Economia: Custo de cabaz alimentar de bens básicos aumentou 21%
O custo mensal de um cabaz alimentar para um adulto, aumentou 21% no espaço de um ano, entre outubro de 2021 e o mesmo mês de 2022, segundo estimativas do Banco de Portugal (BDP) agora divulgadas.
Segundo o BDP, no período considerado, o custo mensal médio de um cabaz básico alimentar para um adulto com cerca de 40 anos aumentou, por seu lado, em 24%.
Este aumento, que é calculado com base nos preços praticados diariamente pelos principais retalhistas alimentares a operar em Portugal nas suas plataformas ‘online’, foi transversal às diferentes variedades de produtos existentes no mercado.
Segundo a informação do BdP, o custo mensal dos cabazes compostos pelas variedades dos produtos com preços mais altos cresceu 17%, tendo o composto pelas variedades de produtos com preços mais baixos subido 26%.
O BdP salienta, no entanto, que o custo destes cabazes é muito diferenciado, com o valor dos cabazes mais caros a ser cerca de duas vezes e meia superior ao valor dos cabazes compostos por variedades mais baratas.
Agricultura: Produção de azeite deverá ter quebra de até 50%
A produção nacional de azeite deverá registar uma quebra de até 50%, face à campanha anterior, devido à seca, adiantou a secretária-geral da Casa do Azeite.
“Estima-se que a produção nacional possa sofrer uma quebra de 30%-40% em relação à campanha anterior. Em algumas regiões de olival tradicional, essas quebras podem mesmo atingir os 50%”, afirmou a secretária-geral da Casa do Azeite, Mariana Matos.
Segundo esta responsável, a quebra na produção deve-se ao facto de esta ser uma “campanha de contrassafra”, mas também à seca.
O olival tradicional, de sequeiro, é o mais afetado pela seca, destacando-se as regiões de Trás-os-Montes e Beiras, onde predomina este tipo.
No que diz respeito à região do Alentejo, com olivais em sebe, de regadio, verificou-se “alguma quebra” devido às elevadas temperaturas “na altura da floração e da contrassafra”.
Ainda assim, a descida será inferior à registada nos olivais de sequeiro.
As exportações portuguesas de azeite aumentaram 36% em volume e 57% em valor, entre janeiro e outubro, mas as vendas internas recuaram cerca de 14% face a 2021, segundo dados avançados pela Casa do Azeite.
Por mercado, destacam-se, com os maiores aumentos, Itália (+84%) e Espanha (+55%), no que se refere à exportação de azeite a granel.
Já o Brasil continua a ser o principal mercado de destino do azeite embalado, com as exportações a crescerem 6,5%, face ao mesmo período de 2021.
Com atividade desde 1976, a Casa do Azeite é uma associação patronal de direito privado, que representa a quase totalidade das associações de azeite de marca embalado em Portugal.
Política: Catarina Martins reclama política energética diferente para regiões como Trás-os-Montes
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, reclamou do Governo uma diferenciação para regiões como Trás-os-Montes, que têm custos energéticos mais elevados, apesar de produzirem parte da riqueza energética nacional.
A dirigente política sentiu o frio dos rigorosos invernos transmontanos numa sessão sobre a polémica em torno da instalação de um parque eólico na zona de Mirandela e também os custos dos combustíveis na viagem para lá chegar, que tem de ser feita obrigatoriamente de automóvel por falta de alternativa de transporte.
Para Catarina Martins, além do controlo de preços e de margens que o Bloco de Esquerda tem vindo a reclamar do Governo face à subida dos preços, para as regiões do interior como Trás-os-Montes, onde “muitas vezes, os preços ainda sobem mais” que no resto do país, “era preciso também uma política energética diferente”.
“Eu lembro que Trás-os-Montes produz boa parte da energia que alimenta o país, seja pelas eólicas, seja pelas barragens, fica aqui alguma dessa riqueza? Não fica nenhuma, pelo contrário, pagam mais”, apontou.
O Bloco defende “uma outra política sobre a energia, que permitisse que as regiões do país que mais produzem riqueza, e riqueza em energia, pudessem também ficar com uma parte dessa energia e com outros custos de energia”.
