Turismo: Proveitos do alojamento turístico ultrapassaram resultados de 2019 – INE

Os proveitos totais dos estabelecimentos de alojamento turístico, nos primeiros 10 meses deste ano, “já ultrapassaram o total anual de 2019”, ano pré-pandemia, e neste mês de outubro cresceram 48,2%, em termos homólogos, divulgou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com os dados sobre a ‘Atividade Turística’ em outubro, os proveitos nos primeiros 10 meses deste ano, de 4.463,5 milhões de euros, “já ultrapassaram o total anual de 2019, refletindo o aumento dos preços dos serviços prestados”.

Em outubro, “os proveitos totais cresceram 48,2% [em termos homólogos], tendo atingido 497,7 milhões de euros”, e os “proveitos de aposento aumentaram 50,1%, com um valor de 370,6 milhões de euros”, adianta o INE.

“Comparando com outubro de 2019, registaram-se aumentos de 27,2% nos proveitos totais e 27,8% nos relativos a aposento”, acrescenta.

O setor do alojamento turístico registou 2,6 milhões de hóspedes e 6,8 milhões de dormidas em outubro, o que corresponde a aumentos de 23,4% e 23,5%, respetivamente, em relação ao mesmo mês de 2021 (41,1% e 37,2% em setembro, pela mesma ordem).

O rendimento médio por quarto disponível (RevPAR) “situou-se em 61,2 euros, em outubro, e o rendimento médio por quarto ocupado (ADR) atingiu 101,2 euros (+42,5% e +20,6% face a outubro de 2021, respetivamente)”.

Em comparação com outubro de 2019 (antes da pandemia), “o RevPAR aumentou 21,8% e o ADR cresceu 20,1%”.

Nos primeiros 10 meses do ano, “considerando a generalidade dos meios de alojamento (estabelecimentos de alojamento turístico, campismo e colónias de férias e pousadas da juventude), registaram-se 25,4 milhões de hóspedes e 68,5 milhões de dormidas, correspondendo a crescimentos de 90,9% e 90,3%, respetivamente”, mas “comparando com o mesmo período de 2019, as dormidas diminuíram 1,7% (+5,6% nos residentes e -5,4% nos não residentes)”.

Relativamente à repartição das dormidas por países e segmentos de alojamento, destaca-se “a predominância das dormidas de residentes do Reino Unido na hotelaria (principalmente em unidades de 5 estrelas, concentrando um terço das dormidas de não residentes) e da Alemanha no alojamento local e no turismo no espaço rural e de habitação”.

De acordo com os dados do INE, as dormidas de não residentes superaram as registadas no mesmo mês de 2019.

Comparativamente a outubro de 2019, “registaram-se aumentos de 5,0% e 6,2%, respetivamente”.

Em outubro, o mercado interno contribuiu “com 1,8 milhões de dormidas”, o que representa uma diminuição de 2,7%. Já os mercados externos “predominaram (peso de 72,7%) e totalizaram 4,9 milhões de dormidas (+37,3%)”.

Comparando com outubro de 2019, “registaram-se aumentos de 21,0% nas dormidas de residentes e de 1,5% nas de não residentes, correspondendo, neste último caso, ao maior crescimento mensal face a 2019”.

No mês em análise, todas as regiões de Portugal registaram aumentos das dormidas, tendo o Algarve concentrado 28,2%, seguindo-se a Área Metropolitana (AM) de Lisboa (26,6%) e o Norte (16,5%).

Face a outubro 2019, “apenas o Algarve ficou abaixo do nível então observado (-1,3%)”.

Fonte: Lusa

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Saúde: Cooperação entre Portugal e Espanha vai continuar – Governo

A prescrição e dispensa de medicamentos em farmácias dos dois lados da fronteira, entre Portugal e Espanha, foi um dos exemplos apontados pela secretária de Estado da Promoção da Saúde, para garantir que a cooperação entre os dois países na área da saúde é para “estreitar”.

