Ensino: Ministério quer fixar professores em concurso de 2024

O Ministério da Educação quer que todos os professores possam concorrer a uma escola em 2024, e depois só abrirá vagas onde faltem docentes, interrompendo o processo de “deslocalizar professores que estavam felizes” num estabelecimento de ensino.

Esta é uma das propostas que o ministério enviou às estruturas sindicais com quem iniciou a terceira ronda de negociações, revelou o ministro da Educação, João Costa.

“No concurso de 2024 todos poderão concorrer a todos os lugares”, começou por explicar João Costa, acrescentando que, depois, “à medida que surgem vagas nas escolas, as vagas abrem e as pessoas podem concorrer” se assim o desejarem.

A tutela quer acabar com os concursos que se realizam de quatro em quatro anos aos quais estavam obrigados a concorrer todos os professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) e assim “interromper este processo de deslocalizar professores que estão felizes num lugar”.

Tal como acontece com a administração pública, depois só passarão a abrir vagas nas escolas onde faltam professores e só vão concorrer aqueles que pretendem mudar de estabelecimento de ensino.

Além disso, o ministério quer ainda “agilizar e aumentar” os mecanismos que permitem aos professores trocar entre si, por mútuo acordo, de escola.

“Atualmente, os professores de QZP são obrigados a deslocar-se em zonas que distam entre 157 e 244 quilómetros, podendo em anos sucessivos ficar colocados em escolas dentro destas zonas”, explicou João Costa.

O novo mapa permite “reduzir a distância em que os professores são obrigados a deslocar-se em alguns casos para cinco vezes menos”.

A intervenção dos diretores será precisamente junto dos professores que fiquem colocados num QZP, já que poderão colocar os docentes consoante as necessidades das escolas.

“Não estamos a atribuir poderes unipessoais a diretores”, garantiu João Costa, sublinhando que a “agregação de diretores não é para contratar é apenas para afetar os professores às escolas. A contratação e vinculação é sempre feita por concurso”.

O ministro deu como exemplo o caso de duas escolas em Lisboa onde há falta de professores: “Não faz sentido ter aqui em Lisboa duas escolas com dois horários incompletos quando posso oferecer um horário completo, diminuindo a falta de professores”.

Os diretores “terão como missão principal mapear necessidades para, por exemplo, poder reduzir horários completos”, acrescentou.

Fonte: Lusa

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Vimioso: Formação em Biologia do Solo no PINTA

Nos dias 27 e 28 de janeiro vai decorrer no Parque Ibérico de Natureza e Aventura (PINTA), em São Joanico (Vimioso), uma ação de formação dedicada à criação e manutenção de solos saudáveis, com o objetivo de consciencializar para importância de gerar solos mais produtivos e saudáveis na agricultura.

De acordo com a formadora Sílvia Floresta, o solo é um sistema onde há uma grande quantidade de minerais e de organismos que formam parte de uma cadeia alimentar, da qual as plantas fazem parte.

“Ao promover um solo saudável estamos a assegurar uma correta nutrição das plantas. E plantas bem nutridas são menos propensas a pragas e doenças e têm um teor maior de nutrientes, contribuindo assim para uma alimentação mais saudável e adequada”, explicou.

Segundo o programa, na formação vão ser abordados temas como os vários tipos de solo, os biofertilizantes caseiros, as paisagens rurais e urbanas, os adubos verdes, as plantas auxiliares, a compostagem, entre outros assuntos.

“Esta formação destina-se a todas as pessoas interessadas em aprender a criar solos saudáveis para a produção de vegetais fortes e nutritivos”, informa.

De acordo com a organização, a formação vai ter um máximo de 15 inscritos, sendo que as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

A participação no curso em “Biologia do Solo” tem um custo de 25€ para os associados da AEPGA ou Centro de Acolhimento do Burro. Para os Não Sócios da AEPGA ou Centro de Acolhimento do Burro o valor da inscrição é de 40€.

A organização solicita aos participantes a utilização de papel e caneta para apontamentos e de lanche para as pausas do meio da manhã e da tarde.

As inscrições na formação em “Biologia dos Solos” devem ser realizadas através do formulário de inscrição.

