Malhadas: Canhonas e cães animaram o mercado de gado

Malhadas: Canhonas e cães animaram o mercado de gado

O mercado de gado, em Malhadas, voltou a acolher no dia 6 de abril, os concursos de ovinos de raça churra galega mirandesa e do cão de gado transmontano, num único certame, que contou com a participação de 30 criadores e de muito público, interessado em ver os melhores exemplares destas duas raças autóctones, do planalto mirandês.

No concurso do Cão de Gado Transmontano participaram 37 animais.

Presente no certame, a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, afirmou que os ovinos mirandeses e o cão de gado transmontano são “o que de mais genuíno existe na ruralidade do planalto mirandês” e por isso “é um imperativo promover, divulgar e preservar estes animais”.

“As raças autóctones têm um elevado valor cultural, económico e turístico, pelo que todas as partes envolvidas, sejam os criadores, as associações e o município devem trabalhar juntos na sua promoção e divulgação”, disse.

Para o presidente da Freguesia de Malhadas, Camilo Raposo, os certames dedicados às raças autóctones, são “um modo de dar vida ao mercado de gado, em Malhadas e de promover a região”.

“Em Malhadas há muitos criadores de ovinos mirandeses. Recordo que também aqui está sediada a Associação Nacional de Criadores de Raça Churra Galega Mirandesa (ACOM). E felicito a associação, pela organização simultânea, dos concursos dos ovinos mirandeses e do cão de gado transmontano”, destacou.

Paralelamente à realização dos concursos de ovinos mirandeses e do cão de gado transmontano, no dia 5 de abril realizou-se uma visita às instalações do novo Centro de Raças Autóctones, onde decorreu uma reunião dos secretários-técnicos de pequenos ruminantes, com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).




Sobre o concurso dos ovinos, a secretária-técnica da Associação Nacional de Criadores de Raça Churra Galega Mirandesa (ACOM), Andrea Cortinhas, informou que este ano participaram 96 animais, pertencentes a 14 criadores do planalto mirandês, ou seja, dos concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso.

A responsável da ACOM indicou que ao longo das 27 edições, o concurso dos ovinos tem registado uma participação regular, havendo, no entanto, criadores que optam por não participar no evento devido à idade avançada.

“A criação de ovinos mirandeses enfrenta o problema do envelhecimento dos criadores e a dificuldade em atrair os jovens para a pecuária”, alertou.

Sobre o concurso, a engenheira zootécnica explicou que os ovinos são avaliados mediante o padrão desta raça e de acordo com quatro categorias: o carneiro, o canhono, as ovelhas (ou canhonas) e bazias (ou malatas).

“Os ovinos de raça churra galega mirandesa são animais com um porte médio. Os de lã brança têm careto negro nas orelhas, nos olhos e no focinho. No concurso avalia-se a sua condição corporal, o cuidado dos criadores, etc.”, explicou.

Segundo Andrea Cortinhas, o Concurso Nacional de Ovinos de Raça Churra Galega Mirandesa é “essencialmente um modo de promoção da raça” e de “convívio entre os criadores”.

O criador de ovinos, Pedro Alves, natural de Malhadas, foi um dos participantes no XXVII Concurso de Ovinos de Raça Churra Galega Mirandesa. Questionado sobre a mais valia destes animais, o jovem criador destacou a capacidade de adaptação ao clima agreste do planalto mirandês, ora com muito frio, ora com muito calor.

“A par da rusticidade, o cordeiro mirandês, que se alimenta das pastagens no planalto é muito apreciado pela carne tenra e suculenta. Sendo por essa razão, um produto de Denominação de Origem Protegida (DOP)”, disse.

Na perspectiva do jovem criador, o concurso anual é um forte incentivo para que os criadores continuem a preferir a Raça Churra Galega Mirandesa, em detrimento de outras raças.




O IX Concurso do Cão de Gado Transmontano foi coorganizado pela Associação de Criadores de Cão de Gado Transmontano (ACCGT) e o Clube Português de Canicultura.

No concurso deste ano, participaram 37 cães, vindos maioritariamente do distrito de Bragança, mas também de outras regiões do país, como o Porto, Vila do Conde ou Lisboa.

