Economia: IVA zero no cabaz de alimentos entra em vigor
A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais, entra em vigor a 18 de abril, dispondo o retalho alimentar de 15 dias para refletir esta isenção, nos preços de venda ao público.
A lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA – na sequência de um pacto tripartido entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar – inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal.
Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
Esta medida, que visa combater os efeitos da alimentação no rendimento das famílias, estará em vigor até ao final de outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.
O retalho alimentar dispõe de 15 dias para refletir no preço de venda aos consumidores a redução de 6% para 0% na taxa do IVA do cabaz de 46 produtos. Entretanto, a cadeia de supermercados Aldi e outras insígnias já anunciaram que vão aplicar a medida a partir de 18 de abril.
Num comunicado, o Aldi anunciou que “o PVP [Preço de Venda ao Público] final sem IVA estará visível através de etiquetas de preço especiais, com indicação – “artigo IVA 0%” –, de forma que os clientes possam facilmente identificar estes produtos nas prateleiras, bem como o preço final a pagar, dispensando cálculos adicionais e simplificando, assim, a sua experiência de compra.
“Após o pagamento, o cliente pode confirmar o IVA aplicado, a cada produto, no respetivo talão de compra”, acrescenta a cadeia alemã, que diz que pretende implementar a medida “de forma clara e transparente”.
Questionado sobre a medida, no final do Conselho de Ministros extraordinário de 17 de abril, o primeiro-ministro, António Costa, referiu esperar que todos cumpram a sua parte, referindo-se ao pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares, assinado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
“Todos temos de cumprir a nossa parte. O Estado já fez a sua [isentando de IVA os produtos], disse António Costa, assinalando estar certo de que os parceiros que assinaram o referido pacto “farão a sua”.
O jovem desaparecido na madrugada de domingo em Sendim (Miranda do Douro) foi encontrado sem vida, informou fonte dos bombeiros.
As buscas dos Bombeiros e da GNR realizavam-se desde as 20:00 de domingo, dia 16 de abril, na região da União de Freguesias de Sendim e Atenor, para tentar localizar o jovem que terá desaparecido de casa na madrugada de domingo.
O corpo do jovem foi encontrado na tarde de segunda-feira, dia 17 de abril, no monte, entre Sendim e Atenor, disse a mesma fonte.
De acordo com o comandante dos Bombeiros de Sendim, Carlos André, o jovem, com cerca de 20 anos, terá desaparecido de casa naquela madrugada, tendo o alerta sido dado por volta das 20:00 de domingo.
No terreno estiveram meios da GNR com binómios (homem/cão) e um drone, 11 bombeiros, apoiados por cinco viaturas, e populares.
Futsal: Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) é campeão distrital
O Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) sagrou-se campeão distrital de futsal, ao vencer na penúltima jornada, o Alfandeguense, por expressivos 14-2, fazendo assim a dobradinha, já que havia conquistado a taça distrital a 6 de março.
Ao longo da época, o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) contou com o apoio da claque e do público no pavilhão multiusos.
No serão de sexta-feira, dia 14 de abril, o jogo da 17ª jornada era aguardado com muita expetativa pela população de Miranda do Douro, que encheu por completo as bancadas do multiusos da cidade, para ver o recém-criado Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) conquistar o campeonato distrital, logo na sua época de estreia.
O jogo começou de feição para os mirandeses já que aos 3 minutos, Finha, correspondeu da melhor maneira a um passe de Ricky, para assim inaugurar o marcador: 1-0.
No entanto, no minuto seguinte, Vitó, empatou para o Alfandeguense, 1-1, após uma boa combinação com um companheiro de equipa.
Aos 5 minutos, voltou a aparecer Finha, adiantando novamente os mirandeses no marcador 2-1, numa recarga a um primeiro remate de Ricky.
O mirandês, Finha, foi um jogador importante na equipa, pelo seu posicionamento, sentido de oportunidade e finalização.
Três minutos depois, numa jogada coletiva a mostrar a boa circulação de bola da equipa de Miranda do Douro, Castro, Vitor Hugo e Nikas construiram o terceiro golo dos mirandeses: 3-1.
