Terra de Miranda - Notícias

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Agricultura: Candidaturas ao Pedido Único (PU) prolongadas até 31 de julho

O prazo para submissão de candidaturas ao Pedido Único 2023, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), foi estendido até 31 de Julho, segundo anúncio feito pelo Ministério da Agricultura e Alimentação.

Esta é a segunda prorrogação do prazo de candidaturas ao Pedido Único (PU), após a primeira prorrogação até ao dia 14 de julho, o que segundo o engenheiro Daniel Ramos, da delegação em Vimioso, da Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, se deve a problemas informáticos da plataforma, que funciona de modo “deficiente e lento”.

“Outro problema são os constrangimentos que os agricultores têm vindo a ter com a regularização da titularidade das parcelas, um pressuposto exigido pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). Esta regularização exige que os agricultores se desloquem às conservatórias e notários para obter os documentos necessários, o que faz com que o processo de candidaturas se prolongue no tempo”, explicou.

Questionado sobre se existem novidades nas candidaturas ao Pedido Único (PU), Daniel Ramos, respondeu que está a iniciar-se o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), para o período 2023-2027, havendo novos apoios para os agricultores.

Para que os agricultores se candidatem a estes apoios, o técnico da Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, adiantou que são exigidos os documentos que atestam a titularidade das parcelas de terreno.




“Em função das culturas existentes nesses terrenos e dos compromissos que o agricultor pretenda assumir é-lhe organizado o Pedido Único (PU). No âmbito do PU cabem todo o tipo de apoios, sejam na área florestal, agrícola e pecuária. Este ano, há muitas candidaturas para o modo de produção biológico”, esclareceu.

Recorde-se que o Pedido Único (PU) abrange os pagamentos diretos, os apoios associados, ecorregimes, desenvolvimento rural, pagamentos da rede natura, a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas e as medidas florestais.

HA

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Política: Gestão dos museus só passa para os municípios se estes aceitarem

O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, afirmou, em Melgaço, que a gestão dos museus só vai passar para a alçada dos municípios se estes assim o aceitarem.

“Nos casos em que não há essa vontade, nós não vamos impor nada”, referiu, a propósito da reorganização do universo sob tutela da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), apresentada no passado mês de junho, que intervém na gestão dos museus e dos monumentos e prevê a transferência de competências de algumas das instituições para as respetivas autarquias.

Confrontado com as críticas já tornadas públicas por alguns municípios face à transferência da gestão de museus, Pedro Adão e Silva disse notar “alguma contradição”.

“Ao mesmo tempo que há uma reivindicação a dizer que é preciso passar para as regiões e para os municípios um conjunto de responsabilidades, há também um discurso de que essa passagem corresponde a uma desvalorização, porque significa que há uns quantos equipamentos que, afinal, deixam de ser classificados como nacionais. Não, a classificação, naturalmente, mantém-se”, referiu.

Para o governante, o objetivo é que cada um daqueles equipamentos tenha condições para que os seus diretores “possam gerir com agilidade para investir, para fixar os recursos humanos, para programar plurianualmente”.

“O que se pretende é aumentar efetivamente condições para que sejam os diretores a tomar essas decisões, pois há um conjunto de equipamentos que nós temos disponíveis para que eles passem para a gestão das autarquias”, disse ainda.

Frisou, no entanto, que “isso depende também da vontade das autarquias”.

“Se não houver vontade das autarquias, ficam onde estão”, rematou.

A partir de 1 de janeiro de 2024, de acordo com o modelo anunciado em junho por Adão e Silva, a DGPC vai dar lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural, com sede no Porto, e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, com sede em Lisboa.

A Museus e Monumentos de Portugal E.P.E terá uma lógica empresarial na gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais que têm à sua guarda tesouros nacionais, coleções de referência, monumentos ou conjuntos inscritos na Lista do Património Mundial da UNESCO.

O instituto público ficará responsável por tudo o que esteja relacionado com a gestão e salvaguarda do património cultural classificado ou em vias de classificação, vai gerir o Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, o Laboratório de Arqueociências, o Forte de Sacavém, as Bibliotecas e os Arquivos de Arqueologia, assim como o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.

No total, serão 34 os monumentos, conjuntos e sítios que ficarão afetos a este instituto público e que estavam sob a alçada da DGPC e das direções regionais de cultura, entre igrejas, conventos, mosteiros, templos, sés e sítios arqueológicos.

