Miranda do Douro: Clássica Douro Internacional levou os ciclistas às aldeias da Terra de Miranda
No Domingo, dia 10 de setembro, Miranda do Douro foi o local de partida e de chegada da Clássica Douro Internacional, uma prova de cicloturismo que trouxe à região mais de 500 participantes, para pedalar pelas aldeias do planalto mirandês e conhecer as paisagens do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).
A 2ª edição da “Clássica Douro Internacional” decorreu ao longo da manhã de Domingo, dia 10 de setembro, com partida e chegada no largo do Castelo, em Miranda do Douro.
Miguel Santos, da equipa Love Tiles, participou, pelo segundo ano consecutivo, na prova de cicloturismo, em Miranda do Douro. Sobre a prova deste ano, o cicloturista de Aveiro disse que apreciou mais o percurso do ano passado, em que o pelotão teve a oportunidade de passar também pela vizinha Espanha.
“Apesar da alteração do percurso, este ano tivemos um tempo estupendo para a prática do cliclismo”, disse.
Em representação da equipa do Grupo Desportivo Teixosense (Covilhã), Nuno Martins, informou que os 12 elementos da sua equipa participaram pela primeira vez nesta prova e elogiaram a organização e as bonitas paisagens da região.
“O percurso foi variado, teve partes para rolar e outras com subidas e descidas de alguma dificuldade. Apesar da impossibilidade de irmos a Espanha, eu gostei bastante da prova e espero regressar em futuras edições, disse.
De Miranda do Douro, o ciclista, Emanuel Soares, disse que o percurso da primeira edição da Clássica Douro Internacional foi mais rolante e rápido.
“No percurso deste ano houve mais subidas e descidas e por isso foi-me mais difícil ganhar ritmo de corrida. Pessoalmente, gosto mais de corridas rolantes, pois também dão para contemplar melhor as bonitas paisagens da região”, disse.
Por sua vez, Luís Braz, ciclista de Bragança, referiu que a prova deste ano foi divertida, dado que o pelotão teve a oportunidade de passar por muitas das aldeias dos concelhos de Miranda do Douro, Vimioso e Mogadouro, onde puderam interagir com as populações locais.
“Dou os parabéns à organização pela escolha do percurso, onde privilegiaram as estradas secundárias, em detrimento das estradas principais, o que favoreceu a segurança dos ciclistas e possibilitou uma maior interação com o público”, disse.
O grande vencedor da Clássica Douro Internacional 2023, foi Jorge Mariz, da equipa Penacova Ceg Touch, que concluiu a prova de 102 quilómetros, com um tempo de 2 horas 44 minutos e 11 segundos. Sobre a prova deste ano, o jovem ciclista referiu que o percurso inicial foi mas difícil, o que levou a equipa a adoptar outra estratégia na corrida, de modo a guardar forças para o final.
Do lado feminino, a ciclista Liliana Silva elogiou a segurança do percurso e as belas paisagens do planalto mirandês.
No final, o diretor da prova, João Cabreira, fez uma avaliação positiva da II Clássica Douro Internacional.
“Neste ano houve mais participantes e mais público a assistir, o que demonstra que a prova está a crescer. Sobre a alteração do percurso, isso deveu-se a uma alteração à última hora, do parecer da Guardia Civil espanhola, que nos obrigou a redesenhar o trajeto”, explicou.
Sobre a boa receptividade das populações das aldeias da Terra de Miranda à passagem dos ciclistas, João Cabreira adiantou que, em futuras edições, os percursos vão privilegiar esse contato com o público.
Por sua vez, a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, mostrou-se muito satisfeita com a participação de 570 ciclistas, na II Clássica Douro Internacional e fez questão de esclarecer que apesar da impossibilidade dos ciclistas irem a Espanha, a prova deu a conhecer a beleza do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).
“Com esta prova de cicloturismo pretendemos dar a conhecer e promover turisticamente a Terra de Miranda. Ao longo deste fim-de-semana, a Clássica Douro Internacional deu visibilidade à beleza natural do nosso território, mas também à nossa história, à cultura, à língua, às tradições, ao artesanato, à gastronomia ”, disse.
