Ambiente: Portugal tem de acelerar a economia circular

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, reconheceu que Portugal tem de “acelerar as políticas ambientais” como o aumento dos níveis de reciclagem e da recolha de biorresíduos, incentivando a economia circular.

Duarte Cordeiro falava durante a apresentação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) da quarta Avaliação de Desempenho Ambiental de Portugal.

“Nós temos que necessariamente reforçar os princípios da circularidade na nossa economia de gestão de resíduos, temos de aumentar os níveis de reciclagem e aumentar a capacidade de recolha de biorresíduos”, disse o governante.

O aumento na capacidade recolha de biorresíduos, segundo Duarte Cordeiro, é “um desafio nacional”, no qual todos os municípios estão obrigados até ao final de 2023.

Para o ministro do Ambiente e da Ação Climática, esses resíduos devem ser aproveitados como recurso, do ponto de vista energético, com a produção de biogás.

“Temos também de introduzir sistemas, incentivar uma maior reciclagem de embalagens”, sublinhou.

Referindo-se às alterações climáticas, o governante apontou para a necessidade de adaptação do território português.

“É um desafio de grande preocupação que diz respeito necessariamente a todas dimensões desde logo a questão relacionada com a nossa costa, mas também (…) com a questão dos incêndios rurais”, exemplificou.

Sobre a circularidade, Duarte Cordeiro realçou a aposta na água e nos resíduos nos processos produtivos.

“Ao nível da água (…) temos o desafio da adaptação às alterações climáticas. Em 2022 tivemos uma seca histórica, nos últimos 20 anos tivemos uma redução de precipitação em cerca de 15%, prevendo-se em cenários mais graves ter uma redução de precipitação até 20% até ao final do século”, disse.

“Nós temos de olhar para o contexto da política de gestão hídrica, não só numa lógica de eficiência, nomeadamente do consumo de água na agricultura. Temos de ter capacidade de investimento nas infraestruturas, mas também temos de ter cada vez mais uma gestão no contexto regional nos territórios de maior stress hídrico”, acrescentou.

Portugal tem um bom desempenho em áreas como as energias renováveis, emissões de gases com efeito de estufa e qualidade do ar, mas precisa melhorar na valorização de resíduos e economia circular, indica um relatório agora divulgado.

Os dados constam da quarta revisão de desempenho ambiental de Portugal, divulgada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), na qual a organização de 38 países deixa 26 recomendações, que “visam ajudar Portugal a reforçar a coerência das políticas para impulsionar uma recuperação económica ecológica” e progredir na neutralidade carbónica e desenvolvimento sustentável.

Tal como as revisões de desempenho em 1993, 2001 e 2011, a quarta revisão analisa o desempenho ambiental de Portugal, neste caso respeitante à última década. Os dois países examinadores foram a Costa Rica e o Luxemburgo.

Entre os principais indicadores ambientais, referentes a 2021, destaca-se pela positiva a percentagem de energias renováveis no aprovisionamento energético total, 29%, com a média da OCDE nos 12%, ou a intensidade de emissões de gases com efeito de estufa ‘per capita’, que é de 5,6 toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente, quando a média da OCDE está nas 10,5 toneladas.

Na exposição média da população a partículas finas (PM2.5), um dos principais poluentes atmosféricos, Portugal também está mais bem posicionado, como também está ligeiramente melhor nos resíduos municipais ‘per capita’.

Já na valorização de materiais de resíduos urbanos, a percentagem de compostagem e reciclagem no tratamento total é em Portugal de 28%, quando a média na OCDE é de 34%, uma média também superior a Portugal na área da economia circular.

Fonte: Lusa

Argozelo: Feira da Rosquilha assinala o 22º aniversário da vila

No fim-de-semana de 25 e 26 de março, aquando da celebração do 22º aniversário de elevação de Argozelo a vila, vai realizar-se a XVI Feira da Rosquilha, um certame anual, em que a grande atração é a rosquilha, um doce tradicional, cujo êxito e sabor se deve à excecional qualidade dos produtos locais.

