Meteorologia: Temperaturas podem chegar aos 30 graus
As temperaturas máximas vão subir a partir desta terça-feira, 7 de maio, prevendo-se máximas que podem chegar aos 30 graus em alguns locais de Portugal continental, avança o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir, podendo atingir e superar os 30 graus em alguns locais”, disse.
De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Pedro Sousa, a partir de terça-feira, dia 7 de maio, estão previstas temperaturas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.
“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para manhãs frias”, indicou.
Segundo o IPMA, as temperaturas mantêm-se estáveis ao longo da semana, podendo haver uma descida no fim de semana.
Livro: Lançamento de «As Aparições e os Caminhos de Fátima»
O livro «As Aparições e os Caminhos de Fátima» foi apresentado no dia 4 de maio, no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima e consiste numa obra que traz uma lista dos caminhos de Fátima, documentados com mapas e etapas.
Com a chancela da «Ego Editora», o livro revela o que se passou na Cova da Iria no início do século passado e traz uma lista dos caminhos de Fátima, documentados com mapas e etapas, de acordo com os estudos do Centro Nacional de Cultura.
O livro foi revisto tecnicamente pelo Departamento de Estudos do Santuário de Fátima e prefaciado por Marco Daniel Duarte.
O livro já se encontra à venda no site da editora e a partir de 7 de maio estará nas livrarias do país.
Miranda do Douro: Musealização de achados arqueológicos do castelo
O município de Miranda do Douro iniciou o projeto de musealização e valorização dos vestígios arqueológicos, achados durante as intervenções arqueológicas, que decorreram na área envolvente ao castelo, cuja construção remonta ao reinado de D. Dinis, em 1286.
A autarquia de Miranda do Douro informa que através desta ação foi possível implementar um percurso pelo castelo de Miranda do Douro e suas muralhas.
“Neste sentido, foram instaladas um conjunto de oito placas de sinalética dotadas de ‘QR Codes’ que permitirão a consulta autónoma por parte do visitante de um conjunto vasto de informação (texto, fotografia e vídeo) através de ‘smartphones’”, indicou esta autarquia numa publicação na rede social Facebook.
De acordo com o município de Miranda do Douro, as intervenções arqueológicas realizadas permitiram aferir várias estruturas de defesa pertencentes ao castelo de Miranda do Douro, estabelecidas na barreira cronológica entre finais do século XIII e a primeira metade do Século XVIII.
O castelo de Miranda do Douro foi edificado num segundo momento de povoamento de Trás-os-Montes, ocorrido no reinado de D. Dinis, que em 1286 que terá mandado edificar um castelo numa das extremidades da vila, a que se associava uma cerca urbana destinada a proteger a população.
Às naturais transformações nos séculos posteriores, juntou-se uma violenta explosão, em 1762, que desfigurou partes fundamentais da obra gótica. Ao que tudo indica, o castelo tinha a forma retangular e as suas muralhas ligavam "a formidável torre de menagem, situada num dos ângulos, a três outras torres mais baixas também em posição angular”.
Política: A 27 e 28 de setembro realizam-se as eleições de presidentes das federações do PS
A Comissão Nacional do Partido Socialista (PS) aprovou o calendário das eleições internas, que propõe a data 27 e 28 de setembro para eleger os presidentes das federações socialistas.
No sábado, dia 3 de maios, o órgão máximo do PS analisou a situação política e aprovou o calendário proposto pelo Secretariado Nacional para as eleições internas do partido, as primeiras da era de Pedro Nuno Santos como líder do partido.
De acordo com o calendário proposto e que foi sujeito a votação na reunião da Comissão Nacional, em 5 e 6 de julho deverão ser feitas as eleições das secções, concelhias e estruturas concelhias das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos.
Já em 27 e 28 de setembro serão realizadas as eleições dos presidentes das federações, das estruturas federativas das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos, das comissões políticas das estruturas federativas das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos e dos delegados aos congressos das federações.
Nas últimas eleições para as federações, em novembro de 2022, os militantes socialistas elegeram seis novos líderes federativos, em Braga, Bragança, Oeste, Porto, Portalegre e Vila Real, e reelegeram os presidentes de 13 federações.