Margarida Tavares, que discursava em Valença, na assinatura do memorando de entendimento entre o INEM e a congénere espanhola AXEGA para a constituição do 112 Transfronteiriço, adiantou que “a prescrição e dispensa de medicamentos em farmácias dos dois lados da fronteira vai trazer não só um ganho individual, mas também ganhos económicos que favorecerão os fluxos entre os dois países”.

A governante disse ainda que o Ministério da Saúde está “a progredir para que todos os hospitais da rede pública adiram ao sistema ‘Pacient Summary’ que permite o acesso a um resumo da situação dos doentes, garantindo um tratamento mais eficaz e mais rápido, esteja em que lado da fronteira” estiver.

A “sistematização da partilha dos sistemas de vigilância epidemiológica em ambos os lados da fronteira, a partilha de cuidados de saúde relacionados com comportamentos aditivos e de dependências” foram outros dos exemplos de cooperação entre os dois países que considerou “muito importantes e em que as fronteiras não existem”.

“Temos muitas oportunidades e enquadramento para estreitarmos estas sinergias”, observou Margarida Tavares que considerou que o memorando de entendimento do 112 Transfronteiriço “é um passo de continuidade” no trabalho de cooperação que as duas regiões iniciaram há vários anos.

Para a governante, o protocolo agora assinado “pretende mudar a vida das pessoas nos cuidados de urgência e emergência” e para que o encerramento de fronteiras durante a pandemia de covid-19, que a “todos chocou” não se repita.

No final da sessão, questionada pelos jornalistas, Margarida Tavares sublinhou que os custos do 112 Transfronteiriço serão repartidos por Portugal e Espanha e que os critérios que vão regular a forma como se irão operar transferências dos valores serão definidos, no próximo mês, quando reunir o grupo de trabalho que constituirá aquele serviço interregional.  

“Cada lado assumirá as despesas e fará um encontro de contas. Isso não é uma questão importante agora”, disse a governante.

Já a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, adiantou que o Governo quer, “a muito curto prazo” alargar o 112 Transfronteiriço à região de Castela e Leão uma vez que também faz fronteira com a região Norte e Centro do país”.

“Já deixei o desafio quer ao presidente do INEM quer ao presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-NORTE) para fazermos rapidamente esse avanço”, afirmou a governante.

Na assinatura do memorando de entendimento para a constituição do 112 Transfronteiriço participaram ainda o diretor-geral para as Relações Externas e com a União Europeia da Junta de Galiza, Jesus Gamallo, e o Conselheiro de Saúde da Junta de Galiza, Júlio García Comesaña, que destacou a necessidade de “reforço da cooperação de proximidade” entre o Norte de Portugal e a Galiza.

Em novembro, durante a cimeira ibérica que decorreu em Viana do Castelo, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, anunciou que o 112 Transfronteiriço deverá estar a funcionar em toda a fronteira entre Portugal e Espanha em 2023.

O objetivo é replicar este protocolo e o projeto em todas as outras regiões de Portugal e de Espanha, país onde as competências de saúde são das regiões autónomas.

Fonte: Lusa

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Municípios: Integração de serviços nas CCDR é vista como “essencial” para a regionalização

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considera que a atribuição dos serviços regionais às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) trará vantagens na gestão e será um “passo essencial” para a regionalização.

“É o caminho necessário e aquele que ficará em vigor quando tivermos o modelo das regiões em funcionamento. Por isso, sendo bem feito, parece-me bem”, assumiu Luísa Salgueiro, num balanço do primeiro ano na liderança da ANMP.

A socialista, que também assume a presidência da Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, recusou a ideia de que este processo seja uma “regionalização encapotada”, sublinhando tratar-se de uma reorganização de serviços que trará vantagens ao nível da eficiência da gestão.

“É apenas uma reorganização administrativa de serviços da administração central”, salientou.

E que poderá, depois, mediante a avaliação que for feita, resultar ou não numa regionalização, acrescentou.

