Terra de Miranda

O jornal Terra de Miranda tem como missão informar sobre a atualidade na região da Terra de Miranda.
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Ambiente: Portugal tem problema de distribuição hídrico – SEDES

A SEDES  – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social defendeu que Portugal não tem um défice hídrico, mas um problema de distribuição, pedindo a conclusão dos planos de eficiência, o aumento das reservas, bem como a possibilidade de transferência de água de norte para sul.

“Se é verdade que, no sul, a precipitação anual tem sido mais reduzida, não é menos verdade que os fenómenos extremos de precipitação também acontecem – exemplo do que se passou no outono de 2022 –, e que a norte do Tejo os recursos hídricos são relativamente abundantes”, lê-se numa nota da SEDES.

Assim, para esta associação, Portugal “não tem um défice hídrico”, mas antes um problema de distribuição hídrica.

Conforme apontou, no sul existem bons solos, parcelas agrícolas maiores, mas não existe água.

Já a norte, os terrenos são menos aptos para a produção agrícola, com parcelas mais pequenas e água em abundância.

“É, por isso, urgente pôr em prática as soluções já estudadas e identificadas para que Portugal fique preparado para enfrentar estes fenómenos climáticos, evitar a desertificação de algumas zonas, fixar as populações nestas regiões e manter a coesão territorial”, defendeu.

A SEDES disse ainda ser importante concluir, “o mais rapidamente possível”, os planos de eficiência hídrica e os pactos de água já em estudo, de modo a tomar medidas adequadas à gestão da água.

Paralelamente, há que ajustar as disponibilidades às necessidades, “do consumo humano à indústria, passando pelo turismo, pela agricultura ou até pelas novas fontes de energia”.

Esta associação considerou ser “absolutamente essencial” o aumento das reservas de água a sul, vincando ser necessárias mais barragens e charcas.

“O país tem em escorrências cerca de 47.000 h3 [hectolitros cúbicos] e o consumo total anual de todas as atividades é de cerca de 5.900 h3. 1% desta água dá para regar 100.000 ha [hectares], é fácil entender o quanto é desperdiçado para o mar”, apontou, lembrando que o Alqueva é a prova de uma “abordagem séria e estratégica” de armazenamento de água.

Outra solução é a possibilidade de transferir água de norte para a sul, “integrando as bacias hidrográficas do Douro, do Tejo, do Guadiana e do Sado, trazendo água do Minho para o Algarve, numa verdadeira ‘autoestrada’ da água”, acrescentou.

A associação pede assim “um verdadeiro empenho e vontade política” para resolver o problema dos recursos hídricos, em nome do interesse nacional.

A SEDES é uma associação cívica, constituída em 1970, com 17 distritais em Portugal, que tem observatórios dedicados a temas como Agricultura, Cultura e Comunicação Social, Justiça, Saúde ou Políticas Económicas.

O Ministério da Agricultura e da Alimentação, tutelado por Maria do Céu Antunes, reconheceu a atual situação de seca severa e extrema em cerca de 40% do território nacional.

Num comunicado agora divulgado, o ministério garantiu ter sinalizado a situação junto da Comissão Europeia, acrescentando que a adoção de um conjunto de medidas está sempre dependente da “luz verde” de Bruxelas.

De acordo com o índice ‘PDSI – Palmer Drought Severity Index’, citado pelo Governo, no final de abril, verificaram-se 40 municípios na classe de seca severa e 27 em seca extrema, o que corresponde a cerca de 40% do território.

Para isto contribuíram as temperaturas “acima do normal”, as ondas de calor e a reduzida precipitação em março e abril.

Fonte: Lusa

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Sociedade: Beneficiários do regime fiscal ‘Regressar’ triplicam entre 2019 e 2021

O número de contribuintes beneficiários do regime fiscal associado ao programa “Regressar” ascendeu a 2.703 pessoas, aumentando 178% face a 2019, segundo dados do Ministério das Finanças.

O Ministério das Finanças indicou que em 2021 (último ano para o qual existem dados disponíveis) houve 2.703 contribuintes que “invocaram em IRS o regime de exclusão de tributação do programa Regressar”.

Em 2019, foram 972 os contribuintes que pediram para serem tributados com as regras do ‘Regressar’, número que aumentou para 2.134 contribuintes no ano seguinte.

O regime fiscal do programa Regressar prevê que sejam excluídos de tributação [IRS] “50% dos rendimentos do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais dos sujeitos passivos que, tornando-se fiscalmente residentes em Portugal, nos 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023” tenham sido fiscalmente residentes, antes de 31 de dezembro de 2015 ou antes de 31 de dezembro de 2017, 2018 e 2020.