A autarca de Miranda do Douro referiu-se ainda à iniciativa da empresa Rubis Gás, que no decorrer da Clássica Douro Internacional desenvolveu um projeto de responsabilidade social, para apoiar uma instituição de solidariedade do concelho.
“Agradeço à população e às instituições que se juntaram a esta causa social, como foram os os atletas do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD), os Bombeiros Voluntários e os atletas do Grupo Desportivo Mirandês. Destaco que cada quilómetro pedalado equivaleu a 5 euros e no final, os quilómetros foram convertidos em dinheiro, cujo valor foi entregue à Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro (SCMMD)”, destacou.
A prova de cicloturismo “Clássica Douro Internacional” foi organizada pela empresa Cabreira Solutions e contou com o apoio do município de Miranda do Douro e de patrocínios de várias empresas.
Póvoa: Milhares de portugueses e espanhóis celebraram a Natividade de Nossa Senhora
No dia 8 de setembro, o santuário de Nossa Senhora do Naso, na Póvoa, acolheu milhares de pessoas, para participar na missa campal e na procissão, alusivas à festa da Natividade de Nossa Senhora, que continua a ser Mãe e modelo de fé para a população do planalto mirandês e da vizinha Espanha.
No santuário do Naso, a celebração religiosa iniciou-se com a procissão dos andores de Nossa Senhora do Naso e da Imaculada Conceição, acompanhada musicalmente pela banda da Associação Filarmónica Mirandesa.
Seguiu-se depois a missa campal, presidida pelo pároco Manuel Marques, acompanhado pelos padres Javier Fresno Campo (diocese de Zamora/ Espanha) e Rufino Xavier (pároco de Vimioso).
Segundo a Igreja Católica, a Virgem Maria ocupa um lugar central nas festas e romarias.
Ao longo do ano, são muitas as festas dedicadas a Nossa Senhora: Santa Maria, Mãe de Deus (1 janeiro), Nossa Senhora da Purificação ou das Candeias (2 de fevereiro), Nossa Senhora da Anunciação (25 de março), Nossa Senhora de Fátima (13 de maio), Nossa Senhora da Visitação (31 de maio).
A 12 de junho celebra-se a festa do Imaculado Coração de Maria; Nossa Senhora do Carmo (16 de julho); a 15 de agosto, a igreja celebra a festa de Nossa Senhora da Assunção; Nossa Senhora Rainha (22 de agosto); a 8 de setembro, celebra-se aNatividade de Nossa Senhora; Nossa Senhora das Dores (15 de setembro); Nossa Senhora do Rosário (7 de outubro) Apresentação de Nossa Senhora (21 de novembro) e Imaculada Conceição (8 dezembro).
A Natividade de Nossa Senhora (8 de setembro) é uma das festas marianas mais antigas, tendo começado a ser celebrada em Roma, no século VIII, durante o pontificado do Papa Sérgio I. Trata-se da terceira festa da “natividade” presente no calendário romano: natividade de Jesus, o Filho de Deus (Natal); natividade de São João Batista (24 de junho) e natividade de Nossa Senhora (8 de setembro).
Nos Evangelhos não há referência à Natividade de Nossa Senhora, dado que o acontecimento fundamental na vida de Maria foi a Anunciação. Maria, a Mãe de Deus, é modelo de discípula e exemplo de vida cristã: pela fé, pelo seguimento do seu Filho, Jesus e pela caridade para com os outros.
Vimioso: Gigantes do Todo-o-Terreno voltam para o King of Portugal
Os gigantes do todo-o-terreno automóvel vão voltar a Vimioso, entre 4 e 7 de outubro, para mais uma edição de King of Portugal, com 82 equipas de 15 nacionalidades, adiantou o diretor do evento, José Rui Santos.
Em 2022, o “King of Portugal” atraiu a vinda de milhares de pessoas a Vimioso.
“Vamos ter a participação de 82 equipas, oriundas de 15 nacionalidades, onde o país mais representado logo a seguir a Portugal é a França, o que é uma novidade, visto que anteriormente, o país que mais representação tinha era Espanha”, explicou José Rui Santos.
