Sociedade: Consulta descontrolada do digital contribui para estado de alienação social

Sociedade: Consulta descontrolada do digital contribui para estado de alienação social

A “consulta descontrolada” da oferta digital, internet e redes sociais, contribui para um estado de alienação social, desenvolvendo um padrão de comportamento cujas relações ‘online’ se constituem como a zona de conforto, alerta um estudo agora divulgado.

“Como a vida na internet e nas redes sociais está em constante movimento, alimenta-se uma necessidade de acompanhar ao máximo o fluir dessa vida, resultando em momentos de prazer e de descontrolo no tempo de utilização”, refere o projeto de investigação “Scroll, Logo Existo”, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia em parceria com o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências.

O estudo que é apresentado a 23 de janeiro, em Lisboa, inquiriu 1.704 residentes em todo o país, maiores de 16 anos, com o objetivo de estudar as práticas de uso dos ecrãs e os comportamentos aditivos, tendo a fase de recolha e tratamento de dados decorrido entre setembro de 2022 e outubro de 2023.

Em declarações, o coordenador do projeto, Joaquim Fialho, afirmou que o estudo “não dá um resultado de um alarme geral sobre a utilização dos ecrãs”, mas aponta um conjunto de características que são transversais a todas as idades, situações profissionais e a todos os níveis de habilitações escolares.

Em primeiro lugar, o investigador apontou “uma necessidade de estar nos ecrãs como fonte de prazer, sobretudo, os ecrãs do smartphone, que são o principal elo de ligação digital”.

Outras características identificadas são “a perda de noção do tempo nos ecrãs”, “a irritabilidade”, causada pela ausência dos ecrãs ou pela redução do tempo de utilização, e a utilização “dos ecrãs como fuga”, para aliviar sentimentos de culpa, ansiedade ou depressão.

Apesar de não haver um problema generalizado de dependência de ecrãs na população portuguesa”, o investigador disse que há fatores que podem gerar maior dependência, como a idade.

“Quanto mais baixa é a idade, mais baixa é a escolaridade, e se cruzarmos estes dois atributos, os estudantes e a população inativa são aqueles que estão numa situação de maior exposição ao risco de dependência de ecrãs”, salientou.

Segundo o investigador, foi identificado também um conjunto de elementos na dependência dos ecrãs, como a nomofobia, sentimento de falta quando o telemóvel não está junto das pessoa, e a “síndrome do toque fantasma”, que é a sensação constante de sentir o telemóvel a vibrar no bolso, que não é real.

Também foi detetado “o transtorno de dependência de Internet”, que é a necessidade compulsiva de estar ‘online’, particularmente nas redes sociais, “como obtenção de prazer”, para atenuar sentimentos de frustração, ansiedade.

Outro elemento identificado foi “a depressão Facebook”: “Observámos que a ausência de redes sociais junto dos utilizadores, sobretudo dos mais jovens, que não têm ocupação, gera sentimentos de frustração e ansiedade por não conseguirem acompanhar o conteúdo que está a circular ‘online’”.

Os investigadores também identificaram junto dos entrevistados “a hipocondria digital”, que é procurar informação sobre uma doença na Internet que “muitas vezes é contraditória e coloca as pessoas perante uma situação de desespero”.

Com base nos resultados, os investigadores sugerem um conjunto de medidas, nomeadamente a intervenção em contexto escolar, “que são os mais vulneráveis”, na comunidade em geral e em contexto laboral.

No contexto laboral, disse Joaquim Fialho, há “uma barreira muito difícil de distinguir”, nomeadamente quando termina a utilização para fins profissionais e quando começa a utilização lúdica, “porque muitas das vezes não há esse desligar”.

Por fim, uma intervenção mais transversal junto da população, sobretudo, dos que estão fora do mercado de trabalho.

“Há um conjunto de pistas para a ação que temos no plano e que nos parecem que podem funcionar como atenuante deste processo, porque aquilo que verificamos é que há um acesso generalizado aos ecossistemas digitais, mas não há um aumento das competências digitais que permitam de certa forma capacitar as pessoas para a oferta do ponto de vista digital”, rematou.

O investigador salientou que “o desafio não está na privação do uso digital (…) em contexto escolar, nem em contexto laboral, mas sim na capacitação das pessoas para uma utilização saudável”.

“Nós sabemos que proibir não é o melhor caminho, o melhor caminho passa por um trabalho de literacia para a utilização dos ecrãs”, defendeu Joaquim Fialho.

Fonte: Lusa

Política: Deputados do PS querem ligação ferroviária discutida na Cimeira Ibérica

Política: Deputados do PS querem ligação ferroviária discutida na Cimeira Ibérica

Os deputados do PS eleitos por Bragança consideraram urgente que a ligação ferroviária Porto-Vila Real-Bragança-Zamora seja discutida na próxima Cimeira Ibérica.

