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Economia: Redução do IVA nos bens essenciais teria “benefícios imediatos” para as famílias

A coordenadora nacional da Estratégia contra a Pobreza acredita que a redução do IVA nos bens essenciais, à semelhança do que aconteceu em Espanha, teria “muitas vantagens” e “benefícios imediatos” para as famílias.

Cerca de dois meses depois de ter assumido a coordenação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030, Sandra Araújo entende que o combate à pobreza não se faz apenas com transferências diretas de dinheiro, mas admitiu que uma medida como a que o Governo espanhol implementou, em que eliminou o IVA dos alimentos básicos, teria “muitas vantagens”.

“Não sei se o Governo vai ou não ponderar tomar essa medida em Portugal, mas acho que haveria naturalmente benefícios imediatos para todas as famílias portuguesas e não só para aquelas para quem esta estratégia se dirige mais em particular”, destaca.

Sublinha que a ENCP tem “um foco muito particular naqueles que já estão em situação de pobreza”, em particular quem está de forma continuada, apontando que estão também previstas “ações de natureza preventiva” para impedir ou evitar que famílias que não estão em situação de pobreza possam vir a estar.

“Essa medida [de redução do IVA] seria, sem dúvida, bastante mais generosa e iria ser transversal a toda a sociedade portuguesa”, defende.

“Uma medida como a que o Governo espanhol implementou, em que eliminou o IVA dos alimentos básicos, teria “muitas vantagens” – defendeu.

Lembra, por outro lado, que está inscrito na Estratégia um compromisso de aumento do salário mínimo nacional que até 2026 chegará aos 900 euros e destacou que desde 2015 já subiu cerca de 40%.

Referiu igualmente a atualização de 8,4% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), com reflexo em todas as prestações sociais, o que, na sua opinião, demonstra “uma sensibilidade importante deste Governo” com as famílias mais vulneráveis e com a “adequação das medidas de proteção social”.

Questionada sobre uma possível revisão do Rendimento Social de Inserção (RSI), como medida de combate à pobreza extrema, Sandra Araújo recorda que está prevista na Estratégia, reforçando a componente monetária, mas também promovendo a inclusão social dos beneficiários.

“Existe esta preocupação de reafirmação do RSI como uma medida capaz de assegurar consistência num conjunto de medidas sociais que estão atualmente disponíveis de apoio às famílias mais vulneráveis”, afirma, acrescentando esperar vir a ter “alguma capacidade de intervenção”.

Defende que a componente de inclusão social “é muitíssimo importante” para a integração plena das pessoas mais vulneráveis na sociedade, apontando que seria necessário aumentar os recursos humanos afetos a esta dimensão.

Fonte: Lusa

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Palaçoulo: Monjas trapistas rezam pela Jornada Mundial da Juventude (JMJ)

Na madrugada do próximo Domingo, dia 22 de janeiro, as monjas trapistas do Mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo, vão participar na iniciativa da diocese “24 horas de oração com a JMJ 2023”.

Esta iniciativa vai decorrer em toda a diocese de Bragança-Miranda, das 15h00 do dia 21 de janeiro até às 15h00 do dia seguinte, associando-se à dinâmica nacional lançada pela Fundação Jornada Mundial da Juventude.

De acordo com a madre superiora das monjas trapistas de Palaçoulo, a irmã Giusy Maffini, a participação nesta iniciativa de oração pela Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2023), surgiu com o convite endereçado pela diocese de Bragança-Miranda.

“É com alegria que nos juntamos à oração pelas JMJ! Nós, as monjas trapistas, vamos rezar no turno noturno, entre as 2 e as 4 horas da manhã de Domingo, dia 22 de janeiro. Para nós, é mais simples rezar neste horário, dado que existe uma capela dentro da hospedaria do mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja”, disse.

Para as monjas trapistas a oração é um hábito estruturante do seu modo de vida e por isso dedicam à oração sete momentos em cada dia.

“Através da liturgia das horas associamo-nos à oração da Igreja Universal, mediante a qual o tempo é santificado e se dá glória a Deus na terra. Na oração, pedimos a Deus que acompanhe os homens nesta sua peregrinação terrena e nos conceda a graça e o amor de que precisamos”, explicou.

