Angueira: Fim-de-semana com I Feira do Mel e Produtos da Terra

Angueira: Fim-de-semana com I Feira do Mel e Produtos da Terra

No fim-de-semana de 21 e 22 de outubro, a aldeia de Angueira, no concelho de Vimioso, vai organizar a I Feira do Mel e dos Produtos da Terra, um certame que nesta primeira edição tem como maiores destaques o mel e a formação sobre apicultura, o concerto “Músicas da Raya” e a caminhada interpretativa pelo vale do rio Angueira.

De acordo com o presidente da União de Freguesias de Caçarelhos e Angueira, Licínio Ramos Martins, a organização desta I Feira do Mel e dos Produtos da Terra segue a estratégia do município de Vimioso, em estabelecer parcerias com as freguesias do concelho.

“Esta feira do mel em Angueira tem como objetivos valorizar os produtos locais, promover a cultura e as tradições deste território e proporcionar o encontro e a convívio entre as gentes do concelho, dos concelhos circundantes e da vizinha Espanha”, disse.

Relativamente ao produto âncora deste novo certame, o autarca referiu que o mel tem alguma relevância na localidade de Angueira.

“Dada a existência de cinco apicultores locais e da excelente qualidade do mel, fruto da rica e diversificada flora existente em Angueira, acreditamos que este certame vai ser uma oportunidade para promover este produto local. Na feira, contamos também com a participação de apicultores de outras localidades”, indicou.




Segundo o programa da feira, na tarde de sábado, dia 21 de outubro, está programada uma ação de formação sobre apicultura, destinada aos apicultores e ao público em geral.

“A formação vai ser ministrada pela proteção civil de Vimioso e visa esclarecer os apicultores sobre o problema da vespa asiática. Pretende-se capacitar os apicultores locais para combater esta praga, que prejudica seriamente as abelhas e a produção de mel”, adiantou.

A formação sobre a apicultura vai abordar também as atuais dificuldades sentidas pelos apicultores, perante as alterações climáticas e informar sobre os apoios existentes para enfrentar estas adversidades.

Nesta altura do ano, a par do mel vão estar em destaque outros produtos locais, como a castanha e os produtos hortícolas.

“Em Angueira e nas localidades vizinhas, a castanha é um produto endógeno, pelo que antevejo que a par do mel, seja um dos produtos mais procurados pelo público. Assim, como os produtos hortícolas, dado que o vale do rio Angueira é muito fértil e as hortas beneficiam do sistema de regadio. Com a promoção destes produtos pretendemos também homenagear os produtores locais, que apesar da idade avançada continuam a cultivar as terras e a inspirar os mais novos”, disse.

Para animar I Feira do Mel e dos Produtos da Terra, a organização vai contar com a participação dos grupos tradicionais da região, como são os grupos de gaiteiros, de pauliteiros e o rancho folclórico de Vimioso. De acordo com o presidente da União de Freguesias de Caçarelhos e Angueira, Licínio Martins, a aposta nestes grupos tradicionais visa apoiar e incentivar as jovens gerações a preservar as músicas e danças tradicionais da região.

“Apercebemo-nos do crescente entusiasmo dos jovens pelas tradições locais, como é a aprendizagem da música tradicional, a dança dos pauliteiros e a participação no rancho folclórico de Vimioso. Veja-se o exemplo do grupo de pauliteiricas de Fonte de Aldeia, constituído por jovens, com idades entre os 10 e os 13 anos, o que é bem demonstrativo do seu entusiasmo pelas raízes culturais desta região”, disse.

No serão de sábado, dia 21 de outubro, a feira do mel, em Angueira vai ser animada musicalmente pelo duo “Músicas da Raya”. Neste concerto, o músico espanhol, Luís Pedraza e o português, Paulo Meirinhos (Galandum Galundaina), vão interpretar temas dos dois lados da fronteira, tendo como novidade a participação de amigos convidados.




Outra novidade na I Feira do Mel e dos Produtos da Terra é a caminhada interpretativa “Rota do Moinho dos Três Arcos”, agendada para o início da manhã de Domingo, dia 22 de outubro.

“A paisagem do vale do rio Angueira é muito interessante, pela riqueza ambiental aí existente. A caminhada interpretativa vai ser realizada entre as aldeias de Angueira e São Martinho, sendo orientada por técnicos da associação Palombar – Conservação da Natureza e Património Rural . A designação “Rota do Moinho dos Três Arcos”, deve-se à existência de um moinho de água, que na sua construção apresenta três mós e três arcos que são as saídas da água”, explicou.

