Cidadania: MCTM reitera que a EDP deve pagar os impostos da transação de barragens
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) reiterou que a EDP deve pagar os impostos resultantes da transação das seis barragens transmontanas, apelando à regularização “da situação tributária em que a empresa se meteu”.
“A EDP deve regularizar a complicada situação tributária em que se meteu. Em nome do decoro e do sentido de responsabilidade social apelamos a que paguem os impostos devidos com a venda das seis barragens e não se eximam ao pagamento do IMI [Imposto Municipal Sobre Imóveis] ”, indica o movimento cívico.
Segundo o MCTM, “o presidente executivo da EDP [Miguel Stilwell d’Andrade] mostrou-se reticente quanto ao pagamento dos impostos que a empresa deve, incluindo mesmo o pagamento do IMI”.
O responsável máximo da elétrica nacional EDP disse no dia 2 de março não compreender a decisão de cobrar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) às barragens e que entende que não se aplica a este tipo de bens, mas aguarda despacho do Governo para tomar decisões.
“A avaliação que fazemos à partida, mas não conhecemos o despacho, é que o IMI não se aplica a este tipo de bens. […] Não compreendemos o que pode ter levado a esta alteração de decisão, mas aguardaremos pelo despacho”, disse o presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, em conferência de imprensa sobre o plano estratégico 2023-2026, apresentado quinta-feira, em Londres.
O Governo decidiu, recentemente, que vai incumbir a Autoridade Tributária (AT) de fazer a cobrança do IMI das barragens, referente aos últimos quatro anos.
O MCTM questionou ainda na mesma nota se “alguém aceita que a maior empresa portuguesa procure lucrar com os privilégios, os benefícios fiscais, o tratamento de favor, em vez de cultivar o rigor, a eficiência e a excelência da gestão ou alguém aceita que uma empresa que tem um plano de investimento de 25 mil milhões de euros, que antecipa lucros de 1,5 mil milhões de euros, tudo faça para evitar o pagamento dos impostos devidos”.
“Será que a administração da EDP não percebe que a opinião pública e até os investidores penalizam o calote e a irresponsabilidade social?”, acrescenta o MCTM, no mesmo comunicado.
Para os responsáveis pelo MCTM, este comportamento “só se compreende porque a EDP construiu o seu império na base do privilégio, dos favores e de outras convivências indecorosas, que lhe permitiram, nomeadamente, nunca ter pago IMI, como devia, desde sempre”.
“Parece que a EDP e o seu presidente ainda não compreenderam que os tempos mudaram. Os cidadãos da Terra de Miranda e os portugueses em geral já não toleram que alguns continuem a comportar como os donos disto tudo. Nós queremos empresas comprometidas com o desenvolvimento dos territórios onde exploram os recursos naturais”, vincou aquele movimento cívico.
A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.
Contactada pela Lusa, a EDP disse que não acrescenta “ mais nada” ao que foi dito a 2 de março pelo presidente executivo da empresa, Miguel Stilwell d’Andrade
Num jogo emocionante, com muitos golos e alternância no marcador, o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) conquistou a Taça Distrital de Futsal, ao vencer a final, por 6-8, no prolongamento, a equipa brigantina da Escola de Futsal Arnaldo Pereira.
O recém-criado Clube Desportivo de Miranda do Douro conquistou o seu primeiro troféu, ao vencer a Taça Distrital de Futsal, na época de estreia.
Após afastarem na véspera, o Sporting Clube de Moncorvo e o Grupo Desportivo Torre Dona Chama, as equipas de Miranda do Douro e da Escola de Futsal Arnaldo Pereira (Bragança), enfrentaram-se no pavilhão municipal, em Macedo de Cavaleiros.
A final desta competição despertou o interesse de muito público, sobretudo os jovem, os quais assistiram a um desafio com muitos golos e emoção do início até ao apito final.
