Vitivinicultura: Candidaturas ao regime de reestruturação das vinhas abertas a partir de 4 de dezembro
As candidaturas ao regime de restruturação e conversão das vinhas (VITIS) estão abertas a partir de 4 de dezembro e até 8 de janeiro, com uma dotação global de 80 milhões de euros, segundo o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).
“O Instituto da Vinha e do Vinho define que, para a campanha de 2024-2025, a apresentação das candidaturas, decorre entre as 09:00 do dia 4 de dezembro de 2023 e as 17:00 do dia 8 de janeiro de 2024”, lê-se no aviso publicado em novembro.
Nesta campanha, a dotação é de 77 milhões de euros para a intervenção reestruturação e conversão das vinhas e de três milhões de euros para a reestruturação e conversão das vinhas em modo biológico.
As candidaturas devem ser submetidas no ‘site’ do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
Por sua vez, a decisão será tomada até ao final de maio de 2024.
Os candidatos têm que optar por um dos dois tipos de intervenção.
“No caso do conjunto das candidaturas elegíveis numa das intervenções não esgotar a respetiva dotação financeira, o remanescente será utilizado na aprovação de candidaturas elegíveis da outra intervenção, que não tenham condições de ser diferidas por insuficiência de dotação financeira na mesma”, ressalvou.
Os beneficiários devem estar inscritos no IFAP e no Sistema de Identificação Parcelar e providenciar a atualização do seu registo vinícola.
No caso da intervenção reestruturação e conversão de vinhas (biológica), devem ter igualmente a notificação efetuada à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), “que comprove o início do processo de conversão ou de certificação em modo de produção biológico da exploração vitícola”.
Sociedade: Presidente da República quer mais crescimento económico e melhor distribuição da riqueza
O Presidente da República considerou que a economia portuguesa tem de crescer mais, para ser possível diminuir o número de pessoas em situação ou risco de pobreza e apelou também a uma melhor distribuição da riqueza.
“Temos de crescer mais. No ano passado crescemos muito, este ano começámos bem mas decresceu no segundo e terceiro trimestre”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas.
O chefe de Estado considerou também ser necessário “distribuir melhor aquilo que é a riqueza criada”.
“As ajudas sociais que foram dadas pelo Governo ao longo do último ano e meio, dois anos, por causa da guerra da Ucrânia e a manutenção do custo de vida, tudo isso é uma compensação e para muitas pessoas é essencial, mas não substitui o problema do crescimento da economia e do aumento dos rendimentos dos portugueses”, defendeu.
Marcelo Rebelo de Sousa acompanhou a campanha de recolha do Banco Alimentar contra a Fome, como já é seu hábito, e visitou o armazém em Lisboa onde os alimentos são recebidos, contados e separados.
Questionado sobre os problemas na saúde e na educação, Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar que o próximo ano seja “mais calmo” nas escolas e que “o esquema de gestão do Serviço Nacional de Saúde, que arrancou atrasado, possa recuperar”, destacando que “a saúde, a educação e a habitação são fundamentais para as pessoas”.
O Presidente da República afirmou também que no próximo ano os portugueses “têm três momentos em que podem fazer as suas escolhas”.
“Os portugueses dos Açores pode acontecer que sejam chamados a votos mais rapidamente, os portugueses em geral já se sabe que serão chamados a votos também dentro de alguns meses e depois os portugueses e os europeus em geral serão chamados a pensar a situação da Europa, de que depende muito a nossa situação”, elencou.
Questionado se já tomou uma decisão quanto à situação nos Açores e à possibilidade de eleições antecipadas, Marcelo respondeu que é necessário esperar para “ver o que o Conselho de Estado diz no dia 11”.
Durante a visita ao Banco Alimentar contra a Fome, o Presidente da República disse acreditar que este ano será possível bater o recorde das doações do ano passado e assinalou que esta campanha “vai dirigir-se a 500 mil pessoas”.
O chefe de Estado lamentou que ainda exista “um milhão e 700 mil pessoas na zona da pobreza”, e destacou a generosidade dos portugueses nesta campanha.
O Presidente considerou que “a pobreza mais chocante” é aquela que afeta particularmente crianças e idosos, mas assinalou também a existência de portugueses que trabalham, mas ainda assim vivem na pobreza.
