Economia: Portugal com maior aumento do preço do azeite na UE
Em Janeiro, o preço do azeite subiu 69% em Portugal, registando o maior aumento homólogo do produto na União Europeia (UE, segundo dados divulgados pelo Eurostat.
De acordo com os dados do serviço estatístico europeu, na UE, o preço do azeite disparou na segunda metade de 2023, com um pico inflacionário de 51% em novembro, face ao mesmo mês de 2022.
Em dezembro de 2023, o aumento homólogo do preço do azeite abrandou ligeiramente para 47% e voltou a acelerar em janeiro.
Em janeiro, o preço do azeite aumentou em todos os Estados-membros.
Para além de Portugal (69%), também a Grécia (67%), Espanha (63%) e Estónia (52,2%) registaram taxas de inflação do azeite acima dos 50% em janeiro.
Já a Roménia (12,7%), a Irlanda (15,9%) e os Países Baixos (17,6%) apresentaram as menores subidas homólogas no preço do azeite, em janeiro.
Entrevista: «A marca “Aldeias de Portugal” é uma distinção que trouxe orgulho e responsabilidade a Algoso» – Cristina Miguel
Desde 1 de outubro de 2023, Algoso passou a integrar a rede “Aldeias de Portugal”, uma distinção que segundo a presidente da União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva, Cristina Miguel, veio reconhecer a singularidade desta localidade, onde se destaca o património cultural, com o castelo construído nos inícios da nacionalidade (século XII) mas também a preservação de antigas tradições como o Sábado de Aleluia, que se celebra na Páscoa.
Terra de Miranda – Notícias: A 1 de outubro de 2023, Algoso assinou a carta de compromisso de adesão à rede “Aldeias de Portugal”. O principal objetivo desta rede é a promoção do desenvolvimento local. Que recursos existem e quais são as potencialidades de Algoso?
Cristina Miguel: A localidade de Algoso foi escolhida para integrar a marca “Aldeias de Portugal” porque apresenta um património material e imaterial distintivo, onde se destacam o castelo do século XII e o pelourinho do século XVI – dois imóveis de interesse público -, assim como igreja matriz, a fonte santa, as capelas de São João Batista, São Roque, Misericórdia, a antiga Câmara Municipal, as pontes românicas sobre os rios Maçãs e Angueira, entre outros edificados que fazem parte do património local.
T.M:N.: O castelo de Algoso é a principal atração turística da localidade. As visitas decorrem em que horário?
C.M.: As visitas ao centro de acolhimento do castelo e à torre do castelo decorrem de terça-feira (à tarde) a Domingo. As visitas podem ser acompanhadas por uma vigilante, que é contratada anualmente, ora pelo município de Vimioso, ora pela Freguesia de Algoso e pelo Instituto Público do Património Cultural.
T.M.N.: A rede “Aldeias de Portugal” visa apoiar as localidades na definição de estratégias de aproveitamento turístico do património cultural e natural. Concretamente em que consiste esse apoio?
C.M.: Juntamente com a Corane, a Associação do Turismo de Aldeia (ATA) e o Município de Vimioso, a freguesia de Algoso elaborou um plano de desenvolvimento e valorização da aldeia. Este plano envolve a conservação do património cultural edificado e no âmbito do património imaterial, o plano contempla a preservação das festas populares, a valorização do património religioso, os jogos tradicionais e tradições como o Ramo de São João e a segada tradicional.
T.M.N.: Portanto, é definido um plano anual de atividades?
C.M.: Sim, é um plano de atividades anual que começou em janeiro com a celebração da festa do padroeiro de Algoso, São Sebastião. Seguiu-se depois a Festa do Ramo de São João, uma antiga tradição que envolve a população da aldeia na confecção dos roscos, na ornamentação do andor do ramo, na arrematação e na corrida da rosca. No final de março, o Sábado de Aleluia e o Mercado Medieval vai animar a celebração da Páscoa. Em junho, vamos recriar a antiga ceifa ou segada comunitária, na festa de São João. Seguem-se as romarias de verão, o magusto de São Martinho e as oficinas de Natal.
T.M:N.: No que concerne ao património imaterial, Algoso integrou recentemente o projeto “Aldeias sem Fronteiras”. Que outro projeto é este?