Neste período do jogo, os mirandeses, sempre muito apoiados pelo seu público, jogavam com confiança e precisão. Por isso, foi com naturalidade que aos 12 minutos, chegaram ao 4-1, numa transição em que Vitor Hugo soube temporizar, passou para Finha e este assistiu Diogo, para aumentar a vantagem mirandesa.
Os golos iam-se sucedendo e Castro fez o 5-1, aos 14 minutos, ao concluir dentro da área alfandeguense um canto apontado por Ricky.
Aos 17 minutos, numa nova jogada coletiva, Vitor Hugo, passou a bola para Nikas, que por sua vez assistiu Caio para o 6-1.
Antes do intervalo, Vitó, aproveitou um erro defensivo do CDMD para bisar e reduzir a desvantagem dos alfandeguenses para 6-2.
No recomeço do jogo, os mirandeses voltaram a entrar com intensidade, a circular a bola com rapidez e aos 22 minutos, Diogo, fez o 7-2, após passe de Nikas.
Numa das jogadas seguintes, após uma recuperação de bola de Diogo, foi a vez de Castro assistir Nikas, para o 8-2.
Aos 26 minutos, Finha fez o seu terceiro golo no jogo e aumentou a vantagem dos mirandeses para 9-2, ao concluir no segundo poste, um remate forte de Vitor Hugo.
O experiente Vitor Hugo, fez o gosto ao pé, 10-2, ao rematar no ar um passe de Ricky.
Ao longo da época, a experiência de jogadores como Vitor Hugo, Castro e Ricky foi muito importante para os jogadores mais jovensdo CDMD.
Aos 32′, foi a vez de Ricky marcar fazendo o 11-2, na sequência de um passe longo do guarda-redes mirandês, Rúben.
O 12-2 surgiu de uma recarga de Nikas, após um potente remate de Castro, aos 33 minutos.
Dois minutos depois, o mesmo Nikas voltou a combinar com Castro e ampliou a vantagem para 13-2.
O último golo do jogo foi apontado por Caio, aos 39 minutos, na sequência de um canto direto, que o guardião alfandeguense não soube defender, estabelecendo-se assim o 14-2 final.
Com esta expressiva vitória, o Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD) somou 39 pontos, o que só por si assegurou a conquista do campeonato distrital de futsal, quando falta apenas uma jornada para o fim da competição.
Nesta penúltima jornada, a equipa de Miranda do Douro beneficiou ainda da derrota em Vimioso, do 2º classificado, o Torre Dona Chama, aumentando assim a distância entre os dois primeiros classificados, para 7 pontos.
Equipas:
Clube Desportivo Miranda do Douro (CDMD): Pina, Ricky, Finha, Diogo, Castro, Ruben, Renato, Couto (cap.) Guilherme, André, Nikas, Vitor Hugo e Gaby.
Treinador: Paulo Gonçalves
“Encarámos este jogo com muita seriedade, pois queríamos vencer e conquistar o campeonato distrital de futsal. Hoje estavam reunidas todas as condições para festejarmos esta conquista em Miranda do Douro. Estamos por isso muito felizes! Esta conquista é o resultado de um trabalho contínuo e consistente desde 12 de setembro. Treinámos e trabalhámos com humildade e sempre muito focados. Entrámos em cada jogo com vontade de vencer. Fomos conseguindo isso, jogo a jogo, vitória a vitória. Também perdemos e empatámos, o que gerou alguma dúvida. Mas mantivemo-nos concentrados e dedicados nos treinos e nos jogos. As vitórias e as conquistas da taça distrital e agora do campeonato são o resultado do trabalho, do empenho e da dedicação de toda a equipa” – Vitor Hugo
“A equipa do Clube Desportivo de Miranda do Douro demonstrou muito caráter. Na primeira volta do campeonato passámos uma fase complicada e conseguimos superar essa adversidade. As vitórias na taça distrital e no campeonato são uma conquista de todos os mirandeses.” – Finha
“Desde o primeiro treino vi um grande compromisso de toda a equipa. A dedicação e o esforço ao longo destes meses foram inexcedíveis! E quando assim é, o trabalho dos treinos reflete-se nos jogos e na conquista de vitórias. Jogo a jogo fomos construindo os objetivos traçados: ganhar a taça e o campeonato. Estou muito feliz por fazer parte desta equipa e deste projeto desportivo” – Nuno Martins, presidente do Clube Desportivo de Miranda do Douro (CDMD).