Marcelo Rebelo de Sousa ajudou na organização dos alimentos, tirou as habituais ‘selfies’ e ainda aproveitou para almoçar com os voluntários.
A nova campanha de recolha de alimentos do Banco Alimentar Contra a Fome decorreu de 1 a 3 de dezembro, em todo o país, com o apoio de 40 mil voluntários.
Em regra, o Banco Alimentar promove duas campanhas por ano que se destinam a angariar alimentos básicos para pessoas carenciadas, como leite, arroz, massas, óleo, azeite, grão, feijão, atum, salsichas, bolachas e cereais de pequeno-almoço.
Política: Demissão do Governo formalizada em 7 de dezembro
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, informou que vai formalizar a demissão do Governo na próxima quinta-feira, dia 7 de dezembro e avançou que a dissolução do parlamento acontece a 15 de janeiro.
“Em princípio o último Conselho de Ministros será no dia 7 de dezembro e, portanto, na noite desse dia será a demissão”, um mês depois de o primeiro-ministro ter apresentado a demissão, afirmou o chefe de Estado aos jornalistas à margem de uma visita ao Banco Alimentar contra a Fome, em Lisboa.
“Eu prolonguei um bocadinho aquilo que poderia terminar depois deste fim de semana, já que terminou a votação final global do Orçamento do Estado”, afirmou o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa disse que “havia algumas votações importantes para o PRR” que “era preciso terminar” e por isso, “a pensar no PRR”, deixou a formalização da demissão para a próxima semana.
“É por isso também que na Assembleia a dissolução, que é no dia 15, [de janeiro] também foi pensada para deixar acabar a redação final do Orçamento, que é perto do fim do ano”, acrescentou, assinalando que quis dar também tempo para o parlamento “poder reapreciar” os estatutos das ordens profissionais, caso decida vetar.
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou a sua demissão ao Presidente da República a 7 de novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio, que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.
Is 63, 16b-17.19b; 64, 2b-7 / Slm 79 (80), 2ac.3b.15-16.18-19 / 1 Cor 1, 3-9 / Mc 13, 33-37
No início do Advento somos geralmente tentados a pensar que já sabemos tudo sobre este tempo. Conhecemos bem a história, admiramos os pormenores, construímos Presépios e encenamos peças que nos recordam o nascimento de Jesus. Contudo, será que estamos a viver o tempo que o Senhor preparou para nós?
Falsamente convencidos de que somos todo-conhecedores deste momento, entregamos os nossos corações ao multiplicar de festas, às romagens aos templos de consumo para comprar presentes, à correria de cumprir prazos no trabalho para poder desligar nos dias do Natal.
Isaías e o salmista pretendem arrancar-nos ao turbilhão com os seus gritos de alerta. Eles pedem ao Senhor que rasgue os céus para que o Salvador desça. E nós? Nós construímos abóbodas sobre as nossas vidas, para que dezembro esteja bem arrumadinho e haja lugar para todas as ocupações.
Só se pode conhecer Jesus, só se pode «saber Advento» se levarmos vidas que tenham «sabor a Advento». Peçamos ao Senhor, desde o início deste Advento, que rasgue o céu de chumbo que construímos com as nossas preocupações, centradas no planeamento cirúrgico da agenda, em que pouco espaço deixamos para o Espírito. Vivamos este Advento abertos à surpresa do Senhor que vem.
Fonte Aldeia: As suecas “Kraja” vão cantar na igreja paroquial
No Domingo, dia 3 de dezembro, a igreja paroquial de Fonte Aldeia (Miranda do Douro) é o palco do concerto de Outono, interpretado pelo grupo de nacionalidade sueca, “Kraja”, um espetáculo que faz parte do festival “Ciclo de Música sem Tempo”.
À semelhança dos concertos de Outono anteriores, a atuação musical agendada para as 17h00 de Domingo, em Fonte Aldeia, tem o propósito de descentralizar a atividade cultural do município de Miranda do Douro e presentear as populações das várias localidades do concelho com eventos musicais.
Com esta iniciativa, o município de Miranda do Douro e a diocese de Bragança-Miranda estão também a divulgar e promover o património de cada localidade, contribuindo assim para uma maior atratividade turística do concelho.