Cada pessoa pode beneficiar deste regime durante cinco anos, sendo que a opção pelo ‘Regressar’ impede que se possa beneficiar do RNH (com regras diferentes e atribuído por 10 anos).

Este programa foi inicialmente pensado para vigorar por dois anos (2019 e 2020), tendo o Governo decidido prolongá-la até 2023, já que a pandemia acabou por evitar que decorresse com normalidade.

Para beneficiarem deste regime, os contribuintes não têm de o requerer, mas apenas de invocar a sua aplicação quando entregam a declaração anual do IRS, sendo o controlo da verificação dos requisitos efetuado pela Autoridade Tributária e Aduaneira “aquando da entrega da respetiva declaração”.

Fonte: Lusa

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Ensino: Propostas do Governo não respondem aos anseios dos professores -Fenprof

Em Bragança, o secretário-geral adjunto da Federação Nacional de Professores (Fenprof) disse que as propostas apresentadas pelo Governo não respondem “claramente” aos anseios dos professores, tais como a mobilidade por doença ou o descongelamento das carreiras.

“As três propostas apresentadas pelo Governo até ao momento, como a mobilidade por doença, os concursos e aquilo que chamaram de correção das assimetrias, que tem a ver com o descongelamento das carreiras, não respondem, claramente, às reivindicações dos professores, “disse Francisco Gonçalves, que se juntou à luta dos professores em Bragança.

O dirigente sindical acrescentou ainda, sobre os outros problemas que afetam a classe docente, como as aposentações, burocracia e indisciplina, que os professores “não têm qualquer resposta para estes problemas”, vincou.

Manuel Pereira, professor e representante da Federação Nacional de Educação (FNE), que também marcou presença nos protestos, disse que os professores já há vários anos que andam em luta para convencer o Governo a “dar valor e respeitar a profissão, que é um dos pilares da sociedade e que esta cada vez mais ignorada”.

“A luta vai continuar até que consigamos convencer o Governos a olhar para nós [professores] de outra forma. Para que tal aconteça, nesta manifestação e greve marcaram presença vários sindicatos”, indicou o docente transmontano.

As greves distritais de professores e educadores entram na última semana, devendo manter-se o nível de participação das semanas anteriores, acima dos 80%. A 8 de maio foi a vez dos professores de Bragança se manifestarem em frente ao Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, onde proferiam palavras de ordem contra a política do Governo para a carreira docente.

Para já não foi divulgada a adesão à greve, o que deverá acontecer a meio da tarde, visto que há outra concentração de professores em Bragança.

A greve foi convocada por uma plataforma de nove sindicados, incluindo a Associação Sindical de Professores Licenciados (APSL), Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Federação Nacional da Educação (FNE), Pró-Ordem dos Professores (PRÓ-ORDEM), Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação (SINAPE), Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU).

Fonte: Lusa

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Agricultura: Cerejas com quebras de 50% nos pomares

As condições climatéricas adversas registadas em abril, com grandes amplitudes térmicas, provocaram uma quebra de produção das primeiras cerejas que ultrapassa os 50% nos pomares de Alfândega da Fé e Vale da Vilariça.

Apesar da quebra, a cooperativa de Alfândega da Fé prevê uma produção final superior à do ano passado, uma vez que foram feitas novas plantações.

Segundo o presidente da Cooperativa Agrícola de Alfândega da Fé, Luís Jerónimo, a floração das cerejeiras não seguiu o ciclo normal, devido ao registo de grandes amplitudes térmicas durante o mês de abril entre o período do dia e da noite”.

“A condição climatérica registada durante a floração, que antecede o fruto, e nas variedades mais temporãs, levou a perdas na produção de mais de 50% devido ao calor excessivo durante o dia e as temperaturas baixas registadas à noite. Como produzimos em modo biológico, não aplicámos fitofármacos, e por estes motivos prevemos uma redução no vingamento do fruto”, vincou o dirigente.

De acordo com o responsável da cooperativa, a previsão desta colheita de cereja é de 20 toneladas, quando num ano normal ronda as 40 toneladas deste fruto.

“As quebras de produção nas colheitas mais temporãs, prevista para daqui a duas semanas, rondarão os 50%. Já na colheita de meia estação, que acontece no início de junho, a quebra é menor, já que a floração foi mais tardia e não foi tão afetada pelas condições climáticas adversas. Porém, as quebras previstas rondam os 20% da produção”, explicou Luís Jerónimo.