De acordo com João Silvino, do Clube Português de Canicultura, o cão de gado transmontano é uma raça portuguesa que se distingue na proteção dos rebanhos.

“O cão de gado transmontano para além de ser o melhor companheiro do pastor na guarda do rebanho também trabalha sozinho. Isto é, na ausência do pastor, esta raça de cães também consegue decidir e proteger os rebanhos, através da dissuasão ou confronto físico se houver necessidade”, explicou.

Sobre o concurso, João Silvino, explicou que foram avaliadas as condições morfológicas dos animais, tais como as proporções da cabeça, os tamanhos, as angulações, a cauda, etc.

“A caraterísticas físicas condicionam o desempenho do cão de gado transmontano na proteção dos rebanhos”, justificou.

Humberto Figueiredo, natural de Bragança, tem 14 cães de gado transmontano que o acompanham na pastorícia, numa zona, onde diz que há atualmente 3 a 4 alcateias de lobos.

“O cão de gado transmontano é um excelente guardião dos rebanhos. Na minha família esta raça de cães já existe há 70 anos, sendo um legado dos meus avós”, disse.

Segundo a Associação de Criadores de Cão de Gado Transmontano (ACCGT), atualmente, esta raça já existe um pouco por todo o país e começou também a haver algum interesse além fronteiras, havendo já alguns exemplares em França e na Alemanha.

HA

Vimioso: Sapadores de Gaia venceram a 6ª Maratona Interbombeiros de futsal

Vimioso: Sapadores de Gaia venceram a 6ª Maratona Inter-bombeiros de futsal

Os Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia foram os vencedores da 6º Maratona de Futsal Inter-bombeiros, que decorreu no fim-de-semana de 6 e 7 de abril, em Vimioso e na final, os gaienses venceram a equipa dos bombeiros de Vimioso, por concludentes 6-0.

O torneio inter-bombeiros decorreu no pavilhão multiusos, em Vimioso, onde participaram seis equipas masculinas das corporações de Vimioso, Izeda, Bragança, Entre-os-Rios, Vila Nova de Gaia e Ponte de Lima.

Após os jogos entre todos, nas meias-finais, os Bombeiros Sapadores de Gaia venceram os Bombeiros de Ponte de Lima, por expressivos 10-0. Na outra meia-final, os bombeiros de Vimioso venceram os congéneres brigantinos por 1-0.

Na final, os Sapadores de Gaia mostraram a sua superioridade, ao longo de todo o torneio e venceram os bombeiros de Vimioso, por inquestionáveis 6-0.

Sérgio Melo, capitão do Batalhão de Sapadores de Vila Nova de Gaia, justificou a participação da sua equipa na 6ª Maratona de Futsal Inter-bombeiros, dado o gosto pela prática desta modalidade.

“É a primeira vez que viemos a Vimioso e felicito a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vimioso (A.H.B.V.V.) pela organização desta maratona de futsal. Para além da vertente desportiva, estes torneios promovem o conhecimento, o convívio e a cooperação entre as várias corporações”, salientou.

Por sua vez, o bombeiro de Ponte de Lima, Rafael Lima, justificou a vinda até Vimioso, com o propósito de reforçar os laços de companheirismo entre os membros da sua corporação e o interesse em conhecer a realidade de outras corporações de bombeiros no país.

“Com a participação nestes torneios aprofundamos o espírito de equipa e conhecemos a realidade de outras corporações de bombeiros”, disse.

Na competição feminina participaram apenas as corporações de Vimioso e da Cruz Branca de Vila Real, tendo as vimiosenses vencido por 7-0.

De acordo com Vitor Cardoso, da seção desportiva da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vimioso (A.H.B.V.V.) o principal objetivo deste torneio anual de futsal é promover a prática desportiva e estabelecer laços de companheirismo entre bombeiros das corporações do país.

Para a organização deste torneio, Vitor Cardoso, agradeceu o empenho da seção desportiva da A.H.B.V.V., assim como os apoios do Município de Vimioso, das Juntas de Freguesia e o patrocínio das empresas locais.