Referindo-se à oração que vão realizar pela Jornada Mundial da Juventude (JMJ), agendado entre 1 a 6 de agosto, em Lisboa, a Madre Superiora das Monjas Trapistas de Palaçoulo, disse que vai ser sobretudo um momento de adoração.

«A iniciativa “24 horas de oração com a JMJ 2023” é um momento de adoração do Santíssimo Sacramento. Esta oração consiste em reconhecer e louvar a glória de Deus e pedir-Lhe que nos ajude a levar a bom porto a JMJ 2023”, explicou.

Questionada sobre a participação das Monjas Trapistas no grande encontro das JMJ 2023, em Lisboa, a irmã Giusy Maffini, adiantou que vão participar sobretudo através da oração e do acolhimento a alguns jovens, na hospedaria do mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo.

“Dado que as obras de construção do mosteiro ainda estão a decorrer, a capacidade de acolhermos grupos de jovens ainda é muito limitada. No entanto, a comunidade das monjas trapistas acolhe com alegria a visita dos jovens”, adiantou.

Sobre a construção do mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, que continua a decorrer, a madre superiora, Giusy Maffini, informou que as obras deverão estar concluídas em outubro de 2023.

O mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo, deve estar concluído, em outubro de 2023.

HA

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Saúde: Preços dos medicamentos mais baratos aumentam 5%

Os preços dos medicamentos mais baratos vão aumentar 5% para facilitar o acesso aos fármacos e evitar situações de rutura, anunciou o Ministério da Saúde, que vai avançar até junho com um conjunto de medidas nesta área.

“Os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10 euros têm o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%”, adianta o Ministério da Saúde (MS) em comunicado, explicando que esta atualização decorre à margem do processo habitual de Revisão Anual de Preços.

Já os medicamentos com preço acima de 15 euros terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia), refere, explicando que, neste caso, e sempre que o preço esteja acima da média, ocorrerá a sua redução até ao máximo de 5%.

“Este aumento administrativo de preços visa promover o acesso ao medicamento em Portugal, contribuindo a médio prazo para menores encargos para o SNS e para os portugueses, ao preservar a sustentabilidade dos produtos mais baratos no mercado, nomeadamente genéricos”, salienta o MS.

A revisão de preços, que além de facilitar o acesso a medicamentos mais baratos, “protege as pessoas do efeito da inflação”, faz parte de um conjunto de medidas que o Ministério da Saúde vai avançar no primeiro semestre deste ano.

O objetivo, salienta, é “facilitar o acesso aos medicamentos e evitar situações de rutura, respondendo às preocupações manifestadas pelos utentes, profissionais de saúde e setor e procurando garantir as melhores condições de acesso, bem como a confiança da parte dos cidadãos em relação ao circuito do medicamento”.

“Considerando o volume de medicamentos vendidos em Portugal no ano de 2022, estas medidas, a aplicar durante os 10 meses que decorrem até ao fim do ano, podem gerar um aumento da despesa por parte do Estado em cerca de 0,4% e por parte dos cidadãos, em termos globais, de cerca de 0,5%, muito abaixo dos valores da inflação”, sustenta.

Adicionalmente serão desenvolvidos de imediato dois novos mecanismos de proteção das pessoas, designadamente a criação de uma lista de medicamentos essenciais, críticos, cuja disponibilidade será monitorizada de forma particular e em relação aos quais serão tomadas medidas específicas que podem incluir a revisão excecional de preço.

“A definição do conceito de medicamento de custo excessivo, por referência ao aumento do volume de vendas e da quota de mercado, que conduzirá à redução do respetivo preço ainda durante o ano de 2023” é outro mecanismo desenvolvido pelo Governo.

O ministério afirma que os problemas na produção e distribuição de medicamentos têm afetado de forma transversal os países europeus, com reporte público de situações de indisponibilidade de fármacos, correspondentes a casos em que se torna mais difícil acomodar os efeitos da inflação e em que existe o risco de estes produtos serem retirados do mercado.

“Apesar de, na esmagadora maioria das vezes, existirem medicamentos equivalentes que podem ser dispensados aos doentes, esta situação pode causar transtorno aos doentes e aos profissionais de saúde, que importa acautelar”, com a atualização de preço, tendo em conta as propostas dos vários parceiros do setor.

