Sociedade: Novo regime de entrada de imigrantes em Portugal

O novo regime de entrada de imigrantes em Portugal entra em vigor no início de novembro, passando a existir um visto de seis meses para um estrangeiro procurar trabalho no país, segundo um decreto agora publicado.

As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional foram hoje publicadas em Diário da República e estabelecem “procedimentos que permitem atrair uma imigração regulada e integrada, para o desenvolvimento do país, mudar a forma como a administração pública se relaciona com os imigrantes e garantir condições de integração dos imigrantes”.

Entre as novas medidas consta a criação de um visto de duração limitada que permita a entrada legal de imigrantes em Portugal com o objetivo de procura de trabalho.

Este visto para procurar trabalho em Portugal é válido por 120 dias e poderá ser prorrogado por mais 60 dias, sendo concedido nos postos consulares portugueses, que comunica de imediato ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Também os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão ter um regime de facilitação de emissão de vistos em Portugal no âmbito do acordo sobre a mobilidade entre Estados-membros da CPLP.

Segundo o decreto, os cidadãos da CPLP podem obter um visto para procura de trabalho ou visto de residência CPLP.

“Estes pedidos devem ser liminarmente deferidos, salvo se o requerente estiver identificado no Sistema de Informação Schengen como sendo objeto de indicação para efeitos de regresso ou de indicação para efeitos de recusa de entrada e de permanência. A autoridade consular comunica imediatamente ao SEF a concessão dos vistos referidos”, refere o decreto.

O novo regime acaba com o regime de quotas para a imigração, facilita a obtenção de visto de residência aos estudantes estrangeiros que frequentam o ensino superior em Portugal e permite atribuir um visto de residência ou estada temporária aos nómadas digitais.

O decreto regulamentar agora publicado destaca a implementação das medidas de “simplificação de procedimentos” e da “possibilidade de vistos de estada temporária ou de residência terem também como finalidade a prestação de trabalho remoto, bem como o acompanhamento, a partir do país de origem, do familiar habilitado com o respetivo visto, permitindo que a família possa entrar em território nacional, de forma regular, entre outras medidas de promoção do reagrupamento familiar, aumento do limite de validade de documentos”.

Outras das alterações são a “eliminação da existência de um contingente global de oportunidades de emprego a fixar pelo Conselho de Ministros, para efeitos de concessão de visto para obtenção de autorização de residência para exercício de atividade profissional subordinada” e “permissão do exercício de atividade profissional por titular de autorização de residência para investigação, estudo, estágio profissional ou voluntariado complementarmente à atividade que deu origem aos vistos”.

Fonte: Lusa

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Sociedade: GNR realiza operação junto da população idosa

A Guarda Nacional Republicana realiza durante todo o mês de outubro a operação “Censos Sénior 2022”, que visa garantir junto da população mais idosa condições de segurança.

Em comunicado, a GNR refere que esta operação, que se realiza em todo o país, está inserida no policiamento comunitário, que pretende garantir um conjunto de ações de patrulhamento e de sensibilização à população mais idosa.

Segundo a GNR, os cerca de 400 militares vão priorizar e privilegiar um conjunto de ações e patrulhas junto da população idosa com maior vulnerabilidade e que vive sozinha ou isolada, contanto com a colaboração de parceiros nacionais e locais de âmbito social e de saúde.

A corporação indica também que esta operação tem como objetivo “reforçar os comportamentos de segurança que permitam reduzir o risco dos idosos se tornarem vítimas de crimes, nomeadamente em situações de violência, de burla e furto”.

A GNR precisa que as situações de maior vulnerabilidade reportadas às entidades competentes, sobretudo de apoio social, no sentido de fazer o seu acompanhamento futuro.

Desde 2011, ano em que foi realizada a primeira edição da Operação “Censos Sénior”, que a GNR tem vindo a atualizar a sinalização geográfica desta população, proporcionando assim “um apoio mais próximo e dirigido, contribuindo, por um lado, para a criação de um clima de maior confiança e de empatia entre os idosos e os militares da GNR e, por outro, para o aumento do sentimento de segurança”.

Fonte: Lusa

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XXVII DOMINGO DO TEMPO COMUM

A fé é um abraço!