Na tarde de Domingo, a feira do mel em Angueira vai ser animada com as tradicionais chegas de touros mirandeses, um espetáculo que em todas as localidades atrai a vinda de muito público.

No final da tarde de Domingo, I Feira do Mel e dos Produtos da Terra vai encerrar com um magusto e com a atuação do rancho folclórico de Vimioso.

HA

Finanças: AT tem em curso avaliação da inscrição de 166 barragens

Finanças: AT tem em curso avaliação da inscrição de 166 barragens

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem em curso o processo de avaliação e subsequente inscrição na matriz de 166 aproveitamentos hidroelétricos, indicou a diretora-geral da AT, Helena Borges, numa audição no parlamento.

Salientando que a avaliação das barragens para efeitos de IMI não é um processo automático e que a AT tem recebido informação de forma faseada da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Helena Borges adiantou que a AT tem neste momento em curso a avaliação da inscrição na matriz de 166 aproveitamentos hidráulicos.

“Ainda estamos a descobrir o universo que temos de avaliar”, referiu, salientando que “não são seis barragens” [vendidas pela EDP] e que neste momento a AT já tem em curso “o processo de avaliação e subsequente da inscrição da matriz de 166 aproveitamentos hidráulicos”.

No dia 18 de outubro, a diretora-geral da AT foi ouvida na Comissão de Orçamento e Finanças na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda, sobre o atraso na avaliação das barragens do Douro para cálculo do IMI, tendo referido não poder dizer quando é que o processo vai terminar.

“Estamos a receber informação faseada da APA que teve de pedir estes elementos aos seus serviços regionais”, disse, notando que não se trata de um processo de aplicação automática, não apenas porque a informação não estava disponível como será ainda necessário sistematizar a informação recolhida.

O processo, disse ainda, envolveu até ao momento 17 direções de Finanças e 85 serviços de Finanças, salientando que em causa está um trabalho que nunca se fez ao longo de décadas, mas que a AT não deixará de fazer.

“O que é certo e que temos de acomodar esta orientação, com a complexidade que tem, no conjunto de todas as obrigações que temos” referiu.

Esta audição decorreu depois de ter sido conhecido o teor de um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – que vai ser ouvido na mesma comissão depois da audição a Helena Borges –, emitido em agosto, em que o governante responde a questões levantadas pela AT, na sequência de um anterior despacho (de fevereiro) que indica à AT para avaliar as barragens e proceder à correspondente liquidação do IMI.

Nesse despacho, além de referir que a AT deve “assegurar a inscrição, avaliação e liquidação em sede de IMI” das barragens nos termos da lei, o que inclui a inscrição e atualização matricial oficiosa, o secretário de Estado cita a jurisprudência dos tribunais superiores na verificação da sujeição a IMI de quaisquer construções ou edificações de aproveitamentos hidroelétricos ou que tenham outra natureza, ainda que em domínio público, e aponta para a repristinação de um entendimento de 2015 da AT que aponta no mesmo sentido – e que foi posteriormente substituído por outro entendimento em que se considera que tratando-se de bens de domínio público, aqueles bens não são sujeitos a IMI.

Durante a audição, Helena Borges adiantou que já revogou esse entendimento tendo dado orientações para ser repristinada a anterior (de 2015).

O despacho solicita também à AT o envio de um relatório sobre tudo o que foi feito no âmbito deste processo de avaliação e liquidação do IMI das barragens, tendo a diretora-geral referido que o mesmo foi enviado ao secretário de Estado em 29 de setembro e que a 18 de outubro foi enviada informação atualizada sobre o processo.

A questão do pagamento de impostos pelas barragens foi levantada aquando da venda pela EDP de seis barragens no Douro, sendo que o despacho se dirige a todos os aproveitamentos hidroelétricos.

Fonte: Lusa

Pecuária: Criadores do planalto mirandês apreensivos com doença Hemorrágica Epizoótica

Pecuária: Criadores do planalto mirandês apreensivos com doença Hemorrágica Epizoótica

Os produtores de gado bovino, no planalto mirandês, estão apreensivos quanto à perda de rendimentos nas explorações pecuárias, devido aos efeitos da Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE).

O secretário técnico da Associação Nacional de Criadores de Bovinos de Raça Mirandesa, Valter Raposo disse que, quando infetados, os animais ficam vulneráveis porque a sua imunidade fica mais comprometida, o que deixa os agricultores apreensivos quanto ao rendimento das suas explorações.

“Depois de um cenário de seca que já dura há dois anos vir agora uma peste é de ficar muito apreensivo em relação ao futuro das explorações pecuárias e consequente produção de carne, neste caso”, indicou o também médico veterinário.