Segundo a proposta em apreciação, os congressos das federações do PS deverão realizar-se em 12 e 13 de outubro.
A recomendação do Secretariado Nacional do PS é que até 18 de maio, haja reuniões das comissões políticas das federações para “aprovação do calendário, do número de membros a eleger e dos respetivos regulamentos eleitorais”, bem como seja feita a eleição das Comissões Organizadoras dos Congressos das Federações e a marcação de todas as eleições.
Em novembro do ano passado, após a demissão de António Costa, a Comissão Nacional que marcou o congresso e as eleições para novo secretário-geral revogou o calendário interno que tinha aprovado antes da crise política, que previa para o início deste ano as eleições para órgãos de secção, concelhios e federativos.
Segundo a decisão então tomada, estes atos eleitorais nas estruturas distritais e locais do PS deveriam ocorrer num período posterior às eleições legislativas antecipadas de 10 de março, sendo este agora o calendário proposto.
Miranda do Douro: Vendedor em Loja (Estabelecimento) (M/F)
Pretende contratar-se trabalhador/a para supermercado, hipermercado ou loja, alimentar ou não alimentar, com polivalência para todas as tarefas inerentes ao seu bom funcionamento, nomeadamente, entre outros, aqueles ligados com a recepção, marcação, armazenamento, embalagem, reposição e exposição de produtos, atendimento e acompanhamento de clientes.
Condições Requeridas:Habilitações Escolares e Profissionais: 9.º ano (mínimas)
Formação Profissional Exigida: Não
Experiência Profissional anterior: Não
Cumprimento de Quotas/ recrutamento de pessoas com deficiência (Lei 4/2019): Não
Normas específicas de higiene e segurança no trabalho: Sim
Condições Oferecidas:
Contrato de Trabalho
: Sem termo
Regime de trabalho: a tempo completo
Horário Trabalho: Diurno
Nº de Horas: 8h00
Descanso Semanal: Regime Geral
Formas de Prestação de Trabalho: Presencial
Remuneração base ilíquida: 820 EUR/Mês
Subsídio de refeição: Subsídio de alimentação
6 EUR / dia
Descrição do perfil:
Pretende contratar-se "OPERADOR/A DE LOJA" de acordo com a seguinte descrição funcional:- Trabalhador/a que num supermercado, hipermercado ou loja, alimentar ou não alimentar, desempenha de forma polivalente todas as tarefas inerentes ao seu bom funcionamento, nomeadamente, entre outros, aqueles ligados com a recepção, marcação, armazenamento, embalagem, reposição e exposição de produtos, atendimento e acompanhamento de clientes.
É também responsável por manter em boas condições de limpeza e conservação, quer o respectivo local de trabalho quer as paletes e utensílios que manuseia.
Para o exercício da função requere-se competências de relacionamento interpessoal e capacidade de comunicação.
Candidatar-se à oferta de trabalho nº 589276554
Ambiente: Prazo para limpeza de terrenos prorrogado até 31 de maio
O Governo prorrogou até 31 de maio, o prazo para os proprietários e produtores florestais procederem à limpeza de matas e terrenos, informou o gabinete do ministro da Agricultura e Pescas.
Numa nota à comunicação social, o Governo revelou que, de acordo com um despacho conjunto da ministra da Administração Interna e do ministro da Agricultura e Pescas, decidiu “prorrogar por mais um mês o prazo para os proprietários e produtores florestais procederem à limpeza das matas e terrenos”, pelo que “o prazo, que terminava a 30 de abril, foi prolongado até 31 de maio”.
“A decisão prende-se com a precipitação registada nos últimos meses e o elevado teor de água existente no solo, que condicionaram muitas das operações de gestão de combustíveis e potenciaram o rápido crescimento da vegetação nas áreas já intervencionadas”, é explicado na nota.
Ainda segundo o Governo, as previsões meteorológicas apontam para que, em maio, “se mantenham condições adequadas para a realização, em segurança, de atividades de gestão de combustível e que, assim sendo, este período adicional permita a realização de operações em todos os locais necessários”.