A posição surgiu em comunicado, assinado por Berta Nunes e Sobrinho Teixeira, no qual referem terem reunido com os homónimos do PSOE e a autarquia de Zamora, bem como com membros do Governo português.

Nesse sentido, os deputados socialistas explicam que estiveram reunidos com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, para que a discussão de uma possível ligação transfronteiriça via Trás-os-Montes seja levada ao próximo encontro entre os governantes português e espanhol.

Os dois socialistas estiveram em Valladoid, com o apoio da Associação Vale D’Ouro, com os deputados do PSOE de Castela e Leão e autarquia de Zamora, que se mostraram “completamente favoráveis a essa pretensão”.

Os deputados consideram ainda que é “essencial que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) apresente esta iniciativa estratégica, para discussão na próxima reunião da Comissão Luso-Espanhola para a cooperação transfronteiriça, com vista à respetiva inclusão na agenda de trabalhos da XXXV Cimeira Ibérica e posterior aprovação em Bruxelas”.

No comunicado, voltam a defender novamente “a ligação da linha de Trás-os-Montes do Porto a Zamora”, considerando que a mesma deve ser “inscrita no Plano Ferroviário Nacional, em elaboração, como linha de Alta Velocidade, incluindo assim as redes transeuropeias ferroviárias”.

A integração de um corredor ferroviário Porto-Vila Real-Bragança-Zamora na rede ferroviária transeuropeia é, para os deputados, “fundamental não só para o desenvolvimento da região mas também para cumprir os objetivos de descarbonização com melhores soluções para a mobilidade regional”.

Fonte: Lusa

Finanças: MCTM alerta para a irregularidade na avaliação das barragens

Finanças: MCTM alerta para a irregularidade na avaliação das barragens

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) apelou a todos os municípios com barragens que impeçam as avaliações, sem antes serem eliminadas as “graves e grosseiras ilegalidades contidas nas instruções da diretora-geral da Autoridade Tributária”.

“Dada a urgência, devem os municípios ponderar a adoção de providências cautelares junto dos tribunais”, aconselha o movimento cívico MCTM.

Em comunicado, o Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM) indica estar agendada para os dia 30 e 31 a segunda avaliação das barragens da Terra de Miranda e que, “por imposição da hierarquia da Autoridade Tributária (AT), o valor dos equipamentos não vai ser considerado”.

“O que irá ser avaliado não são os ‘centros eletroprodutores’, como a lei estabelece, mas meras estruturas de cimento e alvenaria, incapazes de produzir energia e, por isso, insuscetíveis de serem sujeitas ao IMI”, acrescenta.

Defendendo que “as instruções da AT são ilegais, e isso foi admitido pela própria direção da AT”, considera o Movimento que “as avaliações e as liquidações do IMI também o serão”, tal como “as instruções de avaliação dadas pela Diretora-geral da AT” que “conduzirão à invalidade das avaliações e à consequente anulação da liquidação do IMI sobre estas barragens”.

“É seguro que, desta forma, as concessionárias vão continuar a não pagar o IMI devido, durante muitos anos. Se tudo isto não é um plano bem urdido para fugir ao Fisco e para enganar as populações e o país, pelo menos parece”, indica o Movimento.

O MCTM apela, aos municípios de Miranda do Douro e Mogadouro, bem como a todos os municípios do país com energias renováveis, “que impeçam que estas avaliações sejam feitas sem que antes se eliminem as graves e grosseiras ilegalidades contidas nas instruções da diretora-geral da AT”.

Este movimento cívico defende ainda “que o Governo tem o dever de pôr cobro imediato a este comportamento consciente da diretora-geral da AT”.

“O Governo, que tutela a AT, não pode tolerar mais esta ilegalidade. É seu dever fazer prevalecer o Direito, ouvindo os municípios, correspondendo a solicitações já feitas por alguns deles e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses [ANMP] e, até agora, sem qualquer resposta”, vinca.

Em 12 de dezembro de 2023, a ANMP exigiu a revisão das instruções da Autoridade Tributária em relação às áreas de produção de energias renováveis, como as barragens, realçando que a atual circular levaria à isenção de IMI daqueles equipamentos.

No início de janeiro, a Sic Notícias avançou que a AT tinha deixado caducar o direito à liquidação do IMI, de 2019, relativo a mais de 160 barragens em todo o país, entre as quais o relativo ao negócio da venda, pela EDP, por 2,2 mil milhões de euros, das seis barragens transmontanas (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua),

A 11 de janeiro, a diretora-geral da AT, Helena Borges, disse que não afastava a possibilidade de continuar a liquidar o IMI das barragens relativo a 2019, baseando essa possibilidade numa lei de 2020, aprovada no âmbito da pandemia de covid-19, que suspende os prazos de caducidade da liquidação dos impostos.

