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Miranda do Douro: Município investe na requalificação dos edifícios municipais

Em Miranda do Douro, estão a decorrer obras de requalificação de vários edifícios municipais, entre os quais a biblioteca municipal, o cemitério ou a Escola Básica (EB1), intervenções que segundo o executivo municipal, fazem parte da estratégia de preservação e valorização do património existente.

De acordo com a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, a biblioteca municipal António Maria Mourinho, instalada no antigo convento dos Frades Trinos, carecia de manutenção desde a data de inauguração como biblioteca, a 10 de julho de 2003.

Segundo a autarca, no exterior da biblioteca estão a realizar-se trabalhos de limpeza das paredes graníticas do edifício. Já no interior do edifício, vai proceder-se à reinstalação do sistema elétrico e ao reboque e pintura das paredes. Segundo o município de Miranda do Douro, as obras na Biblioteca Municipal implicam um investimento de 162 mil euros.

“A data prevista para a reabertura da biblioteca municipal é o próximo dia Dia da Cidade, a 10 de julho”, informou a autarca.

Outro equipamento que está a ser requalificado em Miranda do Douro é o cemitério municipal, onde estão a ser realizados trabalhos de limpeza e reboco dos muros.

“No interior do cemitério vão ainda ser construídos passeios para facilitar a mobilidade das pessoas”, acrescentou a autarca.

Quanto à intervenção que está a decorrer na Escola Básica (EB1) de Miranda do Douro, Helena Barril, indicou que a intervenção é sobretudo no âmbito da eficiência energética.

“O edifício da escola vai beneficiar do revestimento térmico exterior, o chamado capoto. E vão ser mudadas as caixilharias”, especificou.

Ao projeto inicial, o novo executivo acrescentou obras no interior da EB1, concretamente na secretaria e na remodelação da cozinha, que vai ser totalmente remodelada, com a substituição dos equipamentos.

Segundo o município de Miranda do Douro, as obras na EB1 deverão estar concluídas a 31 de dezembro de 2023.

Relativamente ao projeto de requalificação da rua das Arribas, Helena Barril, informou que as anomalias detectadas na estrutura do miradouro já foram corrigidas.

“Por razões de segurança para o público, os técnicos do município verificaram que a base do miradouro tinha que levar espigões para assentar em rocha firme. Feitas as correções, as obras de instalação do miradouro devem estar concluídas no final de junho”, indicou.

Referindo-se a outras obras, a autarca de Miranda do Douro, adiantou que já estão consignados o projeto de florestação “8 mil árvores, 8 mil habitantes” e o projeto do “Pulmão verde da cidade”.

“Também estão em vias de ser entregues as obras da zona industrial de Miranda do Douro, localizada em Duas Igrejas e a despoluição do rio Fresno”, avançou.

Para concluir, a presidente do município de Miranda do Douro assegurou que até ao final do corrente ano de 2023 vai ser lançado o concurso, para a construção do matadouro intermunicipal.

HA

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Agricultura: “Portugal não tem falta de água mas adia decisões como fez com aeroporto” – CAP

O presidente da Confederação dos Agricultores (CAP) assegurou que Portugal não tem falta de água, mas que adia a decisão sobre este recurso, tal como fez com o aeroporto, criticando a falta de visão para travar o avanço do deserto.

“Portugal não tem falta de água, não está é a ter capacidade de gerir a água convenientemente para que não haja escassez”, assegurou o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, pouco antes de deixar o cargo e passar para a mesa da assembleia-geral.

O representante dos agricultores criticou a “falta de visão” do Governo sobre esta matéria, lembrando que a CAP apresentou um documento, chamado “Ambição Agro 2020-30”, no qual identificou os sete principais eixos que necessitam de intervenção, com o impulso dos fundos europeus, trabalhados por cientistas e técnicos que não pertencem ao setor.

Entre as sete áreas abordadas, estão a água e a seca, mas nem estes ou os restantes temas foram aproveitados pelo Governo, lamentou Eduardo Oliveira e Sousa.

