Entrevista: “É importante saber os nossos direitos para exigir que sejam cumpridos”– Vítor Bernardo

No dia 3 de fevereiro, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu um despacho solicitando à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) uma avaliação e atualização das matrizes das barragens, de modo a avançar com a cobrança do Imposto Municipal sobre este tipo de Imóveis (IMI). Esta ação foi recebida pelo vereador do município de Miranda do Douro, Vitor Bernardo, como um importante passo para começar a fazer justiça fiscal à Terra de Miranda.

Vitor Bernardo é vereador do município de Miranda do Douro e responsável entre outros pelouros, pelas obras municipais.

Terra de Miranda Notícias: O despacho agora emitido pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais significa que a reivindicação do município de Miranda do Douro, de receber o valor dos impostos decorrentes da venda da concessão das barragens, vai finalmente ser atendida?

Vitor Bernardo: Sim, esperamos que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), desta vez, atue segundo o parecer consultivo da Procuradoria Geral da República, emitido em 2005, e cumpra o recente despacho do secretário de estado dos Assuntos Fiscais, que diz claramente que “as barragens concessionadas e construídas têm que ser inscritas na respetiva matriz e avaliadas para, posteriormente, se liquidar o correspondente Imposto Municipal sobre Imóvel (IMI), no corrente ano e nos quatro anos anteriores”.

T.M.N.: Até aqui, o que impedia a cobrança do IMI sobre as barragens?

V.B.: A AT escusava-se baseando-se num parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), de que todos os edifícios de apoio à exploração hidroelétrica eram do domínio público, o que não é verdade. Do domínio público é o rio, o leito, as águas e as margens. Já os edifícios, enquanto forem propriedade da empresa concessionária, como acontece nos contratos de concessão das barragens de Miranda do Douro, Picote e Bemposta, têm que pagar o IMI, como qualquer outra pessoa coletiva ou singular.

“Os edifícios enquanto forem propriedade da empresa concessionária, como acontece nos contratos de concessão das barragens de Miranda do Douro, Picote e Bemposta, têm que pagar o IMI, como qualquer outra pessoa coletiva ou singular.”

T.M.N.: O pagamento do IMI vai incluir os retroativos desde o ano 2019?

V.B.: Sim, dado que nem a EDP, nem a atual concessionária, a Movhera, requereram a inscrição na matriz dos imóveis de que são proprietários, a lei geral tributária prevê que a AT proceda a inscrição oficiosa desses imóveis. Neste caso, coube ao município de Miranda do Douro, como sujeito ativo do imposto em causa, informar a AT da não inscrição desses imóveis. Agora, compete à AT cobrar o IMI relativo aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, para depois entregar esse montante à Câmara Municipal de Miranda do Douro.

3- T.M.N.: Como se calcula este montante?

V.B.: A avaliação dos imóveis é feita segundo o código do IMI. E no artigo 46º, consta que a avaliação é feita de acordo com o critério do custo. Por exemplo, há que verificar quanto custou a construção da barragem de Miranda do Douro, em 1961. E a resposta é 900 mil contos à altura, ou seja, 4,5 milhões de euros, a que corresponderá atualmente, com as devidas correções, qualquer coisa como 360.000.000,00 €. Posteriormente, em 1991, foi construída a central II da barragem e teve um custo adicional de 90 milhões de euros. Em suma, uma barragem tem um elevado custo de construção e por isso o valor patrimonial tributário é de centenas de milhões de euros.

“Uma barragem tem um elevado custo de construção e por isso o valor patrimonial tributário também é elevado.”

T.M.N.: Qual o valor total do IMI devido ao município de Miranda do Douro?

V.B.: Por defeito, calculo que a arrecadação do IMI sobre as barragens vai corresponder a 10% da receita corrente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, que são 12 milhões de euros. Ou seja, com os retroativos dos anos anteriores, o município de Miranda do Douro vai ter direito a 5 ou 6 milhões de euros de IMI. Segundo o despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a liquidação do imposto deverá estar concluída no mais curto espaço de tempo.

T.M.N.: Recentemente, a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, expressou que a receita proveniente do Imposto Municipal sobre Imóveis [IMI] será importante para a sustentabilidade financeira do município e para realizar projetos estruturantes. Que obras são mais necessárias no concelho de Miranda do Douro?

V.B.: Uma receita adicional dá sempre uma almofada financeira que o município não tinha, e estamos a falar de uma receita estrutural que não se esgota com o pagamento de um ano, mas perdura nos anos seguintes. Esta receita do IMI poderá apoiar a execução de obras, em que não há financiamento público, e alavancar os montantes das comparticipações municipais que não são financiados por Fundos Europeus, como é o caso da construção do novo matadouro intermunicipal. Outro compromisso assumido por este executivo é o Seguro Municipal de Saúde, cujo concurso público internacional vamos lançar em breve e que será suportado pelo orçamento Municipal. Também a construção de um novo sistema de abastecimento de água, no sul do concelho, para servir localidades como Silva, Fonte Ladrão, Granja e Águas Vivas, poderá ser alavancado com a receita do IMI.

“Uma receita adicional dá sempre uma almofada financeira que o município não tinha, e estamos a falar de uma receita estrutural que não se esgota com o pagamento de um ano, mas perdura nos anos seguintes.”