“Para além dos apoios fundamentais, num país onde as casas não têm eficiência energética, esses apoios não chegam, continuamos naquele regime que é quem tem dinheiro pode mudar a sua casa e depois pedir o reembolso ou parte das despesas, quem não tem dinheiro continua a ter uma casa em que se morre de frio no inverno e isso é absolutamente inaceitável”, defendeu.
A coordenadora do BE disse que o partido continuará a fazer propostas ao Governo nesse sentido, por considerar que “é uma condição fundamental não só de direitos humanos, mas de coesão territorial”.
Catarina Martins voltou a criticar o Governo por não controlar os preços e margens dos que continuam a lucrar com a crise energética e por criar “uma oscilação do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que o que serve é para manter a receita fiscal, mas que não tem nenhuma visão económica para o país”.
“O Governo o que está a fazer é deixar andar e garantir a receita fiscal e isso é uma política muito insuficiente e eu lembro que Portugal é um dos países onde, ainda por cima, os bens alimentares mais subiram, o cabaz alimentar subiu mais de 20%. Neste momento o essencial era ter uma política de margens e de controlo de preços”, afirmou.
A Câmara Municipal de Mogadouro aprovou, com a abstenção da oposição socialista, o plano e orçamento para 2023, com uma dotação financeira de mais de 26,4 milhões de euros.
“No orçamento para o próximo ano, com uma dotação de mais de 26 milhões de euros, “são contempladas áreas relacionadas com a melhoria das condições socioeconómicas no concelho: na cultura, na educação, ação social, saúde, agricultura, comércio e indústria, numa abordagem que favoreça a criação de emprego e de maior estabilidade para todos os mogadourenses”, explicou António Pimentel (PSD).
No que concerne ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI), o aumento é de 13% face a 2022, devendo-se, fundamentalmente, à necessidade de incluir obras transitadas, obras já a concurso e adjudicadas, bem como obras a lançar durante o ano de 2023.
“Continuamos com uma previsão financeira cautelosa tendo presentes as variadas dificuldades resultantes da crise financeira de 2007/2011, bem como da pandemia e da guerra que persiste na Europa”, frisou o autarca social-democrata.
A maioria no executivo municipal de Mogadouro coloca ainda como prioridade, numa lista de cerca de duas dezenas de intervenções, muitas delas em fase de adjudicação e outras em fase final de projeto, o abastecimento de água ao concelho, com a construção de uma adutora de cerca de 20 quilómetros extensão que ligue os depósitos de Brunhosinho e a Estação de Tratamento de Água (ETA), orçada em mais de 3,8 milhões de euros.
No campo de remodelação de infraestruturas, destaque para a requalificação do bairro de S. José, com 2,4 milhões de euros. Outras das intervenções programadas são a requalificação da Avenida do Sabor, a construção do matadouro municipal, com 2,6 milhões de euros, a criação de um Parque Biológico na zona da ribeira do Juncal, bem como a criação do Centro de Recursos de Mogadouro, construção do Núcleo Museológico de Mogadouro e a criação de um ginásio municipal, no complexo desportivo.
“Estamos otimistas relativamente à possibilidade de conseguirmos captar financiamentos para as obras e iniciativas assinaladas nos documentos do orçamento e grandes opções do plano para o próximo ano, e continuaremos a trabalhar para preparar novos projetos e para podermos levar a cabo uma abordagem bem sucedida à nova programação nacional e comunitária, nunca perdendo de perspetiva os imperativos de desenvolvimento e sustentabilidade que, desde o início, traçamos para Mogadouro”, vincou António Pimentel.
No campo social, os apoios vão continuar no âmbito do investimento e criação de emprego, bolsas de estudo, pagamento de amas, creches, infantário e ATL, medicação, deslocações a consultas médicas, entre outros.
No setor cultural e desportivo, a autarquia vai manter o Festival Terra Transmontana, o festival aéreo Red Burros Fly In, provas de velocidade automóvel, provas nacionais de atletismo e ciclismo, entre outras atividades.
Os vereadores eleitos pelo Partido Socialista, Francisco Guimarães e Evaristo Neves, abstiveram-se na votação do plano e orçamento para 2023.