Na competição com os veículos XXL de todo-o-terreno vão estar ainda equipas vindas de Inglaterra, Itália, Escócia, Alemanha, Bélgica, Suíça e Moçambique.
De acordo com os promotores, o King of Portugal é uma das mais difíceis provas da especialidade, com um traçado misto de grandes pedras, aceiros e asfalto, num total de 400 quilómetros. Durante três dias, homens e máquinas são colocados à prova no circuito disperso pelo concelho de Vimioso.
“Uma das novidades para edição de 2023 desta prova é que o vencedor irá representar o King of Portugal nos Estados Unidos, na competição King of the Hammers, que é uma corrida ‘off-road’ que combina corridas no deserto e rastreamento de rochas”, explicou José Rui Santos.
A prova de todo-o-terreno automóvel é composta por várias etapas, entre as quais se destacam o circuito da pedreira e os chamados “ovos de dinossauro”, tratando-se de uma zona da pista com grandes pedras que “impõem grande destreza por parte dos pilotos e equilíbrio das máquinas.
O traçado do King of Portugal foi todo redesenhado, recuperando troços que já não eram utilizados na competição desde 2014.
Para José Rui Santos, o número de participantes é “uma surpresa”, assinalando que várias equipas acabaram por ficar fora da competição, que também vai decidir o campeão internacional de Ultra Four Racing.
“Esperamos uma grande afluência de público de Portugal, Espanha e França”, vincou o responsável, recordando que o prólogo está marcado para o feriado de 05 de outubro, antecedendo dois dias de competição, que culminam no sábado, dia 07.
Já a autarquia de Vimioso, que investiu cerca de 50 mil euros nesta prova que se realiza há mais de uma década, espera triplicar o investimento em proveitos para o concelho e para a região.
“O King Of Portugal é o maior evento realizado em Vimioso e o que traz mais dividendos económicos para o concelho e para região do planalto mirandês, onde o retorno é três vezes superior ao investimento”, referiu o presidente da Câmara de Vimioso, Jorge Fidalgo.
A organização da prova é da responsabilidade do Clube NorteX4, que conta com o apoio do município de Vimioso e da Federação Portuguesa do Automobilismo e Karting (FPAK).
Ambiente: Mais de 60% da eletricidade gerada em origem renovável
Em Portugal continental, cerca de 60%, dos 3.177 GWh (gigawatts-hora) de eletricidade gerada em agosto, teve origem renovável, segundo dados divulgados pela Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN).
“Em agosto de 2023, foram gerados 3.177 GWh de eletricidade, dos quais 60,7% tiveram origem renovável”, informou a APREN em comunicado, explicando que o aumento de 5,9 % face a agosto de 2022 “deve-se ao aumento da incorporação solar em 9,4%, produzindo respetivamente 425 GWh, face aos 157 GWh em agosto de 2022”.
No acumulado de janeiro a agosto, o setor eletroprodutor emitiu um total de 2,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (MtCO2eq), sendo que o setor da eletricidade renovável evitou a emissão de 6,2 MtCO2eq e o gasto de 1.251 e de 385 milhões de euros na importação de gás natural e de eletricidade, respetivamente, indicou a associação.
No mês de agosto, registou-se um preço médio horário no Mercado Ibérico de Eletricidade (Mibel) em Portugal de 97,9 euros por megawatt-hora (MWh), tendo-se esse valor situado nos 91,3 MWh no acumulado dos primeiros oito meses do ano.
De acordo com a APREN, desde 15 de junho de 2022, quando o mecanismo ibérico de limite do preço do gás natural entrou em funcionamento, até 31 de agosto deste ano, o mesmo gerou uma poupança de 22,8 euros/MWh, o que equivaleu a uma redução de 13,6% no preço horário médio no Mibel.
Analisando a poupança devido ao limite do preço do gás natural, correspondente à diferença entre o preço sem o mecanismo e o preço com a compensação a pagar às centrais a gás natural, verifica-se que, durante os meses de abril a agosto, o mecanismo não provocou alterações no preço da eletricidade.