Apesar das quebras verificadas agora na produção de cereja, a cooperativa de Alfândega da Fé prevê uma produção final superior à do ano passado, porque há “vários pomares de cerejeiras novos que estão a entrar em produção, devido às apostas feitas em novas plantações e reconversão de outras que foram feitas em anos anteriores”.

O responsável diz ser ainda “cedo para falar na qualidade da cereja, mas espera-se que seja boa dentro dos calibres normais”.

Gil Freixo, um produtor de cereja estabelecido em Santa Comba da Vilariça, no concelho de Vila Flor (Bragança), relatou igualmente quebras a ultrapassar os 50% da produção de cereja devido, igualmente, às alterações climáticas.

“Aqui no vale [da Vilariça] as temperaturas durante o dia em abril, chegaram aos 30 graus e à noite os dois graus positivos. A amplitude térmica teve grandes oscilações. Registaram-se diferenças de temperatura muito grandes do dia para a noite”, indicou o produtor de cereja.

A vila de Alfândega da Fé e o Vale da Vilariça são os maiores produtores de cereja da Terra Quente Transmontana.

Fonte: Lusa

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Rodovia: Túnel do Marão atravessado por 29 milhões de veículos

Após a inauguração a 7 de maio de 2016, o Túnel do Marão já foi atravessado por 29 milhões de veículos no decorrer de sete anos e melhorou “significativamente” a mobilidade na região de Trás-os-Montes.

Com cerca de seis quilómetros de extensão, o Túnel do Marão está inserido na Autoestrada (A4), entre Amarante e Vila Real e abriu ao tráfego no dia 8 de maio de 2016.

A Infraestruturas de Portugal (IP), gestora da infraestrutura rodoviária, indicou que em sete anos, o túnel rodoviário “já foi atravessado por mais de 29 milhões de veículos”.

Considerada “uma das maiores obras da engenharia nacional”, segundo a IP, o Túnel do Marão permitiu a conclusão da A4, que liga o Porto a Bragança, “melhorando significativamente a mobilidade na região de Trás-os-Montes”.

A empresa destacou ainda que a “conclusão desta obra permitiu diminuir os tempos de percurso entre Porto – Bragança (redução em 35 minutos) ou Lisboa – Bragança (redução em 35 minutos) e contribui significativamente para a redução da sinistralidade rodoviária”.

“Em apenas quatro minutos, é possível atravessar a serra do Marão, com conforto e em segurança, nos cerca de seis quilómetros de extensão desta infraestrutura”, salientou a IP.

Este troço da A4 entrou em funcionamento depois de sete anos de obra, três paragens nos trabalhos e do resgate pelo Estado. Desde então, tornou-se no trajeto preferencial de quem viaja de e para a região de Trás-os-Montes, em alternativa ao sinuoso Itinerário Principal 4 (IP4).

Fonte: Lusa

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Saúde: ULS Nordeste investe mais de 500 mil euros em unidade de endoscopia

A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste investiu cerca de 500 mil euros numa Unidade de Endoscopia, instalada na Unidade Hospitalar de Mirandela, com destaque para a aquisição de equipamentos médicos de última geração.

Em comunicado, a ULS esclarece que foram disponibilizadas “as mais inovadoras técnicas para diagnóstico e tratamento de patologias do foro digestivo”.

A ULS Nordeste acrescentou que a nova unidade contempla uma área para atendimento administrativo e sala de espera, uma sala de exames endoscópicos, sala de recobro, áreas de desinfeção e de armazenamento, salas de trabalho, gabinetes médico e de enfermagem, e outros espaços de apoio.

Ao nível dos recursos humanos, a equipa desta Unidade de Saúde integra três médicos, quatro enfermeiros, dois assistentes operacionais e um assistente técnico.

Fonte: Lusa

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V DOMINGO DA PÁSCOA

“Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida”

At 6, 1-7 / Slm 32 (33), 1-2.4-5.18-19 / 1 Pe 2, 4-9 / Jo 14, 1-12

Como podemos conhecer o caminho? (Evangelho).

Tomé, um dos Doze, ao ouvir Jesus dizer que terá de partir para preparar um lugar na casa do Pai e que eles já conhecem o caminho, não hesita em colocar as suas dúvidas. Tomé acompanhou Jesus nas suas peregrinações, ouviu as suas palavras, presenciou milagres, comeu da sua comida e bebeu da sua bebida. Peregrinou com Ele e descansou com Ele. E neste momento crucial da vida de Jesus, na noite da sua Paixão, não compreende as suas palavras. E fala no plural, pelo que podemos presumir uma incompreensão generalizada.

