Vimioso: 17 alunos vão frequentar curso técnico profissional na área do termalismo
A vila de Vimioso vai acolher um curso de termalismo, que está integrado nos cursos técnico profissionais superiores, com 17 alunos, oriundos de várias localidades dos distritos de Bragança e Vila Real.
“Em Vimioso existe o complexo termal da Terronha, o único no distrito de Bragança e por isso faz todo o sentido abrir um curso na área do termalismo no nosso concelho, incluindo um estágio em contexto de trabalho”, anunciou o presidente da câmara municipal de Vimioso, Jorge Fidalgo.
A abertura do Curso Técnico Profissional de Termalismo e Bem-estar de Vimioso, resulta uma parceria entre o município de Vimioso e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB).
Segundo o Instituto Politécnico de Bragança, o curso em “Termalismo e Bem-Estar” é uma formação de curta duração (4 semestres) no ensino superior, que confere um diploma de nível 5, segundo o quadro nacional de qualificações (QNQ).
De acordo com o IPB, o último semestre do curso consiste num estágio profissional, a ser realizado nas Termas de Vimioso.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Vimioso, Jorge Fidalgo, “este curso é uma excelente oportunidade para quem terminou o 12º ano. E é também uma boa porta de entrada para uma futura licenciatura na área da saúde”, indicou.
Entre outras valências, a formação em Termalismo e Bem-Estar tem por objetivo preparar os formandos para desempenharem várias funções, tais como planear e assegurar a realização de técnicas termais, técnicas de massagem, estética e bem-estar, utilizando os meios técnicos e equipamentos de acordo com as necessidades e especificidades dos utentes.
Podem candidatar-se ao CTESP em “Termalismo e Bem-Estar”:
Ambiente: Associação alerta para fraca aposta na recolha porta-a-porta de biorresíduos
A associação ambientalista Zero alertou para a “fraca aposta dos municípios na recolha porta-a-porta de biorresíduos”, o que, avisa, “perpetuará incumprimento de metas de reciclagem”.
Num comunicado, a associação lembra que os municípios têm até ao fim do ano para operacionalizar a recolha seletiva de biorresíduos, e explica que analisou as soluções de recolha propostas por 84 municípios, com grande parte deles a optar por soluções que levarão a uma “baixa taxa de recolha”.
“A aposta da maioria dos municípios recai sobre uma recolha seletiva na via pública, a solução mais fácil de implementar, mas que só pode ter um resultado: o incumprimento por parte de Portugal das metas comunitárias de preparação para a reutilização e reciclagem de resíduos urbanos de 55% já em 2025”, alerta a Zero no comunicado.
E acrescenta que lhe parece certo que Portugal “continuará a desperdiçar recursos fundamentais para os solos portugueses ao mesmo tempo que gasta dinheiro em projetos que apenas vão encher os aterros ou aumentar a queima de resíduos”.
A associação defende que os apoios para os sistemas de recolha seletiva de biorresíduos devem ter em conta, nomeadamente, se são soluções que demonstrem melhores taxas de captura e se obrigam a um acompanhamento regular dos utilizadores que fazem compostagem doméstica e comunitária.
Dos 84 municípios, escolhidos aleatoriamente, apenas 25 incluem a recolha porta-a-porta para os produtores domésticos, que é dos sistemas mais eficientes, e destes só em seis é que o modelo abrange mais de metade da população, com os restantes a abrangerem menos de 10% da população, diz a Zero.
Ao contrário, a maioria dos municípios opta pela recolha na via pública, idêntica aos “ecopontos”, que terá baixa taxa de recolha, o mesmo acontecendo com a recolha de proximidade (resíduos colocados em sacos de cor específica e colocados nos contentores de indiferenciados), preconiza a Zero.
A associação diz que é positiva a aposta na compostagem doméstica e comunitária, mas insiste que neste caso é também necessário a monitorização e acompanhamento contínuo da utilização dos compostores.
De acordo com as regras ditadas pela União Europeia, os Estados terão de assegurar que até 31 de dezembro deste ano os biorresíduos são recolhidos seletivamente ou separados na origem através da implementação de soluções de compostagem doméstica ou compostagem comunitária.
Os biorresíduos representam 40% dos resíduos produzidos pelos portugueses.
