Miranda do Douro: Exposição de pinturas sobre a “Arte da Natureza”
A Casa da Cultura Mirandesa, em Miranda do Douro, tem em exposição até ao dia 27 de abril, uma coleção de pinturas “Arte da Natureza”, da autoria de Napoleão Moura.
Napoleão Moura nasceu em Bemposta, no concelho de Mogadouro, em 24 de junho de 1932.
Aos 22 anos iniciou a sua atividade profissional em Moçambique, dando formação aos agricultores locvais sobre a cultura do algodão.
Regressou a Portugal, com 31 anos, e casou com Maria Virgínia Rente de Moura, com quem tem três filhos.
Em 1973, instalou-se em Mogadouro e com outros sócios fundou uma empresa de materiais de construção e dedicou-se também à construção de obras públicas. Em 1976, fundou a empresa Cerâmica do Planalto.
Em 1997, mudou-se para o Porto, dedicando-se também à construção civil.
Já fora da vida ativa começa a frequentar a escola de pintura “Fluxo” do pintor António Sousa. Em 2017, a sua pintura experimenta um grande avanço na escola do pintor Mário Vitória.
Exposições:
-Exposição de Pintura Napoleão Moura, no Vitória Pub, em Bragança, de abril de 2017 a abril de 21018
-Exposição de Pintura Individual, no Posto de Turismo de Mogadouro, em abril de 2019
-Exposición de Pintura Individual, no Centro Cultural de Calendário, em Salamanca (Espanha), em agosto de 2019
-Exposição de Pintura “Permanente”, na Casa das Associações, em Mogadouro, em agosto de 2020
-Exposition de Peinture, no Mairie de Pioumagouar, na Bretanha (França), em setembro de 2021
– Exposição de Pintura “Olhai os lírios do Campo”, na Casa Regional dos Transmontanos e Alto-Durienses do Porto, no Porto.
A atual exposição “Arte da Natureza” foi inaugurada a 28 de fevereiro e vai estar patente na Casa da Cultura Mirandesa, em Miranda do Douro, até ao dia 27 de abril.
Exposição de pintura “Arte da Natureza”, de Napoleão Moura.
Miranda do Douro: Paróquia organizou vigília de oração e recolha de bens para ajudar a Ucrânia
A Paróquia de Santa Maria Maior, em Miranda do Douro, realizou no serão de sexta-feira, 4 de março, pelas 21 horas, uma vigília de oração pela paz na Ucrânia, acompanhada de uma recolha de bens para ajuda humanitária.
No decorrer da Missa de Quarta-feira de Cinzas que assinalou o início da Quaresma, o pároco de Miranda do Douro, o padre Manuel Marques disse aos muitos fiéis presentes na Capela da Misericórdia, que o tempo quaresmal é “uma oportunidade para cultivarmos uma maior comunhão com Deus através da oração, para sairmos dos nossos próprios interesses e egoísmo através do exercício do jejum e praticarmos uma maior justiça através da caridade”.
Referindo-se à situação de guerra na Ucrânia, o padre Manuel Marques animou as pessoas a serem solidárias, quer através da oração de intercessão pelo povo ucraniano, quer através da caridade e da ajuda material oferecendo bens de primeira necessidade para serem enviados para a Ucrânia.
Na passada sexta-feira, dia 4 de março, às 21h00, a paróquia de Santa Maria Maior, em Miranda do Douro, realizou uma vigília de oração na Concatedral, uma iniciativa aberta a todas as pessoas que quiseram associar-se a esta causa humanitária.
No decorrer da vigília foram oferecidas mantas para que os participantes pudessem aquecer-se e que, posteriormente, vão ser enviadas para a população da Ucrânia juntamente com outros bens.
“É um gesto simbólico, uma partilha de um bem que nos aqueceu enquanto rezamos e que depois vamos enviar a quem queremos confortar ”, pode ler-se.
Na vigília foram recolhidos outros bens essenciais para ajudar a população da Ucrânia, tais como:
– Roupa de cama, cobertores, almofadas e mantas;
– Água, alimentos como conservas, leite em pó, bolachas e cereais.