“Agradecemos de modo especial, o apoio financeiro e logístico do município de Vimioso, ao ceder o pavilhão multiusos, onde decorreram os jogos de futsal”, disse.

A 6ª Maratona de Futsal Inter-bombeiros encerrou com a entrega de prémios a todas as equipas participantes.

HA

Bragança-Miranda: D. Nuno Almeida escreve livro sobre «A Cura pela Reconciliação»

Bragança-Miranda: D. Nuno Almeida escreveu livro sobre «A Cura pela Reconciliação»

No dia 8 de abril, foi apresentado o livro «A Cura pela Reconciliação», da autoria de Dom Nuno Almeida, bispo da diocese de Bragança-Miranda.

O livro integra a coleção “Hodie” do Secretariado Nacional de Liturgia e conta com um texto introdutório de D. José Cordeiro, arcebispo de Braga e presidente da Comissão Episcopal de Liturgia e Espiritualidade.

Trata-se de um estudo que se situa «Na busca da reconciliação fontal, operante no coração e na consciência do homem, como restabelecimento de relação completa e total da pessoa consigo mesma, com Deus, com os outros e com o mundo” (pág. 144)», salienta o Prelado.

Está articulado em cinco partes: experiência religiosa e psicologia; olhar antropológico; o perdão que reconcilia; reconciliação com os outros e com o mundo; o ministério da reconciliação e da pacificação.

«A Cura pela Reconciliação» estará disponível em todas as livrarias religiosas nacionais.

Na Diocese de Bragança-Miranda, o livro vai estar à venda na Livraria Casa de Paramentaria Santa Clara, em Bragança.

A apresentação pública do livro terá lugar em Bragança, em data a anunciar.

Fonte: Ecclesia e foto: SCSDBM

Pecuária: Pastores perspectivam bom ano devido a reserva de água 

Pecuária: Pastores perspectivam bom ano devido a reserva de água

Os pastores do planalto mirandês mostram-se otimistas para o período de verão, porque perspetivam reservas de água para assegurar a manutenção das explorações e mitigar os efeitos da seca que se sentiu nos últimos dois anos.

“Perspetivamos um ano bom ano pecuário para a região do Planalto Mirandês, porque as reservas hídricas estão no seu pleno o que leva ao crescimento das pastagem e perspetivas de boas colheitas de forragens para a alimentação animal, disse hoje à Lusa a secretária técnica da Associação de Criadores de Raça Churra Mirandesa, Andrea Cortinhas.

De acordo com a técnica, os pastores do Planalto Mirandês, no distrito de Bragança, nos últimos dois anos tiveram de fazer muitas contas à vida e muitos pensaram em desistir da atividade, devido aos períodos de seca extrema e também à escalada dos preços dos fatores de produção, associados à guerra na Ucrânia.

“Foram dois anos de muita carência devido à seca e da guerra e que teve repercussões drásticas ao nível dos fatores de produção como rações, forragens, combustíveis, nitratos e adubos, onde os preços triplicaram e os agricultores ficaram descapitalizados”, explicou a técnica.

Por outro lado, Andrea Cortinhas refere que já há água a mais na terra e terá de parar de chover para os produtores fazerem a arranjos das terras e das sementeiras.

“As terras estão muito encharcadas de água e os agricultores querem fazer a sua lavoura e muitas vezes não o conseguem. São efeitos das alterações climáticas que vivemos”, explicou.

A perspectiva de produção de alimento é boa e os agricultores planeiam em fazer armazenamento de forragens para futuras situações de seca, que possam acontecer fruto das alterações climáticas.

 

Mesmo com as condições favoráveis para evitar grandes encargos com os fatores de produção como em tempo de seca, o preço do borrego não vai baixar por se tratar de uma carne com Denominação de Origem Protegida (DOP).

“Trata-se de uma carne DOP e por esse motivo terá de ter um valor acima do de mercado”, disse a técnica.

Tiago Sanches das Gama, um produtor de Miranda do Douro com cerca de 350 adultos a que juntam 80 cordeiros, disse que as charcas e outros pontos de armazenamento estão cheios.

“Mas, como se diz, ‘água vai e vem’, e por isso é necessário fazer armazenamento de água em tempos de recuperação, após um longo período de carência, bem como de alimento”, indicou o produtor pecuário.

