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Segurança: Força Aérea Portuguesa precisa de mais 1.400 militares

A Força Aérea Portuguesa precisa de mais 1.400 militares e de oferecer condições mais atrativas para recrutar e reter quadros, disse o chefe do Estado-Maior, no decorrer do 71º aniversário deste ramo das Forças Armadas, comemorado em Bragança.

O problema não reside em recrutar, já que este ramo se tem revelado atrativo para os jovens, mas “o que se passa é uma questão de competitividade com o mercado”, segundo explicou, João Cartaxo Alves, no decorrer da cerimónia militar dos 71 anos da Força Aérea, em Bragança.

“Tem a ver com fatores que temos que trabalhar na questão de retenção, abrir mais vagas para o quadro permanente e tornar estes quadros atrativos”, concretizou.

Uma das medidas em curso é um programa em que a Força Aérea está a trabalhar há dois anos e que visa “a melhoria de todas as instalações que podem ser disponibilizadas para os militares, não só para os seus locais de trabalho, mas também para alojamento”.

“Porque será um fator de grande motivação para os militares e para as suas famílias”, considerou.

Segundo o chefe do Estado-Maior, a falta de 1.400 militares no efetivo “traduz-se numa sobrecarga das restantes pessoas”, já que a maioria dos serviços tem de ser desdobrada, o que “implica menos descanso, maior rotatividade”, e tem também implicações na missões que têm de ser cumpridas.

O quadro de praças que vai ser aprovado pelo Governo “pode ser uma das soluções” para “colmatar algumas destas deficiências em termos de retenção de pessoal”, no entender de João Cartaxo Alves.

A Força Aérea deposita também expectativas nas novas leis de Programação Militar e de Infraestruturas Militares, que estão para aprovação na Assembleia da República e que preveem investimentos de cinco mil milhões de euros até 2034.

A ministra da Defesa, Helena Carreiras, participou, em Bragança, na cerimónia militar comemorativa do aniversário da Força Aérea e indicou que é intenção do Governo que cinco por cento do valor do investimento seja alcançado com a alienação de património.

A governante explicou que se trata de uma “tentativa de fazer dois em um”, ou seja “reforçar e modernizar as Forças Armadas e simultaneamente rentabilizar património” que não está afeto a fins operacionais para a modernização dos próprios equipamentos e para o investimento nas suas infraestruturas.

A ministra explicou que “há uma diversidade de modelos de rentabilização que vão desde a venda às cedências com diferentes prazos”.

Segundo disse, esta medida insere-se “num quadro mais amplo de valorização do património do Estado” e é, por isso, que carecem da aprovação do primeiro-ministro” “para dar coerência a este objetivo de usar recursos que não estão a ser utilizados para valorizar os seus meios”.

“O que está previsto na lei é que relativamente à listagem de imóveis a incluir na lei de infraestruturas militares haja também uma palavra do senhor primeiro-ministro, mas naturalmente quem fará esse inventário, desde logo são as Forças Armadas e a Defesa, de forma articulada, avaliando aquilo que são as suas necessidades e as suas disponibilidades”, afirmou.

A votação final global da nova Lei de Programação Militar estava prevista para sexta-feira, dia 30 de junho, na Assembleia da República, mas foi adiada.

A ministra da Defesa espera que em breve este processo esteja concluído.

Fonte: Lusa

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XIII Domingo do Tempo Comum 

Amar a Deus

2 Reis 4, 8-11.14-16a / Slm 88 (89), 2-3. 16-19 / Rom 6, 3-4.8-11 / Mt 10, 37-42

“Quem ama o pai ou a mãe mais do que a mim, não é digno de mim.”

Palavras estranhas as do Evangelho deste domingo. Não é o amor pelo próximo a manifestação do amor por Deus? Claro que sim. Estes amores não são rivais, pois Deus faz de todo o ato de amor o seu santuário. Então, como pode o amor por Deus ser «primeiro»?

Imaginemos uma mãe que sabe que o seu filho bate na nora e nos seus netos. O amor que ela tem pelo filho nunca pode ser superior ao amor que ela tem pela justiça e pelo bem, isto é, por Deus. Ela deve, por amor, intervir de forma que a violência cesse.