A lista de medicamentos cuja exportação se encontra limitada ou suspensa será igualmente objeto de atualização regular, incluindo, neste momento, 110 apresentações.

O ministério adianta que ao longo de 2023 vai continuar a criar condições para a promoção da prescrição e dispensa de medicamentos genéricos, biossimilares e das opções terapêuticas mais efetivas, ao mesmo tempo que vai generalizar a dispensa de medicamentos em proximidade.

“Haverá, também, um reforço do sistema de combate à rutura de medicamentos, no âmbito do Infarmed, em articulação com a Agência Europeia de Medicamentos, e promovendo a colaboração dos fabricantes nacionais e do Laboratório Nacional do Medicamento.

Em 2023, pretende-se ainda dar continuidade às medidas de otimização da prescrição eletrónica e da utilização do medicamento e dos dispositivos médicos, criando condições para introduzir a inovação de forma sustentável, acrescenta.

Fonte: Lusa

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Ensino: Ministério quer fixar professores em concurso de 2024

O Ministério da Educação quer que todos os professores possam concorrer a uma escola em 2024, e depois só abrirá vagas onde faltem docentes, interrompendo o processo de “deslocalizar professores que estavam felizes” num estabelecimento de ensino.

Esta é uma das propostas que o ministério enviou às estruturas sindicais com quem iniciou a terceira ronda de negociações, revelou o ministro da Educação, João Costa.

“No concurso de 2024 todos poderão concorrer a todos os lugares”, começou por explicar João Costa, acrescentando que, depois, “à medida que surgem vagas nas escolas, as vagas abrem e as pessoas podem concorrer” se assim o desejarem.

A tutela quer acabar com os concursos que se realizam de quatro em quatro anos aos quais estavam obrigados a concorrer todos os professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) e assim “interromper este processo de deslocalizar professores que estão felizes num lugar”.

Tal como acontece com a administração pública, depois só passarão a abrir vagas nas escolas onde faltam professores e só vão concorrer aqueles que pretendem mudar de estabelecimento de ensino.

Além disso, o ministério quer ainda “agilizar e aumentar” os mecanismos que permitem aos professores trocar entre si, por mútuo acordo, de escola.

Também para reduzir os casos de professores que “andam com a casa às costas”, o ministério vai propor aos sindicatos a possibilidade de aumentar os Quadros de Zona Pedagógica (QZP), passando das atuais 10 regiões para 63.

“Atualmente, os professores de QZP são obrigados a deslocar-se em zonas que distam entre 157 e 244 quilómetros, podendo em anos sucessivos ficar colocados em escolas dentro destas zonas”, explicou João Costa.

Com o país dividido em 63 zonas, os professores que fiquem colocados no QZP terão a garantia de estar numa região muito mais pequena, já que esta redução irá permitir “uma colocação em zonas que, em 95% dos casos, ficam com distâncias máximas de 50 quilómetros”, segundo o ministro.

O novo mapa permite “reduzir a distância em que os professores são obrigados a deslocar-se em alguns casos para cinco vezes menos”.

A intervenção dos diretores será precisamente junto dos professores que fiquem colocados num QZP, já que poderão colocar os docentes consoante as necessidades das escolas.

“Não estamos a atribuir poderes unipessoais a diretores”, garantiu João Costa, sublinhando que a “agregação de diretores não é para contratar é apenas para afetar os professores às escolas. A contratação e vinculação é sempre feita por concurso”.

O ministro deu como exemplo o caso de duas escolas em Lisboa onde há falta de professores: “Não faz sentido ter aqui em Lisboa duas escolas com dois horários incompletos quando posso oferecer um horário completo, diminuindo a falta de professores”.

Os diretores “terão como missão principal mapear necessidades para, por exemplo, poder reduzir horários completos”, acrescentou.

Fonte: Lusa

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Vimioso: Formação em Biologia do Solo no PINTA

Nos dias 27 e 28 de janeiro vai decorrer no Parque Ibérico de Natureza e Aventura (PINTA), em São Joanico (Vimioso), uma ação de formação dedicada à criação e manutenção de solos saudáveis, com o objetivo de consciencializar para importância de gerar solos mais produtivos e saudáveis na agricultura.

De acordo com a formadora Sílvia Floresta, o solo é um sistema onde há uma grande quantidade de minerais e de organismos que formam parte de uma cadeia alimentar, da qual as plantas fazem parte.

