Autárquicas: «A agricultura e a pecuária contribuem para a fixação de pessoas no concelho» – Helena Barril

No dia 18 de julho, a candidata à Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, promoveu em Malhadas, um debate sobre a agricultura e a pecuária no concelho, uma iniciativa que contou com a participação e o apoio do ex-ministro da agricultura, Arlindo Cunha, e do eurodeputado Nuno Melo.

De acordo com a candidatura social-democrata, a agricultura e a pecuária são setores estratégicos para a fixação da população local no concelho de Miranda do Douro. Segundo Óscar Afonso, candidato à presidência da Assembleia Municipal, a agricultura e a pecuária são atividades determinantes para criar emprego e gerar riqueza no concelho de Miranda do Douro. E segundo o professor universitário, à Câmara Municipal compete criar condições para a sustentabilidade destes setores.

Tiago Sanches da Gama, presidente da Associação de produtores da raça de ovinos churra galega mirandesa, referiu que deve haver mais incentivos para atrair novos criadores. “Há uma população envelhecida de criadores e precisamos atrair novos criadores”, disse. O representante dos produtores de ovinos mirandeses relembrou que as raças autóctones têm a mais-valia da qualidade da carne e desempenham um papel muito importante na limpeza e fertilização dos terrenos.

O eurodeputado, Nuno Melo, afirmou que a agricultura deve ser uma prioridade em concelhos como o de Miranda do Douro. O político recordou que a agricultura é uma atividade resiliente nas crises, como a que estamos a viver atualmente por causa da pandemia. “Neste tempo de pandemia, a agricultura foi uma das atividades que nunca parou, para continuar a produzir os alimentos de que pessoas precisam para viver”, disse. O eurodeputado disse ainda que o mundo rural, para além da agricultura “é também a caça, a restauração, a gastronomia e o turismo”. Nuno Melo, felicitou a candidatura social-democrata, pois ao dar prioridade ao tema da agricultura e da pecuária “dão um grande exemplo, em Miranda do Douro, e também no país”, concluiu.

O ex-ministro da Agricultura, Arlindo Cunha, começou por dizer que o território rural é fundamental para o país e é vital para agir contra as alterações climáticas. No entanto, Arlindo Cunha, sublinhou que a agricultura e a pecuária têm que ser atividades sustentáveis, ou seja, as pessoas têm que conseguir obter um rendimento económico e criar valor com os seus produtos. Entre várias medidas para o alcançar, o ex-ministro da agricultura sugeriu o apoio à realização de mercados locais, de feiras e tradições. “Desde há 25 anos que vivemos sob o monopólio da grande distribuição, dos hipermercados e médias superfícies, que sufocaram e fizeram desaparecer as cadeias e mercados locais”, constatou. Na perspetiva do ex-governante, tem que haver um trabalho local, que estabeleça um canal de comunicação entre as associações ou cooperativas de produtores e aqueles que querem comprar os produtos. Os destinatários locais podem ser as cantinas públicas do município, do centro de saúde, das creches, das misericórdias, etc. “Estamos a falar de centenas de refeições diárias que poderiam ser confecionadas com a produção local”, indicou. Segundo, Arlindo Cunha, esta medida é perfeitamente possível, desde que os líderes políticos locais sejam capazes de sensibilizar e trabalhar com os produtores e potenciais compradores. Para concluir, o ex-ministro da Agricultura, adiantou que, em breve, Portugal vai entrar num novo ciclo da política agrícola comum. Isto significa que até 2027, o setor agropecuário vai disponibilizar cerca de 1200 milhões de euros anuais e o governo português já está a preparar os programas de aplicação destes fundos comunitários. “É importante, que na distribuição destas verbas haja a preocupação da equidade territorial e que regiões como Trás-os-Montes sejam mais favorecidas”, disse.

O presidente da Freguesia de Malhadas, Camilo Raposo, agradeceu a escolha da aldeia de Malhadas para debater o tema da agricultura, “uma atividade de extrema importância no território”, disse.

Helena Barril, candidata do PSD à presidência da Câmara Municipal de Miranda do Douro, concluiu o debate recordando que “é preciso viver numa aldeia para perceber o quanto a agricultura e a pecuária, são importantes para a fixação da população nas aldeias do concelho”.

Na esperança de vir a ser a futura presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril indicou que pretende apoiar a produção agrícola, a certificação dos produtos, a comercialização e também a investigação científica nestes setores.