“Às tantas, veio a notícia de que havia um reforço da verba que vinha para Portugal [no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR], de 1.634 milhões de euros e, assim que soubemos, até porque no PRR o setor agrícola tinha ficado excluído, lançámos uma dica ao senhor primeiro-ministro para que aproveite esses 1.634 milhões de euros e os dedique à questão dos recursos hídricos em Portugal”, referiu.

A ideia, segundo a CAP, era estudar os recursos hídricos em todos os setores e fins, de modo a Portugal ficar protegido contra a seca e contra os incêndios, “mas não aconteceu nada”, adiando Portugal as decisões sobre a água, tal como aconteceu com o aeroporto.

“Agora estão quase obrigados a tomar uma decisão [sobre o aeroporto], depois de quase 50 anos a estudar, dizem”, constatou o presidente da CAP, avisando que Portugal não tem esse tempo no que concerne à seca.

A confederação dos agricultores disse ainda que o ano foi altamente chuvoso, o que permitiu encher a grande maioria das barragens, e que bastava aproveitar 1% da água que, no inverno, corre do rio Tejo para o mar para melhorar substancialmente o problema e “travar o avanço do deserto”.

Eduardo Oliveira e Sousa alertou também para o perigo de Portugal ter território abandonado “de pessoas e atividades económicas”, que se transforma em “pasto para as chamas”, pedindo que o mundo rural seja mais acarinhado pelo poder político do que aquilo que tem sido até agora.

O mundo rural “não é só a tradição, os enchidos e os queijos e a paisagem”, tem que haver 5G (quinta geração de redes móveis) no “ponto mais recôndito” para que um jovem empreendedor consiga levar em diante a sua ideia no meio de um mercado global, apontou, vincando que, se esse mesmo empreendedor não tiver água, escolas e internet de qualidade, nem sequer pensa em ir para esses locais.

“É esta visão, que conjuga uma união de matérias, que faz um mundo rural vivo e isso não está no léxico, nos objetivos e na visão dos nossos governantes e eu tenho muita pena”, afirmou.

A 8 de maio, o Ministério da Agricultura e da Alimentação, tutelado por Maria do Céu Antunes, reconheceu a situação de seca severa e extrema em cerca de 40% do território nacional.

Num comunicado, o ministério garantiu ter sinalizado a situação junto da Comissão Europeia, acrescentando que a adoção de um conjunto de medidas está sempre dependente da “luz verde” de Bruxelas.

De acordo com o índice ‘PDSI – Palmer Drought Severity Index’, citado pelo Governo, no final de abril, verificaram-se 40 municípios na classe de seca severa e 27 em seca extrema, o que corresponde a cerca de 40% do território.

Fonte: Lusa

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Ambiente: Barragens de regadio à espera de luz verde

Há vários anos que a região de Trás-os-Montes tem vários projetos de barragens de regadio à espera de financiamento ou licenciamento, segundo foi salientado na sessão de preparação de um plano regional de combate à seca.

Do Vale da Vilariça a Vimioso são várias as barragens projetadas, que continuam à espera de luz verde do Governo.

“Infelizmente as coisas demoram imenso tempo”, afirmou o presidente da Câmara de Vimioso, Jorge Fidalgo, que tem pensado “há 15 anos” um plano de regadio para este concelho, que continua por concretizar.

“Ou porque não há financiamento ou porque o licenciamento é difícil”, os projetos não avançam e o autarca aproveitou a presença dos secretários de Estado do Ambiente e da Agricultura, em Alfândega da Fé, para apelar ao Governo que agilize os mecanismos de licenciamento para que estes investimentos possam avançar.

Outro projeto à espera é o do alteamento da barragem da Burga, a que assegura a maior área de regadio do Vale da Vilariça, e que espera por obras para aumentar a capacidade de armazenamento.

O secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, afirmou que a tutela está “a fazer o ponto da situação” e que está a ser finalizado o projeto de execução”.

O que empatou o projeto, disse, “foi apenas uma questão de análise do ponto de vista de impacto ambiental”.

“O projeto já teve o licenciamento devido, agora seguirá os trâmites normais. Agora depende daquilo que são os concursos públicos do seguimento da obra e da execução”, acrescentou.