Jesus vai para o Pai. Qual será o caminho? Ele mesmo é o caminho! Viver como Ele é o caminho para o Pai. Quando Jesus afirma ser «o caminho, a verdade e a vida», diz-nos que é uma vida ao seu estilo que nos levará ao conhecimento de Deus e que é essa a verdadeira vida, é essa a verdade por descobrir, a vida em plenitude.

«Eu sou o caminho, a verdade e a vida» é uma das mais belas e luminosas afirmações de Jesus. Ainda que envolta em mistério, aponta o coração da nossa fé.

Conhecer Deus é a verdadeira vida, é a genuína alegria, pois nós fomos criados por Ele e à sua imagem e semelhança, e só n’Ele encontramos morada. E a forma como o podemos conhecer é viver ao estilo de Jesus, é ser seu discípulo, é segui-lo, é ir com Ele.

No burburinho do dia a dia, é muitas vezes complicado reconhecer onde é que Jesus nos chama. Mas, ainda assim, nós somos os afortunados, pois pertencemos à longa cadeia de testemunhas da Ressurreição do Senhor, que sabem que Ele está através do seu Espírito e que podemos arriscar uma vida ao seu estilo.

O Mistério Pascal, a paixão, morte e ressurreição de Jesus, abre um novo caminho: o Crucificado leva a Deus. O Crucificado é caminho. É «o» caminho. E o conhecimento de Jesus é conhecimento de Deus, pois quem o vê, vê o Pai, e quem está com Ele, está com o Pai.

Arrisquemos viver ao estilo de Jesus. Arrisquemos o seu estilo de vida como caminho, disponíveis para lutar pela justiça e para consolar os que estão tristes, para libertar os oprimidos e confirmar na fé os receosos. Acima de tudo, sejamos outro Cristo, anunciando o Evangelho através de um coração manso, humilde e audacioso.

Quanto ao futuro, agarremo-nos a esta confiança: Ele prepara uma morada para nós junto do Pai.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

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Miranda do Douro: Caminhada até à festa de São João das Arribas

No próximo Domingo, dia 7 de maio, vai realizar-se a já tradicional caminhada de Miranda do Douro até à capela de São João das Arribas, em Aldeia Nova, onde os participantes terão a oportunidade de participar na celebração religiosa, agendada para as 14h00, na capela edificada junto ao miradouro.

A caminhada entre Miranda do Douro e Aldeia Nova tem uma distância de 8 quilómetros e é organizada pela associação Mirandanças, que recomenda o uso de calçado e roupa confortável, assim como protetor solar.

Segundo o programa, os participantes devem concentrar-se às 8h00, junto ao Arquivo Municipal, em Miranda do Douro, para iniciar a caminhada às 8h30.

A meio do percurso, a organização vai presentear os caminhantes com um momento de descanso e um reforço alimentar, na aldeia de Vale de Águia.

A chegada ao miradouro de São João das Arribas está prevista para o meio-dia (12hh00), onde será servido o almoço com caldo verde, bifanas, fruta e bebidas.

Segundo o padre Manuel Marques, às 13h00 inicia-se a procissão de Aldeia Nova para a capela de São João das Arribas, à qual se segue a Eucaristia, agendada para as 14h00.

O transporte de regresso a Miranda do Douro é assegurado pelo município de Miranda do Douro, antes e após a Missa.

Em São João das Arribas, outro ponto de interesse são as ruínas do Castro, uma antiga ‘Citânia de briteiros’, datada da Alta Idade Média. Segundo o município de Miranda do Douro, este local é um importante centro de interesse histórico e turístico para o concelho.

HA

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Vitivinicultura: Festival do Vinho do Douro Superior assinala 10 anos de existência

Entre 26 e 28 de maio, vai decorrer em Foz Côa, o Festival do Vinho do Douro Superior, assinalando 10 anos de existência com um programa diversificado, no qual se destacam os vinhos desta sub-região duriense.

“O Festival do Vinho do Douro Superior vai na sua 10.ª edição e pretendemos manter a qualidade que o certame alcançou a nível nacional. Para isso, contamos com a participação de uma centena de expositores, onde 90% são ligados ao setor dos vinhos e 10% aos produtos da terra”, explicou o vice-presidente da Câmara, Pedro Duarte.

A sub-região vinícola do Douro Superior faz parte da Região Demarcada do Douro (RDD), em conjunto com as sub-regiões do Baixo Corgo e Cima Corgo.

“ Este festival é mais do que uma iniciativa ligada ao vinho. Este certame é a afirmação do Douro Superior. Realiza-se em Foz Côa, mas não é só do concelho, é também a afirmação de uma região de excelência para a produção de vinhos de qualidade superior”, acrescentou o autarca.

