Sendim: Associação de Pauliteiros quer dar maior visibilidade à dança tradicional
No passado dia 5 de março, realizaram-se em Sendim, as eleições para os órgãos da Associação de Pauliteiros local, tendo sido reeleita a anterior direção, que assume como principais desafios para o triénio 2023-2026, a dinamização dos grupos de pauliteiros e pauliteiras e uma maior aposta no marketing digital para dar maior visibilidade à dança tradicional.
O acto eleitoral decorreu na Casa do Pauliteiro, em Sendim, e os novos órgãos da Associação de Pauliteiros de Sendim são os seguintes: a direção é constituída pelo presidente, David Braz, secretário, Telmo Ramos e o tesoureiro, Pedro Morete.
Na assembleia geral, o presidente é António Mendonça, a 1ª secretária é Andreia Calvário e a 2ª secretária é Inês Branco Fernandes.
O conselho fiscal é composto por Ruben Jantarada, Tiago Marcos e André Afonso.
De acordo com Telmo Ramos, no triénio 2023-2026, a direção agora reeleita, propõe-se dar continuidade à dinamização dos grupos de Pauliteiros e Pauliteiras, de modo a responder aos convites e solicitações que a associação recebe para as atuações.
“Pretendemos também continuar a investir no Festival Ibérico de Pauliteiros. Este festival é realizado anualmente, em Sendim, no primeiro fim-de-semana de agosto. Todos os anos, reunimos vários grupos de dança tradicional da Terra de Miranda e também da vizinha Espanha”, destacou.
Segundo o dirigente, outro grande objetivo da direção da Associação de Pauliteiros de Sendim é apostar no marketing digital e ter uma maior presença nas redes sociais, de modo a dar maior visibilidade às atuação dos grupos de pauliteiros e pauliteiras de Sendim.
“Vamos apostar mais da divulgação, através dos canais digitais e queremos fazer vídeos promocionais das nossas atuações, inclusive com drones”, indicou.
Apesar do despovoamento do território e da falta de jovens, o dirigente da associação referiu que em Sendim têm conseguido manter os grupos de Pauliteiros e Pauliteiras.
“O gosto dos jovens pela participação nos grupos de pauliteiros deve-se ao testemunho que as várias gerações vão passando uns aos outros. E esse sentido de pertença torna-se mais forte, graças ao convívio e às viagens que os jovens realizam juntos, no decorrer das atuações em Portugal e no estrangeiro. Por outro lado, os jovens estão conscientes de que a participação associativa é uma mais valia para o seu desenvolvimento pessoal, social e até profissional”, explicou.
As atuações em Portugal e no estrangeiro, são a principal missão dos pauliteiros e pauliteiras de Sendim. Nestas atuações, os grupos de dançadores e músicos são verdadeiros embaixadores da Terra de Miranda. E a recetividade do público é segundo, Telmo Ramos, extraordinária.
“As pessoas ficam maravilhadas com as atuações dos pauliteiros da Terra de Miranda. Destaco que nesta dança tradicional há uma junção da cor dos trajes, com os movimentos entrelaçados, o bater dos paus e o som da gaita-de-foles, que torna esta dança tradicional única em todo o mundo”, concluiu.
Entrevista: “As JMJ são uma oportunidade para os jovens expressarem a sua fé em Cristo – Irmã Conceição Borges
A irmã Conceição Borges pertence à congregação das Servas Franciscanas e assumiu em novembro de 2022, a coordenação da Pastoral de Juventude da diocese de Bragança – Miranda. Com a sua equipa, tem a missão de acompanhar os jovens, grupos e movimentos juvenis de toda a diocese, proporcionando-lhes atividades e encontros que os ajudem a crescer na fé, como a participação nas Jornadas Mundiais da Juventude, em Lisboa.
A irmã Conceição Borges é diretora e professora do Colégio São João de Brito, em Bragança.
T.M.N.: É a nova coordenadora da pastoral juvenil de diocese de Bragança-Miranda. Qual é a realidade juvenil desta diocese?
