Espanha: PP vence em Espanha sem conseguir maioria absoluta

Os conservadores do Partido Popular (PP) venceram as eleições legislativas em Espanha, mas sem conseguir uma maioria absoluta, segundo os resultados provisórios.

O PP, com 136 deputados e o VOX, com 33, conseguiram somar 169 deputados no parlamento, ficando a sete dos 176 necessários para a maioria absoluta.

O PSOE, com 122 deputados e o Somar, com 31, totalizaram 153 lugares no parlamento e poderão ter mais deputados do que a direita, desde que consigam coligações os os aliados da última legislatura.

As sondagens divulgadas pelas televisões espanholas TVE e Telecinco no final da votação apontavam para uma vitória do PP com uma possível maioria absoluta com o VOX.

Segundo os resultados provisórios quando estavam contados mais de 98% dos votos, o PP tinha 32,96%, contra 31,73% dos socialistas do PSOE, de Pedro Sanchez, atualmente no poder.

Relativamente às eleições de 2019, o PP elegeu mais 47 deputados e o PSOE ficou com mais dois.

O VOX manteve-se como a terceira força política, mas perdeu 19 deputados em relação a 2019, ficando com 33, correspondentes a 12,39% dos votos.

O Somar, que integra partidos de extrema-esquerda que faziam parte do Unidas Podemos, elegeu 31 deputados com os 12,30% dos votos contabilizados.

Entre as formações políticas das autonomias regionais, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) sofreu um revés, caindo de 13 para 7 deputados, o Juntos pela Catalunha perdeu um e ficou com seis, e no País Basco o EH-Bildu superou o Partido Nacionalista Basco pela primeira vez, com seis deputados contra cinco.

O Bloco Nacionalista Galego manteve o seu único lugar, a Coligação das Canárias ganhou um, tal como a União do Povo Navarro, de modo que a nova câmara será composta por onze partidos diferentes.

A taxa de participação foi de 70,32%, correspondente a mais de 23,9 milhões de votos, com a abstenção a atingir 29,67%.

Em 2019, a abstenção tinha sido de 33,76%.

Estas são as XVI eleições gerais em Espanha desde o fim da ditadura, em 1977, e foram chamados a votar 37.469.142 eleitores, para escolherem 350 deputados e 208 senadores.

As eleições estavam previstas para dezembro, no final da legislatura, mas foram antecipadas por Sánchez na sequência da derrota da esquerda nas municipais e regionais de 28 de maio.

Fonte: Lusa

JMJ Lisboa: Controlo documental nas fronteiras entrou em vigor

O controlo documental nas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), entrou em vigor e vai ser feito de forma seletiva com base em informações e análise de risco.

A reposição de controlos documentais nas fronteiras permanecerá ativa até às 00:00 horas do dia 7 de agosto e acontece “a título excecional de forma a acautelar eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, segundo uma resolução do Governo.

O controlo de fronteiras no âmbito da JMJ, evento que vai decorrer em Lisboa, entre 1 e 6 de agosto, e conta com a presença do Papa Francisco, estará a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a assistência da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), além da eventual colaboração de autoridades de outros países.

O SEF vai utilizar no controlo de fronteiras, em complemento aos equipamentos existentes, o sistema ‘SEFMobile’, que permite efetuar “controlos de fronteira e ações de fiscalização de uma forma móvel, eficiente, rápida e segura”, tendo distribuído estes dispositivos também ao efetivo da GNR que, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras estará nas fronteiras terrestres.

Segundo o SEF, os pontos de passagem autorizados entre Espanha e Portugal são 21, onde o SEF e a GNR, “em conjugação de esforços e de modo consertado, controlarão a fronteira” terrestre.

“Os controlos serão seletivos e temporários, tendo em conta a análise de risco, pelo que não foi montado um dispositivo de controlo permanente”, precisa aquele serviço de segurança.

O SEF atuará a partir dos cinco Centros de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA), e com a colaboração das autoridades espanholas, nomeadamente do Corpo Nacional de Polícia, que irá reforçar o seu dispositivo nos CCPA para colaborar na operação.