No jogo, a equipa brigantina da Escola de Futsal Arnaldo Pereira entrou com muita intensidade e logo no primeiro minuto inaugurou o marcador, na sequência de um passe longo e cruzado, com um remate que o guardião mirandês, Pina, defendeu para a frente e na recarga, Nivaldo, fez o 1-0.
Os brigantinos inauguraram o marcador no começo do jogo.
A forte agressividade da equipa adversária e o golo madrugador surpreenderam a equipa de Miranda do Douro, que tardou algum tempo a entrar no jogo. Aos 6 minutos, os mirandeses deram o primeiro sinal de reação numa combinação entre Nickas e Ricky, mas o remate final não levou a direção da baliza brigantina.
Aos 10 minutos, o mesmo Ricky não desperdiçou e fez o empate, 1-1, ao concluir um passe cruzado de Vitor Hugo, para o segundo poste.
O conjunto de Bragança voltou a adiantar-se quatro minutos depois, 2-1, na transformação de um livre direto, executado por João Pinheiro. Este golo animou os jogadores brigantinos, que logo depois (16′), ampliaram a vantagem para 3-1, numa jogada de insistência e com um cruzamento ao poste mais distante, onde estava Hugo Aires para finalizar.
Antes do intervalo (19′), os mirandeses comandados pelo experiente Vitor Hugo, reduziram para 3-2, num remate rasteiro e colocado.
Na segunda parte, foi a vez da equipa de Miranda do Douro entrar com muita intensidade, o que surpreendeu os adversários. Logo no recomeço do jogo, o mirandês, Gaby, fez o 3-3, num desvio feito em carrinho junto ao chão.
O autor do empate entrou muito bem no jogo, a movimentar-se bem e a procurar criar linhas de passe e espaços vazios no ataque da equipa mirandesa.
Animados pela recuperação da desvantagem, os mirandeses adiantaram-se, pela primeira vez, no marcador, aos 31 minutos, quando o influente, Castro, se desmarcou e num remate subtil desviou a bola para o fundo da baliza bragançana, 3-4.
Consumada a reviravolta, a equipa de Miranda do Douro, consolidou ainda mais a vantagem quando Ricky concretizou o 3-5, numa recarga, após o companheiro, Diogo, chutar com potência a bola ao poste da baliza adversária.
O mirandês, Ricky, muito atento fez o 3-5, numa recarga após a bola embater no poste da baliza brigantina.
Os brigantinos que não marcavam desde o minuto 16, responderam por intermédio de Pedro Alves, fazendo o 4-5, num remate repentino, fora da área que surpreendeu o guardião mirandês, Pina.
O golo devolveu confiança à equipa orientada por Manuel Rodrigues e o mesmo Pedro Alves, no espaço de um minuto frenético, fez o empate (5-5) e colocou de novo, a sua equipa na frente do marcador, fazendo também o 6-5.
Nos últimos minutos do jogo, o Clube Desportivo de Miranda do Douro viu-se obrigado a jogar com cinco jogadores de campo para anular a desvantagem.
Numa das jogadas, o guardião brigantino interceptou a bola e tentou rematar rapidamente em direção à baliza mirandesa, mas fê-lo fora da sua área, o que levou a equipa de arbitragem a assinalar falta e o consequente livre direto.
A 15 segundos do fim do jogo, o mirandês, Diogo, assumiu a grande responsabilidade de marcar um livre direto e não vacilou, fazendo o 6-6 e levando assim o jogo para o prolongamento.
Na primeira parte do prolongamento, os mirandeses adiantaram-se no marcador 7-6, numa boa combinação entre Nickas e Vitor Hugo, concluída com um toque de calcanhar já dentro da área bragançana.
No segundo período de 5 minutos extra, Diogo confirmou a vitória da equipa de Miranda do Douro, ao concluir, com êxito, outro livre direto, estabelecendo assim o resultado final de 6-8.
O suado triunfo no jogo coroou os mirandeses como os novos campeões da Taça Distrital de Futsal, da Associação de Futebol de Bragança (AFB).