– Medicamentos e material de primeiros socorros;
– Produtos de higiene como fraldas, pensos higiénicos, pasta dentífrica, sabonetes e similares;
A paróquia de Miranda do Douro informa que as pessoas que não conseguiram estar presentes na vigília mas pretendam ajudar com a entrega de bens, poderão fazê-lo até ao dia 8 de Março.
“Contamos com a vossa ajuda, na certeza de que unidos seremos mais fortes”, lê-se no comunicado.
Miranda do Douro: Investimentos na ETA e num camião limpa-fossas
Os municípios onde se situam as barragens vendidas pela EDP receberam a primeira tranche de um fundo de 94 milhões de euros que, contudo, não cala a reivindicação do pagamento de impostos pela venda da concessão das barragens.
Recorde-se que este roteiro para o Desenvolvimento da Terra de Miranda, Sabor e Tua resultou da contestação do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) aquando da venda da concessão das barragens por parte da EDP à Movhera.
A região transmontana reclama que estão por pagar 110 milhões de euros de impostos e esta reivindicação está a ser exigida em vários processos judiciais abertos pelas autarquias.
Perante a contestação ao negócio, o governo decidiu negociar com os municípios um pacote financeiro de investimentos, concretizado no roteiro.
Para Helena Barril, presidente da Câmara de Miranda do Douro, onde nasceu o movimento cívico, este roteiro “é uma tentativa de compensar o valor em falta dos impostos pela venda das barragens”.
Segundo a autarca, alguns projetos previstos no roteiro podem parecer pequenos, como a modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA), em Miranda do Douro e aquisição de um camião limpa fossas, mas “fazem toda a diferença” neste território.
“E não é uma questão de pequenez, é uma questão de ir ao encontro daquilo que efetivamente nós necessitamos para o nosso território”, frisou.
Por sua vez, para o presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros, Benjamim Rodrigues, os investimentos agora contratados são uma “compensação” pela energia hidroelétrica produzida na região, mas a questão dos impostos reclamados “não fica sanada”, disse.
O autarca foi o anfitrião da cerimónia de assinatura dos primeiros contratos, na qual deixou claro que o roteiro e as reivindicações relacionadas com o negócio da concessão das barragens “são situações distintas”.
“O que é justo e o que é de lei tem que ser cumprido”, vincou.
A secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, presidiu à cerimónia da assinatura dos acordos e não comentou a polémica em torno da venda da concessão das barragens, preferindo destacar “a importância dos investimentos previstos”, nomeadamente face a questões como as alterações climáticas e a seca, na medida em que visam mitigar problemas como o desperdício de água ou incêndios, com a reflorestação de espaços florestais.
A governante admitiu que a questão das barragens originou “desconfiança” junto dos autarcas, mas acredita que este plano de desenvolvimento construído em conjunto para a valorização dos serviços essenciais ambientais “baixou algumas barreiras”.
A maior parte dos 94 milhões de euros é financiada por programas de fundos comunitários e públicos, com a menção apenas da EDP relativamente a 1,4 milhões de euros para a mobilidade elétrica.
Com a nova concessionária, a Movhera, os autarcas estão a tentar negociar um reforço do Fundo Ambiental da barragem do Sabor.
O Roteiro para o Desenvolvimento da Terra de Miranda, Sabor e Tua é um plano de 94 milhões de euros para investir em seis anos num território que abrange quase todo o distrito de Bragança.
Os beneficiários serão os pouco mais de 100 mil habitantes dos 10 municípios da área das barragens, nomeadamente Miranda do Douro, Mogadouro, Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo, Alijó, Murça, Mirandela, Carrazeda de Ansiães e Vila Flor.
Ao todo são 148 projetos, a maior parte deles destinados a requalificar ou construir redes de saneamento e água, mas também à requalificação de rios e ribeiras, centros de interpretação, passadiços ou parques.
A 25 de fevereiro foram assinados os protocolos para o primeiro pacote, no valor de 18 milhões de euros.
Miranda do Douro: Pré-aposentações e obras geram denúncias ao ministério público
No decorrer da Assembleia Municipal realizada a 18 de fevereiro, o executivo de Miranda do Douro informou da abertura de inquéritos pelo ministério público, relativas à pré-aposentação de 28 trabalhadores e às obras de construção dos miradouros de Paradela e Miranda do Douro.