Além da presença contínua nos CCPA, o SEF tem equipas móveis que, em articulação com o dispositivo da GNR, garantem a reposição dos controlos documentais sempre que necessários, avança aquela força de segurança.

O SEF reforçou o efetivo nos CCPA de Tui, Vilar Formoso, Caia e Castro Marim, que serão os pontos com maior fluxo, estando envolvidos no total, de norte a sul, mais de 100 inspetores.

Em relação às fronteiras áreas, o SEF tem 325 inspetores nos cinco aeroportos internacionais, sendo complementado com o efetivo da PSP com formação para o efeito.

O SEF refere que nos aeroportos será “dado especial enfoque à realização de controlos seletivos baseados em prévia análise de risco a voos Schengen e aos menores de 18 anos quando desacompanhados de quem exerce as responsabilidades parentais”, além de realizar “uma prévia análise da informação sobre os passageiros e estabelecerá uma estreita cooperação e troca de informações interagências”.

A resolução do Conselho de Ministros estipula que o controlo “deve respeitar o princípio da proporcionalidade, limitando-se ao mínimo estritamente necessário para responder a eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, no sentido de atenuar o impacto sobre a circulação das pessoas.

“Considerando a dimensão, as características, a complexidade do evento, a sua visibilidade mediática, o enorme afluxo de pessoas esperado e o contexto atual de ameaça, é manifesta a necessidade de garantir a segurança interna, através de medidas adequadas, entre as quais a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser suscetíveis de comprometer a segurança”, refere ainda diploma.

A livre circulação de pessoas e bens no espaço Schengen prevê que o controlo de fronteiras internas possa “ser reintroduzido, a título excecional e por um período limitado de tempo” caso esse estado considere que possa existir uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna do país.

Este procedimento nas fronteiras foi também adotado no contexto da anterior visita do Papa Francisco a Portugal, em 2017.

Fonte: Lusa

XVI Domingo do Tempo Comum / Dia Mundial dos Avós e dos Idosos

Crescimento

Sab 12, 13.16-19 / Slm 85 (86), 5-6.9-10.15-16a / Rom 8, 26-27 / Mt 13, 24-43

Queres que vamos arrancar o joio?

«Deixa crescer!». Na parábola que Jesus nos conta hoje, é esta a resposta que o dono da casa dá aos que trabalham os campos. Diante do medo dos trabalhadores que o trigo se perca por causa do joio que cresce entre ele, o proprietário responde com a sabedoria que só os anos podem dar.

Neste Dia dos Avós e dos Idosos, devemos celebrar o saber que vem com vida vivida. É fácil desvalorizar o papel daqueles que somente têm a sua história para oferecer. Mas mais do que de matéria, o Universo é feito de histórias. Devemos resistir à tentação de descartar as histórias que os «velhos» têm para nos contar. A idade pode arredá-los das linhas da frente, mas o futuro de uma comunidade depende do horizonte entrevisto pela sua memória viva: os avós, de sangue ou por vocação.

Um jovem de Samoa disse ao Papa Francisco que vê a Igreja como uma canoa guiada pelo Espírito Santo, onde os jovens remam com força e os anciãos «ajudam a manter a direção, interpretando a posição das estrelas» (Christus Vivit, §201). Que bela imagem! Nós precisamos quer da força que lança em movimento, quer da sabedoria que nos dá rumo. De nenhuma delas se pode prescindir.

Nós precisamos quer da força que lança em movimento, quer da sabedoria que nos dá rumo.

O Papa Francisco alerta-nos frequentemente para os papéis complementares entre idosos e jovens. Num momento em que os nossos grupos de pertença são mais influenciados pela experiência escolar do que pela convivência em família alargada, resistamos à tentação de nos fecharmos naqueles que têm a mesma idade, interesse ou profissão. Promovamos o encontro entre gerações. Desta forma, damos oportunidade a Deus para fazer connosco a Igreja em saída com que sonha, forte e sábia.