Equipas:
Escola de Futsal Arnaldo Pereira: Ferro, Pinheiro, Amaro, Pedro, Hugo, Abel, Branco, Mário, Araújo, Dani, Alves, Carlitos, Neto e Nivaldo.
Treinador: Manuel Rodrigues
“Quero dar os parabéns à minha equipa, pois fomos muito competentes e fizemos um grande jogo. Na segunda parte, lamento algumas decisões da equipa de arbitragem que nos prejudicaram. Apesar de tudo, felicito o CDMD pela conquista da Taça Distrital, sendo que também é uma excelente equipa” – Manuel Rodrigues.
Clube Desportivo de Miranda do Douro: Pina, Nickas, Ricky, Diogo, Castro, Guilherme, Rúben, Dinis, Couto, André, Finha, Vitor Hugo, Gabriel e Firmino.
Treinador: Paulo Gonçalves
“Foi um jogo extremamente difícil, disputado entre duas belas equipas e com um público fantástico. Sobre o jogo, houve sucessivas alternâncias no marcador o que tornou o desafio ainda mais emocionante. Nesta final, prevaleceu a raça e o espírito mirandês e agradeço de um modo especial à nossa claque, que foi incansável, do primeiro ao último segundo do jogo!” – Vitor Hugo
“Quero realçar que jogámos contra uma equipa muito jovem, com boas rotinas de jogo, bons taticamente e muito rápidos. Mas uma final é uma final e é para ganhar. O jogo não começou da melhor maneira para nós, mas não desistimos de recuperar da desvantagem. Creio que esse é o segredo desta nossa primeira conquista: este grupo nunca desiste! Vejo isso nos treinos e nos jogos, pela união e o empenho de todos. Hoje fizemos história!” – Ricky, jogador do Clube Desportivo de Miranda do Douro.
“Para chegarmos aqui tivemos que superar vários obstáculos e demonstrar que tínhamos qualidade para discutir a Final Four. No primeiro jogo desta Final Four fomos muito eficientes e conseguimos o objetivo de chegar à final. Sobre o derradeiro jogo, defrontámos um adversário muito aguerrido, que correu muito e nos criou muitas dificuldades. Também por isso, a nossa vitória é ainda mais saborosa. O sonho de conquistar da Taça Distrital tornou-se realidade!” – Nuno Martins, presidente do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD).
"Quero dar os parabéns ao Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) pela conquista da Taça Distrital de Futsal, da Associação de Futebol de Bragança (AFB). Fiquei muito agradada ao ver o empenho de todos os jogadores nesta final! Foi um jogo extremamente bem disputado e o resultado de 6-8 mostra o grande equilíbrio entre as duas equipas finalistas. Fiquei muito feliz com a vitória, que é resultado do muito querer e da grande entrega dos mirandeses!" - Helena Barril, presidente do município de Miranda do Douro.
A Caritas Portuguesa vai arrancar com um novo peditório nacional, numa altura em que o país atravessa “uma situação crítica em termos sociais”, considera a presidente do organismo, segundo a qual os pedidos de ajuda continuam a aumentar.
De 5 a 12 decorre a Semana Nacional Cáritas, sob o tema “O Amor que Transforma”, e na qual se inclui o peditório público nacional que se inicia esta segunda-feira, dia 6 de março.
Este peditório irá servir para financiar em grande parte o trabalho feito pelas Cáritas Diocesanas.
Em declarações, a presidente da Cáritas Portuguesa admitiu que a organização, uma instituição oficial da Conferência Episcopal para a promoção e dinamização da ação social da Igreja católica, parte para o peditório preocupada com a situação social do país.
“Nós temos uma situação crítica em termos sociais, uma situação que se arrasta nos últimos anos, por razões diversas e somadas”, apontou Rita Valadas, ressalvando que isso torna ainda mais importante a realização do peditório.
Acrescentou que a situação social “agudiza a cada momento, a cada aumento do custo de vida, a cada aumento de cada produto”.