“Ao promover um solo saudável estamos a assegurar uma correta nutrição das plantas. E plantas bem nutridas são menos propensas a pragas e doenças e têm um teor maior de nutrientes, contribuindo assim para uma alimentação mais saudável e adequada”, explicou.

Segundo o programa, na formação vão ser abordados temas como os vários tipos de solo, os biofertilizantes caseiros, as paisagens rurais e urbanas, os adubos verdes, as plantas auxiliares, a compostagem, entre outros assuntos.

“Esta formação destina-se a todas as pessoas interessadas em aprender a criar solos saudáveis para a produção de vegetais fortes e nutritivos”, informa.

De acordo com a organização, a formação vai ter um máximo de 15 inscritos, sendo que as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

A participação no curso em “Biologia do Solo” tem um custo de 25€ para os associados da AEPGA ou Centro de Acolhimento do Burro. Para os Não Sócios da AEPGA ou Centro de Acolhimento do Burro o valor da inscrição é de 40€.




O curso vai decorrer no PINTA – Parque Ibérico de Natureza e Aventura, aldeia de S. Joanico (concelho de Vimioso)
ao longo de sexta-feira, dia 27 de janeiro, das 9h00 às 17h30. No sábado, dia 28 de janeiro, a formação realiza-se durante a manhã, das 9h00 às 13h00.

A organização solicita aos participantes a utilização de papel e caneta para apontamentos e de lanche para as pausas do meio da manhã e da tarde.

As inscrições na formação em “Biologia dos Solos” devem ser realizadas através do formulário de inscrição.

Para obter mais informações pode entrar em contato com os seguintes números: 925790397 | 925790394

HA

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Ambiente: Aumentou o número de milhafres-reais

A Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural informa que entre 2021 e 2022, aumentou o número de milhafres-reais contados em dormitórios de inverno, em Portugal, segundo um relatório do projeto LIFE EUROKITE.

Segundo este relatório, na contagem de milhafres-reais, foram monitorizados nove dormitórios em Portugal, no ano de 2021, tendo sido contados um máximo de 399 milhafres-reais. Já em 2022, segundo ano em que se fez essa contagem enquadrada no LIFE EUROKITE, em nove dormitórios monitorizados, contaram-se mais 55 indivíduos, totalizando 454 milhafres-reais.

A Palombar explica que este aumento no número de milhafres-reais poderá dever-se a indivíduos que habitualmente permaneciam em Espanha e ter-se-ão deslocado para Portugal, tendo em conta que o país vizinho registou uma queda acentuada na contagem de exemplares em dormitórios de inverno (menos 939), de 2021 para 2022.

Na Europa

Na Europa, o número de milhafres-reais também registou um aumento de 2021 para 2022, tendo passado de 21 848 para 22 886, ou seja, mais 1 038 indivíduos.

Entre 2021 e 2022, as maiores alterações registadas na contagem de milhafres-reais foram identificadas em França (+ 1 122 indivíduos), Espanha (- 939 indivíduos) e Alemanha (+ 561 indivíduos).

Palombar contribui para a contagem de milhafres reais

Desde 2015 que a Palombar contribui para a realização da contagem de dormitórios de inverno de milhafre-real e de indivíduos desta espécie, na região do Nordeste Transmontano.

A nível europeu, esta contagem dos dormitórios e da espécie faz-se habitualmente, no mês de janeiro de cada ano, em ações coordenadas pela LPO, em França.

O milhafre-real (Milvus milvus) é uma espécie ameaçada e legalmente protegida em Portugal, estando a população residente catalogada com o estatuto de ameaça “Criticamente em perigo” e a população invernante com o estatuto “Vulnerável”, segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal.

O milhafre-real é uma ave residente e parcialmente migratória (durante o inverno). A população invernante cresce de forma significativa devido à vinda de aves procedentes do centro e norte da Europa para o país.

O relatório “2nd LIFE EUROKITE Winter Count of 267 selected regularly counted Red Kite roosting sites in whole Europe” pode ser consultado na íntegra através da seguinte ligação: event_29_2.pdf (palombar.pt)

HA

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Sociedade: Portugal voltou a ultrapassar a barreira dos 80 mil nascimentos

Em 2022, Portugal voltou a ultrapassar a barreira dos 80 mil nascimentos, após a quebra histórica da natalidade em 2021, revelam dados baseados no “teste do pezinho”, segundo os quais nasceram mais 4.219 bebés no ano passado, comparativamente ao anterior.