Nesse dia o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, revelou, que a AT tinha concluído a avaliação de 83 barragens no país, tendo sido feita a liquidação de IMI de 32.

O município de Miranda do Douro apresentou a 5 de janeiro, uma queixa-crime contra “pessoas singulares desconhecidas” na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Lisboa, por anulação de matrizes de IMI das barragens desde 2007.

Fonte: Lusa

Algoso: Antigo leilão e teatro animaram a festa em honra do padroeiro São Sebastião

Algoso: Antigo leilão e teatro animaram a festa em honra do padroeiro São Sebastião

No Sábado, dia 20 de janeiro, Algoso voltou a celebrar a festa em honra do padroeiro, São Sebastião, uma festividade que este ano foi animada com a antiga tradição do leilão dos “pés, orelhas e focinho do porco” e a representação da peça de teatro “A tia Miséria”.

A procissão com a imagem de São Sebastião percorreu o largo da igreja matriz, em Algoso.

A festa, em Algoso, iniciou-se ao final da manhã de sábado, dia 20 de janeiro, com a celebração religiosa, na qual o pároco local recordou o exemplo de vida do jovem soldado romano, Sebastião, que no século III, deu a vida pela fé em Jesus Cristo.

Segundo a tradição católica, naquela época, São Sebastião defendeu os cristãos da terrível perseguição, ordenada pelo então imperador romano Diocleciano. E foi por causa da fé cristã e pela defesa dos cristãos perseguidos que São Sebastião foi martirizado. A iconografia ou imagem do martírio representam-no preso a um tronco de árvore e com o corpo pejado com várias setas.

Após a missa, seguiu-se a procissão com a imagem do santo padroeiro pelo largo da igreja matriz de Algoso, acompanhada pela música de um trio de gaiteiros.

De acordo com Carlos Martins, da comissão fabriqueira, a festa em honra de São Sebastião, é vivida com devoção pela população de Algoso.

“Todos os anos, a população de Algoso participa ativamente na festa em honra do padroeiro, São Sebastião. Recordo que Algoso é uma aldeia historicamente importante, que chegou a ser vila. Acredito que a escolha de São Sebastião para padroeiro desta localidade pelos nossos antepassados, também evidencia a antiguidade e importância de Algoso, já que São Sebastião foi um dos primeiros mártires da igreja”, destacou.

No final da celebração religiosa foi retomada uma antiga tradição em Algoso, com o leilão de “pés, orelhas e focinho de porco”, resultantes da ancestral matança do porco, caraterística da estação do inverno. O dinheiro angariado com a venda destinou-se a pagar as despesas da festa.

No adro da Igreja realizou-se o leilão dos pés, orelhas e focinhos do porco.

De acordo com a presidente da União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uvas, Cristina Miguel este antigo leilão já não se realizava em Algoso, desde a década de 1980.

“A recuperação desta antiga tradição em Algoso visa animar a festa em honra do padroeiro, São Sebastião. Por testemunhos recolhidos junto da população local, ficamos a saber que, antigamente, por altura da matança do porco era costume as famílias oferecerem os pés, orelhas e focinhos do porco para serem leiloados. As famílias mais abastadas também ofereciam chouriças e salpicões”, contou.

A festa prosseguiu depois com o almoço convívio, na Casa do Povo de Algoso.

Após o almoço, ao inicio da tarde foi representada a peça de teatro “A tia miséria… e outras histórias”, pela Fisga – Associação de Intervenção Social, Cultural e Produção Artística.

A comédia “A Tia Miséria” provocou o riso e os aplausos da população de Algoso.

A festa em honra de São Sebastião foi coorganizada pela comissão fabriqueira da paróquia de Algoso e pela União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva.

Durante o primeiro semestre do ano, na histórica aldeia de Algoso, a população celebra outras festividades religiosas com destaque para o Ramo de São João (antes do Carnaval), o Sábado de Aleluia (na Páscoa) ou o São João Baptista (24 de junho).

Estas festividades são um dos principais motivos de encontro e reunião das famílias e amigos, em Algoso.

HA

Vimioso: 19º Encontro de Futsal Petizes e Traquinas

Vimioso: 19º Encontro de Futsal Petizes e Traquinas

No Domingo, dia 21 de janeiro, o moderno pavilhão multiusos, em Vimioso, foi o recinto de jogos do 19º Encontro de Futsal Petizes e Traquinas, que juntou 273 crianças, provenientes de 13 clubes do distrito de Bragança.

