ministrada conjuntamente pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

“Recentemente e em articulação com a proteção civil do município de Miranda do Douro, os sapadores florestais desempenharam um importante trabalho na remoção de árvores e no desimpedimento de estradas, por causa do vento forte”, indicou o autarca.

Segundo Francisco Parreira, entre maio e outubro, a equipa de Sapadores Florestais vai dedicar uma especial atenção à vigilância florestal, nas Arribas do rio Douro, que pela dificuldade de acesso são uma zona crítica em caso de incêndios.

De acordo com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), o Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) é uma área de grande valor ambiental, pelo que o trabalho dos Sapadores Florestais é considerado de grande importância.

“Os sapadores florestais desempenham uma dupla valência: fazem a prevenção de incêndios através da limpeza de mato nas zonas mais críticas. E no verão, esta equipa também participa no combate aos incêndios, através de uma primeira intervenção e apoio aos bombeiros”, informa o ICNF.

Sobre o trabalho já realizado, um dos sapadores florestais da freguesia de Miranda do Douro, Caio João, indicou que ao longo dos primeiros cinco meses de atividade, a equipa tem-se dedicado à limpeza de vegetação e de caminhos na cidade e nas aldeias de Aldeia Nova, Palancar, Pena Branca e Vale de Águia, numa área total de 3748 hectares.

Para a realização do trabalho, a freguesia de Miranda do Douro investiu cerca de 60 mil euros na aquisição de uma viatura todo o terreno e respetivo material sapador.

Em termos contratuais, os sapadores florestais estabeleceram um vínculo de trabalho equiparado a assistente operacional na função pública, a termo certo, com a duração de um ano e possibilidade de renovação até 3 anos. De acordo com a freguesia de Miranda do Douro, o propósito é manter estes profissionais e futuramente assinar contratos por tempo indeterminado.

HA

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Miranda do Douro: Freguesia inaugurou o Espaço Cidadão

Na manhã do dia 24 de abril, a Junta de Freguesia de Miranda do Douro inaugurou o Espaço Cidadão, um novo serviço público que tem por missão facilitar o acesso dos mirandeses a vários serviços, como a renovação do Cartão do Cidadão, o pedido de registo criminal ou a revalidação da Carta de Condução.

O novo espaço foi inaugurado, conjuntamente, pela presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril e pelo Presidente da Freguesia, Francisco Parreira, que sublinharam a importância da proximidade deste novo serviço aos cidadãos.

“Felicito a freguesia de Miranda do Douro por esta pertinente iniciativa, dado que este serviço centralizado ainda não existia na cidade e no concelho. Estou certa de que este novo serviço será muito útil, em particular para as pessoas idosas, pois são aquelas que mais procuram o atendimento presencial na junta de freguesia, para resolver os seus problemas e tirarem as suas dúvidas ”, disse Helena Barril.

Por sua vez, o presidente da Freguesia de Miranda do Douro, Francisco Parreira, explicou que a introdução do Espaço Cidadão, faz parte da política de disponibilizar vários serviços à população de uma freguesia, que compreende a cidade e as localidades de Aldeia Nova, Palancar, Pena Branca e Vale de Águia.

“Dado que alguns destes serviços ainda não existiam em Miranda do Douro e as pessoas viam-se obrigadas a deslocarem-se a Bragança, acredito que o Espaço Cidadão vai facilitar muito a vida das pessoas, em particular as de mais idade”, disse.

O octagenário, Joaquim Almeida, expressou satisfação pela oferta deste novo serviço na freguesia. Questionado sobre que serviços poderá solicitar no Espaço Cidadão, Joaquim Almeida indicou, por exemplo, a revalidação da Carta de Condução, que de outro modo teria que deslocar-se a Bragança, à delegação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Entre outros serviços, o Espaço Cidadão vai disponibilizar a renovação do Cartão do Cidadão, Chave Móvel Digital, Obtenção de Caderneta Predial, Requerimento de Pensão de Sobrevivência, Instalação/Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante, Certidão de registo criminal, revalidação da Carta de Condução, Segurança Social Direta, Marcação de consultas médias e Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional.