Para obter mais informações pode entrar em contato com os seguintes números: 925790397 | 925790394

HA

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Ambiente: Aumentou o número de milhafres-reais

A Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural informa que entre 2021 e 2022, aumentou o número de milhafres-reais contados em dormitórios de inverno, em Portugal, segundo um relatório do projeto LIFE EUROKITE.

Segundo este relatório, na contagem de milhafres-reais, foram monitorizados nove dormitórios em Portugal, no ano de 2021, tendo sido contados um máximo de 399 milhafres-reais. Já em 2022, segundo ano em que se fez essa contagem enquadrada no LIFE EUROKITE, em nove dormitórios monitorizados, contaram-se mais 55 indivíduos, totalizando 454 milhafres-reais.

A Palombar explica que este aumento no número de milhafres-reais poderá dever-se a indivíduos que habitualmente permaneciam em Espanha e ter-se-ão deslocado para Portugal, tendo em conta que o país vizinho registou uma queda acentuada na contagem de exemplares em dormitórios de inverno (menos 939), de 2021 para 2022.

Na Europa

Na Europa, o número de milhafres-reais também registou um aumento de 2021 para 2022, tendo passado de 21 848 para 22 886, ou seja, mais 1 038 indivíduos.

Palombar contribui para a contagem de milhafres reais

Desde 2015 que a Palombar contribui para a realização da contagem de dormitórios de inverno de milhafre-real e de indivíduos desta espécie, na região do Nordeste Transmontano.

A nível europeu, esta contagem dos dormitórios e da espécie faz-se habitualmente, no mês de janeiro de cada ano, em ações coordenadas pela LPO, em França.

O milhafre-real (Milvus milvus) é uma espécie ameaçada e legalmente protegida em Portugal, estando a população residente catalogada com o estatuto de ameaça “Criticamente em perigo” e a população invernante com o estatuto “Vulnerável”, segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal.

O milhafre-real é uma ave residente e parcialmente migratória (durante o inverno). A população invernante cresce de forma significativa devido à vinda de aves procedentes do centro e norte da Europa para o país.

HA

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Sociedade: Portugal voltou a ultrapassar a barreira dos 80 mil nascimentos

Em 2022, Portugal voltou a ultrapassar a barreira dos 80 mil nascimentos, após a quebra histórica da natalidade em 2021, revelam dados baseados no “teste do pezinho”, segundo os quais nasceram mais 4.219 bebés no ano passado, comparativamente ao anterior.

Segundo os dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), que cobre a quase totalidade de nascimentos em Portugal, foram estudados 83.436 recém-nascidos em 2022, um aumento de 5,3% relativamente a 2021 (79.217), ano em que Portugal registou o menor número de nascimentos.

Antes deste mínimo registado em 2021, o número mais baixo tinha sido verificado em 2014, com 83.100 exames realizados no país, e o mais alto no ano de 2000 (118.577), segundo dados consultados pela Lusa.

Setembro foi o mês que registou o maior número de “testes do pezinho” no ano passado (7.979), seguido de agosto (7.862), novembro (7.544), outubro (7.147), março (7.097), maio (6.915), junho (6.904), dezembro (6.744), julho (6.763), janeiro (6.482), fevereiro (6.049) e abril (5.950), precisam os dados avançados à agência Lusa pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), coordenador do programa de rastreio.

Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos, totalizando 24.842, mais 1.348 comparativamente a 2021, seguida do Porto, com 15.255, mais 519 face ao ano anterior.

Braga registou 6.407 nascimentos em 2022, mais 574 relativamente a 2021, e Setúbal 6.373, mais 454, adiantam os dados do “teste do pezinho”, realizado a partir do terceiro dia de vida e que permite detetar 27 doenças, possibilitando uma atuação precoce e um desenvolvimento mais saudável das crianças.

Comentando estes dados, a demógrafa Maria João Valente Rosa destacou o facto de Portugal ter voltado a ultrapassar a barreira dos 80.000 nascimentos, “o número psicológico” que se tem na cabeça quando se fala de poucos nascimentos.

A professora universitária da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa adiantou que estes dados e os dados do Instituto Nacional de Estatística, que reportam a novembro de 2022, também indicam que o saldo natural (a diferença entre os que nascem e os que morrem) será “menos baixo do que em 2021”, ano em que morreram mais de 45.000 do que aquelas que nasceram.