T.M.N.: Há ainda outros projetos que pretendem realizar?

V.B.: Sim, este executivo pretende requalificar o auditório municipal, localizado na zona histórica da cidade. Outro projeto, denominado “Carreirones”, visa promover o turismo de natureza nas Arribas do Douro. Na natureza, queremos construir uma praia fluvial na zona urbana do rio Fresno. Na cultura, temos a pretensão de musealizar o Castelo de Miranda. E vamos construir uma nave/pavilhão multifuncional, para assim alavancar definitivamente os grandes eventos realizados no concelho, como são o Festival dos Sabores Mirandeses e a Feira da Bola Doce e dar-lhe assim uma maior escala, o qual servirá também para acomodar o desporto de pavilhão que se pratica no concelho. Há ainda obras de requalificação dos balneários da piscina descoberta; do posto de turismo de Miranda do Douro; da Biblioteca Municipal António Maria Mourinho; dos cabanais do Largo do Castelo; das vias municipais; do sistema de saneamento básico, matérias nas quais em alguns casos não existe qualquer tipo de investimento há mais de 20 anos.

“Vamos construir uma nave/pavilhão multifuncional, para assim alavancar definitivamente os grandes eventos realizados no concelho, como são o Festival dos Sabores Mirandeses e a Feira da Bola Doce e dar-lhe assim uma maior escala, o qual servirá também para acomodar o desporto de pavilhão que se pratica no concelho.”

T.M.N.: No âmbito fiscal, uma das promessas é devolver o IRS aos municípes?

V.B.: Sim, a receita do IRS tendencialmente vai ser reduzida a zero, E isto é muito importante, porque a função essencial do município é dar condições condignas para que os seus munícipes residam no território, estancando assim a hecatombe demográfica que tem acontecido.

T.M.N.: O concelho de Miranda do Douro é sobejamente conhecido pela constante atividade cultural. O que pretendem fazer na área cultural?

V.B.: Com a receita adicional dos impostos sobre as barragens, pretendemos investir mais na promoção externa do nosso folclore, da capa de honras, da língua mirandesa, do território, da gastronomia, em suma da cultura mirandesa, quer nacional quer internacionalmente. Acredito que só com campanhas publicitárias de qualidade, promovendo o que de melhor temos para oferecer, é que teremos o retorno devido.

5- T.M.N.: Neste negócio de venda da concessão das barragens, estão também em causa a cobrança de outros impostos, como o Imposto de Selo, o Imposto Municipal sobre as Transmissões de Imóveis (IMT) e o IVA da produção de eletricidade. Estes impostos também são devidos?

V.B.: A partir do momento em que houve uma transmissão de imóveis, como aconteceu com as barragens de Miranda do Douro, de Picote e de Bemposta, o Imposto Municipal sobre as Transmissões de Imóveis (IMT) também deve ser cobrado. Relativamente aos 7,5% do IVA sobre a produção de eletricidade, que constava no artigo 134º, da lei do Orçamento de Estado de 2021, nunca foi cumprido. Por isso, vamos exigir que a AT comunique à Direção-Geral das Autarquias Locais, o valor dos 7,5% de IVA, sobre a produção de eletricidade. Na prática, se a barragem de Miranda do Douro produz anualmente 100 milhões de euros de eletricidade, 23 milhões são de IVA. E as autarquias têm direito a 7,5% desses 23 milhões.

“A partir do momento em que houve uma transmissão de imóveis, como aconteceu com as barragens de Miranda do Douro, de Picote e de Bemposta, o Imposto Municipal sobre as Transmissões de Imóveis (IMT) também deve ser cobrado.”

T.M.N.: Nestas diligências pela justiça fiscal, destaca-se a ação cívica do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) que alertou, atempadamente, as autoridades para o perigo de evasão fiscal no negócio de venda das barragens. Que lição pode a sociedade civil aprender com este movimento?

V.B.: O Movimento Cultural de Terra de Miranda (MCTM) está a mostrar à sociedade civil o quão importante é viver informados dos direitos (e deveres) e lutar para que sejam cumpridos. Recordo também que, aquando das eleições autárquicas de 2021, a candidatura “Tempo de Acreditar” foi a única a denunciar a injustiça fiscal decorrente da venda da concessão das barragens. Em suma, tivemos a coragem de ficar ao lado do MCTM (e da verdade!), seja no caso do IMI, como também nos outros impostos. Felizmente, o senhor secretário dos Assuntos Fiscais percebeu, e bem, que o MCTM e os municípios têm razão, tendo ordenado a inscrição das barragens na matriz para que possa ser cobrado o IMI.

“O Movimento Cultural de Terra de Miranda (MCTM) está a mostrar à sociedade civil o quão importante é viver informados dos direitos (e deveres) e lutar para que sejam cumpridos”.

T.M.N.: O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) elaborou também um Plano Estratégico para o desenvolvimento desta região, de modo a tornar o território mais atrativo para o investimento e para a fixação de pessoas. Este documento foi recentemente elogiado pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. Que investimentos poderão dar mais dinamismo demográfico e económico à Terra de Miranda?