Os ovinos de raça churra mirandesa têm um efetivo de mais de seis mil machos e fêmeas, repartidos por 75 produtores do planalto mirandês, que abrange os concelho de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso.

Fonte: Lusa

Política: Ex-presidente de Miranda do Douro absolvido de participação económica e prevaricação

Política: Ex-presidente de Miranda do Douro absolvido de participação económica e prevaricação

O Tribunal de Bragança absolveu o ex-presidente da Câmara de Miranda do Douro, Artur Nunes, dos crimes de participação económica e prevaricação de que estava acusado por alegadamente ter beneficiado de um empresário num negócio.

Já o antigo chefe de divisão de obras municipais Amílcar Machado, acusado no mesmo caso de participação económica em negócio e abuso de poder, foi condenado a uma pena de 10 meses de prisão, suspensa por um ano, decisão que o advogado já disse que ia contestar.

Artur Nunes foi autarca entre os anos de 2009 até 2021. Amílcar Machado reformou-se de funcionário municipal no mesmo ano.

Os factos descritos na acusação do Ministério Público (MP), divulgados na página da internet oficial da Procuradoria-Geral da República, remontam a 2010.

Segundo a acusação, “o arguido chefe de divisão, com o conhecimento e consentimento do arguido presidente da câmara, abordou um comerciante com quem tinha relações de proximidade pessoal, dizendo-lhe, ainda antes de qualquer procedimento de contratação, que ficaria com a venda e instalação de ar condicionado no rés-do-chão do edifício da câmara municipal, pelo preço que apresentasse”.

Ainda segundo o MP, “o comerciante tratou logo de encomendar o material elétrico e de ar condicionado necessário à obra, o que fez em novembro de 2010 e janeiro de 2011”.

Mais descrevia a acusação que só em fevereiro de 2011 “o arguido chefe de divisão propôs a abertura de procedimento pré-contratual de ajuste direto, propondo como entidade a contratar o dito comerciante e indicando o valor de 42.000 euros que aquele apresentara em orçamento”.

A obra foi adjudicada pelo valor de 41.991 euros mais IVA e executada pelo empresário em causa, “proporcionando-lhe margens de lucro entre 85% e 983% no material que forneceu para instalação no edifício da câmara municipal”, calculou o MP.

Na primeira sessão de julgamento, o antigo chefe de divisão de obras municipais explicou que o rés-do-chão foi sujeito a intervenção com “pladur, ar condicionado e mobiliário.

Acrescentou que, apesar de a entidade competente para a intervenção ser o departamento que liderava, “teve zero a ver com o projeto”, que disse ter sido autorizado pelo presidente em funções na altura.

Artur Nunes disse, por sua vez, que não teve contatos com a empresa a quem foi adjudicada a intervenção.

“A única coisa que fiz foi comunicar aos técnicos a necessidade dessa obra”, declarou o ex-autarca.

A obra era precisa, explicou Artur Nunes, porque se impunha a instalação de espaços de atendimento para o serviço do Balcão Único e faltavam condições à construção, do tempo do Estado Novo.

Artur Nunes afirmou que a sustentabilidade das obras era baseada “no princípio da confiança” da informação recolhida previamente pelos técnicos, para permitir escolher o melhor preço.

A proposta vencedora foi a única a concurso. O critério da escolha iria recair naquela cujo valor orçamental apresentado fosse o mais baixo.

Fonte: Lusa

Finanças: Mais de 1,2 milhões de contribuintes já entregaram a declaração do IRS

Finanças: Mais de 1,2 milhões de contribuintes já entregaram a declaração do IRS

No final da primeira semana, o Portal das Finanças registou a submissão de mais de 1,2 milhões de declarações anuais do IRS, sendo que os contribuintes dispõem de três meses para cumprir esta obrigação declarativa.

Dos 1.242.448 agregados (inclui contribuintes singulares e casados ou unidos de facto) que já entregaram a declaração de IRS, mais de um milhão (1.011.923) tinham apenas a declarar salários de trabalho por conta de outrem ou de pensões.