O atraso é motivo de preocupação para Fernando Brás, o presidente da associação de regantes de um dos vales mais férteis do país, o da Vilariça, que lamenta haver um “parecer favorável há mais de dois anos e não haver desenvolvimento significativo”.

“É algo que nos preocupa muito porque precisamos de aumentar a capacidade de armazenamento de água”, sublinhou, acrescentando que ficou ainda mais preocupado com a vala aberta no coroamento da barragem para passagem das condutas da rede de abastecimento a algumas populações do concelho de Vila Flor.

Aquele troço foi desviado, mas as condutas continuam enterradas no coroamento da barragem, uma questão que só será resolvida com o alteamento, segundo disse.

À espera há cinco anos estão também três barragens para regadio e um investimento de 30 milhões de euros no concelho de Bragança.

O presidente da Câmara, Hernâni Dias, contou que lhe foi dito hoje, na reunião em Alfândega da Fé, que as três barragens (Rebordãos, Calvelhe e Parada) “não foram financiadas porque não havia dotação financeira e foi necessário fazer opções para outros locais”.

O autarca espera que agora “haja essa vontade por parte do Governo de financiar essas barragens para o setor agrícola”.

Fonte: Lusa

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Ambiente: Trás-os-Montes avança com plano para seca

A região de Trás-os-Montes deu o primeiro passo para a elaboração de um plano de combate à seca, que junta entidades locais e o Governo na procura de soluções.

Os secretários de Estado da Agricultura e do Ambiente reuniram-se, em Alfândega da Fé, com os autarcas e entidades locais para “lançar as bases do Plano de Eficiência Hídrica para Trás-os-Montes”.

“Temos mais água do que tínhamos no ano passado, mas temos de nos preocupar com este recurso e olhar para o futuro”, afirmou o secretário do Estado do Ambiente, Hugo Pires, indicando que municípios e Governo irão “desenhar as soluções que deem mais resiliência a este território”.

Segundo disse, o plano deverá contemplar regadio, barragens, novas charcas e agregação de municípios a sistemas que existem para abastecimento humano.

O plano para mitigar os efeitos da seca começou a ser discutido numa altura em que a região transmontana não tem “nenhum problema de abastecimento de água”, ao contrário do que aconteceu no ano passado.

“Temos a água garantida”, afiançou, apontando como exemplo uma barragem que no ano passado estava “a 13%, este ano está a 80%”.

Mais crítica é a situação no setor agrícola com a falta de pastagens para animais, o que já levou a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) a reclamar a declaração de seca extrema para a região de Trás-os-Montes, para que os agricultores possam ser apoiados.

O secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, afirmou que o Governo está “a fazer o acompanhamento climático da região” para se poder pronunciar relativamente à declaração de seca regional.

“Assim que o podermos fazer, será feito e serão determinadas as medidas necessárias para que os agricultores da região possam ser apoiados para tentar minimizar os impactos desta questão”, disse, esclarecendo que será necessário “aguardar dois meses de seca contínua regional”, de acordo com as orientações europeias.

O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes, Jorge Fidalgo, defendeu que os agricultores têm razão de queixa e acompanhou a reivindicação de ajudas.

Embora tenha corroborado que o consumo humano está garantido este ano, Jorge Fidalgo não descarta a necessidade de serem tomadas medidas municipais de contingência como as que pretende adotar no concelho onde é presidente, Vimioso, no distrito de Bragança.

Entre essas medidas estão “dizer às pessoas que há determinados consumos que não podem ser efetuados, nomeadamente as regas, algumas lavagens, ou seja a água deve ser usada exclusivamente para o consumo humano”.

A CIM Terras de Trás-os-Montes encomendou a uma empresa um estudo sobre o potencial hidroagrícola da região, que o presidente espera venha a ser entregue “ainda durante o verão”.

Jorge Fidalgo espera também que “as medidas que [o estudo] vier a preconizar possam ter financiamento e que possam contribuir para este plano” de combate à seca, que irá ser desenhado entre os municípios e o Governo.