“As famílias estão com muitas dificuldades, de facto”, salientou.
A presidente da Cáritas não sabe ainda qual o valor total gasto no apoio às famílias portuguesas em 2022, porque as contas ainda não estão fechadas, mas não tem dúvidas de que “houve um aumento em relação às pessoas que procuraram esse apoio”, que se traduziu tanto na procura por alimentos ou outros bens essenciais, quer nos pedidos de apoio.
Rita Valadas explicou que a realidade de 2022 teve vários tipos de situações, entre a pobreza resistente, “que traz sensivelmente o mesmo número de pessoas aos serviços da Cáritas” e que são as pessoas que procuram ajuda para alimentação ou roupa ou uma ajuda financeira pontual, e que rondou os 120 mil atendimentos.
“Outra realidade é a das várias crises que nos têm chegado e temos as situações [de pessoas] que se aproximaram da Cáritas na pandemia [de covid-19] e que não conseguiram fazer a retoma da sua situação económica”, apontou.
Por outro lado, referiu, houve também casos na sequência da guerra na Ucrânia, que envolve estrangeiros, “e que é uma realidade que não se sente decrescer na procura do apoio da Cáritas”.
Segundo Rita Valadas, estas situações “não estão totalmente apuradas, mas rondam as 30 mil pessoas”.
“Depois, temos a realidade de hoje, que não temos ainda noção dos números, mas que é o número de pessoas que vai chegando à Cáritas, na sequência do aumento do custo de vida e das taxas de juro”, referiu.
Rita Valadas sublinhou que há, não só, um aumento do número de pessoas que tem recorrido às Cáritas, como das dificuldades por que passam as pessoas que estão em situação de pobreza que, não sendo situações novas, constatam que “o pouco que tinham dá cada vez para menos”.
“As necessidades que eles têm para manter uma situação com o mínimo de dignidade e de bem-estar são mais à medida que os preços sobem”, disse a responsável.
Como consequência, alertou, vem um maior fosso nas desigualdades, uma vez que tem vindo a aumentar o número de pessoas com maiores rendimentos, mas também o número de pessoas com rendimentos mais baixos.
No terreno, a Cáritas Portuguesa tem dois programas de apoio à rede, um que se chama “Inverter a curva da pobreza” e que apoiou 7.500 pessoas, e outro de “Prioridade às Crianças”, que ajudou 150 crianças.
A contribuição para o peditório da Semana Nacional Caritas também pode ser feita ‘online’.
Este ano, a iniciativa ficará marcada pela falta de voluntários em número suficiente para ser possível fazer o peditório na rua em todos os locais, como habitualmente.
Além do peditório, estão previstas outras iniciativas de norte a sul do país, entre arraiais e encontros de jovens, jornadas de ação, uma exposição de fotografia sobre a comunidade migrante, iniciativas em escolas, mas também ações mais técnicas sobre inserção social, empregabilidade, atendimento de emergência ou acompanhamento de vítimas.
Miranda do Douro: Município “tudo fará” para que EDP pague impostos da venda de barragens
O município de Miranda do Douro disse que “tudo fará, incluindo recurso aos tribunais”, para que a EDP pague os impostos sobre a transação das barragens existentes no concelho, após as recentes declarações do diretor executivo da empresa elétrica.
“Face às mais recentes declarações do presidente executivo da EDP [Miguel Stilwell d’Andrade], numa conferência realizada em Londres [no dia 2 de maeço], as mesmas só vêm demonstrar que esta empresa não tem intenção de pagar os impostos devidos relativos à transação das barragens de Picote e Miranda, realizada em 2020”, disse o vereador da Câmara de Miranda do Douro, Vítor Bernardo.
O autarca acrescentou que a EDP durante décadas “se furtou ao pagamento do IMI dos edificados das barragens”.