De acordo com o responsável, esta doença é provocada por um mosquito, não sendo transmitida aos humanos, e tem origem nos cervídeos (corços), manifestando-se através da picada deste inseto.

Os primeiros casos detetados nestes territórios são referentes a julho e início de agosto, tendo sido mais frequentes desde o início de setembro, o que está a deixar os produtores pecuários preocupados.

De acordo com um edital da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) datado de 06 de outubro, encontram-se afetados pela DHE “todos os distritos e concelhos do território de Portugal Continental”.

Valter Raposo alertou para a necessidade de haver um cuidado redobrado nas explorações pecuárias com a utilização frequente de repelentes para insetos.

De acordo com o veterinário, os concelhos mais afetados pela DHE neste território nordestino são os de Mogadouro, Miranda do Douro e parte de Vimioso, havendo também registo no concelho de Bragança.

O município de Mogadouro anunciou que a partir de segunda-feira será distribuída gratuitamente aos produtores pecuários desparasitante externo para prevenção da DHE em bovinos, sendo que para o efeito basta contactar o Gabinete Municipal de Veterinária.

A Lusa fez um pedido de esclarecimentos à DGAV e aguarda resposta.

Segundo um edital publicado no sítio oficial da Internet, a DGAV indica que os sinais clínicos desta doença são febre e falta de apetite, estomatite ulcerativa – lesões na mucosa da boca, produção excessiva de saliva e dificuldade em engolir, coxeira, devido à inflamação das coroas dos cascos, e úbere avermelhado.

“A DGAV aleta que esta doença pode provocar a morte do animal, mas é mais frequente a sua recuperação em duas semanas”, acrescenta.

A notificação de qualquer suspeita deve ser realizada de forma imediata aos serviços da DGAV, para permitir uma rápida e eficaz implementação das medidas de controlo da doença no terreno.

Deverão também ser reforçadas medidas de higiene e desinsetização de instalações para controlo vetorial, bem como dos veículos de transporte.

As medidas de controlo a implementar serão adaptadas em função da avaliação das medidas de vigilância e baseiam-se na delimitação de zonas livres e zonas afetadas, bem como na implementação de condicionantes à movimentação animal das espécies sensíveis.

De acordo com a DGAV, focos da DHE foram detectados em Badajoz em novembro de 2022.

Fonte: Lusa

Miranda do Douro: Município constrói bacia de retenção água para combate a fogos

Miranda do Douro: Município constrói bacia de retenção água para combate a fogos

O município de Miranda do Douro investiu 40 mil euros na construção de uma bacia de retenção de água, com capacidade para seis milhões de litros, que se destinam ao o combate a incêndios e fins pecuários, informou a autarquia.

“Este reservatório tem capacidade de armazenar seis milhões de litros de água. A Infraestrutura tem cinco metros de profundidade e uma área de 1.100 metros quadrados”, explicou o vice-presidente da Câmara de Miranda, Nuno Rodrigues.

De acordo com o autarca, este depósito a céu aberto foi construído num território com pouca capacidade de retenção de água, tanto para animais como para o combate a incêndios florestais, estando localizado entre as localidades de Atenor e Teixeira, no concelho de Miranda do Douro.

De acordo com Nuno Rodrigues, este reservatório de água levou 21 dias a ser construído e está situado num local onde existem duas nascentes de alguma dimensão.

Este é o maior reservatório a céu aberto no concelho de Miranda do Douro.

Segundo fonte do comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil das Terras de Trás-os-Montes, nos últimos 10 anos (2013-2023) foram registados 195 incêndios, no concelho de Miranda do Douro.

Fonte: Lusa

Vimioso: Tribunal está finalmente em obras

Vimioso: Tribunal está finalmente em obras

No dia 18 de outubro, iniciaram-se as obras no edifício do Tribunal Judicial de Vimioso, uma reabilitação que contempla entre outras intervenções, o reboco e a pintura exterior, assim como a instalação de um sistema de climatização há muito aguardado, sobretudo no inverno, devido à inexistência de um sistema de aquecimento no edifício.

Segundo o vice-presidente do município, António Santos, em 2017, o atual executivo alertou o ministério da Justiça, para o estado de degradação do edifício e a falta de condições de trabalho.

“A sala de audiências não dispõe de iluminação suficiente, nem tão pouco de sistema de climatização. Por outro lado, na secretaria, onde trabalham duas oficiais de justiça, não apresenta condições de conforto para quem aí trabalha, nem para os cidadãos. Chove lá dentro e de um modo geral, o edifício está em mau estado de conservação”, indicou.