No total, 245,1 dos 332,1 terawatts-hora (TWh) produzidos foram sujeitos ao mecanismo de ajuste dos consumidores na Península Ibérica.
Os dados da APREN indicam ainda que o Sistema Elétrico Nacional registou, entre janeiro e agosto, um saldo importador de 7.538 GWh, com exportações de eletricidade de 1.902 GWh e importações de 9.440 GWh.
Agricultura: Azeite transmontano tem que procurar mercado para “qualidade diferenciada”
O azeite de Trás-os-Montes e Alto Douro precisa de encontrar um “mercado diferenciador” para valorização da sua “qualidade diferenciada”, disse Francisco Pavão, presidente da Associação Dos Produtores Em Proteção Integrada De Trás-os-Montes E Alto Douro (APPITAD).
“Na nossa região há muitas produções aliadas a sistemas de qualidade, sobretudo à Denominação de Origem Protegida (DOP) Azeite de Trás-os-Montes. Obviamente, que aí temos que procurar outros mercados. Um mercado diferenciador, que esteja disposto a pagar a diferença pelo tipo de azeite daquela especificidade. Mantivemos em Trás-os-Montes e Alto Douro a aposta nas variedades tradicionais. Temos que saber promover e valorizar e ter mais-valias com essa aposta que fizemos”, explicou Francisco Pavão.
Segundo o presidente da associação, isso vai obrigar a procurar “novos mercados e consumidores” com “capacidade financeira” para pagarem esta “qualidade diferenciada”.
Para Francisco Pavão, pode passar pelo mercado nacional, com o aumento do turismo, mas não só: “Temos que ir para o mercado da exportação. Não é fácil. Mas temos que fazer isto numa ação concertada da promoção de uma região com diferentes identidades naquilo que são os perfis de azeite”, considera Francisco Pavão.
“É impossível, aos custos de produção que temos e aos fatores de contexto das explorações, termos valorização no mercado a granel. No caso de Trás-os-Montes e Alto Douro valorizamos o produto embalando-o e colocando-o à disposição dos consumidores”, disse.
E o caminho está a traçar-se: “No último concurso de azeites de Trás-os-Montes e Alto Douro, tivemos 66 azeites, de 60 produtores, de 22 concelhos da região, o que prova que temos um conjunto enorme de marcas, algumas com bastante notoriedade. Temos que promover a região e a diversidade dos azeites aqui produzidos”., apontou Francisco Pavão.
Este azeite diferenciado é um produto, enfatiza Francisco Pavão, “que não é para fritar ou refogar” mas “para finalizar pratos”.
“Se estamos disponíveis para pagar um bom azeite, uma garrafa a custar entre 15 a 20 euros, o custo por refeição é muito reduzido. Se olharmos para um produto de garrafão, não é diferenciado”, detalha o dirigente.
Francisco Pavão dá como exemplo o vinho na promoção dos territórios: “Temos que ir beber inspiração ao vinho e ver o que foi feito nos últimos 20 anos. Passou de um setor que vendia, sobretudo, a granel e que hoje em dia promove e valoriza os distintos territórios, de norte a sul do país e ilhas. Temos que começar a valorizar os azeites pela especificidade dos territórios onde são obtidos”.
O presidente da APPITAD admite que tudo isto exige “muito trabalho” e também “um esforço de união da região”. “Precisámos de sinergias com outros produtos. Porque é das regiões do país com mais produtos qualificados com Denominação de Original Protegida (DOP) e Indicação Geográfica Protegida (IGP), afirmou.
Para o dirigente, este pode ser o futuro para “os pequenos territórios”, que não conseguem “competir por volume”, muito por culpa, considera Francisco Pavão, da falta de estruturas para armazenar água na região, cuja agricultura é ainda essencialmente de sequeiro.
“Ainda no outro dia me perguntavam ‘então e esta chuva o que é que vai fazer?’. A água vamos perdê-la para os rios e vai toda parar ao mar. Hoje em dia, o regadio é um dos mecanismos de mitigação das alterações climáticas, para aumentar a resiliência”, disse, considerando que é preciso pensar “urgentemente” num plano estratégico.