De acordo com a Câmara Municipal de Miranda do Douro, a primeira situação refere-se ao “Regulamento de atribuição de Pré-reforma na situação de prestação de trabalho.”
Segundo a autarquia de Miranda do Douro, este regulamento terá sido aprovado pelo anterior Presidente da Câmara, Artur Nunes, levando à pré-aposentação de 28 trabalhadores.
Contatado pelo jornal Terra de Miranda – Notícias, o ex-presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Artur Nunes, indicou que não presta declarações à imprensa.
O atual executivo do município de Miranda do Douro solicitou um parecer sobre o regulamento à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR), a qual respondeu que a aprovação do dito regulamento é “inválida”.
“Uma vez que se trata de um regulamento externo, cabe ao órgão executivo propor um projeto de regulamento ao órgão deliberativo, para deliberação, não tendo o presidente poderes para a sua aprovação”, explicou.
Segundo Vitor Bernardo, a aprovação do regulamento pelo anterior presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, colocou o município numa situação “financeiramente ingrata”.
“O município de Miranda do Douro tem que suportar uma despesa anual de 440 mil euros referentes às pré-reformas de 28 colaboradores – 26 dos quais a auferir 100% da remuneração base e 2 trabalhadores a receber 75% ”, indicou.
O autarca sublinhou que para o município voltar à situação anterior à entrada do regulamento, “teria de contratar 28 colaboradores, com a inerente despesa de cerda de 400 mil euros anuais”.
Relativamente ao regulamento em causa, o vereador da Câmara Municipal de Miranda do Douro informou que o ministério público do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela pronunciou-se dizendo que a Câmara Municipal dispõe de mecanismos legais para anular/invalidar o regulamento em causa.
De acordo com Vitor Bernardo, o executivo de Miranda do Douro vai anular o regulamento e criar um novo regulamento com crtitérios objetivos.
Relativamente aos funcionários que estão em pré-reforma, Vitor Bernardo informou que “quem está na pré-aposentação assim vai continuar”.
Denúncias relativas a obras
Vitor Bernardo, como vereador responsável pelo pelouro das obras públicas, informou em algumas obras que o caderno de encargos e o respetivo mapa de quantidades não estava a ser cumprido.
“O miradouro de Penhas Torres, em Paradela e o miradouro da rua das Arribas, em Miranda do Douro, têm problemas estruturais que põem em causa a segurança da própria infraestrutura. O material contratado não foi o material que lá foi colocado”, disse.
Perante o conhecimento destes factos e após consultar todos os intervenientes, projetistas, empreiteiros e dono da obra, o executivo municipal decidiu apresentar uma denúncia ao ministério público.
“Esperamos que estes problemas estejam corrigidos brevemente”, concluiu.
Tradições: Algoso voltou a festejar o Ramo de São João
A festa do Ramo de São João voltou a realizar-se no Domingo Gordo, dia 27 de fevereiro, proporcionando à população de Algoso, um momento de convívio e degustação dos saborosos roscos, uns bolos tradicionais cuja venda se destina à organização da festa de São João, a 24 de junho.
A festa do Ramo de São João, em Algoso, acontece anualmente no chamado Domingo Gordo, que antecede a terça-feira de Carnaval e o início da Quaresma.
Tal como noutras aldeias do nordeste transmontano, também em Algoso, os protagonistas da festa são os bolos designados por roscos.
Segundo Ana Maria Fernandes, a confeção destes bolos tem como grande propósito angariar dinheiro para organizar a festa de São João Batista, a 24 de junho.
Após a interrupção forçada por causa da pandemia, as gentes de Algoso voltaram a meter as mãos na massa, para retomar a tradição.
“Algoso tem quatro bairros: o bairro do Caminho do Campo, o do Vale, o da Praça e o bairro da Lagoa. Anualmente, a festa do Ramo é organizada por um deste bairros, para obter dinheiro para a sardinhada e o baile de São João”, explicou.
Este ano, foi a vez do bairro da Praça organizar a festa. Carlos Martins, natural de Algoso e mordomo da festa, disse que por causa da pandemia e para evitar grande aglomeração de pessoas, o andor não foi totalmente ornamentado com os roscos.