Luísa Salgueiro referiu que todas as medidas que alteram o modelo de distribuição de competências entre o nível nacional e local são formas de demonstrar às entidades públicas envolvidas e aos cidadãos de “quão benéfico e vantajoso” pode ser o nível de decisão diferente do central.

Na opinião da autarca, a reformulação das atribuições das CCDR e a descentralização de competências do Governo para os municípios são “passos importantes” para que Portugal possa, mais tarde, avançar para a regionalização.

Pois, quando se exercem as competências mais perto dos seus destinatários os resultados são melhores e os recursos são geridos de forma mais eficiente, considerou.

“Há um ano, no Congresso da ANMP, o senhor primeiro-ministro e o senhor Presidente da República apontaram a data de 2024 como data aconselhável para avançar com esse processo [regionalização], nós na ANMP continuamos a trabalhar e a Assembleia da República decidirá se é ou não o momento para o fazermos”, sustentou.

Questionada sobre o facto de o Governo ter aprovado, no início de novembro, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei para a criação de duas novas Comunidades Intermunicipais (CIM), uma da Grande Lisboa e outra da Península de Setúbal, Luísa Salgueiro escusou-se a comentar, justificando que o assunto ainda não foi apresentado à ANMP.

“O assunto ainda não foi apresentado à ANMP, quando for depois tomaremos posição sobre isso”, garantiu.

Fonte: Lusa

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Meteorologia: Chuva intensa obriga a vigilância no caudal do rio Douro

Espanha tem sob “especial vigilância” os caudais dos rios da bacia do Douro. por causa das chuvas intensas e a possibilidade de serem ultrapassados níveis de alerta, em vários locais, atendendo à subida das águas, informou um organismo oficial.

A Confederação Hidrográfica do Douro, um organismo tutelado pelo Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico de Espanha, revelou, num comunicado, que “mantém uma especial vigilância sobre os rios da bacia perante o aumento dos caudais provocado pelas chuvas”, especialmente nos rios das províncias de Salamanca (que faz fronteira com Portugal), Ávila e Segóvia.

O organismo acrescentou que se espera um aumento dos caudais que pode levar a que sejam ultrapassados os limites de “aviso hidrológico” estabelecidos para 16 rios da bacia do Douro, incluindo o caudal do próprio Douro, na província de Valladolid.

O Douro é um dos rios internacionais da Península Ibérica e tem uma gestão de caudais partilhada entre Portugal e Espanha.

“De acordo com o último relatório de inundações fornecido pelo Sistema de Informação Hidrológica do Douro (SAIH), não existem atualmente estações de controlo na bacia [em Espanha] que excedam os limiares de alerta estabelecidos”, ressalvou a Confederação Hidrográfica do Douro.

A Confederação Hidrográfica do Douro é o organismo em Espanha encarregado da gestão das águas na bacia do rio Douro, que abarca mais de 83.000 quilómetros de caudais dispersos por sete regiões espanholas.

Em Portugal, os planos de cheias das bacias do Douro e do Tejo foram elevados para o alerta amarelo, segundo a Proteção Civil, que avisou hoje ainda para a possibilidade de cheias em vários outros rios e ribeiras do continente.

Numa conferência de imprensa na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide, Oeiras, o comandante nacional, André Fernandes, salientou que, depois de ter sido acionado em Santarém o Plano Especial de Emergência para Cheias na Bacia do Tejo, no nível amarelo, também na bacia do rio Douro foi acionado o plano de cheias para o nível amarelo.

Além destes dois rios, André Fernandes destacou que se mantêm os alertas e os avisos já efetuados para diversas bacias hidrográficas devido às previsões de chuva forte e persistente durante a tarde, nomeadamente dos rios Minho, Lima, Cávado, Ave e Vouga, no Norte, além das bacias do Mondego e do Liz, no Centro.