A povoação de Argozelo, no concelho de Vimioso, foi elevada à categoria de vila, no dia 7 de junho de 2001.

Ontem, como hoje, Argozelo continua a ser uma das mais importantes freguesias do concelho de Vimioso. E se já não há extração mineira, cabe agora à rosquilha assumir o protagonismo na vila, pelo menos nesta altura do ano.

De acordo com o presidente da freguesia de Argozelo, José Manuel Miranda, a rosquilha é tão apreciada pelo público, que nem mesmo o elevado preço de 10 euros/ quilo, demove o interesse das pessoas, em encomendar antecipadamente este produto local.

“No ano passado, na tarde do primeiro dia da Feira já não havia rosquilhas para vender”, recordou.

Em Argozelo, a senhora Fátima Vaqueiro é uma das pessoas mais conceituadas no fabrico deste doce tradicional. Segundo a especialista, os ingredientes das tão apreciadas rosquilhas são: farinha, ovos caseiros, manteiga pura, azeite de Argozelo, açúcar, aguardente e sumo de laranja natural.

“Para que as rosquilhas sejam saborosas, os ingredientes têm que ter muita qualidade. Esse é o segredo. Depois de tudo bem amassado e de dar forma às rosquilhas, levam-se ao forno durante quinze minutos”, revelou.

No decorrer da feira e com o objetivo de dar a conhecer melhor esta iguaria de Argozelo e assegurar a continuidade na sua confeção, está programada a realização do workshop da Rosquilha – História e Confeção.

No espaço da feira são esperados 30 produtores, que vão expor os produtos mais caraterísticos da região, com destaque para as rosquilhas, claro está, mas também para os folares de Páscoa, o fumeiro, o pão, o azeite, o vinho, os licores, os frutos secos, entre outros produtos e ainda os artigos de artesanato.

Uma das novidades na edição deste ano da Feira da Rosquilha é a apresentação do livro “Argozelo – Apontamentos para uma Monografia”, um trabalho realizado pelo professor Carlos Oliveira.

«O livro ‘Argozelo – Apontamento para uma Monografia’ é uma coletânea de artigos que José Manuel Miranda Lopes escreveu para jornais locais e revistas científicas nacionais sobre a etnografia e a história de Argozelo”, indicou.

Ao longo dos dois dias, o certame vai oferecer muita animação musical, protagonizada pelos grupos: gaiteiros de Santulhão, Rancho Folclórico de Vimioso, TC Music e pelos Pauliteiros de Palaçoulo.

No dia 26 de março, a feira em Argozelo, abre as portas ao público com o programa de rádio, em direto: “Domingão do Tio João”.

Dado que é Domingo, outro motivo de interesse é a celebração da Eucaristia, no recinto da feira. À tarde, espera-se que a luta de touros mirandeses atraia, como habitualmente, muito público a vila de Argozelo.

A propósito de público, ao certame acorrem todos os anos, muitos emigrantes vindos de Espanha e de França, que aproveitam este certame anual para visitar a terra de origem e os seus familiares.

A Feira da Rosquilha é organizada pela junta de freguesia de Argozelo e conta com o apoio do município de Vimioso.

HA

Miranda do Douro: 11 peregrinos mirandeses vão a caminho de Fátima

De 18 a 25 de março, um grupo de 11 peregrinos, naturais de Miranda do Douro, vão percorrer 370 quilómetros até ao Santuário de Nossa Senhora, em Fátima, com os propósitos de aprofundar a fé e os laços de amizade.

Os 11 peregrinos mirandeses, seis mulheres e cinco homens, têm idades compreendidas entre os 37 e os 67 anos.

Questionámos o casal Bruno Rodrigues e Sandra Argulho, sobre o que os motiva a percorrer quase 400 quilómetros entre Miranda do Douro e Fátima. Ambos responderam que a principal motivação é a fé, a confiança em Deus.