“Há dois anos que não fazíamos a festa do Ramo de São João. Com o desagravamento da pandemia decidimos retomar, parcialmente, a tradição. No próximo ano, esperamos retomar em pleno” – Carlos Martins.
Antigamente, os roscos eram cozidos nos fornos familiares. Os mordomos da festa percorriam a aldeia para pedir a farinha, os ovos, a manteiga e o açúcar ou então aceitavam dinheiro para comprar os ingredientes para confeccionar os roscos.
No entanto, devido ao despovoamento da aldeia e ao envelhecimento da população, a confeção dos roscos passou a ser feita nas padarias.
Assim, na sexta-feira, dia 25 de fevereiro, as mulheres da aldeia foram para a padaria preparar e cozer os roscos: amassaram a massa, partiram 90 dúzias de ovos, juntaram-lhe açúcar, manteiga, azeite, sumo da laranja e aguardente. Para depois enroscarem e cozerem os roscos.
“Enquanto trabalhávamos, cantámos, rimos e convivemos”, disse Ana Maria Fernandes.
No sábado, a tradição manda que as jovens raparigas vão para a sacristia da igreja enfeitar o andor do Ramo com os roscos.
E no Domingo, dia da festa, após a participação na Eucaristia Dominical, os ramos de oliveira enfeitados com os roscos, são apregoados e leiloados pelos jovens rapazes e pelas crianças à volta da igreja.
“Cinco euros, quem dá mais? Dez euros, quem dá mais?”, apregoavam os rapazes.
Segundo a senhora Ana Maria Fernandes, antigamente, os ramos maiores, os que tinham muitos roscos, chegavam a ser vendidos por 1000 escudos.
Na festa de Domingo, destacam-se ainda as tradicionais corridas das gerações: solteiros, casados, jovens e até as crianças competem entre si numa corrida para ganhar as roscas, uns bolos em forma de coroa.
“Antigamente, as corridas da rosca realizavam-se entre a igreja e a capela de São Roque”, lembrou Ana Fernandes.
O dinheiro angariado com a venda dos roscos tem como destino a organização da Festa de São João Batista, a 24 de junho.
O que move as pessoas de Algoso a preservar estas tradições não é o lucro, mas sim o cuidar e consolidar os laços de pertença e solidariedade entre as pessoas da aldeia.
De acordo com a presidente da freguesia, Cristina Miguel, Algoso é uma aldeia de tradições, que as suas gentes gostam de preservar.
“A festa do Ramo de São João é uma das tradições mais queridas da aldeia. Este ano, organizámos uma festa mais pequena por causa da pandemia. Ainda assim, após a Missa, os roscos foram vendidos num ápice e realizaram-se as tradicionais corridas das roscas”, disse.
Outras tradições de Algoso que promovem o espírito comunitário e o convívio entre a população são, por exemplo, o Sábado de Aleluia, na Páscoa. E a 24 junho, celebra-se a festa de São João Batista, com a tradicional sardinhada, a merenda segada (a relembrar o trabalho da ceifa) e o baile.
Entretanto, a festa maior de Algoso é dedicada à Assunção de Nossa Senhora ao Céu, no dia 15 de agosto.
“A freguesia de Algoso vai continuar a trabalhar para preservar estas festividades e tradições, pois são elas que mantêm os laços de pertença e de união entre os algosenses”, disse Cristina Miguel.
Miranda do Douro: Município acolheu sessão dialogada sobre saúde mental
A MATIZ – Associação para a Promoção da Saúde Mental promoveu no passado dia 25 de fevereiro, no miniauditório de Miranda do Douro, uma sessão de informação e esclarecimento sobre os fatores que afetam a saúde mental das pessoas, as doenças que lhes estão associadas e as atividades que mais contribuem para cuidar e fortalecer a nossa saúde mental.
Lidar com o stress, gerir sentimentos e situações como os altos e baixos da vida, tais como o sucesso profissional, a alegria com o nascimento de um filho, a doença, a morte, o luto exige que cada pessoa adquira conhecimento e competências para cuidar da sua saúde mental.
“Cada pessoa, pela sua singularidade, gere de um modo único e diferente a complexidade de sentimentos e pensamentos que nascem em si”, esclareceram.