O encontro de petizes e traquinas é um torneiro para crianças até aos 9 anos.

O evento desportivo foi organizado pela Associação de Futebol de Bragança (AFB), em parceria com o Águia Futebol Clube de Vimioso e teve como objetivos proporcionar o convívio e a prática do futsal, assim como a aprendizagem do fair play às crianças.

Segundo dados disponibilizados pela Associação de Futebol de Bragança (AFB), os 13 clubes participantes: AFC Vimioso, GD Freixo, GD Macedense, FC Vinhais, CSP Vila Flor, Escola Arnaldo Pereira, Alfandeguense, GD Bragança, GD Mirandês, GD Sendim, CA Mogadouro, EF Crescer e FC Mãe d´Água trouxeram à vila de Vimioso 38 equipas: 17 equipas de petizes e 21 de traquinas.

O programa de jogos iniciou-se 9h00 da manhã de Domingo e decorreu até ao final da tarde (18h00).

De acordo com o presidente do Águia Futebol Clube de Vimioso, Otávio Rodrigues, o clube vimiosense, que nas competições distritais compete unicamente na modalidade do futsal, tem atualmente quatro equipas: traquinas, benjamins, infantis e seniores.

“Dada a inexistência de ensino secundário no Agrupamento de Escolas de Vimioso é-nos muito difícil fixar os jovens no concelho”, indicou o presidente do Águia Futebol Clube de Vimioso, Otávio Rodrigues.

Na presente época 2023/2024 estão agendados sete Encontros de Futsal de Traquinas e Petizes:

3 de dezembro 2023 – Mogadouro (CA Mogadouro)

17 de dezembro 2023 – Bragança (EF Arnaldo Pereira)

14 de janeiro 2024 – Miranda do Douro (CD Miranda do Douro)

21 de janeiro 2024 – Vimioso (AFC Vimioso)

4 de fevereiro 2024 – Vila Flor (CSP Vila Flor) Nota: coorganizado com a Associação de Futebol de Vila Real
 
18 de fevereiro 2024 – Alfândega da Fé (AR Alfandeguense)

17 de março 2024 – Macedo de Cavaleiros (GD Macedense)

HA

Futsal: Vimioso venceu os Pioneiros

Futsal: Vimioso venceu os Pioneiros

Num dos jogos da 11º jornada do campeonato distrital de futsal, o Águia Futebol Clube de Vimioso recebeu a 19 de janeiro, a visita dos Pioneiros de Bragança e num jogo em que os vimiosenses chegaram a um confortável 3-0, os brigantinos conseguiram reduzir para 3-2.

O vimiosense, Rafael, foi o autor dos três golos do Águia Futebol Cube de Vimioso.

A jogar no pavilhão multiusos, em Vimioso, os vimiosenses quiseram, como lhes competia, assumir a iniciativa do jogo. Rafael, aos 4 minutos efetuou o primeiro remate â baliza adversária, com o guarda-redes, Serginho, a defender para canto.

Na jogada seguinte, foi o vimiosense, Pedro Alves, quem tentou o remate para nova defesa do guardião brigantino.

Nestes minutos iniciais, ambas as equipas jogaram com bastante agressividade e aos oito minutos a equipa de arbitragem já havia assinalado 4 faltas a cada equipa.

Aos 10 minutos, os Pioneiros de Bragança remataram pela primeira vez à baliza do Vimioso, com o guarda-redes, Ferro, a defender com segurança.

Neste período, a equipa de Vimioso continuava a ser a equipa com mais vontade de chegar ao golo e a que mais remates efetuou na direção da baliza contrária.

O golo inaugural só chegou ao minuto 19′, na sequência da sexta falta assinalada aos Pioneiros e consequente livre direto a favor do Vimioso. Na conversão, o experiente, Rafael, não desperdiçou a oportunidade e levou a sua equipa para o intervalo com a vantagem de 1-0.

Após o descanso, os vimiosenses entraram no jogo com vontade de dilatar a vantagem. E este propósito foi alcançado logo aos 22 minutos, através de um entendimento entre Pedro Alves e Rafael, que dentro da área contrária e à meia-volta, bisou e fez o 2-0 para o Águia Futebol Clube de Vimioso.

Pedro Alves assistiu Rafael, que dentro da área adversária ampliou a vantagem vimiosense para 2-0.

Este segundo golo vimiosense desinstalaou os brigantinos que até aí estavam a jogar na expetativa e obrigou-os a ser mais objetivos na procura da baliza do Vimioso.