Imaginemos um filho que sabe que o seu pai está a gastar, em segredo, dinheiro no jogo, prejudicando a família. O amor pelo seu pai não o deve impedir de agir. O amor por Deus, pelo que é bom, deve levá-lo a atuar.

Imaginemos que alguém sabe que o seu pároco está a usar indevidamente a sua autoridade. O seu amor por este sacerdote – e pela Igreja – não o pode levar a silenciar o mal. Há que amar mais a Deus que a todos os outros.

Com aquelas duras palavras sobre aqueles que nos são mais próximos, Jesus quer levar-nos à centralidade do mandamento do amor: «Amar Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo». Por vezes, ficamo-nos pela segunda parte do mandamento, confundindo amor com proteger, e em lugar de cuidar, ao silenciar a verdade, acrescentamos injustiça ao mundo.

Há que amar Deus sobre todas as coisas, isto é, amar a justiça, o bem, a verdade, a misericórdia, a bela misericórdia que traz perdão, mas não abole a responsabilidade nem a consequência do desamor. Amar mais a Deus aponta-nos o amor pelo bem, pela verdade, pela justiça, que deve estar sempre em primeiro lugar.

Perguntemo-nos onde é que, por amor, estamos a calar a justiça e a verdade. Assumamos, com coragem, este «amar Deus sobre todas as coisas» e arrisquemos o caminho do Evangelho.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

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São Pedro da Silva: Festa em honra de São Pedro promoveu o convívio entre a população

Na quinta-feira, dia 29 de junho, a localidade de São Pedro da Silva, voltou a celebrar a festa em honra do padroeiro, São Pedro, com a missa e a procissão, a que se seguiu um jantar convívio para toda a população, animado musicalmente pelo grupo “Os Molinera”.

Em São Pedro da Silva, após a Missa realizou-se a procissão com a imagem do padroeiro, Sâo Pedro, pelas ruas da localidade.

Depois da celebração religiosa seguiu-se o jantar no recinto da festa, para toda a população e os convidados, um convívio animado musicalmente pelo grupo “Os Molinera”.

Na perspetiva do presidente de União de Freguesias de Silva e Águas Vivas, Silvino Silva, é importante continuar a preservar as festas populares, pois são oportunidades de encontro e de convívio entre a população local e os visitantes das aldeias vizinhas.

“Em festas como a do São Pedro, há muitas pessoas que estando a trabalhar noutras localidades e até no estrangeiro, regressam à aldeia para celebrar esta festividade com os familiares e amigos”, informou.

Em São Pedro da Silva, para além da festa de São Pedro, a 29 de juho, há outras festividades que promovem o convívio entre a população, como são as festas em honra de Nossa Senhora do Rosário (maio) e Santa Bárbara (agosto).

“A festa em honra de Santa Bárbara, em agosto, é a que reúne um maior número de pessoas, com a participação dos muitos emigrantes naturais de São Pedro da Silva que trabalham em França e em Espanha”, indicou.

São Pedro

O seu nome era Simão e foi Jesus quem o apelidou de Pedro. Natural de Betsaida, vivia em Cafarnaum e era pescador no Lago de Tiberíades. Jesus convidou-o a segui-Lo, juntamente com seu irmão André. Com os apóstolos, Tiago e João, testemunharam alguns dos acontecimentos mais importantes da vida de Jesus: a ressurreição da filha de Jairo, a Transfiguração e a agonia no Horto das Oliveiras.

Caminhando ao lado do Messias, Pedro passou de um homem simples, irrequieto e, às vezes, impulsivo, a líder dos Apóstolos. Na sua amizade com Jesus, não hesitou em pedir-Lhe explicações e esclarecimentos sobre a sua pregação, as suas parábolas e interrogou-O sobre várias questões.

Foi o primeiro a responder a Jesus, diante da pergunta feita aos discípulos: “Também vós quereis ir embora?”. Ao que Simão Pedro respondeu: “Senhor, para quem iremos? Só Tu tens palavras de vida eterna; e nós acreditamos e sabemos que és o Filho de Deus” (Jo 6,67-68).