A 2 de março, o diretor executivo da EDP disse não compreender a decisão de cobrar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) às barragens e que entende que não se aplica a este tipo de bens, mas aguarda despacho do Governo para tomar decisões.
“A avaliação que fazemos à partida, mas não conhecemos o despacho, é que o IMI não se aplica a este tipo de bens. […] Não compreendemos o que pode ter levado a esta alteração de decisão, mas aguardaremos pelo despacho”, disse o presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, em conferência de imprensa sobre o plano estratégico 2023-2026, apresentado a 2 de março, em Londres.
O Governo decidiu, recentemente, que vai incumbir a Autoridade Tributária (AT) de fazer a cobrança do IMI das barragens, referente aos últimos quatro anos.
“Para nós, esta posição do responsável máximo por esta empresa, não é uma novidade”, vincou Vítor Bernardo.
Face a estas declarações de Miguel Stilwell d’Andrade, a Câmara de Miranda do Douro garante que “tudo fará, incluindo o recurso aos tribunais, a sensibilização dos decisores políticos e da opinião pública, para que os impostos devidos pela transmissão das barragens de Picote e Miranda sejam cobrados”.
“Desejamos que a EDP obtenha os lucros que prevê, porque assim vai ser mais fácil pagar os impostos devidos com a transmissão das seis barragens na bacia do Douro”, vincou Vítor Bernardo.
Por seu lado, o advogado da câmara de Miranda do Douro, António Preto, referiu que “a EDP tem beneficiado de um conjunto de privilégios que incluem a isenção do pagamento de impostos e quer manter esses privilégios”.
“Ninguém compreende, nem aceita, que uma empresa que fatura milhões de euros com a extração da riqueza num determinado território, não se sinta na obrigação de contribuir com parte da riqueza que obteve para o bem-estar das populações dessa região e do país”, frisou o causídico.
A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.
Miranda do Douro: ACIMD prepara criação de Bairro Digital para promover o comércio
A Associação Comercial e Industrial de Miranda do Douro (ACIMD), em parceria com o município, pretende ativar o comércio digital, envolvendo 135 estabelecimentos.
O projeto de criação de um Bairro Digital, em Miranda do Douro, foi apresentado no dia 2 de março, e é denominado “La Nubre an Miranda” (Nuvem em Miranda).
O projeto digital tem previsto um investimento de 940 mil euros e vai permitir que 135 comerciantes entrem numa “nuvem digital“ de forma a dinamizar o comércio tradicional até 2025.
Em declarações, a consultora de projetos, Cristina Leite, disse que o principal objetivo do projeto apresentado passa por criar uma rede que disponha de uma plataforma ou outras ferramentas digitais e tecnológicas, que permitam fazer evoluir este setor de atividade através de uma base económica e de sustentabilidade verde.
“Este projeto tem uma fase de preparação que demora mais ou menos 90 dias e tem de estar concluído até setembro de 2025. Esta iniciativa engloba diversas formas de comunicar o comércio através de ‘múpis’, em português e espanhol, já que se trata de uma região de fronteira com recurso a esta forma de comunicar por via digital ligada a várias plataformas de venda on-line”, explicou a técnica.
O projeto prevê alterações urbanísticas nas principais artérias comerciais de Miranda do Douro, especificamente na rua 25 de Abril, rua 1.º de Maio, rua das Arribas e rua do Mercado, que estão na mesma zona da cidade do Planalto Mirandês, e onde serão criados elementos decorativos, onde o enfoque será na língua mirandesa, cultura e tradições do concelho de Miranda do Douro, de forma a atrair visitantes.
“Será uma espécie de museu ao ar livre com a respetiva sinalética adequada ao comércio e tradições locais”, vincou Cristina Leite.
Por seu lado, a presidente da Câmara de Miranda do Douro, Helena Barril, referiu que desde que esta candidatura foi proposta ao município, recebeu desde logo apoios por ser considerada uma mais-valia para o comércio de proximidade, existente nesta cidade fronteiriça.