Hab 1, 2-3; 2, 2-4 / Slm 94 (95), 1-2.6-9 / 2 Tim 1, 6-8.13-14 / Lc 17, 5-10

O Evangelho que hoje escutamos é inaugurado com um pedido por parte dos apóstolos: «aumenta a nossa fé». A este pedido de aumento quantitativo da fé, Jesus contrapõe: «se tivésseis fé como um grão de mostarda…».

Esta resposta é uma provocação de Jesus, uma provocação que recentra a conversa. É verdade que a vida crente move-se entre momentos de maior confiança na fé que professamos e ocasiões de fragilidade. Contudo, a fé não se mede, saboreia- -se. A fé não se compara, experimenta-se. A fé não absolutiza momentos, abraça-os.

A fé é uma confiança na presença atuante de Deus. A fé é um entregar-se nas mãos de Deus, de um Deus que pode fazer o impossível quando deitamos no seu regaço tanto aquilo que nos inquieta como aquilo que nos alegra.

Não se pode contabilizar a fé de alguém, nem sequer a própria. Tão simplesmente podemos confiar ou não, arriscar ou paralisar, seguir ou ficar parados no caminho.

O que pode conduzir-nos a uma fé destas? A alegria de termos sido encontrados por Deus, por um Deus peregrino que nos desafia a seguir caminho. E esse caminho, como o Evangelho de hoje aponta, é o serviço desinteressado, o colocar-se ao dispor de Deus e dos irmãos como quem é livre para o que lhe é pedido e não se compraz na enumeração dos feitos realizados por amor a Deus.

O nosso Deus só sabe contar até um. Desconhece outros números. Ele é o que sai em busca de uma ovelha, de um pecador arrependido, de um filho de cada vez. E por isso não precisamos de uma mão-cheia de sementes de fé, mas somente de ter fé do tamanho de um grão de mostarda, que, na sua pequenez, confiado à terra, nos surpreende com a grandeza da árvore que daí brota.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

https://www.redemundialdeoracaodopapa.pt/meditacao-diaria/1840

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Miranda do Douro: Padre Manuel Marques celebrou 70 anos de vida e 40 de sacerdócio

No dia 29 de setembro, o padre Manuel Marques, pároco de Miranda do Douro, celebrou uma missa de ação de graças, na concatedal, para agradecer os 70 anos de vida e 40 de sacerdócio.

O padre Manuel Marques, pároco de Miranda do Douro, nasceu no dia de São Miguel, Arcanjo, a 29 de setembro de 1952, em Vilarinhos das Azenhas, no concelho de Vila Flor.

Na homília da missa, celebrada na concatedral, o aniversariante começou por agradecer a presença da comunidade paroquial neste dia dos seus aniversários e agradeceu também a Deus, o dom da vida.

“Ao recordar o percurso da minha vida vejo que os desígnios de Deus são muitas vezes insondáveis. Deus está sempre presente na nossa vida, de um modo ou de outro, seja através dos Santos Anjos ou através de pessoas amigas. Saibamos abrir o coração a Deus”, disse.

Sobre a vocação, Manuel Marques afirmou que sempre teve a convicção que seria padre, embora “os testes psicotécnicos o quisessem encaminhar para a eletrotecnia”, gracejou.

Questionado se o trabalho de um padre mudou muito ao longo destes 40 anos em que exerce o ministério sacerdotal, Manuel Marques respondeu que o espírito de serviço e dedicação às pessoas deve ser sempre o mesmo.

Desafiado a dirigir um conselho aos jovens que pensam ou estão em formação para serem sacerdotes, o padre Manuel Marques animou-os sobretudo a serem corajosos.

Manuel Marques estudou nos seminários dos Carvalhos, em Fátima, no Cacém, em Bragança e na Universidade Católica, em Lisboa.

Foi ordenado sacerdote, no dia 12 de setembro de 1982. Como padre trabalhou no Seminário de São José, em Bragança, e simultaneamente assumiu as paróquias de Baçal, Sacoias e Vale de Lamas. Em 1983, veio trabalhar para a Miranda do Douro e foi pároco nas paróquias de Ifanes, Paradela, Constantim, Cicouro e São Martinho. Nesse tempo, as igrejas destas aldeias raianas enchiam-se de gente. Uma realidade que contrasta muito com a atualidade.