“Em 2022, em virtude deste aumento dos nascimentos, que não é muito significativo, e também pela evolução dos óbitos, podemos concluir que o saldo natural não seja tão negativo quanto foi em 2021, mas mesmo assim vai ser muito negativo”, sublinhou.

Segundo a demógrafa, o que se está a assistir “é o resultado de algo que aconteceu no passado muito recente, que levou ao retardar do projeto de parentalidade” na altura da pandemia de covid-19 por medo, insegurança, instabilidade, nomeadamente laboral, entre outras razões.

Na sua perspetiva, estes nascimentos são em parte resultado dessa decisão que acabou por se concretizar ainda em 2021 com resultados em 2022.

“Este retardar do projeto pode também fazer com que, em muitos casos, um segundo e terceiro nascimento não venha a acontecer mesmo que as pessoas queiram, porque o período fértil da mulher é limitado e a capacidade biológica para se ter filhos vai diminuindo a partir dos 35”, explicou.

Fonte: Lusa

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Igreja: “Peregrinos por 1 dia” continuam a aprofundar a fé e a amizade

No Sábado, dia 14 de janeiro, cerca de 100 peregrinos portugueses e espanhóis percorreram mais uma etapa da rota dos santuários marianos existentes na raia, desta vez entre a igreja da Virgem de La Salud, em Alcañices até à capela da Virgen de La Soledad, em Trabazos.

A peregrinação do dia 14 de janeiro iniciou-se com uma oração da manhã, na igreja da Virgen de La Salud, em Alcañices, orientada pelo padre espanhol Fernando Ruiz.

Ainda na igreja de Alcañices, o sacerdote espanhol, deu a conhecer aos peregrinos, espanhóis e portugueses, algumas das imagens que aí existem, com destaque para o Cristo românico e a imagem da Virgem de la Salud.

Depois da oração da manhã e da visita guiada à igreja da Virgem de La Salud, em Alcañices, os peregrinos iniciaram a caminhada em direção ao santuário da Virgem de La Soledad, em Trabazos.

Uma das peregrinas, a espanhola, Mercedes Martin, explicou que a grande participação dos espanhóis nestas caminhadas deve-se à grande ligação de “nuestros hermanos” ao Caminho de Santiago.

Mercedes Martins, informou que a atividade “Peregrinos por 1 dia” insere-se no propósito de percorrer, mensalmente, uma etapa do Caminho de Santiago.

“Esta atividade conjunta da diocese de Zamora com a paróquia de Miranda do Douro é um modo de continuarmos a percorrer e promover o Caminho de Santiago”, acrescentou.

Na peregrinação do dia 14 de janeiro, uma centena peregrinos percorreu a distância de 14,5 quilómetros, entre Alcañices e Trabazos, sempre por caminhos rurais e atravessando campos e florestas.

Nestas peregrinações mensais, para além do exercício físico, os peregrinos têm a oportunidade de conviver e de conhecerem-se entre si, bem como de desfrutar de momentos de contemplação na natureza e de reflexão enquanto caminham.

Após a caminhada e chegados ao santuário da Virgen de La Soledad, em Trabazos, os peregrinos portugueses e espanhóis, participaram na missa, presidida pelo padre Javier Campos.

Na homília, o sacerdote espanhol, evocando a soledade da Virgem Maria, lembrou que Cristo quis assumir a cruz e a nossa fragilidade.

Na capela dedicada à Mãe de Deus, o padre Javier Campos, animou os peregrinos a olhar uns para os outros com compaixão e a ser consoladores nos momentos de dor e solidão.

HA

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Sociedade: Fatura da Sorte já distribuiu 18,7 ME em prémios

Até dezembro passado, o sorteio Fatura da Sorte já distribuiu quase 18,7 milhões de euros em prémios, desde a sua criação em 2014, segundo informação enviada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

O sorteio ‘Fatura da Sorte’ foi criado em 2014 pelo governo PSD/CDS-PP de Passos Coelho, para premiar “a cidadania fiscal dos contribuintes” e combater a economia paralela, anunciou então o executivo.

De início eram sorteados carros de alto valor e, em 2016, o governo socialista de António Costa manteve o sorteio, mas deixou de atribuir carros e passou a distribuir Certificados do Tesouro Poupança Mais.

Segundo a informação do fisco em resposta à Lusa, foram sorteados 105 carros em sorteios regulares (Audi A4, de cerca de 35 mil euros) e 12 em sorteios extraordinários (Audi A6, de cerca de 50 mil euros), no valor total de 4,275 milhões de euros.