O projeto de reabilitação do Tribunal Judicial de Vimioso foi concebido pela Divisão de Planeamento, Urbanismo e Obras do município de Vimioso. De acordo com o engenheiro, Vitor Ventura, a intervenção contempla o reboco das fachadas exteriores, a cobertura, a substituição da instalação elétrica, a remodelação da sala de audiências, a implementação de um sistema de climatização AVAC e uma rampa de acesso para pessoas com mobilidade reduzida.

Para justificar as obras, o administrador judiciário da Comarca de Bragança, António Falcão, afirmou mesmo que o Tribunal de Vimioso é o edifício em pior estado de manutenção em toda a comarca.

“As obras são uma necessidade de há já alguns anos e finalmente conseguimos obter a aprovação de financiamento para reabilitar o edifício. No inverno, as condições de trabalho são impraticáveis para a realização de julgamentos, dada a inexistência de aquecimento”, indicou.

O administrador judiciário da comarca de Bragança informou também que em Torre de Moncorvo está a decorrer uma intervenção idêntica no tribunal local, com a pintura das paredes exteriores, a substituição das janelas e obras de conforto no interior do edifício.

“Em Miranda do Douro, também está prevista uma reabilitação do tribunal local e aguardamos o financiamento para iniciar a intervenção”, adiantou.

Recorde-se que o tribunal de Vimioso presta um serviço de juízo de proximidade, afeto ao juízo de competência genérica de Miranda do Douro, que por sua vez, recebe processos de Miranda do Douro e de Vimioso.

O concurso de empreitada de obras de reabilitação do Palácio da Justiça de Vimioso foi lançado pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. , adjudicado à empresa Bernardo Pinto Duarte & Marques, Lda., tendo um prazo de 150 dias para execução da obra e um custo total de 491.850,35€.

Segundo o Arquivo Municipal de Vimioso, em 1958/59, foram realizadas obras no Tribunal, na Cadeia e na Casa dos Magistrados. 

Nessa data,foram instalados os estores, os manobradores dos caixilhos basculantes, o aquecimento e o mastro de bandeira no tribunal.

Na cadeia, foi colocado o pavimento das celas, os sanitários e a porta de vidros principal.

E nas casas dos magistrados foi construída a garagem e aos anexos (arrumações e os galinheiros).

(Ver imagem de arquivo do orçamento de obras no Tribunal de Vimioso)

HA

Palaçoulo: Monjas trapistas rezaram pela paz

Palaçoulo: Monjas trapistas rezaram pela paz

No dia 17 de outubro, a comunidade trapista do Mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo, associou-se ao apelo do Papa Francisco e dos responsáveis católicos da Terra Santa, para a celebração de um dia de jejum e oração pela paz.

A celebração iniciou-se com a adoração ao Santíssimo Sacramento, na capela da hospedaria, do mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçouço.

A jornada de jejum e oração veio ao encontro dos “constantes apelos do Papa Francisco” à paz, “diante das dramáticas situações de guerra, violência e morte em várias partes do mundo, nomeadamente na Ucrânia e, mais recentemente, na Terra Santa”.

Francisco convidou “todos os crentes” a unir-se à iniciativa da Igreja na Terra Santa, para fazer do dia 17 de outubro, uma jornada de oração e jejum pela paz.

Na capela da hospedaria do mosteiro, em Palaçoulo, a comunidade das monjas trapistas organizou uma celebração que começou às 17h00, com a adoração eucarística, seguida da oração das vésperas diante do Santíssimo Sacramento.

A celebração no mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja prosseguiu com a recitação do Terço pela paz e foi concluída com a oração as completas.

Com esta iniciativa, as monjas trapistas responderam ao apelo da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que apelou às paróquias, às comunidades religiosas e às famílias, para que organizassem momentos simples e sóbrios de oração comum.

As obras de construção do mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja, em Palaçoulo, continuam a avançar, prevendo-se que a conclusão do edifício esteja concluída no primeiro trimestre de 2024.

Recorde-se que na primeira fase da obra foi construída a hospedaria, onde vivem atualmente as 10 monjas trapistas, que chegaram a Palaçoulo, em novembro de 2020.

Quando as obras do mosteiro de Santa Maria Mãe da Igreja estiverem concluídas, as monjas trapistas vão viver no edifício do mosteiro e a hospedaria destinar-se-á aos hóspedes, peregrinos e visitantes.

Percorridos três anos da sua estadia em Portugal, as religiosas oriundas do Mosteiro de Vitorchiano, em Roma (Itália), já estão adaptadas à realidade da Terra de Miranda.