“Avançar para esta iniciativa de criação de um Bairro Social Digital, em Miranda do Douro, é uma forma de promover não só o comércio, mas também o território. Estamos perante um exemplo de conectividade urbanística que junta o comércio e a cultura”, vincou a autarca mirandesa.
Já o presidente da Associação Comercial e Industrial de Miranda do Douro (ACIMD), Bruno Gomes, disse que o grande objetivo da iniciativa é unir os comerciantes dentro de “uma nuvem digital”, para melhor escoar os seus produtos em conjunto com outros aderentes ao projeto.
“Em conjunto e em equipa seremos mais fortes na comercialização dos nossos produtos e na promoção do nosso comércio dentro e fora de portas, através da criação desta nuvem digital”, acrescentou o representante dos comerciantes e empresários de Miranda do Douro.
Gen 12, 1-4a / Slm 32 (33) 4-5.18-19.20.22 / 2 Tim 1, 8b-10 / Mt 17, 1-9
No caminho quaresmal, o centro da Liturgia da Palavra está no episódio da Transfiguração de Jesus, onde estão presentes Pedro, Tiago e João.
Tudo começa no monte, o lugar mais próximo do céu, onde Deus se comunica, se deixa conhecer e se torna próximo. É no monte que Moisés conhece a Deus e recebe a missão de conduzir o povo da escravidão do Egito à Terra Prometida; é no monte que Elias ouve a voz de Deus na brisa suave.
Jesus conduz os discípulos ao monte para uma experiência de intimidade com Deus que abre os seus olhos a um novo entendimento da fé. Podemos dizer que este episódio é, na verdade, um espaço de oração onde os amigos de Jesus veem a realidade com um olhar novo para adquirirem uma nova compreensão da história e dos acontecimentos da salvação.
Jesus transfigura-se, ou seja, a sua figura mudou de forma. Os discípulos, conhecedores de Jesus, penetram no interior de Jesus e veem alguma coisa mais profunda, que vai para além da aparência. Diz o texto que «o seu rosto ficou resplandecente como o sol, e as suas vestes tornaram-se brancas como a luz». Significa que Jesus se torna transparente e uma nova luz permite penetrar no seu coração.
Ver a realidade na luz de Deus reduz a opacidade das coisas. O pecado torna a visão da fé opaca e a espessura do mal faz perder o olhar da esperança e do amor. A partir daqui, podemos dizer que, quando nos aproximamos de Jesus na oração, vemos com mais clareza a vida e até a nossa própria fragilidade, ao ponto de se fazer a experiência do amor misericordioso de Deus.
É o que nos lembra São Paulo na Segunda Epístola a Timóteo: Deus «salvou-nos e chamou-nos à santidade» por meio de Jesus Cristo, em quem faz «brilhar a vida e a imortalidade, por meio do Evangelho».
Na oração desta semana, deixemos que a luz de Jesus brilhe nos lugares de escuridão da nossa vida, que torne mais transparentes aquelas dimensões onde tudo é opaco e sem sentido. Seja nas relações que compõem a vida, seja no trabalho ou no estudo, Jesus pode transfigurar essa realidade e trazer-lhe paz, sentido e consolação.
Na primeira leitura encontramos o momento em que Deus dá uma nova missão a Abraão e lhe confia um caminho novo: «Deixa a tua terra, a tua família e a casa de teu pai e vai para a terra que Eu te indicar. Farei de ti uma grande nação e te abençoarei». A luz de Deus ilumina o caminho, mas pede, ao mesmo tempo, confiança. Quaresma é também tempo de fortalecer a confiança. Assim, somos desafiados a partir, a ir mais além das aparências, para ver o amor escondido nas pequenas coisas, penetrando na realidade da vida com o olhar da fé que Jesus nos dá.
Vimioso: Corane deu a conhecer duas medidas de apoioaos agricultores
A Corane – Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina ministrou esta quarta-feira, dia 1 de março, uma sessão de esclarecimento aos agricultores do concelho de Vimioso, sobre duas medidas de apoio ao desenvolvimento da atividade agrícola.