“A gestão da vegetação no âmbito da rede secundária de faixas de gestão de combustível constitui um dos pilares da política de gestão integrada de fogos rurais, sobretudo no eixo da proteção contra incêndios rurais – garantindo maior eficácia na defesa de pessoas, animais e bens face à propagação dos incêndios –, bem como na vertente da gestão do fogo rural”, permitindo a mitigação do número anual de ocorrências, lê-se na nota.
Num despacho de fevereiro, a secretária de Estado da Proteção Civil e o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas identificaram 991 freguesias prioritárias para fiscalização da gestão de combustível em 2024, entre 01 e 31 de maio, no caso dos proprietários de terrenos rurais próximos de edifícios ou em aglomerados confinantes com espaços florestais.
Os trabalhos teriam de estar concluídos até 30 de abril, e a fiscalização decorrerá também, entre 01 e 30 de junho, nas faixas entre cinco e 10 metros das redes viárias, ferroviárias e de transporte de energia elétrica e de gás natural, da responsabilidade das respetivas entidades responsáveis.
No caso dos terrenos inseridos em espaços rurais, a limpeza tem de incidir sobre até 50 metros dos edifícios, em áreas de floresta, matos ou pastagens naturais.
Nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior não inferior a 100 metros, distância também prevista para parques de campismo ou industriais e aterros sanitários.
As câmaras municipais, além de terem de ser informadas das coimas de entidades externas ao município, podem notificar os proprietários para a limpeza ou, posteriormente, realizar os trabalhos e serem ressarcidas das despesas.
A Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) já tinha alertado que a meteorologia adversa e falta de mão-de-obra poderiam comprometer os trabalhos e pediu o alargamento do prazo.
“A sensação é sempre a mesma, é que para este período não pode haver sempre uma data, porque quem manda é a natureza. Este ano como choveu muito, até tarde, […] os terrenos ainda estão todos a atascar. Se a erva for cortada agora, os materiais finos, que são esses que propagam os incêndios, ainda vão rebentar todos”, afirmou à Lusa o presidente da direção da FNAPF, Luís Damas, em meados de abril.
Para o dirigente associativo o limite de 30 de abril para concluir a gestão de combustíveis “não é exequível” e, por isso, defendeu “o adiamento para até ao fim do mês de maio ou até 15 de junho”, já que, além de ter chovido muito, “não há mão-de-obra”.
Iniciou a 1 de maio, o prazo para o pagamento do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), sobre os prédios rústicos e urbanos, sendo que para os proprietários que residem num dos 267 concelhos aderentes ao IMI familiar há um reforço do desconto.
Em causa está a primeira prestação do IMI ou o pagamento da totalidade do imposto se o seu valor for interior a 100 euros, podendo este ser feito até ao final do mês de maio.
O IMI incide sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, contemplando uma taxa única de 0,8% no caso dos prédios rústicos (terrenos) e uma taxa que oscila entre os 0,3% e os 0,45% sobre os prédios urbanos (construções e terrenos para construção).
O imposto é calculado e cobrado pela AT, mas são as autarquias que decidem, todos os anos, qual a taxa que pretendem aplicar no seu concelho, dentro dos referidos intervalos.
Cabe também às autarquias indicarem ao fisco se pretendem aplicar as taxas agravadas previstas na lei para os imóveis devolutos e em ruínas – sendo este agravamento mais elevado quando as casas se localizam em zonas de pressão urbanística -, bem como o IMI familiar, sendo que este ano (para o IMI relativo a 2023) são 267 autarquias que pretendem conceder este desconto, segundo disse fonte oficial do Ministério das Finanças.
Em causa está uma redução de 30 euros quando existe um dependente; de 70 euros quando são dois e de 140 quando são três ou mais dependentes.
Estes valores foram reforçados através da lei do Mais habitação e comparam com os anteriormente em vigor e que eram de (pela mesma ordem) 20, 40 e 70 euros, consoante o número de dependentes a cargo.
Segundo a lei, o IMI é pago numa única vez, no mês de maio, se do conjunto de imóveis detidos por um contribuinte resultar um valor de imposto até 100 euros. Ultrapassado este valor e até aos 500 euros, o pagamento é desdobrado em duas fases (a serem pagas em maio e novembro).