O Regime Geral de Gestão de Resíduos, que transpôs a diretiva, estabelece como competência de entidades municipais e multimunicipais de gestão de resíduos definir de que forma será feita a gestão dos biorresíduos e assegurar a implementação de soluções de reciclagem na origem e de recolha seletiva, recorda a Zero no comunicado.
Os biorresíduos são os resíduos que se degradam, por exemplo, os que são produzidos nas cozinhas, como restos de alimentos.
Sociedade: BUPi encerrou 2022 com “um milhão” de propriedades identificadas
O Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma de registo e cadastro do território, atingiu “um milhão de propriedades identificadas” até ao final de 2022, com a participação de mais de 162 mil proprietários de prédios rústicos e mistos.
Em comunicado, a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi) revelou que “os municípios de Proença-a-Nova, Bragança, Viseu, Sertã e Tondela estão entre os que mais contribuíram para este resultado”.
Estes cinco municípios, em conjunto, registaram “mais de 155 mil processos de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG)”, indicou a eBUPi.
Até ao final de 2022, a plataforma BUPi estava presente em 143 dos 153 municípios que não dispõem de cadastro predial, contando com o apoio de 872 técnicos habilitados.
“Mais de 162 mil pessoas já identificaram as suas propriedades, de forma gratuita e sem aumento de impostos, no âmbito do projeto que contribui para uma maior valorização e conhecimento do território”, afirmou a eBUPi.
Em 26 de dezembro de 2022, numa visita ao município da Guarda, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou para o risco de se chegar a 2030 com um “cadastro altamente incompleto” em relação à realidade que é fundamental para a prevenção e combate aos incêndios florestais.
Citada em comunicado, a coordenadora da eBUPi, Carla Mendonça, afirmou que “o BUPi é um projeto pensado para o cidadão e que a todos mobiliza”, considerando que o resultado alcançado em 2022 “só é possível graças a um trabalho colaborativo muito próximo entre várias entidades”, com a participação de “milhares de cidadãos, que têm contribuído para esta missão que é de todos: conhecer melhor o território”.
Carla Mendonça disse ainda que o registo de “um milhão de propriedades identificadas” é uma motivação para continuar a trabalhar para um planeamento mais estruturado de políticas públicas de gestão e ordenamento do território.
O BUPi é uma plataforma que permite aos proprietários identificar os seus prédios rústicos e mistos, remotamente, de forma simples e gratuita, num balcão ou ‘online’ (através da página https://bupi.gov.pt/).
A iniciativa começou em novembro de 2017, com um projeto-piloto, de duração de 12 meses, em 10 municípios do Norte e Centro de Portugal continental, no âmbito dos diplomas da reforma florestal aprovados após o incêndio de Pedrógão Grande, inclusive a criação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado.
O BUPi tem alavancado a sua presença nos municípios sem cadastro predial desde o início de 2021, altura em que se deu início à expansão do projeto, referiu a eBUPi, adiantando que “2022 foi o ano que mais contribuiu para este resultado, já que 75% do total das propriedades foram identificadas apenas neste período”.
Para reconhecer publicamente quem mais se destacou, durante o ano de 2022, no desenvolvimento do projeto, passando por técnicos habilitados, municípios e Comunidades Intermunicipais, foram lançados os Prémios BUPi 2022.
As candidaturas já estão abertas e a entrega dos prémios acontecerá em março, informou a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado.
O BUPi conta com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integrado na área governativa da Justiça, em articulação com o Ambiente e Ação Climática e com a Coesão Territorial.
Entrevista: «O que leva as pessoas a mudarem-se para o interior é ligação afetiva à comunidade local» – João Almeida, cofundador da associação Rural Move
Entre os dias 2 a 8 de janeiro, vários profissionais de diversas áreas estão a trabalhar à distância, desde Malhadas, numa iniciativa promovida pela associação Rural Move, em parceria com o município de Miranda do Douro, com o duplo objetivo de dinamizar o concelho e dar a conhecer as potencialidades deste território.
Miranda do Douro acolhe um grupo de 15 trabalhadores ligados a vários ramos de atividade, que vão trabalhar à distância.
Terra de Miranda – Notícias: Qual é a missão da associação Rural Move?
João Almeida: A Rural Move surgiu no período da pandemia, com o objetivo de ajudar os territórios rurais a aproveitar as oportunidades decorrentes daquele período de isolamento e de aposta no teletrabalho ou trabalho à distância. Ao longo daqueles dois anos da pandemia, verificámos que existia um grande número de pessoas interessadas em sair das grandes cidades e trabalhar nas localidades rurais. Para isso, a associação tem como missão reunir e prestar informações sobre essas localidades, de modo a apoiar a mudança e a fixação das pessoas nessas regiões.