“É a primeira vez que vamos fazer uma aventura destas. Estamos conscientes que vamos passar pelas dificuldades do cansaço e da dor física. Mas todo o grupo tem uma grande vontade de fazer esta peregrinação e acalenta a esperança de chegar ao Santuário de Nossa Senhora, em Fátima”, disseram.

Ao longo dos últimos meses, o grupo de peregrinos fez treinos aos fins-de-semanas, para se prepararem para a longa caminhada de 370 quilómetros.

Em cada etapa, os peregrinos mirandeses vão percorrer uma distância média diária de 37 quilómetros.

A peregrinação está planeada para ser realizada em 10 etapas diárias. 1º dia: Miranda do Douro – Tó (Mogadouro); 2º dia: Tó – Carviçais; 3º dia: Carviçais – Vila Nova de Foz Coa; 4º dia: Foz Coa – Moitos de Trancoso; 5º dia: Trancoso – Celorico da Beira; 6º dia: Celorico da Beira – São Romos (Seia); 7º dia: São Romos (Seia) – Arganil; 8º dia: Arganil – Bairro Novo (Miranda do Corvo); 9º dia: Miranda do Corvo – Alvaiázere; 10º dia: Alvaiázere – Fátima.

Raúl Silva., vai ser o responsável pela carrinha de apoio e tem como missão, assegurar a logísitica da peregrinação, desde o transporte das bagagens, do material de apoio (água, sumos, fruta) e de assistência aos peregrinos.

“Quando soube da intenção deste grupo de mirandeses de peregrinar até Fátima, disponibilizei-me para os acompanhar pela fé e devoção que tenho a Nossa Senhora”, disse.

Em cada dia, os peregrinos iniciam a jornada com uma oração da manhã, que consta no Guia da Peregrinação “Miranda do Douro a Fátima 2023” elaborado expressamente para esta grande aventura coletiva.

“A dimensão espiritual é uma parte fundamental desta nossa peregrinação a Fátima. Por isso, vamos iniciar cada dia com uma oração da manhã. Ao início da tarde, vamos rezar o terço em conjunto. Na nossa chegada às localidades, se houver missa também vamos participar nas celebrações. Para além destes momentos de oração, cada peregrino, poderá, individualmente, fazer as suas próprias orações e meditações usando o guia da peregrinação, onde consta. por exemplo, um pensamento diário”, explicou.

Segundo o grupo denominado “Cartolinhas Peregrinos”, ao longo da peregrinação, as pausas para o almoço vão ser breves de modo a não perder o ritmo da caminhada e os alojamentos vão ser feitos em corporações dos bombeiros.

“Em Vila Nova de Foz Côa, a corporação dos bombeiros vai oferecer-nos o alojamento e o jantar”, destacaram.

Os “Cartolinhas Peregrinos” elaboraram também uma credencial do peregrino, para que em cada localidade recebam o carimbo da paróquia.

O dia da chegada a Fátima está previsto para o dia 25 de março. Aí chegados, os peregrinos de Miranda do Douro, esperam juntar-se à procissão das velas, que vai realizar-se na noite desse sábado. No dia seguinte, Domingo, às 11h00, os peregrinos mirandeses pretendem concluir esta sua aventura, com a participação na Eucaristia Dominical, na Basílica da Santíssima Trindade.

Quem pretenda acompanhar a peregrinação do grupo de mirandeses a Fátima, poderá fazê-lo através da página de facebook Cartolinhas Peregrinos.

A peregrinação a Fatima conta com o apoio do município de Miranda do Douro, da Freguesia de Miranda do Douro, do Motoclube Cartolicas Zinantes e das seguintes empresas: Espaço Fisio, Elite wine and spirits, Intermarché de Miranda do Douro, Restaurante Miradouro e Quinas Horas Refrescantes.

HA

Finanças: Prazo para reclamar faturas de despesas gerais familiares decorre até 31 de março

O prazo para os contribuintes poderem reclamar sobre os valores calculados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativos às despesas gerais familiares decorre de 16 de março a 31 de março de 2023.