Ez 33, 7-9 / Slm 94 (95), 1-2.6-9 / Rom 13, 8-10 / Mt 18, 15-20
Amar implica muito mais do que acolher e perdoar: implica também a coragem para intervir quando estamos diante do erro do outro. Hoje Jesus ensina-nos, em três simples passos, a arte da correção fraterna.
O primeiro passo, diz-nos Jesus, é aproximarmo-nos do outro e falar com ele a sós. Muitas vezes, guardamos silêncio ou comentamos com outros, em surdina, alimentando a murmuração em torno dos irmãos. Esse não é o caminho de Jesus. Ele sugere a transparência de coração e a ação. Sugere que nos aproximemos do outro, não como quem sabe, mas como quem quer compreender e tem uma palavra a dar.
Num segundo momento, se entendemos que o nosso irmão continua em caminhos de sombra, procuremos dois ou três membros da comunidade e falemos novamente com ele, agora acompanhados destes últimos. Se também isto falha, reunamos a comunidade, para ver se é capaz de persuadir o irmão.
Se estes três passos falham, Jesus diz-nos que devemos tratá-lo como se fosse um pagão ou publicano. Na nossa cabeça, imaginamos que Jesus se refere a uma expulsão ou separação da comunidade. Talvez algo disto seja necessário, mas olhemos para a forma como Jesus trata os pagãos e os publicanos: ao longo do Evangelho, Ele procura-os, senta-se com eles, caminha com eles, torna-se próximo deles.
Creio que Jesus não defende uma separação da comunidade. O que Jesus nos propõe é, alimentados pela esperança na ação da graça, abrir espaço para que o outro faça o seu caminho, como também o devemos dar a todos aqueles que não abraçam plenamente a fé.
Todos nós temos os nossos ângulos mortos. Todos nós temos dimensões da nossa vida onde resistimos ao Evangelho. Cristo, na sua sabedoria, quer dar-nos tempo e espaço para que cada um, ao seu ritmo, se encontre com a verdade da Criação, que não é senão uma: fomos criados por um Deus de amor e nunca alcançaremos a felicidade fora do amor.
Peçamos a graça da coragem para falar uns com os outros. Aceitemos percorrer, juntos, o caminho do amor, o caminho dos discípulos. Façamo-lo com discrição, sem murmúrios nem escândalos, como quem busca a salvação do outro mas não teme, diante da resistência, expor a situação à comunidade. Ajudemo-nos, uns aos outros, a amar.
Palaçoulo: Pauliteiros celebram a festa da padroeira Santa Bárbara
Palaçoulo celebra este fim-de-semana, de 9 e 10 de setembro, a festa em honra de Santa Bárbara, padroeira dos pauliteiros locais, com um programa festivo em que os destaques são o peditório pelas ruas da localidade, a missa solene, seguida da procissão e o XX Festival de Folclore Caramonico.
A festa em Palaçoulo, inicia-se no serão de sábado, dia 9 de setembro, com a atuação musical do grupo DM Music, agendada para as 22h00.
O Domingo, dia grande da festa em honra de Santa Bárbara, inicia-se às 6h00 da manhã, com a alvorada. De seguida, às 7h00, os mordomos da festa, acompanhados pelos pauliteiros de Palaçoulo começam o peditório pelas ruas da localidade.
No decorrer deste peditório, os pauliteiros dançam de porta em porta. Segundo a tradição, os pauliteiros perguntam aos conterrâneos qual é o “lhaço” ou a dança que querem ver dançar. Os “lhaços” que exigem maior esforço aos pauliteiros, com é por exemplo, a dança do “Assalto ao castelo”, são os que geram maior esmola.
Ao início da tarde (14h30) celebra-se na igreja matriz de Palaçoulo, a missa solene em honra de Santa Bárbara, seguida da procissão. Nesta procissão, a tradição ordena que são os pauliteiros locais a transportar o andor de Santa Bárbara.