O autarca, Francisco Parreira, acrescentou que o Espaço Cidadão visa servir não só a população da freguesia de Miranda do Douro, mas também todo o concelho.

A inauguração do Espaço do Cidadão antecedeu as comemorações do 50º Aniversário do 25 de abril, que decorrem de 24 a 27 de abril, em Miranda do Douro.

HA

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Política: Parlamento discute propostas de alteração ao IRS

O parlamento discute a 24 de abril, a proposta do Governo que altera as taxas do IRS, com todos os partidos a apresentarem alternativas, sendo incerto o desfecho das votações, tendo em conta o equilíbrio de forças na Assembleia da República.

A proposta do Governo, aprovada pelo Conselho de Ministros, contempla uma redução de taxas entre 0,25 e 3 pontos percentuais até ao 8.º escalão de rendimento, com as maiores descidas (3 e 1,25 pontos) a incidirem, respetivamente, sobre o 6.º e o 8.º escalões de rendimento.

A solução desagradou ao PS, que acusou o Governo de focar o alívio fiscal (contabilizado em 348 milhões de euros em 2024) nos rendimentos mais altos, levando os socialistas a avançar com uma proposta de alteração que centra a parte mais significativa do alívio em escalões mais baixos.

“O que encontrarão no projeto de lei é uma maior redistribuição, é um alívio maior para os rendimentos entre 1000 e 2500 euros”, defendeu a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, indicando que a iniciativa dos socialistas foi desenhada tendo em conta a margem orçamental contemplada na proposta do Governo.

Após o intenso debate gerado em torno da forma como a redução nas taxas do IRS foi apresentada pelo Governo, o debate e votação e da proposta do executivo promete testar o equilíbrio de forças políticas saído das eleições de 10 de março.

Em debate na sessão plenária de hoje vai, assim, também estar o projeto apresentado pelo PS, bem como as iniciativas dos restantes partidos da oposição igualmente no âmbito do IRS.

No caso do Chega, o projeto centra-se igualmente numa alteração das taxas do imposto propondo uma redução das mesmas até ao 8.º escalão – deixando apenas inalterada a do 9.º, que corresponde ao escalão de rendimento mais elevado.

A Iniciativa Liberal leva também a debate uma proposta que aumenta a dedução específica (o ‘desconto’ que é automaticamente atribuído aos rendimentos do trabalho e de pensões), reduz as taxas do imposto e fixa o mínimo de existência no valor equivalente a 14 salários mínimos nacionais ao valor atual (820 euros).

O Bloco de Esquerda, por seu lado, apresentou um projeto de lei que aumenta o valor das deduções específicas e a dedução dos encargos com imóveis para os 360 euros, eliminando ainda a norma que impede as pessoas com empréstimo à habitação contraído após 2011 de beneficiarem desta dedução.

Já o projeto do PCP insiste na obrigatoriedade do englobamento dos rendimentos sujeitos a taxas especiais e liberatórias, como rendas, mais-valias ou juros, para quem está no patamar cimeiro dos escalões, propondo ainda a subida da dedução específica, a redução das taxas que incidem sobre os dois primeiros escalões e o agravamento das que incidem sobre os escalões de rendimento mais levado.

O projeto do Livre foca-se nas taxas do IRS, propondo uma redução das que incidem nos escalões mais baixos, o agravamento (de 48% para 49%) da taxa que incide sobre o 9.º escalão, além de alterar os limites de valor de rendimento de cada patamar de rendimento.

Em debate vai estar também o projeto do PAN que defende a aprovação de um programa de emergência fiscal, “que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS, o alargamento do regime do IRS Jovem e a reposição do regime de IVA zero nos produtos alimentares do cabaz essencial”.

Após o debate, as diversas iniciativas vão ser votadas na generalidade.

Fonte: Lusa

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Mogadouro: Município realizou a “maior execução orçamental de sempre”

A Assembleia Municipal de Mogadouro (AMM) aprovou a 22 de abril, por unanimidade, o relatório de contas de 2023, no qual o presidente da Câmara Municipal, António Pimentel, indicou que foi realizada “ a maior execução orçamental sempre”, de 93,9%.