“A agricultura biológica, as raças autóctones, a lã, o azeite, o mel, o vinho, os frutos secos e os cereais são um manancial de riqueza no nosso território”, indicou.

Entre as medidas que quer implementar, a candidata social-democrata, destacou a urgência na construção do matadouro municipal; o apoio à criação de unidades de transformação de produtos locais, a revitalizar o mercado rural, com a realização todos os sábados, da venda dos produtos locais, nas instalações do mercado municipal e com promoção em Portugal e em Espanha; apostar no fomento do regadio no concelho; estabelecer protocolos com as cooperativas agrícolas que assegurem a sua modernização e competitividade; entre outras medidas.

Para concluir, Helena Barril, realçou a importância de estabelecer a ligação entre a agricultura, a pecuária e a indústria, o comércio e o turismo.

“Se o conseguirmos fazer, estamos a abrir portas para a fixação da população no concelho de Miranda do Douro e a agir contra o despovoamento na região”, concluiu.

HA

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Cidadania: Funcionário da Autoridade Tributária sofre sanções

O Movimento Cultura Terra de Miranda (MCTM) esclareceu perante a Comissão de Orçamento e Finanças (COF), que o processo levantado pela Autoridade Tributária (AT), a um funcionário que é membro do movimento foi arquivado mas teve “consequências sancionatórias”.

No decorrer da audiência, o Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM) deixou claro que a diretora geral da Autoridade tributária e Aduaneira (AT) determinou três  consequências para o funcionário, José Maria Pires:  não pode intervir em procedimentos da AT sobre o negócio da venda das barragens; não pode intervir em nenhum outro procedimento de qualquer contribuinte sobre idêntica factualidade; e não pode intervir em nenhum outro procedimento a que sejam aplicáveis as mesmas normas legais, aplicáveis à venda das barragens.

O Parlamento havia aprovado em aprovou em 14 de julho por unanimidade o requerimento do PSD para a audição ao Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM) sobre o inquérito que a AT abriu a um trabalhador seu e membro deste movimento.

O pedido de audição “urgente” foi feito depois do gabinete da diretora-geral da AT ter informado a COF que o processo de inquérito tinha sido arquivado e pelo facto do Movimento ter manifestado a sua disponibilidade para ser ouvido assim que o referido processo de inquérito ficasse concluído.

A abertura do processo de inquérito ao funcionário da AT e membro do Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM) visou averiguar a autoria de uma nota jurídica sobre a vertente fiscal da venda de seis barragens pela EDP, a um consórcio liderado pela Engie.

Os membros do MCTM presentes por videoconferência na audiência parlamentar da COF disseram que “não entendem nem aceitam esta tomada de decisão por parte da diretora-geral da AT, Helena Borges”.

“Foi lançada sobre o José Maria Pires [uma suspeita] generalizada, que é inaceitável e inconstitucional, prejudicando gravemente os seus direitos constitucionais.”, foi referido durante a audiência.

Os presentes na audiência consideram que esta decisão é uma verdadeira sanção para toda a vida, porque não tem qualquer limite temporal.

“Um dos mais qualificados juristas portugueses em matéria fiscal é silenciado para sempre no seio da própria AT, no seio da qual prestou os mais relevantes serviços ao país”, concretizaram os membros do MCTM.

Relativamente à matéria do pagamento de impostos relativos ao negócio da  concessão de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro,  ficou esclarecido que de que todos os impostos são devidos neste negócio, o IMI, o IMT, o Imposto do Selo e o IRC, não se aplicam benefícios fiscais e que existem sólidos indícios da prática de crime de fraude fiscal.

“Mas temos dúvidas se estas instituições, que são as mesmas a quem cabe aplicar a lei, sejam capazes de o fazer, como o fazem a qualquer cidadão.  Por isso, pedimos às senhoras e aos senhores Deputados que continuem a sua ação de escrutínio e confiamos que a intervenção da PGR nas investigações, venha a fazer imperar o Estado de Direito neste negócio”, disse José Maria Pires, em nome do MCTM.

Para José Maria Preto, Óscar Afonso e Alberto Fernandes, o caráter extrativo, e mais especificamente, da exploração das barragens em que todos ganham milhões de euros produzidos Terra de Miranda, menos os seus cidadãos.

“Ganha a concessionária, o Estado, o município de Lisboa, mas aqui nada fica. Este regime, que vem da ditadura, é injusto e não dignifica Portugal”, vincaram perante os deputados da COF.