Em Fonte Aldeia, vai atuar o grupo musical “Kraja”, criado em 2001 e constituído pelas músicas de nacionalidade sueca: Linnea Nilsson, Lisa Lestander, Frida Johansson e Eva Lestander.
No seu repertório, as “Kraja” apresentam temas originais e músicas tradicionais suecas e nórdicas, às quais acrescentaram o seu próprio estilo musical.
O nome sueco “Kraja” significa “encontrei o meu lugar”.
A visita deste grupo a Miranda do Douro insere-se no festival “Ciclo de Música Sem Tempo”, que consiste num evento internacional, dinamizado pela associação Cardo, nos municípios de Miranda do Douro, Santo Tirso e Esposende.
Nesta estadia em Miranda do Douro, as “Kraja” vão realizar ainda uma Oficina de Música, que consiste num encontro com o público e os músicos mirandeses para dar a conhecer os instrumentos musicais tradicionais da Suécia. A oficina está agendada para as 18h30, de sábado, dia 2 de dezembro, na Casa da Música Mirandesa.
Na perspectiva do professor de música, Paulo Meirinhos, o encontro com músicos de outros países, são oportunidades de aprendizagem e de enriquecimento musical, cultural e social.
“Estes encontros com músicos de outros países são como um alargar dos horizontes, pois permitem aprofundar o conhecimento musical. Para um músico é muito importante saber, por exemplo, que a gaita-de-foles também existe noutros países e tem características diferentes da nossa, desde os materiais utilizados na sua construção, as próprias peças e até a sua sonoridade”, explicou.
O festival internacional “Ciclo de Música Sem Tempo” foi criado com o objetivo de preservar, divulgar e promover a música tradicional.
Em Miranda do Douro, este festival conta com o apoio do município, através da Casa da Música Mirandesa.
Meteorologia: Despois da chuva vem a descida de temperatura
Para esta quinta-feira, dia 30 de novembro, prevê-se chuva, por vezes forte e persistente, devido à passagem de uma frente com um rio atmosférico, enquanto na sexta-feira, dia 1 de dezembro, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê uma descida acentuada da temperatura.
Para quinta-feira (dia 30 de novembro) prevê-se chuva abundante de norte a sul de Portugal continental. Ao longo do dia, no território do continente 13 distritos estão em aviso amarelo por causa da precipitação.
Na sexta-feira, dia 1 de dezembro, o céu vai diminuir gradualmente de nebulosidade, com boas abertas e possibilidade de céu limpo, esperando-se uma descida acentuada das temperaturas.
No dia 2 de dezembro, sábado, não se exclui a possibilidade de aguaceiros ou chuviscos isolados em pontos do Norte e Centro. O temperatura vai ser fria e as geadas vão surgir em várias zonas do interior Norte e Centro.
Legislativas: Alteração do local de voto até 10 de janeiro
Os eleitores que queiram alterar o seu local de voto para as eleições legislativas antecipadas de 10 de março, têm de atualizar a sua morada antes de 10 de janeiro, informou a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
“Os cidadãos que tenham mudado a sua residência e queiram alterar o seu local de voto devem atualizar a morada associada ao cartão de cidadão antes de dia 10 de janeiro de 2024”, indicou a CNE em comunicado.
Segundo a comissão, este passo é essencial para garantir que a morada no recenseamento eleitoral é a que consta no cartão de cidadão do eleitor.
De acordo com a CNE, nos casos em que o eleitor reside em território nacional e tem cartão de cidadão, pode proceder à alteração da morada `online´ no portal ePortugal ou, em alternativa, presencialmente nas Lojas do Cidadão ou num balcão do Instituto de Registos e Notariado.
Já para quem reside no estrangeiro e tem cartão de cidadão, além de ter a possibilidade de proceder à alteração da morada `online´, pode também dirigir-se a consulado ou posto consular português da sua área de residência.
A CNE adianta ainda que, nos casos em que o cidadão tem bilhete de identidade, este procedimento pode ser efetuado numa Loja do Cidadão ou num consulado ou posto consular português da sua área de residência, de forma a obter um cartão de cidadão com a morada atualizada.