Conceição Borges: As dioceses do interior do país têm muito poucos jovens e a diocese de Bragança-Miranda não escapa a esta contrariedade. Mas, por outro lado, esta realidade permite que a pastoral juvenil seja mais próxima, ou seja, permite-nos conhecer e acompanhar melhor os jovens. Se antes afixávamos um cartaz e esperávamos que jovens aparecessem, agora há que os convidar pessoalmente. Contudo, apesar da nossa diocese estar bastante despovoada, mesmo assim ainda há jovens que participam com entusiasmo nas associações locais, nas bandas filarmónicas, nos clubes desportivos, etc..
T.M.N.: E na Igreja, os jovens costumam participar nas atividades e nas celebrações?
C.B.: Se é verdade que há jovens que não se identificam com a Igreja, com a sua estrutura, com as celebrações, também há aqueles que participam regularmente nas atividades e encontros eclesiais, como são o Dia Diocesano da Juventude, as Lectio Divinas e a pertença aos vários grupos paroquiais e movimentos. Destaco também a entusiástica participação da juventude das festividades populares das suas localidades.
“Apesar da nossa diocese estar bastante despovoada, mesmo assim ainda há jovens que participam com entusiasmo nas associações locais, nas bandas filarmónicas, nos clubes desportivos e nas festividades populares das suas localidades.”
T.M.N.: Mas nas missas é raro ver jovens.
C.B.: No dia-a-dia, talvez os jovens não participem na eucaristia dominical ou noutros encontros, porque não estão devidamente envolvidos nos grupos de leitores, no coro, nos escuteiros, nas comissões fabriqueiras, etc. Outra razão para este desinteresse talvez seja porque as celebrações são pouco apelativas e precisem de uma renovação. Para que os jovens participem nas celebrações temos que ser criativos e confiar-lhes responsabilidades.
T.M.N.: Quais são os interesses dos jovens? E as suas preocupações?
C.B.: Cada jovem é um mistério. Os jovens vivem intensamente cada momento e preocupam-se com as relações com os seus pares. Outra preocupação dos jovens é o seu futuro, nomeadamente, a decisão vocacional de escolher um curso. Nos interesses, os jovens dão muita atenção às questões sociais, como são a justiça e também a ecologia. Neste campo do ambiente, nós, a Igreja, temos muito para dar-lhes, seguindo as recomendações da encíclica do Papa Francisco, ‘Laudado Si’.
T.M.N.: Relativamente à vocação, qual é a recetividade dos jovens à vida religiosa? E como se descobre a vocação?
C.B.: A vocação é uma inquietação interior que Deus coloca em nós e que nos faz procurar o melhor caminho para ser feliz. A proposta da vida religiosa acontece quando o jovem descobre que o Senhor o convida ao estilo de vida do sacerdócio ou da vida consagrada. Mas para se decidir por este estilo de vida há que realizar todo um trabalho, um discernimento e um acompanhamento que é uma caminhada exigente. E por ser exigente também é bom, porque os jovens apercebem-se de que é uma vida diferente.
“A vocação é uma inquietação interior que Deus coloca em nós e que nos faz procurar o melhor caminho para ser feliz.”
T.M.N.: A irmã Conceição Borges como descobriu a sua vocação? E quais são os sinais de que acertou na decisão?
C.B.: Devo a vocação à minha família, aos avós, tios e pais que sempre participaram ativamente na paróquia e praticaram uma vida de oração. Ou seja, a minha família criou um ambiente religioso que me ajudou a crescer na fé. Simultaneamente, as irmãs Servas Franciscanas, foram acompanhando a minha infância e juventude, primeiro como catequistas e depois na escola, o que me permitiu estar em permanente contato com esta congregação. Nesta caminhada fui convidada para pertencer ao movimento Juventude Eucarística Franciscana (JEF) e foi aí que, vi mais claramente, a possibilidade de ser com as irmãs. “Eu também podia ser assim!” – disse para comigo.
T.M.N.: O que a atraiu nas Servas Franciscanas?