Segundo as técnicas da MATIZ, entre os fatores que mais perturbam a saúde mental destaca-se o isolamento social, que por norma conduz ao desânimo, à agressividade e à desconfiança.
“As doenças mentais mais frequentes são a depressão, a ansiedade, o burnout (desgaste psicológico no trabalho), as alterações de humor, a anorexia e a bulimia, a bipolaridade, a esquizofrenia e as fobias (medos)”, indicaram.
De acordo com a MATIZ, há um estigma ou preconceito em relação as doenças mentais que é preciso desfazer, dado que é possível curar estas doenças.
“A pessoa está doente, mas não é a doença”, defenderam.
Para que as pessoas recuperem a saúde mental, as psicólogas recomendam que se procure ajuda atempadamente.
“Falar com um psicólogo ajuda a ver os problemas de outra perspetiva”, esclareceram.
Segundo a Associação para a Promoção da Saúde Mental, os dois anos de pandemia agravaram os problemas de saúde mental nas pessoas e geraram sentimentos como a ansiedade, a incerteza, a angústia, o medo, a frustração e a tristeza.
As psicólogas da MATIZ indicaram, por exemplo, que a perda e morte de familiares e a consequente impossibilidade de despedida nos processos de luto foi causa de desorientação e de muito sofrimento nas famílias enlutadas.
“O impedimento de visitar os lares gerou muita tristeza nas pessoas idosas”, acrescentaram.
A família, os amigos, a comunidade e os profissionais de saúde são apoios fundamentais para cuidar bem da saúde mental.
Nesta sessão de esclarecimento, muitas das pessoas presentes no miniauditório de Miranda do Douro sugeriram atividades para promover a saúde mental: a costura, a culinária, as caminhadas e o exercício físico, o cultivo da horta, a jardinagem, os horários regulares de descanso e sono, a música e a dança, os jogos, o convívio com os amigos e uma alimentação saudável e equilibrada, foram algumas das atividades recomendadas.
“Na região de Trás-os-Montes há muito espaço para caminhar e descobrir as belezas da natureza”, sugeriram.
Esta sessão dialogada sobre a saúde mental contou com a presença e a participação da presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, que começou por dizer que “a saúde mental é um tema transversal a toda a sociedade e que se agravou com a pandemia”.
A autarca de Miranda do Douro agradeceu à MATIZ, a vinda a Miranda do Douro e realçou que o projeto “Fora da Caixa”, ajuda as pessoas a ver a realidade da saúde mental de outra perspetiva.
Helena Barril, informou ainda que o município de Miranda do Douro integra na sua equipa multidisciplinar um psicólogo, que está ao serviço da população do concelho.
O projeto “Fora da Caixa”, promovido pela MATIZ – Associação para a Promoção da Saúde Mental , tem por objetivo promover a literacia sobre a saúde mental, nas 12 sedes de concelho, do distrito de Bragança.
Espanha: População de Zamora revolta-se contra agricultura intensiva e suinicultura industrial
Em Zamora, a população está revoltada devido à contaminação das águas causada pela agricultura intensiva e pela criação industrial de porcos.
Cerca de metade dos rios, lagos e águas costeiras da Europa contém substâncias perigosas. A água da torneira de Zamora, em Espanha, contém, sistematicamente, excesso de nitratos.
Encontrei Emilia Román, uma mulher de Zamora, que, no ano passado percorreu a região para medir a quantidade de nitratos na água potável e nas fontes de águas subterrâneas. Emilia Róman faz parte da rede de residentes criada pela Greenpeace para monitorizar a qualidade da água nas zonas rurais de Espanha. A organização ambientalista forneceu à população um metro de nitratos, um pequeno aparelho que permite medir a quantidade de nitratos na água.
“Usamos esta pequena ferramenta para fazer três medições. Colocamos a água da torneira aqui e depois lê-se o resultado”, explicou Emilia Román, coordenadora provincial da associação de residentes Pueblos Vivos.
“A causa da contaminação da água é muito clara. É a agricultura intensiva e as pessoas que estão a despejar resíduos das suiniculturas nos campos. Os nitratos provenientes do estrume infiltram-se nas águas subterrâneas e poluem as águas profundas”, explicou Sonsoles, residente local.