Também se mantêm os avisos para a ribeira do Livramento, na bacia do Sado, no distrito de Setúbal, e para o rio Degebe, na bacia hidrográfica do Guadiana, em Évora. Também as ribeiras do Algarve podem ser afetadas.

Entretanto, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) reduziu hoje à tarde de laranja para amarelo o aviso meteorológico de precipitação para os distritos de Lisboa e Setúbal.

Na atualização de avisos meteorológicos feita pelo IPMA ao final da manhã, todos os distritos de Portugal continental estavam com aviso laranja (o segundo mais grave de uma escala de quatro) de precipitação, à exceção de Bragança.

Segundo a última atualização feita na página da Internet do IPMA, os distritos de Lisboa e Setúbal passaram para aviso amarelo, o qual prevê aguaceiros por vezes fortes e acompanhados de trovoada.

Fonte: Lusa

Vimioso: XXI Feira das Artes, Ofícios e Sabores foi a melhor de sempre

No encerramento da XXI Feira das Artes, Ofícios e Sabores, os produtores, o público e o presidente da Câmara Municipal de Vimioso, Jorge Fidalgo, mostraram-se unânimes ao considerar que o certame foi um sucesso, em vendas, na afluência de pessoas e na qualidade do evento.

Para explicar o sucesso do certame, o autarca vimiosense, Jorge Fidalgo, fez referência às várias atividades paralelas que enriqueceram a feira, como a montaria ao javali, o passeio motorizado todo-o-terreno, o passeio micológico e o passeio de biclicleta todo-o-terreno.

“Apesar da chuva, todos os participantes expressaram o seu contentamento pelo modo como decorreram estas atividades e isso deixa-me muito satisfeito, pois dinamizamos o concelho, a economia e a região de Trás-os-Montes”, disse.

De acordo com o presidente do município de Vimioso, neste evento anual, procuram inovar de modo a oferecer qualidade ao público.

Os expositores mostraram-se satisfeitos com as vendas realizadas ao longo dos três dias do certame.

Júlio Martins, produtor de fumeiro de Algoso, sublinhou o conforto do pavilhão multiusos para a realização do evento e sobre as vendas realizadas, indicou que o público comprou sobretudo, as alheiras, as chouriças e os butelos.

Por sua vez, José Joaquim, de Junqueira, informou que participa habitualmente nesta feira anual, em Vimioso, e disse que neste ano, as vendas correram muito bem.

“Este certame ajuda-nos a escoar o excedente de produtos que temos lá em casa, como são as cebolas, os alhos, o azeite, as azeitonas, os figos secos, as nozes, as amêndoas, o grão-de-bico, o feijão de casca, o pão, os económicos e os roscos”, elencou.

Do lado do público, a XXI Feira das Artes, Ofícios e Sabores causou boa impressão. Um dos visitantes foi Paulo Guerra, natural de Paços de Ferreira, que veio passar o fim-de-semana com a família e aproveitou para visitar o certame, em Vimioso.

Por seu lado, Pedro Filipe, de Vimioso, mostrou-se agradado com a maior variedade de produtos e o maior número de expositores presentes na XXI edição da Feira das Artes, Ofícios e Sabores.

Também de Vimioso, António Dias, que tem acompanhado o evento ao longo dos anos, disse mesmo que “esta edição foi a melhor de sempre”.

E para esse sucesso, muito contribuiu a escolha dos stands dos expositores que descreveu como “bonitos, abertos, atraentes e que permitem ver os produtos com facilidade”.

“As várias atividades paralelas à feira, como a montaria ao javali e o passeio todo-o-terreno trouxeram muitas pessoas. E a atuação dos artistas Camané e José Malhoa também gerou uma grande afluência de pessoas a Vimioso”, concluiu.

HA

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Vimioso: IX Festival de Folclore e concurso da Castanha enriqueceram a FAOS

A XXI Feira das Artes, Ofícios e Sabores de Vimioso encerrou no passado Domingo, dia 11 de dezembro, com o Festival de Folclore e o concurso de Doçaria da Castanha, duas atividades que enriqueceram culturalmente o evento.

No terceiro e último dia do certame, em Vimioso, o grande destaque foi a realização do IX Festival de Folclore, que este ano contou com a participação dos grupos: Rancho Folclórico de Vimioso, Rancho Folclórico de Rio de Moinhos (Penafiel) e da Agrupación Folklórica Manteos & Monteras (Aliste/Espanha).

O festival decorreu na tarde de Domingo, e o primeiro grupo a subir ao palco do pavilhão multiusos de Vimioso, foi o grupo espanhol vindo da região vizinha de Espanha. Na sua atuação, os Manteos e Monteras deram a conhecer ao público presente na FAOS, as músicas e danças tradicionais da província de Zamora (Espanha).

O segundo grupo a atuar no festival, foi o Rancho Folclórico de Rio de Moinhos (Penafiel). Segundo os visitantes, esta foi a segunda vez que vieram a Vimioso representar cultura duriense, com as suas músicas e danças típicas, tais como o “Malhão”, o “Vira”, “Os barqueiros do norte” e “O meu amor procura agrados, não formosura”.

Para o final, estava reservada a atuação do grupo anfitrião, o Rancho Folclórico de Vimioso, que apresentou o seu repertório musical e as danças tradicionais, aos conterrâneos e visitantes, presentes na XXI Feira das Artes, Ofícios e Sabores.

Consciente da responsabilidade de representar o concelho, a presidente da Associação para o Desenvolvimento Cultural do Concelho de Vimioso (ADCCV), Elisabete Fidalgo, disse estes festivais de folclore são oportunidades de enriquecimento cultural.

“Ao visitar outras regiões e ao sermos visitados por grupos folclóricos de outras regiões e países, dá-se um encontro de pessoas e uma troca de culturas, a vários níveis: na música e instrumentos musicais, nas coreografias da dança e nos trajes típicos da cada região. E estes encontros também são oportunidades para aprender e evoluir como grupo tradicional, explicou.

Fundado em 1996, o grupo Rancho Folclórico de Vimioso debate-se, segundo a presidente, Elisabete Fidalgo, com a dificuldade em integrar novas pessoas e sobretudos os mais jovens.

“Não é fácil manter o rancho folclórico em Vimioso. O grupo é formado por pessoas de várias localidades do concelho e nem sempre é possível conciliar as vidas, para os ensaios e as atuações”, disse.

Perante a dificuldade em encontrar crianças e jovens para o rancho folclórico, Elisabete Fidalgo, desafiou os pais a encorajarem os filhos a aprender as danças e músicas tradicionais de Vimioso.

Finalizado o festival de folclore, seguiu-se o concurso de Doçaria da Castanha, um evento integrado na Feira das Artes, Ofícios e Sabores, com o objetivo de sensibilizar a população para a importância da castanha na economia e gastronomia locais.

Esta iniciativa, promovida pela Associação para o Desenvolvimento Cultural do Concelho de Vimioso (ADCCV) e apoiada pelo município de Vimioso e as várias freguesias do concelho, pretendeu incentivar à inovação e o empreendedorismo, no aproveitando da castanha, como um recurso local e referencia do concelho.

HA

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Vimioso: Feira das Artes, Ofícios e Sabores foi uma montra dos produtos regionais

No decorrer da Feira das Artes, Ofícios e Sabores (FAOS), realizado no pavilhão multiusos de Vimioso, e animados pela música e dança tradicional dos pauliteiros de Miranda, decorreu no sábado, dia 10 de dezembro, a sessão gastronómica “D’Gustar – Provas com Produtos das Terra de Trás-os-Montes”.

De acordo com o chef António do Rosário, formador no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), de Bragança, este workshop teve como propósito dar a conhecer a qualidade dos produtos transmontanos, certificados com o selo Terras de Trás-os-Montes.