Prevê-se ainda a passagem da tutela para os municípios de sete museus e de mais de 60 monumentos e sítios que são considerados “património classificado como de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal”.

A reorganização da DGPC foi apresentada pelo ministro da Cultura, em Lisboa, no passado dia 22 de junho.

Fonte: Lusa

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Agricultura: Vinhais investe no combate ao cancro do castanheiro

O município de Vinhais iniciou um programa de tratamento do cancro do castanheiro, no valor de quase 772 mil euros, para evitar danos da doença na cultura mais rentável do concelho transmontano, informou a autarquia.

Vinhais é dos concelhos que mais castanha produz em Portugal, um fruto que é considerado o “petróleo” transmontano pelo elevado valor económico, mas que tem sido afetada por várias doenças como a tinta, a vespa-das-galhas-do-castanheiro e o cancro.

Para combater estas doenças, o município de Vinhais está a implementar medidas de apoio ao combate a estas pragas e a mais recente é o programa de tratamento do cancro do castanheiro, em parceria com o Instituto Politécnico de Bragança (IPB).

O politécnico, segundo informou o município, é o “responsável pela implementação do programa” no terreno, que teve início a 10 de julho, com os primeiros tratamentos aplicados na freguesia de Sobreiro de Baixo e Alvaredos.

O processo de tratamento do cancro do castanheiro “resulta de um estudo exaustivo do concelho de Vinhais, onde se sabe que existe uma área de plantação de 7.630 hectares, em que 45.779 castanheiros vão ser tratados”, de acordo com a autarquia.

A escolha dos locais e dos castanheiros a tratar “decorre desse mesmo estudo, sem qualquer responsabilidade do município”, explica ainda em comunicado.

Esta ação resulta da candidatura do município de Vinhais ao Programa de Desenvolvimento Regional (PDR) 2020, com vista ao início da aplicação do tratamento nos soutos do concelho.

O tratamento contra o cancro do castanheiro é feito por hipovirulência, com a aplicação de “um agente de controlo biológico formulado no laboratório do Instituto Politécnico de Bragança, explica o município.

O politécnico “foi autorizado para aplicação no terreno pela autoridade nacional, a Direção-geral da Alimentação e Veterinária (DGAV).

A aquisição deste serviço por parte do município ao IPB resulta de um concurso público pelo valor 771.952 euros.

Fonte: Lusa

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Ensino: Alunos do 9.º ano pioram a Matemática e melhoram a Português

Os alunos do 9.º ano obtiveram este ano letivo melhores resultados nas provas nacionais de Português, mas pioraram os seus desempenhos no exame de Matemática, quando comparados com os colegas que os realizaram no ano passado.

À disciplina de Português, a média das classificações foi de 61%, enquanto no ano passado tinha sido de 55%, segundo os dados disponibilizados pelo Júri Nacional de Exames.

Já a Matemática, registou-se uma ligeira descida da média nacional, que passou de 45% para 43%, ambas médias negativas.

Na prova de Português, cerca de 78,2% dos alunos conseguiram ter positiva, enquanto a Matemática (92), a maioria dos alunos (58%) teve negativa.

No entanto, a média de Matemática revela maiores dispersões de notas (desvio padrão de 27), em relação a Português (desvio padrão de 16).

Por exemplo, a Matemática houve muito mais alunos com zero valores (3.131), mas também muito mais com 20 valores (726), enquanto a Português, só oito alunos tiveram zero e apenas 57 tiveram a cotação máxima.

Em 1217 escolas foram realizadas quase 200 mil provas finais do 3.º ciclo e em 57 estabelecimentos de ensino as provas foram realizadas em suporte eletrónico.

A prova eletrónica de Português foi realizada por 3.481 alunos e a prova de Matemática por 3.005 estudantes.

Devido ao reduzido número de alunos, as provas de Português Língua Não Materna e Português Língua Segunda decorreram em todas as escolas e para todos os alunos em suporte digital.

“No global, este piloto foi realizado por 6.622 alunos”, avança a tutela em comunicado.

As provas foram corrigidas por 4.242 professores, mas envolveram cerca de dez mil docentes vigilantes e pertencentes aos secretariados de exames das escolas.

Fonte: Lusa

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Vimioso: Município assumiu competências na área social

No âmbito da transferência de competências do governo para as autarquias, em Vimioso, o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), foi instalado no novo edifício, contíguo à Câmara Municipal, onde presta alguns serviços que anteriormente eram da responsabilidade da Segurança Social.