Associação Recreativa Alfandeguense: Hugo Rego, Samuel, Emanuel, João Lopes, Rui, Miguel Rodrigues, Tó Zé, Vitó, Xavier, Rodrigo e Rafael.
Treinador: Fernando Macedo
“Antevíamos que seria um jogo muito difícil defrontar o provável campeão distrital de futsal. Para complicar ainda mais, viemos a Miranda do Douro desfalcados de dois jogadores importantes. Apesar da pesada derrota, quero realçar o esforço dos meus jogadores. E felicito o Clube Desportivo de Miranda do Douro pela conquista do campeonato.” – Fernando Macedo
Palaçoulo: Mosteiro Trapista será «fonte de bênçãos para região e país» – D. Erik Varden
O monge e bispo de Trondheim (Noruega), D. Erik Varden, visitou o Mosteiro Trapista de Santa Maria Mãe da Igreja, que está a ser construído em Palaçoulo (Miranda do Douro), na Diocese de Bragança-Miranda, e destacou os benefícios futuros da presença da comunidade monástica na região.
“As freiras estão a construir a sua comunidade sobre uma firme fundação espiritual. Estou certo de que esta casa prosperará e se tornará uma fonte de bênçãos para a região e para o país”, indicou em declarações enviadas à Agência ECCLESA.
O bispo de Trondheim esteve em Portugal para apresentar o livro «Romper a solidão – Sobre a memória cristã» em duas conferências que contaram com o professor universitário e filósofo António Castro Caeiro, em Lisboa, e com a presença de D. José Cordeiro, em Braga.
O bispo de Trondheim é monge trapista e na visita a Palaçoulo, que decorreu entre 13 e 14 de abril, assinalou o “rico legado cisterciense em Portugal”, tendo assumido o interesse na fundação do mosteiro.
“Foi uma alegria visitar as irmãs e ver os primórdios do seu belo mosteiro. Não só a arquitetura é bela, com cada detalhe cuidadosamente ponderado”, indicou.
D. Erik Varden reconheceu o quanto a regra de São Bento, que se trata de um conjunto de preceitos destinados a regular a vida dos monges numa comunidade monástica cristã, é significativa para a vida quotidiana, inclusivamente fora dos mosteiros.
“Acho que São Bento tem muito a dizer ao mundo e os fundamentos da vida monástica podem ser aplicados em diferentes contextos: por exemplo, a obediência, é basicamente sobre tentar encontrar os motivos cimeiros do que organiza a minha vida; a hospitalidade, segundo São Bento, é acolher todos tal como acolheríamos o próprio Cristo. É uma forma de transpor os mesmos valores numa nova expressão”, referiu, considerando ser esse o seu caminho, uma vez que tem a responsabilidade, desde 2020, de ser bispo de Trondheim, na Noruega.
Transportes: Alta velocidade a Espanha por Trás-os-Montes
A associação Eixo Atlântico manifestou apoio à reivindicação dos autarcas transmontanos de uma futura ligação ferroviária de alta velocidade a Espanha pela região de Trás-os-Montes, informou a Câmara Municipal de Bragança.
O município informa, em comunicado, que a posição da associação que junta cidades do norte de Portugal e da Galiza, em Espanha, foi assumida numa reunião do conselho executivo, realizada a 13 de abril, em Bragança.
“A comissão executiva do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular apoia a posição de Bragança e de vários municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro relativa à exigência da passagem da alta velocidade ferroviária na região e a sua posterior ligação a Espanha”, lê-se no comunicado.