Já certificados foram sorteados 394 vezes (353 em sorteios regulares de 35 mil euros e 42 sorteios extraordinários no valor de 50 mil euros), no total de 18,695 milhões de euros.

Segundo a informação, os prémios não reclamados foram novamente sorteados como segundos prémios, em simultâneo com os sorteios extraordinários seguintes. Já os sorteios extraordinários são dois e acontecem no final de cada semestre.

Quanto à evolução do número de faturas, este valor foi crescendo ao longo dos anos.

Nos sorteios regulares, em 2014, a média mensal foi de 39 milhões de faturas, em 2015 de 59 milhões de faturas mensais, em 2016 de 78,6 milhões de faturas, em 2017 foram 84 milhões de faturas de média mensal e em 2018 foram 89,7 milhões de faturas na média mensal.

Em 2019 foram 98,7 milhões de faturas, em 2020 96,8 milhões de faturas, em 2021 103,8 milhões de faturas e 119 milhões de faturas em 2022.

Quanto à distribuição de prémios por distrito, foram 153 em Lisboa e 79 no Porto. De resto, foram seis em Angra do Heroísmo, 35 em Aveiro, seis em Beja, 34 em Braga, seis em Bragança, oito em Castelo Branco, 28 em Coimbra, nove em Évora, 23 em Faro, nove no Funchal, oito na Guarda, um na Horta, 18 em Leiria, cinco em Ponta Delgada, quatro em Portalegre, 23 em Santarém, 28 em Setúbal, 10 em Viana do Castelo, sete em Vila Real e 11 em Viseu.

Fonte: Lusa

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Saúde: Programa quer atrair jovens médicos a hospitais de zonas pouco populosas

Em 2024, o Governo vai lançar um programa de formação partilhada para atrair jovens médicos aos hospitais de territórios pouco povoados, um modelo que dará aos interessados benefícios salariais e de habitação.

O programa chama-se “Mais Médicos” e aplicar-se-á às sete unidades hospitalares localizadas em Bragança, Guarda, Covilhã, Castelo Branco, Portalegre, Santiago do Cacém e Beja.

Em declarações aos jornalistas, no Porto, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, avançou que está a trabalhar com a Ordem dos Médicos para que o Modelo de Formação Partilhada arranque no início do próximo ano.

Na prática, a ideia passa por permitir que os médicos “mais jovens” trabalhem um período de tempo num hospital destas zonas e outro num hospital do litoral.

Ao Estado caberá premiar esta escolha, majorando a remuneração dos médicos que adiram quando estes estiverem no hospital de uma zona de baixa densidade populacional.

O ministro da Saúde não adiantou valores sobre a majoração das remunerações.

Quanto à habitação, Manuel Pizarro adiantou que as autarquias e os hospitais serão envolvidos para que sejam criadas condições de alojamento que “minorem a despesa excessiva de quem tem de trabalhar em dois sítios diferentes”.

Em causa estão especialidades como Medicina Interna, Cirurgia Geral, Anestesia, Ortopedia, Ginecologia, Obstetrícia, Pediatria e Radiologia.

As especialidades de Psiquiatria e Psiquiatria da Infância e da Adolescência podem vir a ser incluídas no plano.

O programa será adaptado à realidade e necessidades de cada hospital.

“Nas especialidades onde há idoneidade formativa, estes hospitais mantém capacidade de atração de jovens especialistas. Por exemplo em Bragança não temos problemas com Medicina Interna porque há capacidade formativa e o serviço mantém-nos. Em Portalegre não temos problemas com Cirurgia Geral. Os problemas são distintos em cada hospital”, descreveu o governante.

O ministro da Saúde mostrou-se otimista no sucesso desta ideia, salvaguardando, no entanto que este terá de ser um processo “continuado ao longo do tempo” porque “não se resolve em 2024 défices acumulados ao longo de décadas”.

“Isso seria irrealista”, atirou Manuel Pizarro, acrescentando que este programa que junta o Estado e a Ordem dos Médicos “vai resolver o problema a médio prazo”.