C.M.: Este projeto visa quebrar o isolamento dos idosos, recolher os seus saberes e ao mesmo tempo promover o convívio com as crianças e jovens. Este projeto intergeracional visa aproveitar o conhecimento que as pessoas idosas têm de Algoso, como são as histórias, memórias, receitas, tradições, cantigas, danças, jogos tradicionais, lendas, toponímia dos lugares da aldeia, trabalhos comunitários, etc. e transmiti-los aos mais jovens.
T.M:N.: Na natureza, Algoso é circundada pelos vales dos rios Angueira e Maçãs. De que modo estão a promover o turismo ambiental?
C.M.: Em Algoso, uma das atrações ambientais é o percurso pedestre do Trilho do Castelo. Com uma distância de 6,2 quilómetros, esta caminhada tem início no centro da aldeia, passa pela antiga Câmara Municipal e o pelourinho e sobe em direção ao castelo. Depois desce em direção à ponte e a calçada medieval sobre o rio Angueira. De seguida, os caminhantes voltam a subir em direção à aldeia, passando por vinhas e olivais. À chegada a Algoso, está edificada a capela de São João Batista, com a fonte santa, onde os peregrinos do Caminho de Santiago de Compostela costumavam repousar. O percurso pedestre termina junto à igreja matriz.
T.M:N.: Segundo a ATA, o desenvolvimento de uma aldeia deve envolver os atores locais na conceção de estratégias socioeconómicas e na sua implementação. Qual é a recetividade e participação da população de Algoso na preservação e promoção do seu património?
C.M.: Felizmente, a população de Algoso é muito participativa e adere com facilidade aos desafios e atividades propostas. Em determinados períodos do ano, como a Páscoa e as férias de verão, a junta de freguesia conta com a vinda dos muitos emigrantes que vivem e trabalham maioritariamente em Espanha e em França, para recriar antigas tradições como é o caso do Sábado de Aleluia, na Páscoa ou a romaria de Nossa Senhora do Castelo, no mês de agosto.
T.M:N.: O que é o “Sábado de Aleluia”?
C.M.: Em Algoso, a celebração da Páscoa da Ressurreição do Senhor, inicia-se na noite do Sábado Santo, com a tradição da benção da água e aspersão do povo, na igreja matriz. De seguida, o povo ruma em procissão até à capela de Nossa Senhora da Assunção, edificada junto ao castelo. Esta procissão é acompanhada de estandartes e com cânticos de louvor ou das “alvíssaras”. Na chegada ao castelo é lançado fogo de artifício e canta-se o “Aleluia” ao som da gaita-de-foles. No regresso à aldeia, o povo entoa cânticos de aleluia e começam a repicar os sinos da igreja matriz, anunciando a Ressurreição de Jesus.
T.M:N.: Este ano, no fim-de-semana da Páscoa, que acontece nos dias 30 e 31 de março, vai realizar-se também o V Mercado Medieval. Com este evento pretendem valorizar o património histórico da aldeia?
C.M.: Sim, o Mercado Medieval é uma recriação dos usos e costumes da Idade Média, período da construção do castelo de Algoso. Com este evento pretende-se promover a história da localidade e simultaneamente comercializar produtos locais e regionais, como o folar, os dormidos, o fumeiro, o vinho, os licores, o artesanato, entre outros produtos. Nos dias 30 e 31 de março, a animação também vai ser uma constante com teatro de rua, dança, jogos tradicionais, arruadas de gaiteiros, tabernas e concertos medievais.
T.M:N.: Outra riqueza das aldeias são os produtos agrícolas. O que é se produz em Algoso?
C.M.: Em Algoso, produz-se azeite, amêndoas, figos, nozes, uvas, medronhos, fumeiro, caça, roscos, pão, folares, dormidos, bolo centeio, licores, compotas, vinho, cortiça e na gastronomia local destaca-se o “bulho com cascas”.
T.M:N.: Algoso dispõe de uma albergaria que oferece os serviços de restauração e alojamento, o que contribui para a estadia dos turistas. Quem são os turistas que visitam a localidade?
C.M.: No inverno, Algoso recebe a visita de muitos caçadores que vêm do litoral para as zonas de caça desta região. Nestas estadias, os caçadores e as suas famílias visitam os principais locais de interesse da aldeia e também aproveitam para comprar produtos locais como o azeite, a amêndoa e o fumeiro. Ao longo do ano, também se verifica um cada vez maior afluência de turistas estrangeiros, que apreciam muito as paisagens do nordeste transmontano e a tranquilidade desta região.