C.B.: Atraiu-me muito a vida comunitária, a sua alegria, a relação com Deus e o serviço aos outros. Acho que acertei na vocação pela paz profunda que sinto e pela total identificação com este estilo de vida. Sinto-me feliz ao viver assim. Mas é um “sim” que tenho que dar todos os dias.
T.M.N.: Quando ingressou na congregação das Irmãs Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado?
C.B.: Em 1999, concluí o curso em Matemática e Ciências, via ensino e solicitei a entrada na congregação das Servas Franciscanas. Os primeiros três anos foram de noviciado e formação. Em 2002, fiz a profissão temporária. E em 2008, emiti os votos perpétuos na congregação.
“Na vida religiosa atrai-me muito a vida comunitária, a alegria, a relação com Deus e o serviço aos outros.”
T.M.N.: Estamos em contagem decrescente para as Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ), que vão realizar-se em Lisboa, de 1 a 6 de agosto. Que preparativos estão a realizar na diocese de Bragança-Miranda?
C.B.: Como secretariado da pastoral juvenil da diocese compete-nos fazer a ponte e a comunicação para os jovens. No âmbito da diocese, mensalmente, estamos a organizar a atividade “23 a caminho”, trata-se de um espaço de oração, no dia 23 de cada mês e que está a decorrer em Bragança e Vimioso. Outra atividade são as Lectio Divinas, onde também divulgamos as JMJ 2023, que vão decorrer em Lisboa. Há também uma equipa com a missão de ir às escolas, aos grupos e aos movimentos divulgar as Jornadas Mundiais da Juventude. Outra tarefa é o contato com as instituições, como o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), com os municípios e as autoridades de saúde e de segurança, no sentido de assegurar o alojamento, a logística, o transporte, os planos de saúde e de segurança dos jovens.
T.M.N.: Na semana de 26 e 31 de julho, realizam-se as “Pré-Jornadas” ou “Dias nas Dioceses”. Quantos jovens vindos de todo o mundo, vão ser acolhidos e integrados na diocese de Bragança-Miranda?
C.B.: Atualmente estamos a receber inscrições para as JMJ 2023, a nível nacional. Para a diocese de Bragança – Miranda até ao momento já estão inscritos cerca de 600 jovens, provenientes de colégios de uma congregação, em Espanha. No entanto, em colaboração com os municípios do distrito de Bragança, que manifestaram uma grande receptividade ao acolhimento, estimamos que ter capacidade para acolher 2 mil jovens.
T.M.N.: O que vão fazer os jovens ao longo dessa semana, na diocese de Bragança-Miranda?
C.B.: Há uma proposta nacional de atividades para toda a semana. Assim, no primeiro dia, a 26 de julho, vamos fazer o acolhimento dos jovens. No segundo dia, vamos propor uma caminhada na natureza, numa clara alusão à encíclica “Laudato Si’. O terceiro dia é voltado para a missão nas comunidades rurais e estamos a planear visitas às pessoas que vivem mais sós, aos doentes e aos utentes das IPSS’s. No dia 29 de julho, vamos oferecer aos jovens uma jornada mais voltada para a cultura e as tradições da nossa região, como podem ser a dança dos pauliteiros de Miranda e a confecção da Bola Doce Mirandesa. Finalmente, no dia 30 de julho, vai realizar-se uma grande celebração na Catedral, em Bragança, com todos os grupos que ficaram alojados na diocese. E no dia 31 de julho, os jovens viajam para Lisboa.
“Em colaboração com os municípios do distrito de Bragança, que manifestaram uma grande receptividade ao acolhimento, estimamos que ter capacidade para acolher 2 mil jovens das JMJ”.
T.M.N.: Para os jovens que nunca participaram nas Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ), que evento é este?
C.B.: A Jornada Mundial da Juventude foi criada em 1984, pelo saudoso São João Paulo II, como um encontro diocesano de jovens, em Roma. E desde então, cresceu de tal maneira, que se tornou num encontro mundial. Assim, de dois em dois anos, é escolhida uma cidade para acolher jovens de todo o mundo, que assumem o compromisso de expressar a sua fé em Cristo, ao longo de uma semana.