Fonte: Lusa

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Palaçoulo: Mosteiro vai estar concluído no 1º trimestre de 2024

As obras de construção do mosteiro de Santa Maria, Mãe da Igreja, em Palaçoulo, estão atrasadas devido à falta de materiais, ao aumento dos custos e à dificuldade em recrutar mão-de-obra para a região, o que vai obrigar a um prolongamento do prazo para a conclusão do edifício.

Segundo a superiora das monjas trapistas, a madre Giusy Maffini, perante estas contrariedades, o prazo previsto para a conclusão da obra, que inicialmente apontava para agosto de 2023, terá que ser prolongado para a primavera de 2024.

Recorde-se que na primeira fase desta obra foi construída a hospedaria, onde vivem atualmente as 10 monjas trapistas, que chegaram a Palaçoulo, em novembro de 2020.

Quando as obras estiverem concluídas, as monjas trapistas vão viver no mosteiro e a hospedaria destinar-se-á aos hóspedes, peregrinos e visitantes.

Percorridos, quase três anos da sua estadia em Portugal, as religiosas oriundas do Mosteiro de Vitorchiano (Roma), em Itália, dizem estar adaptadas à realidade do planalto mirandês.

“Temos sido muito bem acolhidas por todas as pessoas”, agradeceu a madre superiora.

A Ordem Cisterciense da Estrita Observância, também conhecida como Trapista, deve o nome à região francesa de La Trappe. As trapistas são uma ordem religiosa católica, contemplativa, composta por mosteiros de monges e mosteiros de monjas.

Ao longo do ano, a comunidade de monjas trapistas, em Palaçoulo, realiza encontros vocacionais, destinados às jovens interessadas em conhecer o estilo de vida monástico. Para obter informações sobre estes encontros, pode
consultar a página do mosteiro, escrever um e-mail (chamamento@trapistaspalacoulo.pt) ou ligar para o número: 910 909 588.
O dia-a-dia das religiosas é feito de oração e trabalho.

A par da importância religiosa, o mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo, está a acrescentar valor cultural e económico à região, dada a maior afluência de pessoas interessados em conhecer a espiritualidade trapista.

No trabalho do dia-a-dia, as monjas trapistas dedicam-se à confecção da doçaria conventual, como o creme de amêndoas com avelãs, compotas e artigos de artesanato religioso.

As previsões indicam que as obras de construção do Mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo, estejam concluídas no primeiro trimestre de 2024.

HA

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Sendim: Dia Mundial da Família juntou crianças e idosos

Para comemorar o Dia Internacional da Família, que se assinala a 15 de maio, realizou-se em Sendim, o V Encontro Intergeracional, uma iniciativa organizada pelo município de Miranda do Douro, que teve como propósito promover o convívio entre as crianças e as pessoas idosas do concelho.

Ao longo da tarde de sexta-feira, dia 12 de maio, no pavilhão multiusos, os cerca de 100 alunos, dos jardins de infância e do 1º ciclo das escolas de Sendim e de Palaçoulo, ofereceram aos mais idosos, várias interpretações musicais e excertos de teatro.

Por sua vez, os mais velhos, presentearam os mais novos, com a atuação da tuna da universidade sénior, que orientada pelo professor e músico, Paulo Meirinhos, deu aso a um baile entre as várias gerações.

De acordo com Sandrine Araújo, do município de Miranda do Douro, o Encontro Intergeracional, que já vai na 5ª edição, surgiu a propósito do Dia Internacional da Família e da vontade em juntar as pessoas de diferentes idades.

“No encontro deste ano, para além do município de Miranda do Douro e do Agrupamento de Escolas, também estão envolvidas a Casa da Criança Mirandesa, o CLDS 4G Miranda CumBida, o Centro Social e Paroquial de São João Batista de Picote e a União de Freguesias de Sendim e Atenor”, informou.

Como anfitrião do encontro, o presidente da União de Freguesias de Sendim e Atenor, Luís Santiago, reiterou o compromisso da freguesia em promover a coesão social entre as várias gerações.