T.M:N.: Outro objetivo do projeto “Aldeias de Portugal” é dar a conhecer as mais valias de viver no mundo rural, como é o maior contato com a natureza, a alimentação feita com produtos biológicos, o ar puro, o menor custo de vida e assim agir contra o despovoamento. Que oportunidades há em Algoso, para a fixação de novas famílias e em particular dos jovens?
C.M.: Em Algoso, há jovens casais que estão a instalar-se na aldeia. Dou os exemplo de um casal que está a investir no cultivo de árvores de fruto, para depois confeccionar e comercializar compotas. Também na agropecuária, recentemente, regressou à aldeia outro casal de jovens para se dedicarem à criação de bovinos de raça mirandesa. Existe ainda uma cozinha regional que se dedica à criação de suínos bísaros e à produção de fumeiro. E no turismo, destaco a existência da albergaria, com serviços de alojamento e restaurante, o que atrai a vinda e a estadia dos turistas e visitantes.
T.M:N.: A adesão à rede “Aldeias de Portugal” que novo impulso pode dar a Algoso?
C.M.: A marca “Aldeias de Portugal” é uma distinção que enche de orgulho e responsabilidade a população de Algoso. Ao mesmo tempo, este prémio incentiva-nos a continuar a trabalhar na promoção das localidades que compõem a União de Freguesias. Para isso, quero agradecer o contributo de muitos casais de emigrantes, que após a reforma, regressam à terra natal e estão sempre disponíveis e entusiasmados para recuperar as tradições e participar nas atividades ao longo do ano.
Perfil
Cristina Maria de Oliveira Miguel nasceu em França, filha de pais emigrantes, naturais de Algoso. Regressou a Portugal, onde estudou do 2º ao 6º ano, em regime presencial e em tele-escola, na escola de Algoso. Prosseguiu os estudos no Liceu Nacional de Bragança.
Licenciou-se em Administração, no Instituto Superior de Administração e Gestão do Porto. E concluiu uma pós-graduação em Gestão Pública, no Instituto Politécnico de Bragança (IPB).
Em outubro de 2017, assumiu o cargo de presidente da União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva, que compreende ainda as aldeias de Mora, Vale de Algoso e Vila Chã.
Vimioso: GNR constitui arguida mulher de 48 anos por furto em residência
Militares da GNR afetos ao Núcleo de Investigação Criminal de Miranda do Douro constituíram arguida uma mulher de 48 anos por furto em residência, no concelho de Vimioso.
Em comunicado, a GNR dá conta de que, no âmbito de uma investigação que decorria desde o início deste ano, por furto em residência, os militares da Guarda levaram a cabo diligências policiais que culminaram com o cumprimento de um mandado de busca domiciliária, que permitiu a apreensão de 15 objetos em ouro, 25 munições, 26 artigos em linho e um telemóvel.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Miranda do Douro.
Saúde: Importância da prevenção do cancro digestivo em destaque no IPO do Porto
O Instituto Português de Oncologia do Porto, a Europacolon Portugal e a Digestive Cancers Europe promoveram uma sessão focada na prevenção do cancro digestivo, uma doença que mata 24 pessoas por dia em Portugal.
“Para prevenir a doença, os portugueses devem adotar comportamentos saudáveis e aderir às medidas de rastreio ou de diagnóstico precoce, designadamente conhecendo se pertencem a grupos de risco”, sublinhou o diretor do Departamento de Medicina do IPO do Porto, Mário Dinis Ribeiro.
De acordo com os dados mais atualizados do Registo Oncológico Nacional (RON), referentes a 2020, o cancro digestivo representa 25% da incidência global do cancro e 35% de todas as mortes relacionadas com o cancro.
Em Portugal, estima-se que até 2050 a incidência de cancro digestivo aumente 25%.
Numa antecipação à conferência sobre ‘Cancro Digestivo – Abordagens Atuais e Futuras Centradas na Prevenção’ que decorreu a 26 de fevereiro, no IPO do Porto, o gastrenterologista referiu que o cancro digestivo “tem registado aumento nos últimos anos”.