O jantar convívio foi animado musicalmente pelo grupo “Os Molinera”

HA

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Sendim: GNR aprendeu armas e droga

A GNR de Miranda do Douro apreendeu armas e droga no decurso de uma investigação por tráfico de produtos estupefacientes, no concelho, divulgou a força de segurança.

“No decorrer de diligências de investigação, os militares da Guarda deram cumprimento a três mandados de busca, duas domiciliárias e um em veículo, que culminaram com a apreensão de 217,96 doses de liamba, um telemóvel, as facas utilizadas no corte de produto estupefaciente, uma soqueira 11 sabres (punhais), indicou esta força de segurança.

De acordo com a GNR, o suspeito de 39 anos encontra-se detido preventivamente no âmbito de um processo de violência doméstica no Estabelecimento Prisional de Bragança.

Esta operação policial contou com o reforço dos Postos Territoriais da GNR de Sendim e de Miranda do Douro, ambos pertencentes ao comando territorial de Bragança.

Fonte: Lusa

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    Agricultura: PS quer apoios para canhões antigranizo nas regiões vulneráveis

    Os deputados socialistas de Viseu, Vila Real, Bragança e Castelo Branco questionaram o Governo sobre apoios a colocação de sistemas antigranizo, nas regiões mais vulneráveis ao fenómeno, informou o PS.

    “As intempéries de granizo têm causado nestas regiões elevados prejuízos de milhões de euros em perdas de culturas, de que se destacam os danos nas vinhas e produções frutícolas”, referem os parlamentares do PS, em comunicado.

    Na Assembleia da República, José Rui Cruz, Lúcia Araújo da Silva, João Azevedo, João Paulo Rebelo, Paula Reis, Tiago Soares Monteiro, Agostinho Santa, Fátima Correia Pinto, Susana Barroso, Berta Nunes e Sobrinho Teixeira questionaram “se está o Ministério da Agricultura disponível para a criação de um aviso piloto” para aquele fim, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

    Esse aviso, segundo os deputados, permitiria “apresentar candidaturas exclusivamente para financiar, em zonas a definir, com critérios bem definidos, a colocação de sistemas antigranizo nas regiões mais vulneráveis a este fenómeno climatérico”.

    Através da pergunta dirigida à ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, pretendem saber da sua disponibilidade para essa “medida específica no âmbito do PEPAC”, frisando que o fenómeno meteorológico é “cada vez mais frequente” no país, afetando sobretudo explorações agrícolas nas zonas de Viseu, Vila Real, Bragança e Castelo Branco.

    “Em França e em Espanha, os canhões antigranizo já são muito utilizados na agricultura, sendo este o maior projeto do género em Portugal, cuja eficácia já foi verificada pelos fruticultores de Armamar e Moimenta da Beira [distrito de Viseu]”, salientam.

    Nas últimas semanas, chuvas e granizos ocorridos na Cova da Beira causaram “perdas na ordem dos 70% de produção, que chegaram em algumas freguesias aos 90%”.

    “Os prejuízos são ainda transversais às diferentes variedades de cereja (…), nomeadamente nos concelhos do Fundão e da Covilhã [distrito de Castelo Branco], onde é feita em terreno plano e em socalcos”, afirmam os deputados do PS.

    Assinalam, igualmente, que “os produtores de maçã e frutos frescos da região de Moimenta da Beira e Armamar foram dos primeiros a criar associações de fruticultores, bem como a implementar modos de produção sustentáveis e a promover a certificação dos seus produtos”.

    Os produtos de Trás-os-Montes e Alto Douro e de vários concelhos do distrito de Bragança, “com elevada produção” na vinha e frutícolas, bem como a cereja da Cova da Beira, “tornaram-se da maior relevância no mercado nacional e internacional”, argumentam.

    “Para combater as consequências das quedas de granizo nas produções, as associações de Fruticultores de Armamar e Moimenta da Beira procederam à instalação de canhões antigranizo, um dispositivo que interrompe a formação das pedras de gelo por ondas de choque, num projeto orçado em cerca de dois milhões de euros” da sua responsabilidade, segundo os socialistas.