“Estes encontros entre gerações, são um oportunidade de aprendizagem para as crianças. E para os mais velhos, são momentos de alegria!”, disse.

Segundo o autarca, estes encontros geracionais têm sido habituais em Sendim, dado que na Páscoa e no âmbito da Oficina do Idoso, os idosos e as crianças juntaram-se para confeccionar e degustar o folar e da bola doce mirandesa.

“No próximo dia 28 de maio e a pensar nas jovens gerações, a freguesia de Sendim vai celebrar o Dia Mundial da Criança, com uma tarde de animação, em que haverá insufláveis e pinturas faciais”, informou.

HA

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Igreja: Mais de 600.000 jovens inscritos na JMJ

Mais de 600.000 jovens já se inscreveram na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que vai realizar-se em Lisboa, de 1 e 6 de agosto, informou o presidente da Fundação JMJ, D. Américo Aguiar.

“Na primeira fase, já são mais de 600 mil jovens que manifestaram interesse em participar na JMJ Lisboa 2023.”, disse Américo Aguiar, durante uma visita à sede da Fundação JMJ, em Lisboa, do secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin e do primeiro-ministro português, António Costa.

Num curto discurso, antes da visita às instalações, o bispo auxiliar de Lisboa adiantou que nesse lote de inscritos está representado “a quase totalidade dos países do mundo”.

A 80 dias do início do encontro mundial, que vai contar com a presença do Papa Francisco, Américo Aguiar pediu confiança na organização e assegurou que tudo está a ser feito “dentro dos calendários”.

O presidente da Fundação JMJ disse ainda que não se pode “perder muito tempo”, tendo em conta que falta cerca de dois meses e meio, sentindo um “misto entre alegria e aflição”.

A acompanhar António Costa estiveram os ministros da Saúde, Manuel Pizarro, da Administração Interna, José Luís Carneiro, e a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, que é a responsável do Governo pela organização do encontro mundial.

Na visita marcaram também presença o coordenador da JMJ nomeado pelo Governo, José Sá Fernandes, e o Cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Clemente.

Lisboa foi a cidade escolhida pelo Papa Francisco para a próxima edição da Jornada Mundial da Juventude, que vai decorrer entre os dias 1 e 6 de agosto, com as principais cerimónias a terem lugar no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures.

As JMJ nasceram por iniciativa do Papa João Paulo II, após o sucesso do encontro promovido em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.

A primeira edição aconteceu em 1986, em Roma, tendo já passado por Buenos Aires (1987), Santiago de Compostela (1989), Czestochowa (1991), Denver (1993), Manila (1995), Paris (1997), Roma (2000), Toronto (2002), Colónia (2005), Sidney (2008), Madrid (2011), Rio de Janeiro (2013), Cracóvia (2016) e Panamá (2019).

A edição deste ano, que será encerrada pelo Papa, esteve inicialmente prevista para 2022, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19.

O Papa Francisco foi a primeira pessoa a inscrever-se na JMJLisboa2023, no dia 23 de outubro de 2022, no Vaticano, após a celebração do Angelus. Este gesto marcou a abertura mundial das inscrições para o encontro mundial de jovens com o Papa.

Fonte: Lusa

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Portugal: Médicos Católicos lamentam aprovação «da lei da morte medicamente assistida»

«A eutanásia e o suicídio assistido atentam contra a própria Medicina, são atos vedados aos médicos», alerta Associação

A Associação de Médicos Católicos Portugueses (AMCP) lamentou a aprovação pelo Parlamento português da lei da eutanásia, mostrando esperança no “pedido de fiscalização sucessiva da lei”.

“Lamentamos profundamente a aprovação pelo Parlamento português da lei da morte medicamente assistida. Portugal vive hoje um dia negro da sua história, uma ocasião de afrontamento à dignidade dos portugueses”, refere a AMCP, num comunicado enviado à Agência ECCLESIA.

Os deputados da Assembleia da República aprovaram a 12 de maio, o Decreto n.º 43/XV, sobre a morte medicamente assistida, depois de, em abril, o presidente português o ter devolvido ao Parlamento.