As mega suiniculturas tornaram-se no inimigo nº 1 das zonas rurais
Em Espanha, a contaminação da água nas zonas rurais tornou-se num escândalo nacional. Os habitantes acusam as autoridades de não fazer nada e protestam quase semanalmente contra a produção industrial de carne de porco.
“O problema das mega-suiniculturas é que nos estão a invadir. Há 600 mil porcos em Zamora. É insuportável. É uma indústria insustentável”, considerou Luís de Nicolás Latorre, porta-voz da associação de moradores Tierra de Alba.
Nalgumas zonas de Espanha há mais porcos do que pessoas
A região de Castilla y León é uma das maiores da Europa ao nível da criação de porcos. Espanha é o maior exportador de carne de porco da Europa. Nalgumas zonas, o número de porcos é superior ao número de pessoas. Nenhum agricultor quis falar com a euronews.
Ucrânia: Portugal está “a fazer tudo” para garantir acolhimento seguro de ucranianos
As autoridades portuguesas estão “a fazer tudo” para garantir que os cidadãos ucranianos que queiram refugiar-se em Portugal o possam fazer “em condições de segurança, com toda a integração possível”, disse a secretária de Estado da Administração Interna.
Antes da reunião extraordinária de ministros dos Assuntos Internos da UE, convocada para discutir a resposta à situação na Ucrânia, Patrícia Gaspar, que representa Portugal, começou por “reafirmar aquela que é a posição de Portugal, de completa solidariedade com aquilo que está a acontecer com o povo ucraniano” e sublinhou que o país deseja continuar na linha dos “bons exemplos” que tem dado em termos de solidariedade no acolhimento de refugiados.
“Estamos aqui para debater uma série de assuntos, que relevam sobretudo para a área da Administração Interna, no que diz respeito ao eventual acolhimento de cidadãos ucranianos que queiram vir para Portugal. E aqui importa obviamente sobretudo concertar posições ao nível da UE e daquilo que está a ser feito em linha com outros países. E, nessa medida, hoje é de facto uma reunião importante”, disse.
A governante acrescentou que os 27 irão “também debater vários assuntos relativos à gestão das fronteiras comuns, o espaço Schengen, que é também uma matéria relevante”.
“Estamos a fazer tudo para garantir que todos os cidadãos que desejem vir para Portugal o possam fazer em condições de segurança, com toda a integração possível. Somos um país que tem dado bons exemplos nesta matéria e, portanto, é nesta linha que queremos continuar”, declarou a secretária de Estado, à entrada para a reunião.
No final da cimeira extraordinária de líderes da UE celebrada na passada quinta-feira, e concluída já na madrugada de sexta, o primeiro-ministro, António Costa, revelou que Portugal está já a identificar oportunidades de postos de trabalho concretas para refugiados ucranianos, e disse esperar que a UE não repita os erros de anteriores crises humanitárias.
Sublinhando que Portugal reafirmou a sua total disponibilidade para “partilhar com todos os outros Estados-membros” a “obrigação de assegurar proteção internacional a todos”, o primeiro-ministro lembrou que, “no caso concreto dos ucranianos, Portugal tem uma experiência muito positiva com a extraordinária comunidade ucraniana que já há quase 20 anos reside” no país.
“O senhor ministro de Estado, da Economia e Transição Digital [Pedro Siza Vieira] e a senhora ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social [Ana Mendes Godinho] têm estabelecido contactos com um conjunto vasto de empresas para a identificação de oportunidades de postos de trabalho em concreto”, revelou.
Desse modo, prosseguiu, Portugal está em condições, através do Instituto do Emprego e de Formação Profissional, “de poder também fornecer os dados para o perfil profissional adequado às diferentes oportunidades de trabalho, que neste momento existem felizmente em Portugal e que são fundamentais, aliás, para apoiar a retoma da economia portuguesa”.
Relativamente ao acolhimento de refugiados, António Costa disse que Portugal defende, como defendeu no passado, “relativamente a outros refugiados, que deve ser respeitado aqui o principio da solidariedade europeia, que todos os Estados-membros se devem disponibilizar e que os Estados que, pela sua proximidade geográfica, por terem uma fronteira comum, serão naturalmente os primeiros a serem solicitados na proteção internacional”, acrescentando que, “neste caso concreto, com toda a probabilidade será a Polónia”.