Em causa está uma doença que representa aproximadamente 12% da mortalidade portuguesa e agrega os tipos de cancro do cólon e do reto, estômago, fígado, pâncreas e esófago.
Na região Norte, em particular, a maior incidência reflete-se no cancro do estômago, não existindo, no entanto, “uma explicação certa ou única”, disse o especialista.
“Pode estar associado a fatores genéticos e hábitos alimentares muito próprios do Norte. É um facto, mas não se consegue dizer porquê”, referiu Mário Dinis Ribeiro, sublinhando sempre a importância da prevenção.
“Não fumar, praticar exercício físico, não consumir álcool, fazer uma dieta saudável, ou seja pobre em sal e evitando as carnes vermelhas e as carnes fumadas, aderir aos programas de rastreios e à mínima queixa ou suspeita procurar o médio assistente”, frisou.
Questionado sobre os programas de rastreio, Mário Dinis Ribeiro explicou que só existe um definido, o do intestino grosso, e que há a sugestão da União Europeia para se explorar programas piloto para o cancro do estômago.
“Não há demonstração de custo/benefício, de uma perspetiva social, para rastreios ao esófago, pâncreas e fígado. Portanto, as pessoas que têm fatores de risco acrescidos devem fazer despistagem específica nesses campos. Mas, para o intestino grosso, a mensagem fundamental é: adiram, façam. O cancro do intestino grosso representa uma em cada 20 mortes portuguesas”, apontou.
Igual apelo faz o presidente da Europacolon Portugal, Vítor Neves, que lamenta que “um problema de saúde pública gravíssimo em Portugal não esteja a merecer o apoio e cuidado e dos decisores políticos”.
“Têm de colocar instrumentos de prevenção de forma inteligente ao dispor dos cidadãos. Os números estão a crescer. E temos de aproveitar o interesse europeu na saúde oncológica. Temos de esquecer o passado, olhar para o futuro e arranjar as medidas para que o rastreio do cancro do intestino se implemente no país de uma forma igual e que hajam tratamentos disponíveis para o tratamento dos casos positivos. Em suma vontade de que não morram 24 pessoas por dia com esta doença”, disse Vítor Neves.
O presidente da Europacolon Portugal destacou, ainda, o papel das unidades de cuidados de saúde primários e dos médicos de família e defendeu o aumento da comunicação com uma linguagem descodificada.
A Europacolon Portugal dedica-se à luta pelos direitos dos doentes, à promoção de um acesso equitativo e rápido a tratamentos avançados, à busca pela melhoria da qualidade de vida dos pacientes e à procura da implementação dos rastreios de base populacional disponíveis.
A conferência ‘Cancro Digestivo – Abordagens Atuais e Futuras Centradas na Prevenção’ que decorreu no IPO do Porto foi aberta a especialistas, não especialistas, doentes, familiares, cuidadores, sobreviventes e a população em geral.
Mais de 10,8 milhões de eleitores residentes em Portugal e no estrangeiro são chamados a votar nas eleições legislativas de 10 de março, para escolher 230 deputados.