Em causa está uma reivindicação assumida pela Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes de que o Plano Ferroviário Nacional (PFN) aposte numa linha Porto-Bragança-Zamora-Madrid, como corredor internacional, ao invés da prevista entre Aveiro e Salamanca.
Esta posição já foi apresentada ao Governo e na discussão pública do PFN e ganhou agora o apoio da Eixo Atlântico, segundo a autarquia de Bragança, que integra aquela associação.
De acordo com o município transmontano, “a decisão foi conhecida durante a reunião da comissão executiva do Eixo Atlântico, que aconteceu a 13 de abril, na sala de atos do município de Bragança”.
“Vários municípios, não só de Trás-os-Montes e Alto Douro, mas também da Área Metropolitana do Porto, têm defendido uma ligação ferroviária que cumprisse o objetivo que o governo tinha definido – a ligação das capitais de distrito, no caso particular de Vila Real e Bragança, e a ligação a Espanha”, refere a autarquia.
A Câmara sustenta que, “além de várias premissas que a favorecem, Bragança tem uma linha de alta velocidade a 40 quilómetros, do outro lado da fronteira (em Puebla de Sanábria), e faz todo sentido que o PFN possa ser implementado de forma efetiva no território, fomentando a ligação entre dois países”, Portugal e Espanha.
Segundo a autarquia, “o Eixo Atlântico entende que estas propostas apresentadas pelos municípios portugueses, na reunião da comissão executiva, têm todo o sentido, uma vez que terão um impacto positivo no desenvolvimento da região Norte”.
Na reunião “foi ainda definido dar início a um processo de debates no âmbito do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular relativamente a estas propostas, bem como a elaboração de pareceres técnicos que servirão de base à negociação e reivindicação da alta velocidade em Trás-os-Montes”.
Numa deslocação a Bragança, em fevereiro, para falar de ferrovia, o secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, rejeitou começar por Trás-os-Montes a execução do PFN e não se comprometeu com a possibilidade de este território vir a ter comboio de alta velocidade.
O governante vincou que Portugal “tem a população quase toda no eixo Braga/Faro e todas as infraestruturas de transporte se ligam de uma forma ou de outra a esse eixo”, pelo que “sem estruturar esse eixo a utilidade das outras infraestruturas fica muito prejudicada”.
A região, concretamente todo o distrito de Bragança, está sem comboio há 30 anos e se demorar outro tanto tempo a regressar, para o secretário de Estado, “é um feito notável” como o foi o plano rodoviário nacional, em que Bragança foi a última do país a ter autoestrada.
O secretário de Estado remeteu para futuros governos esta e outras decisões, nomeadamente a calendarização e prioridades de execução do plano “de acordo com a capacidade de investimento que o país tiver”.
Ambiente: Governo apresenta o dispositivo de combate a incêndios
O Governo apresenta em Manteigas (distrito da Guarda) o dispositivo de combate a incêndios para este ano, que vai envolver 13.891 elementos nos meses mais críticos.
Segundo um comunicado do Ministério da Administração Interna (MAI), o dispositivo terrestre contará com 13.891 elementos e 2.990 viaturas durante o período de maior empenhamento de meios, entre 01 de julho e 30 de setembro.
Em 2022, o número de operacionais que estiveram envolvidos no combate aos incêndios no mesmo período cifrou-se nos 12.917, o que significa que este ano há mais 974 elementos para o combate aos fogos.
O mesmo acontece com as viaturas disponíveis, que aumentam em 157, passando dos 2.833 veículos para os 2.990.
O comunicado do MAI não avança números em relação aos meios aéreos, mas a Força Aérea já tinha indicado anteriormente à Lusa que o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) de 2023 prevê 72 aviões, mais 12 do que em anos anteriores, mas este número depende do resultado de dois concursos públicos.
A 15 de abril entrou em vigor a diretiva financeira 2023, que estabelece a comparticipação do Estado às despesas resultantes das intervenções dos corpos de bombeiros nos diferentes dispositivos operacionais da proteção civil, nomeadamente no DECIR.
Segundo a diretiva financeira, os bombeiros voluntários que integram o DECIR vão receber 64 euros por dia, mais três euros do que em 2022, enquanto a comparticipação diária aos elementos de comando sobe de 71 para 74,7 euros.