V.B.: Sublinho que o MCTM surgiu com um propósito maior de preservar e promover a cultura desta região, nas suas várias vertentes, como são a história, a língua mirandesa, as tradições, os pauliteiros, as raças autctótones e a agricultura. E para que esta região não morra há que criar condições para estancar o êxodo demográfico. Sem pessoas, não há cultura! Segundo o Plano Estratégico elaborado pelo MCTM, a Terra de Miranda, que compreende os concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso, dispõe de recursos suficientes para inverter o declínio demográfico e económico. E entre estes recursos destacam-se a produção hidroelétrica e a agricultura, que carece de um sistema de regadio. No que respeita à vinicultura, veja-se o estado da cooperativa Ribadouro, em Sendim, que não tem um investimento e modernização desde a sua fundação. E se não há investimento, equipamento e conhecimento não é possível produzir vinhos de qualidade. Na minha perspetiva, a atração de pessoas para esta região só é possível mediante a diferenciação positiva em termos fiscais, reduzindo o valor dos impostos das pessoas, das famílias e das empresas que se instalem ou residam nesta região, e a Sr.ª Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, percebeu isto facilmente, dada a qualidade técnica do documento elaborado.

“No que respeita à vinicultura, veja-se o estado da cooperativa Ribadouro, em Sendim, que não tem um investimento e modernização desde a sua fundação. E se não há investimento, equipamento e conhecimento não é possível produzir vinhos de qualidade”.

T.M.N.: No dia 11 de fevereiro, vai realizar-se em Miranda do Douro, um debate sobre a possibilidade do Plano Ferroviário Nacional, incluir o concelho na linha de Alta Velocidade Porto-Zamora-Madrid. Que impacto poderá ter este investimento ferroviário na região?

V.B.: Na década de 1980, os sucessivos Governos decidiram acabar com a ferrovia no distrito de Bragança. E desde então toda a província de Trás-os-Montes não é servida de comboio. Este possível regresso da linha ferroviária ao concelho de Miranda do Douro é uma mudança de paradigma. Segundo o estudo da Associação Vale D´Ouro, a ligação ferroviária Porto – Zamora-Madrid, ao passar pelo concelhos de Vimioso e de Miranda do Douro cumpre os critérios do maior número de habitantes, do melhor custo-benefício e da maior promoção da coesão territorial. Acredito que esta linha ferroviária de Altas Prestações vai aproximar-nos simultaneamente, do litoral, de Espanha, da Europa e seguramente vai dinamizar a economia e o turismo em toda a nossa região.

Perfil

Vítor Manuel Vaz Bernardo, nasceu a 22 de setembro de 1969.

Licenciou-se em Direito, pela Universidade Lusófona. É Oficial de Justiça desde 2 de maio de 1992, sendo um dos dois Secretários de Justiça da Comarca de Bragança.

A 18 de outubro de 2021, assumiu as funções de vereador da Câmara Municipal de Miranda do Douro. Sobre este novo serviço público, Vítor Bernardo, informou que o volume de trabalho aumentou consideravelmente, aumentando também a responsabilidade inerente e no seu dia-a-dia contacta com mais pessoas.

“Há 31 anos que trabalho na persecução do interesse público. Portanto, esta nova missão no município de Miranda do Douro não é assim tão diferente. Estou aqui com espirito de missão, e a missão principal é ajudar as mirandesas e os mirandeses a terem uma vida melhor. O atual executivo está a tentar implementar um modo de proceder mais transparente nos diferentes âmbitos do município, da contratação pública à fiscalização de obras públicas, passando por humanizar mais os serviços”, disse.

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Bragança-Miranda: Diocese com capacidade para acolher mais de dois mil jovens das JMJ 2023

A diocese de Bragança-Miranda está preparada para acolher mais de dois mil jovens antes da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), avançou a diretora da Pastoral da Juventude, Conceição Borges.

“Estruturas é o que não falta”, garantiu Conceição Borges, diretora da Pastoral da Juventude da Diocese de Bragança-Miranda, indicando que só quando encerrarem as inscrições a nível nacional é que haverá um número definitivo, já que “os grupos, normalmente, escolhem primeiro o litoral e depois é que vão mais para o interior”.

A Jornada Mundial da Juventude vai decorrer, em Lisboa, de 1 a 6 de agosto, Na semana anterior, entre 26 e 31 de julho, os jovens que participam nas JMJ, vindo de todo o mundo, são integrados nas várias dioceses do país, nas chamadas “Pré-Jornadas” ou “Dias nas Dioceses”.

“Alguns grupos” de jovens já mostraram interesse em ficar na diocese de Bragança-Miranda, segundo a organização, nomeadamente um grupo de 700 jovens de Espanha e da América Latina ligados a uma congregação feminina espanhola.

“Há mais alguns grupos que mostraram interesse, nomeadamente da Polónia e México”, acrescentou Conceição Borges, salientando que as inscrições são feitas a nível nacional e só quando estiverem encerradas é que se saberá ao certo o número de jovens que a diocese transmontana irá acolher.

A responsável local pela organização garantiu que não faltarão condições para acolher os jovens, graças à abertura dos municípios do distrito de Bragança, que corresponde a esta diocese, e pelos quais é intenção da organização distribuir os jovens que escolherem esta região.

A fase atual é ainda de articulação entre as diferentes entidades, perspetivando-se que os municípios ficarão mais com a parte das dormidas e refeições e as paróquias estarão mais envolvidas no acompanhamento dos grupos em missões ou atividades culturais e lúdicas.