Fonte: Rede Mundial de Oração do Papa

Cércio: Fim-de-semana de festa em honra de Santa Marinha

No fim-de-semana de 21, 22 e 23 de julho, vai celebrar-se em Cércio, a festa em honra de Santa Marinha, com um programa recreativo, musical e religioso, no qual se destaca no Domingo, o peditório pela aldeia acompanhado do grupo de pauliteiros locais e a missa solene em honra desta santa, que terá sido martirizada por causa da fé cristã, em Orense (Galiza).

A Festa de Santa Marinha, em Cércio, no concelho de Miranda do Douro, inicia-se esta sexta-feira, dia 21 de julho e vai decorrer até Domingo, dia 23 de julho.

Esta sexta-feira, pelas 19H00, há a tradicional noite de petiscos, com a degustação dos saborosos caracóis, bifanas, moelas, cristas e o caldo verde. A animação musical é feita pelo grupo “Concertina Ribeirinhos”.

No sábado, o baile inicia-se às 22h00, com a atuação do grupo VIA 5.

No Domingo, a festa começa bem cedo, às 8h00 da manhã, com o peditório pelas ruas da aldeia de Cércio, acompanhado pelo grupo de pauliteiros locais. Às 14h30, vai celebrar-se a missa solene em honra de Santa Marinha. À tarde, está programado um lanche convívio, animado musicalmente por um grupo de gaiteiros. E a festa encerra com o concerto musical da Banda 4.

Santa Marinha, Virgem e Mártir (18 de julho)

De acordo com o registo dos mártires, no dia 18 de julho assinala-se o martírio de Santa Marinha, que terá ocorrido em Orense, na Galiza.

Santa Marinha foi encaminhada pelo Espírito Santo para Orense, na Galiza e aí foi perseguida por ser cristã. Inicialmente, açoitaram-na até lhe dilacerarem o corpo. Depois, foi encarcerada num lugar escuro, sendo aí visitada e curada por um anjo de Deus. A tortura prosseguiu quando lhe queimaram as costas e os peitos com ferros em brasa e prendendo-a de pés e mãos lançaram-na num tanque de água, donde saiu milagrosamente liberta. Os carrascos meteram-na depois numa fornalha ardente, cujas chamas, separando-se para os lados, nem sequer a tocaram levemente. Foi finalmente degolada em Águas Santas, perto da cidade de Orense, na Galiza, onde o rei D. Afonso, o Magno, mandou edificar uma igreja dedicada ao culto de Santa Marinha.

Fonte: Paróquia de Santa Marinha de Cortegaça

HA

Ambiente: Cogestão do Parque Natural do Douro Internacional

A Comissão de Cogestão e o Conselho Estratégico do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) aprovaram por unanimidade, o plano de restauro e conservação desta área protegida.

A diretora regional do Norte do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Sandra Vinhais Sarmento, disse que, com a aprovação do plano de cogestão do parque, esta área protegida fica agora dotada de um instrumento que vai permitir trabalhar no restauro e na conservação do património ambiental.

“Este plano agora aprovado resulta da interação de vários setores da atividade e vários parceiros, que culminou num processo participado e colaborativo. Este plano estratégico foi feito com a colaboração de todos os elementos que integram a Comissão de Cogestão ouvindo as pessoas ao longo das várias sessões particitivas que foram realizadas em vários pontos desta área protegida”, explicou a diretora regional do ICNF.

A Comissão de Cogestão do PNDI é constituída por municípios, o ICNF, Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Associação de Municípios do Douro Superior, Raia Histórica, organizações não-governamentais e a Direção Regional de Agricultura do Norte (DRAN).

Já o Conselho Estratégico do PNDI é composto pelas comissões de Coordenação de Desenvolvimento do Norte e Centro, Turismo de Portugal, direções regionais de Agricultura e Pescas do Norte e Centro, academias, organizações não-governamentais (ONG), Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entre outros organismos.