T.M.N.: O que vai acontecer em Lisboa, entre 1 e 6 de agosto?
C.B.: A Jornada Mundial da Juventude vai inciar com uma missa de abertura, em Lisboa, presidida pelo cardeal ou bispo da cidade. Seguem-se três dias com muitas atividades, tais como eventos culturais, concertos, exposições, catequeses em várias línguas e espaços da cidade. No dia 3 de agosto, com a chegada do Santo Padre Francisco, vai realizar-se um dos momentos mais esperados, a missa ou cerimónia de acolhimento. Na sexta-feira, vai celebrar-se a Via Sacra. E no Domingo, dia 6 de agosto, no Parque Tejo, celebra-se a vigília e a Missa de Encerramento das JMJ.
Na semana das JMJ, em Lisboa, vai haver muitas atividades, tais como eventos culturais, concertos, exposições, catequeses em várias línguas e espaços da cidade.”
T.M.N.: Da diocese de Bragança-Miranda, quantos jovens vão até Lisboa, para participar na JMJ? Até quando estão abertas as inscrições? Como é que os jovens podem inscrever-se?
C.B.: De momento ainda estamos em contato com as paróquias e a prestar esclarecimentos sobre a participação nas JMJ, pelo que ainda não temos o número total de jovens da diocese. As inscrições estão abertas até ao final de junho, de modo a planear com antecedência, a logística, o transporte, o kit e o alojamento. Quem pretenda inscrever-se ou saber mais sobre as JMJ 2023, pode fazê-lo através das redes sociais ou do site da diocese de Bragança-Miranda.
Perfil
A Irmã Conceição Borges é natural de Macedo de Cavaleiros.
É diretora e professora do Colégio São João de Brito, em Bragança.
É a atual coordenadora da pastoral de Juventude da Diocese de Bragança-Miranda.
Ambiente: Mês de fevereiro foi “extremamente seco”
O mês de fevereiro foi “extremamente seco” e registou uma “diminuição significativa” da percentagem de água no solo, indicou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
“O mês de fevereiro de 2023 em Portugal continental classificou-se como normal em relação à temperatura do ar e extremamente seco em relação à precipitação”, precisa o boletim climático do IPMA.
O boletim referente a fevereiro sublinha que, no passado mês, o total de precipitação mensal, 10,7 litros por metro quadrado, “foi muito inferior ao valor médio”, correspondendo a apenas 11% do valor normal registado entre 1971 e 2000.
O IPMA refere que, considerando os últimos 35 anos, apenas em nove anos os valores de precipitação mensal em fevereiro foram superiores ao valor médio.
O mesmo documento acrescenta também que se verificou em fevereiro “uma diminuição significativa da percentagem de água no solo”, estando praticamente todo o território com valores inferiores a 60%, e alguns locais do litoral Centro e do Baixo Alentejo têm valores de percentagem de água no solo inferiores a 20%.
No final de fevereiro, revela igualmente o IPMA, registou-se um aumento das áreas em seca fraca e seca moderada na região Sul, destacam-se os distritos de Setúbal e Beja, com muitos locais em seca moderada, enquanto nas regiões do Norte e Centro verificou-se uma diminuição das áreas nas classes de chuva.
“A 28 de fevereiro 15% do território estava em seca fraca e 13% em seca moderada”, lê-se no boletim, que dá conta do valor médio da temperatura do ar, que foi de 9,94 graus centigrados, e muito próximo do valor normal registado entre 1971 e 2000.
Segundo o IPMA, a temperatura máxima do ar foi superior ao valor normal, sendo o décimo segundo mais alto desde 1931, e a temperatura mínima do ar foi inferior ao valor normal, registando-se o sexto mais baixo desde 2000.
“Durante o mês de fevereiro verificaram-se valores de temperatura máxima do ar quase sempre acima do valor médio mensal, bem como valores de temperatura mínima do ar quase sempre inferiores à normal, sendo de realçar os períodos de 02 a 07 e de 23 a 28 com valores muito inferiores à média mensal”, indica o mesmo documento.