Após a verificação e validação das faturas das despesas que realizaram ao longo de 2022, os contribuintes podem agora verificar os valores apurados pela AT para efeitos de dedução à coleta do IRS e para reclamar, se for caso disso, no que diz respeito às chamadas despesas gerais familiares.

Esta categoria de despesa confere a cada contribuinte uma dedução à coleta do IRS no valor de 250 euros, estando em causa gastos relacionados com as conta da água, luz, telecomunicações e a generalidade dos produtos adquiridos em supermercados, por exemplo, ou ainda compras de combustível, roupa ou eletrodomésticos, entre muitos outros.

O prazo para fazer esta verificação e apresentar eventuais reclamações termina a 31 de março.

O final deste mês de março é também o prazo até ao qual se pode escolher uma entidade a quem consignar uma parcela do seu IRS ou do ‘desconto’ no imposto obtido através da exigência de fatura em setores como restauração, cabeleireiros, veterinários ou oficinas de carros e de motos.

Caso não o faça, o contribuinte continua a poder fazer esta consignação quando preencher a sua declaração anual do IRS.

Ao contrário do que sucede com a dedução com as despesas gerais familiares, os contribuintes não podem reclamar do valor apurado para as deduções relacionadas com as despesas em saúde, educação, lares ou imóveis.

Ainda assim, e caso não concordem com os valores calculados pela AT (e que podem consultar na sua página pessoal no Portal das Finanças), os contribuintes podem efetuar as correções que entendam necessárias aquando do preenchimento da declaração do IRS.

De referir que nesta situação têm de guardar as correspondentes faturas durante quatro anos.

A entrega da declaração anual do IRS, relativa aos rendimentos de 2022, arranca no dia 1 de abril e termina a 30 de junho, sendo que para muitos milhares de contribuintes este processo resume-se aos breves minutos que demora a verificação e confirmação do IRS Automático.

Fonte: Lusa

Mogadouro: Luís Azevedo é o novo comandante dos bombeiros voluntários

Luís Azevedo é o novo comandante do Corpo de Bombeiros de Mogadouro (CBM), que será empossado no cargo no domingo, dia 19 de março, durante as celebrações do 91.º aniversário daquela associação humanitária, avançou fonte da instituição.

“Após a demissão do anterior comandante, tivemos a necessidade procurar uma pessoa e procurámos fora do concelho. Em boa hora o fizemos, e tivemos de imediato a aceitação do novo comandante”, disse Fernando Meira, membro da direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Mogadouro (AHBVM), no distrito de Bragança.

O comandante demissionário, José Carrasco, alegou, em 22 de outubro de 2022, que a sua demissão se prendeu “com motivos de ordem pessoal”.

A nomeação de Luís Azevedo, de 46 anos, surge na sequência da demissão, em outubro, do comandante e do segundo comandante dos bombeiros voluntários de Mogadouro. Até à data, a corporação foi comandada interinamente pelo oficial bombeiro superior Rui Monteiro, pertencente ao corpo ativo desta organização de socorro.

Luís Azevedo foi subchefe de 1.ª classe no Batalhão Sapadores Bombeiros e Proteção Civil de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.

Luís Azevedo indicou que o CBM está numa fase “de mudança”, e tem como prioridades, a curto e médio prazo, “consolidar a estrutura operacional”.

“Um dos grandes objetivos é dotar o CBM de capacidades técnicas e materiais para o desempenho das missões que nos são confiadas”, disse.

O corpo de bombeiros de Mogadouro tem no seu quadro ativo cerca de 80 operacionais, entre homens e mulheres, e uma frota composta por 43 viaturas, mais uma embarcação.

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mogadouro (AHBVM) foi fundada em 10 de julho de 1932.

Fonte: Lusa

Demografia: Apenas 50 dos 308 municípios com evolução positiva da população – estudo

Em 10 anos, apenas 50 dos 308 municípios de Portugal registaram uma evolução positiva da população, sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa (AML), em 14 concelhos num total de 18, e no Algarve, com 11 em 16.