Para a responsável para áreas protegidas do Norte, a inovação deste plano está “muito assente naquilo que é a valorização do património e ainda no desenvolvimento económico e social deste território”.

“A grande inovação deste plano de cogestão foi termos sentado à mesa um conjunto de entidades que trabalham no território. E, de forma integrada, construímos um planeamento estratégico para o PNDI e ouvimos muito a população residente nesta área protegida, onde acolhemos as suas preocupações e ambições que de quem habita no seu dia a dia neste território transfronteiriço”, vincou a responsável.

O modelo de cogestão das áreas protegidas, definido pelo Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, assenta num modelo de gestão de proximidade, que trabalha essencialmente nos domínios da promoção e valorização, sensibilização e comunicação.

O Plano de Cogestão do PNDI assenta em três eixos estratégicos: o primeiro direcionado para a valorização do património natural e cultural, o segundo para a promoção do desenvolvimento económico e social, no qual se destaca o turismo sustentável e as atividades do setor primário, bem como a gastronomia e o estímulo ao empreendedorismo e inovação, sendo o terceiro direcionado para a comunicação e participação pública.

Paralelamente é considerado um eixo de acompanhamento direcionado para a conservação do património natural.

Para o presidente da Comissão de Cogestão do PNDI e também do Conselho Estratégico, António Pimentel, com a aprovação deste plano há a possibilidade de apresentação de candidaturas no âmbito da biodiversidade, acessibilidades ao parque natural ou a criação de infraestruturas que tornem esta área protegida mais acessíveis para os visitantes, sem “destruir a natureza”.

 “Pretende-se igualmente desenvolver uma estratégia conjunta entre os quatro municípios da área do PNDI no âmbito da promoção e valorização dos percursos pedestres, dos miradouros ou na manutenção da biodiversidade”, destacou o também presidente da câmara de Mogadouro.

Quanto ao futuro para este território transfronteiriço, o grande objetivo é a criação de uma área protegida única que junte as duas áreas protegidas do Douro Internacional: O PNDI e o Parque Natural das Arribas do Douro, do lado espanhol.

O PNDI é a segunda maior área protegida do país e abrange um território em que o rio Douro constitui a fronteira entre Portugal e Espanha, bem como o rio Águeda, afluente do Douro. Inclui áreas dos municípios de Mogadouro, Miranda do Douro, Freixo de Espada à Cinta, no distrito de Bragança, e Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, ao longo de 122 quilómetros e numa área de 85.150 hectares de terreno.

O PNDI foi criado através do Decreto-Regulamentar 8/98, de 11 de maio.

Fonte: Lusa

Ensino: Reabilitação de mais de 450 escolas

O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinam a 21 de julho, um acordo para financiamento a 100% pelo Estado, para a reabilitação de mais de 450 escolas, que passaram para as câmaras municipais no âmbito da descentralização de competências.

A assinatura deste Acordo Setorial de Compromisso para Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas acontece um ano após a celebração, entre Governo e ANMP, de um acordo para incentivar a descentralização nas áreas da educação e da saúde.

No seguimento do acordo, o compromisso de financiamento pelo Governo da reabilitação, até 2033, de uma lista de 451 escolas que precisam de obras, distribuídas por três níveis: prioritário, urgente e muito urgente.

O acordo entre o Governo e os municípios prevê 32 intervenções consideradas muito urgentes, 104 urgentes e 315 prioritárias.

Além destas há ainda cerca de uma dúzia de escolas que não entraram neste número, mas que também serão reabilitadas.

Na cerimónia, é esperado que o Governo seja representado pelo primeiro-ministro, António Costa, o ministro das Finanças, Fernando Medina, o ministro da Educação, João Costa, e a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, enquanto pela ANMP estará a sua presidente, Luísa Salgueiro.

Para estas intervenções está previsto um investimento de cerca de 2.000 milhões de euros, dos quais 450 milhões de euros através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), 100 milhões do Portugal 2030 e algumas verbas ainda disponíveis do Portugal 2020.