Aos 24′ e 27′ minutos, os Pioneiros remataram à baliza vimiosense, agora defendida por Chico, mas a bola não levou a direção correta.

Um minuto depois, a equipa de Vimioso, aproveitou o maior balanceamento ofensivo adversário, para Rafael, numa jogada individual aumentar a vantagem vimiosense para 3-0.

Aos 28 minutos, Rafael fez um hat-trick e elevou a vantagem vimiosense para 3-0.

Quando se antecipava que o resultado estava consumado, eis que aos 29 minutos é assinalado um penalty a favor dos Pioneiro. Na execução da grande penalidade, Cardinho, reduziu para 3-1.

De penalty, os Pioneiros de Bragança reduziram para 3-1.

Dois minutos depois, na marcação de um canto surge um autogolo na baliza vimiosense, dando assim origem ao 3-2.

Aos 33 minutos, a equipa dos Pioneiros de Bragança viu-se reduzida a 4 joagadores por acumulação de cartões amarelos e consequente expulsão de Marrão.

Até ao final, nenhuma das equipas conseguiu alterar o marcador, o que ditou a vitória tangencial do Vimioso.

Com 10 jogos realizados, o Águia Futebol Clube de Vimioso ocupa a sétima posição, com quatro vitórias, um empate e cinco derrotas.

Os Pioneiros de Bragança são os últimos na tabela classificativa, já que nos nove jogos realizados alcançaram apenas 1 empate e nove derrotas.

HA

Equipas:

Águia Futebol Clube de Vimioso: Ferro, Luís Miguel, Pedro Diz (cap.), Pedro Alves, Hugo Aires, Rafael, Francisco e André Menezes.

Treinador: Paulo Gonçalves

“Neste jogo, o resultado e a vitória foram o mais importante. A minha equipa continua a enfrentar várias limitações por causas das lesões, o que não nos permite dispor dos jogadores no máximo das suas capacidades. Sobre o jogo, ambas as equipas tentaram fazer o melhor possível. Na minha perspectiva, o Vimioso esteve melhor, rematámos mais vezes à baliza adversária e chegámos a ter uma vantagem confortável de 3-0. Nos dez minutos finais, também por causa do cansaço, permitimos a recuperação dos Pioneiros” – Paulo Gonçalves.

Pioneiros de Bragança: Serginho, Erivaldo, Cardinho, Josué, Matos, André Silva, Lucas, Pedro Cruz e Marrão.

Treinador: Manuel Nascimento

“Foi um jogo bem disputado entre as duas equipas. No entanto, creio que fomos prejudicados por algumas decisões da equipa de arbitragem, dado que fomos em desvantagem para o intervalo, por causa de um livre mal assinalado. Estamos cansados de ser continuamente prejudicados” – Manuel Nascimento.

Equipa de arbitragem

1º árbitro: Tiago Braga

2º árbitro: António Martinho

Cronometrista: Erivelton Silva

Resultados da 11ª jornada:

19/01Águia FC Vimioso3-2Pioneiros Bragança
 GD Sendim7-5Alfandeguense
 ACRD Ala1-1Futsal Mirandela
 GD Torre Dona Chama4-4Sporting Moncorvo
 EF Arnaldo Pereira (Bragança)0-3CD Miranda do Douro

Classificação:

PJVEDGMGSDG
1CD Miranda do Douro28109104115+26
2Sporting Moncorvo25108115628+28
3EF Arnaldo Pereira24108024029+11
4GD Torre Dona Chama20106225033+17
5Futsal Mirandela14104243035-5
6GD Sendim1494234633+13
7Águia FC Vimioso13104153244-12
8ACRD Ala10103162935-6
9GD Freixo4101182652-26
10AR Alfandeguense3101092448-24
11Pioneiros Bragança190181739-22

12ª jornada:

02/02Águia FC Vimioso21:30Sporting Moncorvo
 GD Torre Dona Chama21:30CD Miranda do Douro
 ACRD Ala21:30GD Freixo
 GD Sendim21:30Futsal Mirandela
03/02EF Arnaldo Pereira 21:00AR Alfandeguense

Energia: Municípios do Baixo Sabor reclamam nove milhões de rendas à EDP e Movhera

Energia: Municípios do Baixo Sabor reclamam nove milhões de rendas à EDP e Movhera

Os quatro municípios do Baixo Sabor exigiram nove milhões de euros de rendas em atraso à EDP e à Movhera, pela instalação do centro hidroelétrico nestes territórios e anunciaram que, caso não sejam pagos, vão recorrer aos tribunais.

Numa conferência de imprensa, em Lisboa, autarcas de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo reivindicam da EDP, a primeira concessionária e da Movhera, a atual detentora da exploração, o pagamento de 9,2 milhões de euros por rendas que consideram estarem em dívida desde 2008, quando começaram as obras para instalação da barragem e central do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor em territórios dos quatro municípios.