Para a oposição socialista, “as linhas de desenvolvimento estratégico constantes dos documentos apresentados são, na sua grande maioria, a continuidade daquilo que já vinha do anterior executivo liderado pelo PS, “mas também porque, entre a convocação e o dia da reunião de executivo, não houve tempo para analisar com grande rigor os documentos em causa”.
“Por outro lado, existem muitas dúvidas sobre as novas propostas de investimento constantes no plano plurianual de investimentos, as quais poderão não ser postas em prática, sendo adiada a sua execução e outras com rubricas simplesmente abertas com valores irrisórios”, vincou Francisco Guimarães, numa nota enviada à Lusa.
Os vereadores do PS disseram ainda que vão estar atentos à aplicação e execução deste orçamento para o ano de 2023.
O orçamento do município de Mogadouro será ainda colocado à votação em sede de Assembleia Municipal, agendada para 29 de dezembro, que também conta com maioria PSD.
Função Pública: Governo concede tolerância de ponto nos próximos dias 23 e 30 de dezembro
O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 23 e 30 de dezembro de 2022”, refere-se no despacho.
Neste despacho, o primeiro-ministro justifica as tolerâncias de ponto pelo facto de ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
António Costa refere depois “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.
Em relação a estes dois dias de tolerância de ponto, no diploma salienta-se que se “excetuam os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se.
Na primeira leitura de hoje, Isaías abre-nos a Criação. Ele apresenta-a como imagem do desejo do Senhor para cada um de nós: que nos nossos lugares desertos e áridos, desabitados e descampados, brote a vida, que nasçam flores.
Jesus Cristo, no Evangelho, ao responder às perguntas de João Batista, espelha a promessa de Deus avançada por Isaías, mas agora apontando a humanidade: os cegos veem, os surdos ouvem, os mudos cantam e os coxos saltam. E na segunda leitura, Tiago, um pouco mais comedido, mas não menos esperançoso, fala de como mãos e pernas, calejadas e doridas pelo árduo trabalho de cada dia, rejuvenescerão.
Num Ocidente feito de frio betão, cuja única fonte de entusiasmo parece ser a tecnologia, estas imagens perderam a sua força. Enjaulados na urbe, permanecemos imunes às palavras de Isaías. Urge, então, escutá-las de novo: «alegrem-se o deserto e o descampado, rejubile e floresça a terra árida» – Isaías está a apontar o milagre da graça.
As nossas selvas de betão são enfadonhas quando comparadas com a vertiginosa vitalidade de uma singela árvore. A Criação de Deus é acompanhada pela indómita potência da graça, e só o contacto com ela nos permite contemplar o miraculoso. Perder a nossa ligação à terra é empobrecer a nossa experiência como humanos, porque o plástico é vazio de promessa e o alcatrão isento de esperança.
A realidade, lida pelos olhos de Isaías, Tiago e Jesus, está repleta da vitalidade de Deus, da sua promessa. Qual é essa promessa? A da alegria para além da dor e dos gemidos. É a maior promessa de todas: a de que Deus não nos abandona e está sempre connosco. Promessa essa que encontrou cumprimento em Jesus. Porque temos medo? «Porque te inquietas, minha alma, e desfaleces?» – como reza o salmo. O Senhor reina. «Espera em Deus. Ainda o hei de louvar».
Queremos evitar a dor como se da morte se tratasse. Contudo, as leituras de hoje dizem-nos que será a partir dos nossos gemidos que cantos de alegria ecoarão nos vales do Senhor. Tenhamos paciência, como nos pede Tiago. Tenhamos a paciência própria do agricultor, que aguarda o tempo do fruto. Ele prepara a terra; o fruto brotará no seu tempo.
Política: Governo transferiu para os municípios 104 ME em atraso do Fundo Social Municipal
No dia 7 de dezembro, o Governo transferiu para os municípios 104 milhões de euros no âmbito do Fundo Social Municipal (FSM), verbas relativas a 2019, 2020 e 2021, reconhecendo o “incumprimento” da Leis das Finanças Locais, anunciou o Ministério da Coesão Territorial.