O restante virá “através de empréstimos que o Governo encontrará junto do Banco Europeu de Investimento”, disse Luísa Salgueiro.

A par da ação social, educação e saúde têm sido as áreas descentralizadas que causam maior desconfiança aos autarcas, por envolverem grandes transferências de verbas e de funcionários.

O acordo celebrado há um ano entre o Governo e a ANMP seguiu-se a uma série de protestos de autarquias contra a insuficiência de verbas, entre as quais se destacou a Câmara do Porto, que abandonou a associação de municípios.

Fonte: Lusa

Ensino: Concurso de acesso ao ensino superior inicia-se a 24 de julho

A primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público abre na segunda-feira, dia 24 de julho e decorre até 7 de agosto, com 54.311 vagas.

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sublinha que o número de vagas destinadas ao concurso nacional deste ano representa um aumento de 671 vagas face aos lugares inicialmente disponibilizados para ingresso no ano letivo anterior.

Face aos números anunciados em abril, para o próximo ano letivo, há mais 11 cursos, com um total de 275 vagas, em nove instituições de ensino superior.

O ministério atualizou também o portal Infocursos (em http://infocursos.pt/), que disponibiliza dados e estatísticas sobre cursos superiores, para apoiar o processo de decisão dos estudantes no momento de escolher os seus cursos.

Os candidatos com ensino secundário e provas de ingresso portuguesas têm até 7 de agosto para apresentarem a sua candidatura a esta primeira fase, enquanto os alunos com ensino secundário e provas de ingresso estrangeiras devem candidatar-se até 31 de julho.

A divulgação dos resultados está prevista para 27 de agosto.

Segundo o ministério, consideradas todas as vias de ingresso ao ensino superior público e privado – incluindo os concursos locais artísticos, candidatos maiores de 23 anos, estudantes internacionais, titulares de cursos superiores e pós-secundários, situações de mudança de curso, diplomados de vias profissionalizantes e ingresso em Medicina por licenciados – o número total de vagas para o ensino superior em 2023/2024 ascende a cerca de 100 mil vagas.

No comunicado, o ministério recorda ainda algumas medidas que marcam este concurso de acesso, nomeadamente a antecipação do calendário de colocações do concurso nacional de acesso, o que garante um intervalo mínimo de 15 dias entre a colocação na 1.ª fase e o início das aulas.

A disponibilização, pela primeira vez, de um contingente prioritário de estudantes economicamente carenciados (beneficiários de escalão A da ação social escolar), com 2.028 vagas, para cursos em todas as instituições de ensino superior públicas e o alargamento, para cerca de 3.800 vagas, do contingente prioritário para emigrantes, familiares e lusodescendentes para a 2.ª fase do concurso são outras novidades referidas no comunicado.

A segunda fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior começa a 28 de agosto e a terceira em 22 de setembro.

Fonte: Lusa

Turismo: Passeios de caiaque pelo rio Douro

No fim-de-semana de 22 e 23 de julho vai realizar-se em Miranda do Douro e em Picote, a atividade “À descoberta do rio Douro”, através de passeios de caiac, que vão permitir conhecer a beleza natural fluvial, assim como a gastronomia e cultura locais.

A atividade “À descoberta do rio Douro na Terra de Miranda” é uma iniciativa da empresa Douro Pula Canhada e do município de Miranda do Douro e inclui dois passeios de caiac.

O primeiro passeio fluvial inicia-se no sábado, dia 22 de julho, às 8h30 da manhã, no cais Fluvial de Miranda do Douro. Após o passeio, que tem uma duração de aproximadamente quatro horas, segue-se o almoço e uma visita guiada ao centro histórico da cidade, para conhecer o castelo, a catedral e o museu da Terra de Miranda.

No Domingo, o passeio de caiac tem início na localidade de Picote, desde o sítio do Remanso até à albufeira de Bemposta (4 horas) e termina no Cais Fluvial dos Pisões, em Sendim, onde vai ser servido o almoço aos participantes.