    Fonte: Lusa

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    Mogadouro: Município lançou Programa Municipal de Gestão de Proximidade

    O município de Mogadouro lançou o Programa Municipal de Gestão de Proximidade, uma iniciativa que vai decorrer até 2025 para ouvir a população sobre as suas preocupações, informou a autarquia.

    Em comunicado, a autarquia indica que foi criada uma equipa de proximidade, composta por um membro do executivo camarário, um técnico do município na área das obras ou urbanismo e um técnico na área social.

    O grupo de trabalho é coordenado pelos presidentes das juntas de freguesia/união de freguesias e está a visitar as localidades do concelho, para ouvir a população e observar o território, de modo a identificar os casos e situações que necessitam de intervenção e acompanhamento.
    Fotos: MM

    Fonte: Lusa

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    Miranda do Douro: Patuscada do caracol volta a dar sabor à festa em honra de São Judas Tadeu

    O bairro da Terronha, em Miranda do Douro, vai celebrar no fim-de-semana de 30 de junho, 1 e 2 de julho a festa em honra do apóstolo e mártir, São Judas Tadeu, com a já tradicional festa popular, em que um dos destaques é a 13ª patuscada do caracol.

    De acordo com o presidente da comissão de festas da Terronha em honra de São Judas Tadeu, José Carvalho, esta festividade deve-se à iniciativa da antiga padeira do bairro, a senhora Alda Manhonho, considerada a mãe dos pobres, pela ajuda que prestava às famílias mais carenciadas.

    “Inicialmente, a festa em honra de São Judas Tadeu era sobretudo uma reunião entre os vizinhos do bairro da Terronha. Depois, com o passar dos anos, o êxito desta festividade atraiu a vinda de pessoas de outros bairros de Miranda. Mais recentemente, a juventude assumiu a responsabilidade de organizar esta festa e introduziu o petisco dos caracóis, que se tornou o chamariz gastronómico desta festa popular”, explicou.

    Este ano, a Comissão de Festas da Terronha em Honra de São Judas Tadeu é constituída por cerca de 20 pessoas, que contam ainda com a ajuda de outras pessoas voluntárias. Entre as várias tarefas a realizar, há que contratar os conjuntos musicais, encomendar e cozinhar os vários petiscos como os caracóis, a entremeada, as sardinhas, o caldo verde, o pão e as bebidas.

    “Na quinta-feira, dia 29 de junho, os homens começam a montar as estruturas para o bar, o palco para os conjuntos, o som e a iluminação. Por sua vez, as mulheres encarregam-se de preparar os petiscos para depois serem cozinhadas. Este ano, até contratamos um cozinheiro para que os petiscos sejam mesmo saborosos!”, adiantou.

    A festa, que vai decorrer ao longo do fim-de-semana, começa na sexta-feira à tarde, dia 30 de junho, com a animação musical do grupo DM e a patuscada com os caracóis, as moelas e as bifanas. À noite, vai realizar-se o concerto da Banda de Música da Força Aérea Portuguesa e o primeiro dia da festa encerra com a música de um dj.

    No sábado, dia 1 de julho, a festa prossegue com uma nova patuscada, desta vez com sardinhas assadas, entremeada e caldo verde. Para animar a festa, vai atuar o grupo NV3, seguido do concerto “Oito Mãos – Monumentos com Música Dentro”. O sábado termina com karaoke e a atuação de um dj da casa.

    No Domingo, vai celebrar-se a missa campal em honra de São Judas Tadeu, junto ao jardim do Arquivo Municipal e à imagem de São Judas Tadeu, que está instalada no jardim da senhora Alda Manhonho.

    “No próximo ano, a Comissão de Festas pretende transladar a imagem de São Judas Tadeu para um nicho que vai ser construído no jardim”, adiantou.

    A Festa em Honra de São Judas Tadeu é uma iniciativa da Comissão de Festas da Terronha, que conta com os apoios do município de Miranda do Douro e da freguesia local.

