Num relatório sobre o desempenho económico de Portugal perante os atuais desafios globais e domésticos, a OCDE lembra os programas prioritários da Direção-Geral da Saúde virados para a prevenção e promoção de hábitos de vida saudáveis, mas sublinha que não têm recebido o devido financiamento a médio prazo.

Como exemplo, aponta o Plano de Saúde Mental, datado de 2008, que “nunca foi completamente implementado”.

Diz que antes da pandemia os gastos em programas de prevenção organizados eram baixos e já estavam a cair, mas reconhece que as taxas de vacinação em Portugal são altas e que a campanha de rastreio do cancro de mama atingiu bons valores, apesar do impacto negativo sofrido com as interrupções impostas pela pandemia e das baixas taxas de rastreio do cancro cervical.

Faz alusão à agência para a promoção da saúde que o atual Governo está a preparar e diz que um maior e mais estável financiamento em programas de prevenção deve igualmente ser acompanhado, para se aferir da sua eficácia.

As alterações fazem parte de um conjunto de mudanças englobadas na “transformação digital dos tribunais”, que o Ministério da Justiça (MJ) apresenta a 22 de junho, no Tribunal da Relação de Évora, no âmbito da iniciativa Governo +Próximo.

“Ainda em junho, os mandatários deixam de ter de se deslocar aos tribunais para recolher as gravações de áudio dos processos, passando as mesmas a estar disponíveis ‘online’ em ‘streaming’ e, até ao final do ano, com a duplicação do tamanho das peças a submeter nos canais online passam também a serem dispensadas deslocações destes profissionais para entrega de peças processuais de grande dimensão em papel”, explicou o ministério da Justiça.

As alterações enquadram-se em melhorias nos sistemas informáticos usados por juízes e procuradores, o Magistraturas e o MP Codex, respetivamente, estando previsto que em setembro todos os juízes recebam formação nas novas funcionalidades informáticas, o que “permitirá alargar para 1500 o universo de utilizadores do Magistratus”

De acordo com a GNR, no âmbito de uma investigação por violência doméstica, “os militares da Guarda apuraram que o suspeito exercia violência verbal, psicológica e física e proferia ameaças à vítima, a sua companheira de 33 anos de idade”.

“No seguimento das diligências policiais, foi dado cumprimento a um mandado, culminando na detenção do agressor”, indica a mesma fonte.

Presente a tribunal na terça-feira, dia 20 de junho, foi decretada ao suspeito a medida de coação mais grave: prisão preventiva, devido ao facto de o suspeito ser reincidente neste mesmo processo.

A caminhada interpretativa está integrada no Ciclo de Descobertas do Nordeste Transmontano.

Segundo a Palombar, a diversa orografia do concelho de Vimioso, com vales de diferentes declives, propicia uma assinalável diversidade vegetal e condições à nidificação de aves rupícolas como a águia-perdigueira (Aquila fasciata), o britango (Neophron percnopterus), a águia-real (Aquila chrysaetos) e o bufo-real (Bubo bubo).

“O território entre os rios Sabor e Maçãs é muito importante também para a conservação de espécies associadas ao meio aquático como a lontra e a toupeira-de-água”, indica a organização.

Na caminhada, para além da natureza, os guias da Palombar vão ajudar os participantes a interpretar elementos do património material local.

De acordo com a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, o convite para visitar a Croácia foi feito pela embaixadora portuguesa no país, Paula Leal da Silva, para comemorar o Dia de Portugal.

“Foi com muito agrado que recebi o convite para estar junto da comunidade portuguesa que vive na Croácia e solicitei à sra. Embaixadora a oportunidade de ser acompanhada por um grupo de Pauliteiros de Miranda”, disse.

Questionada sobre a importância de ser acompanhada por um dos símbolos identitários da Terra de Miranda, os pauliteiros, a autarca respondeu que uma das prioridades do município de Miranda do Douro é promover a cultura mirandesa, em particular, junto das comunidades de emigrantes portugueses.

