Legislativas: Alteração do local de voto até 10 de janeiro

Os eleitores que queiram alterar o seu local de voto para as eleições legislativas antecipadas de 10 de março, têm de atualizar a sua morada antes de 10 de janeiro, informou a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Já para quem reside no estrangeiro e tem cartão de cidadão, além de ter a possibilidade de proceder à alteração da morada `online´, pode também dirigir-se a consulado ou posto consular português da sua área de residência.

A CNE adianta ainda que, nos casos em que o cidadão tem bilhete de identidade, este procedimento pode ser efetuado numa Loja do Cidadão ou num consulado ou posto consular português da sua área de residência, de forma a obter um cartão de cidadão com a morada atualizada.

Todos os eleitores recenseados podem consultar a morada que consta no recenseamento eleitoral junto das respetivas comissões recenseadoras – juntas de freguesia, consulados ou postos consulares – ou ainda `online´ na área reservada do Portal do Eleitor, refere ainda a CNE.

A comissão recorda que os recenseados no estrangeiro podem votar por via postal ou de forma presencial.

Para quem pretender exercer o seu direito de voto presencialmente, deve manifestar essa intenção – caso não o tenha efetuado em eleições anteriores para a Assembleia da República – junto da comissão recenseadora da sua área de residência também antes de 10 de janeiro.

“Se não optar por exercer o seu direito de voto presencialmente, irá receber na morada que consta no recenseamento eleitoral a documentação para exercer o seu direito de voto via postal”, avança o comunicado.

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou a sua demissão ao Presidente da República em 7 de novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.

Marcelo Rebelo de Sousa aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro, embora sem a formalizar, e dois dias depois anunciou que irá dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março, após ter ouvido os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado.

Fonte: Lusa

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Finanças: Autoridade Tributária (AT) alerta para mensagens fraudulentas

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou que estão a ser enviadas mensagens de correio eletrónicas (‘e-mails’) falsas, referentes a eventuais dívidas fiscais.

Nessa informação é pedido, nomeadamente, aos contribuintes que suspeitem de ‘links’ e ficheiros enviados por mensagens eletrónicas ou SMS e que confirmem junto da fonte sempre que, através de SMS ou de ‘sites’ da Internet, seja pedida qualquer ação ou interação.

“Em caso de dúvida, não responda às mensagens, não clique em ‘links’, nem descarregue ou abra ficheiros; não forneça ou divulgue as suas credenciais para acesso ao Portal das Finanças”, são outros dos conselhos.

Fonte: Lusa

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Santulhão: Há menos azeitona e um menor rendimento em azeite

Este ano, os olivicultores do lagar em Santulhão indicam que há uma quebra na colheita de azeitona e na extração de azeite verifica-se um menor rendimento, por causa do excesso de água e da insuficiente maturação da azeitona.

Em 2023, o lagar de Santulhão extraiu cerca de 200 mil quilos de azeite, que foram comercializados para todo o mundo, nas marcas “Terras do Sabor”, “Oliveiras Golden” e “Quinta de Arufe”.

“Atualmente, o preço do garrafão de azeite de 5 litros custa 41€. Já a garrafa, dependendo da qualidade, vai até aos 12 a 13€/litro.”, indicou o responsável pelo lagar de Santulhão.

Na perspectiva de Adrião Rodrigues, o lagar de Santulhão deve laborar até ao início de janeiro de 2024.

Os olivicultores

Sobre o aumento no preço do azeite, o olivicultor de Santulhão corroborou da opinião que é importante dar o devido valor aos alimentos produzidos na região.

“Hoje em dia há muita procura dos produtos locais, que têm um sabor e uma qualidade diferenciada. Daí que é inteiramente justo este acerto do preço do azeite”, disse.

“Apesar da azeitona parecer que está bem desenvolvida, depois verifica-se que tem muita água e por isso não produz muito azeite”, explicou.

Para a apanha da azeitona viu-se obrigado a contratar três pessoas, sendo que a jornada de trabalho, com almoço incluído, custou 70€ por trabalhador.

Já um olivicultor de Carção, Felisberto Lopes, indicou que teve uma quebra de 50% na sua colheita de azeitona, por causa da chuva aquando da floração das oliveiras.

Sobre a apanha da azeitona, o olivicultor de Carção informou que este ano viu-se obrigado a contratar a máquina.

“As despesas na olivicultura aumentam com a subida dos combustíveis, dos adubos e das lavras com o trator. E só com um ajustamento do preço do azeite é possível continuar com esta atividade”, sublinhou.

O casal de ex-emigrantes, António Pires e Cesarina Xavier, com 76 e 70 anos, estão há uma semana a apanhar a azeitona nos seus olivais, em Santulhão. Todos os anos, dizem colher em média 4500 quilos de azeitona, mas este ano contam com uma redução para metade da habitual produção.