Em comunicado, o gabinete da ministra Ana Abrunhosa, que tutela as autarquias, indica que os municípios deverão receber as verbas nos “próximos dias”, depois de a Direção-Geral das Autarquias Locais ter efetuado as transferências a 7 de dezembro.
“O valor respeita ao Fundo Social Municipal (FSM), que constitui uma transferência financeira do Orçamento do Estado para a Administração Local, e reporta ao valor global apurado para os anos de 2019, 2020 e 2021, que ficou por transferir para os municípios, em incumprimento da Lei das Finanças Locais”, lê-se na mesma nota.
A Assembleia da República aprovou em 21 de outubro, por unanimidade, uma proposta de lei do Governo para a transferência de uma subvenção adicional de 104 milhões de euros, referentes ao pagamento de acertos do FSM.
Os municípios tinham reclamado o pagamento deste montante ainda antes da aprovação do Orçamento do Estado para 2022, relativo à dívida do Estado central aos municípios no âmbito do FSM de 2019 (18 milhões de euros), 2020 (35 milhões de euros) e 2021 (51 milhões de euros), tendo como base o cumprimento da Lei das Finanças Locais.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro (PS), tinha salientado, na altura, que este montante em dívida era ainda mais importante na atual conjuntura económico-financeira “para garantir que as contas municipais se mantêm equilibradas”, num “contexto de aumento generalizado de preços, seja das matérias-primas, da energia, dos combustíveis, seja dos próprios recursos humanos”.
Segundo o Ministério da Coesão Territorial, a utilização, por parte dos municípios, destes 104 milhões de euros “não vai estar sujeita a restrições”, apesar de estar habitualmente consignada ao financiamento de despesas associadas a funções sociais, nomeadamente nos setores da educação, da saúde e da ação social.
“Isto permite aos municípios usarem as respetivas verbas nas áreas que entendam, sendo que o valor poderá ainda transitar para o próximo ano em saldo de gestão positivo”, acrescenta o Governo.
Ensino: Greve de professores com adesão elevada – Sindicato
A greve de professores que teve inicio esta sexta-feira, dia 9 de dezembro, por melhores condições de trabalho está a ter uma adesão elevada, disse fonte do Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P), que decretou esta paralisação e que durará por tempo indeterminado.
“Algumas escolas poderão não ter aulas hoje devido à greve que é uma greve de e para professores independentemente dos sindicatos ou de serem sindicalizados ou não. A esta hora ainda não conseguimos contabilizar, mas posso adiantar que a adesão é grande e mostra o descontentamento da classe”, disse o presidente do S.TO.P, André Pestana.
De acordo com o presidente do S.TO.P, esta greve é “um sinal contra as políticas de quem tem destruído a escola pública e as condições de quem trabalha”.
André Pestana adiantou que os professores defendem uma gestão e recrutamento de professores pela graduação do profissional e sem perfil ou mapas, sem conselhos de diretores a selecionarem o recrutamento.
“Reivindicamos igualmente um aumento do salário que compense a inflação. Os professores desde 2009 perderam mais de 20% do seu poder de compra. Queremos também a contagem de todo o tempo de serviço docente e o acesso ao 5.º e 7.º escalões sem quotas. Há mais reivindicações, mas estas conseguem compilar um sentir de toda a classe”, referiu.
André Pestana sublinhou que a greve é por tempo indeterminado e são os professores que vão determinar o seu fim.
“A luta vai continuar e temos já marcada uma grande manifestação para dia 17 de dezembro em Lisboa, com ponto de encontro marcado para as 15:00 no Marquês de Pombal”, indicou.
Miranda do Douro: “Clássica Douro Internacional 2023” quer chegar aos 800 ciclistas
Após o sucesso da primeira edição, estão abertas as inscrições para a “Clássica Douro Internacional”, uma prova de cicloturismo agendada para o dia 10 de setembro de 2023, que tem como novidades a oferta de um jersey a todos os participantes, um novo percurso e a meta de chegar aos 800 ciclistas inscritos.
Recorde-se que a prova de cicloturismo “Clássica Douro Internacional” surgiu em 2022, com o propósito de fomentar a prática do ciclismo nas belas paisagens do parque Natural do Douro Internacional e no planalto mirandês.