Número de eleitores: 10.819.122
Deputados eleitos: 230
Número de círculos eleitorais: 22
18 círculos em Portugal continental, Açores e Madeira, Europa e Fora da Europa
Maiores círculos eleitorais:
(no território nacional)
Lisboa – 1.915.377 eleitores – 48 deputados
Porto – 1.591.947 eleitores – 40 deputados
Braga – 780.228 eleitores – 19 deputados
Setúbal – 751.385 eleitores – 19 deputados
Aveiro – 642.185 eleitores – 16 deputados
Círculos eleitorais mais pequenos:
(em território nacional)
Portalegre – 93.120 eleitores – 2 deputados
Beja – 119.112 eleitores – 3 deputados
Évora – 133.414 eleitores – 3 deputados
Bragança – 134.237 eleitores – 3 deputados
Guarda – 141.450 eleitores – 3 deputados
Número de forças políticas concorrentes: 18
– PS, Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM), Chega, IL, BE, CDU (PCP/PEV), PAN, Livre, Nós, Cidadãos!, Alternativa 21 (MPT/Aliança), ADN, PTP, RIR, JPP, Ergue-te, Nova Direita, Volt Portugal e PCTP/MRPP
Novos partidos concorrentes: Nova Direita
Orçamentos das campanhas:
(principais partidos)
Total: 7,7 milhões de euros
PS – 2,55 milhões de euros
AD – 2,5 milhões de euros
CDU – 785 mil euros
BE – 508 mil euros
Chega – 700 mil euros
IL – 385 mil euros
PAN – 204 mil euros
Livre – 95 mil euros
Custo das eleições:
24 milhões de euros
Membros mesas de voto: previstos 65.910
Mesas de voto: previstas 13.182
Voto antecipado em mobilidade – 3 de março Votação de presos e doentes – 26 e 29 fevereiro Votação de deslocados no estrangeiro – 27 a 29 de fevereiro Votação postal de residentes no estrangeiro – de 9 fevereiro a 10 de março
Fontes: Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), Ministério da Administração Interna
Miranda do Douro: Caritas apresentou o Grupo de Emergência e Catástrofes (GEC)
No dia 26 de fevereiro, os alunos da Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro receberam a visita da Caritas Diocesana de Bragança-Miranda, que apresentou o Grupo de Emergência e Catástrofes (GEC), com o qual presta apoio às populações em caso de calamidades, como os incêndios florestais.
Em Miranda do Douro, a apresentação do GEC contou com a colaboração dos Bombeiros e da Proteção Civil.
Esta iniciativa insere-se na Semana Nacional da Cáritas, que está a decorrer de 25 de fevereiro até 3 de março, com o tema: “Cáritas, O Amor que Transforma”.
De acordo com a diretora da Caritas Diocesana de Bragança-Miranda, Cristina Figueiredo, a vinda a Miranda do Douro teve como propósito apresentar o Grupo de Emergência e Catástrofes (GEC) e sensibilizar os jovens estudantes para o voluntariado.
“O trabalho do GEC é feito em articulação com outras entidades como a proteção civil e os bombeiros. A vinda a Miranda do Douro também teve o propósito retribuir o investimento financeiro realizado pelo município local e estabelecer um protocolo institucional de atuação, no âmbito do plano municipal de proteção civil. ”, disse.
Na Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro, os técnicos da Cáritas Diocesana começaram por ministrar uma palestra sobre os serviços que prestam às populações, em caso de emergência e catástrofes, como são a alimentação e hidratação; a instalação de zonas de acolhimento e conforto; o apoio psicossocial; e as operações de socorro.
Depois da palestra e em colaboração com a Proteção Civil do município e as corporações de bombeiros de Miranda do Douro e de Sendim, o Grupo de Emergência e Catástrofes (GEC), liderado por Hélder Pires, elucidou os jovens estudantes sobre os meios de socorro, os equipamentos utilizados e a montagem de uma zona de concentração de apoio à população (ZCAP).
“O GEC foi criado em 2017, na sequência dos graves incêndios que ocorreram em Pedrogão Grande. Aquando dessa tragégia, a igreja católica apercebeu-se de que não dispunha de uma resposta imediata para agir nessas situações. Por isso, foi criada uma estrutura organizada, com ligação às entidades responsáveis pelas operações de socorro, com o objetivo de prestar apoio imediato às populações, prestando auxílio no fornecimento de bens necessários como alimentação, agasalhos, evacuação, apoio psicológico, etc.”, explicou.
Como anfitrião, o diretor do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD), o professor António Santos, sublinhou a importância de preparar os alunos para lidar com situações de emergência e catátrofe.
“A cultura da prevenção é essencial na juventude. E por isso, a escola tem o dever de apoiar e divulgar todas as atividades e as organizações que trabalham nesta área da proteção civil”, disse.
Na perspectiva do diretor do AEMD, esta ação de sensibilização e demonstração de equipamentos também foi uma oportunidade para dar a conhecer possíveis profissões como são os psicólogos, engenheiros, assistentes sociais, bombeiros, médicos, enfermeiros, etc., que trabalham na área da proteção civil.
A acompanhar uma turma do 9º ano que participou na sessão de esclarecimento e demonstração, o professor António Bárbolo Alves, destacou a importância de ensinar os mais jovens a viver numa lógica de planificação e prevenção.