Quanto a Portugal, reiterou que será assegurada “a concessão imediata de vistos para todos aqueles que sejam familiares, amigos ou conhecidos de residentes em Portugal e queiram desde já ir residir para Portugal”, tendo sido já “dadas instruções nesse sentido” aos serviços consulares e embaixadas “quer na Ucrânia, quer nos países limítrofes”.
De acordo com o Conselho da UE, nesta reunião extraordinária ao nível de ministros da Administração Interna, os 27 “centrar-se-ão nomeadamente no apoio humanitário à Ucrânia, no acolhimento de refugiados, na gestão das fronteiras externas e nos desafios de segurança relacionados, nas medidas relativas aos vistos e na resposta a dar em caso de ameaças híbridas”.
A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocaram cerca de 200 mortos, incluindo civis, e mais de 1.100 feridos, em território ucraniano, segundo Kiev. A ONU deu conta de perto de 370 mil deslocados para a Polónia, Hungria, Moldávia e Roménia.
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário.
O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), UE e Conselho de Segurança da ONU, tendo sido aprovadas sanções em massa contra a Rússia.
Após dois anos de interrupção por causa da pandemia, o festival do Entrudo de Santulhão está de regresso, nos dias 26,27 e 28 de fevereiro e 1 de março, para grande satisfação da população local que vê nesta tradição uma oportunidade de convívio e confraternização.
De acordo com Carla Torrão, do Grupo Recreativo e Associativo de Santulhão (GRAS), o festival deste ano vai ter menos atividades para evitar grandes aglomerações de pessoas.
“Mesmo assim, a população local está empolgada com a possibilidade de festejar a tradição do Entrudo e é com muita satisfação que voltamos a organizar esta festividade”, disse.
A festa da Entrudo, em Santulhão, transformou-se num festival com várias atividades.
“Antigamente, a folia era organizada espontaneamente pela população local e as pessoas usavam máscaras feitas com cortiça, bolhacas e outro materiais locais atiravam cinza ou farinha umas às outras . Quem pretenda vir ao festival de Santulhão tem que vir preparado para sujar-se, pois vai levar com farinha!”, avisou.
A figura do Entrudo é um boneco feita em estrutura de madeira, vestido com roupas velhas e enchido com palha. Esta figura vai ser julgada e queimada pelos males que aconteceram na aldeia.
“Este ano, o Entrudo vai ser acusado pelos males da pandemia”, adiantou.
O programa do festival do Entrudo, em Santulhão, vai começar com a Montaria ao Javali, na manhã de sábado, dia 26 de fevereiro, Nesse primeiro dia, há também um concerto musical protagonizado por David Caetano.
O Domingo começa com um passeio pedestre (8 km) para conhecer a beleza natural da aldeia de Santulhão. No final da caminhada, os participantes têm a oportunidade do almoço convívio. E para o serão está programado um teatro com o grupo “Fisga”.
Na segunda-feira, a organização do Festival do Entrudo oferece um jantar com o tradicional Butelo e as Cascas. Depois do jantar segue-se a exibição ou expiação do Entrudo pelas ruas da aldeia.
“A expiação do Entrudo consiste na exibição do Entrudo pelas ruas da aldeia, à noite, com música e o anúncio à população de que conseguimos prender o malfeitor e no dia seguinte vai ser julgado pela população”, descreveu.
E finalmente, na terça-feira de Carnaval vai realizar-se o desfile pelas ruas da aldeia, durante o qual toda a gente pode participar e a organização recomenda que as pessoas usem máscaras tradicionais.
Após o desfile, os vários entrudos e um Entrudo de grande dimensões (feito em giesta) são apresentados à população, que lhes dirige várias acusações.
“Perante as acusações do povo, o juiz dita a sentença, que por norma, é a morte e queima dos entrudos”, explicou. De acordo, com Carla Torrão a queima ou fogo significa a purificação.
O Festival do Entrudo de Santulhão vai culminar com um lanche convívio e a entrega dos prémios para os melhores mascarados, sejam adultos, jovens e crianças.