De 1989 a 1998, foi chamado para trabalhar na formação dos jovens, no Seminário, em Vinhais. Seguiu-se depois outra missão, como pároco em Lamas de Podence, (Macedo de Cavaleiros), onde esteve outros dez anos.

HA

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Vimioso: Governo não suporta despesas com ensino obrigatório

O presidente da câmara municipal de Vimioso, Jorge Fidalgo, mostrou-se indignado com o Governo, por não suportar as despesas com alunos que acabam o 9.º ano de escolaridade e são obrigados a deslocarem-se para outras escolas para concluir o ensino obrigatório.

“Trata-se de uma desigualdade intolerável perante os alunos dos concelhos onde não existe ensino obrigatório até ao 12.º ano de escolaridade. Temos o conhecimento que há pais a pagar cerca de 140 euros por mês em táxis para os seus educandos poderem concluir o ensino secundário em concelhos como Bragança, ou até mesmo pagar alojamento e alimentação”, disse Jorge Fidalgo.

Segundo dados do agrupamento de escolas de Vimioso, só nos últimos cinco anos letivos saíram deste concelho 85 alunos para concluir o ensino secundário obrigatório em outros concelhos, tais como Bragança, Mirandela, Miranda do Douro, Mogadouro ou Porto.

“Nós temos as mesmas condições que as outras escolas, só não temos respostas do Governo para o prolongamento do ensino escolar obrigatório até ao 12.º ano, apesar dos contactos feitos ao longos dos anos com a tutela. Há custos muito elevados para as famílias colocarem os seus filhos a estudar, e algumas delas com rendimentos bastante baixos”, vincou o autarca social-democrata.

“É um contrassenso o Estado não assumir de uma vez por todas as suas responsabilidades para que o ensino obrigatório seja gratuito em concelhos como o de Vimioso”, frisou o autarca transmontano.

Jorge Fidalgo explicou ainda que aguardava que no início deste ano letivo (2022/23) houvesse resposta por parte do Ministério da Educação, mas não foi dito “absolutamente nada, apesar de haver um compromisso para encontrar soluções para o efeito”.

O autarca garantiu ainda que este problema já foi exposto ao Presidente da República e que, “infelizmente, não houve qualquer resposta”.

“Já enviámos um ofício para o Ministério da Educação para solicitar a implementação do ensino secundário neste concelho e a resposta foi negativa, dizendo que não seria implementado”, disse.

“Apenas me disse que vai tentar procurar soluções, mas soluções tardam e, na verdade, os pais têm muitos encargos com a educação dos filhos neste concelho”, enfatizou.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Exposição mostra a “proua” dos alunos pelo património mirandês

De 3 a 17 de outubro, a Escola Básica de Sendim, vai ter em exposição “L Nosso Património”, uma coleção de esculturas e pinturas, feitas por vários alunos do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD), com o duplo objetivo de desenvolver as competências artísticas dos mais jovens e transmitir-lhes o gosto pela cultura mirandesa.

Inicialmente, a exposição “L Nosso Património” esteve em exibição na Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro, de 16 a 30 de setembro.

Entre os trabalhos existem pinturas e esculturas representativas do castelo de Miranda do Douro, do rio Douro, das capas d ´honra mirandesas, da dança dos pauliteiros, das raças autóctones como o burro de Miranda, os bovinos mirandeses, os ovinos, os cães de gado transmontanos e até o estádio municipal de Santa Luzia.

Estas peças de arte foram realizadas quer individualmente, quer em grupo, por 77 alunos, dos 2º e 3º ciclos, das várias escolas que compõem o Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD).

“Este concurso foi desenvolvido no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolas (PIICIE). E fomos brindados com alguns trabalhos excelentes, que achamos por bem dá-los a conhecer à comunidade”, informou o diretor do AEMD, o professor António Santos.

Após a mostra em Sendim, a exposição “L Nosso Património” vai ser apresentada na Casa da Cultura Mirandesa, de 17 de outubro a 30 de novembro.

Os trabalhos foram realizados no âmbito do concurso escolar “Promoção do conhecimento artístico e cultural”, organizado pelo município de Miranda do Douro e pelo Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD).

HA

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Economia: CIM-TT quer agricultura familiar a fornecer instituições

A Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes quer pôr a pequena agricultura a fornecer escolas e instituições no âmbito de um projeto apresentado como estruturante para o território que envolve nove municípios.