A disponibilidade de espaços para acolhimento dos jovens vai desde pavilhões a colégios, juntas de freguesia, centros sociais e mesmo instalações dos bombeiros e forças de segurança, de acordo com a responsável.

As paróquias estão também a fazer o levantamento de famílias de acolhimento destinadas a jovens casais ou jovens adultos que já estiveram noutras e querem participar na Jornada Mundial da Juventude em Lisboa, com a presença do papa Francisco.

Conceição Borges acredita que as “Pré-Jornadas” serão um momento importante para a região de Bragança, nomeadamente para as populações mais isoladas, e deu o exemplo do grupo de vem de Madrid e que “quer muito fazer experiência missionária nas aldeias”.

As JMJ nasceram por iniciativa do Papa João Paulo II, após o sucesso do encontro promovido em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.

A primeira edição aconteceu em 1986, em Roma, tendo já passado por Buenos Aires (1987), Santiago de Compostela (1989), Czestochowa (1991), Denver (1993), Manila (1995), Paris (1997), Roma (2000), Toronto (2002), Colónia (2005), Sidney (2008), Madrid (2011), Rio de Janeiro (2013), Cracóvia (2016) e Panamá (2019).

A edição deste ano, que será encerrada pelo Papa, esteve inicialmente prevista para 2022, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19.

O Papa Francisco foi a primeira pessoa a inscrever-se na JMJLisboa2023. Este gesto marcou a abertura mundial das inscrições para o encontro mundial de jovens com o Papa.

Fonte: Lusa

Vinicultura: Produção de vinho diminuiu 8%

Na campanha de 2022-2023, a produção de vinho diminuiu para 6,8 milhões de hectolitros, uma redução de 8% face à campanha vinícola anterior, segundo dados divulgados pelo Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).

De acordo com o IVV, “os dados recolhidos nas Declarações de Colheita e Produção atestam uma diminuição do volume, com um total de 6,8 milhões de hectolitros (hl), representando um decréscimo de 8% face à campanha 2021/2022. No entanto, em comparação com a média das cinco campanhas anteriores, verifica-se um aumento de produção de 2%”.

Entre os fatores responsáveis pela diminuição de produção, o instituto destaca “a falta de água e as ondas de calor verificadas durante o ciclo vegetativo, que acentuaram o ‘stress’ hídrico e térmico”.

Os valores agora apurados confirmam a tendência publicada em julho de 2022, na previsão de vindima emitida, em que se estimava uma redução de 9% na colheita relativamente à anterior campanha.

O IVV avança que, “na generalidade, as produções por região registam uma quebra de produção face à campanha anterior”, salientando as regiões dos Açores, das Terras de Cister, das Terras da Beira e de Trás-os-Montes, que apresentaram reduções superiores a 20%.

Pelo contrário, as regiões do Minho e da Beira Atlântico destacaram-se por terem obtido aumentos de produção face a 2021/2022 superiores a 10% (11% e 12%, respetivamente)”.

As produções declaradas como aptas a Denominação de Origem (DO) e Indicação Geográfica (IG) continuam dominantes, atingindo nesta campanha 91% da produção nacional.

Fonte: Lusa

Saúde: Mais 80% dos portugueses sabem como prevenir a diabetes

Segundo um estudo, mais de 80% dos portugueses sabe como prevenir a diabetes tipo 2 e 77% conhece os fatores de risco associados à doença, que apresenta em Portugal uma das maiores prevalências da Europa.

De acordo com os resultados do inquérito apresentado pela Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, 77% dos inquiridos afirma saber quais os fatores de risco para a diabetes tipo 2 e 93% refere o excesso de peso e a obesidade como o mais relevante, seguido do sedentarismo (81%) e da hereditariedade (66%).

Além disso, 84% dos mil participantes neste estudo considerou saber como prevenir a doença, adiantando que as principais estratégias passam por uma alimentação saudável (97%), pela prática de exercício físico (88%) e pela adoção de um estilo de vida mais saudável (82%).

No global, 98% dos inquiridos responderam que sabem o que é diabetes e, destes, 91% considerou ser uma “doença na qual os níveis de açúcar no sangue são demasiado elevados”, refere o estudo que surgiu da “necessidade da Bayer avaliar as perceções que os portugueses têm sobre a diabetes”.

Para controlar ou perder peso, a melhor estratégia passa, na opinião da maioria dos inquiridos, pela prática de exercício físico regular (80%) e pela implementação de uma dieta orientada por um nutricionista (66%).

“Este acompanhamento especializado para controlo de peso deverá ser, preferencialmente, apenas com consultas presenciais (51%), ou alternativamente, com consultas presenciais alternadas com teleconsultas por videoconferência (28%)”, refere o estudo.

Nove em cada 10 inquiridos afirmou ainda ter conhecimento de quais as principais complicações da diabetes e as mais identificadas foram a cegueira e problemas de visão (90%), as amputações (77%) e as dificuldades na cicatrização de feridas (76%).

O inquérito apurou que 17% dos inquiridos tem diabetes e 52% disse ter um familiar com essa doença.

“Numa componente de teste de conhecimentos dos inquiridos sobre temas associados à diabetes, os resultados foram bastante positivos, o que denota algum conhecimento da população sobre o tema, já que a maioria dos inquiridos acertou quanto à veracidade de quase todas as afirmações apresentadas sobre a patologia”, adiantam ainda as conclusões.