O diploma foi a votação tendo sido aprovado com os votos do PS, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, e alguns deputados do PSD, contabilizando 129 votos a favor e 81 votos contra do PSD, do Chega, do PCP e alguns deputados do PS; a votação contou com uma abstenção de um deputado do PSD.

A AMCP lembra que manifestou publicamente, “diversas vezes”, “a radical oposição à legalização da eutanásia em Portugal”, mormente desde que o processo parlamentar se iniciou, em 2017, junto dos órgãos decisórios e da opinião pública.

“Esta firme oposição mantém-se hoje como então e assenta na ética médica e no Código Deontológico, que não pactuam com a lei aprovada”, acrescenta, reiterando que a eutanásia e o suicídio assistido “atentam contra a própria Medicina, são atos vedados aos médicos, não são atos médicos”.

Segundo a AMCP, quando os médicos encontram um doente em sofrimento de grande intensidade “cuidam e acompanham-no com humanidade e proximidade”, hoje têm “meios muito eficazes”, para apaziguar o sofrimento físico, psicológico e espiritual dos doentes.

A direção dos Médicos Católicos Portugueses mantêm a opinião de que a Ordem dos Médicos “não deve participar na Comissão de Verificação”.

Temos esperança no pedido de fiscalização sucessiva da lei e desde já comunicamos que estaremos atentos à regulamentação da lei no sentido de denunciar inconformidades com o Código Deontológico”.

Em declarações, a presidente da Federação Portuguesa pela Vida, Isilda Pegado, explicou “não existir um entendimento unânime” sobre o que poderão ser os próximos passos do Presidente da República, destacando “uma enorme sensibilidade” de Marcelo Rebelo de Sousa e criticou, por outro lado, a “prepotência” do Parlamento português.

“Esta é uma decisão historicamente sancionável contra os direitos humanos e quase uma direção selvagem de cada um por si, sem conhecer a palavra solidariedade, sem conhecer a palavra apoio; é uma lei economicista, e, como já disse um retrocesso civilizacional”, desenvolveu.

Marcelo Rebelo de Sousa indicou, a 19 de abril, que “convém clarificar quem deve supervisionar o suicídio assistido. Isto é, qual o médico que deve intervir numa e noutra situação”.

Fonte: Ecclesia

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Agricultura: Ajuda para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares

A ministra da Agricultura e Alimentação anunciou que a ajuda para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares, no valor de 180 milhões de euros, “deverá começar a chegar aos agricultores nos próximos dias”.

Durante a sessão comemorativa dos 100 anos da Nestlé Portugal, que decorreu em Estarreja, no distrito de Aveiro, Maria do Céu Antunes, disse que nos próximos dias começarão a chegar aos agricultores as ajudas extraordinárias, no âmbito de um pacto para a estabilização e redução dos preços aos consumidores.

“Estamos em condições de nas próximas semanas fechar este pacote de apoios e com isso podermos alimentar toda a cadeia e ajudar, ainda assim, a que as condições de vida dos nossos cidadãos possam ser melhores”, referiu

No final da sessão, a ministra esclareceu que esta ajuda extraordinária aos agricultores no valor global de 180 milhões de euros, surge no âmbito do pacto assinado a 27 de março entre o Governo, a Confederação dos Agricultores de Portugal e a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição.

Apesar de a verba sair exclusivamente do Orçamento de Estado, Maria do Céu Antunes observou que foi necessário pedir a aprovação da Comissão Europeia para “não causar constrangimento do ponto de vista do mercado interno”.

“Estamos neste momento com o processo já fechado, em tempo recorde, para nos próximos dias, semanas, os agricultores receberem estes valores”, acrescentou.

Há cerca de três semanas, durante a reunião da comissão de acompanhamento do pacto de estabilização de preços, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) tinha pedido ao Governo para acelerar o pagamento dos apoios aos agricultores, assim que recebesse a “luz verde” da Comissão Europeia.

“Eu acho que o Governo tem que agilizar o pagamento quando tiver a autorização de Bruxelas.”, referiu na altura, Luís Mira.