Já para os proprietários com contas de IMI acima dos 500 euros, o imposto é dividido em três partes, que têm de ser pagas em maio, agosto e novembro.
Há já vários anos que os proprietários têm a possibilidade de, querendo, efetuar o pagamento total do imposto com a liquidação de maio.
Dia do Trabalhador: Igreja Católica evoca São José Operário
Desde 1955, a Igreja Católica celebra a 1 de maio, a festa litúrgica de São José Operário, como forma de associar-se à comemoração mundial do Dia do Trabalhador.
A celebração litúrgica de São José operário foi instituída no dia 1 de maio de 1955, pelo Papa Pio XII, diante de milhares de trabalhadores italianos: “Longe de despertar discórdia, ódios e violência, o 1º de maio é e será um recorrente convite à sociedade moderna a realizar aquilo que ainda falta à paz social”.
São José foi desde cedo apresentado pela Igreja Católica como símbolo e exemplo de pai e de trabalhador; foi declarado patrono da Igreja universal em 1870, por Pio IX.
A 8 de dezembro de 2021, o Papa Francisco assinalou no Vaticano o final do Ano de São José, que convocou para assinalar o 150º aniversário da sua declaração como padroeiro da Igreja Universal.
Foi nesse dia, em 2020, que Francisco proclamou o Ano de São José com a carta apostólica ‘Patris corde’, com o objetivo de ajudar as pessoas a redescobrir esta “extraordinária figura”.
A carta do Papa apresentava “algumas reflexões pessoais” sobre São José, destacando que “depois de Maria, a Mãe de Deus, nenhum Santo ocupa tanto espaço no magistério pontifício”, ligado também ao mundo laboral.
“Neste nosso tempo em que o trabalho parece ter voltado a constituir uma urgente questão social e o desemprego atinge por vezes níveis impressionantes, mesmo em países onde se experimentou durante várias décadas um certo bem-estar, é necessário tomar renovada consciência do significado do trabalho que dignifica e do qual o nosso Santo é patrono e exemplo”, sustentou Francisco.
Futebol: Bragança e Vinhais jogam a final da Taça Distrital
Na tarde de Domingo, dia 5 de maio, o estádio José Aires, em Torre de Moncorvo, é o recinto da final da Taça Distrital de Futebol, num jogo que vai opor o já campeão, Bragança, ao segundo classificado no campeonato distrital, o FC Vinhais.
Nesta final, o Grupo Desportivo de Bragança (GDB) procura fazer a dobradinha, depois da recente conquista do campeonato distrital.
Para chegarem à final da Taça, os brigantinos eliminaram nos quartos de final, o Argozelo: 0-1 na 1ª mão; e 7-1, na 2ª mão. Na meia-final, o GD Bragança superiorizou-se ao Macedo de Cavaleiros por 3-1, na 1ª mão; e 4-1, no segundo jogo.
Do outro lado, o Futebol Clube de Vinhais (FCV) volta a participar numa final depois de em 2018 terem conquistado o troféu, com uma vitória por 2-1, frente aos Estudantes Africanos.
Nesta edição, a equipa de Vinhais ultrapassou na primeira eliminatória o G.D. Mirandês, com duas vitórias por 0-2 e 3-1. Nos quartos de final, o FC Vinhais venceu duas vez o Carção, por 0-1 e 2-0. E nas meias-finais, o Vinhais superou o Rebordelo com duas vitórias por 3-1 e 2-0.
Com a final em Torre de Moncorvo, agendada para as 16h00, no estádio José Aires, a Associação de Futebol de Bragança (AFB) continua a apostar na descentralização e a levar a final da Taça Distrital a todos os concelhos do distrito.
Recorde-se que as anteriores finais da Taça Distrital realizaram-se em Macedo de Cavaleiros (2015), Miranda do Douro (2016 e 2022), Bragança (2017, 2018 e 2023) e Mirandela (2019).