Os autarcas afirmam estarem cansados de reivindicar estas rendas ao longo de anos junto das duas empresas, com o conhecimento dos vários Governos, sem obterem respostas, pelo que dentro de algumas semanas vão recorrer aos tribunais.

“Vamos avançar para um processo judicial. Vamos para os tribunais, vamos para a União Europeia, vamos recorrer ao que estiver ao nosso alcance. Continuamos a querer a via do diálogo, vamos ainda tentar fazer esse processo e esse trabalho nas próximas semanas”, disse o presidente da Câmara de Alfândega da Fé e presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS), Eduardo Tavares.

O presidente da AMBS destacou que o decreto-lei 424/83, ainda em vigor, e acordos entre a Associação e a EDP preveem que estas autarquias recebessem “rendas e outras compensações pela exploração hidroelétrica do empreendimento e pela expropriação dos terrenos para a construção das barragens (a montante e a jusante)”.

“Mas a renda prevista pelo decreto-lei 424/83 nunca foi paga. A EDP alega que as formas de cálculo da renda previstas deixaram de ser aplicadas com a reorganização do setor elétrico e da estrutura de tarifas aprovada pela ERSE e os municípios continuam sem receber as rendas devidas pelo funcionamento do centro hidroelétrico”, destacou.

Estes municípios alegam que também não foram incluídos num protocolo celebrado em 2012 entre a EDP e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), “que distribui cinco milhões de euros pelos territórios onde estão instaladas barragens a título de ‘medidas complementares’”, pelo que nunca receberam parte desta verba.

Por outro lado, os quatro municípios queixam-se que, em 2015, a EDP alterou unilateralmente a fórmula de cálculo do Fundo do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor, criado no âmbito da Declaração de Impacte Ambiental da barragem, de 2004, e que pretende compensar os territórios através da contribuição para iniciativas de desenvolvimento sustentável e valorização ambiental dos recursos naturais e patrimoniais da região.

Segundo a associação de municípios, o Fundo estipulava o recebimento de uma verba na base dos 3% do valor líquido anual médio de produção desde o início da construção, mas a alteração da fórmula de cálculo pela EDP fez gorar as previsões iniciais de receitas e “ainda cria mecanismos que dão valores negativos, mesmo com as centrais hidroelétricas em produção”.

De acordo com Eduardo Tavares, com esta fórmula de cálculo pode chegar-se ao ponto de as autarquias terem que pagar ao concessionário da barragem pela exploração dos seus recursos naturais”.

Os autarcas foram hoje dar conta desta “tremenda injustiça” ao ministro do Ambiente cessante, Duarte Cordeiro, que, segundo Eduardo Tavares, se comprometeu a pedir um parecer sobre as rendas em dívida ao JurisAPP – Centro de Competências Jurídicas do Estado.

A associação de municípios do Baixo Sabor destacou que a verba em falta das rendas está a prejudicar o investimento que poderia ser feito na região, que também é afetado pelo facto de as concessionárias destes complexos, nomeadamente as barragens do Pocinho, do Baixo Sabor Montante e Jusante e de Bemposta, não terem pago o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que seria devido às Câmaras locais.

Neste caso, Eduardo Tavares defendeu que “deve ser iniciado um novo processo de avaliação do IMI das barragens” que defina a quantia de IMI a pagar pelas hidroelétricas.

Pelas contas dos autarcas, as barragens da região estarão a dever entre os 4,5 e os seis milhões de euros relativos a IMI dos últimos quatro anos, o período em que ainda é possível reivindicar o pagamento deste imposto.

“Obviamente podemos desenvolver mais programas de apoio, mais projetos, desenvolver mais estratégias para ajudar as nossas empresas, fixar os nossos jovens, melhorar a nossa educação e evitar a fuga dos nossos jovens do nosso território, o que é um flagelo nacional, não é só desta região do Baixo Sabor. Obviamente é muito dinheiro que está em causa”, disse.

Fonte: Lusa

Sociedade: Balcão Único do Prédio (BUPI) já identificou 2 milhões de propriedades

Sociedade: Balcão Único do Prédio (BUPI) já identificou 2 milhões de propriedades

O projeto do Balcão Único do Prédio (BUPi) já identificou dois milhões de propriedades, indicou a coordenadora deste programa, Carla Mendonça, sublinhando que para este resultado contribuíram mais de 300 mil proprietários.

Carla Mendonça, coordenadora do projeto BUPi, referiu que o número de propriedades identificadas no final de 2023 “duplicou face ao total atingido em 2022, permitindo atingir o marco de cerca de 30% de área de matrizes georreferenciadas.