O documento também foi aprovado por unanimidade, em 9 de abril, em sede de executivo municipal.

De acordo com nota do município de Mogadouro, em 2023, “a taxa de execução do orçamento da receita é de 93,9%, com um valor total de 25.929.502,83 euros, incluindo o saldo de gerência do ano anterior (…) Sobre esta receita foi executada uma despesa de 22.243.448,25 euros e transitou para 2024 um saldo positivo de 3.686.054,58 euros”.

“Destes documentos destaca-se a conclusão de que em 2023 o município de Mogadouro apresentou a maior execução orçamental de sempre”, indica.

O presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel, avançou que “a captação de investimento através de fundos comunitários também atingiu no ano passado o maior valor da última década, com 4.215.437,25 euros de capital captado e investido em projetos por todo o concelho”.

O social-democrata refere que 2023, “com todos as suas condicionantes”, permitiu “ir buscar, provavelmente, o maior número de fundos comunitários, recorrendo a mecanismos de ‘overbooking’ para financiar obras que estavam em execução mas não estavam financiadas, e outras que estavam subfinanciadas e onde foi possível captar 2,5 milhões de euros”.

Segundo o município, “em valores arredondados, em 2014 o valor de execução da despesa foi de 13 milhões de euros, em 2016 foi de 12 milhões de euros, em 2019 foi de 13 milhões de euros, em 2020 foi de 14 milhões de euros, em 2022 foi de 18 milhões de euros e em 2023 alcançou a marca dos 22 milhões de euros”.

“A despesa com os apoios concedidos pelo município às empresas, famílias, associações e Instituições Particulares de Solidariedade Social também aumentou exponencialmente, fruto da política de intervenção direta e proximidade que o atual executivo tem praticado desde o início do mandato”, exemplificou.

A título de exemplo, Mogadouro refere que investiu “202 mil euros para apoiar a criação de postos de trabalho e 128 mil euros em despesas dos agricultores, com a sanidade animal, que é suportada a 100% pela autarquia”.

António Pimentel disse ainda que estes custos “são, de facto, investimentos diretos no potencial do concelho e de cada uma das pessoas que nele habitam, acreditando que, a médio prazo, será possível ver multiplicar os frutos dos valores investidos, que se vão traduzir no aumento da capacidade financeira das famílias, no aumento de postos de trabalho, na fixação de população e na melhoria geral da qualidade de vida” dos munícipes.

Do lado dos socialistas, na Assembleia Municipal os eleitos afirmaram que o executivo PSD está a colher os frutos da boa gestão financeira do anterior executivo PS, mantendo baixos prazos de pagamento, dívida nula e um fundo apreciável de tesouraria.

“Isto dá continuidade, de resto, a uma boa governação dos diferentes executivos nestes últimos 50 anos no município de Mogadouro. No entanto, apesar da receita de fundos comunitários recorde deste ano, grande parte em ‘overbooking’ de obras do executivo anterior, verificamos com alguma apreensão o enorme aumento de despesa verificado de 2020 (ano de pandemia) para 2023, passando de 14.084.787 euros para 22.243.448 euros representando aumento de 8.158.661 euros (57.93%)”, observaram os socialistas.

O PS defende um investimento mais focado nas pessoas, na saúde, na agricultura e na capacidade de fixar mais população, do que o foco em investimentos em betão ou alcatrão.

“Ainda assim, a bancada parlamentar do PS decidiu votar favoravelmente as contas apresentadas, uma vez que as divergências são apenas nas opções orçamentais e no caminho a seguir”, indicou o deputado municipal Manuel Lobo.

Em 9 dezembro de 2022, a Câmara Municipal de Mogadouro, aprovou, com a abstenção dos socialistas, o plano e orçamento para 2023, com uma dotação financeira de mais de 26,4 milhões de euros.

O executivo municipal é composto por três vereadores do PSD e dois do PS. Já a Assembleia Municipal conta com 23 eleitos do PSD e 20 do PS.

Fonte: Lusa

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25 de abril: Condecorações de personalidades e instituições

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa condecorou três militares, a Rádio Renascença, a Universidade do Minho e Alberto de Sousa Martins, rosto da revolta académica em 1969.