Na sessão realizada no decorrer da FAOS, o cozinheiro utilizou quatro produtos do concelho de Vimioso, como são as compotas, o azeite, o queijo e o mel.

“Oferecemos ao público a oportunidade de degustar as compotas e o azeite de Vimioso. Com o queijo e o mel, preparámos uma entrada de alheira, envolvidos numa massa folhada”, explicou.

Segundo o Chef António do Rosário, em Trás-os-Montes há excelentes produtos.

Na sua visita aos vários expositores da Feira das Artes, Ofícios e Sabores (FAOS) de Vimioso, o cozinheiro que viveu em França, destacou, entre outros produtos, a qualidade dos frutos secos, do pão e do fumeiro.

Para certificar a qualidade dos produtos, Luís Meirinho, técnico de turismo da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TT), explicou que os produtores têm que trabalhar no território dos nove concelhos que integram a comunidade intermunicipal.

“Para se obter o selo Terras de Trás-os-Montes há que cumprir uma série de requisitos que atestem que os produtos são originários desta região”, explicou.

Sobre a pertinência de organizar o workshop degustativo no decorrer da FAOS, o técnico de turismo sublinhou que é importante realçar a qualidade dos produtos das Terras de Trás-os-Montes ao público.

O vice-presidente do município de Vimioso, António Santos, expressou a sua alegria por ver a Feira das Artes, Ofícios e Sabores (FAOS), a cada ano mais participada, por produtores e artesãos, pela afluência de público e pela qualidade do evento.

“A Feira das Artes, Ofícios e Sabores iniciou-se no ano 2000, com apenas 18 expositores. E desde então é um certame que tem vindo a evoluir qualitativamente, o que atrai a vinda e a participação de cada vez mais produtores e artesãos”, disse.

Para alcançar esta notoriedade, o autarca destacou as excelentes condições do pavilhão multiusos de Vimioso, que oferece condições ímpares para a realização de eventos comerciais, culturais e desportivos.

HA

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Agricultura: Investigadores querem tornar castanheiro mais resistente às alterações climáticas

Investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP) lideram um projeto que visa tornar o castanheiro mais resistente às alterações climáticas, em particular, em zonas onde a falta de água e os picos de temperatura são “alarmantes”.

Em comunicado, a FCUP adianta que o projeto, também liderado por investigadores do GreenUPorto – Centro de Investigação em Produção Agroalimentar Sustentável, foi recentemente distinguido com um financiamento de 250 mil euros pelo Programa Promove da Fundação “La Caixa”.

Citada no comunicado, a investigadora e líder do projeto, Fernanda Fidalgo, esclarece que o projeto pretende “contribuir para uma melhor gestão dos sistemas agroflorestais” do parque Nacional de Montesinho, em Bragança, que é “o principal ‘hotspot’ de castanheiro em Portugal”.

O objetivo do projeto, que arranca no próximo ano, é tornar o castanheiro mais resiliente às alterações climáticas, em particular, em zonas onde a falta de água e os picos de temperatura “são alarmantes”.

O projeto vai ter por base duas técnicas já descritas, nomeadamente, o ‘stress priming’ e a micorrização.

“No ‘stress priming’, as plantas são expostas a condições controladas de ‘stress’ moderado de modo que criem ou desenvolvam memória, tal como acontece nos animais, que lhes permitirá responder mais prontamente, em termos de defesa, a uma situação futura de stress”, acrescenta, também citado no comunicado, o investigador Cristiano Soares.

De acordo com o investigador, é como se as plantas recebessem “uma vacina” para que, em caso de necessidade, seja desencadeado um conjunto de respostas, “permitindo um melhor desempenho fisiológico em situação de ‘stress’”.

Os investigadores vão ainda explorar a potencialidade das micorrizas na proteção do castanheiro contra os efeitos das alterações climáticas, isto é, uma “associação entre fungos e as raízes das plantas que contribui para uma melhor absorção de água e de nutrientes”.