“O BUPi já serviu nesta identificação de propriedade mais de 300 mil cidadãos e 60% foi no ano de 2023. Portanto, aqui o ano de 2023 com números que nos demonstram que o projeto é um sucesso e que os cidadãos têm interesse em fazer esta identificação”, sublinhou.

Até ao final de 2023, o BUPi, com o apoio de 960 técnicos especializados, tinha ajudado a identificar dois milhões de propriedades, o que representa, segundo explicou Carla Mendonça, um milhão de hectares, o equivalente a “um milhão de campos de futebol”.

Estes números permitem que o projeto tenha conseguido atingir o objetivo de conhecer 90% da área dos municípios sem cadastro.

Em termos absolutos, com 235 mil propriedades identificadas, destacam-se os municípios de Bragança, Proença-a-Nova (distrito de Castelo Branco), Viseu, Pombal (Leiria) e Miranda do Douro (Bragança).

Já que no que diz respeito aos municípios com maior percentagem de área georreferenciada face ao total da dimensão do concelho, destacam-se as autarquias de Alfandega da Fé (60%), no distrito de Bragança, Castanheira de Pera (59,7%), no distrito de Leiria, Manteigas (59,1%), distrito da Guarda, Mira (51,8%), no distrito de Coimbra, e Amares (50,6%), distrito de Braga.

“Não podemos olhar só para a questão em termos absolutos. Temos também a dimensão relativa, ou seja, o esforço que cada município tem de fazer em relação àquilo que já foi feito. Há municípios que têm muito mais propriedade para identificar do que outros”, apontou Carla Mendonça, ressalvando que 92% da propriedade rústica pertence a privados.

Em termos futuros, a coordenadora do BUPi indicou que para 2024 existe o objetivo de conseguir atingir os 50% de área georreferenciada e de arrancar com o projeto denominado “Número Único de Identificação do Prédio”.

“É um número que vai permitir a identificação da propriedade agregada num único documento. No fundo, um processo que se assemelha aquilo que foi conseguido com o Cartão do Cidadão”, exemplificou.

Também durante este ano, em 26 fevereiro, a coordenação do BUPi pretende abrir balcões no Arquipélago da Madeira.

“Há cinco municípios na Região Autónoma da Madeira que não têm cadastro e que já assinaram connosco o acordo de adesão. Já temos acertado com os municípios que a partir de 26 de fevereiro os cinco balcões, onde não existe cadastro, vão aderir”, apontou.

Carla Mendonça referiu que a mesma intenção se irá aplicar na Região Autónoma dos Açores, mas só após as eleições antecipadas de 04 de fevereiro.

“Nos Açores, há 14 municípios que também não têm cadastro. Também estamos a tratar disso com os Açores, mas como sabe está num processo de eleições. Tivemos de parar o trabalho nos Açores”, justificou.

Em agosto de 2023, o Governo aprovou dois diplomas que permitem alargar o período de gratuitidade da identificação e registo de propriedades rústicas e promover uma “conciliação administrativa” em caso de litígio dos proprietários.

A gratuitidade dos procedimentos de identificação e de registo vigora até ao final do ano de 2025.

Criado em 2017, enquanto projeto-piloto em 10 municípios, o BUPi tem alavancado a sua presença nos municípios sem cadastro predial desde o início de 2021, altura em que se deu início à expansão do projeto.

Atualmente, o BUPi está disponível em 144 municípios aderentes, com uma cobertura de cerca de 38 mil km2, onde residem mais de 4,3 milhões de habitantes, abrangendo cerca de 8,4 milhões de matrizes rústicas.

O BUPi é um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integrado na área governativa da Justiça, em articulação com o Ambiente e Ação Climática e com a Coesão Territorial.

Fonte: Lusa

Emprego: Falta de mão de obra qualificada atinge situação limite na construção

Emprego: Falta de mão de obra qualificada atinge situação limite na construção

O Sindicato da Construção de Portugal alertou que a falta de mão de obra qualificada está a atingir uma situação limite no setor, que precisa já de 90 mil trabalhadores e depende atualmente de operários estrangeiros sem qualificações.

“Se não forem tomadas medidas urgentes, a mão de obra qualificada no setor da construção pode estar a chegar ao fim da linha. Neste momento, precisamos já não de 60.000 ou 70.000, mas de 90.000 trabalhadores qualificados”, afirmou o presidente do sindicato, Albano Ribeiro.

Como exemplo, o dirigente sindical apontou uma obra que “que tinha 150 trabalhadores, dos quais apenas 20% eram portugueses”: “Os restantes eram trabalhadores estrangeiros, 50% a 60% não qualificados, que nunca trabalharam no setor da construção e, muitos deles, nem sabem para quem trabalham”, afirmou.