“Nestas idades, vive-se muito no imediato e por isso, estas ações de sensibilização ajudam os jovens a viverem mais conscientes e precavidos. No caso dos incêndios florestais, creio que a política deveria investir muito mais na prevenção a médio e longo prazo e não apenas no combate. Em percentagem, o investimento deveria ser 80% na prevenção e 20% no combate”, disse.
Após a ação de sensibilização na escola, a equipa da Caritas Diocesana de Bragança-Miranda reuniu-se com os serviços municipais de proteção civil e as corporações de bombeiros de Miranda do Douro, Sendim e Vimioso.
Em paralelo a estas atividades, no decorrer desta semana está a realizar-se o peditório nacional para a Caritas, que é feito por voluntários e o valor angariado destina-se a apoiar famílias carenciadas.
Recorde-se que a Caritas Portuguesa é um serviço de ação social da Igreja Católica.
Em Portugal, a rede Caritas é constituída por 20 Caritas Diocesanas e inúmeros grupos locais que atuam em proximidade nas paróquias.
Cada Cáritas Diocesana tem a sua autonomia jurídica e canónica o que quer dizer que, apesar da estrutura nacional, cada organização tem especificidades próprias, podendo estabelecer as suas prioridades e agir em função delas.
“Para a Igreja, a caridade não é uma espécie de atividade de assistência social que se poderia, mesmo, deixar aos outros, mas pertence à sua natureza, é expressão irrenunciável da sua própria essência”. (Papa Bento XVI)
Mogadouro: Município com retenção de água para consumo para os próximo quatro anos
O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, indicou que a barragem de Bastelos assegura o abastecimento de água ao concelho mogadourense nos próximos quatro anos, mesmo que não chova.
“Em 2022 estive na barragem de Bastelos a contar os metros cúbicos para que não faltasse água à população de Mogadouro. Este ano estamos mais tranquilos porque a água armazenada, a esta data, naquela barragem, assegura o abastecimento às populações nos próximos quatros anos, mesmo que não chova”, disse o responsável da APA.
Pimenta Machado afirmou que o concelho de Mogadouro, consome cerca de 500 mil metros cúbicos de água por ano e, por este motivo, tem “uma folga muito grande” em termos de armazenamento face ao consumo.
Face às alterações climáticas, Pimenta Machado deixou ainda um alerta aos municípios recomendando que prepararem as infraestruturas necessárias para garantir o abastecimento de água às populações.
“Apesar da barragem de Bastelos estar completamente cheia é necessário criar outras alternativas de abastecimento de água a este concelho, a partir da barragens de Bemposta, no rio Douro, para dar segurança e resiliência a esta região e mitigar eventuais situações de rutura que possam acontecer”, exemplificou.
De acordo com Pimenta Machado, o país é muito diferente no seu todo, em que há um Algarve seco e um norte e centro húmidos.
“A região Norte esta muito melhor em termos de armazenamento de água face a 2022, que foi um dos anos mais secos de sempre. Recordo que durante esse ano, que foi o mais seco de sempre, as barragens estiveram a um nível muito baixo em termos de armazenamento”, vincou.
Nesse ano, verificou-se um abaixamento de armazenamento de água nas barragens como a do Lindoso (Alto Minho), que esteve a 15% da sua capacidade, ou a barragem de Vila Chã, em Alijó (Vila Real), onde se verificaram níveis muito baixos.
“Felizmente as barragens a norte estão literalmente cheias, e estamos muito melhor que em 2022”, indicou.
Pimenta Machado deixou ainda a garantia de que a APA está a trabalhar em conjunto com outras entidades no Plano de Eficiência Hídrica para Trás-os-Montes.
“Temos de estar preparados para o que o clima nos diz, e diz-nos que vamos ter cada vez menos água”, acrescentou.
O vice-presidente da APA falava em Mogadouro, durante o ato inaugural de dois equipamentos no valor de cerca de cinco milhões de euros destinados à melhoria do abastecimento e tratamento de água para as populações deste concelho.
Ensino: Inscrições nos exames nacionais de acesso ao ensino superior
Decorrem de 26 de fevereiro até 8 de março, as inscrições para os exames nacionais de acesso ao ensino superior, dirigidos aos alunos do ensino secundário, sendo que as inscrições são feitas numa plataforma eletrónica.