De acordo com o estudo “O que nos dizem os Censos 2021 sobre dinâmicas territoriais”, apresentado a 15 de março no Instituto Nacional de Estatística (INE), em Lisboa, os municípios de Lisboa e do Porto tiveram decréscimos populacionais, de -1,25% e -2,44%, respetivamente, entre 2011 e 2021.

Na Área Metropolitana de Lisboa, alguns municípios registaram aumentos populacionais superiores a 5%, nomeadamente Mafra (+12,82%), Palmela (+9,58%), Alcochete (+8,96%), Montijo (+8,71), Sesimbra (+5,83) e Seixal (+5,21%), enquanto na região algarvia destacaram-se aumentos em Vila do Bispo (+8,73%), Albufeira (+8,17), Lagos (+7,87%), Portimão (+7,61), São Brás de Alportel (+5,50%) e Tavira (+5,18%).

Da sub-região do Cávado surge o município de Braga (+6,52%) e, no Alentejo Litoral, surge o município de Odemira (+13,32%), que apresenta o valor mais elevado do país.

Na Área Metropolitana do Porto, apenas os municípios de São João da Madeira, Vila do Conde, Póvoa do Varzim, Valongo e Vila Nova de Gaia tiveram aumentos populacionais na ultima década, mas com valores inferiores a 2%.

Em 12 das 25 sub-regiões NUTS III (entidades intermunicipais e as duas regiões autónomas), maioritariamente no interior do país, registaram-se taxas de variação negativas da população em todos os municípios.

Barrancos (-21,59%), no Baixo Alentejo, Tabuaço (-20,72%) e Torre de Moncorvo (-20,37%), ambos na sub-região do Douro, e Nisa, no Alto Alentejo (-20,11%), perderam, na última década, cerca de 20% da sua população.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Festa Solidária para apoiar crianças carenciadas

No sábado, dia 18 de Março, às 22h30, vai realizar-se em Miranda do Douro, a Festa Solidária “Remenber 2000”, um evento organizado pelo Clube Motard Ls Cartolicas Zinantes e o Rochedo Bar, com o propósito de angariar receitas para apoiar as crianças mais carenciadas do concelho.

O evento vai decorrera partir das 22h30, de sábado, nas instalações anexas do pavilhão multiusos, em Miranda do Douro.

A animação musical vai estar a cargo dos DJ’s Murphy; do mirandês, Jorge Barroso; e do espanhol, Philip, que vão presentear o público com os grandes êxitos do novo milénio.

Segundo
Daniel Flaire, do Clube Motard Ls Cartolicas Zinantes, para participar na festa (e causa) solidária, o público terá de adquirir a pulseira que dá acesso ao recinto e que tem um custo de 5 euros.

A organização informa que a receita angariada com a festa solidária, destina-se a pagar os custos do evento e outra parte será encaminhada para apoiar as crianças mais carenciadas do concelho de Miranda do Douro, que estão sinalizadas pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).

A Festa Solidária é uma iniciativa organizada pelo Clube Motard Ls Cartolicas Zinantes e o Rochedo Bar e que conta com o apoio do município de Miranda do Douro, da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e do Bombeiros Tapas Bar.

Sobre as próximas atividades, o Clube Motard Ls Cartolicas Zinantes informou que no próximo dia 16 de abril vão realizar um passeio motard ao concelho de Mogadouro, mais concretamente à aldeia de Gregos, onde vão realizar um almoço convívio.

Em maio, os motociclistas mirandeses vão a Zamora (Espanha) participar na rota do rio Douro.




Nos dias 2, 3 e 4 de junho vai realizar-se em Miranda do Douro, a XI Concentração Motard Ls Cartolicas Zinantes.

HA

Miranda do Douro: Exposição “Terra Fria, Alma Quente” mostra a beleza do planalto mirandês

Foi inaugurada a 14 de março, em Miranda do Douro, a exposição fotográfica “Terra Fria, Alma Quente”, uma coleção de fotografias de Cláudia Costa, que retratam o dia-a-dia nas localidades rurais do planalto mirandês, onde a natureza, os animais e as pessoas que a habitam são a sua maior beleza.