Apesar de fevereiro ter sido classificado como normal em relação à temperatura, o IPMA destaca que Portugal continental esteve, no mês passado, “frequentemente sob a influência de uma massa de ar polar”, além de ter sido também afetado por depressões e pela passagem de uma superfície frontal fria, as quais originaram precipitação, sendo localmente de granizo e, episodicamente, sob a forma de neve em cotas superiores a 400 metros na região Norte e a 600 m na região Centro.
Miranda do Douro: Município introduz carne de raças autóctones nas ementas escolares
O município de Miranda do Douro, em parceria com o agrupamento de escola local, está a introduzir a carne de raças autóctones nas ementas escolares, com o propósito de promover este produto de excelência junto dos mais jovens, informou a autarquia.
De acordo com o vice-presidente do município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, esta iniciativa tem o objetivo de apoiar os criadores das raças autóctones do território, nomeadamente as raças Churra Galega Mirandesa e Bovina Mirandesa, que têm a Denominação de Origem Protegida (DOP).
“Já foi servido “canhono” (cordeiro) mirandês, assado no forno, em todos os refeitórios do agrupamento de escolas de Miranda do Douro”, informou.
Segundo o autarca, a carne das raças autóctones vai fazer parte da ementa escolar, várias vezes, ao longo do ano, permitindo assim divulgar, junto dos jovens mirandeses, a carne de excelência, produzida na Terra de Miranda.
Economia: Óscar Afonso é o novo diretor da Faculdade de Economia do Porto (FEUP)
O professor catedrático, Óscar Afonso, natural de Sendim e presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Douro é o novo diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), estando a tomada de posse marcada para 21 de março.
Eleito pelo Conselho de Representantes da Faculdade, Óscar Afonso chega à liderança da escola onde cumpriu todo o seu percurso académico, à qual está ligado há mais de três décadas e onde dá aulas nos três ciclos de estudos – licenciaturas, mestrados e doutoramentos.
É autor de livros, de mais de 130 artigos em revistas científicas internacionais e de inúmeros working papers, realizando, a par da carreira académica, diferentes trabalhos de consultadoria, como membro da equipa técnica e como coordenador.
Óscar Afonso, que sucede na direção da faculdade a José Varejão, tem como grande prioridade para o seu mandato reforçar a Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEUP) como uma das grandes escolas de Economia e Gestão do país.
O novo diretor da instituição licenciou-se em Economia pela Universidade do Porto, em Julho de 1991. Em 1997, concluiu um mestrado em Economia. E obteve o Doutoramento em Economia, na Universidade do Porto, em dezembro de 2004.
Desde 2012, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEUP).
Vimioso: Dia Internacional da Mulher é assinalado com uma comédia teatral
No sábado, dia 11 de março, às 21h00, vai ser apresentada no auditório da Casa de Cultura, em Vimioso, a comédia “Quando Ela é Ele!”, um espetáculo protagonizado pela Ali’Arte – Associação Cultural e inserido na comemoração do Dia Internacional da Mulher.
A peça de teatro conta a história de Emílio, um jovem homossexual não assumido, oriundo de Vila Nova da Ranhosa, mas que vive em Lisboa, por motivos profissionais. Certo dia o seu pai, o sr. Lacerda, um homem do norte muito conservador e viril, decide ir a Lisboa visitar o filho e conhecer finalmente “a nora”.
O que o sr. Lacerda não sabe, nem sonha, é que a sua “nora” chama-se Chico, o companheiro de Emílio, um rapaz exuberante e muito assumido.
Em pânico com a visita do pai, Emílio pede a Chico que saia de casa por um dias e pede a Rita, uma colega e amiga para se fazer passar por sua namorada. Conseguirá o trio: Emílio, Chico e Rita convencer o velho Lacerda? E se o sr. Lacerda descobrir tudo? O que vai acontecer? Descubra em “Quando ela… é ele”.