Segundo os dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), que cobre a quase totalidade de nascimentos em Portugal, foram estudados 83.436 recém-nascidos em 2022, um aumento de 5,3% relativamente a 2021 (79.217), ano em que Portugal registou o menor número de nascimentos.

Antes deste mínimo registado em 2021, o número mais baixo tinha sido verificado em 2014, com 83.100 exames realizados no país, e o mais alto no ano de 2000 (118.577), segundo dados consultados pela Lusa.

Setembro foi o mês que registou o maior número de “testes do pezinho” no ano passado (7.979), seguido de agosto (7.862), novembro (7.544), outubro (7.147), março (7.097), maio (6.915), junho (6.904), dezembro (6.744), julho (6.763), janeiro (6.482), fevereiro (6.049) e abril (5.950), precisam os dados avançados à agência Lusa pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), coordenador do programa de rastreio.

Os dados indicam que os Açores foram a única região do país que rastreou menos recém-nascidos em 2022 face ao ano anterior, totalizando 1.997, menos seis do que em 2021, e Portalegre igualou o número de nascimentos (584).

Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos, totalizando 24.842, mais 1.348 comparativamente a 2021, seguida do Porto, com 15.255, mais 519 face ao ano anterior.

Braga registou 6.407 nascimentos em 2022, mais 574 relativamente a 2021, e Setúbal 6.373, mais 454, adiantam os dados do “teste do pezinho”, realizado a partir do terceiro dia de vida e que permite detetar 27 doenças, possibilitando uma atuação precoce e um desenvolvimento mais saudável das crianças.

Comentando estes dados, a demógrafa Maria João Valente Rosa destacou o facto de Portugal ter voltado a ultrapassar a barreira dos 80.000 nascimentos, “o número psicológico” que se tem na cabeça quando se fala de poucos nascimentos.

A professora universitária da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa adiantou que estes dados e os dados do Instituto Nacional de Estatística, que reportam a novembro de 2022, também indicam que o saldo natural (a diferença entre os que nascem e os que morrem) será “menos baixo do que em 2021”, ano em que morreram mais de 45.000 do que aquelas que nasceram.

“Em 2022, em virtude deste aumento dos nascimentos, que não é muito significativo, e também pela evolução dos óbitos, podemos concluir que o saldo natural não seja tão negativo quanto foi em 2021, mas mesmo assim vai ser muito negativo”, sublinhou.

Segundo a demógrafa, o que se está a assistir “é o resultado de algo que aconteceu no passado muito recente, que levou ao retardar do projeto de parentalidade” na altura da pandemia de covid-19 por medo, insegurança, instabilidade, nomeadamente laboral, entre outras razões.

Na sua perspetiva, estes nascimentos são em parte resultado dessa decisão que acabou por se concretizar ainda em 2021 com resultados em 2022.

“Este retardar do projeto pode também fazer com que, em muitos casos, um segundo e terceiro nascimento não venha a acontecer mesmo que as pessoas queiram, porque o período fértil da mulher é limitado e a capacidade biológica para se ter filhos vai diminuindo a partir dos 35”, explicou.

Fonte: Lusa

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Igreja: “Peregrinos por 1 dia” continuam a aprofundar a fé e a amizade

No Sábado, dia 14 de janeiro, cerca de 100 peregrinos portugueses e espanhóis percorreram mais uma etapa da rota dos santuários marianos existentes na raia, desta vez entre a igreja da Virgem de La Salud, em Alcañices até à capela da Virgen de La Soledad, em Trabazos.

A iniciativa denominada “Peregrinos por 1 dia” surgiu em 2014, graças à colaboração entre a paróquia de Miranda do Douro e a delegação da religiosidade popular da diocese de Zamora.

A peregrinação do dia 14 de janeiro iniciou-se com uma oração da manhã, na igreja da Virgen de La Salud, em Alcañices, orientada pelo padre espanhol Fernando Ruiz.