Sobre o prazo médio para o pagamento do reembolso, os últimos anos têm mostrado que a devolução do imposto chega à conta dos contribuintes, menos de 20 dias após a entrega da declaração – quando não são detectadas divergências ou erros de preenchimento.

No ano passado (relativamente à campanha de 2022) o prazo médio de pagamento do reembolso foi de 19,5 dias, e de 16 dias no IRS automático.

De acordo com a lei, os contribuintes que ao longo de 2023 não fizeram retenção na fonte ou a fizeram em valor suficiente, têm até ao dia 31 de agosto para pagar o imposto em falta.

O prazo para a entrega da declaração anual do IRS termina no dia 30 de junho.

Em 2023, a Autoridade Tributária e Aduaneira registou a sumição de 6.341.880 declarações de IRS através do Portal das Finanças – sendo que este número inclui declarações de substituição e relativas a rendimentos de anos anteriores.

Fonte: Lusa

Meteorologia: Temperaturas podem chegar aos 30 graus

Meteorologia: Temperaturas podem chegar aos 30 graus

A partir de 11 de abril, as temperaturas vão estar “bastante acima da média para época do ano”, com máximas entre os 25 e os 27 graus, podendo atingir os 30 graus em alguns locais do continente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

A meteorologista Mara João Frada explicou que a massa de ar frio que está atualmente no continente vai ser substituída gradualmente por uma massa de ar quente, tropical.

“Vamos ter a imposição de uma corrente de leste que vai trazer a circulação de ar tropical, afetando Portugal continental. Estão previstas temperaturas acima da média superiores a 10 graus, com exceção do Algarve”, disse.

De acordo com a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), para 9 de abril já está prevista uma pequena subida da temperatura, entre 2 a 4 graus, em especial nas regiões do interior.

“Na quarta-feira, dia 10 de abril, as temperaturas sobem mais um pouco, na ordem dos 4 a 7 graus, exceto no Algarve, e na quinta voltam a subir. No cômputo geral vamos ter subidas em alguns locais da ordem dos 15 graus”, disse.

De acordo com Maria João Frada, esta situação de tempo quente acima da média para a época do ano vai manter-se pelo menos até domingo.

“Assim, a partir de quinta-feira, dia 11 de abril, os valores da temperatura máxima vão variar entre os 25 e os 28 graus, eventualmente inferiores em toda a faixa costeira e no Algarve, sendo inferiores a 25 graus. No Vale do Tejo, em alguns locais do Vale do Douro (parte mais interior) e Alto Alentejo são separadas temperaturas de 30 graus”, adiantou.

Segundo a meteorologista, estes valores da temperatura máxima estão acima da média e vão começar a contribuir para uma onda de calor nas estações do IPMA a partir de quinta-feira, com exceção do Algarve.

“A Madeira também terá uma situação de tempo quente. Será afetada por uma corrente de leste, inserida na circulação do mesmo anticiclone que afeta Portugal continental, que terá também transporte relativamente quente para este época do ano vinda do norte de África”, adiantou.

A meteorologista do IPMA indicou ainda que no arquipélago da Madeira as temperaturas máximas sobem consideravelmente ficando perto dos 30 graus, não se excluindo poderem ser emitidos avisos de tempo quente.

Fonte: Lusa

Póvoa: Festa do Nasico trouxe peregrinos ao santuário do Naso

Póvoa: Festa do Nasico trouxe peregrinos ao santuário do Naso

No Domingo, dia 7 de abril, o Santuário de Nossa Senhora do Naso foi o local de encontro de vários peregrinos que partiram de Miranda do Douro, de Malhadas e da Póvoa, para a a Festa do Nasico, uma celebração religiosa que se iniciou com a chegada dos pendões, seguida da Missa Dominical e prosseguiu durante a tarde com a animação musical.

A Missa Dominical celebrou-se no recinto do Santuário do Naso.

Mesmo com chuva, os peregrinos vindos das localidades de Miranda do Douro, de Malhadas e da Póvoa, puseram-se ao caminho e chegaram ao Santuário do Naso, onde chegaram também os pendões de várias localidades do concelho e da vizinha Espanha.

Às 15h00, o padre Manuel Marques presidiu à Missa Dominical, que contou com a participação de centenas de fiéis no recinto do santuário.