Este festival teve a sua estreia no final de 2012, como uma pequena feira regional. Posteriormente, o certame cresceu e passou a fazer parte do calendário dos eventos vitivinícolas do país, contribuindo para a afirmação da identidade do Douro Superior.

Nesta 10.ª edição, o Festival de Vinhos do Douro Superior conta com a presença de produtores que olham para o certame como “a oportunidade de apresentar as suas novidades, assim como referências já consolidadas no mercado dos [vinhos do] Porto, brancos e tintos provenientes daquela sub-região duriense”.

O Festival do Vinho apresenta uma mostra de produtos alimentares típicos da região do Douro Superior, que abrange os concelhos de Vila Nova de Foz Côa, Carrazeda de Ansiães, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Mêda, São João da Pesqueira, Torre de Moncorvo, Mogadouro e Miranda do Douro.

 Vila Nova de Foz Côa é um dos 19 concelhos da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM-Douro) que, este ano, celebra a Cidade Europeia do Vinho, o que, para os promotores do Festival do Vinho do Douro Superior, é uma mais-valia dada a projeção “desta marca”.

“Este ano, o Festival tem um significado maior pelo facto do Douro ser a Capital Europeia do Vinho, o que dá escala ao evento”, vincou Pedro Duarte.

O programa do festival contempla o Concurso de Vinhos do Douro Superior, provas comentadas, colóquios ligados a vinha e ao vinho, entre outras atividades ligadas a viticultura.

A organização do festival é da responsabilidade da Câmara de Vila Nova de Foz Côa, pertencente ao distrito da Guarda, com a produção da “Grandes Escolhas”.

O Concurso de Vinhos do Douro Superior é aberto a todos os que produzam vinhos nesta sub-região nas categorias Douro (branco e tinto) e vinhos generosos.

Além do espaço expositivo, que acontece no pavilhão da Expocôa, o programa integra o Concurso de Vinhos do Douro Superior, durante o qual “um júri diversificado, composto por jornalistas, ‘bloggers’ especializados, profissionais da restauração, garrafeiras e distribuição, vai “avaliar algumas centenas de vinhos, entre brancos, tintos e vinhos generosos”.

A animação musical ficará a cargo dos concertos de Mariza Liz (26 maio) e Rui Veloso (27 de maio).

Fonte: Lusa

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Saúde: Trás-os-Montes não tem exames de Cardiologia, Pneumologia e Imunoalergologia

A região de Trás-os-Montes não tem qualquer prestador convencionado com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), para prestar exames de Cardiologia, Pneumologia e Imunoalergologia, segundo um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

O estudo concluiu que não há prestadores convencionados para Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), na área de Pneumologia e Imunoalergologia, no território de 12 das 25 NUTS III (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos).

O trabalho da ERS, que pretendeu aferir as condições de acesso e concorrência em estabelecimentos convencionados com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em ambulatório, para a realização de MCDT nas áreas de Cardiologia e de Pneumologia e Imunoalergologia, apontou ainda a falta de regulamentação relativamente ao regime jurídico das convenções como uma das principais barreiras à entrada no mercado convencionado.

Em Portugal, duas das principais causas de morbilidade e mortalidade hospitalar nos últimos anos são as doenças do aparelho respiratório e do aparelho circulatório e os MCDT nas áreas de Cardiologia e de Pneumologia e Imunoalergologia representam, respetivamente, as 6.ª e 9.ª maiores despesas do Estado com o setor convencionado.

Quanto aos prestadores convencionados para MCDT em Cardiologia, a ERS diz que não existe um único na NUTS III de Terras de Trás-os-Montes, abrangendo os concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.

O mesmo acontece para os convencionados na área da Pneumologia e Imunoalergologia tanto na NUTS III de Terras de Trás-os-Montes como em outras 11: Alto Tâmega, Douro, Médio Tejo, Oeste, Lezíria do Tejo, Alto Alentejo, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo Central, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo e Algarve.

Segundo a ERS, 96,7% da população residente em Portugal continental mora a 60 minutos ou menos de um convencionado em MCDT de Cardiologia. Contudo, 12,1% da população reside a mais de meia hora de uma destas unidades com convenção.

Quanto à procura – tendo por base o número de requisições por 100.000 habitantes -, no setor convencionado de Cardiologia em 2021 houve um aumento de 45,5% face a 2020 e de 1,6% em relação a 2019. Na área de Pneumologia e Imunoalergologia a procura subiu 80,6% em 2021 relativamente ao ano anterior, mas comparando com o período pré-pandemia (2019) baixou 1,9%.

Fonte: Lusa