T.M.N.: Que apoios prestam às pessoas para realizar essa mudança para o mundo rural?
J.A.: A associação Rural Move reúne e disponibiliza várias informações, tais como os espaços de coworking, os alojamentos, as oportunidades de emprego e as medidas do governo e dos municípios existentes para apoiar a mudança e a fixação das pessoas nas localidades rurais.
T.M.N: E qual tem sido a recetividade das pessoas para realizar essa mudança?
J.A.: Quando lançámos o projeto constatámos que havia um grande interesse e fomos contatados por centenas de pessoas. No entanto, com o passar dos tempo, apercebemo-nos de que embora haja o fascínio de viver e trabalhar no campo, muitas dessas pessoas acabavam por não o fazer. E isso levou-nos a focarmo-nos apenas nas pessoas que realmente querem e estão preparadas para fazer essa mudança.
T.M.N: O acolhimento da nova comunidade é muito importante para incentivar a mudança?
J.A.: Sim. E por isso a associação Rural Move procura conhecer a fundo as comunidades locais, estabelecendo parcerias com vários municípios, assim como com as instituições, as empresas e as associações locais de cada localidade. Porque não basta encaminhar as pessoas para uma dada localidade rural. É preciso que essa comunidade também esteja preparada para acolher e integrar os novos residentes.
T.M.N.: Sobre a experiência que está a decorrer em Miranda do Douro, de 2 a 8 de janeiro, do que se trata?
J.A.: Foi uma proposta que apresentámos ao município, a de convidar 15 pessoas, para viver e trabalhar desde Miranda do Douro, à distância, ao longo de uma semana. Esta experiência piloto vai permitir-nos recolher informações úteis, que serão depois entregues ao município, para que este possa melhorar a estratégia de atração de novos trabalhadores remotos. No final da semana vamos disponibilizar informações sobre o que está bem, o que falta e o que é preciso melhorar para atrair a vinda de mais pessoas que queiram trabalhar desde Miranda do Douro.
T.M.N.: Quem são estas 15 pessoas que estão a trabalhar remotamente desde Miranda do Douro? E que profissões desempenham?
J.A.: É um grupo muito variado, que é constituído por pessoas, com idades entre os 23 e mais de 50 anos e vêm de diversas localidades como o Porto, Lisboa, Viana do Castelo, Aveiro, Mação, Felgueiras, etc.. Trabalham em áreas como a tecnologia, investigação, engenharia mecânica, tradução, design, consultoria, etc. Em suma, é um grupo muito heterógeneo, com pessoas de diferentes idades, proveniências e áreas profissionais.
T.M.N.: De 2 a 8 de janeiro, como é que vai ser o vosso dia-a-dia?
J.A.: Vamos ficar alojados e vamos trabalhar desde o centro de formação agrícola, em Malhadas. O almoço é feito nos restaurantes locais. E os jantares variam consoante as nossas saídas ao final do dia, para conhecer o concelho e a comunidade de Miranda do Douro. No dia 4 de janeiro, por exemplo, vamos para Sendim, trabalhar desde o Centro de Inovação e Tecnologia – Terras de Trás-os-Montes (CIT-TT). Também fomos convidados para visitar a cidade de Miranda do Douro, as aldeias de Atenor e de Constantim e várias associações locais.
T.M.N.: O centro de formação agrícola de Malhadas oferece boas condições de alojamento?
J.A.: Sim, as instalações são bastante amplas. Têm salas de trabalho e uma sala de convívio, onde o grupo de trabalhadores remotos tem a oportunidade de conviver e conhecer-se entre si. Ainda assim, este espaço que já oferece boas condições e onde já trabalham duas associações locais, com as devidas adaptações, pode tornar-se um ótimo espaço de coworking.
T.M.N.: Para que estas pessoas decidam trabalhar e mudar-se definitivamente para Miranda do Douro, que condições são imprescíndiveis?
J.A.: Para trabalhar à distância, o computador e a internet são imprescindíveis. Mas outro fator que não deve ser descurado é a importância da comunidade. E isso vê-se nos espaços coworking, onde a grande motivação das pessoas para saírem de casa é o encontro com outros profissionais e o trabalho em grupo.