Este estudo de natureza quantitativa foi realizado com recurso questionário telefónico, tendo sido realizados mil inquéritos a pessoas entre os 18 e os 80 anos entre 26 de outubro e 06 de novembro de 2022.

De acordo com dados recentes da Federação Internacional de Diabetes, Portugal apresenta a segunda maior prevalência padronizada de diabetes da União Europeia, com 9,1% na população entre os 20 e os 79 anos, acima dos 6,2% do conjunto dos 27 países.

No final de novembro de 2022, a Direção-Geral da Saúde avançou que mais de 79 mil casos de diabetes foram registados em cerca de um ano, elevando para quase 880 mil o número de pessoas inscritas nos centros de saúde com a doença.

“No último ano foram registados 79.241 novos casos de diabetes, estando inscritas nos centros de saúde 879.853 pessoas com diagnóstico da doença”, adiantou a DGS na altura, com base nos dados do Programa Nacional para a Diabetes (PND) relativos ao período de outubro de 2021 a setembro de 2022.

A DGS reconheceu que, tendo em conta as estimativas da Federação Internacional de Diabetes, este número “poderá apontar para a existência de pessoas por diagnosticar”, o que faz com que o PND mantenha como prioridade o diagnóstico precoce, através da avaliação do cálculo de risco da diabetes tipo 2.

Fonte: Lusa

Sociedade: Jovens vivem obcecados pelo ‘online’

Um estudo sobre os comportamentos de risco na internet, revela que a maioria dos jovens inquiridos abdica do convívio com a família, do sono, do namoro ou da prática do exercício físico para se dedicar ao mundo ‘online’.

Os dados do inquérito revelam que 93,3% dos jovens têm acesso a ecrãs durante a noite no quarto e 54,9% costumam utilizar diariamente a tecnologia imediatamente antes de dormir ou até adormecer, o que, segundo a psicóloga e investigadora do Instituto Universitário (Ispa) Ivone Patrão tem impacto na “higiene do sono” e na concentração e atenção no dia ou nos dias seguintes durante as aulas.

O uso da Internet também afeta a alimentação, com 73,8% dos jovens a admitirem fazer refeições ou ‘snacks’ enquanto estão no computador ou no telemóvel, sendo que os alimentos mais consumidos são doces (54,9%), laticínios (33,4%) e salgados (37,8%), refere o estudo, salientando ainda que 54,7% dizem não praticar atividade física.

A coordenadora do projeto Geração Cordão, Ivone Patrão, que realizou o estudo em parceria com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, diz que estes dados são sinais preocupantes e alerta para os efeitos adversos que estas situações podem ter a médio e longo prazo.

A partir dos dados, os investigadores fizeram “um perfil de risco” que enumera as características associadas aos jovens com dependência ‘online’ severa, com um impacto negativo para a sua saúde física e mental, disse a coordenadora do estudo, que decorreu durante o ano de 2020 e visou avaliar o impacto do uso da internet na saúde mental, numa amostra de 344 jovens portugueses entre os 12 e os 30 anos, com uma média de idades de 21 anos.

O perfil do utilizador com dependência ‘online’ severa tem entre os 16 e os 21 anos, é homem, com frequência do secundário, começou no mundo ‘online’ aos oito anos, não pratica exercício físico, tem um rendimento escolar mais baixo, não namora, está mais de seis horas diárias na internet, envia e recebe dados íntimos (sexting), joga online e é vítima ou agressor (cyberbullying).

A investigadora salientou que são jovens em que as suas 24 horas do dia estão muito entregues ao mundo ‘online’, não havendo um equilíbrio com o mundo ‘offline’ em termos de atividades.

No caso da alimentação, exemplificou, privam-se de estar nas refeições com a família para estarem entregues à tecnologia.

“Estas três áreas, a alimentação, o sono e o exercício físico, que são tão importantes para a nossa saúde, são áreas em que deveremos apostar junto dos jovens nas atividades ‘offline’ para promover um melhor bem-estar nestes jovens”, defendeu.

Quase 47% dos jovens admitem utilizar o telemóvel mais de 31 vezes ao dia, a maioria para estar nas redes sociais, principalmente no Instagram (92,7%), seguido do Tik Tok (51,2%) e do Facebook (46,6%).

“O mundo ‘online’ tem muitos aliciamentos, muito entretenimento, tem muito que se pode fazer e pesquisar à distância de um clique, e tem um grande cariz de socialização” ao estarem a jogar com outros utilizadores. Contudo, 41,3% dos jovens disse que já teve pelo menos um episódio de desconforto ‘online’ e uma grande percentagem diz que não partilhou esta situação com ninguém.

Dois terços dos inquiridos admitiram que alguém os tratou de maneira ofensiva ou desagradável (ciberbullying), 82,8% disseram ter falado com alguém que não conheciam pessoalmente e 59,8% referem ter tendência para estar ‘online’ quando têm problemas emocionais.

Segundo a psicóloga, o que se verificou neste contexto de socialização é que os jovens não estão a desenvolver uma forma de estar ‘online’ “respeitadora de regras sociais” como existem no mundo presencial.