O município de Vimioso começou a prestar aos munícipes o Serviço de Atendimento e o Acompanhamento Social (SAAS), assim como outros serviços como os apoios às famílias e pessoas carenciadas; a atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI); os programas de conforto habitacional para pessoas idosas; e a coordenação da execução do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), entre outros serviços.

Segundo o vice-presidente do município, António Santos, a realidade social do concelho de Vimioso é marcada pelo envelhecimento da população.

“O município de Vimioso tem uma equipa constituída por técnicos de serviço social, que já estão a trabalhar nas várias localidades do concelho, para aí identificar problemas sociais, como são por vezes, as deficitárias condições de habitação. Outras vezes, alguns destes problemas são-nos transmitidos pelas freguesias locais ou por outras entidades e pessoas que conhecem as carências das pessoas”, disse.

De acordo com o autarca, os vários problemas sociais identificados são depois apresentados em reunião da Câmara Municipal de Vimioso, para aprovação ou reprovação, da concessão dos apoios sociais por parte do município.

“No caso dos apoios de âmbito habitacional é exigido previamente um projeto, feito pelos engenheiros e arquitetos do município e uma estimativa do custo da obra a realizar, antes da submissão à reunião de Câmara Municipal”, especificou.

A partir de 3 de abril, a área da ação social juntou-se a outras áreas, como a educação e a saúde, no processo de transferência de competências da Administração Central para os municípios.

“Mesmo antes da transferência de competências, o município de Vimioso já dava resposta a problemas de carência nas áreas da educação, da saúde, da habitação e da alimentação”, indicou.

Em Vimioso, o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) funciona no novo edifício da Câmara Municipal, localizado na rua 1º Conde de Vimioso.

“O município de Vimioso adquiriu duas casas que estavam em ruínas, para aí construir duas modernas instalações, destinadas ao funcionamento dos serviços municipais, entre os quais o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)”, informou.

Com esta nova atribuição de competências da área social, o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) acordaram a transferência para os municípios de mais de 91 milhões de euros.

HA

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Miranda do Douro: Município homenageou associações e personalidades do concelho

No dia 10 de julho, Dia de Cidade de Miranda do Douro, o município prestou homenagem a várias instituições e personalidades que se destacaram pelo seu contributo em diversas áreas, para o desenvolvimento e projeção do concelho.

As comemorações dos 478 anos da Cidade de Miranda do Douro decorreram na renovada Biblioteca Municipal António Maria Mourinho, onde o executivo municipal, liderado por Helena Barril, entregou medalhas de honra à Associação de Língua e Cultura Mirandesa (ALCM), ao Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) e à FRAUGA – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote.

Em representação do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM), José Maria Pires, agradeceu o reconhecimento e a distinção do município de Miranda do Douro.

Na sua intervenção, o gestor tributário e professor universitário referiu que é importante que os três municípios, que constituem a região designada por Terra de Miranda, ou seja, os municípios de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso, devem trabalhar juntos na implementação do Plano Estratégico, elaborado pelo MCTM.

“A melhor homenagem que podem prestar à Terra de Miranda é implementar o Plano Estratégico, defender a língua mirandesa e lutar pelos direitos fiscais dos aproveitamentos hidroelétricos construídos em Miranda do Douro, Picote e Bemposta”, disse.

José Maria Pires acrescentou que quando as pessoas e instituições se juntam na defesa dos seus direitos, o poder central dá maior atenção às reivindicações da região.

No decorrer da cerimónia de homenagem às instituições e personalidades, o município de Miranda do Douro atribuiu ainda medalhas de mérito a Laura Castro, diretora regional a Cultura do Norte (DRCN); a Manuel dos Ramos Alves, músico da Associação Filarmónica Mirandesa; e aos brigadeiros-generais, António Moldão e Aquilino Torrado.

A sessão de homenagem concluiu-se com a intervenção da presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, que inspirando-se nos homenageados afirmou que a projeção do concelho de Miranda do Douro é um trabalho diário e contínuo.

“Desenvolver e projetar o concelho de Miranda do Douro faz-se todos os dias, com trabalho, resiliência e dedicação, nas mais variadas profissões, desde os pastores e agricultores, aos comerciantes, professores, empresários, músicos, entre muitas outras profissões”, concluiu.
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) foi uma das entidades homenageados no Dia da Cidade de Miranda do Douro.

HA

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Sociedade: Mais de 400 mil idosos vivem em risco de pobreza

Em Portugal, mais de 400 mil idosos vivem em risco de pobreza, com um máximo de 551 euros por mês, segundo dados divulgados pela Pordata, para assinalar o Dia Mundial da População.

Segundo o estudo, para 90% das pessoas com 65 ou mais anos, a reforma ou pensão é a principal fonte de rendimento.

Nesta faixa etária, 9% das pessoas ainda exercem alguma atividade no mercado de trabalho, sendo que 240 mil pessoas trabalham ou ocupam-se na agricultura.

Os dados reunidos pela base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos mostram que há mais de 500 mil idosos a viverem sós.

Ao analisar as condições do envelhecimento, a Pordata destacou que com o aumento da esperança média de vida de uma mulher com 65 anos, apenas sete anos são de vida saudável.

Mais de metade dos séniores não pratica exercício físico e tem excesso de peso.

Em 2001, o número de pessoas com 65 ou mais anos ultrapassou o número de crianças e jovens com menos de 15 anos.

Atualmente, em Portugal, há quase duas vezes mais seniores do que crianças e jovens.

Em cada 100 residentes no país, 13 são crianças ou jovens com menos de 15 anos, 63 são pessoas em idade ativa (15-64 anos) e 24 têm 65 ou mais anos.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Município e associação de língua mirandesa assinam protocolo de cooperação

O município de Miranda do Douro e a Associação da Língua e Cultura Mirandesa (ALCM) assinaram um protocolo de cooperação destinado à execução das atividades de defesa e ensino do mirandês, no montante de 50 mil euros.

“A língua mirandesa, que faz parte do nosso património cultural comum, é o elemento diferenciador concelhio único a nível nacional, atrai ao nosso concelho inúmeros turistas, académicos, investigadores ou simples curiosos, além da população local, cada vez mais movidos pelo sentimento de orgulho e necessidade de identidade com a sua língua materna, manifestam o propósito de aprofundar o seu estudo, com benefícios para o concelho a nível cultural, económico e social”, explicou a presidente da câmara, Helena Barril.

A Associação da Língua e Cultura Mirandesa (ALCM) tem por objeto a prossecução de atividades relacionadas com promoção, defesa, conhecimento, estudo, desenvolvimento e divulgação da Língua Mirandesa, cuja atividade tem sido desenvolvida dentro e fora do Concelho de Miranda do Douro.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: “Danças dos Pauliteiros nas festividades” candidatas a património cultural imaterial

O município de Miranda do Douro submeteu a 10 de julho, Dia da Cidade, a candidatura das “Danças Rituais de Pauliteiros nas Festas Tradicionais”, ao Inventário Nacional de Património Cultural Imaterial Matriz PCI, sendo que a iniciativa é considerada um momento histórico para a cultura mirandesa.

“Trata-se de um momento histórico para a cultura mirandesa. A inscrição das ‘Danças Rituais de Pauliteiros nas Festas Tradicionais de Miranda do Douro’ no Inventário Nacional de Património Cultural Imaterial é um primeiro passo. Depois, se esta temática for elegível vamos trabalhar para que as Danças dos Pauliteiros de Miranda seja também inscrita no património imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) ”, disse a presidente Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril.

A autarca mirandesa acrescentou ainda que este processo de inscrição das “Danças Rituais de Pauliteiros nas Festas Tradicionais de Miranda do Douro” poderá não ser tão célere como aquele que aconteceu com as “Capa de Honra Mirandesa”.

“Vamos aguardar o desenrolar de todo este processo de submissão das ‘Danças Rituais de Pauliteiros nas Festas Tradicionais de Miranda do Douro’ à matriz PCI. Para depois iniciarmos o outro trabalho da candidatura à UNESCO ”, explicou a autarca de Miranda do Douro.

A submissão da candidatura foi realizada no Dia da Cidade, 10 de julho, data em que Miranda do Douro celebrou 478 anos de elevação a cidade e sede da diocese.

Para Helder Ferreira, o coordenador deste trabalho, a submissão do pedido de Inventariação das “Danças Rituais de Pauliteiros nas Festas Tradicionais de Miranda do Douro” ao Inventário Nacional de Património Cultural Imaterial, fica concluído todo um processo de investigação e inicia-se a última fase de todo este trabalho de registar “uma das mais icónicas manifestações tradicionais portuguesas”.

Já Mário Correia, investigador neste processo, indicou que, de acordo com as formulações definidoras do património cultural imaterial, contam as pessoas e as respetivas vivências comunitárias, o centro de reconhecimento das práticas culturais e do saber fazer associadas.

“As danças de pauliteiros não são elegíveis na qualidade de mera representação ou execução folclórica, mas sim como parte integrante de manifestações culturais e cerimoniais estruturadas, como são as atuações nas festas tradicionais da Terra de Miranda. Nestas festividades, as danças dos pauliteiros assumem importância coletiva pois são elementos propiciadores de coesão social e bem-estar vivencial das comunidades”, concretizou.

A origem da “Dança dos Pauliteiros” não reúne consenso entre os investigadores. Os pauliteiros de Miranda são considerados um dos ícones máximos do folclore nacional e ibérico.

“Esta terá nascido durante a idade do ferro, na Transilvânia, espalhando-se posteriormente pela Europa”, afiançam alguns.

Alguns autores, tal como o Abade de Baçal, defendem que a sua origem se deve à clássica dança pírrica guerreira dos gregos.

Este investigador, já falecido e tido como uma das maiores referências da etnografia do Nordeste Transmontano, dizia que via poucas diferenças entre esta dança e a dança dos Pauliteiros tais como a substituição das túnicas pelas saias, o escudo pelo lenço sobre os ombros, os chapéus enfeitados e a utilização da flauta pastoril.

Mas a dança dos pauliteiros manifesta também vestígios de danças populares do sul de França e na dança das espadas dos Suíços na Idade Média.

Os romanos seriam os responsáveis pela propagação da dança pírrica a esta região.

Fonte: Lusa

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Duas Igrejas: Obra “Ferrovia em Trás-os-Montes” apresentada na antiga estação

A antiga estação ferroviária, em Duas Igrejas, foi o local da apresentação da obra de investigação “Ferrovia em Trás-os-Montes – Memória do Passado, Luta do Presente”, da autoria do engenheiro Jorge Nunes, um evento que foi inserido nos 478 anos da Cidade de Miranda do Douro.

Na apresentação da obra, Jorge Nunes, contou com a participação de Helena Barril, António Nobre e António Bárbolo.

No Domingo, dia 9 de julho, na antiga estação ferroviária de Duas Igrejas, a anfitriã do encontro, a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, destacou o trajeto de Jorge Nunes, como autarca de Bragança e felicitou-o pela continuidade da sua luta cívica em prol do distrito de Bragança.

“Se para muitos de nós, o regresso do comboio a Trás-os-Montes parece uma utopia, este trabalho de investigação do engenheiro Jorge Nunes faz-nos acreditar que a ferrovia pode mesmo ser uma realidade e uma alavanca para o desenvolvimento do nosso território”, disse.

Por sua vez, o escultor natural de Sendim, José António Nobre, considerou a obra “Ferrrovia em Trás-os-Montes – Memória do Passado, Luta do Presente”, um trabalho de investigação “magnífico”, que fundamenta e aponta razões para que a região seja beneficiada com o regresso do comboio.

Já o professor, António Bárbolo Alves, optou que destacar que o trabalho do engenheiro, Jorge Nunes, é um “compromisso cívico” e “um olhar sobre o futuro”.

Na sua intervenção, o autor, António Jorge Nunes, começou por recordar que em Trás-os-Montes, a ferrovia rasgou a interioridade e criou condições para o desenvolvimento desta região.

“O processo de contrução das antigas linhas ferroviárias em Trás-os-Montes decorreu entre 1883 a 1938, E a chegada do comboio às localidades significou sair do isolamento”, indicou.

Na perspectiva do antigo autarca de Bragança, com a atual discussão do Plano Ferroviário 2030, é um imperativo que a região transmontana seja contemplada com uma linha de alta velocidade, para desenvolver o Norte de Portugal.

“A ferrovia continua a ser essencial para desenvolver as sociedades. E reivindicar a linha ferroviária para Trás-os-Montes é uma exigência para tornarmos este território mais atrativo e competitivo”, disse.

Segundo Jorge Nunes, a obra “Ferrrovia em Trás-os-Montes – Memória do Passado, Luta do Presente” é o seu contributo para que a ferrovia seja uma realidade na região transmontana.

O livro tem um custo de 25€ e a receita destina-se a apoiar uma obra social.

HA