T.M.N.: Os espaços coworking e as incubadoras de empresas têm vindo a aumentar em Portugal, mas nem sempre são muito procurados e utilizados. Porquê?
J.A.: Esses espaços estão vazios, porque a estratégia não se pode limitar a oferecer a cadeira, a mesa e a internet. Também é preciso criar comunidade, envolver as pessoas e juntá-las em torno de um objetivo comum. E este objetivo por ser o desenvolvimento da sua localidade e do seu concelho. Há que responder à questão: “De que modo a minha atividade profissional pode contribuir para o desenvolvimento local?”
T.M.N.: Como se desenvolvem concelhos de baixa densidade populacional?
J.A.: Este tipo de territórios têm uma carga negativa muito acentuada, derivada da falta de oportunidades, da falta de infraestruturas e da falta de serviços, o que normalmente é verdade. No entanto, se nos focarmos apenas nessas desvantagens, tanto a população local, como os visitantes, não conseguirão ver as vantagens de viver e trabalhar nestas localidades. Por isso, é imprescindível focarmo-nos nas mais-valias como é o contato com a natureza, a alimentação com produtos de melhor qualidade, o menor custo de vida, o maior equilíbrio entre a vida profissional, familiar e pessoal, a redução do stress, a maior proximidade e interação com a comunidade local, onde toda a gente se conhece, e a possibilidade de participar nas associações, tradições e festividades locais.
T.M.N.: Significa isso que viver no mundo rural tem vantagens?
J.A.: Claro que sim! Por isso, é importante parar de reclamar que não há educação, não há saúde e não há transportes. E aproveitar o que há de bom em cada território.
T.M.N.: Que políticas deveriam ser implementadas para incentivar mais pessoas a fixarem-se nas localidades rurais?
T.M.N.: Estou convencido que não são as políticas que fazem mudar as pessoas. Veja-se o exemplo do apoio à mobilidade na função pública para trabalhar no interior, onde houve apenas a mudança de 10 pessoas. Isso mostra que a parte financeira não é mobilizadora. O que move as pessoas para a fixação no interior é ligação afetiva à localidade e à comunidade.
T.M.N.: O que leva as pessoas a querer sair das cidades?
J.A.: Estou convencido que é sobretudo o ritmo de vida. Creio que há muitas pessoas que se sentem escravas do ritmo acelerado de vida nas cidades. E por isso, escolhem o campo. E dou um exemplo elucidativo: aquando da nossa chegada a Malhadas, fomos almoçar ao restaurante. Por sugestão da Andreia, decidimos ir a pé e caminhamos durante 20 minutos, para cada lado. Eu achei que seriam 40 minutos de tempo desperdiçado. Mas, em grupo, concluímos que a caminhada para além do bem-estar físico que proporciona, também é um modo de nos darmos a conhecer à população local.
Perfil
João Almeida, é natural de Viseu e tem 27 anos.
Na universidade de Aveiro formou-se em Línguas e Relações Empresariais e concluiu um mestrado em Gestão.
Atualmente, está a realizar um doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais, dedicado ao tema “Desenvolvimento de Territórios de Baixa Densidade, através de iniciativas de empreendedorismo e inovação”. Disse que escolheu este tema para a tese de doutoramento, motivado pelas suas origens rurais.
“As minhas férias eram sempre passadas na montanha, onde praticava BTT e trails runs. E o tema do empreendedorismo sempre me interessou e fiz parte de várias associações ligadas a esta área. Por isso, foi com naturalidade que escolhi o tema para doutoramento juntando as duas áreas que mais gostava: o rural e o empreendedorismo. Ou seja, usar o empreendedorismo para dinamizar os territórios rurais”, explicou.
É co-fundador e coordenador da associação Rural Move, que presta apoio às comunidades rurais e a todas as pessoas que queiram viver, trabalhar ou investir nestes territórios.
Agricultura: Vinhais pede ajuda do Governo para prejuízos de 10 ME na castanha
O município de Vinhais fez um balanço “dramático” da campanha da castanha neste ano, com prejuízos de 10 milhões de euros. pelo que solicitou ajudas financeiras do Governo aos produtores, informou a autarquia.
Os concelhos de Vinhais e de Bragança, concentram a maior parte da produção nacional de castanha, o que num ano normal corresponde entre “13 a 15 mil toneladas”, que geram “entre 15 e 20 milhões de euros” na economia local.