Política: Cerca de 110 milhões de euros para o nordeste transmontano
No passado dia 24 de abril, a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TT) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) assinaram um Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, no valor de cerca de 110 milhões de euros, para realizar investimentos em áreas como os apoios à iniciativa privada, eficiência energética, promoção do turismo, entre outras iniciativas.
A cerimónia de assinatura do contrato teve lugar na vila de Penedono, no distrito de Viseu, onde estiveram presentes o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, a Autoridade de Gestão do NORTE 2030, as Comunidades Intermunicipais (CIM) da Região Norte e a Área Metropolitana do Porto(AMP).
De acordo com o presidente do Conselho da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TT), Jorge Fidalgo, a celebração deste contrato, no valor de cerca de 110 milhões de euros, prevê o financiamento de investimentos nos nove concelhos que compõem a CIM-TT: Bragança, Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.
“Este contrato foi celebrado no âmbito do Programa NORTE 2030 e o valor atribuído aos nove concelhos que compõem a CIM-TT é de 109.578,690€. Deste valor vão ser alocadas verbas a cada um dos nove municípios, para realizar um conjunto de investimentos geradores de maior desenvolvimento e coesão territorial”, explicou, Jorge Fidalgo.
Sobre os investimentos a realizar, o presidente da CIM-TT, adiantou que os municípios terão verbas para desenvolver projetos em âmbitos, como a digitalização e modernização dos serviços aos cidadãos e às empresas; apoios à iniciativa privada; investimentos na eficiência energética da administração regional e local; financiamentos para a Proteção Civil; promoção do sucesso escolar; água e saneamento; mobilidade urbana sustentável; requalificação de equipamentos escolares, desportivos, de saúde e habitação social; e promoção do turismo cultural e património.
“São os nove municípios da CIM-TT, quem vai decidir em que domínios quer alocar a sua verba vinda do Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial”, especificou.
Jorge Fidalgo acrescentou que o quadro comunitário Portugal 2030, não se limita ao Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial e há outros fundos que ainda não estão contratualizados, mas que os municípios ou a comunidade intermuniucipal poderão candidatar-se aquando da abertura dos avisos.
Quanto ao valor da verba do Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial, atribuída aos nove municípios da CIM-TTM, Jorge Fidalgo, relembrou que apesar da vasta extensão geográfica deste território, que ocupa ¼ da região norte, o critério utilizado para a atribuição de dinheiro é a densidade populacional.
“Por causa do reduzido número de habitantes não beneficiamos das mesmas condições que outras regiões”, disse.
Perante esta circunstância, o combate ao despovoamento continua a ser o grande desafio dos nove municípios que integram a CIM-TT.
Segundo o também presidente do município de Vimioso, Jorge Fidalgo, a estratégia para agir contra o despovoamento consiste em proporcionar melhores serviços de educação, de saúde, de acesso à habitação e sobretudo de apoio à criação de empresas e postos de trabalho.
“A criação de empregos é determinante para a fixação de pessoas. Se foram criados mais empregos não só se evita o êxodo dos que cá vivem, como também se atrai a vinda de novos habitantes. No Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial há, por exemplo, verbas destinadas às incubadoras de empresas e associações de base local”, disse.
O autarca de Vimioso disse ainda que a coesão territorial exige uma mudança de paradigma na atribuição dos fundos comunitários às regiões.
“Os municípios que sofrem com o despovoamento deveriam ter direito a uma maior comparticipação no acesso aos fundos comunitários. Em vez dos atuais 85%, deveriam beneficiar de 95%. Para quê? Para tornar os nossos municípios rurais mais competitivos e atrativos para a fixação de novas empresas e pessoas.”, defendeu.
Na perspectiva do autarca vimiosense, os municípios urbanos veem-se confrontados com o problema de excesso de população e por conseguinte com a falta de habitação, as listas de espera no acesso à saúde, o desemprego, etc..
“Se houver uma mudança nas regras de atribuição de fundos para investir no interior, acredito que haverá uma melhor distribuição populacional por todo o país”, disse.
O programa NORTE 2030 apoia, como programa financiador, o Plano de Ação do Investimento Territorial Integrado acordado com cada Entidade Intermunicipal, com uma dotação global de fundo que se reparte entre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