Durante a tarde, a festa prossegue com a realização do XX Festival de Folclore Caramonico, que este ano tem como grupos convidados: o Rancho Folclórico Fazendeiros de Montemor-o-Novo, o Rancho da A.C.D de Mindelo e o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Calendário.
A festa em Palaçoulo termina com uma churrascada, organizada pela comissão de festas em honra de Nossa Senhora do Rosário 2023/2024.
Vilar Seco: V Feira das Colheitas dá vida à aldeia
A aldeia de Vilar Seco, no concelho de Vimioso, vai organizar no fim-de-semana de 16 e 17 de setembro, a V Feira das Colheitas, um certame anual que atrai muitos visitantes à localidade, onde podem adquirir os produtos da época, como são as hortícolas e a fruta e desfrutar de um programa cultural, que começa com a atuação do rancho folclórico de Vimioso e continua com as oficinas de escrinhos, a luta de touros mirandeses e as atuações das pauliteiras.
De acordo com o presidente da freguesia de Vilar Seco, Manuel Emílio João, a grande novidade da Feira das Colheitas deste ano é a realização do “I Passeio das Cinquentinhas & Clássicas”, um passeio motorizado que vai passar por várias das localidades do concelho de Vimioso e que antecede a abertura oficial do certame.
“No passeio vão participar cerca de 100 motociclistas, que vão passar pelas localidades de Caçarelhos, Angueira, Avelanoso, São Joanico, Vimioso, Campo de Víboras, Vale de Algoso, Uva, São Pedro da Silva e Vilar Seco”, indicou.
A abertura oficial do certame está agendada as 14h30, de sábado. No recinto da feira, cerca de 30 produtores locais e regionais vão expor os seus produtos, com destaque para os produtos hortícolas da época e a fruta, assim como o pão, o folar, a bola-doce mirandesa, o fumeiro, queijos, vinho, licores, mel, frutos secos, artesanato, capas d’honra, entre outros produtos.
Na tarde de sábado, a animação da V Feira das Colheitas vai começar com a atuação do rancho folclórico de Vimioso. Esta associação cultural foi fundada em 1996 e desde então tem preservado e divulgado os cantares e as danças tradicionais do concelho de Vimioso.
Em Vilar Seco, os visitantes terão oportunidade para conhecer de perto o antigo ofício dos escrinheiros e participar nas oficinas, que vão realizar-se no curral do Tio Nascimento e no forno do Tio Martinho, dois dos últimos artesãos.
A organização da feira destaca ainda a tertúlia dedicada aos vinhos, agendada para o final da tarde de sábado e durante a qual os participantes poderão aprender a produzir vinho artesanalmente.
Como acontece habitualmente nestes certames, a animação musical vai ser uma constante e este ano vai contar com a participação de grupos como os Gaiteiros da Lérias, o concerto dos Zíngarus, as atuações das Pauliteiricas de Fonte Aldeia e das Pauliteiras de Malhadas.
No final da tarde de sábado, o público que pretenda jantar em Vilar Seco, poderá fazê-lo no salão de festas da aldeia, onde vai ser instalado um serviço de restaurante, que servirá o jantar de sábado e o almoço de Domingo.
No Domingo, dia 17 de setembro, a Feira das Colheitas inicia-se bem cedo, às 6h00 da manhã, com o programa de rádio “Bom-dia Tio João!”. O programa radiofónico vai realizar-se, em direto, desde o recinto da feira.
Graças a este programa de rádio e também a uma intensa publicitação, a Feira das Colheitas, em Vilar Seco é visitada, todos os anos, por milhares de pessoas.
Segundo o autarca local, Manuel Emílio João, os visitantes vêm do concelho de Vimioso e dos concelhos vizinhos de Miranda do Douro, Mogadouro, Bragança, Macedo de Cavaleiros e também do distrito de Vila Real e da vizinha Espanha.
“Para esta grande afluência de público, muito contribui o espetáculo da luta de touros mirandeses, que nesta V edição da feira vai realizar-se na tarde de Domingo, a partir das 15h30, com 7 lutas de touros”, destacou.