Na base desta situação Albano Ribeiro diz estar o envelhecimento do setor, que não consegue atrair novos trabalhadores “porque não é apelativo, pelos salários que são praticados”.

Como resultado, a construção está cada vez mais dependente de trabalhadores estrangeiros, contra os quais o sindicato garante “não ter nada contra”, mas que diz que não podem continuar a chegar a Portugal totalmente desintegrados, profissional e socialmente.

“Neste momento são dezenas os trabalhadores estrangeiros que nós, sindicato, temos apoiado com dinheiro para transportes e alimentação. Mas queremos acabar com isto, não pode continuar”, sustentou Albano Ribeiro.

Neste sentido, o Sindicato da Construção pretende organizar a 1 de fevereiro, um encontro no Porto, para o qual vai convidar o presidente da associação patronal AICCOPN, a Ministra do Trabalho e as embaixadas do Brasil, Colômbia, Marrocos e Peru, que são os países de onde diz chegarem mais trabalhadores para o setor.

Para o presidente do sindicato, a solução passa por seguir o exemplo do que hoje acontece com os trabalhadores oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que são formados por várias empresas portuguesas de construção, nos seus países de origem, antes de virem trabalhar para Portugal.

“A Mota Engil é um dos exemplos a seguir”, apontou, explicando que a empresa, antes de trazer trabalhadores dos PALOP para as suas obras, “os forma lá como carpinteiros, como pedreiros, etc”. “Depois, chegam aqui com os mesmos direitos e deveres”, salientou.

Paralelamente, o sindicato pretende intervir junto dos sindicatos congéneres em vários países emissores de trabalhadores para Portugal, de forma a “encontrar caminhos para que esses trabalhadores não cheguem totalmente desintegrados”.

Relativamente aos acidentes mortais no setor da construção, o Sindicato da Construção destacou a redução em 51% do número de mortes entre 2022 e 2023, de 54 para 27, apontando como objetivo para este ano uma nova diminuição homóloga, na ordem dos 70%.

A este propósito, Albano Ribeiro lamentou o facto de estarem a morrer trabalhadores com mais de 70 anos no setor: Em 2022, disse, um dos acidentes mortais envolveu um operário de 72 anos, numa obra em Fafe.

“Há pessoas com 75 anos a trabalhar, dadas as baixas reformas. Nunca isto aconteceu no setor da construção”, denunciou.

Fonte: Lusa

Fazer o bem, bem feito!

III Domingo do Tempo Comum

Fazer o bem, bem feito!

Jon 3, 1-5.10 / Slm 24 (25), 4bc-5ab. 6-7bc.8-9 / 1 Cor 7, 29-31 / Mc 1, 14-20

Desejamos encontrar o Senhor. Procuramos segui-lo rezando e praticando obras de misericórdia. E quando não o reconhecemos ficamos entristecidos, convencidos de que estamos a fazer algo mal ou de que não sabemos rezar.

E se, em lugar de correr pela vida na esperança de ver o Senhor, nos dedicássemos a cumprir bem os nossos deveres? Talvez seja aí que o Senhor deseja encontrar-se connosco.

A Sagrada Escritura mostra-nos que é o Senhor quem vem à nossa procura, que é d’Ele a iniciativa. Assim acontece no Éden, quando Deus passeia pelo jardim e procura Adão. É desta forma que se canta o nascimento de Jesus em Belém, quando Deus vem ao nosso encontro como recém-nascido.

No Evangelho de hoje, Simão e André estão a trabalhar. Como pescadores, lançam as redes ao mar. Jesus vem ao seu encontro, onde eles estão, no meio da sua atividade, e diz-lhes que fará deles «pescadores de homens». Eles largam tudo e seguem-no.

Jesus não lhes pediu que deixassem de ser pescadores. Apontou- -lhes, isso sim, a pesca para a qual Ele contava com eles.

Quantas vezes imaginamos que, para seguir Jesus, há que abandonar o que fazemos? Devemos arriscar a virtude da paciência, um «viver à espera de Deus», que vem ao nosso encontro e nos mostra o que deseja de cada um de nós.

André e Simão esperavam o Messias e Ele veio às suas vidas. Porque não fará o mesmo connosco?

Paremos um pouco, saboreemos as nossas vidas e entreguemo-nos às boas obras de cada dia. Talvez seja esse o lugar de encontro com o Senhor, que nos pede que vivamos o mesmo de sempre de forma completamente diferente, no seu estilo amoroso. A melhor forma de encontrar o amor é começar a amar.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa