Política: Receita fiscal vai ultrapassar 60 mil ME com impostos indiretos em 2024
Em 2024, a receita fiscal do Estado deverá avançar 4,8%, para um valor recorde de 60,13 mil milhões de euros, segundo a previsão do Governo inscrita no OE2024, com o aumento a chegar sobretudo pelos impostos indiretos.
Esta estimativa traduz uma subida de 2.748 mil milhões de euros por comparação com a previsão de receita para este ano, sendo que, com exceção do IRS, todos os impostos (diretos e indiretos) vão contribuir para o crescimento da receita fiscal no próximo ano.
De acordo com a informação do relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o contributo para a subida da receita fiscal do Estado – que superará pela primeira vez a fasquia dos 60 mil milhões de euros – virá dos impostos indiretos, cuja receita se estima que aumente 8,9% face a 2023 e também (ainda que de forma menos expressiva) dos impostos diretos (IRS e IRC), que devem avançar 0,1%.
O aumento de 4,9% da receita fiscal, “deve-se tanto à evolução dos impostos diretos, +14,6 milhões de euros, como aos impostos indiretos, +2.734,3 milhões de euros, de onde se destaca o imposto sobre o valor acrescentado com um contributo de 1.906,9 milhões de euros para o crescimento da receita fiscal do Estado, representando cerca de 69% da variação total”, assinala o documento.
No total do ano, o IRS deverá render 18,07 mil milhões de euros (abaixo dos 18,15 mil milhões de euros esperados este ano) com esta evolução a ser justificada pelas medidas de desagravamento fiscal do rendimento das famílias por via da atualização dos escalões, redução de taxas, reforço do IRS Jovem e alargamento do mínimo de existência.
No seu conjunto, estas mudanças vão retirar cerca de 1,3 mil milhões de euros à receita do IRS em 2024 (mais do dobro do que estava previsto e que eram 525 milhões de euros).
Para a dinâmica do IRS contribuirão, em contrapartida ao corte da receita, “a evolução positiva do mercado de trabalho, nomeadamente o crescimento previsto do emprego em 0,3% e também das remunerações em 4,9%”.
Fonte: Lusa