“Percebemos que quem pratica este tipo de socialização e comportamento ‘online’ acaba por ter alterações no seu estado de humor, mais baixa empatia pelo que o outro sente, pelo que o outro necessita”, sublinhou.

Por outro lado, a perceção que os jovens têm da supervisão dos pais é que não estão a impor regras rígidas relativamente ao uso da internet e que as regras são feitas por eles, um dado que Ivone Patrão disse constituir “um alerta importante para os pais”.

“Para jogarmos um jogo de futebol precisamos de balizas e aqui também precisamos de balizas. Precisamos de regras bem definidas relativamente ao sono, às horas das refeições, aos conteúdos, aos tempos online”, defendeu, frisando que “não há uma regra uniforme para todos”.

A investigadora ressalvou que não pretendem “diabolizar a tecnologia nem a internet”, defendendo que “o caminho deve ser a introdução das tecnologias cedo, mas com muita sensibilização junto de pais e professores para os tempos de tecnologia e os conteúdos adequados à idade”.

Fonte: Lusa

Sendim: “A formação em novas tecnologias é uma mais-valia para o concelho de Miranda do Douro” – Luís Almeida

Iniciou-se nos dias 4 e 5 de fevereiro, o curso em Power Business Intelligence (PBI), uma formação gratuita, ministrada pelo Centro de Inovação e Tecnologia – Terras de Trás-os-Montes (CIT-TTM), sediado em Sendim, com o propósito de dotar os participantes de conhecimentos sobre esta nova ferramenta informática de análise de dados.

A formação decorreu no salão nobre da Junta de Freguesia de Sendim, onde participaram presencialmente 13 pessoas, maioritariamente da região e outras online. De acordo com Filipe Machado, do CIT-TTM, as pessoas inscritas no curso desempenham várias profissões, desde contabilistas, funcionários públicos, designers e até enfermeiros.

João Lauro, o formador do programa Power Business Intelligence (PBI) explicou que a mais valia deste programa é a capacidade de reunir e relacionar uma grande quantidade de dados ou informações para tomar boas decisões.

“Por vezes, decidimos por intuição. Mas no âmbito empresarial, as decisões são tomadas com base na análise e interpretação de dados verificáveis”, explicou.

O formador acrescentou que, atualmente, no mercado de trabalho há muita procura de analistas de dados.

“O PBI é a ferramenta líder de mercado e por isso há muita procura de profissionais que saibam trabalhar com esta ferramenta. Por outro lado, cada vez mais, as empresas preferem o trabalho remoto. Assim sendo, é perfeitamente possível trabalhar como analista de dados, desde Sendim, para uma empresa situada noutra localidade do país ou do estrangeiro”, disse.

Finalizada a formação teórica, os formandos vão agora desenvolver um projeto, em grupo, ao longo dos próximos 15 dias.

Luís Almeida, natural de Miranda do Douro é um dos participantes no curso de Power Business Intelligence. Disse que decidiu participar na formação pela vontade em adquirir novos conhecimentos da área das tecnologias.

“Atualmente, a área da análise de dados é muito relevante e existem várias possibilidades de emprego”, disse.

Segundo Luís Almeida, o programa Power BI permite compilar vários dados, assim como criar relatórios e gráficos sobre o desempenho das empresas e instituições.

“Com esta análise detalhada é possível identificar as fraquezas que existem nas organizações e torná-las mais eficientes”, indicou.

Luís Almeida informou que trabalha no Museu da Terra de Miranda e disse que esta nova ferramenta informática também poderá ser útil no seu contexto profissional.

“Vou poder cruzar vários dados estatísticos, tais como a afluência de público que acede ao museu ou até perceber melhor a informação relativa ao espólio”, adiantou.

Segundo Luís Almeida, a formação nas novas tecnologias é uma mais-valia para o concelho de Miranda do Douro, pois está a contribuir para uma maior literacia nesta área e a fomentar a criação de novas empresas e atividades profissionais.

Por sua vez, Rosilene Fernandes, outra das participantes no curso de Power Business Intelligence (PBI), afirmou que decidiu frequentar esta formação, devido à necessidade de obter novos conhecimentos para ingressar novamente no mercado de trabalho.

“Dado que já tenho alguma experiência na área da informática, decidi aprofundar o conhecimento com esta nova ferramenta. E o PBI não é um programa difícil, mas exige prática”, disse.

Sobre as saídas profissionais que esta formação poderá dar-lhe, Rosilene Fernandes, adiantou que vai estar apta para ajudar as empresas nas áreas do marketing, da contabilidade e na resolução de problemas.

No final do curso, os formandos vão receber um certificado de participação entregue pelo CIT-TTM.

Recorde-se que o Centro de Inovação e Tecnologia das 4Terras de Trás-os-Montes (CIT-TTM), sediado em Sendim, foi inaugurado a 16 de julho de 2022, e tem como missão fomentar o uso da tecnologia no desenvolvimento de competências e negócios que promovam o desenvolvimento local.

HA

Vimioso: Curso de foto-armadilhagem junta portugueses e espanhóis

De 6 a 9 de fevereiro está a decorrer no Parque Ibérico de Natureza e Aventura (PINTA), em Vimioso, a 4ª edição do curso de foto-armadilhagem, uma formação que tem por objetivo conhecer melhor a fauna silvestre e a ecologia das regiões.