A sessão de esclarecimento realizou-se no auditório, do pavilhão multiusos de Vimioso, onde os técnicos da Corane e os agricultores do concelho de Vimioso foram recebidos pelo vice-presidente do município, António Santos, e a vereadora, Carina Lopes, que deram as boas-vindas aos participantes.
De seguida, o técnico da Corane, Francisco Torrão, informou os agricultores que acorreram em grande número à sessão, sobre as seguintes medidas de apoio: pequenos investimentos nas explorações agrícolas; e diversificação de atividades na exploração agrícola.
Referindo-se aos pequenos investimentos, o técnico da Corane, especificou que os projetos elegíveis de apoio são aqueles que promovam a modernização do setor agrícola e beneficiam de um apoio de 50% a fundo perdido.
“Neste tipo de projetos, as despesas elegíveis podem ser a preparação de terrenos, a construção de edifícios e outras construções ligadas à atividade, a adaptação de instalações já existentes, as plantações plurianuais, os sistemas de rega, a aquisição de máquinas e equipamentos, entre outras despesas”, indicou.
Já a compra de terrenos, a compra de animais e as vedações são consideradas despesas não elegíveis.
Relativamente à medida de diversificação de atividades na exploração agrícola, Francisco Torrão, explicou que este apoio visa estimular o desenvolvimento nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam a produção e comercialização de produtos agrícolas, criando novas fontes de rendimento e de emprego.
“Entre os projetos elegíveis nesta medida, incluem-se as casas de turismo rural, as tabernas, os restaurantes tradicionais, etc.”, exemplificou.
Segundo o técnico da Corane, esta medida destina-se a apoiar investimentos até 200 mil euros e entre as despesas elegíveis incluem-se a elaboração de estudos e projetos de arquitetura.
Os agricultores que pretendam saber mais informações sobre estas duas medidas de apoio, podem contatar a Corane – Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina, através dos seguintes contatos: telefone 273 332 925 ou 927 960 492; email: terrafria@corane.pt
No final da sessão, o vice-presidente do município de Vimioso, António Santos, informou os agricultores do concelho, que a autarquia também disponibiliza apoio técnico para a elaboração das candidaturas a estas medidas de apoio.
Sociedade: Trabalhadores querem que o Domingo seja dia de descanso
Os movimentos de trabalhadores cristãos na Europa alertaram para a diminuição, em termos médios, do tempo de descanso dos trabalhadores, atribuindo a responsabilidade ao facto de se viver “um tempo do primado do capital sobre o trabalho”.
A Liga Operária Católica (LOC) redigiu uma mensagem para o dia do domingo livre de trabalho, que se assinala a 3 de março, onde realça que esta luta “mais do que justa é necessária, para que haja vida em família para todos”.
“A luta pelo domingo livre de trabalho, mais do que justa é necessária, para que haja vida em família para todos! Para que as famílias, todos os trabalhadores, possam conviver e confraternizar e se construa um mundo mais justo e solidário”, lê-se na mensagem da LOC e que foi assumida pelo MTCE – Movimento de Trabalhadores Cristãos da Europa.
A fronteira entre tempo de trabalho e tempo de lazer “tem-se esbatido” e em termos médios “o tempo de descanso dos trabalhadores tem vindo a perder terreno” porque se vive “um tempo do primado do capital sobre o trabalho”, sublinha a nota.
A 3 de março assinala-se o dia do domingo livre de trabalho para refletir “seriamente sobre a necessidade de o comércio estar aberto todo o fim-de-semana, incluindo o domingo”.
Os movimentos de trabalhadores cristãos acreditam que o trabalho ao domingo “que não seja para cuidar de pessoas (crianças, jovens, idosos, famílias…), ou infraestruturas imprescindíveis à vida humana, não faz sentido”.