“Esta redução deveu-se às condições climatéricas na época da floração em junho, quando a chuva abundante fez cair a flor”, indicaram.

Para a apanha da azeitona, este casal de ex-emigrantes em França vai realizando este trabalho, pouco a pouco, em cada dia.

“Gostávamos de ter a ajuda dos três filhos e oito netos que vivem em França, mas por motivos profissionais não é possível”, lamentaram.

HA

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Mogadouro: Associação Comercial vai distribuir 500 ‘vouchers’

No âmbito da campanha “Seja a Estrela deste Natal, escolha o Comércio Local”, a Associação Comercial e Industrial de Mogadouro (ACISM) vai sortear 500 ‘vouchers’ no valor de 10 euros cada, totalizando 5.000 euros.

Fonte: Lusa

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Cultura: Aprovada criação de unidade orgânica para promover língua mirandesa

Os deputados aprovaram uma proposta do Livre, de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), para criação de uma unidade orgânica para promoção da língua mirandesa, com uma dotação de 200 mil euros.

Fonte: Lusa

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Futsal: Mirandeses vencem em Vimioso e sobem ao 1º lugar do campeonato

No jogo em atraso da segunda jornada, o Águia Futebol Clube de Vimioso recebeu no serão do dia 27 de novembro, a visita do campeão, Clube Desportivo de Miranda do Douro, que entrou a perder, mas logrou a reviravolta e a vitória graças à solidez defensiva da equipa e a irreverência atacante de Leo.

No pavilhão multiusos de Vimioso, os vimiosenses entraram melhor no jogo e logo aos 20 segundos inauguraram o marcador 1-0, na sequência de um remate de Rafael, que o guardião mirandês, Pina, interceptou, mas na recarga Diogo, encostou a bola para o fundo da baliza.

A resposta mirandesa surgiu aos 5 minutos de jogo, numa transição rápida entre Castro, Couto e Nickas, com este último a tirar um adversário do caminho e a rematar rasteiro e colocado para fazer o 1-1.

Cinco minutos depois, a equipa de Vimioso voltou a adiantar-se no marcador, 2-1, novamente na sequência de uma remate fora da área, que desta vez deu origem a um autogolo de Diogo.

Nos minutos finais da primeira parte, o mirandês Leo entrou no jogo e trouxe mais energia e irreverência à sua equipa. Foi assim, que aos 16 minutos, o reforço brasileiro assistiu o companheiro Vitor Hugo, que numa execução técnica recebeu a bola com o pé direito e rematou com o esquerdo, para empatar novamente o desafio a 2-2.

Antes do apito para o intervalo, Leo operou a reviravolta no marcador dos mirandeses, 2-3, ao concluir com êxito um cruzamento para dentro da área vimiosense.

Após o descanso, o Vimioso como lhe competia foi à procura do golo para anular a desvantagem. No entanto, os mirandeses, bem organizados, dificultaram muito as movimentações ofensivas dos adversários e aproveitaram para sair em transições rápidas. Por esta razão, ao longo de toda a segunda parte as melhores oportunidades de golo couberam aos visitantes.

Aos 31 minutos, Nickas, que atravessa um bom momento de forma, desperdiçou uma soberana oportunidade para ampliar a vantagem, mas o remate final saiu desenquadrado da baliza vimiosense.

A equipa do treinador Paulo Gonçalves respondeu aos 34′, numa jogada de insistência, que levou a bola a embater no poste da baliza mirandesa.

Aos 35 minutos, foi a vez de Vitor Hugo procurar aumentar a vantagem mirandesa, mas o guardião adversário, Chico, efetuou uma defesa atenta.

Antes do final do jogo, o mirandês, Leo voltou a estar em destaque, aos 37′, ao rodar sobre o adversário direto mas o potente remate não levou a direção da baliza do Vimioso.

Com esta vitória, o Clube Desportivo de Miranda do Douro subiu ao primeiro lugar do campeonato distrital de futsal, num percurso de cinco vitórias, com 23 golos marcados e sete sofridos.

Por sua vez, a equipa sénior do Águia Futebol Clube de Vimioso ocupa atualmente o quinto lugar na classificação. Nos seis jogos já disputados, os vimiosenses registaram três vitórias, um empate e duas derrotas.

HA

Equipas:

Clube Desportivo de Miranda do Douro: Pina, Couto (cap.), Vitor Hugo, Nickas, Chuva, Guilherme, Cristal, André, Castro, Dinis, Caio, Leo.