Este ano, inscreveram-se no curso “Uso e potencialidades da armadilhagem fotográfica em estudos de ecologia e monitorização de fauna silvestre”, 18 pessoas, vindas maioritariamente de Portugal e também da vizinha Espanha.

De acordo com o biólogo, João Santos, este curso visa não só conhecer a fauna silvestre existente numa dada região, mas também conhecer os padrões de atividade de uma determinada espécie silvestre e quantificar o tamanho das populações.

“Fazendo uso destas tecnologias é possível realizar estudos que nos permitem fazer uma estimativa de quantos corços ou javalis existem num determinada área”, exemplificou.

O biólogo acrescentou que, para a realização de estudos desta natureza, há que definir a área, bem como o número de câmaras fotográficas a colocar, tendo em consideração o espaçamento ou distância entre as várias câmaras.

Tal como nas edições anteriores, o primeiro dia do curso foi dedicado à aprendizagem e manuseamento das câmaras fotográficas, do seu funcionamento, da sua colocação no campo e ainda da legislação sobre a sua utilização.

Nos dias seguintes, 7, 8 de fevereiro, os participantes no curso vão aprender a trabalhar no tratamento e análise dos dados recolhidos pelas câmaras fotográficas instaladas na natureza.

Finalmente, no dia 9 de fevereiro, a jornada é dedicada a uma saída de campo, para a aldeia de Uva, onde está a sede entidade organizadora do curso, a Palombar.

“Queremos dar a conhecer aos formandos, o trabalho da Palombar, nas suas duas vertentes: a conservação da natureza e a conservação do património rural e edificado”, adiantou João Santos.

Segundo o biólogo, nesta visita, os participantes vão conhecer o Centro de Interpretação dos Pombais Tradicionais e os vários pombais existentes na aldeia de Uva.

“À tarde, o programa inclui uma visita a um campo de alimentação de aves necrófagas, em Algoso, onde a Palombar já utiliza as câmaras de foto-armadilhagem para saber que espécies usam aquela infraestrutura”, indicou.

João Serafim, natural de Vila Nova de Mil Fontes, é um dos participantes na 4ª edição do curso “Uso e potencialidades da armadilhagem fotográfica em estudos de ecologia e monitorização de fauna silvestre”.

“Soube do curso através das redes sociais. E a razão pela qual decidi participar deve-se ao meu trabalho na área do levantamento dos valores naturais, no Parque Natural do Sudoeste Alentejano. Achei que seria uma mais valia aprofundar os conhecimentos e aprender outra metodologia”, explicou.

Segundo o consultor ambiental, o curso ministrado no PINTA tem a mais valia de ser realizado por pessoas credenciadas nesta área dos recursos cinegéticos.

Por sua vez, a jovem médica-veterinária, Maria, veio de Saragoça (Espanha), para participar no curso, motivada pelo anterior estágio que realizou na Palombar, entre outubro e dezembro de 2022.

“Fui convidada pela Palombar para participar no curso de foto-armadilhagem e aproveitei a oportunidade para aprofundar os conhecimentos nesta área da fauna silvestre e da conservação das espécies”, explicou.

À semelhança do colega português, também a jovem espanhola, destacou a vasta experiência e know-how dos formadores.

“São pessoas com um vasto conhecimento e por isso é uma grande oportunidade puder aprender com eles, colocar-lhes questões e tirar dúvidas. Paralelamente, e com a sua orientação vamos trabalhar casos práticos, onde é possível utilizar a tecnologia da foto-armadilhagem”, disse.

Este curso é organizado pela Palombar, em parceria com o Instituto de Investigación en Recursos Cinegéticos, da Universidad de Castilla-La Mancha e o Instituto Mixto de Investigación en Biodiversidad, da Universidad de Oviedo, ambos de Espanha.

Tal como nas edições anteriores, esta formação conta com o apoio do município de Vimioso, do PINTA – Parque Ibérico de Natureza e Aventura e da marca “Vales de Vimioso”.

HA

Futebol: Associações distritais e regionais recebem 786 mil euros via FPF

As 22 associações distritais e regionais de futebol vão receber 786 mil euros através da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), mediante a contratualização dos apoios provenientes do Estado, anunciou o organismo.

Este valor é parte dos 1,18 milhões de euros (ME) atribuídos pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) para o desenvolvimento desportivo e organização e gestão à FPF, dos quais dois terços são distribuídos pelas estruturas regionais, consoante a dimensão e o número de federados.

As associações de Porto (112 mil euros), Lisboa (94), Braga (66), Aveiro (55) e Setúbal (44) foram as que mais receberam, em contraste com Angra do Heroísmo, Bragança, Guarda, Portalegre e Horta (entre 15 e 19).

No mesmo comunicado, a FPF dá conta da vinculação das verbas dos contratos-programa do ano passado, nomeadamente os 590 mil euros para apoio às 30 seleções nacionais, dos quais 264 mil foram encaminhados para contratação de técnicos especializados em Alto Rendimento.

A FPF detalhou ainda ter recebido 1,6 ME para a comparticipação das viagens das equipas continentais às regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

O orçamento da FPF para 2022/23 é de 102 ME, tendo previsto 28,6 ME para as seleções, dos quais 13,5 para a seleção principal.