Fonte: Lusa

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Ambiente: Vimioso debateu o problema da desertificação

No seguimento do Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, celebrado a 17 de junho, o Centro de Competências na luta contra a desertificação (CCDesert) promoveu um encontro em Vimioso, com os propósitos de despertar e consciencializar as pessoas para o problema da desertificação.

No dia 13 de julho, o auditório do Parque Ibérico de Natureza e Aventura de Vimioso (PINTA) acolheu uma mesa redonda, constituída por diversas personalidades políticas e representantes associativos, para refletir e definir estratégias de luta contra a desertificação do território.

De acordo com o CCDesert, as principais causas da degradação do solo e a consequente perda de fertilidade são a ação humana e as consequentes alterações climáticas.

Urge por isso aprender a cuidar dos solos do território.

Jorge Fidalgo, presidente da Câmara Municipal de Vimioso, reconheceu a dificuldade em lutar contra o despovoamento do concelho e o consequente perigo da desertificação dos solos.

Para agir contra a ameaça da desertificação humana e física, o presidente do município de Vimioso, enumerou vários exemplos que promovem a fixação de pessoas e o desenvolvimento de projetos no concelho vimiosense.

São disso exemplos: a cooperativa agropecuária Mirandesa, a associação para o estudo e proteção do gado asinino (AEPGA), a associação de produtores de azeite santulhana, a associação de criadores de ovinos de raça churra galega mirandesa, as Termas de Vimioso, o Parque Ibérico de Natureza e Aventura de Vimioso (PINTA), entre outros projetos e pessoas que vivem no concelho e que ao trabalharem os recursos existentes no concelho, estão simultaneamente a cuidar deste território e a evitar a desertificação.

A Cooperativa Agropecuária Mirandesa, administrada pelo engenheiro Nuno Paulo, é considerado um ótimo exemplo do aproveitamento e valorização dos recursos locais, como é caso da carne da raça bovina mirandesa. A associação de produtores desta raça autóctone, conseguiu recuperar esta raça de bovinos em extinção e transformar a carne mirandesa num produto de excelente qualidade. O êxito, dizem, deve-se ao investimento no conhecimento e na inovação.

Outro exemplo bem-sucedido é o de Miguel Nóvoa, da Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino (AEPGA). Este jovem empreendedor lançou mãos à obra, recuperou da extinção, o burro de Miranda e tornou-o num dos principais atrativos etnográficos, culturais e turísticos da região. Também neste empreendiemnto, assegura, o sucesso deve-se ao conhecimento e à inovação. Miguel Nóvoa acrescentou que é importante “trabalhar e definir uma estratégia em conjunto”.

Também Jorge Gonçalves, olivicultor de Santulhão, reconheceu a importância do trabalho em grupo, adiantando que “um produtor sozinho pouco consegue. Mas em grupo, sim”. De acordo com este olivicultor, o azeite produzido pela azeitona santulhana é de excelente qualidade. O desafio passa agora pela promoção e a divulgação. Se o conseguirem fazer, assegura que estarão a contribuir para que haja mais jovens a dedicarem-se à olivicultura, para fixar a população e agir contra a desertificação dos solos.

Nas últimas décadas, Portugal registou uma significativa alteração no uso dos solos, devido ao aumento da urbanização, à alteração dos sistemas agrícolas e das culturas. Por outro lado, verificou-se o despovoamento e abandono do mundo rural, o que provocou a erosão dos solos.

Por isso, se diz que a degradação dos solos e a desertificação são fenómenos sociais, principalmente porque o manuseamento ou cuidado da terra contribui para fertilidade dos solos.

HA

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Comunicações: Vimioso quer melhores comunicações de voz e de dados

O presidente da Câmara Municipal de Vimioso mostrou-se expectante na resolução das falhas nas redes móveis no município onde, segundo dados da ANACOM, a cobertura do sinal das operadoras MEO, NOS e Vodafone é maioritariamente “má/inexistente” ou “muito má”.

Após a apresentação de um relatório pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), Jorge Fidalgo mostrou-se expectante na resolução deste problema que “há muito tempo” prejudica a população do concelho de Vimioso.

“A falta de comunicações, quer de voz quer de dados, prejudica em muito o nosso concelho, como foi verificado quando da implantação do ensino à distância devido à pandemia, ou o desenvolvimento económico das próprias empresas instaladas neste território ou outras que aqui se poderiam fixar”, alertou Jorge Fidalgo.