    São Judas Tadeu 

São Judas Tadeu foi um dos doze Apóstolos. Segundo o evangelista João, durante a Última Ceia, Judas Tadeu perguntou a Jesus: "Senhor, como Te vais manifestar a nós e não ao mundo?". Ao que Jesus respondeu: "Se alguém me tem amor, há-de guardar a minha palavra; e o meu Pai o amará, e Nós viremos a ele faremos nele morada"(Jo 14, 22-23). A resposta de Jesus significa que Deus deve ser acolhido com o coração. O Senhor quer fazer parte da na nossa vida, mas para que isso aconteça há que abrir-Lhe o coração.

    HA

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    Saúde: Termas de Vimioso promovem “Caminhadas com o médico”

    As Termas de Vimioso vão promover no próximo sábado, dia 1 de julho, a iniciativa internacional “Caminha com o Médico”, uma atividade que consiste numa caminhada na natureza, acompanhados por uma profissional de saúde, que vai dar conselhos para uma vida mais saudável.

    Nesta caminhada de uma hora, a médica de família e hidrologista nas Termas de Vimioso, Raquel Diz, vai acompanhar os participantes e prestar informações sobre o tema das alergias como são a asma, a rinite e a sinusite.

    De acordo com esta profissional de saúde, caminhar na natureza é uma das atividades que mais benefícios traz para o coração, cérebro, ossos, pulmões, músculos e previne várias doenças.

    “A caminhada é a atividade física mais fácil de realizar e com a menor taxa de desistência. Por isso, é recomendada para pessoas com problemas ortopédicos, cardíacos ou com excesso de peso. A prática regular da caminhada tem muitos benefícios para a saúde”, disse.

    Raquel Diz acrescentou que na atividade “Caminha com o médico”, os participantes também têm a oportunidade de estabelecer relações com outras pessoas, aprofundar o sentido de pertença a um grupo e assim agir contra o isolamento, a tristeza e a depressão.

    Por sua vez, o responsável pelas Termas de Vimioso, Francisco Bruçó destacou os efeitos terapêuticos das águas termais e os benefícios dos tratamentos nos sistemas músculo esquelético, dermatológico, reumático e do aparelho respiratório (ORL).

    A participação na atividade “Caminha com o Médico” é gratuita, vai iniciar-se às 9h00, nas Termas de Vimioso e aos participantes recomenda-se o uso de roupa e de calçado confortável. Para realizar a inscrição deve contatar as Termas de Vimioso através do endereço de email: termasdevimioso@cm-vimioso.pt

    As próximas “Caminhadas com o Médico” estão agendadas para o dia 5 de agosto, dedicada ao tema “Insónias: conselhos para um sono mais tranquilo”; a 16 de setembro, o tema da caminhada é “Artroses: o que deve fazer?”.

    A iniciativa “Caminha com o médico” (Walk with a Doc) surgiu em 2005, nos EUA, pelo cardiologista David Sagbir, que desenvolveu este projeto com o objetivo de promover um estilo de vida saudável, através da participação conjunta de profissionais de saúde e dos seus utentes em caminhadas.
    Slide: Raquel Diz

    HA

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    Miranda do Douro: Comemorações do Dia da Cidade decorrem de 30 de junho a 10 de julho

    Na próxima sexta-feira, dia 30 de junho, Miranda do Douro vai iniciar as comemorações dos 478 anos de elevação a cidade, com um programa cultural que decorre até 10 de julho e no qual se destacam os concertos, a missa solene presidida pelo novo bispo da diocese, a reabertura da biblioteca municipal e a apresentação da candidatura dos “Pauliteiros de Miranda” a património imaterial.

    Em 1545, D. João III solicitou a criação de uma diocese no nordeste de Portugal e escolheu a então vila de Miranda do Douro, para ser a sede do novo bispado. O então Papa, Paulo III, acedeu ao pedido do rei e foi assim, que por carta régia de 10 de Julho de 1545, o rei D. João III fez de Miranda do Douro uma cidade.

    Para comemorar os 478 anos deste feito histórico, o município de Miranda do Douro, elaborou um variado programa cultural, que vai iniciar-se no dia 30 de junho, com o concerto da Banda de Música da Força Aérea Portuguesa, que terá lugar no jardim do Arquivo Municipal, às 21h30.