“Não tenho nenhuma dúvida que, no médio prazo, isto vai resolver o problema porque uma parte destes médicos vai fixar-se ali (…). Temos de atrair os médicos e tratar com carinho estas situações. Seguramente que se as pessoas forem para lá numa idade mais jovem, antes de constituírem família, antes de estabilizarem a sua vida, é mais fácil que uma parte delas se fixe”, concluiu.

Fonte: Lusa

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Ensino: Professores iniciam greve de 18 dias por distritos

Iniciou-se a 16 de janeiro a greve de professores que se vai prolongar durante 18 dias por todos os distritos.

A greve foi convocada por uma plataforma de oito organizações sindicais: Fenprof, a ASPL, a Pró-Ordem, o SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.

Depois do primeiro dia em Lisboa, a paralisação prossegue em Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, terminando no Porto no dia 08 de fevereiro.

À semelhança do que vai acontecer em Lisboa, estão previstas concentrações nas capitais de distrito para o dia em que estiverem em greve.

Os oito sindicatos, que inicialmente tinham considerado que não era o “momento adequado” para uma greve, uma vez que decorria o processo negocial com o Ministério da Educação sobre o regime de concursos, decidiram convocar a paralisação depois de terem dado à tutela um prazo para recuar em algumas das propostas apresentadas nas negociações anteriores e abrir novos processos negociais sobre outras matérias.

O prazo terminou no dia 10 de janeiro, sendo que, na véspera, o Ministério da Educação tinha convocado a terceira ronda negocial para os dias 18 e 20, em que se discutiriam também uma proposta de calendário negocial sobre outros temas.

No entanto, o secretário-geral da Fenprof explicou que as ações de luta agendas iriam manter-se como previstas, porque “a convocação de uma reunião, por si só, não altera nada”.

Na sexta-feira, no final do acampamento que ocupou, durante quatro dias, a frente do Ministério da Educação, Mário Nogueira disse ainda que a partir do dia 20 de janeiro está tudo em aberto.

“Diria que é um dia chave”, afirmou, acrescentando que o Ministério tem de ir ao encontro das reivindicações dos docentes porque “reuniões sem soluções não dão resposta aos problemas”.

“Queremos que a reunião de dia 20 seja marcante e se não houver as respostas que queremos, prosseguimos até ao dia 11 de fevereiro”, acrescentou, recordando que nesse dia se realiza uma manifestação em Lisboa.

Nessa altura, os professores avaliam novas ações de protesto que juntem, preferencialmente, as várias organizações sindicais.

A greve por distritos realiza-se ao mesmo tempo em que decorrem outras duas paralisações: uma greve por tempo indeterminado, convocada pelo STOP, que se iniciou em 09 de dezembro e vai manter-se, pelo menos, até ao final do mês, e uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas convocada pelo SIPE, deverá prolongar-se até fevereiro.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Rui Rio sai do “recato” para pedir justiça para a população

O ex-presidente do PSD, Rui Rio, abriu uma exceção ao “recato” político para ir a Miranda do Douro pedir justiça para as populações da região, onde estão edificadas as barragens vendidas pela EDP ao grupo francês Engie.

Dois anos depois da transação de 2,2 milhões de euros, as populações ainda não receberam os impostos reclamados pelo negócio, o que levou hoje a Assembleia Municipal de Miranda do Douro a convocar uma sessão extraordinária para lembrar a reivindicação e para a qual convidou políticos e personalidades envolvidas na defesa das reivindicações locais.

Rui Rio foi uma das vozes da questão levantada pelo movimento cívico Cultural da Terra de Miranda, e decidiu abrir “uma exceção ao recato” que determinou para ele próprio, depois de deixar a presidência do PSD, para ir a Miranda do Douro.

A razão para quebrar o silêncio, como disse, é por considerar “ser de elementar justiça” evidenciar o que se está a passar.

“É uma matéria de elementar justiça, nós em Portugal temos uma carga fiscal absolutamente brutal, o cidadão vive asfixiado em impostos e depois assistimos aqui a uma simulação, uma engenharia jurídica que leva ao não pagamento de impostos, tentando um perdão fiscal”, afirmou aos jornalistas.

Rui Rio salientou que a presença em Miranda do Douro foi para “dar continuação ao contributo” que já deu sobre esta matéria, “a ver se há alguma justiça e se os grandes, aqueles que têm mais dinheiro, também pagam os seus impostos tal como os pequenos”.