De acordo com o autarca, o problema das falhas de comunicações móveis e dados é conhecido “há muito tempo e frequentemente comunicado às entidades competentes e ao Governo”.

O presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, esteve em Vimioso para apresentar ao presidente da câmara e aos presidentes das juntas de freguesia do concelho, os resultados do estudo de qualidade de serviço das redes móveis no município.

 Trata-se de um estudo realizado na sequência de uma solicitação do presidente da Câmara de Vimioso e envolveu a realização de medições no período de 29 e 30 de junho de 2021, para avaliar o desempenho dos serviços de comunicações eletrónicas e verificar os níveis de cobertura radioelétrica GSM, UMTS e LTE, dos sistemas de comunicações móveis dos operadores MEO, NOS e Vodafone no concelho de Vimioso.

“Pretende-se desta forma averiguar a experiência do utilizador em termos de acessibilidade aos serviços, sendo que para o efeito foram estabelecidas chamadas de voz, para avaliação do serviço de voz, realizados testes NET.mede (Ferramenta de verificação disponibilizada pela ANACOM para medição da velocidade da internet) para avaliação da performance do serviço de dados, e verificados os níveis de sinal das redes rádio, para avaliação da cobertura das redes”, revelou o presidente daquela entidade reguladora.

Segundo os principais resultados verificados pela ANACOM, a cobertura do sinal dos sistemas de comunicações móveis dos operadores analisados apresenta níveis entre o “Muito Má” a “Muito Boa”, sendo que a maior parte dos valores registados se situam no intervalo “Má/inexistente” a “Muito má”.

 “Do total de amostras registadas da rede de cada operador, verifica-se que existe ausência de rede em 0,3% no caso da MEO, 10% no caso da NOS e 12,1% no caso da Vodafone”, indica o relatório  efetuado.

 Já nos serviços de chamadas, foi possível estabelecer a chamada em 100% dos casos na MEO 80,8% para a NOS e 84,3% para a Vodafone.

 “No entanto, nem todas as chamadas iniciadas nos três operadores foram concluídas com sucesso, algumas acabaram por cair antes de terem sido voluntariamente terminadas – a MEO apresenta um rácio de terminação de chamadas de 93,6%, a NOS de 77,9% e a Vodafone de 73,8%”, indica a ANACOM.

 No serviço de dados regista-se o sucesso na realização dos testes à velocidade de internet feitos através do NET.mede  tendo sido medida a velocidade de ‘upload’, ‘download’ e latência.

 “Os valores registados são de 73,2%, 40,2% e 43,9% respetivamente, para MEO, NOS e Vodafone”, refere a entidade reguladora.

Lusa | HA

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Desporto: Jejum intermitente melhora capacidade física

Investigadores portugueses concluíram que um mês contínuo de jejum intermitente melhora a capacidade física e reduz o tempo que cada pessoa leva a cumprir o mesmo trabalho físico, podendo fazer a diferença na competição desportiva.

A equipa de investigadores da Faculdade de Motricidade Humana fez duas análises distintas: um grupo de pessoas cumpriram a dieta habitual e outro grupo realizou um jejum intermitente, segundo o qual apenas se alimentavam durante num período de oito horas, podendo nas restantes 16 horas do dia consumir apenas líquidos sem valor calórico (jejum intermitente).

Segundo explicou Gonçalo Vilhena Mendonça, que coordenou a equipa, aplicaram-se as duas intervenções distintas, em homens com boa condição física.

Em ambas as condições, todas as pessoas treinaram três vezes por semana, cumprindo o mesmo protocolo de treino

“Foram avaliados ao fim de uma semana e ao final de um mês”, explicou o investigador, sublinhando que a intenção era medir a capacidade anaeróbia, com as pessoas a pedalarem o máximo que conseguiam contra a resistência, durante 30 segundos.

Esta prova de bicicleta mostrou que a média de potência debitada nos pedais melhorou com o jejum intermitente ao final de um mês e não com a dieta habitual.

Neste trabalho, conduzido pela investigadora Joana Correia, a equipa conseguiu ainda medir,o trabalho físico produzido em 30 segundos a pedalar na bicicleta, antes e depois do jejum intermitente, concluindo que os atletas cumpriram o mesmo trabalho físico retirando um segundo ao tempo necessário para cumprir o trabalho inicial.