    Ainda no serão desta sexta-feira, a programação das comemorações inclui a Festa em honra de São Judas Tadeu, onde se destaca o tradicional convívio da “Patuscada do caracol”.

    No dia seguinte, sábado, o jardim do Arquivo Municipal volta a ser o palco de um novo concerto, desta vez interpretado pelos Quarteto Lulavai, com o espetáculo “Festival de Oito Mãos, Monumentos com Música Dentro”.

    No Domingo, dia 2 de julho, a programação começa com o passeio “L Carril de L Praino”, ao longo da antiga linha ferroviária, entre Duas Igrejas e Sendim.

    De Domingo até quarta-feira estão programados vários concertos musicais, que vão decorrer no Largo Dom João III, no centro da cidade, onde vão atuar grupos como os Sons Portucalenses, Charango, Hardança e Músicas da Raya.

    Na quinta-feira, dia 6 de julho, o destaque é o espetáculo “Deus Ex Machina”.

    No serão de sexta-feira, dia 7 de julho, vai ser apresentado no miniauditório, às 22h00, a peça de teatro “Atrapalharte”, que conta com a participação da artista Micaela.

    No sábado, o destaque é o desfile dos Pendões “La misma Tierra”, seguida da assinatura do protocolo com a Associação da Língua e Cultura Mirandesa (ALCM).

    Para o serão de sábado está programada a atuação da Tuna da Universidade Sénior e o Festival de Folclore.

    O programa de Domingo, dia 9 de julho, inicia-se com a homenagem aos combatentes do Ultramar. Segue-se o desfile dos estandartes e cruzes até à concatedral, para a celebração da Missa Solene, que este ano coincide com a apresentação do novo bispo da diocese de Bragança-Miranda, Dom Nuno Almeida.

    Na tarde de Domingo, vai ser apresentado na antiga estação ferroviária de Duas Igrejas, o livro ”Ferrovia em Trás-os-Montes – Memória do Passado, Luta de Presente”, da autoria do ex-autarca de Bragança, Jorge Nunes.

    O programa deste dia encerra às 22h00, no adro da concatedral, com um espetáculo promovido pela Associação de Municípios do Douro Superior, a “Visitação à ópera Madama Butterfly”, com música do compositor italiano, Puccini.

    Chegados ao dia 10 de julho, Dia da Cidade e feriado municipal em Miranda do Douro, o programa inicia-se às 10h00 da manhã, com o hastear da bandeira, ato acompanhado pela Banda Filarmónica Mirandesa.

    De seguida, vai realizar-se a reabertura da Biblioteca Municipal António Maria Mourinho, onde vai ser apresentado o projeto CHATGPT “Pauliteiros de Miranda”. À tarde, vai ser tonada pública a candidatura dos “Pauliteiros de Miranda” a património cultural imaterial.

    Como acontece todos os anos, o município de Miranda do Douro vai homenagear as instituições e personalidades cujo trabalho tem contribuído para o desenvolvimento do concelho de Miranda do Douro. Este ano, o município vai prestar homenagem à FRAUGA – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote, à Associação da Língua e Cultura Mirandesa (ALCM), ao Movimento Cultural da Terra de Miranda, à Diretora Regional de Cultura do Norte (DRCN), Laura Castro; Manuel Alves, músico na Banda Filarmónica Mirandesa; e a dois oficiais do Exército e da Força Aérea, naturais do concelho de Miranda do Douro.

    De acordo com a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, os homenageados, nas diferentes áreas de atuação, contribuíram para a elevação da cidade e do concelho de Miranda do Douro.

    Na tarde de Domingo, as comemorações do Dia da Cidade prosseguem na Biblioteca Municipal António Maria Mourinho, com a inauguração da exposição “Celebrar o Douro.

    Segue-se a apresentação dos livros “L Segredo Las Antriteiras – Geografia Hagiológica das Incertezas”, “A vingança da mão fatal” e Os ramos de oferenda e as lojas devocionais da Terra de Miranda”.