A inauguração da exposição fotográfica, na Casa da Cultura Mirandesa, contou com a presença da presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, que referindo-se à mostra fotográfica disse que aí está a essência da região.

“Ao contemplar as fotografias da Cláudia Costa vemos as paisagens, os animais, as nossas gentes e as suas tradições, que afinal são os principais elementos identitários da nossa terra. Com esta exposição, a Cláudia, a par do dom artístico e fotográfico, revela uma grande atenção à nossa realidade”, disse.

Helena Barril mostrou-se convencida de que o público que visitar a exposição “Terra Fria, Alma Quente”, certamente vai apreciar, ainda mais, os encantos da ruralidade, na Terra de Miranda.

Sobre a exposição, a artista, Cláudia Costa, informou que através das fotografias quis dar a conhecer o nordeste transmontano e de um modo especial, o planalto mirandês.

“Nestas fotografias procuro mostrar a região ao longo das várias estações do ano: o inverno, a primavera, o verão e o outono. E para quem vê as fotografias de inverno, por exemplo, certamente consegue imaginar o frio que se sente nesta região”, disse.

Referindo-se ao título da exposição “Terra Fria, Alma Quente”, a autora, acrescentou que nas fotografias pretende também destacar o acolhimento, a docilidade e a generosidade das pessoas (e dos animais, como o burro de Miranda!).

“Para contrabalançar com o frio do inverno, quis sublinhar o calor da alma das pessoas”, disse.

Cláudia Costa é natural de Lisboa e em janeiro de 2011 decidiu mudar-se para o planalto mirandês, onde trabalha, desde então, na Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino (AEPGA).

“Tenho uma grande afeição pelo burro de Miranda e em 2011 decidi vir fazer voluntariado na AEPGA. Esta experiência tornou-se depois num trabalho a tempo inteiro, o que me permitiu ir descobrindo paisagens maravilhosas, pessoas incríveis e conhecer de perto a cultura local e as antigas tradições”, disse.

Questionada sobre o problema do despovoamento, Cláudia Costa, partilhou da preocupação geral da população e expressou votos de que haja mais oportunidades profissionais para atrair e fixar mais jovens nesta região.

A exposição “Terra Fria, Alma Quente” vai estar patente ao público de 14 de março a 11 de maio de 2023, na Casa da Cultura Mirandesa, em Miranda do Douro.

HA

Economia: Deco sugere 18 medidas para apoiar as famílias

A criação de um observatório de preços e a redução do IVA para 6% em todas a componentes da fatura de eletricidade e do gás, são duas das 18 sugestões, do roteiro para sobreviver à crise, elaborado pela Deco.

O roteiro da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) pretende incentivar o debate público sobre as condições de vida dos consumidores e assegurar a tomada de decisões que possam “promover o bem estar social e económico dos cidadãos”.

Entre as 18 sugestões da Deco estão, na área da alimentação, a criação de um observatório que fiscalize a evolução dos preços dos bens, bem como das práticas comerciais, e legislação que reforce a transparência e a obrigação de informação ao consumidor em produtos alvo de reduflação [quando reduzem as embalagens mantendo os preços].

O reforço da oferta de produtos de marca própria e nacionais, com especial enfoque num cabaz de bens essenciais, é outra das sugestões do roteiro para sobreviver à crise.

Na área da mobilidade, a Deco defende o direito ao reembolso por parte de titulares de passes em caso de greve, a criação de uma tarifa social para os transportes públicos coletivos e a isenção de IVA no transporte ferroviário, incluindo no suplemento de bagagem pelo transporte de bicicletas e trotinetes.

Na habitação sugere incentivos fiscais e sociais “que garantam um verdadeiro equilíbrio e oferta no mercado”, a criação de “programas inclusivos” e adaptados às necessidades de todos os consumidores, que incluam o arrendamento e a aquisição de habitação própria e permanente, e menos burocracia no apoio ao desempenho energético habitacional.