Todos os eleitores recenseados podem consultar a morada que consta no recenseamento eleitoral junto das respetivas comissões recenseadoras – juntas de freguesia, consulados ou postos consulares – ou ainda `online´ na área reservada do Portal do Eleitor, refere ainda a CNE.
A comissão recorda que os recenseados no estrangeiro podem votar por via postal ou de forma presencial.
Para quem pretender exercer o seu direito de voto presencialmente, deve manifestar essa intenção – caso não o tenha efetuado em eleições anteriores para a Assembleia da República – junto da comissão recenseadora da sua área de residência também antes de 10 de janeiro.
“Se não optar por exercer o seu direito de voto presencialmente, irá receber na morada que consta no recenseamento eleitoral a documentação para exercer o seu direito de voto via postal”, avança o comunicado.
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou a sua demissão ao Presidente da República em 7 de novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.
Marcelo Rebelo de Sousa aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro, embora sem a formalizar, e dois dias depois anunciou que irá dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março, após ter ouvido os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado.
Finanças: Autoridade Tributária (AT) alerta para mensagens fraudulentas
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou que estão a ser enviadas mensagens de correio eletrónicas (‘e-mails’) falsas, referentes a eventuais dívidas fiscais.
Através da rede X (antigo Twitter) e do ‘site’, a AT diz ter tomado conhecimento que alguns contribuintes estão a receber ‘e-mails’ com supostas dívidas, onde é pedido que carreguem num determinado ‘link’.
“Estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas. O seu objetivo é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos ‘links’ sugeridos. Em caso algum deverá efetuar essa operação”, alerta a AT.
A AT aconselha os contribuintes a consultarem, no Portal das Finanças, informações sobre segurança.
Nessa informação é pedido, nomeadamente, aos contribuintes que suspeitem de ‘links’ e ficheiros enviados por mensagens eletrónicas ou SMS e que confirmem junto da fonte sempre que, através de SMS ou de ‘sites’ da Internet, seja pedida qualquer ação ou interação.
“Em caso de dúvida, não responda às mensagens, não clique em ‘links’, nem descarregue ou abra ficheiros; não forneça ou divulgue as suas credenciais para acesso ao Portal das Finanças”, são outros dos conselhos.
Santulhão: Há menos azeitona e um menor rendimento em azeite
Este ano, os olivicultores do lagar em Santulhão indicam que há uma quebra na colheita de azeitona e na extração de azeite verifica-se um menor rendimento, por causa do excesso de água e da insuficiente maturação da azeitona.
De acordo com o responsável pelo lagar de Santulhão, Adrião Rodrigues, este ano, apesar da quebra na quantidade de azeitona, a produção melhorou em comparação com ano anterior. No entanto, avançou que a azeitona está a ter um menor rendimento de azeite por causa do excesso de água.
A laborar desde 2006, o lagar de azeite de Santulhão recebe as colheitas de cerca de 900 olivicultores dos concelhos de Vimioso, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro, Miranda do Douro e Bragança.
Tal como no ano anterior, a maquia para os olivicultores que extraem o azeite no lagar de Santulhão é de 20%. Ou seja, cada agricultor deixa no lagar 1/5 da sua produção de azeite.
Em 2023, o lagar de Santulhão extraiu cerca de 200 mil quilos de azeite, que foram comercializados para todo o mundo, nas marcas “Terras do Sabor”, “Oliveiras Golden” e “Quinta de Arufe”.
“Atualmente, o preço do garrafão de azeite de 5 litros custa 41€. Já a garrafa, dependendo da qualidade, vai até aos 12 a 13€/litro.”, indicou o responsável pelo lagar de Santulhão.
Este ano, foram introduzidas inovações na empresa, com a contratação de mais funcionários e a montagem de uma nova linha de extração de azeite, com o objetivo de prestar um melhor serviço aos clientes. Atualmente, trabalham no lagar de Santulhão seis pessoas, sendo que três trabalham durante o dia, duas no período noturno e uma outra pessoa ao fim-de-semana.
“Com a nova linha de extração de azeite pretendemos aumentar e agilizar a produção durante o dia. Dado que grande parte dos nossos cliente são pessoas de idade avançada, pretendemos evitar tenham que estar no lagar durante a noite”, justificou.