O Agrisocial é o nome do projeto que indica que a agricultura familiar existente neste território pode criar valor económico, fixar pessoas e combater o desperdício alimentar.

Praticamente metade da população dos nove concelhos desta CIM dedica-se à agricultura familiar, essencialmente para consumo próprios, mas com excedentes, sobretudo nas hortas, que poderiam ajudar a abastecer as cantinas escolas e instituições como lares ou hospitais.

Esta é a ideia base do projeto Agrosocial, segundo o presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes, Jorge Fidalgo, que espera ter, “até ao final do ano, algo de concreto para apresentar ao Governo”.

O responsável falava à margem da apresentação de algumas das conclusões de um estudo, financiado por verbas comunitárias e realizado nos últimos meses, para a criação de uma estratégia de desenvolvimento do território assente na pequena agricultura e sustentabilidade demográfica.

No mesmo território foram contabilizadas mais de 300 respostas sociais com capacidade para servir 10 mil utentes, segundo dados relativos a 2020, além de escolas e outras instituições como hospitais.

O presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes acredita que a região tem condições agrícolas para dar resposta a algumas necessidades de consumo destas instituições ao mesmo tempo que pode resolver o problema dos excedentes da agricultura para autoconsumo e tornar a pequena agricultura mais rentável e atrativa.

“Nós vemos essas instituições a ter que lançar concursos para adquirir determinados produtos que muitas vezes vêm de fora do território e, às vezes, do estrangeiro. Para nós isso não faz sentido porque se as pessoas souberem que produzem e que o seu produto vai ser adquirido e comercializado é um incentivo a que possam continuar a produzir dentro de determinados parâmetros e condições”, observou Jorge Fidalgo.

A CIM e as câmaras municipais “estarão dispostas a fazer, por exemplo, um centro de recolha de alimentos” a criar “um sistema de transporte de produtos, ir buscar ao produtor e ir levar ao consumidor”.

“Isso significa investimento, estamos a criar postos de trabalho e gerar economia dentro da própria região”, considerou.

O presidente da CIM alerta, no entanto, que para este projeto avançar é preciso que o poder central tenha em conta as especificidades deste território e defende que “as receitas para resolver os problemas não podem ser iguais para todos os territórios”.

O responsável reclama que “o Governo tem que criar aqui condições específicas para que estes mercados de cadeias curtas, quase diretamente do produtor para o consumidor, possam ocorrer de forma rápida e eficiente”.

“Se nos colocam entraves, se é tudo igual para o grande e pequeno produtor, evidentemente que o pequeno produtor, perante tanta burocracia e exigências fiscais, desiste logo desse tipo de projeto”, vincou.

Fonte: Lusa

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Economia: Município de Bragança pede ação das autoridades contra roubo de castanha

O município de Bragança pediu mais vigilância e fiscalização por parte das autoridades e agentes de comercialização para prevenir o roubo de castanha, numa altura em que está prestes a iniciar mais uma campanha.

A posição do município brigantino surge depois de ouvir as preocupações dos produtores face aos roubos ocorridos em anos anteriores e perante uma campanha que se avizinha “desfavorável”, devido à seca e ao aumento dos custos de produção.

Num apelo, divulgado em comunicado e dirigido à GNR, aos compradores e à Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a autarquia “alerta para a necessidade de atuação concertada” entre as diferentes entidades.

A Câmara de Bragança salienta que “a castanha é um produto de extrema importância para a economia do concelho” e uma das produções agrícolas mais rentáveis, com um valor económico anual “de cerca de 100 milhões de euros” para a região de Trás-os-Montes, a maior produtora portuguesa.

Frisa ainda que “para muitas famílias do concelho de Bragança, nomeadamente no meio rural, a venda das castanhas constitui um recurso de enorme importância na sua estabilidade financeira, sendo, por vezes, a sua principal fonte de rendimento”.

“Este fenómeno, que tem vindo a intensificar-se exponencialmente, nos anos mais recentes, é promovido por grupos de pessoas, organizadas em hordas, que chegam a ameaçar as pessoas, pondo em causa não só as colheitas como a própria integridade física dos legítimos proprietários das castanhas”, acrescenta.