Numa cerimónia que decorreu no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa condecorou o Tenente-general José Augusto de Barros Ferreira, o Tenente-general Francisco Xavier Ferreira de Sousa e o Tenente-general Hermínio Teodoro Maio com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, de acordo com uma nota publicada na página na Internet da presidência.

Nessa cerimónia, impôs ainda a Medalha de Mérito Militar, classe Grã-Cruz, ao Tenente-general Rui Davide Guerra Pereira e ao Tenente-general Eugénio Francisco Nunes Henriques, pode ler-se.

O chefe de Estado português condecorou Alberto de Sousa Martins, o rosto da revolta académica em 1969.

“Na altura em que se assinalam os 55 anos da Crise Académica de 1969, o Presidente da República condecorou, em cerimónia no Palácio de Belém, Alberto de Sousa Martins, Presidente da Associação Académica de Coimbra na altura, com as insígnias de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo”, refere a presidência, num outro comunicado.

Marcelo Rebelo de Sousa condecorou ainda, a título póstumo, o arquiteto João José Sousa Araújo, com o grau de Comendador da Ordem do Mérito, tendo recebido as insígnias a filha do homenageado.

Já Ana Francisca Machado Jorge e Jorge Manuel Rasteiro Bonifácio, os dois mais antigos trabalhadores do Instituto Português de Oncologia, foram condecorados com o grau de Oficial da Ordem do Mérito.

Foi ainda condecorada por Marcelo Rebelo de Sousa a Universidade do Minho, com o grau de Membro Honorário da Ordem da Instrução Pública, tendo recebido as insígnias o reitor da instituição, Rui Vieira de Castro.

Fonte: Lusa

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Sendim: Apresentação do livro “José Afonso – A patriótica espia sabia onde morder…”

Para assinalar o cinquentenário da revolução do 25 de abril de 1974 e simultaneamente, os 25 anos do Centro de Música Tradicional Sons da Terra, o fundador, Mário Correia, apresenta no dia 27 de abril, o livro “José Afonso – A patriótica espia sabia onde morder…”.

A obra que vai ser apresentada às 15h00, na Casa da Cultura de Sendim, consiste num trabalho de investigação documental sobre a perseguição perpetrada pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) ao cantor e compositor José Afonso.

De acordo com o comunicado, o célebre “Zeca Afonso” foi alvo de censura, proibições, detenções, interrogatórios e prisões.

“A vampiragem da PIDE/DGS praticou voo raso permanente sobre José Afonso, tentando por todos os meios repressivos calar o cantor que protestava em nome da liberdade e condicionar a resistência e militância de cidadão “desafecto”. (…) Expulsou-o do ensino, proibiu-lhe as cantigas, procurou tolher-lhe os passos todos, apreendeu-lhe discos e livros, vasculhou-lhe a casa e importunou os seus amigos. A perseguição foi permanente!”, escreve.

Recorde-se que a Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) foi criada a 22 de outubro de 1945, no auge do Estado Novo e tinha como função perseguir, prender e interrogar qualquer individuo que fosse visto como inimigo à ditadura salazarista.

A PIDE também dirigia a censura e todos os artigos de imprensa e obras de arte – música, literatura, teatro, cinema, artes plásticas -, eram cortados, editados ou proibidos com um lápis azul antes de serem publicados.

Em 1968, com a subida ao poder de Marcello Caetano, a polícia política (PIDE) tinha uma “má” reputação perante o povo português, levando o novo governante a dissolver a PIDE. Mais tarde, a 24 de Novembro de 1969, foi oficialmente criada a DGS (Direção-Geral de Segurança) que manteve as mesmas funções da antiga PIDE.

Este sistema autoritário só terminou com a revolução do 25 de Abril de 1974, quando um grupo de jovens capitães levou a cabo um golpe de Estado, que derrubou a ditadura, abrindo caminho para a instauração da democracia.

Mário Correia

Etnógrafo, musicólogo e fundador do Centro de Música Tradicional Sons da Terra. 

Investigador do Instituto de Estudos de Literatura Tradicional da Universidade Nova de Lisboa e membro da Academia de Letras de Trás-os-Montes. 