Para testar a aplicação destas estratégias, os investigadores vão recorrer a ensaios laboratoriais e a experiências de campo, previstas a serem desenvolvidas no Parque Natural de Montesinho.

O projeto conta ainda com a colaboração de investigadores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), do Instituto Politécnico de Bragança e com a empresa portuguesa de biotecnologia vegetal Deifil.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Município apresenta orçamento para 2023

A Câmara Municipal de Miranda do Douro aprovou o orçamento para o próximo ano de 2023, com um montante global de 25,9 milhões de euros, mais sete milhões de euros face ao ano anterior.

“Este aumento de verba no orçamento é considerado o maior de sempre, devendo-se ao processo de transferência de competências do Estado para as autarquias e ao conjunto de obras com um grande peso financeiro que transitam para o próximo ano”, informou a a presidente do município, Helena Barril.

Segundo a autarca, o orçamento prevê um investimento de “mais de oito milhões de euros de investimento em obras de construção e requalificação, na implementação do seguro de saúde municipal, na modernização dos equipamentos existentes e na modernização do parque de máquinas e viaturas”.

“O documento aprovado em sede de reunião de executivo municipal em 30 de novembro mantém uma linha de investimento nos equipamentos, nas escolas, o apoio ao movimento associativo e às iniciativas culturais que foram reforçados, bem como as funções sociais do município, acompanhando a dinâmica existente no concelho, com uma redução acentuada dos impostos municipais”, especificou.

A construção do matadouro intermunicipal é outra das grandes apostas em termos de criação de infraestruturas e que tem uma dotação de mais de quatro milhões de euros.

A requalificação das Estação de Tratamento de Água (ETA) é outro dos investimentos programados no orçamento de 2023, com 850 mil euros, e ainda a implementação de telegestão no abastecimento na rede de água do concelho.

Já no campo fiscal, o executivo de Miranda do Douro prevê isentar as empresas do pagamento da Derrama. Outra das iniciativas é a manutenção do IMI nos valores mínimos (0,3%).

Para a oposição socialista na câmara de Miranda do Douro, “o orçamento anual de cada município elenca e quantifica as escolhas políticas e financeiras, feitas pelo executivo que foi eleito para governar cada câmara municipal. Essas escolhas foram anunciadas e defendidas em cada um dos programas eleitorais sufragados”.

“Por exemplo, no que diz respeito ao setor da saúde, este orçamento aloca verbas avultadas para a implementação de um seguro municipal de saúde privado, com o qual a equipa do Partido Socialista não concorda, por ver aí uma de tentativa de privatização do setor da saúde, assim como uma duplicação dos serviços já propostos pelo Serviço Nacional de Saúde”, indicam os vereadores socialistas.

Por “não encontrar as suas próprias propostas neste orçamento e por discordarem de várias opções políticas propostas pelo executivo governativo, o voto dos vereadores do Partido Socialista foi contra o documento”, disse o eleito Carlos Ferreira que é acompanhado pelo vereador Júlio Meirinhos, ambos eleitos nas listas do PS.

O executivo municipal de Miranda do Douro é constituído por três eleitos por uma coligação formada pelo PSD/CDS-PP e dois eleitos pelo PS.

A Assembleia Municipal de Miranda do Douro é de maioria da coligação PSD/CDS-PP.

Fonte: Lusa

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Parlamento: Nova lei «alarga de forma clara as indicações para a eutanásia», afirmam juristas e médicos católicos

A Associação dos  Juristas Católicos (AJC) e a Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) afirmaram em comunicado que o diploma aprovado na Assembleia da República é uma “quebra” de um princípio civilizacional e “alarga de forma clara as indicações para a eutanásia”.

“Foi alargado o campo de aplicação da lei para além das situações de doença terminal e de morte iminente, passando a abranger (além das situações de deficiência, já contempladas em projetos anteriormente aprovados) situações de doença incurável, mesmo que não fatal, que seriam compatíveis com a vida por muitos anos”, indica o comunicado.