O encerramento da V Feira das Colheitas está previsto para o final de tarde de Domingo, com o sorteio de uma mesa artesanal e a atuação das pauliteiras de Malhadas.
A Feira das Colheitas é organizada pela freguesia de Vilar Seco , conta com o apoio do município de Vimioso e a colaboração das associações motoclube “Os Furões” e da AEPGA.
Ao longo do fim-de-semana de 16 e 17 de setembro, em Vilar Seco, a associação Palombar vai realizar uma ação de sensibilização sobre o projeto de educação ambiental “Tour Poupa-Gotas”, com os propósitos de alertar o público para os riscos da escassez de água no território e sensibilizar para o consumo e o uso eficiente deste recurso vital.
Miranda do Douro: MCTM diz que AT está a deixar passar tempo para avaliar as barragens
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) considera que a Autoridade Tributária (AT) está a deixar passar o tempo para que não haja avaliação das barragens e assim não seja paga a receita do IMI referente a 2019.
“A perceção com que ficamos é que a AT está a deixar passar tempo para que não haja avaliação das barragens e tememos que se perca a cobrança do IMI referente a 2019. Se isto acontecer, quem vai beneficiar é a EDP e assim verificamos que há privilégios para a empresa em detrimento da população da Terra de Miranda, no distrito de Bragança”, alertou Óscar Afonso, do MCTM.
Na opinião do representante deste movimento cívico, “é muito estranho que tenha havido um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais [Nuno Santos Félix] datado de 03 de fevereiro em que ordenava à AT para a cobrança do IMI referente à transação de seis barragens transmontanas e até agora nada foi feito”.
Óscar Afonso estranha igualmente que recentemente tenha sido emitido um segundo despacho pela mesma Secretaria de Estado e nada tenha acontecido em matéria de cobrança de impostos sobre o negócio das barragens por parte da AT.
“Estamos convencidos de que por este andar as barragens serão subavaliadas pela AT para que seja cobrado um IMI mixuruca. Em tudo isto parece que há uma economia de guerra contra a Terra de Miranda e não percebemos porque este território é preterido em termos fiscais, num assunto que é claro”, sublinhou Óscar Afonso.
A 6 de setembro, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, salientou que a Autoridade Tributária notificou os titulares das barragens para inscrição das mesmas junto do fisco, mas alertou para a complexidade do processo do IMI destes imóveis.
Numa audição parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), sobre o relatório de atividades desenvolvidas de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras de 2022, Nuno Santos Félix explicou que a AT “desencadeou já as notificações” aos titulares dos imóveis para que inscrevam os mesmos em sede de Modelo 1.
Caso tal não ocorra segue-se uma inscrição oficiosa e posteriormente a fase da avaliação.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sublinhou que a avaliação e a liquidação do IMI sobre estes imóveis “dependem do conjunto de procedimentos que depende de terceiros”.
Relativamente ao cumprimento dos prazos advertiu que a litigância é um “fator de incerteza”: “esse é o fator que AT não controla”, disse.
No entanto, salientou que “foi dada uma orientação muito clara à AT no sentido de desenvolver esforços para acautelar a avaliação e liquidação das barragens desde logo relativamente ao ano de 2019”.
Já a 4 de fevereiro, a AT adiantava que iria fazer uma avaliação e atualização das matrizes das barragens e avançar com a cobrança do IMI desta tipologia de bens, segundo determina um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix.
Para avançar com esta espécie de avaliação geral das barragens para efeitos de IMI, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) terá de fornecer à AT informação sobre “as construções e edificações que constituem prédios”, com base no entendimento que consta do parecer da PGR.
Desta forma, ficando o processo de avaliação concluído e sendo as liquidações de IMI efetuadas até 31 de dezembro de 2023, vai ser possível à AT reclamar o IMI relativo aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.
A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.