A peça de teatro é encenada por Luís Mascarenhas e conta no elenco com os atores, Paulo Oliveira, Tiago D’Almeida, Filipa Giovanni e o próprio Luís Mascarenhas.
O espetáculo é promovido pelo município de Vimioso e insere-se no Dia Internacional da Mulher.
Recorde-se que o Dia Internacional da Mulher é celebrado anualmente a 8 de março e simboliza as conquistas das mulheres que, ao longo da história, lutam pelos seus direitos e contra o preconceito. Foi proclamado em 1975, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Vimioso: Projeto “Tour Poupa-Gotas” alerta para a escassez de água na região
No corrente ano de 2023, a organização Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural vai iniciar o projeto de educação ambiental “Tour Poupa-Gotas”, com os propósitos de alertar a população para os riscos da escassez de água no território e sensibilizar para o consumo e o uso eficiente deste recurso vital.
De acordo com a organização ambiental, o projeto foi aprovado no final de 2022 e será implementado no terreno durante o corrente ano de 2023.
“A iniciativa vai ser implementada no terreno com recurso a uma carrinha itinerante, denominada “Tour Poupa-Gotas”, que irá percorrer zonas do interior norte de Portugal, nomeadamente as terras raianas de Trás-os-Montes e Alto Douro, nomeadamente, os concelhos de Vinhais, Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso) e também do Alto Minho (concelhos de Melgaço, Terras de Bouro e Arcos de Valdevez).
Segundo a Palombar, a carrinha vai estar equipada com material informativo, pedagógico e didático, como jogos e atividades lúdico-pedagógicas.
“O propósito é promover espaços de educação ambiental, sendo as ações dirigidas principalmente à comunidade escolar, mas também à comunidade em geral”, adiantam.
Assim sendo, este novo projeto compreende a realização de sessões de sensibilização ambiental na comunidade, de sessões de educação ambiental nas escolas, a criação do Círculo Amigos Poupa-Gotas e ações de capacitação para docentes e não docentes.
“Paralelamente, vai ser criado um itinerário educativo adaptado ao programa escolar e ais níveis de ensino, de modo a oferecer aos docentes uma ferramenta para as atividades pedagógicas”, informam.
A Palombar informa que este novo projeto é continuidade da iniciativa “Por uma gota – pelo uso eficiente da água” www.porumagota.pt, aprovado em 2018 e financiado pelo Fundo Ambiental.
O novo projeto “Tour Poupa-Gotas” é financiado pelo Fundo Ambiental – Ministério do Ambiente e da Ação Climática, enquadrado na Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020.
Miranda do Douro: Candidaturas ao PU decorrem até 31 de maio
No dia 3 de março, a Associação de Agricultores do Planalto Mirandês (AAPM) promoveu no miniauditório, em Miranda do Douro, uma sessão de esclarecimento sobre o Pedido Único 2023, o apoio financeiro concedido aos agricultores, cujas candidaturas estão a decorrer até 31 de maio.
No início da sessão de esclarecimento, a técnica da Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), Olinda Vieira, alertou os cerca de 50 agricultores presentes no miniauditório, em Miranda do Douro, para a maior complexidade do novo Quadro Comunitário de Apoio 2023-2027.
“O novo Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), é mais complexo, sofreu muitas alterações, é mais burocrático e exige a apresentação de mais documentação aos agricultores”, disse.
A CAP informou que o período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único (PU), da Campanha 2023, decorre de 1 de Março até 31 de Maio de 2023.
No que concerne à realidade agrícola do planalto mirandês, o técnico da Associação de Agricultores do Planalto Mirandês (AAPM), Manuel Fernandes, prestou informações sobre várias medidas de apoio.
“Os agricultores desta região podem candidatar-se, por exemplo, a medidas como a manutenção de raças autóctones como são os bovinos de raça mirandesa, ovinos de raça churra galega mirandesa, asininos de raça mirandesa, suínos de raça bisara, etc.”, começou por explicar.
De seguida, Manuel Fernandes indicou outras possíveis candidaturas, a medidas agroambientais, tais como a proteção do lobo ibérico, a proteção da águia-caçadeira ou a conservação de locais de nidificação de aves de rapina e abutres.