Ainda na igreja de Alcañices, o sacerdote espanhol, deu a conhecer aos peregrinos, espanhóis e portugueses, algumas das imagens que aí existem, com destaque para o Cristo românico e a imagem da Virgem de la Salud.

“A atual imagem da Virgen da La Salud data de 1920. A imagem original foi destruída num incêndio em 1917 que evocava a aparição da Virgem Maria nesta região”, explicou.

Depois da oração da manhã e da visita guiada à igreja da Virgem de La Salud, em Alcañices, os peregrinos iniciaram a caminhada em direção ao santuário da Virgem de La Soledad, em Trabazos.

Uma das peregrinas, a espanhola, Mercedes Martin, explicou que a grande participação dos espanhóis nestas caminhadas deve-se à grande ligação de “nuestros hermanos” ao Caminho de Santiago.

“Na década de 1990 houve uma grande promoção do Caminho de Santiago e não só do caminho ou percurso vindo de França, mas também de outros percursos como o caminho português, que é percorrido desde a Idade Média”, explicou.

Mercedes Martins, informou que a atividade “Peregrinos por 1 dia” insere-se no propósito de percorrer, mensalmente, uma etapa do Caminho de Santiago.

“Esta atividade conjunta da diocese de Zamora com a paróquia de Miranda do Douro é um modo de continuarmos a percorrer e promover o Caminho de Santiago”, acrescentou.

Na peregrinação do dia 14 de janeiro, uma centena peregrinos percorreu a distância de 14,5 quilómetros, entre Alcañices e Trabazos, sempre por caminhos rurais e atravessando campos e florestas.

Nestas peregrinações mensais, para além do exercício físico, os peregrinos têm a oportunidade de conviver e de conhecerem-se entre si, bem como de desfrutar de momentos de contemplação na natureza e de reflexão enquanto caminham.

Após a caminhada e chegados ao santuário da Virgen de La Soledad, em Trabazos, os peregrinos portugueses e espanhóis, participaram na missa, presidida pelo padre Javier Campos.

Na homília, o sacerdote espanhol, evocando a soledade da Virgem Maria, lembrou que Cristo quis assumir a cruz e a nossa fragilidade.

Na capela dedicada à Mãe de Deus, o padre Javier Campos, animou os peregrinos a olhar uns para os outros com compaixão e a ser consoladores nos momentos de dor e solidão.

A atividade “Peregrinos por 1 dia” vai prosseguir no próximo dia 25 de fevereiro, com a etapa entre o santuário da Virgen de La Salud, em Trabazos, e o santuário de Nossa Senhora da Ribeira, em Quintanilha.

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Sociedade: Fatura da Sorte já distribuiu 18,7 ME em prémios

Até dezembro passado, o sorteio Fatura da Sorte já distribuiu quase 18,7 milhões de euros em prémios, desde a sua criação em 2014, segundo informação enviada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

O sorteio ‘Fatura da Sorte’ foi criado em 2014 pelo governo PSD/CDS-PP de Passos Coelho, para premiar “a cidadania fiscal dos contribuintes” e combater a economia paralela, anunciou então o executivo.

De início eram sorteados carros de alto valor e, em 2016, o governo socialista de António Costa manteve o sorteio, mas deixou de atribuir carros e passou a distribuir Certificados do Tesouro Poupança Mais.

Segundo a informação do fisco em resposta à Lusa, foram sorteados 105 carros em sorteios regulares (Audi A4, de cerca de 35 mil euros) e 12 em sorteios extraordinários (Audi A6, de cerca de 50 mil euros), no valor total de 4,275 milhões de euros.

Já certificados foram sorteados 394 vezes (353 em sorteios regulares de 35 mil euros e 42 sorteios extraordinários no valor de 50 mil euros), no total de 18,695 milhões de euros.

Segundo a informação, os prémios não reclamados foram novamente sorteados como segundos prémios, em simultâneo com os sorteios extraordinários seguintes. Já os sorteios extraordinários são dois e acontecem no final de cada semestre.

Até dezembro de 2022, houve seis prémios não reclamados no valor total de 210 mil euros.

Quanto à evolução do número de faturas, este valor foi crescendo ao longo dos anos.

Nos sorteios regulares, em 2014, a média mensal foi de 39 milhões de faturas, em 2015 de 59 milhões de faturas mensais, em 2016 de 78,6 milhões de faturas, em 2017 foram 84 milhões de faturas de média mensal e em 2018 foram 89,7 milhões de faturas na média mensal.