Para Rio “é absolutamente claro que há um favorecimento” aos protagonistas do negócio, na medida em que o que está “em causa é a venda e tem que pagar impostos e não está a pagar”.

“Estamos a falar de uma transação de 2,2 mil milhões de euros, as pessoas até têm alguma dificuldade em perceber o que são 2,2 mil milhões”, enfatizou.

O antigo presidente do PSD disse que quando estava na Assembleia da República, como deputado, confrontou o primeiro-ministro com esta questão e que António Costa afirmou que a Autoridade Tributária estava a estudar o assunto e que iria “produzir um parecer rapidamente sobre esta questão”.

“Já lá vão dois anos, não se entende, ou melhor, entende-se porque tecnicamente os impostos são devidos e há ali um certo receio em escrever que não são devidos e também não querem provavelmente escrever que são devidos”, acrescentou.

Para Rui Rio, o Estado “é conivente” neste processo, “para não dizer que em algumas circunstâncias quase pareceu o advogado de defesa”.

Rui Rio não quis comentar a atualidade política nacional e disse aos jornalistas que não irá ter mais “intervenção pública”, além deste “contributo pontual” em Miranda do Douro.

O negócio da venda da concessão das barragens está a ser investigado pelo Ministério Público, depois de o movimento cívico Cultural da Terra de Miranda ter levantada a questão da cobrança de imposto e colocado a questão no plano nacional.

A EDP vendeu, há dois anos, seis barragens em Portugal (Picote, Miranda do Douro, Bemposta, Sabor, Feiticeiro e Tua, todas no distrito de Bragança) a um consórcio de investidores, formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, por 2,2 mil milhões de euros.

Em dezembro de 2020 foi criada a empresa MOVHERA, que faz parte do grupo Engie e para a qual foi transferido aquele que é “o segundo maior portfólio hidroelétrico de Portugal”, segundo a descrição feita pelo próprio grupo.

Os contestatários do negócio reclamam o pagamento de impostos, nomeadamente de 100 milhões de euros realtivos à transação e e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Fonte: Lusa e HA

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Miranda do Douro: Município vai avançar para tribunal contra Autoridade Tributária

A Câmara Municipal de Miranda do Douro anunciou que vai avançar com uma ação judicial contra a Autoridade Tributária (AT), no sentido de exigir o registo das barragens nas matrizes prediais, para que seja possível cobrar impostos sobre estas infraestruturas.

“Vamos intentar uma ação no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela, contra a AT, no sentido de obrigar esta entidade fiscal a inscrever os centros eletroprodutores, na matriz”, disse o vereador Vítor Bernardo.

A Assembleia Municipal de Miranda do Douro aprovou por unanimidade uma moção que apoia esta iniciativa da câmara, no decorrer da assembleia extraordinária que teve como único ponto a discussão da cobrança dos impostos, pela venda da concessão das duas barragens instaladas no concelho: em Miranda do Douro e em Picote

A presidente da Câmara de Miranda do Douro, Helena Barril, adiantou que a ação deverá dar entrada no TAF de Mirandela no primeiro trimestre do ano.

“A ação será interposta no TAF de Mirandela e temos já vários autarcas deste território que se vão constituir assistentes no processo. Com esta ação pretendemos defender os direitos das populações da Terra de Miranda ou dos municípios”, afirmou a autarca social-democrata.

A EDP vendeu, há dois anos, seis barragens em Portugal (Picote, Miranda do Douro, Bemposta, Sabor, Feiticeiro e Tua, todas no distrito de Bragança) a um consórcio de investidores, formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, por 2,2 mil milhões de euros.

As centrais hídricas, localizadas na bacia hidrográfica do rio Douro, totalizam 1.689 megawatts (MW) de capacidade instalada.

Em causa estão três centrais a fio de água, em Miranda, Bemposta e Picote, com 1,2 gigawatts (GW) de capacidade instalada, e três centrais de albufeira, com bombagem em Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro, com 0,5 GW de capacidade.

“Perante estes factos, a venda de concessões requer sempre a autorização prévia do Estado”, disse José Maria Pires, fiscalista e membro do MCTM.

De acordo com José Maria Pires, “é preciso assegurar que o Estado defenda o interesse público, nacional e local”, e o MCTM vai continuar a alertar a sociedade portuguesa, os órgãos de soberania nacional e os eleitos locais para defesa do interesse público”.

Fonte: Lusa e HA

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