Faz parte do Conselho Consultivo da Associação José Afonso e do Observatório da Canção de Protesto. 

Entre 1990 e 1998 integrou o núcleo de programação do Festival Intercéltico do Porto e a partir de 2000 a direção e organização do Festival Intercéltico de Sendim.

É autor de livros como "Tamborileiros & Fraiteiros da Terra de Miranda"; "Pairavam abutres nas Arribas"; "Adriano Correia de Oliveira - Um Trovador da Liberdade", entre outras obras.

Prémios e distinções:

XII Prémio Europeu de Folklore Agapito Marazuela (2007, Segóvia, Espanha), Chosco de Oro (2010, Navelgas, Astúrias), Medalha de Mérito Cultural (2012, Governo de Portugal), Prémio Mérito Etnografia e Tradição (2019, Fundação INATEL) e Prémio Serondaya de Ciencias de la Cultura Humana (2019, Mieres, Astúrias).

Fonte: Wook

HA

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Miranda do Douro: Cinquentenário do 25 de abril assinalado com programação cultural

De 24 a 27 de abril, Miranda do Douro vai comemorar o 50.º aniversário da revolução política do 25 de Abril, com um conjunto de atividades culturais, entre as quais concertos, danças dos pauliteiros, cinema e teatro, que visam assinalar o fim de ditadura em Portugal e a mudança para o sistema democrático.

Segundo o município de Miranda do Douro, as comemorações iniciam-se no dia 24 de abril, com a concentração no Largo Dom João III, onde está prevista a distribuição de cravos e de poemas à população, por parte dos alunos do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD).

Ao final da tarde (18h00) terá lugar na Casa da Cultura Mirandesa, a apresentação do livro “E depois do Adeus?”, da autoria de André Pereira.

A programação do dia 24 de abril termina com o concerto musical dos “Zingarus”.

No dia em que se comemoram os 50 anos do 25 de Abril, a cidade de Miranda do Douro dá início à programação, às 10h00, com o hastear da bandeira, acompanhado pela Banda Filarmónica Mirandesa.

Às 10h30, segue-se uma sessão solene comemorativa, com intervenções no salão nobre da Câmara Municipal de Miranda do Douro.

Durante a tarde do dia 25 de abril, está programada a atuação dos grupos de Pauliteiros de Miranda pelas ruas da cidade. No decorrer desta arruada, os pauliteiros mirandeses vão dançar o lhaço “Binte i cinco de ruoda”.

A encerrar o dia 25 de abril, realiza-se um concerto com “Peste e Sida”.

À tarde, no Lardo Dom João III, em Miranda do Douro está programada uma arruada e um concerto com músicas de intervenção, interpretadas pela Tuna da Universidade Sénior e o Coro do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro.

O dia termina com a exibição do filme “Revolução (Sem) Sangue”, de Rui Pedro Sousa, no miniauditório.

HA

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Europeias: Montenegro diz que escolheu “jovem talentoso” e disruptivo para cabeça de lista

O presidente do PSD justificou a escolha de Sebastião Bugalho para cabeça de lista da AD às europeias, por ser “um jovem talentoso” e disruptivo e disse querer participar “ativa e energicamente” na campanha.

“Um jovem talentoso, um jovem que o país conhece, aqui e ali até polemico, que afronta, é disruptivo, estimula a confrontação com respeito democrático. É o exemplo do que nós queremos: que vale a pena estar em Portugal, lutar por Portugal e ir para a Europa defender os interesses e as cores de Portugal”, afirmou Luís Montenegro, na intervenção de abertura do Conselho Nacional, aberta aos jornalistas.

Montenegro, que não falou no nome de Rui Moreira – que chegou a ser apontado por vários órgãos de comunicação social e pelo comentador televisivo e ex-líder do PSD Marques Mendes como cabeça de lista da AD – disse ter proposto na Comissão Permanente e na Comissão Política o nome de Sebastião Bugalho.

“Vale a pena apostar no futuro, o Sebastião Bugalho é com toda a honra, com muita convicção, o candidato que tenho para vos apresentar e estou convencido que vai fazer a diferença nas próximas eleições europeias”, afirmou.