No documento estão incluídas, entre outras, as despesas dos bombeiros voluntários com combustíveis, equipamentos, veículos e alimentação de proteção individual.
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, preside hoje à sessão pública de apresentação do DECIR, na qual participam a secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e o secretário de Estado da Conservação da Natureza e das Florestas, João Paulo Catarino.
DOMINGO II DA PÁSCOA – DOMINGO DA DIVINA MISERICÓRDIA
As feridas são sinais de vida
At 2, 42-47 / Slm 117 (118), 2-4.13-15.22-24 / 1 Pe 1, 3-9 / Jo 20, 19-31
Terminamos a Oitava da Páscoa com o Domingo da Divina Misericórdia. O mote para esta festa está no encontro de Jesus com o Apóstolo Tomé. Nas chagas estão abertas as entranhas da misericórdia de Deus para com o nosso mundo.
A narração do Evangelho coloca-nos diante de dois momentos distintos. O primeiro, no próprio dia da ressurreição, no qual Jesus se faz presente junto da comunidade dos Apóstolos. Estando as portas fechadas, Jesus põe-se no meio dela e diz: «A paz esteja convosco!». Pensemos quantas vezes nós, quando temos fechadas as portas do coração a Deus e aos outros, somos surpreendidos pela presença de Jesus ressuscitado. Quando entra, traz a paz que nos transforma e renova. Ainda hoje, como cristãos, nos deveríamos cumprimentar assim uns aos outros, dizendo «A Paz esteja convosco!», em vez de maledicências e críticas negativas.
Tomé, um dos doze, não está presente nesse dia. Precisa de fazer o seu percurso de fé, necessita ver para acreditar. Oito dias depois da ressurreição, Jesus faz-se novamente presente, repete a saudação inicial da paz e desafia Tomé a tocar nas suas santas chagas. Vale a pena pensar que as chagas são sinais de vida, não de morte. O corpo ressuscitado não é feito ao modelo dos corpos da Grécia Antiga, perfeito e atleta; pelo contrário, traz necessariamente as cicatrizes da Paixão, mas isso não lhe tira nada da glória. O corpo glorioso não apaga as feridas da morte violenta. Jesus ressuscitado traz a marca do nosso sofrimento na sua vida. O seu amor misericordioso continua a compadecer-se de quem mais sofre.
Também nós trazemos sinais das feridas da vida, o desgaste do tempo que passa, a vulnerabilidade que compõe a humanidade, o amor ferido e nem sempre reconhecido. O que Jesus quer dizer a Tomé é que é um engano apoiar a fé em milagres e sentimentos, como se a fé dependesse disso.
Temos de deixar de querer sempre a fé «quentinha» e fácil, para caminharmos numa fé verdadeira, na convicção profunda do amor de Deus por cada um de nós que perdoa, que acolhe e que recomeça sempre numa vida nova.
Atletismo: Mogadouro recebe final do “Quilómetro Nacional Jovem”
Neste sábado, dia 15 de abril, o estádio municipal de Mogadouro acolhe 120 jovens atletas, que vão disputar a final da prova “Quilómetro Nacional Jovem”, uma competição organizada pela Federação Portuguesa de Atletismo, destinada aos escalões de sub-14, sub-16 e sub-18.
O Quilómetro Nacional Jovem é uma competição aberta, organizada pela Federação Portuguesa de Atletismo, destinada a atletas dos escalões de sub-14, sub-16 e sub-18, desenvolvida em fases locais, distritais e ou regionais e culminando com uma final nacional para os escalões de su-16 e sub-18.
Segundo um comunicado do município de Mogadouro, após a realização das fases locais e distritais, nesta fase final nacional vão competir as respetivas seleções distritais com atletas masculinos e femininos, dos escalões de sub-16 e sub-18.
Ao todo, nesta Final Nacional do Km Jovem vão participar 120 jovens de todo o país, incluindo as regiões da Madeira e dos Açores.