Relativamente aos Ecoregimes, ficou a saber-se que os pequenos agricultores que sejam proprietários de parcelas inferiores ou iguais a 1 hectare recebem 500€/anuais; em parcelas superiores a 1 hectare e igual ou inferiores a 2 hectares recebem 850€/anuais; e em parcelas superiores a 2 hectares, os agricultores têm direito a receber 1050€/por ano.
Ainda no âmbito dos ecoregimes (ou regimes ecológicos), o PEPAC apoia a produção biológica, a promoção da fertilização orgânica, a gestão do solo e o maneio da pastagem permanente, entre outros.
A candidatura ao PU 2023 pode ser efetuada pelo agricultor beneficiário, através de formulário próprio disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em: o meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar, ou recorrendo às entidades reconhecidas.
O IFAP recomenda aos agricultores que verifiquem previamente se a informação de Beneficiário (IB) e da sua exploração, nomeadamente as suas parcelas (SIP) e os seus animais (SNIRA e REAP), está atualizada nas bases de dados do IFAP, “não deixando a entrega da sua candidatura para o fim do prazo, evitando eventuais penalizações por entrega tardia”.
A sessão de esclarecimento foi organizada pela CAP, em colaboração com a Associação de Agricultores do Planalto Mirandês (AAPM) e contou com o apoio do município de Miranda do Douro, que cedeu o miniauditório.
Ambiente: Falta coordenação entre combate à pobreza energética e outras políticas
A Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050, cuja consulta pública terminou a 3 de março, deve ser mais precisa e alinhada com outros objetivos para Portugal, defenderam as entidades envolvidas.
Num comumicado divulgado no Dia Mundial da Eficiência Energética pela associação ambientalista Zero, critica-se o facto de a proposta ser “vaga, superficial e pouco quantificável” e de não estar alinhada com a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE).
Assim, considera-se necessária “uma coordenação efetiva com outras políticas (habitação, combate à pobreza, alterações climáticas, saúde, entre outras)” e a determinação de “indicadores de concretização claros”.
Neste último ponto é sugerido “estabelecer claramente ligações entre impactos e metas que sejam simples e de fácil leitura do que se pretende”, por exemplo apontando “indicadores de concretização de cada medida por cada ano”.
“A pobreza energética ganhou espaço na agenda política, europeia e nacional porque afeta milhões de cidadãos e cidadãs, nomeadamente no contexto atual da guerra na Ucrânia, que acentuou a crise energética”, indica o comunicado.
De acordo com a proposta do Governo, entre 660 a 680 mil pessoas em Portugal vivem numa situação de pobreza energética severa, ou seja, integram “agregados familiares em situação de pobreza cuja despesa com energia representa mais de 10% do total de rendimentos” e entre 1,1 a 2,3 milhões de pessoas encontram-se numa situação de “pobreza energética moderada”
Uma das metas da estratégia nacional é a diminuição da percentagem da população a viver em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida, dos 17,4% de 2020 (segundo o Instituto Nacional de Estatística – INE) para 10% em 2030, 5% em 2040 e menos de 1% em 2050.
As entidades consideram ainda importante haver inovação no que diz respeito aos apoios financeiros, definindo “mecanismos que conjuguem financiamento público, privado e formatos inovadores” para envolver todos os interessados, entre os quais comunidades de cidadãos.
Também a medida “Vale Eficiência” deve ser “melhorada a vários níveis, como através do reforço do montante, do alargamento da escala da intervenção a nível do bairro e da inclusão dos arrendatários (e não só os proprietários)”, sustentam.
O Governo propõe “atribuir 100.000 ‘vales eficiência’, com um valor de 1.600 euros a famílias em situação de pobreza energética enquanto mecanismo de apoio direto” e que poderão ser gastos “em intervenções de reabilitação e renovação dos edifícios, em apoio técnico especializado e na adoção e/ou substituição de sistemas e equipamentos energeticamente eficientes que conduza ao aumento do desempenho energético e do conforto térmico”.