Miranda do Douro: Finanças avançam para a inscrição e avaliação dos imóveis das barragens
No passado dia 1 de setembro, o jornal Expresso informava que o serviço de Finanças de Miranda do Douro notificou a Movhera, que tem a sua sede social neste concelho, para num prazo de 15 dias apresentar a declaração Modelo 1 do IMI, que serve para os contribuintes identificarem os prédios de que sejam proprietários.
As obras de construção da barragem de Miranda começaram em agosto de 1956 e o primeiro grupo de geradores entrou em funcionamento em agosto de 1960.
Segundo o Expresso, este é o primeiro passo para que a Autoridade Tributária (AT) possa avançar com a cobrança de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), relativo às barragens de Miranda e de Picote, no concelho de Miranda do Douro.
Questionada sobre este avanço no processo de avaliação e atualização das matrizes das barragens, a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, lembrou que este procedimento deve-se às muitas reivindicações dos municípios de Miranda do Douro e de Mogadouro, assim como da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TT) e do Movimento Cultural de Terra de Miranda (MCTM).
“O que nós exigimos é que este processo de inscrição dos prédios (omissos) seja célere e dê entrada no serviço de finanças, de modo que os municípios tenham direito ao valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Esperamos que a inscrição se concretize até 31 de dezembro deste ano, de modo a que os municípios tenham direito ao valor do IMI relativo aos quatro anos anteriores, isto é, desde 2019”, explicou.
Helena Barril enfatizou a importância deste imposto, cujo valor poderá rondar 1 milhão e meio de euros/por ano e que pode impulsionar o desenvolvimento do concelho.
“Para um município do interior do país, como é o caso de Miranda do Douro, a receita do IMI sobre as barragens será fundamental para alicerçar projetos de desenvolvimento, sem estar dependentes da morosidade das candidaturas aos fundos europeus. A receita do IMI vai trazer-nos um desafogo financeiro, que nos permitirá encarar com maior otimismo o desenvolvimento do nosso território”, justificou.
Sete meses após a emissão do despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, datado de 4 de fevereiro, que solicita a avaliação e a atualização das matrizes das barragens por parte das Finanças, Helena Barril, expressa preocupação pela morosidade do processo.
“Recordo que em todo o território nacional existem cerca de 60 barragens, que devem ser inscritas no serviço de finanças”, indicou.
Para que esta reivindicação se torne realidade, a governante local lembrou o papel fundamental do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM).
“O MCTM despertou a opinião pública para o negócio que estava a ser feito com a venda da concessão das barragens, sem o pagamento dos devidos impostos: do Imposto Municipal de Imóveis (IMI), do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo”, recordou.
Em representação do MCTM, José Maria Pires, congratulou-se com o recente avanço no processo de avaliação e atualização das barragens, mas esclareceu que após a avaliação dos edifícios por parte do serviço de Finanças de Miranda do Douro, a EDP e a Movhera podem reclamar, solicitando uma segunda avaliação.
“Esta segunda avaliação dos imóveis é feita por uma comissão constituída por um representante de cada entidade e outro da Câmara Municipal. Esta segunda avaliação é definitiva para a liquidação do IMI, relativo aos quatro anos anteriores. Se a avaliação for concluída ainda no ano de 2023, a receita do IMI abrange os anos 2019, 2020, 2021 e 2022”, explicou.
Sobre os benefícios que o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), poderá ter para as populações da região, José Maria Pires, esclareceu que que o milhão e meio de euros/anuais de receita do importo, representa cerca de 15% do orçamento anual do município de Miranda do Douro.
“Estou convencido que se a receita deste imposto tivesse sido atribuída ao concelho de Miranda do Douro, desde o início de funcionamento das barragens, na década de 1960, a região estaria mais desenvolvida e povoada. Com esse dinheiro, o municipio poderia ter criado mais oportunidades na região e assim teriam conseguido fixar as famílias e evitado a emigração de muitas pessoas e sobretudo dos jovens”, disse.
Relativamente à venda da concessão das barragens no rio Douro, recorde-se que no dia 13 de novembro de 2020, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) aprovou a venda das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz-Tua.
No mês seguinte, a 17 de dezembro de 2020, a EDP concluiu a venda das seis barragens, por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio de investidores formados pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova.