Referindo-se à liturgia do II Domingo da Páscoa, o sacerdote parafraseou Jesus “Felizes os que acreditam sem terem visto” e questionou: “Quem é feliz? Dado que Jesus nos assegura a vida eterna, só temos razões para viver felizes, mesmo enfrentando dificuldades e provações”, disse.

Numa alusão ao facto de se celebrar também o Domingo da Divina Misericórdia, o padre Manuel Marques, exortou os fiéis a darem valor ao sacramento da Reconciliação. “A paz só se alcança com a paz no coração”, disse.

“Se Deus é misericordioso para connosco, também nós devemos aprender a ser pacientes e compassivos uns para com os outros”, acrescentou.

Na homília, o sacerdote sublinhou ainda a importância das comunidades praticarem a caridade e lembrou que “quanto mais se dá, mas se recebe. A felicidade está em dar”, afirmou.

No final da interpreteção à liturgia dominical, o padre Manuel Marques evocou Nossa Senhora do Naso e pediu para todos, “grandeza de alma e dedicação ao bem comum”.

Por falar em bem comum, antes da benção final, a confraria de Nossa Senhora do Naso assinou um protocolo de colaboração com o município de Miranda do Douro e a freguesia local, para realizar obras de melhoramento no santuário. Segundo foi divulgado, o município vai doar 25 mil euros e a freguesia 2500 euros.

A celebração religiosa encerrou com a tradicional procissão pelo recinto do santuário, com a imagem de Nossa Senhora do Naso, acompanhada com a música dos gaiteiros da Póvoa.

A festa do Nasico prosseguiu durante a tarde de Domingo, com a animação musical do grupo DM.

HA

Investigação: IPB estuda uso de águas residuais para o regadio

Investigação: IPB estuda uso de águas residuais para o regadio

O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) participa no projeto I-ReWater, com 2,2 milhões de euros de dotação, para avaliar o uso de águas residuais tratadas em culturas de regadio, no espaço do Sudoeste europeu (SUDOE).

O IPB divulgou que o projeto I-ReWater, gestão sustentável dos recursos hídricos em agricultura de regadio no espaço SUDOE, foi oficialmente iniciado no final de fevereiro deste ano e é liderado por um consórcio multidisciplinar de 16 entidades de Espanha, Andorra, Portugal e França.

O principal objetivo deste projeto de investigação aplicada de três anos é preservar o capital natural para fortalecer a sua adaptação à mudança climática e promover a gestão sustentável dos recursos hídricos.

“Como membro do consórcio, o IPB será responsável pela gestão de um campo piloto em amendoal onde será instalado um delineamento experimental de rega deficitária, que incluirá tratamentos que recebem doses diferenciadas de água residual tratada. O objetivo é monitorizar a fertilidade do solo e da nutrição mineral das plantas e do desempenho das amendoeiras sob diferentes regimes de irrigação, tarefas fundamentais nesta proposta e que vão estar a cargo da equipa constituída pelos docentes e investigadores Manuel Ângelo Ribeiro, António Castro Ribeiro, Margarida Arrobas, Artur Gonçalves e Manuel Feliciano”, indica na mesma nota o politécnico transmontano.

Para além do campo-piloto do IPB, para cumprir o objetivo do projeto I-ReWater, ao longo do triénio 2024-2026, serão realizados mais 15 projetos-piloto em diferentes localizações para testar o aproveitamento de água residual tratada em parcelas de agricultura de regadio com diferentes culturas. 

Os resultados das diversas ações parciais desenvolvidas vão permitir a elaboração de uma estratégia de atuação a nível internacional, que servirá para definir as diferentes etapas a seguir no processo progressivo de incorporação das águas residuais tratadas ao conjunto de recursos hídricos disponíveis destinados à irrigação.

O projeto I-ReWater foi aprovado na convocatória Interreg Sudoe 2021-2027 e possui um orçamento de mais de 2,2 milhões de euros, financiado em 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

De acordo com a página oficial desta iniciativa europeia, o programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu (SUDOE) apoia o desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER.