Finanças: Faturas para o IRS têm de ser confirmadas até hoje
O prazo para os contribuintes consultarem, confirmarem e registarem as faturas das despesas realizadas em 2021 termina hoje, dia 25 de fevereiro, sendo este o momento para verificar se há faturas em falta, estão na categoria de despesa adequada ou ficaram pendentes.
A verificação e confirmação das faturas que vão servir de base ao cálculo das deduções no IRS é um dos passos para a preparação da entrega da declaração anual do imposto, que decorre entre 1 de abril e 30 de junho, uma vez que desde a reforma do IRS, em 2015, as deduções em sede daquele imposto estão relacionadas com as faturas das despesas realizadas pelos contribuintes e às quais associaram o seu NIF.
Este processo de validação pode também ser feito também através da aplicação efatura para telemóveis, cuja procura e número de acessos tem aumentado nos últimos dois meses. Segundo dados da Autoridade TRibutária e Aduaneira (AT), em dezembro registou-se uma média de 200 mil eventos em dezembro, que em janeiro subiram para 400 mil em janeiro. Mais recentemente têm sido observados “alguns picos de acesso a alcançar o 1 milhão de eventos/dia”, segundo a AT.
Ainda que a emissão de fatura seja obrigatória por parte de quem fornece o produto ou serviço e seja também esta entidade quem tem de comunicá-la ao portal e-fatura, é possível que se verifiquem falhas neste circuito ou que as faturas fiquem pendentes pelo facto de quem as emite ter mais do que um CAE (código de atividade económica).
Por este motivo é necessário que cada contribuinte verifique as faturas para que possa detetar se houve alguma omissão, o que pode resolver registando-a por sua iniciativa, ou se por algum motivo ela se encontra pendente, caso em que terá de complementar a informação em falta.
Há vários motivos para que uma fatura fique pendente, sendo um deles o facto de o contribuinte em causa ter atividade aberta na categoria B, já que, nesta situação, é necessário indicar se a despesa foi ou não feita no âmbito desta atividade.
A existência de mais do que um CAE por parte do emitente faz também com que a fatura fique pendente e a aguardar que o contribuinte especifique se em causa está uma despesa geral familiar ou se está relacionada com saúde, restauração ou educação, por exemplo.
Neste processo de confirmação o contribuinte pode ainda verificar se todas as faturas foram inseridas no setor (de dedução) correto, sendo-lhe permitido reafetá-las caso detete incorreções.
As faturas permitem reduzir o montante de imposto que cada contribuinte tem a pagar, ainda que no caso das despesas com educação, saúde e habitação seja possível eliminar o valor dedutível calculado e pré-preenchido pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) na declaração do IRS e indicar um diferente com base nas faturas que se guardaram e que têm o NIF.
Recorde-se que é possível deduzir ao IRS 35% das despesas gerais familiares até ao limite de 250 euros por contribuinte. Além disto são aceites 15% das despesas de saúde até um máximo dedutível de 1.000 euros por agregado; de 30% das despesas de educação até um máximo de 800 euros (ou até 1.000 euros havendo rendas de estudante deslocado); ou ainda de 15% das despesas com renda de casa até ao limite de 502 euros por agregado.
Quem habita numa casa comprada com recurso a empréstimo contraído até 31 de dezembro de 2011 pode deduzir 15% das despesas com juros do empréstimo, sendo que neste caso o limite está tabelado nos 296 euros.
Aceite é também uma parcela (25%) das despesas com lares de terceira idade (até ao limite de 403 euros) ou com pensões de alimentos (20%, sem limite).
Há ainda alguns setores de atividade em que a exigência de fatura com NIF permite reduzir o IRS através da dedução de uma parcela (15%) do IVA suportado, até ao limite de 250 euros. É o que sucede com o IVA pago nas faturas dos ginásios, restaurantes, salões de beleza, reparações de carros e motos ou veterinários. Na aquisição dos passes sociais o IVA é dedutível na totalidade.
Depois deste passo da confirmação das faturas, os contribuintes vão ainda poder, de 16 a 31 de março, consultar as despesas dedutíveis e reclamar das faturas/despesas gerais familiares.