Para conter o impacto da inflação na carteira dos portugueses, o Governo lançou um conjunto de medidas, como a aplicação de uma taxa de IVA de 0% num cabaz de produtos alimentares essenciais.

A lista de produtos com IVA a 0% inclui o atum em conserva, bacalhau, pão, batatas, massa, arroz, cebola, brócolos, frango, carne de porco ou azeite.

A medida IVA zero entrou em vigor a 18 de abril e prolonga-se até ao final de outubro.

A comissão de acompanhamento do pacto deverá voltar a reunir-se no final de maio.

Fonte: Lusa

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Agricultura: Seca em Trás-os-Montes

Em Mogadouro, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) exigiu que o Governo inclua a região transmontana e duriense na situação de seca, justificando que neste território verifica-se um teor de água nos solos extremamente baixo.

“O Governo, ao não considerar o território transmontano e o duriense em situação de seca, deixou os nossos associados desagradados e desmotivados. Embora este território ainda não esteja numa situação de seca extrema, são já visíveis os sinais da falta de água nos solos, o que interrompeu o ciclo da colheita de forragens para a alimentação animal, disse o dirigente da CNA, Vítor Rodrigues.

Para o responsável é já notório um conjunto de consequências que “são visíveis e irreversíveis” nas culturas agrícolas, devido à falta de água nos solos que deixaram de ter capacidade de produzir alimento para animais, numa altura em que os estábulos deveriam estar cheios de forragens tais como aveia, palha e feno.

“É bem visível nesta região do país a falta de pasto para os animais nos lameiros do planalto mirandês. Por outro lado, as forragens tiveram de ser cortadas um mês antes do tempo previsto, devido à falta de humidades nos solos e não cresceram o suficiente, o que provocou uma acentuada quebra na produção”, vincou o dirigente da CNA.

Vítor Rodrigues acrescentou, ainda, que Portugal atravessa o segundo ano consecutivo de seca e que não há reservas de alimento para o gado, o que dificulta em muito a ação dos agricultores na manutenção das suas explorações.

“Trás-Os-Montes e Alto Douro, pelos motivos apresentados, deveriam ser considerados pelo Governo como um território de seca porque os apoios concedidos nestas situações permitiriam mitigar a situação de seca e de falta de alimento para os animais e ajudariam os agricultores a contornar a situação vivida nesta região do país”, rematou Vítor Rodrigues.

Segundo o dirigente da CNA, “para já há fracas perspetivas de os agricultores nacionais obterem alimento para os animais, nomeadamente em Espanha e França, países também muito afetados pela seca, e por este motivo será previsível que produtores pecuários vão desistir da atividade e vender os seus animais”.

“Esta situação de abandono da produção animal vai acentuar ainda mais o despovoamento dos territórios do interior, que têm grande potencial produtivo”, considerou.

O dirigente da CNA visitou algumas explorações agrícolas no concelho de Mogadouro onde ouviu as preocupações dos agricultores devido à falta de água nos solos e de alimento para o gado e à consequente perda de rendimento.

Fernando Pimentel, produtor de leite com 160 cabeças de gado bovino, mostrou-se desesperado porque só tem alimento para os seus animais para mais 60 dias.

“Daqui a dois meses não sei o que vou fazer com os meus animais. Ou lhe abro a porta do estábulo ou terei de os vender porque não tenho o que lhe dar de comer. Estamos em pânico porque não sabemos o que fazer”, vincou o produtor de bovinos, com uma exploração em Valcerto, no concelho de Mogadouro.

Já Carlos Lopes, técnico da Associação Arribas do Douro, disse que nesta altura do ano e em situação normal, num hectare, os produtores de gado colhiam 20 fardos de ferragens gigantes. Atualmente a produção chega a dois três fardos com as mesmas dimensões na mesma parcela de terreno.

“Há uma diferença muito grande na produção de alimento devido à falta de água, que vai levar a aumento dos preços das forragens, que passou de oito para 16 cêntimos o quilo de palha, uma duplicação, o que é insuportável devido igualmente ao aumento dos fatores de produção”, relatou o técnico agrícola.

Fonte: Lusa