Estes setores que não podem parar de trabalhar ao domingo devem “ser melhor regulamentados, fiscalizados e os trabalhadores, serem melhor remunerados e compensados em tempo de descanso”, alerta nota da LOC/MTC.
Com a globalização da economia e os novos hábitos de consumo, o mundo do trabalho tem vindo “a sofrer modificação na conceção do trabalho, o que levou a novas formas da organização do tempo de trabalho, ameaçando e tornando incerto o tempo de descanso, para o trabalhador”.
Em diversas situações, como acontece “no teletrabalho, a fronteira entre o tempo de trabalho profissional e o tempo livre, está pouco definida e tem-se agravado as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador”, salienta a mensagem.
A liberalização do comércio ao domingo interfere com questões de “ordem humana, social, familiar, cultural e religiosa e contraria o bem-estar comunitário, falta do convívio familiar e de disponibilidade para participar na vida social, cultural e religiosa, desagrega as famílias e a sociedade, individualiza as pessoas, impede a solidariedade, não gera bem-estar, provoca doenças e dificulta a vida comunitária”, acentua.
Fauna: GNR detetou 314 crimes relacionados com a caça
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 299 pessoas e detetou 314 crimes relacionados com o exercício da caça, no âmbito da Operação Artémis, que decorreu em todo o país, entre 21 de agosto de 2022 e 20 de fevereiro deste ano.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) indica que durante a operação foram realizadas ações de fiscalização ao exercício da caça, visando prevenir e detetar irregularidades inerentes à atividade.
“A operação realizada pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) (…) teve como objetivo observar o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável”, refere a guarda.
Durante a operação foram detetados 314 crimes e efetuadas 299 detenções, das quais 161 por exercício de caça em terrenos não cinegéticos, nos terrenos de caça condicionados sem consentimento de quem direito, nas áreas de não caça e nas zonas de caça às quais não se tenha legalmente acesso.
Das 299 detenções, 132 das quais dizem respeito ao exercício da caça de espécies não cinegéticas, de espécies cinegéticas que não constem na lista de espécies que podem ser objeto de caça ou fora dos respetivos períodos de caça.
No âmbito da operação, foram registadas 549 contraordenações, 195 das quais durante o exercício da caça, em que o caçador não era portador de documentação obrigatória, 82 por infrações praticadas pelas entidades gestoras das zonas de caça e 84 infrações por transporte de armamento fora das condições legalmente previstas.
A GNR indica ainda que durante a operação Artémis foram realizadas ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o exercício da caça.
Ambiente: 26 albufeiras com disponibilidade de água acima dos 80%
No final de fevereiro, 26 das 59 albufeiras monitorizadas tinham disponibilidade de água superior a 80% do volume total, enquanto 9 apresentavam valores inferiores a 40%, segundo dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH).
De acordo com os dados, a 28 de fevereiro e comparativamente com o final do mês anterior verificou-se uma descidado volume de água em nove albufeiras e um aumento do volume armazenado em três bacias hidrográficas.
A bacia do Barlavento algarvio, com 13,1%, apresentava no final de fevereiro a menor quantidade de água armazenada, do global.
A média de armazenamento para o mês de fevereiro na bacia do Barlavento é de 73,8%, segundo o SNIRH.
Com menor disponibilidade de água estavam também as bacias do Mira (36,8%), Arade (41,5%) e Sado /58,9%).
Já as bacias do Guadiana (85,8%), Tejo (85,7%), Douro (80,7%), Oeste (80,2%), Cávado e Lima (78,1%), Mondego (66,5%) e Ave (64,7%) eram as que tinham os níveis mais elevados.
Os armazenamentos de água em fevereiro de 2023 por bacia hidrográfica apresentam-se superiores às médias de armazenamento de fevereiro (1990/91 a 2021/22), exceto para as bacias do Ave, Mondego, Sado, Mira, Ribeiras do Algarve e Arade.
A cada bacia hidrográfica pode corresponder mais do que uma albufeira.