Para a autarquia, neste ano “especialmente difícil, quer pelas condições climatéricas adversas, nomeadamente da escassez de chuva, quer pela conjuntura económica desfavorável, designadamente ao nível do aumento generalizado dos preços e consequentes custos de produção, é mais importante do que nunca assegurar que os produtores possam retirar o maior proveito possível deste importante recurso”.

“Assim, após reunião com alguns produtores de castanha do concelho, que manifestaram a preocupação pelo fenómeno, cada vez mais frequente, de roubo de castanhas dos soutos, o município de Bragança alerta para a necessidade de atuação concertada”, lê-se no comunicado.

A autarquia pede concretamente para que “por parte da GNR seja providenciada uma efetiva vigilância permanente, em articulação com as populações e com as uniões/juntas de freguesia, no sentido de assegurar a segurança das pessoas, bem como prevenir ou intervir em situações de risco/ocorrência de furtos”.

Dirige-se também aos compradores de castanhas “no sentido de não comprarem as castanhas sempre que existirem dúvidas quanto à sua proveniência e/ou suspeitas ou indícios de que as mesmas possam ter sido furtadas”.

A Câmara de Bragança pede ainda à ASAE “para que sejam promovidas rigorosas e frequentes ações de fiscalização, nomeadamente no tocante à faturação da compra e venda de castanhas e da situação contributiva dos vários agentes económicos”.

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Vimioso: Todo-o-terreno King of Portugal” arranca de 05 a 08 de outubro

A competição de todo-o-terreno automóvel “King of Portugal” (KOP), que se realiza em Vimioso, entre 05 a 08 de outubro, volta a integrar o campeonato europeu da modalidade, informou fonte organização.

“A grande diferença do KOP para este ano é que voltou a integrar o campeonato europeu da modalidade e por esse motivo voltamos a contar com pilotos de várias nacionalidades”, disse o promotor da prova automóvel, José Rui Santos.

Nesta prova, que chegou a estar marcada para maio, vão estar 60 equipas de 11 nacionalidades integradas em quatro classes – Unlimited, Modified, Legend e Stock/UTV’s.

Em prova estarão pilotos de vários países, entre os quais Portugal, Espanha, Alemanha, Bélgica, Polónia, França, Itália, Inglaterra, Escócia, País de Gales, Alemanha, Holanda e Malta.

Segundo a organização, são esperados “alguns milhares” de espectadores nos dias da prova, com principal incidência no sábado e no domingo.

“Esta é a maior pista de trial aventura de toda a Europa. O traçado terá uma extensão total de cerca de 500 quilómetros”, explicou José Rui Santos.

Para os promotores desta competição, o KOP é importante para o comércio local, sendo sinónimo de “negócio” para os agentes económicos, com incidência na restauração, cafés, comércios e postos de abastecimento de combustíveis.

“O investimento nesta prova de todo-o-terreno, de acordo com os seus responsáveis, ronda os 200 mil euros, que são suportados pelo município, empresa organizadora e patrocinadores havendo retorno financeiros para os concelho e região”, admitem as entidades envolvidas na organização do KOP.

Fonte: Lusa

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Futsal: Torneio põe em competição mirandeses, vimiosenses e espanhóis

No sábado, dia 24 de setembro, o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) vai organizar um torneiro triangular de futsal, que vai contar com a participação do Águia FC Vimioso e os espanhóis do FS Pinturas Duero (Zamora).

De acordo com o treinador do CDMD, Vitor Hugo, antevê-se um torneio muito competitivo dado o valor das equipas em competição.

“A equipa de Zamora foi campeã distrital e nesta época vai disputar o campeonato nacional, em Espanha. Já o Águia F.C. Vimioso é o atual vencedor da taça distrital de Bragança, ficou em 3º lugar no campeonato do ano passado e é um dos candidatos ao título de futsal”, explicou.

Sobre a valia da equipa de futsal de Miranda do Douro, o seu treinador, Vitor Hugo, avançou que no torneio pretendem sobretudo adquirir ritmo de competição, para iniciar bem o campeonato distrital de futsal, que arranca a 7 de outubro.

O torneio triangular de futsal inicia-se às 17h00, com os seguintes jogos:

17h00: CD Miranda do Douro vs FS Pinturas Duero

18h00: FS Pinturas Duero vs Águia FC Vimioso

19h00: Águia FC Vimioso vs CD Miranda do Douro

HA

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