Montenegro prometeu que irá participar na campanha “ativa e energicamente”, “tanto quanto as funções” de primeiro-ministro lhe permitirem.

“Sei que alguns desdenharam desta minha característica, eu gosto da campanha, eu gosto da rua, estou aqui para ir de porta em porta falar com os portugueses”, prometeu.

Sebastião Maria Reis Bugalho nasceu a 15 de novembro de 1995 (28 anos) e é atualmente colunista do Expresso e comentador televisivo da SIC.

Em 2019, concorreu como independente nas listas de candidatos a deputados do CDS-PP, na direção de Assunção Cristas, acabando por não ser eleito. Dois anos mais tarde, podia ter substituído Ana Rita Bessa na Assembleia da República, mas recusou.

Filho mais velho dos jornalistas João Alberto Santos Fernandes Bugalho e Patrícia Reis, Bugalho foi aluno do curso de Ciência Política, no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, tendo dados os primeiros passos no jornalismo no i e no Sol e foi depois comentador na TVI24.

Fonte: Lusa

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Segurança: Ministra anuncia atribuição de subsídio à PSP e GNR

A ministra da Administração Interna anunciou que vai apresentar a 2 de maio, uma proposta de atribuição de um subsídio aos elementos da PSP e GNR.

“Nesse protocolo que negociamos ficou como prioridade a discussão do subsídio de risco, que é a matéria horizontal e que os sindicatos acham prioritário e que nós, Governo, iremos ter em boa conta”, disse aos jornalistas Margarida Blasco, no final das reuniões com as associações socioprofissionais da GNR e sindicatos da PSP.

A ministra esclareceu que ainda não sabe se será subsídio de risco ou suplemento de missão, encontrando-se depois uma fórmula que se aplique à PSP e GNR.

Margarida Blasco escusou-se a avançar qual o montante e os moldes em que o subsídio vai ser atribuído, remetendo para a proposta que será apresentada em 2 de maio.

“Estamos a fazer um trabalho muito árduo no sentido de apresentar essa proposta aos sindicatos com todas as condições e aquilo que nós entendemos ser a satisfação para todos os profissionais das polícias”, afirmou.

A governante disse que foi criada uma equipa multidisciplinar entre os ministérios das Finanças e da Administração Interna que estão a trabalhar em conjunto.

Esta foi a segunda reunião entre a nova ministra e as estruturas da PSP e GNR, tendo sido apresentada na reunião a proposta de protocolo negocial e as respetivas matérias a negociar.

Margarida Blasco recebeu, em separado, cinco associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana e seis sindicatos da Polícia de Segurança Pública.

Fonte: Lusa

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Saúde: Aumentou o tempo de espera para rede de cuidados continuados

Em 2022, aumentou o tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados continuados e a existência de vaga, quando mais de 90% da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com internamento.

Segundo os dados da monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), houve uma tendência de agravamento da mediana de tempo desde a identificação do doente para a rede (referenciação) até que se encontrasse uma vaga, tanto nas Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) como nas Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), em todas as regiões.

No final de 2022, aguardavam vaga para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 1.562 utentes, mais 19,24% do que no ano anterior e mais 23,09% do que no final de 2020.

Nas ULDM concentrava-se o maior numero de utentes à espera.

Relativamente ao ano anterior, no final de 2022 a Região de Lisboa e Vale do Tejo era a única que tinha menos utentes a aguardar vaga na RNCCI (passou de 671 para 649 pessoas), mas mesmo assim ainda era a região com mais utentes em lista de espera.

Os dados do regulador indicam ainda que, dos utentes efetivamente internados em 2022, cerca de 80% residia a 60 minutos ou menos da unidade respetiva e mais de 40% a 30 minutos ou menos.

Segundo a Monitorização sobre o acesso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, nas UC (Unidades de Convalescença) e nas Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) a mediana do tempo de espera agravou-se na maioria das regiões de saúde.

A duração média do internamento excedeu a duração previsível para a tipologia respetiva, na maioria das regiões de saúde, “o que impactará no tempo de espera até obtenção de vaga”, sublinha a ERS.

Fonte: Lusa

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