Com o objetivo de melhorar a proposta da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050, as entidades recomendam igualmente a “monitorização da situação nacional” a várias escalas, “desde o nível do alojamento, envolvendo para isso as autarquias, até ao nível nacional, envolvendo o INE num estudo periódico e regular”.
Tendo em conta o peso da inflação e da crise energética, nas previsões macroeconómicas de outono, anunciadas em novembro do ano passado, a Comissão Europeia colocou Portugal como o quinto país da União Europeia em maior risco de pobreza energética, depois da Lituânia, Croácia, Letónia e Roménia.
Além da Zero, participaram na análise do documento o Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da Universidade Nova de Lisboa, a Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável, as associações Deco, de defesa dos consumidores, ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa e S.Energia, Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete, assim como o Observa, observatório do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa que trata, disponibiliza e comunica informação científica sobre ambiente.
“As entidades esperam que a futura estratégia tenha a ambição e ação necessária para um combate real à pobreza energética e que traga resultados positivos para toda a população, nomeadamente para os mais vulneráveis”.
Cidadania: MCTM reitera que a EDP deve pagar os impostos da transação de barragens
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) reiterou que a EDP deve pagar os impostos resultantes da transação das seis barragens transmontanas, apelando à regularização “da situação tributária em que a empresa se meteu”.
“A EDP deve regularizar a complicada situação tributária em que se meteu. Em nome do decoro e do sentido de responsabilidade social apelamos a que paguem os impostos devidos com a venda das seis barragens e não se eximam ao pagamento do IMI [Imposto Municipal Sobre Imóveis] ”, indica o movimento cívico.
Segundo o MCTM, “o presidente executivo da EDP [Miguel Stilwell d’Andrade] mostrou-se reticente quanto ao pagamento dos impostos que a empresa deve, incluindo mesmo o pagamento do IMI”.
O responsável máximo da elétrica nacional EDP disse no dia 2 de março não compreender a decisão de cobrar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) às barragens e que entende que não se aplica a este tipo de bens, mas aguarda despacho do Governo para tomar decisões.
“A avaliação que fazemos à partida, mas não conhecemos o despacho, é que o IMI não se aplica a este tipo de bens. […] Não compreendemos o que pode ter levado a esta alteração de decisão, mas aguardaremos pelo despacho”, disse o presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, em conferência de imprensa sobre o plano estratégico 2023-2026, apresentado quinta-feira, em Londres.
O Governo decidiu, recentemente, que vai incumbir a Autoridade Tributária (AT) de fazer a cobrança do IMI das barragens, referente aos últimos quatro anos.
O MCTM questionou ainda na mesma nota se “alguém aceita que a maior empresa portuguesa procure lucrar com os privilégios, os benefícios fiscais, o tratamento de favor, em vez de cultivar o rigor, a eficiência e a excelência da gestão ou alguém aceita que uma empresa que tem um plano de investimento de 25 mil milhões de euros, que antecipa lucros de 1,5 mil milhões de euros, tudo faça para evitar o pagamento dos impostos devidos”.
“Será que a administração da EDP não percebe que a opinião pública e até os investidores penalizam o calote e a irresponsabilidade social?”, acrescenta o MCTM, no mesmo comunicado.
Para os responsáveis pelo MCTM, este comportamento “só se compreende porque a EDP construiu o seu império na base do privilégio, dos favores e de outras convivências indecorosas, que lhe permitiram, nomeadamente, nunca ter pago IMI, como devia, desde sempre”.
“Parece que a EDP e o seu presidente ainda não compreenderam que os tempos mudaram. Os cidadãos da Terra de Miranda e os portugueses em geral já não toleram que alguns continuem a comportar como os donos disto tudo. Nós queremos empresas comprometidas com o desenvolvimento dos territórios onde exploram os recursos naturais”, vincou aquele movimento cívico.
A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.
Contactada pela Lusa, a EDP disse que não acrescenta “ mais nada” ao que foi dito a 2 de março pelo presidente executivo da empresa, Miguel Stilwell d’Andrade