Na perspectiva de Adrião Rodrigues, o lagar de Santulhão deve laborar até ao início de janeiro de 2024.
Os olivicultores
António Alves é natural de Santulhão e é proprietário de um restaurante em Bragança, onde serve o azeite extraído da sua colheita. Questionado sobre a produção deste ano, respondeu que a quantidade foi regular, mas a qualidade não é a melhor dada a pouca maturação da azeitona.
Sobre os cuidados que tem com o seu olival ao longo do ano, indicou que após a apanha realiza a poda ou limpa das oliveiras e depois seguem-se as lavras e a adubagem.
“Tendo em conta estas despesas, por vezes penso que seria mais barato comprar o azeite. No entanto, também sei que o azeite biológico da nossa região tem uma qualidade superior”, destacou.
Sobre o aumento no preço do azeite, o olivicultor de Santulhão corroborou da opinião que é importante dar o devido valor aos alimentos produzidos na região.
“Hoje em dia há muita procura dos produtos locais, que têm um sabor e uma qualidade diferenciada. Daí que é inteiramente justo este acerto do preço do azeite”, disse.
A apanha da azeitona é um trabalho fisicamente exigente e nem sempre é fácil contratar pessoas para esta tarefa. O olivicultor de Santulhão confirmou esta realidade e mostrou-se muito preocupado com o futuro da olivicultura na região.
“É mesmo muito difícil contratar pessoas para a apanha da azeitona. Eu apanhei a minha colheita apenas com a ajuda do meu irmão”, disse.
Por sua vez, Manuel Martins, também de Santulhão, indicou que teve uma redução de 50% na sua colheita de azeitona.
“Apesar da azeitona parecer que está bem desenvolvida, depois verifica-se que tem muita água e por isso não produz muito azeite”, explicou.
Para a apanha da azeitona viu-se obrigado a contratar três pessoas, sendo que a jornada de trabalho, com almoço incluído, custou 70€ por trabalhador.
Já um olivicultor de Carção, Felisberto Lopes, indicou que teve uma quebra de 50% na sua colheita de azeitona, por causa da chuva aquando da floração das oliveiras.
Sobre a apanha da azeitona, o olivicultor de Carção informou que este ano viu-se obrigado a contratar a máquina.
“As despesas na olivicultura aumentam com a subida dos combustíveis, dos adubos e das lavras com o trator. E só com um ajustamento do preço do azeite é possível continuar com esta atividade”, sublinhou.
O casal de ex-emigrantes, António Pires e Cesarina Xavier, com 76 e 70 anos, estão há uma semana a apanhar a azeitona nos seus olivais, em Santulhão. Todos os anos, dizem colher em média 4500 quilos de azeitona, mas este ano contam com uma redução para metade da habitual produção.
“Esta redução deveu-se às condições climatéricas na época da floração em junho, quando a chuva abundante fez cair a flor”, indicaram.
Para a apanha da azeitona, este casal de ex-emigrantes em França vai realizando este trabalho, pouco a pouco, em cada dia.
“Gostávamos de ter a ajuda dos três filhos e oito netos que vivem em França, mas por motivos profissionais não é possível”, lamentaram.
Mogadouro: Associação Comercial vai distribuir 500 ‘vouchers’
No âmbito da campanha “Seja a Estrela deste Natal, escolha o Comércio Local”, a Associação Comercial e Industrial de Mogadouro (ACISM) vai sortear 500 ‘vouchers’ no valor de 10 euros cada, totalizando 5.000 euros.
“A campanha ‘Seja a Estrela deste Natal, escolha o Comércio Local’ tem como intuito potenciar um maior número de vendas no comércio local mas também recompensar os consumidores que preferem este tipo estabelecimentos”, disse o presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Mogadouro (ACISM), João Neves.
De acordo com o dirigente da ACISM, este ano, e como já vem sendo tradição, o objetivo passa por promover, apoiar e dinamizar o Comércio Local de Mogadouro e a iniciativa irá decorrer de 1 de dezembro 2023 a 6 de janeiro de 2024.
Esta iniciativa pretende chegar a todos os estabelecimentos comerciais de Mogadouro. Os ‘vouchers’ poderão depois ser trocados em qualquer estabelecimento comercial do concelho.