Desta forma, os atores públicos das regiões espanholas, francesas, portuguesas e britânicas (Gibraltar) podem contribuir para o crescimento e desenvolvimento sustentável deste espaço Sudoeste europeu, desenvolvendo projetos de cooperação transnacionais relacionados com a inovação, o ambiente, as novas tecnologias da informação e o desenvolvimento urbano sustentável.

Fonte: Lusa

Vimioso: MP aponta indícios de crime na contratação de jurista pela Câmara Municipal

Vimioso: MP aponta indícios de crime na contratação de jurista pela Câmara Municipal

O Ministério Público (MP) concluiu haver “indícios suficientes” da prática do crime de procuradoria ilícita, na contratação de uma jurista pela Câmara de Vimioso, alegadamente “sem qualificações”, mas propôs a suspensão provisória do processo.

Num despacho do MP, junto do Juízo de Competência Genérica de Miranda do Douro, a procuradora diz que “foram reunidos indícios suficientes da prática do crime de procuradoria ilícita”, abrindo a porta, contudo, à suspensão provisória do processo, mediante cumprimento, pela arguida e presidente da Junta de Freguesia de Pinelo (Vimioso), eleita pelo PSD, Joana Carvalho Pires, de várias injunções e regras de conduta.

A procuradora questiona os dois assistentes no processo, a advogada que, em maio de 2022, apresentou a queixa-crime, e o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, que posteriormente também apresentou participação criminal, se concordam com a suspensão provisória do processo, pelo prazo de quatro meses, na condição de a arguida efetuar um pagamento de 800 euros a favor do Estado, ou prestar 90 dias de trabalho a favor da comunidade.

O despacho, assinado pela procuradora Olívia Patrícia Jaldim Rodrigues Bebiano, cita apenas o nome da arguida e não o do município de Vimioso, liderado por Jorge Fidalgo (PSD), advertindo que a ausência de resposta por parte dos assistentes “será considerada como concordância” quanto à suspensão provisória do processo, naqueles termos.

Na queixa-crime apresentada em maio de 2022, uma advogada alegou que o município contratou, durante cerca de um ano, a jurista sem as qualificações exigidas.

Em agosto desse ano, o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (CRPOA) indicou que, depois de analisar a documentação, decidiu também avançar com uma queixa-crime, visando a contratação da jurista em causa pela Câmara de Vimioso, supostamente “sem qualificações” para exercer assessoria jurídica naquele município.

Segundo o Portal Base – contratos públicos ‘online’, a contratação da jurista para “Serviços de Assessoria Jurídica na Modalidade Tarefa”, entre 15 de fevereiro e 31 de dezembro de 2021, teve um custo de 19.800 euros.

Em junho de 2023, a Câmara de Vimioso viria a contratar a arguida no âmbito de um concurso para técnico superior.

“A atual presidente da Junta de Freguesia de Pinelo, Joana Filipa Carvalho Pires, foi opositora ao Procedimento Concursal Comum para recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior – Área de atividade: Direito, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo sido contratada a 01 de junho de 2023”, explica o município.

A autarquia não viu na investigação do MP ainda em curso motivo para excluir a arguida.

“Relativamente ao possível ‘entrave à sua contratação’, o facto de a alegada prática do crime de procuradoria ilícita se encontrar em investigação (a Câmara Municipal não foi notificada de qualquer ato/decisão proveniente do Ministério Público), não constitui fundamento de exclusão de candidatos a qualquer procedimento concursal público”, sublinha a Câmara de Vimioso.

Além de presidente da Junta de Freguesia de Pinelo, a arguida faz parte, por inerência, da Assembleia Municipal, e é membro do Conselho de Jurisdição Distrital de Bragança do PSD, informação que consta na página oficial da distrital de Bragança do partido.

“Relativamente à sua integração como membro da Comissão Política Distrital do PSD, e não tendo a Câmara Municipal que se pronunciar sobre esse assunto, solicitamos informação à visada, tendo a mesma informado que essa informação é falsa”, refere o município.

A Lusa tentou, por várias vezes, através de chamadas telefónicas e SMS, contactar a arguida e autarca, mas a mesma nunca atendeu nem respondeu.

Fonte: Lusa