    O Dia da Cidade encerra com a atuação do Grupo Folclórico da Camacha (Madeira) e do concerto da Orquestra Ligeira do Exército”.

    “O programa das comemorações dos 478 anos de elevação de Miranda do Douro a cidade destina-se a toda a população do concelho e também às pessoas que nos visitam. Agradeço a dedicação e o trabalho dos funcionários do município, que cuidadosamente estão a tratar de toda a logística e a preparar, ao pormenor, as comemorações do Dia de Cidade”, disse a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril.

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    Justiça: Procurador-geral regional do Porto critica desinvestimento na justiça

    O procurador-geral regional do Porto, Norberto Martins, critica o desinvestimento na justiça e no sistema judiciário, alertando que, assim, mais cedo ou mais tarde, nenhuma democracia resiste.

    No relatório da Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) referente ao trabalho desenvolvido em 2022, hoje publicado na Internet, o procurador aponta dificuldades, em especial a “gritante escassez de magistrados” do Ministério Público (MP) e de funcionários.

    “Estas notas relativas às dificuldades, ao desinvestimento na justiça e no judiciário (…), que há muito são carta de apresentação de quem decide, não pretendem ser nenhuma desculpa para erros próprios; apenas servem o objetivo de mais uma vez chamar à atenção, clamar, gritar se for necessário, que nenhuma democracia, cedo ou tarde, resiste a uma justiça desvalorizada, esquecida, desinvestida que apenas parece correr atrás de modernismos de impacto digital”, afirma Norberto Martins.

    O magistrado aponta como exemplo o caso de Vila Nova de Gaia (Porto), onde, em maio de 2023, estavam parados por autuar 1.781 inquéritos, autos de notícia e contraordenações, “porque os funcionários são menos de metade dos necessários para assegurar o normal funcionamento dos serviços”.

    A “dantesca falta de funcionários”, acrescenta, é também muito sentida nas comarcas de Aveiro e Braga, bem como em departamentos especializados na investigação de crimes de natureza urgente, como violência doméstica, no Porto e em Matosinhos, “onde jazem milhares de documentos, requerimentos, informações policiais, etc.”.

    Norberto Martins queixa-se ainda de problemas em instalações, como as do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP), ou o caso de Barcelos, onde “na realização de um julgamento de mais de uma centena de arguidos, magistrados, funcionários, largas dezenas de advogados trabalham há um ano no salão dos bombeiros voluntários locais”.

    “Não há digitalizadores em número suficiente, a velocidade da Internet ombreia com a das tartarugas, os magistrados mendigam veículos, como sucede no DIAP do Porto”, acrescenta o procurador-geral regional.

    Norberto Martins diz ainda que, por falta de quadros, há muitos magistrados a acumular serviços, fazendo “trabalho para além do que lhes está originalmente atribuído, que se desdobra em centenas de horas extraordinárias, as quais, legalmente, têm de ser pagas e cujos valores são fixados por quem tem legitimidade para o fazer”.

    “Porém, arrogantemente, em absoluto desrespeito pelos magistrados, pelo seu trabalho e pela lei, um organismo do Ministério da Justiça – a DGAJ [Direção Geral da Administração da Justiça] – adia, ignora, recusa efetuar o pagamento, em alguns casos há quase dois anos”, salienta.

    Para o magistrado, “adiamentos, atrasos, prescrições, uma justiça degradada, sempre à mão para o enxovalho de ‘experts’ do mediatismo, serve bem a alguns”.

    “E todos sabemos a quem beneficia. Não serve o desenvolvimento nem a democracia”, escreve.

    Para o procurador, da coragem e resiliência dos magistrados do Ministério Público se retira a certeza da reinvenção necessária para suplantar todas as dificuldades e indiferenças.

    A PGRP inclui as comarcas de Aveiro, Porto, Porto Este, Braga, Bragança, Vila Real e Viana do Castelo.

    Administrativamente, a área está dividida em 87 municípios que representam mais de 21 mil quilómetros quadrados (cerca de 24% do território nacional do continente) e onde residem 4,2 milhões de pessoas.

    Fonte: Lusa