“Parece pouco, mas, quando falamos de atletas de elite, os recordes e o primeiro ou segundo lugar batem-se por décimas ou centésimas”, afirmou o investigador, explicando: “Um segundo em termos desportivos é muita coisa. Faz a diferença entre estar ou não no pódio ou obter mínimos de qualificação em provas decisivas”.

O responsável deu ainda um exemplo: “Se pensarmos no que diferencia o atual e o anterior recorde mundial dos 400 metros estamos a falar de 15 centésimas de segundo e se pensarmos concretamente, por exemplo, nos 400 metros de pista coberta no nosso país, este ano foi batido o recorde nacional (…) por uma décima”.

“1.1 segundos de melhoria de tempo para cumprir um determinado volume de trabalho é uma melhoria que, num universo de atletas de elite, é muito importante. Poderá fazer toda a diferença e fazer subir atletas ao pódio e outros descer, mas também é importante para aqueles atletas que não são atletas de elite, como o atleta que pretende qualificar-se com mínimos para determinada prova e que indo buscar este segundo extra (…) poderá qualificar-se”, explicou.

O investigador do Laboratório de Função Neuromuscular da Faculdade de Motricidade Humana sublinhou ainda que estes resultados foram obtidos “manipulando apenas o período horário da ingestão alimentar”, não mexendo sequer na componente nutricional, ou seja, nos alimentos consumidos, nem na de treino.

“Só se mexeu aí, na janela horária para ingestão alimentar, sublinhou o especialista, lembrando: “só existiam estudos destes feitos com o Ramadão, que se sabe prejudicar a capacidade anaeróbia pois não permite a hidratação”.

O trabalho foi publicado no Internacional Journal of Environmental Rsearch and Public Health.

https://www.mdpi.com/1660-4601/18/14/7227

Lusa | HA

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Igreja: Presidente da República foi a Palaçoulo visitar o Mosteiro Trapista de Santa Maria Mãe da Igreja

Na manhã do dia 10 de julho, Marcelo Rebelo de Sousa foi conhecer o novo mosteiro de Santa Maria, Mãe da Igreja, em Palaçoulo, acompanhado pelos bispos D. José Cordeiro e por D. Manuel Quintas.

Em Palaçoulo, Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido na Casa de Acolhimento do Peregrino, onde atualmente vivem 10 monjas italianas e inteirou-se do projeto do edifício principal do Mosteiro, cuja construção deverá ter início ainda este ano.

Após a visita ao Mosteiro, Marcelo Rebelo de Sousa presidiu às cerimónias comemorativas dos 476 anos de elevação de Miranda do Douro à categoria de cidade e sede de diocese.

Recorde-se que em 10 de Julho de 1545, o rei D. João III elevou Miranda do Douro à categoria de cidade, passando a ser a primeira diocese de Trás-os-Montes (por bula do Papa Paulo III de 22 de Maio de 1545).

DBM | Lusa | HA

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Homenagem: Trás-os-Montes comemora centenário do pai da agricultura transmontana – Camilo Mendonça

A região de Trás-os-Montes vai comemorar, a partir de 7 de julho, o centenário do nascimento de Camilo Mendonça, conhecido como o pai da agricultura transmontana por ter idealizado o que é hoje o setor agropecuário na região.

Na região ficou conhecido como o Engenheiro Camilo Mendonça.

Há 60 anos, foi ele quem elaborou o plano que deu origem à maior reforma agrária de sempre no nordeste transmontano. O antigo complexo do Cachão é a sua maior obra. Mas a sua ação está muito presente em toda a agricultura transmontana.

A região vai prestar-lhe homenagem com um ciclo de conferências, entre 7 e 23 de julho, organizado em conjunto pela Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes, o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e organizações da lavoura.

A CIM anunciou que o programa comemorativo integra também uma sessão de homenagem a Camilo de Mendonça, presidida pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sexta-feira, 09 de julho.

Camilo Mendonça foi padrinho de batismo de Marcelo Rebelo de Sousa, que irá passar, segundo o programa divulgado pela organização, “pelos concelhos com maior ligação ao homenageado”.

A primeira passagem será por Macedo de Cavaleiros, concelho onde casou e residiu Camilo Mendonça e onde será depositada uma coroa de flores junto ao busto do homenageado, seguindo-se Vilarelhos, em Alfândega de Fé, aldeia onde nasceu, e onde se encontra o jazigo da família.

