Ensino: Início do ano letivo com falta de professores

A 12 de setembro inicia-se o ano letivo 2023/2024, para cerca de 1,3 milhões de alunos, do 1.º ao 12.º ano, mas muitas destas crianças e jovens ainda não têm professores nas escolas, para todas as disciplinas.

Entre 12 a 15 de setembro, as escolas vão abrir oficialmente o novo ano letivo, mas a escassez de professores volta a perturbar o regresso às aulas, ao deixar milhares de alunos sem docente, a pelo menos uma disciplina.

Após a colocação de quase três mil docentes, as escolas têm ainda cerca de 1.300 horários vazios e a 11 de setembro, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) falava em mais de 100 mil alunos sem professor.

A falta de professores afeta sobretudo as escolas das regiões do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo, mas também algumas disciplinas em particular, como Português, Matemática ou Informática.

O problema é reconhecido pelo ministro da Educação que, no ano passado, alargou os requisitos para a contratação de professores sem profissionalização e admitiu, durante o fim de semana, estar a trabalhar em medidas para apoiar os docentes deslocados.

João Costa, que vai estar hoje na Escola Básica Professor Abílio Madeira Martins, em Minde, na Escola Básica do Cabo, Vialonga, e na Escola Básica e Secundária de Vialonga, disse ainda que algumas das alterações previstas à formação de professores também poderão ajudar a dar resposta, como o regresso dos estágios remunerados. 

A escassez de professores poderá não ser, no entanto, o único fator a deixar os alunos sem aulas, prevendo-se que o ano letivo arranque da mesma forma que terminou o anterior, com a forte contestação dos profissionais das escolas.

A partir de 16 de setembro, a plataforma de nove organizações sindicais que inclui a Fenprof e a Federação Nacional da Educação (FNE), inicia uma greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva.

A paralisação não tem impacto nas aulas, mas logo no início da segunda semana, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) avança para uma greve de cinco dias. Menos de um mês depois, em 6 de outubro, há uma greve nacional convocada pela plataforma sindical.

O motivo para a contestação mantém-se – a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço – e, da parte dos sindicatos, não parece haver qualquer intenção de abrandar a luta até que o Ministério da Educação aceite negociar aquela reivindicação, que foi várias vezes afastada pelo Governo.

Com mais ou menos greves, o que também prossegue este ano é o plano de recuperação das aprendizagens para colmatar as dificuldades vividas durante a pandemia de covid-19, mas desta vez sem o reforço de professores.

Fonte: Lusa

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