A seca extrema do ano de 2022, junto com as doenças como a tinta, o cancro e a vespa das galhas do castanheiro, “originaram uma quebra acentuada na produção”, que a autarquia aponta na ordem dos “80%”, aproximando-se dos “90%” nos castanheiros mais antigos.
O balanço foi feito pela autarquia depois de ouvir as juntas de freguesia e organizações do setor, e consta de uma moção aprovada em reunião de Câmara e pela Assembleia Municipal de Vinhais.
No documento agora divulgado pelo município e dirigido aos órgãos de soberania nacionais e entidades regionais, “requer-se que o Governo adote medidas urgentes e concretas de apoio aos produtores de castanha, designadamente através de apoios financeiros diretos”.
A quebra na produção tem, como consta do documento, “como consequência uma perda de rendimentos para as famílias e agricultores do concelho de Vinhais no valor de 10 milhões de euros”.
A moção salienta que a castanha constitui-se “como um produto de alta rentabilidade, seja para os empresários do setor, seja para como suplemento do orçamento das famílias e até como rendimento para muitas famílias do concelho”.
O município de Bragança também já tinha aprovado uma moção no mesmo sentido e em ambas é destacado “o papel fundamental da cultura do castanheiro no desenvolvimento económico, social e ambiental destes territórios”.
O município de Vinhais lembra ainda que logo no início da campanha manifestou à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “a preocupação da perda de rendimentos para as famílias e agricultores”.
Terminada a campanha e depois de feito o levantamento dos prejuízos, a autarquia transmontana quer que o Governo ajude os produtores e famílias locais face à perda de rendimento.
Ensino: Segundo período letivo arranca com greves de professores
O segundo período do ano letivo arranca esta terça-feira, dia 3 de janeiro, mas muitos alunos poderão não regressar ainda às aulas devido à realização de greves de professores, que se prolongam durante todo o mês de janeiro.
No dia em que milhares de alunos deveriam regressar às aulas após a interrupção letiva do Natal, os professores voltam a estar em greve, com paralisações convocadas por três sindicatos.
O Sindicato de Todos os Professores (STOP) vai retomar a greve por tempo indeterminado que decorre desde 09 de dezembro e levou ao encerramento pontual de várias escolas nos últimos dias do primeiro período.
O sindicato entregou pré-avisos de greve até ao final do mês de janeiro, que alargou também aos trabalhadores não docentes.
A paralisação foi convocada em protesto contra as propostas do Governo para a revisão do regime de recrutamento, atualmente em negociação com os sindicatos, e para exigir respostas da tutela a um conjunto de outros problemas relacionados com a carreira docente e condições de trabalho.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), uma das principais organizações sindicais do setor, também decidiu retomar as greves ao sobretrabalho e às horas extraordinárias, que tinham sido iniciadas em 24 de outubro.
O Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) convocou uma greve parcial, igualmente em protesto contra algumas propostas de alteração ao regime de recrutamento. Neste caso, a paralisação é apenas ao primeiro tempo de aulas de cada docente, o que significa que os professores poderão estar em greve em diferentes momentos do dia.
Para 3 de janeiro está também agendada uma concentração, organizada pela Fenprof, em frente ao Ministério da Educação, para a entrega de um abaixo-assinado, subscrito por cerca de 43 mil professores, contra a possibilidade de diretores ou entidades locais contratarem docentes.
Trata-se do principal motivo de contestação dos professores quanto à revisão do regime de recrutamento, que começou a ser negociado em setembro entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais.
Na última reunião negocial, no início de novembro, o ministro João Costa apresentou algumas propostas gerais que previam, por exemplo, a transformação dos atuais 10 quadros de zona pedagógica em mapas docentes interconcelhios, alinhados com as 23 comunidades intermunicipais, bem como a criação de conselhos locais de diretores que decidiriam sobre a alocação às escolas dos professores integrados em cada mapa.
Os sindicatos rejeitaram essa possibilidade, justificando que representa um passo na municipalização da contratação de professores, e exigiram que a graduação profissional continue a ser o único critério dos concursos.
O processo negocial deverá ser retomado nas próximas semanas, não estando agendada ainda nova reunião. Entretanto, além das greves que arrancam hoje, os sindicatos têm previstas outras ações de luta.