Para obter mais informações sobre os passeios de caiac, os custos e as inscrições deve utilizar os seguintes contatos: email: info@douropulacanhada.com e/ou tlm: (+351) 961 561 119

HA

Miranda do Douro: Concerto de Caroline Keane & Tom Delany Band

Nesta sexta-feira, dia 21 de julho, Miranda do Douro vai ser o palco do concerto do grupo irlandês, Caroline Keane & Tom Delany Band, uma atuação musical que está inserida num ciclo de concertos promovidos pelo projeto Cardo, cuja missão é preservar e divulgar a música tradicional.

Os músicos irlandeses Caroline Keane & Tom Delany Band, são os convidados da 3ª edição do Ciclo Música sem Tempo, um ciclo de concertos itinerante, que tem como objetivo aproximar os músicos e o público.

Nesta visita a Miranda do Douro, os artistas convidados, que cresceram no ambiente da música tradicional irlandesa,
vão proporcionar uma oficina ou conversa informal, às 17h00, na Casa de la Música Mirandesa, onde vão dar a conhecer ao público, o repertório instrumental irlandês.

Caroline Keane & Tom Delany Band começaram a atuar juntos em 2010, quando estudavam na Irish World Academy of Music and Dance, na Universidade de Limerick e já realizaram digressões pela Europa, Canadá, América e Austrália e Ásia.

Em Miranda do Douro, após a oficina ao final da tarde desta sexta-feira, os músicos irlandeses vão realizar um concerto, às 22h00, no antigo Paço Episcopal, onde vão ser acompanhados pelos músicos Alison Crossey nas percussão e Kyle McAuley na guitarra.

A oficina e o concerto musicais estão integrados no Ciclo de Música Sem Tempo, criado pelo Projecto Cardo, uma associação que tem como missão preservar, divulgar e promover a música tradicional.

Esta iniciativa conta com o apoio do município de Miranda do Douro, através da Casa de la Música Mirandesa.

HA

Agricultura: Apoio financeiro para agricultores prejudicados pelas intempéries

O Governo criou um apoio financeiro extraordinário até ao máximo de 55 euros por hectare, para minimizar os estragos nas explorações agrícolas, provocados pelas intempéries ocorridas em maio e junho, no norte e centro do país.

“Este apoio visa minimizar os custos imediatos que os agricultores tiveram para proteger as suas produções e plantas, bem como assegurar as produções futuras”, afirmou a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, citada em comunicado.

De acordo com o ministério, foi publicado a 19 de julho, o despacho 10/2023 que cria um apoio extraordinário com o objetivo de minimizar os danos verificados nas explorações agrícolas, nomeadamente na cultura da vinha e pomares de macieiras provocados pelas intempéries ocorridas entre 27 de maio e 12 de junho, nas regiões Centro e Norte do território de Portugal continental.

O Ministério da Agricultura explicou que o apoio, “até ao montante máximo de 55 euros por hectare de área abrangida, destina-se a compensar as despesas com a aquisição de produtos para os necessários tratamentos fitossanitários e de fertilização foliar, que tenham ocorrido no primeiro semestre deste ano”.

Para além disso, será ainda aberta a medida 6.2.2, que apoia a reposição do potencial produtivo, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.

O ministério adianta que, ao mesmo tempo, o Governo está ainda a analisar e a desenvolver novas medidas de apoio com vista à prevenção e proteção de produções agrícolas que possam ser afetadas por intempéries, no futuro.

Os agricultores que registaram prejuízos deverão requerer este apoio junto da Direção Regional de Agricultura e Pescas territorialmente competente.

A chuva intensa acompanhada de forte queda de granizo afetou várias localidades de concelhos como Alijó e Murça, no distrito de Vila Real, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vimioso, no distrito de Bragança, Penedono e Sernancelhe, distrito de Viseu, e Vila Nova de Foz Côa e Meda, no distrito da Guarda, afetando produções agrícolas como vinha ou pomares de maçã.

Em consequência, agricultores e autarcas reclamaram a ajuda do Governo para fazer face aos prejuízos.

Fonte: Lusa