Fonte: Lusa

5G: Instaladas mais de 5.840 estações

O número de estações base 5G instaladas em Portugal aumentou 35% no quarto trimestre, sendo que o número ascendia a 5.842, distribuídas por 302 concelhos e 1.526 freguesias, divulgou a Anacom.

No final de dezembro passado, de acordo com informação reportada à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), “o número de estações de base instaladas no território nacional com tecnologia 5G ascendia a 5.842 estações, distribuídas por 302 concelhos (98% dos concelhos no país) e por 1.526 freguesias (49% das freguesias no país)”, adianta o regulador.

Comparando a evolução do terceiro para o quarto trimeste, constata-se que “o número de estações de base 5G [quinta geração] instaladas teve um acréscimo de 35%”, e que “o número de concelhos em que existem estações 5G cresceu 10%”.

De acordo com os dados, o número de freguesias com estações 5G aumentou em 28%, dos quais nas freguesias de baixa densidade (mais 41%) e nas Regiões Autónomas (mais 55%).

“A NOS mantém-se como o operador que instalou mais estações de base, sendo seguida pela Vodafone e pela Meo [Altice Portugal]”, lê-se no comunicado da Anacom sobre o ponto de situação da instalação das estações base 5G.

No que diz respeito “à variação do número de estações instaladas face ao trimestre anterior, a NOS cresceu 51% e, no caso da Vodafone e da Meo, o crescimento situou-se em 12% e 43%, respetivamente”.

A área total das freguesias onde não existem estações 5G “representa 46,6% do território nacional e, de acordo com o Censos 2021, corresponde a cerca de 15% da população nacional”.

A Anacom salienta que, tomando como referência o sistema hierárquico de divisão do território em regiões NUTS III, “verifica-se que para as unidades administrativas Douro, Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa, Médio Tejo, Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo, o número de estações de base 5G é significativamente menor do que aquele que existe nas restantes regiões do país”.

Ou seja, “verifica-se que uma expressiva maioria das estações 5G (67% do total, correspondendo a 3.920 estações) localiza-se em áreas predominantemente urbanas” e cerca de 14% (811 estações) “estão instaladas em áreas mediamente urbanas e 19% (1.111 estações) em áreas predominantemente rurais”.

Denota-se ainda que “a grande maioria das estações 5G (4.039 estações) se encontra instalada em freguesias que não são de baixa densidade, sendo que cerca de 68% dessas freguesias já dispõe pelo menos uma estação 5G” e que “24% do total de estações (1.373 estações) estão instaladas em freguesias de baixa densidade”.

Do total de freguesias de baixa densidade (1.813), “a proporção daquelas que dispõe de estações 5G é de 36% (658 freguesias), sendo que 1.155 freguesias (64% do total) ainda não dispõem de estações 5G”, de acordo com o regulador.

No que respeita as freguesias das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, “a proporção daquelas que dispõem de estações 5G é de 67% (141 freguesias), existindo 69 freguesias sem qualquer estação 5G instalada”.

Apesar desta evolução, “se considerarmos o número total de estações existentes (2G, 3G, 4G e 5G), observamos que a NOS é o operador com menor número de estações, num total de 14.590 estações (32% do total), sendo o primeiro lugar ocupado pela Vodafone com 16.652 estações (36%) e o segundo lugar pela Meo com 14.801 estações (32%)”.

Muitas das estações de 2G, 3G, 4G e 5G de cada operador “estão localizadas num mesmo local, pelo que importa analisar o número total de locais em que cada operador possui estações”, sendo que a Vodafone tem estações em 5.802 locais, a Meo (Altice Portugal) em 4.967 locais e a NOS em 4.237 locais.

“Por fim, releva-se ainda que, no final de dezembro, existiam em Portugal 1,5 milhões de acessos à Internet móvel 5G, o que perfaz 15,4% dos acessos totais à internet móvel”, sendo que “o tráfego mensal gerado atingiu 6.133 TB, o que significa que 7,7% do total de tráfego móvel já é suportado em redes 5G”, conclui.

Fonte: Lusa

Ensino: Exames no secundário mantêm-se

Os exames nacionais para conclusão do ensino secundário vão manter-se, mas com um peso mais baixo na classificação final, de 25%, e num modelo de três exames em que Português é obrigatório e os outros dois exames escolhidos pelos alunos.

As alterações foram apresentadas em conferência de imprensa, no Ministério da Educação, em Lisboa, pelos ministros da Educação, João Costa, e da Ciência e Ensino Superior, Elvira Fortunato.

Questionados pelos jornalistas, os governantes recusaram qualquer divergência entre ministérios no que diz respeito à manutenção ou fim dos exames nacionais do ensino secundário.

O ministro da Educação justificou a opção pela continuidade dos exames com a necessidade de assegurar mecanismos que permitam aferir a “fiabilidade e equidade do sistema”.

“Há também a necessidade de continuar a aprofundar a complementaridade entre avaliação interna e avaliação externa, no sentido de uma valorização do ensino secundário como um fim em si mesmo e não apenas como porta de acesos ao ensino superior”, justificou.

Já Elvira Fortunato sublinhou o trabalho “em articulação” entre os dois ministérios e deixou a garantia de que o Governo não quer “criar qualquer problema no acesso ao ensino superior”.

Fonte: Lusa