“Estas intervenções têm em vista o restauro ecológico das margens do rio Sabor, numa área que abrange as freguesias de Meirinhos, Paradela, Brunhoso e a União de Freguesias de Remondes e Soutelo. Esta área tem uma extensão de mais de 30 hectares e a intervenção visa evitar a degradação dos solos, onde serão investidos 429 mil euros, só do lado da autarquia”, explicou o presidente da Câmara de Mogadouro, António Pimentel.

O autarca mogadourense entende também que, “além de todos os benefícios ambientais e científicos que serão alcançados com a realização do projeto ‘ForestWaterUp -Lagos dos Sabor’, as intervenções programadas terão como efeito paralelo o aumento da qualidade da água do rio Sabor, junto às zonas de atuação e a melhoria paisagística de toda a área envolvente”.

“Trata-se de um projeto que nos permite salvaguardar a qualidade da água do rio Sabor. O município de Mogadouro tem a intenção de construir dois ‘eco-resorts’  e pretendemos que ambos os empreendimentos turísticos tenham um componente balnear onde a qualidade da água é importante ”, vincou António Pimentel.

“O cidadão, independentemente do local onde se encontre no dia de voto para as eleições europeias, pode exercer o seu direito eleitoral em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, tendo de deslocar-se a um posto consular ou a um posto diplomático”, informou José Luís Carneiro.

Segundo o governo, esta alteração visa consolidar e generalizar a “prática do voto antecipado, como já ocorreu no período da pandemia”, e também a desmaterialização e digitalização dos cadernos eleitorais, permitindo agora o voto em mobilidade.

As mesas de voto “passarão a ter os cadernos eleitorais numa versão digital, em computador”, dando José Luís Carneiro o exemplo de alguém recenseado no Porto, que poderá, se estiver a “passar férias no Algarve”, deslocar-se “à mesa de voto que esteja disponível na freguesia de determinado município do Algarve” e votar.

A partir de julho, a forma como é feita a retenção na fonte do IRS sobre salários e pensões vai mudar, passando a considerar um modelo que se aproxima do cálculo anual do imposto, realizado aquando da entrega da declaração do IRS.

Nuno Santos Félix refere que com o novo sistema, a partir deste segundo semestre, “as pessoas terão, em regra, uma retenção na fonte menor”, o que se traduzirá num “maior rendimento disponível”, no final do mês, sendo que tal “naturalmente traduzir-se-á depois na liquidação do IRS, no ano seguinte, num montante de reembolso menor”.

Em vez do sistema de taxas aplicáveis a vários patamares de rendimento até agora em vigor, em que o acréscimo mensal de um euro de rendimento bruto pode ditar uma subida na taxa de retenção, o novo regime contempla um número de patamares de remuneração mensal mais próximo dos escalões do IRS, aos quais é aplicada uma taxa marginal, havendo uma parcela a abater. Havendo dependentes há uma segunda parcela a abater.

“Neste momento a AT [Autoridade Tributária e Aduaneira] já emitiu reembolsos a cerca de 2,5 milhões de agregados familiares e o montante total reembolsado é de cerca de 2,5 mil milhões de euros”, referiu o secretário de Estado Nuno Santos Félix.

Segundo o governante, aquele número corresponde a mais 153 mil declarações de IRS reembolsadas e a cerca de mais 90 milhões de euros de devolução do imposto do que em igual período do ano passado.

O governante adiantou estes dados numa altura em que pelas redes sociais há contribuintes a queixarem-se de que continuam sem receber o reembolso apesar de a declaração estar, há várias semanas, dada como ‘certa’ ou do facto de esta se manter a ‘aguardar validação’ por vários dias ou semanas.

Segundo Nuno Santos Félix, o prazo médio do reembolso tem rondado as duas semanas para quem entrou pela via automática e perto das três semanas nos restantes casos.