Treinador: Nélson Moreira

Treinador-adjunto: Ricardo Rocha

Fisioterapeuta: Zélia Martins

“Foi mais um bom espetáculo de futsal, com alternância no marcador, diante de uma equipa competitiva e bem organizada como é o Vimioso. Desta vez, a vitória sorriu-nos a nós e penso que fomos uns justos vencedores. Dou os parabéns à minha equipa. Sobre a prestação do Leo, ele integrou-se bem na equipa, tal como todos os outros jogadores” – Vitor Hugo.

Águia Futebol Clube de Vimioso: Francisco, Sérgio, Daniel, Diogo, André, Hugo, Ferro, Luís, Pedro Alves e Rafael.

Treinador: Paulo Gonçalves

“Foi um excelente jogo de futsal, durante o qual estivemos muito bem nos primeiros dez minutos da primeira parte. Nos restantes 10 minutos, o CDMD superiorizou-se. Na segunda parte, houve um grande equilíbrio entre as duas equipas e a prova foi que não houve mais golos. Apesar da derrota, felicito todos os intervenientes no jogo que demonstraram que neste campeonato distrital pratica-se bom futsal” – Paulo Gonçalves.

Equipa de arbitragem

1º árbitro: Bruno Cordeiro

2º árbitro: António Leal

cronometrista: Rui Félix

Resultados da 2ª jornada

13/10	GD Sendim	4-1	GD Freixo
	GD Torre Dona Chama	6-3	Alfandeguense
14/10	Pioneiros Bragança	3-7	Sp. Moncorvo
	Arnaldo Pereira (Bragança)	6-4	Futsal Mirandela
27/11	Águia FC Vimioso	2-3	CD Miranda do Douro

Classificação

			P	J	V	E	D	GM	GS	DG
1		CD Miranda do Douro	15	5	5	0	0	23	7	+16
2		E.F Arnaldo Pereira (Bragança)	15	5	5	0	0	27	16	+11
3		GD Torre Dona Chama	13	6	4	1	1	31	18	+13
4		Sp. Moncorvo	12	5	4	0	1	30	15	+15
5		Águia FC Vimioso	10	6	3	1	2	23	25	-2
6		Futsal Mirandela	7	6	2	1	3	22	27	-5
7		GD Sendim	4	4	1	1	2	15	15	0
8		ACRD Ala	3	4	1	0	3	12	13	-1
9		Alfandeguense	3	6	1	0	5	15	30	-15
10		Pioneiros Bragança	1	5	0	1	4	12	23	-11
11		GD Freixo	1	6	0	1	5	17	38	-21

Próxima jornada:

01/12	GD Sendim	21:30	Águia FC Vimioso
	GD Freixo	21:30	Sp. Moncorvo
	ACRD Ala	21:30	Pioneiros Bragança
	Futsal Mirandela	21:30	CD Miranda do Douro
02/12	Arnaldo Pereira (Bragança)	21:00	GD Torre Dona Chama

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Política: CIM-TTM apresentou plano estratégico para o investimento até 2030

A Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) apresentou dez áreas de investimento estratégico, no Plano de Ação das Terras de Trás-os-Montes, para o próximo quadro comunitário de financiamento até 2030.

Mário Rui Silva, responsável pela elaboração do plano, com coordenação da CIM-TT, disse que este é “mais ambicioso e mais abrangente” do que o antecessor.

“O anterior [plano] foi feito mais na perspetiva daquelas tipologias cuja gestão depois iria ser contratualizada entre a autoridade de gestão do Programa Regional do Norte e a CIM-TTM”, começou por explicar.

“Este, no âmbito dos 10 domínios temáticos, abrange essas tipologias, mas também muitas outras, que têm apoio potencial noutros programas [de financiamento] e até algumas, por exemplo no domínio das acessibilidades, têm apoio potencial no Orçamento do Estado, através da Infraestruturas de Portugal”, concluiu. Mário Rui Silva.

Como as “três grandes apostas em termos de especialização”, Mário Rui Silva destacou o turismo, o desenvolvimento rural e o ambiente. 

Ainda nas acessibilidades, destaque para a ferrovia, considerada por Mário Rui Silva como “o grande projeto estruturante” para o futuro, ainda que sem previsão de conclusão já nesta década.

O presidente da CIM-TTM, Jorge Fidalgo, avançou que cada um dos municípios já apresentou as suas prioridades.

Contudo, salientou que os acordos de parceria que foram assinados pelo país com a União Europeia em julho do ano passado colocam “algumas limitações”, atendendo à especificidade da região. 

Para Jorge Fidalgo, os critérios apresentados “arranjam os mesmos remédios para doenças diferentes”, com critérios de alocação de recursos iguais para todos os territórios.

“A estratégia adapta-se à região porque fizemos um esforço muito grande para a adaptar o melhor possível”, explicou Jorge Fidalgo, que defendeu que “deveriam existir um plano com financiamento multifundos” com os setores agrícola, industrial e social interligados, para poder fixar gente.

