Miranda do Douro: Freguesia apoia nas candidaturas ao “Vale Eficiência” energética
A freguesia de Miranda do Douro está a apoiar as famílias economicamente mais vulneráveis, na submissão de candidaturas à 2º fase do programa “Vale Eficiência”, que consiste na atribuição de um apoio financeiro para melhorar a eficiência energética das habitações.
De acordo com o presidente de freguesia de Miranda do Douro, Francisco Parreira, a maioria das habitações na freguesia ainda são ineficientes do ponto de vista energético, não dispõem de sistemas de aquecimento, deixam entrar o frio e a humidade e por isso “é um dever da autarquia” apoiar a população mirandesa na melhoria das condições térmicas das suas habitações.
“O aquecimento em muitas das casas existentes na freguesia de Miranda do Douro ainda é rudimentar e limita-se apenas à lareira existente na cozinha. É por isso fundamental, apoiar as famílias mais vulneráveis, na candidatura a programas como o ‘Vale Eficiência’, pois financiam a instalação de janelas e persianas eficientes, bem como sistemas de aquecimento que otimizam o conforto térmico em toda a habitação”, justificou.
Ao contrário do que acontece com outros programas, o “Vale Eficiência” não exige que os candidatos paguem antecipadamente as intervenções, já que, após a aprovação da candidatura e da escolha dos fornecedores, o valor da obra será reembolsado imediatamente.
Segundo o programa, entre as obras ou intervenções para melhorar a eficiência energética das habitações incluem-se a instalação de janelas, proteções solares exteriores, sistemas de águas quentes sanitárias, sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento que recorram a energias renováveis e instalação de sistemas fotovoltaicos ou solares.
«Para ter direito ao apoio do “Vale Eficiência” o principal critério é ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), ou seja, na fatura de eletricidade ou gás, deve constar a referência “energia social”, ou “desconto social”», indicou o autarca de Miranda do Douro.
No caso de não beneficiar da tarifa social de energia, mas se um dos membros do agregado familiar cumprir outro dos seguintes critérios, também pode pedir o “Vale Eficiência”:
- Complemento solidário para idosos;
- Rendimento Social de Inserção;
- Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
- Complemento da prestação social para a inclusão;
- Pensão social de velhice;
- Subsídio social de desemprego;
- Seja proprietário, usufrutuário ou arrendatário e resida permanentemente da habitação para a qual se candidata ao “Vale Eficiência”.
Se estiver numa destas situações, pode dirigir-se à junta de freguesia de Miranda do Douro para submeter a candidatura. Entre os documentos solicitados incluem-se: - Cartão de Cidadão do titular do contrato de eletricidade; - Fatura que comprove que beneficia da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou em alternativa um documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas, acima referidas.
As candidaturas ao “Vale Eficiência” também podem ser submetidas consultando a página do Fundo Ambiental, registar-se e preencher o formulário.
Os pedidos ao “Vale Eficiência” podem ser feitos entre 20 de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024.
HA