Na aldeia será celebrada uma missa pelo bispo da diocese de Bragança-Miranda, Dom José Cordeiro, e, depois de uma passagem pela barragem do Peneireiro, em Vila Flor, o dia termina com uma sessão em Mirandela.

Esta é apenas uma das etapas do programa comemorativo com um ciclo de conferências, com transmissão online, nos concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Vila Flor e Vila Real e que termina a 23 de julho, dia em que Camilo Mendonça faria 100 anos.

Camilo Mendonça nasceu a 23 de julho de 1921 e morreu com 62 anos, tendo deixado como legado uma “revolução” na agricultura da região de onde é natural, apesar de ter vivido nos corredores do poder do Antigo Regime, no qual ocupou vários cargos.

O engenheiro agrónomo pensou, na década de 1960 o redimensionamento das propriedades agrícolas, a mecanização, a introdução de novas culturas, a criação de cooperativas agrícolas, a comercialização de produtos e quase meia centena de barragens para garantir o regadio.

Assim chegaram à região as primeiras ceifeiras debulhadoras, a lavoura ganhou novos produtos como a cereja, morango, pepino ou tomate e o Complexo Agro Industrial do Cachão (CAICA), que deu a conhecer em Lisboa, há 60 anos, produtos locais como a azeitona “negrinha de Freixo”.

Muito do que existe hoje na agricultura transmontana é herança de Camilo Mendonça que não teve tempo de concluir a reforma agrária que idealizou.

Conotado com o Estado Novo, fugiu para o Brasil depois da revolução de 1974 e, por lá, assistiu ao desmantelar do Cachão que funcionou até à década de 1980 e chegou a empregar cerca de mil trabalhadores.

As Câmaras de Mirandela e Vila Flor pegaram no antigo complexo e estão a tentar revitalizar o espaço com um plano de recuperação ambiental e de base tecnológica.

Camilo Mendonça regressou a Portugal doente e morreu, em Oeiras, em 1984.

O “engenheiro” foi presidente do Grémio de Importadores e Armazenistas de Azeite e da Junta de Exportação do Café e foi também o primeiro Presidente da RTP-Rádio Televisão Portuguesa- entre 1956 e 1959.

Foi deputado à Assembleia Nacional, pelas listas da União Nacional, em três legislaturas com enfoque na situação económica e social do interior do país.

A partir de 1962 dedicou-se à construção do Complexo Agroindustrial do Cachão e cooperativas agrícolas do Nordeste Transmontano.

Os organizadores das comemorações do centenário do nascimento salientam que “o legado da sua obra mudou radicalmente o panorama económico e social do nordeste transmontano”.

Lusa | HA

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Investigação: Buscas em 11 locais para apurar venda das barragens pela EDP

O Ministério Público e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) realizaram buscas em 11 locais no país, no âmbito da investigação ao negócio da venda da concessão de seis barragens pela EDP, a um consórcio francês.

Uma nota publicada na página da internet do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que dirige o inquérito, refere que as buscas se realizaram em Lisboa, Porto, Amadora e Miranda do Douro, numa investigação que está a ser efetuada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Segundo o DCIAP, estas buscas decorreram em instalações de barragens, escritórios de advogados, um organismo do Estado, uma sociedade de contabilidade e sociedades ligadas ao setor hidroelétrico.

Na nota, o Ministério Público não avança qual o organismo do Estado que está a ser alvo de buscas.

O DCIAP avança que o processo investiga factos relacionados com o negócio da transmissão de seis barragens do grupo EDP para o consórcio francês integrado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova (Grupo Natixis), estando em causa suspeitas da prática de crime de fraude fiscal.

Na operação intervieram 29 inspetores da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC), 37 inspetores da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE), incluindo 10 especialistas do núcleo de informática forense, contando ainda com 28 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR, incluindo dois especialistas em informática forense.

Nas diligências participam sete magistrados do Ministério Público e cinco magistrados judiciais.

O DCIAP precisa ainda que o inquérito se encontra em segredo de justiça.

A EDP já tinha confirmado à Lusa ter sido alvo de uma operação de busca da Autoridade Tributária (AT), por alegada fraude fiscal, no âmbito do negócio da venda de seis barragens no rio Douro.

Em causa está a venda, concluída em 17 de dezembro, por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens da EDP na bacia hidrográfica do Douro (Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) ao consórcio francês.

Lusa | HA

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