João Cabreira, organizador da prova, disse que um dos objetivos da próxima edição da “Clássica Douro Internacional” é aumentar o número de inscrições e definiu com meta alcançar entre 800 a 900 participantes, com uma forte aposta na divulgação da prova em Espanha.
“Dado que vamos para a 2ª edição da prova e muitos dos ciclistas já vieram conhecer a região da Terra de Miranda, estamos otimistas de que na próxima edição virão mais participantes. Para isso, também contribui o nosso trabalho de comunicação e divulgação da prova através de conteúdos, de imagens e vídeos, sobretudo na vizinha Espanha”, disse.
Uma novidade para os cliclistas inscritos na prova do próximo ano é a oferta de um jersey, uma camisola técnica de ciclismo, que tem um custo de venda ao público de 45 euros e que será oferecida no kit dos participantes.
Outra novidade na edição da “Clássica Douro Internacional 2023” é a direção dos três percursos, que partem de Miranda do Douro em direção a Palaçoulo.
“A ‘Clássica curta’ vai ter apenas uma distância de 50 quilómetros, para os participantes que não está tão preparados. A prova parte de Miranda do Douro em direção a Palaçoulo, Sendim, Duas Igrejas e Miranda do Douro”, indicou.
Na ‘Clássica média”, de 104 quilómetros, os ciclistas vão percorrer Miranda do Douro, Palaçoulo, Sendim, Bemposta, Fermoselle e Miranda do Douro.
E na ‘Clássica Longa’, o percurso de 144 quilómetros, parte de Miranda do Douro, Palaçoulo, Algoso, Mogadouro, Bemposta, Fermoselle e Miranda do Douro.
Na primeira edição prova, realizada no passado dia 25 de setembro, participaram 535 ciclistas, que ficaram vivamente impressionados com as paisagens do Douro Internacional e do planalto mirandês.
Para além da competição, a vinda de ciclistas de todo o país, da vizinha Espanha e de vários países europeus é segundo a presidente do município de Miranda do Douro, Helena Barril, uma oportunidade para dar a conhecer aos visitantes, as atrações turísticas de Miranda do Douro, como é a beleza natural da região, a história, as tradições e o artesanato, a hospitalidade, a cultura e a língua mirandesa e a gastronomia da Terra de Miranda.
“Após o sucesso da primeira edição da ‘Clássica Douro Internacional’, o município de Miranda do Douro vai continuar a apoiar a realização desta prova de cicloturismo, pois é um evento que traz muita gente a Miranda do Douro e dá uma grande visibilidade à nossa região. Em 2023, a prova vai realizar-se a 10 de setembro, logo após a Festa de Nossa Senhora do Naso, o que poderá contribuir para uma maior interesse e participação da população local no evento desportivo”, justificou.
Na avaliação da primeira edição, a organização da prova sublinhou que o evento precisa do envolviemnto e a participação de todos os intervenientes, como são os patrocinadores, o município de Miranda do Douro e também as empresas locais.
Segundo João Cabreira, na organização da 2ª edição da ‘Clássica Douro Internacional’ vão sensibilizar as empresas da região para que apoiem esta prova de cicloturismo.
“Um evento destes traz um grande número de pessoas à região e é um fator de desenvolvimento social, económico e turístico”, disse.
IMACULADA CONCEIÇÃO DA VIRGEM SANTA MARIA (SOLENIDADE)
O olhar de Maria
Gen 3, 9-15.20 / Slm 97 (98), 1-4 / Ef 1, 3-6.11-12 / Lc 1, 26-38
O Senhor escolheu-nos para sermos santos e irrepreensíveis no amor. Eis o que São Paulo nos tem a dizer hoje, nesta Solenidade da Imaculada Conceição da Virgem Santa Maria. Eis a verdade recorrentemente esquecida por nós, humanidade, e da qual sucessivamente nos recorda o nosso Deus. Maria, a Imaculada, é o ícone da predileção de Deus pelo ser humano.
Fomos criados por amor, no amor e para amar. Contudo, como os nossos pais no Éden, cedemos demasiadas vezes à suspeita semeada pela serpente quanto aos caminhos do amor. A serpente não os forçou, nem nos força, a comer o fruto: ela lança a dúvida nos nossos corações. Somos nós quem alimenta o ceticismo em detrimento do amor, a suspeita em lugar da confiança.
Esta desconfiança, esta falta de amor, o pecado, é o grande impedimento à felicidade. É a trave que nos impede de ver o mundo como Deus o vê, que nos impede de ver o outro como Deus o vê e até de nos vermos como Deus nos vê. Só o olhar do Amor, o olhar de Deus, nos revela quem somos, quem o outro é e como realmente é a Criação. Maria, concebida sem pecado, preservada da mancha original que turva a vista, manteve a sua liberdade e optou por amar.
É esta a Mulher que todos temos como Mãe. Se, como ela, tivermos um olhar amoroso, a nossa vida será um lugar de maravilhas, pois quem tem o olhar do amor pode reconhecer os anjos que o Senhor envia. Quem tem o olhar do amor pode fazer boas perguntas a Deus quando este desafia a ir além da lógica do deve e haver. Quem tem o olhar do amor pode dizer, com confiança, «faça-se segundo a tua vontade». Quem tem o olhar do amor é livre para fazer o bem, e não há felicidade igual a essa.
Nesta Solenidade da Imaculada, recorramos à nossa Mãe. Peçamos-lhe que nos alcance do Pai a graça do olhar amoroso.
Quem tem o olhar do amor é livre para fazer o bem, e não há felicidade igual a essa.
Imaculada Conceição: Solenidade católica liga-se à história de Portugal
A solenidade da Imaculada Conceição, que a Igreja Católica assinala anualmente a 8 de dezembro, é feriado nacional em Portugal, um reconhecimento à importância desta data na espiritualidade e identidade do país.
O dogma da Imaculada Conceição de Maria foi proclamado a 8 de dezembro de 1854, através da bula ‘Ineffabilis Deus’, a qual declara a santidade da Virgem Santa Maria desde o primeiro momento da sua existência, sendo preservada do pecado original.
A primeira celebração do culto da Imaculada Conceição aconteceu na Sé Velha de Coimbra, no dia 8 de dezembro de 1320, há 700 anos, que este ano são assinalados pela Diocese, após D. Raimundo Evrard, bispo diocesano da altura, ter assinado, no dia 17 de outubro de 1320, a constituição diocesana que instituiu a festividade da Conceição de Maria.
A ligação entre Portugal e a Imaculada Conceição ganhara destaque em 1385, quando as tropas comandadas por D. Nuno Alvares Pereira derrotaram o exército castelhano e os seus aliados, na batalha de Aljubarrota.
Em honra a esta vitória, o Santo Condestável fundou a igreja de Nossa Senhora do Castelo, em Vila Viçosa, e fez consagrar aquele templo a Nossa Senhora da Conceição.
A antiga igreja de Nossa Senhora do Castelo, espaço onde se ergue atualmente o santuário nacional, afirmou-se nos finais do século XIV como um sinal desta devoção, em toda a Península Ibérica.
Depois, deu-se durante o movimento de restauração da independência que acabou com o domínio castelhano em Portugal e que culminou com a coroação de D. João IV como rei de Portugal, a 15 de dezembro de 1640, no Terreiro do Paço, em Lisboa.
O mesmo D. João IV, atento a uma religiosidade que também já envolvera a construção de monumentos como o Mosteiro da Batalha, o Convento do Carmo e o Mosteiro da Conceição, coroou a Imagem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa como Rainha e Padroeira de Portugal durante as cortes de 1646.
A Universidade de Coimbra tem um papel importante em todo este processo, já que todos os seus intelectuais defenderam o dogma sob forma de juramento solene.
Após a proclamação dogmática, surgiu em Portugal um movimento no sentido de erguer um monumento nacional que assinalasse a definição de Pio IX.
Em 1869 concluiu-se esse primeiro monumento, no Sameiro, em Braga, seguindo-se-lhe a construção dum santuário dedicado à Imaculada Conceição de Maria, cuja imagem foi coroada solenemente em 1904.