O STOP vai organizar no dia 14 de janeiro em Lisboa uma marcha pela escola pública e antes disso a Fenprof vai promover um acampamento junto ao Ministério da Educação entre os dias 10 e 13 se, até lá, o ministro não recuar nas propostas de alteração aos concursos e aceitar abrir processos negociais sobre outros temas.
Em articulação com outros sete sindicatos, a Fenprof convocou também uma greve por distritos, durante 18 dias entre 16 de janeiro e 08 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, realiza-se uma manifestação nacional organizada pelas oito organizações.
Opinião: “Da esperança ao ceticismo: para onde vai a economia portuguesa?”, por Óscar Afonso
Na entrada do novo milénio, Portugal era o futuro. O que correu mal?
À medida que os turistas visitam Lisboa e Porto, ou se movimentam entre ambas as cidades, passam por grandes realizações relativamente recentes: Centro Cultural de Belém, Parque das Nações, Gare do Oriente, Ponte Vasco da Gama, Casa da Música, novas pontes sobre o Douro ou novas linhas de Metro. São os emblemas da mais recente “Belle Époque” portuguesa, do período pós-adesão à Comunidade Económica Europeia, quando o país podia reivindicar ser uma verdadeira terra de oportunidades e de possuir um desígnio – estar no pelotão da frente da União Europeia. O país era um íman para os imigrantes europeus, que afluíam à procura de trabalho, e convergia rapidamente com a média da UE.
Se, para além dessa performance, atendermos ao facto de Portugal ser um país com história, língua e cultura próprias, condições naturais de exceção – clima ameno, rios, mar, ilhas, paisagens deslumbrantes e solos férteis em boa parte do território, entre outros recursos naturais -, com fronteiras estáveis, com uma população trabalhadora, sem grandes conflitos, e sem fendas sociais e territoriais, pareceria difícil imaginar um novo afundamento. No entanto, nós, os portugueses, temos demonstrado uma rara capacidade para evitar o sucesso, de modo que a posição como economia vibrante, em sintonia com o resto da UE, é já uma memória cada vez mais distante.
Depois do ano 2000, sucedeu-se a inépcia. O rendimento per capita passou a divergir da média da UE, deixou de haver um desígnio nacional e o país passou a ser terra de emigrantes.
Apesar do processo de convergência inicial, o padrão de especialização não se alterou realmente, continuando a assentar em mão-de-obra barata. Depois, fruto das generosas taxas de juro, permitidas com a adesão ao euro, os políticos endividaram o país e este habituou-se a viver de fundos comunitários. Estes fundos, que deveriam ter servido para promover a coesão social e territorial, originaram exatamente o seu contrário. Os indivíduos e territórios beneficiados enriqueceram e a população comum e a generalidade do território empobreceram, porque a atividade económica não se transformou, porque a população envelheceu e porque a dívida é paga com impostos.
À medida que a “Belle Époque” se foi desvanecendo, a dependência crescente do Orçamento do Estado foi permitindo que os governos do Partido Socialista, sem instituições para equilibrar interesses concorrentes, passassem a controlar a vida de cada vez mais portugueses. O mote passou a ser em como manter as despesas governamentais, que nunca pararam de crescer, nunca em investir para crescer. A reconstrução institucional assumiu a forma de uma redistribuição muito rápida e clientelista. A corrupção, aparentemente crescente, ou a interrupção da democracia por altura da pandemia são também manifestações da reconstrução institucional, assim como o é o facto de os Orçamentos do Estado passarem a ser documentos de credibilidade reduzida, que se destinam a ser aprovados pela Assembleia da República, podendo ou não ser executado pelo governo, sobretudo ao nível da despesa de investimento.
A divisão entre o litoral e o interior e entre os que acedem ao poder político e os outros tem-se vindo a intensificar. A pesada carga fiscal permite ao governo ser poucochinho para a generalidade e muito para alguns, enquanto dissuade a atividade económica. A população mais dinâmica, sobretudo os jovens, decidiu emigrar. A população que beneficia dos fundos está no melhor dos contextos e, juntamente com a dependente, geralmente a mais envelhecida, foi intensificando o peso eleitoral do Partido incumbente. A fraqueza da classe média e a extraordinária desigualdade entre ricos e não-ricos lançou as sementes para a fraca performance económica.
Perante o novo cenário, a maioria da população olha para o que está a acontecer com indiferença, pelo que se pode dizer que o caso português mostra como grupos de interesses poderosos podem reconfigurar o quadro institucional em seu próprio benefício através de políticas distorcidas, que tendem a destruir os alicerces do desenvolvimento sustentado.