Os “alunos do 11.º ano e do 12.º ano que pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao Ensino Superior” devem inscrever-se entre os dias 26 de fevereiro a 8 de março, segundo o despacho normativo nº4/2024.
O diploma apresenta as datas de inscrição para todo o tipo de situações, desde alunos que decidiram anular uma disciplina, aos que querem fazer melhoria de nota ou que pretendam realizar uma prova de uma disciplina que nunca frequentaram.
As inscrições nas provas são feitas pelas famílias na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), que está disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, cabendo depois aos serviços de administração escolar proceder à sua validação.
O diploma define também as regras para as restantes provas externas: No caso dos alunos do 2.º, 5,º e 8.º anos, que irão realizar provas de aferição, não é preciso fazer qualquer inscrição, a não ser que frequentem o ensino individual ou doméstico.
Também para os alunos que vão fazer provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, provas finais e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico, as inscrições são automáticas para quase todos.
Entre as exceções estão novamente os alunos em ensino individual ou ensino doméstico e os que estão fora da escolaridade obrigatória e não frequentam nenhuma escola. Nestes casos, também têm duas semanas para se inscrever (entre hoje e dia 8 de março).
O despacho sobre as condições de admissão a provas de avaliação externa e provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o atual ano letivo refere ainda que os estudantes que estão agora no 12.º ano só realizam exames às disciplinas que “elejam como provas de ingresso no Ensino Superior”.
O despacho refere ainda que as provas de aferição e as provas finais do ensino básico serão realizadas em suporte eletrónico, à semelhança do que já aconteceu no ano passado. Já os exames finais nacionais do ensino secundário serão realizados em suporte papel.
O Ministério da Educação levou a cabo um projeto de transição gradual das provas eternas para o modo digital, que começou no ano letivo 2021/2022 com as provas de aferição e que deverá terminar no próximo ano letivo, com a generalização do processo em suporte eletrónico para toda a avaliação externa: Provas de aferição, provas finais de ciclo e exames nacionais.
Finanças: Prazo para validar as faturas termina hoje
O dia 26 de fevereiro é data limite para os contribuintes validarem as faturas que vão servir de base ao cálculo das deduções no IRS, tendo esta validação de ser feita no Portal das Finanças.
Tal como acontece há já vários anos, o valor que cada contribuinte consegue abater ao seu IRS está diretamente relacionado com as faturas de despesas realizadas durante o ano anterior e às quais pediu ao emitente para associar o seu NIF (Número de Identificação Fiscal).
São estas as faturas, com data de 2023, cuja verificação, validação ou registo tem de ser feito, para que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) as tenha em conta e possam ser usadas na declaração de IRS que começa a ser entregue em 1 de abril.
Esta verificação das faturas torna-se necessária por vários motivos, desde logo para perceber se foram comunicadas por quem as emitiu, mas também para verificar se foram associadas à dedução a que dizem respeito (educação, saúde, despesas gerais familiares ou dedução por exigência de fatura em determinados setores de atividade).
Esta é também a última oportunidade para validar as faturas que se encontrem em estado de ‘pendente’ o que acontece, por exemplo, porque a empresa que as emitiu tem vários registos de atividade económica (CAE) junto da AT, como sucede com a generalidade dos supermercados (onde a pessoa tanto pode adquirir bens que são dedutíveis como educação, saúde ou despesas gerais familiares) ou porque o contribuinte tem atividade aberta (categoria B).
Na primeira situação é necessário que o contribuinte indique a que dedução corresponde aquela despesa; no segundo é necessário que indique à AT se vai ou não usar parte daquele gasto como despesa de atividade da categoria B.
Entre as faturas que ficam pendentes estão também as que dizem respeito a produtos adquiridos em estabelecimentos com CAE de saúde (como as farmácias ou óticas), mas que estão sujeitos à taxa normal de IVA.
Neste caso, é possível direcionar estes gastos para a ‘gaveta’ das deduções com saúde desde que a compra esteja justificada com uma receita médica.
Este processo de verificação, registo e validação das faturas deve também ser feito para os dependentes, acedendo ao sistema e-fatura dos mais novos através de uma senha de acesso ao Portal das Finanças (que deve ser solicitada previamente), de autenticação via cartão do cidadão ou chave móvel digital.
De referir que, tal como indica a informação disponível no Portal das Finanças, na situação de divórcio com guarda conjunta, as faturas que sejam emitidas com o NIF dos filhos serão repartidas igualmente entre ambos os progenitores. Havendo pagamento de pensão de alimentos, o progenitor que a pague “terá que optar entre deduzir as pensões de alimentos pagas ao outro progenitor ou 50% das despesas constantes das faturas que sejam emitidas com o NIF dos filhos”.
As faturas de despesas com propinas saúde ou alojamento de dependentes a estudar no estrangeiro também são consideradas para efeitos do IRS devendo, para tal aceder às opções ‘faturação’, ‘adquirente’, ‘registar faturas’ e escolher a opção ‘fatura emitida no estrangeiro’ para indicar a tipologia do encargo.
Finalizado este processo, os contribuintes tem até 15 de março para reclamar do cálculo das deduções efetuado pela AT (com base na informação existente no sistema e-fatura) relativamente às despesas gerais familiares e à dedução por exigência de fatura (restaurantes, veterinários, transportes públicos, oficinas, cabeleireiros, assinaturas de publicações periódicas, ginásios).
No caso das despesas de educação, saúde e encargos com imóveis e lares, os contribuintes podem, se assim o entenderem, recusar o cálculo da AT e declarar o valor na declaração do IRS.
O prazo para a entrega da declaração do IRS termina em 30 de junho sendo que há já várias categorias de contribuintes que estão abrangidos pelo IRS automático o que, no limite, lhes permite deixar que o sistema preencha e ‘entregue’ a declaração sem a sua intervenção.
Gen 22, 1-2.9a.10-13.15-18 / Slm 115 (116), 10.15-19 / Rom 8, 31b-34 / Mc 9, 2-10
Neste segundo domingo da Quaresma escutamos o relato da Transfiguração do Senhor segundo São Marcos. A história é sobejamente conhecida: Jesus pede a Pedro, Tiago e João que o acompanhem até ao cimo de um monte para rezar. Aí chegados, Jesus ganha uma nova «figura», torna-se luz, e fala com Moisés e Elias.
Os discípulos veem isto e estão cheios de medo. É inevitável: o seu Mestre brilha com a intensidade do sol diante de Moisés e Elias, figuras maiores da história de Israel e que morreram há muito. O que estará a acontecer?
A descrição de São Marcos é deliciosa, porque em lugar de mostrar os discípulos como bons alunos, plenamente conscientes e bem preparados para esta visão, prefere mostrar-nos o seu desconcerto, dizendo que Pedro sugere montar três tendas porque não sabia o que dizer. Pedro balbucia algo, porque não sabe o que fazer diante do que vê. Simplesmente sente-se perdido, sem direção.
De certa forma, a construção das três tendas vem suprir a necessidade básica que temos quando o chão parece escapar-nos debaixo dos pés: ocupar-nos com algo, para recuperar algum sentido de controlo sobre a situação. E não é para menos, pois aquela luz tornou branco todo o entorno. Conseguem imaginar luz tão potente? Seria o equivalente a um foco, tão intenso como o sol.
Jesus, ao brilhar como o sol, mostra que é a luz do mundo. Mas aquela luz era demasiado forte e os discípulos ficaram atemorizados. E então o Pai estende uma nuvem sobre a cena, cobre todos com a sua sombra, e dessa nuvem brota a voz do Pai, a mesma que Jesus ouve no Batismo e que hoje ecoa na Transfiguração. E o Pai diz: «Este é o meu Filho muito amado: escutai-o».
Ao excesso de luz, com o qual os discípulos não conseguem lidar, segue-se a nuvem e a sombra de Deus, que repõe o mistério, que oculta a relação de Jesus com o Pai e com a corte celestial. E a sua voz transmite o mandamento mais simples e essencial: não tentes domesticar Jesus construindo-lhe tendas, aprisionando-o nos lugares que preparaste para Ele; vive à sua escuta, deixa que seja Ele a guiar-te.
Aquela luz da Transfiguração brilha hoje em toda a terra graças à Ressurreição de Jesus, o destino do nosso caminhar quaresmal. Não a escondamos com os nossos medos e os nossos pecados. Aproveitemos a Quaresma para afinar os nossos ouvidos, sem medo, para a escuta do Bom Mestre, Jesus, cuja luz brilha no coração de todos os batizados.