O comunicado enviado à Agência ECCLESIA refere que o alargamento “representa uma mudança substancial” que aproxima o diploma português sobre a prática da eutanásia “dos sistemas legais mais permissivos”.

Representa já um salto qualitativo importante no sentido do alargamento progressivo e imparável do campo de aplicação da lei, demostrando os perigos da chamada ‘rampa deslizante’, evidentes na experiência de todos os países que legalizaram a eutanásia e o suicídio assistido”.

“É inaceitável que, a quem sofre de doença incurável ou deficiência, o Estado e os serviços de saúde possam responder com a morte provocada, desistindo de combater e aliviar o seu sofrimento e de oferecer uma mensagem de esperança e de solidariedade; é de prever, por isso, que muitos desses doentes passem a sentir que a sociedade os encara agora como um pesado fardo”, indica o comunicado.

“Como foi já afirmado pelo Tribunal Constitucional, a incerteza resultante da utilização desses conceitos é particularmente perigosa quando está em causa uma decisão de consequências tão graves e irreversíveis como é a de provocar a morte de outra pessoa”, sublinham.

Os juristas e médicos católicos “reafirmam a sua posição contra qualquer legalização da eutanásia e do suicídio assistido como quebra do princípio civilizacional da proibição de matar que está também na base da nossa ordem jurídica, a qual consagra a inviolabilidade da vida humana no artigo 24.º da Constituição”.

O comunicado da AJC e da AMCP reafirma que “a eutanásia e o suicídio assistido não são atos médicos” e constituem “procedimentos vedados pelo código deontológico médico e atentam contra a própria Medicina”.

“Quando se deparam com um doente em sofrimento de grande intensidade, os médicos cuidam e acompanham com humanidade e proximidade. Dispomos hoje de meios muito eficazes, para apaziguar o sofrimento físico, psicológico e espiritual dos nossos doentes”, lembra o comunicado.

Os jurista e médicos católicos afirmam que “as alterações a anteriores projetos, introduzidas pelo diploma agora aprovado, não levaram a que qualquer das entidades consultadas, em especial a Ordem dos Médicos e o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, tenham alterado a sua clara oposição aos mesmos”.

“Manifestamos a nossa firme convicção de que estes motivos, entre outros, justificam a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma de legalização da eutanásia e do suicídio assistido que acaba de ser aprovado, a declaração de inconstitucionalidade do mesmo e o subsequente veto do Senhor Presidente da República”, conclui o comunicado.

Para o Movimento Ação Ética, a “a eutanásia compromete de forma inexorável o respeito pela maior das conquistas civilizacionais, o direito à vida”, “põe em causa a centralidade da ética na vida de cada um e de todos” e, “mesmo que venha a ser permitida por lei, não deixará de ser iníqua, isto é, perversa e injusta”.

“Defensores da eutanásia exibem um despudorado e arrogante desprezo pelo maior de todos os valores. Ninguém é dono da vida! Não pedimos para nascer! Apenas recebemos a vida como um dom que temos que administrar. A legalização da eutanásia é apresentada como sinal de modernidade, ao dar primazia à autonomia, mas há limites à autonomia como a liberdade (é impensável decidir ser escravo!) e a vida”, afirma o movimento em comunicado enviado à Agência ECCLESIA.

Para a Federação Portuguesa pela Vida, “hoje é um dia triste para Portugal” por causa da legalização da morte a pedido.

“Esta votação vem mais uma vez provar que num país onde a esmagadora maioria da população não tem acesso a cuidados paliativos, a cuidados continuados e a cuidados básicos de saúde, a grande preocupação da maioria dos deputados é a sua agenda ideológica”.

A Federação Portuguesa pela Vida afirma estar “confiante que este atentado à dignidade humana não chegará a ser lei”, mas “independentemente do que venha acontecer, o dia de hoje fica marcado pela tristeza de haver uma maioria de deputados que diante do sofrimento nada mais tem a oferecer que a morte”.

PR

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