“Do distrito de Bragança vão participar seis atletas, sendo que duas jovens são do concelho de Mogadouro, especificamente as atletas Ana Lopes e Cláudia Fernandes”, informam.
A propósito da realização em Mogadouro da Final Nacional do Km Jovem, o presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel, destaca que os eventos desportivos, que, além de contribuírem para a vida saudável dos jovens atletas e da população em geral, permite gerar um maior movimento turístico e comercial em todo o concelho.
Ao nível do impacto económico, o município mogadourense estima que este evento desportivo, no qual participam 120 atletas de clubes de todo o país, gere uma receita adicional para o alojamento local, a restauração e o comércio.
No âmbito do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, que se assinala no Domingo, dia 16 de abril, o miradouro da Fraga do Puio, em Picote, vai ser o palco de um concerto, ao final de tarde de Domingo, (17h00), interpretado pelo “Trio Sons Portucaleneses”.
Segundo o município de Miranda do Douro, o concerto do próximo Domingo visa conciliar a beleza natural de um miradouros mais belos do concelho, o de Picote, com a beleza da arte musical.
Do miradouro da Fraga do Puio (em mirandês Peinha de L Puio), avista-se o curso circular do rio Douro, assim como as arribas, onde o homem apesar das agruras da natureza, plantou oliveiras.
É pois neste cenário real, que o grupo “Sons Portucalenses”, vai interpretar temas que misturam a música erudita com a bossa-nova, o fado com o tango. Temas como Elis Regina (1945-1982) – Fascinação, Tom Jobim (1927-1994), Insensatez, Joaquín Rodrigo (1901-1999) – Aranjuez, ma pensee, Caco Velho (1920-1971) – Barco Negro, Paulo de Carvalho (1947) – E depois do Adeus, entre outros.
O trio musical, natural de Vila Nova de Gaia, é constituído por Patrícia Quinta, mezzo-soprano, Joaquim Pereira, flauta transversal e Augusto Pacheco, guitarra.
O concerto é uma iniciativa do município de Miranda do Douro e é gratuito.
Política: Medidas fiscais para o interior concederam benefícios de 40 ME – Governo
A despesa fiscal com benefícios concedidos às famílias e empresas no interior ascendeu a cerca de 40 milhões de euros, segundo dados divulgados pelo Ministério das Finanças.
Esta informação surge no dia em que os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix e do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, se deslocaram a Vila Real para apresentaram a edição deste ano do Guia Fiscal do Interior.
Entre os benefícios fiscais em causa está a taxa reduzida de IRC dirigida a micro, pequenas e médias empresas (PME), cuja direção efetiva esteja sediada no interior. Segundo o Ministério das Finanças, em 2021 (último ano para o qual existem dados disponíveis), esta medida abrangeu cerca de 30 mil empresas.
Ao abrigo desta medida, as empresas qualificadas como micro, pequenas ou médias, bem como as empresas de pequena e média capitalização (‘Small Mid Cap’), com direção efetiva nos territórios do interior, pagam uma taxa de IRC de 12,5% nos primeiros 50 mil euros de matéria coletável. Noutras regiões estas empresas pagam 17%.
Entre os benefícios fiscais do interior estão ainda a dedução majorada nas despesas com arrendamento, atribuída a famílias que se mudem para estas regiões, sendo-lhes permitido deduzir 15% dos gastos até ao limite de 1.000 euros. Esta majoração é atribuída por três anos e compara com o limite de 502 euros dedutível para os restantes arrendamentos de habitação própria e permanente.
No caso dos estudantes deslocados que frequentam estabelecimentos de ensino localizados no interior, as despesas de educação são dedutíveis em 30% do seu valor até ao limite de 800 euros, podendo este subir até aos 1.000 euros se a diferença for devida a rendas pagas (com o limite máximo, neste caso, de 300 euros).
A estes juntam-se ainda outros benefícios como o regime fiscal de apoio ao investimento ou à isenção de IMT e IMI que é conferida a imóveis localizados em áreas florestais, bem como a majoração dos gastos, em IRC e IRS, com manutenção e defesa da floresta.