Em 2019 foram 98,7 milhões de faturas, em 2020 96,8 milhões de faturas, em 2021 103,8 milhões de faturas e 119 milhões de faturas em 2022.

Quanto à distribuição de prémios por distrito, foram 153 em Lisboa e 79 no Porto. De resto, foram seis em Angra do Heroísmo, 35 em Aveiro, seis em Beja, 34 em Braga, seis em Bragança, oito em Castelo Branco, 28 em Coimbra, nove em Évora, 23 em Faro, nove no Funchal, oito na Guarda, um na Horta, 18 em Leiria, cinco em Ponta Delgada, quatro em Portalegre, 23 em Santarém, 28 em Setúbal, 10 em Viana do Castelo, sete em Vila Real e 11 em Viseu.

Fonte: Lusa

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Saúde: Programa quer atrair jovens médicos a hospitais de zonas pouco populosas

Em 2024, o Governo vai lançar um programa de formação partilhada para atrair jovens médicos aos hospitais de territórios pouco povoados, um modelo que dará aos interessados benefícios salariais e de habitação.

O programa chama-se “Mais Médicos” e aplicar-se-á às sete unidades hospitalares localizadas em Bragança, Guarda, Covilhã, Castelo Branco, Portalegre, Santiago do Cacém e Beja.

Em declarações aos jornalistas, no Porto, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, avançou que está a trabalhar com a Ordem dos Médicos para que o Modelo de Formação Partilhada arranque no início do próximo ano.

Na prática, a ideia passa por permitir que os médicos “mais jovens” trabalhem um período de tempo num hospital destas zonas e outro num hospital do litoral.

Ao Estado caberá premiar esta escolha, majorando a remuneração dos médicos que adiram quando estes estiverem no hospital de uma zona de baixa densidade populacional.

O ministro da Saúde não adiantou valores sobre a majoração das remunerações.

Quanto à habitação, Manuel Pizarro adiantou que as autarquias e os hospitais serão envolvidos para que sejam criadas condições de alojamento que “minorem a despesa excessiva de quem tem de trabalhar em dois sítios diferentes”.

“Na semana passada anunciamos que a contratação dos médicos especialistas será feita por cada instituição. Temos de reconhecer que há hospitais que partem em desvantagem. Há hospitais, cuja localização geográfica faz com que seja mais difícil atrair profissionais. Esses hospitais precisam de um programa especial para atraírem médicos não só especialistas, mas para o período de formação das especialidades”, descreveu Manuel Pizarro.

Em causa estão especialidades como Medicina Interna, Cirurgia Geral, Anestesia, Ortopedia, Ginecologia, Obstetrícia, Pediatria e Radiologia.

As especialidades de Psiquiatria e Psiquiatria da Infância e da Adolescência podem vir a ser incluídas no plano.

O programa será adaptado à realidade e necessidades de cada hospital.

“Nas especialidades onde há idoneidade formativa, estes hospitais mantém capacidade de atração de jovens especialistas. Por exemplo em Bragança não temos problemas com Medicina Interna porque há capacidade formativa e o serviço mantém-nos. Em Portalegre não temos problemas com Cirurgia Geral. Os problemas são distintos em cada hospital”, descreveu o governante.

O programa arrancará no início de 2024 que é quando começa o próximo processo de formação de especialistas.

O ministro da Saúde mostrou-se otimista no sucesso desta ideia, salvaguardando, no entanto que este terá de ser um processo “continuado ao longo do tempo” porque “não se resolve em 2024 défices acumulados ao longo de décadas”.

“Isso seria irrealista”, atirou Manuel Pizarro, acrescentando que este programa que junta o Estado e a Ordem dos Médicos “vai resolver o problema a médio prazo”.

“Não tenho nenhuma dúvida que, no médio prazo, isto vai resolver o problema porque uma parte destes médicos vai fixar-se ali (…). Temos de atrair os médicos e tratar com carinho estas situações. Seguramente que se as pessoas forem para lá numa idade mais jovem, antes de constituírem família, antes de estabilizarem a sua vida, é mais fácil que uma parte delas se fixe”, concluiu.

Fonte: Lusa