Vimioso: Município delega competências ao agrupamento de escolas
A Câmara Municipal de Vimioso assinou, a 17 de maio, o contrato de delegação de competências no domínio da educação, com o agrupamento de escolas do concelho, o que segundo o autarca, Jorge Fidalgo, permite agilizar a gestão e melhorar o serviço educativo à comunidade escolar.
Este contrato interadministrativo resulta da delegação de competências transferidas pelo governo central para as autarquias e abrange áreas como os recursos humanos, encargos com a gestão e funcionamento dos edifícios escolares, ação social, apoios e complementos educativos.
De acordo com o presidente do Município de Vimioso, Jorge Fidalgo, esta delegação de competências permite agilizar a gestão das escolas.
“Numa total abertura e confiança na direção do Agrupamento de Escolas, o município de Vimioso vai delegar as competências na área da educação e transferir as respetivas verbas, que este ano, rondam os 96 mil euros”, informou.
Segundo o autarca, nos próximos anos, o valor do montante a transferir, anualmente, para o Agrupamento de Escolas de Vimioso é de 126 mil euros. No entanto, Jorge Fidalgo alertou que tendo em consideração a atual conjuntura este valor não será suficiente para responder aos encargos.
“Foi um valor estipulado em 2018/2019 e atualmente os preços de bens como a energia, o gás e muitos outros produtos aumentaram substancialmente. Assim sendo, espero que a comissão de acompanhamento constituída pela diretora da escola, pela Câmara Municipal e pelo delegado regional de Educação do Norte comuniquem ao governo a necessidade de rever o valor da verba a transferir para a área educativa”, esclareceu.
Jorge Fidalgo afirmou que esta transferência de competências na área educativa vai melhorar a qualidade dos serviços prestados à comundade escolar.
“A proximidade gera sempre melhor serviço”, concluiu.
HA