“Cada um desses setores tem trabalhado separadamente. Tem que haver uma estratégia diferente. É aquele velho chavão – para realidades diferentes, tem que haver estratégias diferentes e financiamentos diferentes”, afirmou aos jornalistas.

A CIM-TTM integra nove concelhos do distrito de Bragança -Bragança, Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.

Fonte: Lusa

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Sociedade: Redução da retenção na fonte do IRS para famílias que pagam renda

Em 2024, a retenção na fonte do IRS dos trabalhadores por conta de outrem, que vivem em casa arrendada, vai ter uma redução adicional de 40 euros, após aprovação nas votações na especialidade do Orçamento do Estado (OE2024).

A discussão e votação do OE2024 e das mais de 1.900 propostas de alterarão apresentada pelos vários partidos iniciou-se em 23 de novembro, estando a votação final global do documento agendada para dia 29.

Igualmente aprovada foi outra proposta do PS que prevê que durante o próximo ano o Governo avance com as “necessárias alterações informáticas para a aplicação de taxas de retenção na fonte progressivas aos trabalhadores independentes”.

Ao contrário do que sucede com os trabalhadores por conta de outrem, cuja retenção é feita em função do seu perfil familiar (com ou sem dependentes; casado ou único titular) e valor de salário mensal, os trabalhadores independentes pagam uma taxa de retenção de valor único, independente do rendimento em causa.

A discussão e aprovação na especialidade do OE2024 entrou hoje no terceiro dia, estando a votação final global da versão final do documento agendada para o dia 29.

Fonte: Lusa

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Segurança rodoviária: Campanha “Ao volante, o telemóvel pode esperar”

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a GNR e a PSP iniciam a 28 de novembro, a campanha de Segurança Rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, que visa alertar para o uso indevido daquele aparelho durante a condução.

Nas 10 campanhas realizadas este ano, foram fiscalizados mais de 498 mil condutores presencialmente e cerca de 10,4 milhões de veículos através de radares.

Foram também realizadas 51 ações, durante as quais mais de 3.700 pessoas foram sensibilizadas presencialmente.

Na nota, a ANSR, a GNR e a PSP lembram que a “50 quilómetros por hora (km/h), olhar para o telemóvel durante três segundos é o mesmo que conduzir uma distância de 42 metros com os olhos vendados, o equivalente a uma fila de 10 carros”.

Alertam igualmente que a utilização do telemóvel durante a condução “aumenta em quatro vezes a probabilidade de ter um acidente, causando um aumento no tempo de reação a situações imprevistas”.

As campanhas inseridas nos planos nacionais de fiscalização são realizadas anualmente pela ANSR, GNR e PSP, desde 2020, com temáticas definidas com base nas recomendações europeias estabelecidas para cada um dos anos.

Fonte: Lusa

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Miranda do Douro: Campanha “Unidos por um sorriso” recolheu 1300 quilos de alimentos

No sábado, dia 25 de novembro voltou a realizar-se em vários supermercados do concelho de Miranda do Douro, a campanha de recolha de alimentos “Unidos por um sorriso”, uma iniciativa solidária que envolveu a participação de 18 voluntários e durante a qual foram recolhidos cerca de 1300 quilos de alimentos.

Este ano, a campanha de recolha de alimentos decorreu nos vários supermercados do concelho de Miranda do Douro, onde participaram 18 voluntários, pertencentes ao agrupamentos de escuteiros locais, à delegação da Cruz Vermelha e aos atletas do Grupo Desportivo Mirandês.

A escuteira Beatriz Pinto, do Agrupamento 1254 de Miranda do Douro, disse que participou na campanha “Unidos por um sorriso” motivada pelo gosto em ajudar as pessoas que mais precisam.

Da Cruz Vermelha Portuguesa, Afonso Pimentel sublinhou que há pessoas e famílias no concelho de Miranda do Douro que passam por maiores dificuldades e é importante estar atento a estas situações.

“É o segundo ano que participo nesta campanha solidária e não tenho dúvida nenhuma que há mais alegria em dar do que em receber. Sempre que me for possível, gostaria de continuar a participar nesta boa iniciativa”, disse.

Durante todo o dia foram angariados 1300 quilos de alimentos, sendo que os mais doados foram arroz, massa e bolachas.

A iniciativa “Unidos por um sorriso” resulta de uma parceria entre várias instituições e organizações do concelho de Miranda do Douro, como são a Loja Solidária do município de Miranda do Douro, a Rede Social, a Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSN), a Associação Recreativa da Juventude Mirandesa (ARJM), a delegação da Cruz Vermelha, a Universidade Sénior, a Segurança Social, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e a seção do Corpo Nacional de Escutas (CNE).

HA

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