Além da redução para 6% no IVA de todas as componentes da fatura de eletricidade e gás natural, a Deco propõe a reavaliação dos critérios da tarifa social, tendo em consideração o atual contexto da inflação e o alargamento dos beneficiários relativamente ao gás natural, assim como a simplificação e apoio à mudança de comercializador.

Já na área das comunicações eletrónicas, sugere a disponibilização, por parte de todos os operadores, de um pacote económico de serviços que inclua telefone (fixo e móvel), internet e TV (número reduzido de canais, mas de oferta variada), a preços reduzidos e sem contrapartidas.

Defende igualmente a interdição – com medidas temporárias – de aumentos anuais dos serviços de comunicações superiores à média ponderada da taxa de inflação dos últimos 10 anos, assim como a proibição do aumento dos preços e taxas aplicáveis a serviços postais durante este ano.

No roteiro para sobreviver à crise elaborado pela Deco há ainda sugestões como a aplicação obrigatória da tarifa social por todas as entidades gestoras de abastecimento, saneamento e resíduos e a aplicação de tarifas de resíduos que premeiem quem separe para reciclar.

Com as soluções apresentadas neste roteiro, a Deco diz acreditar que as famílias “conseguirão ultrapassar a crise, assegurando a salvaguarda dos seus direitos e interesses por todos os setores da economia nacional”.

Fonte: Lusa

Política: Hernâni Dias acusa Governo de evitar regionalização

O presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, acusou o Governo de estar a concentrar competências nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) para evitar fazer a regionalização.

“Estamos a ver que está-se a fazer este trabalho, provavelmente para evitar que se faça a verdadeira regionalização”, declarou o autarca brigantino, considerando que a o processo em curso “não é necessariamente regionalização”.

Para o governante social-democrata, que se assume como “um regionalista convicto”, “o Governo atual não tem a vontade de promover a regionalização” e está a “escudar-se” para não avançar com o processo de um referendo à regionalização até ao final da legislatura.

O Governo socialista tinha anunciado a realização de um referendo sobre a regionalização para 2024, mas considerou, no início do mês de março, que a consulta aos portugueses “não faz qualquer sentido”, tendo em conta a “mudança de posição” do PSD sobre o assunto.

“O Governo não pode escudar-se numa declaração do líder da oposição quando tem vontade de fazer alguma coisa, e se há vontade do Governo de promover a regionalização tem que fazer muito mais do que isso. Isto mostra apenas claramente que é o Partido Socialista que não tem vontade de fazer o trabalho que lhe compete porque à mínima dificuldade deixa de fazer esse trabalho”, considerou o autarca de Bragança.

Hernâni Dias insiste que a posição do presidente do PSD “não pode servir de pretexto para se parar um processo que se diz tão importante para o país”.

“O Governo se efetivamente acha e quer dar seguimento àquilo que era a sua intenção de regionalizar o país deve fazer todos os esforços possíveis para conseguir os consensos necessários ao nível da Assembleia da República para que efetivamente as coisas aconteçam em 2024, que era a data que estava previamente definida”, defendeu.

O autarca de Bragança não vê como alternativa à regionalização a reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que passarão a ter o estatuto de institutos públicos especiais, com o objetivo de assumirem competências descentralizadas do Estado central, de acordo com a nova lei orgânica aprovada a 2 de março pelo Conselho de Ministros.

“É dar a ideia que estamos a transferir competências, a concentrar tudo numa entidade, dando quase a ideia de que aquilo é a regionalização, mas verdadeiramente não é, aquilo de facto é uma concentração de competências, eu diria até de poderes, que são feitas numa determinada entidade que neste momento é a CCDR, e depois não há mais do que isto”, observou.

Para o presidente da Câmara de Bragança, “o processo de regionalização tem de contemplar muitas coisas bem diferentes daquilo que está neste momento a ser feito, que é um ato de concentração pura e simples numa determinada entidade”.

Fonte: Lusa