Apesar da “Belle Époque”, hoje parece evidente que a presença da classe média era escassa para impedir a tomada de controlo da política por grupos sociais bem organizados e politicamente poderosos, pelo que resta o ceticismo e a falta de esperança.
Numa nota de maior ânimo, podemos estar certos de que a situação terá forçosamente de mudar quando acabarem os fundos comunitários, ou seja, quando houver menos para distribuir, sendo que esse momento está já ao virar da próxima esquina, leia-se orçamento financeiro plurianual. A “bazuca” europeia, que permitiu o PRR (Programa de Recuperação e Resiliência), foi financiada com endividamento por conta de recursos futuros da UE, ou seja, dos seus Estados-membros, não se prevendo que haja capacidade política para aumentar os recursos tradicionais (contribuições para o Orçamento da UE) nem alavancar os novos recursos previstos ou instaurar outros mais decisivos, como impostos europeus.
Ao mesmo tempo, novas categorias de despesa emergem constantemente na Agenda Europeia (ajuda à Ucrânia, apoio a refugiados, aumento da despesa militar, transições verde e digital, Agenda Social Europeia, etc.), incluindo a possibilidade de novas adesões (foi aberta a porta à Ucrânia, mas outros países já estão à espera há anos), ou seja, novos países a apoiar, pelo que haverá cada vez menor complacência e disponibilidade de fundos europeus para países que, como Portugal, após décadas de entradas maciças desses fundos, continuam a ser recetores líquidos devido aos progressos insuficientes em matéria de convergência (como referido, Portugal tem divergido de forma clara no novo milénio), ultrapassados por países mais dinâmicos que entraram mais tarde e, como tal, receberam muito menos fundos, em particular países do leste da Europa.
Infelizmente, penso que Portugal só conseguirá encontrar a força para a mudança quando for confrontado com um choque de realidade ainda maior, o que acontecerá bem antes de 2030. Os sinais de insustentabilidade da má gestão pública são crescentes e cada vez mais visíveis na vida diária dos Portugueses, agravados pela conjuntura adversa. Se hoje grande parte do investimento púbico (e mesmo despesa corrente) é financiado por fundos europeus e os serviços públicos já estão “a rebentar pelas costuras”, imagine-se o que acontecerá quando essa “torneira” fechar. Só não vê quem não quer!
Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Sócio fundador do OBEGEF.
Sociedade: IEFP recebeu 144 mil inscrições de estrangeiros que querem trabalhar em Portugal
Nos últimos dois meses, o número trabalhadores estrangeiros que se inscreveram no IEFP, para trabalhar em Portugal, ascendeu a 144 mil pessoas, segundo indicou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.
“Há 144 mil estrangeiros que se inscreveram nos últimos dois meses [no Instituto do Emprego e da Formação Profissional -IEFP] sinalizando a sua vontade de vir trabalhar para Portugal”, disse a ministra.
Ana Mendes Godinho falava numa conferência de imprensa com os ministros da Economia, António Costa Silva, e das Finanças, Fernando Godinho, de balanço da atividade das áreas tuteladas por estes ministérios e perspetivas para 2023.
Em causa está o novo visto de procura de trabalho, criado aquando da alteração da lei da permanência em Portugal, que prevê a possibilidade de os estrangeiros que querem vir trabalhar para Portugal se inscreveram no site do IEFP.
Ana Mendes Godinho adiantou ainda que no âmbito da resposta portuguesa à crise de refugiados da Ucrânia, os últimos dados apontam para a capacidade de integração no mercado de trabalho de 7.100 cidadãos ucranianos.
Em março, foi aprovado um mecanismo simplificado para a obtenção de proteção temporária por parte de refugiados ucranianos, prevendo que os cidadãos que cheguem a Portugal tenham a garantia de ficar em situação regular, sendo-lhes atribuído de forma automática número de identificação fiscal (NIF), número de identificação da Segurança Social (NISS) e número de utente do Serviço Nacional e Saúde (SNS).
Habitação: Publicadas novas regras do Porta 65 e do Arrendamento Acessível
O diploma que alarga o leque de jovens que podem aceder ao Porta 65 e simplifica o Programa Arrendamento Acessível já foram publicadas, com as novas regras a permitirem a utilização dos dois programas em simultâneo.