O governante sinaliza, contudo, que a liquidação das declarações de IRS “depende da circunstância específica de cada contribuinte, do seu tipo de rendimentos, do seu tipo de benefícios e muitas vezes até do tipo de divergências que podem ser geradas e das necessidades de verificação”.

Concluídas as peregrinações mensais pela rota pelos santuários marianos existentes na fronteira entre Espanha e Portugal, a delegação para a religiosidade popular da diocese de Zamora (Espanha) está agora a organizar caminhadas na região das arribas do rio Douro.

Assim sendo, no próximo dia 8 de julho, espanhóis e portugueses vão percorrer o trilho de São Fagundo, na localidade do Urrós. Segundo informações do município de Mogadouro, este percurso inicia-se junto ao edifício da junta de freguesia de Urrós e tem uma extensão de aproximadamente 14,4 km.

De acordo com o padre Javier Fresno Campos, responsável pela delegação para a Religiosidade Popular da Diocese de Zamora, estas peregrinações, à semelhança do que acontece no Caminho de Santiago de Compostela, têm uma múltipla dimensão pois permitem ver a vida de outra perspetiva.

“Em primeiro lugar, as peregrinações renovam-nos, porque renovam o modo como nos relacionamos com o mundo, com os outros, conncosco mesmos e com Deus. Quando decidimos fazer uma peregrinação a Santiago de Compostela, por exemplo, no início parece-nos uma longa distância, mas depois vamos adquirindo consciência (conhecimento) de que passo a passo é possível chegar lá”, disse.

Segundo o sacerdote espanhol, o mesmo acontece na relação de cada um consigo mesmo, já que a peregrinação é uma oportunidade para que cada pessoa se conheça mais a fundo, conheça a sua capacidade de enfrentar a dor e de superar os desafios.

À saída da aldeia do Urrós, os peregrinos vão passar pela Cascata do Poço da Frágua, antes de chegar às ruínas da Capela de São Fagundo, um antigo templo medieval que ainda mantém intactos o portal frontal e o arco triunfal da capela-mor. Nas proximidades, é possível observar várias sepulturas medievais escavadas na rocha, conjunto denominado por Necrópole de São Fagundo e também as pegadas dos Mouros, pequenas covinhas e pegadas gravadas no granito.

O percurso prossegue pelo planalto com passagem por entre olivais tradicionais, vinhedos e amendoeiras, característicos da região, até chegar ao miradouro da Cerca, que permite contemplar as arribas do rio Douro e as escarpas abruptas que separam o planalto mirandês das terras de Espanha.

Durante o percurso, os peregrinos vão ter oportunidade de ver as peculiares construções de arquitetura tradicional portuguesa, como as corriças, os pombais, os moinhos de água e os poços com as cegonhas de água.

O festival – integrado na JMJ Lisboa 2023, que se realiza de 1 a 6 de agosto e vai contar com a presença do Papa Francisco – está a ser anunciado sob o mote “Façam barulho, levantem-se do sofá, reúnam os vossos amigos e venham viver a juventude”.

Música, cinema, exposições, teatro, dança, conferências e eventos religiosos vão compor o programa deste festival, com a organização a considerar que, no que respeita a Lisboa, vai ser um “espetáculo incrivelmente diverso e multicultural onde a música, a dança e arte vão invadir os parques e praças da cidade”.

O festival, com entrada gratuita e dirigido a todas as idades, inclui dois torneios desportivos, 10 peças de teatro, 15 filmes, 38 conferências, 290 concertos e 55 eventos religiosos e de encontro, envolvendo participantes de mais de 50 países.

Segundo o Comité Organizador Local (COL) da JMJ Lisboa 2023, hoje citado pela agência Ecclesia, o Festival da Juventude pretende proporcionar “uma experiência de alegria, juventude, universalidade e fé, mostrando que a Igreja Católica é uma igreja viva e jovem, capaz de usar as linguagens e formas de arte da atualidade sem comprometer a mensagem que pretende transmitir”.