Entre as mudanças ao Porta 65, um programa que apoia financeiramente jovens que querem arrendar casa, está a atualização dos tetos máximos de renda elegíveis, medida que permitirá alargar o leque de beneficiários.
Nos exemplos apresentados no habitual ‘briefing’ do Conselho de Ministros em que a medida foi aprovada, foi referido que o reforço destes limites permite que, no caso de um T2 em Lisboa, em que o limite máximo atual é de 756 euros, o teto passe a ser 1.150 euros em 2023
Para um T2 no Porto, que tem agora como limite 581 euros, o teto passará a ser de mil euros.
No caso do Arrendamento Acessível – que atribui isenção total de IRS aos proprietários que coloquem os seus imóveis neste programa – as novas regras vêm permitir que, além do arrendamento permanente, poderão também integrar este programa os arrendamentos temporários.
Segundo o diploma, são consideradas residências temporárias as dirigidas a “estudantes e formandos, bem como para formadores, técnicos especializados e pessoal docente e não docente de todos os níveis de educação ou formação escolar e profissional”.
“Os contratos de arrendamento com finalidade de residência temporária apenas podem ser celebrados com arrendatários cujo domicílio fiscal seja distinto do concelho do locado, nos termos estabelecidos por portaria do membro do Governo responsável pela área da habitação”, determina o diploma.
Já os contratos de arrendamento para residência permanente no âmbito do Programa de Apoio ao Arrendamento “têm prazo mínimo de cinco anos, renovável por período estipulado entre as partes”.
Miranda do Douro: Projeto inovador traz 15 trabalhadores remotos à região
De 2 a 8 de janeiro, Miranda do Douro vai acolher um grupo de 15 trabalhadores ligados a vários ramos de atividade, que vão trabalhar à distância, com os objetivos de dar a conhecer as potencialidades da região, informou fonte ligada ao projeto.
“Pretende-se que esta experiência inovadora tenha um impacto positivo no território, por isso, além de promover o consumo dos produtos e serviços locais, vão ser dinamizadas várias ações que visam a interação com as comunidades e associações. Esta iniciativa vai envolver pessoas de vários escalões etários altamente qualificados”, explicou Andréa Barbosa, membro da Associação Rural Move, a entidade promotora da iniciativa.
De acordo com a responsável, pessoas das mais distintas profissões, tais como investigadores, tradutores, consultores, designers, freelancers, entre outros profissionais, integram este projeto, cujo principal objetivo é dar a conhecer Miranda do Douro, promovendo o concelho como um território atrativo para trabalhadores remotos e possíveis investidores.
Os 15 trabalhadores remotos vão trabalhar maioritariamente a partir do Centro de Formação Agrícola de Malhadas, mas também a partir de outros pontos do concelho.
O projeto teve um financiamento inicial de 20 mil euros, para começar a sua atividade, através da Casa do Impacto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
“Sabendo que o trabalho remoto é hoje uma das grandes oportunidades para os territórios de baixa densidade atraírem e fixarem população, especialmente população mais jovem e qualificada, há ainda vários desafios na implementação destas estratégias, como por exemplo, a questão das infraestruturas de apoio, o desconhecimento do território e a falta de ligação à comunidade local”, especificou.
Assim, este tipo de iniciativas pretende dar a conhecer o território e as suas potencialidades, ajudando a melhorar as estratégias de atração deste público-alvo.
“Estes 15 trabalhadores remotos vão trabalhar em dois tempos. O primeiro em ambiente de sala e um segundo na pesquisa dos valores e da tradição local, como é caso dos trabalhos em burel, produtores regionais, turismo local, entre outras oportunidades”, explicou Andréa Barbosa.
O coordenador da Rural Move e investigador na Universidade de Aveiro, João Almeida, disse que há uma noção das dificuldades existentes no interior, sobretudo ao nível das comunicações de dados.
“A parte material deste tipo de projeto depende muito das condições do sinal da internet. Se não existir internet e um espaço físico, com condições para trabalhar é um obstáculo para a instalação deste tipo de projeto. O nosso propósito é focarmo-nos nas oportunidades que existem nestes territórios”, disse.
A organização desta experiência piloto de âmbito rural está a cargo da Associação Rural Move e do município de Miranda do Douro, que desde 2020 têm colaborado na promoção e dinamização deste concelho raiano como território aberto ao investimento e a novos residentes.