HA

Mogadouro: GNR aprendeu artigos contrafeitos

Mogadouro: GNR aprendeu artigos contrafeitos

A GNR de Miranda do Douro apreendeu 534 artigos contrafeitos, avaliados em 10.680 euros, no âmbito de uma operação de fiscalização que decorreu no concelho de Mogadouro.

Fonte do gabinete de relações públicas do comando da GNR de Bragança informou que nesta ação, foram constituídos arguidos “um homem e uma mulher, de 47 e 21 anos, respetivamente, por contrafação”.

De acordo com esta força policial, no âmbito da operação de fiscalização que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, os militares da Guarda fiscalizaram diversas viaturas no acesso à feira dos Gorazes, que terminou a 16 de outubro, em Mogadouro.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Mogadouro.

A operação contou com o reforço de elementos dos Destacamentos Territoriais de Bragança, Mirandela, Torre de Moncorvo, do Destacamento de Trânsito de Bragança, do Destacamento de Intervenção do Comando territorial da Guarda e do Destacamento de Ação Fiscal, da Unidade de Ação Fiscal (UAF) do Porto.

A GNR reiterou que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

Fonte: Lusa

Sociedade: Jovens passam horas por dia na internet

Sociedade: Jovens passam horas por dia na internet

Seis em cada dez jovens com 18 anos usam a Internet durante quatro horas ou mais por dia, indicou o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

De acordo com o estudo, cinco em cada dez dos jovens nesta faixa etária usa as redes sociais durante quatro horas ou mais. As pesquisas online, os jogos e as apostas, são outras atividades que prendem a atenção dos jovens durante o período indicado.

O trabalho permitiu identificar que três em cada 10 jovens naquela idade “experienciaram recentemente um de sete problemas” que atribuíram à utilização da internet (31%), principalmente em situações de mal estar emocional (18%).

Os dados constam no relatório “Comportamentos Aditivos aos 18 anos: consumo de substâncias psicoativas – inquérito aos jovens participantes no Dia da Defesa Nacional 2022”.

Destaca-se o início mais precoce por parte dos rapazes, bem como uma utilização mais intensiva em tempo passado a jogar.

“Por outro lado, as raparigas tendem a passar mais tempo nas redes sociais do que os rapazes”, mas a experiência de problemas é semelhante.

“Os indicadores de uma utilização mais intensiva (seis horas ou mais por dia) têm-se mantido relativamente estáveis. Contudo, globalmente, a prevalência de jovens que permanecem na internet durante cinco horas ou mais por dia, aumentou 11 pontos percentuais entre 2017 e 2022”, referem os autores do documento.

Comportamentos Aditivos aos 18 anos – Inquérito aos jovens participantes no Dia da Defesa Nacional é um projeto de investigação e monitorização que assenta num inquérito nacional, a todos os jovens de 18 anos, participantes no Dia da Defesa Nacional, realizado todos os anos, desde 2015, com uma interrupção em 2020, devido aos constrangimentos provocados pela pandemia COVID-19.

O inquérito é feito através de um questionário de preenchimento anónimo, sobre consumos de substâncias psicoativas e utilização da internet, no âmbito de uma parceria com o Ministério da Defesa Nacional.

Fonte: Lusa

Sociedade: Soluções para a pobreza vão além da via monetária – Sandra Araújo

Sociedade: Soluções para a pobreza vão além da via monetária – Sandra Araújo

A coordenadora nacional da Estratégia contra a Pobreza, Sandra Araújo, defendeu que para resolver este problema económico, as soluções vão além da via monetária, defendendo o papel de proximidade que autarquias e freguesias podem ter.

O Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza foi a data escolhida para a apresentação do novo plano nacional (2022-2025) da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, que mantém como meta retirar da situação de pobreza 700 mil pessoas até 2030.

Na opinião da coordenadora nacional, a pobreza é um problema económico, defendendo que “a taxa de pobreza monetária exige um combate sem tréguas às desigualdades económicas ainda existentes, através de uma justa redistribuição da riqueza do país”.

No entanto, Sandra Araújo não concorda que o combate à pobreza se faça exclusivamente pela via monetária, optando antes por uma visão global sobre os problemas sociais e lembrando que se trata de uma violação dos direitos humanos e de uma negação da liberdade, que é também um “claro obstáculo ao crescimento económico”.

Relativamente às metas, Sandra Araújo adiantou que o plano nacional se propõe reduzir em 10% a taxa de pobreza monetária para o conjunto da população portuguesa e para metade a pobreza monetária entre as crianças, além de reduzir também para metade a taxa de pobreza monetária dos trabalhadores pobres.

“O plano prevê um conjunto de ações articuladas em torno de 6 eixos de intervenção, 15 objetivos estratégicos e mais de 270 atividades, da responsabilidade de vários domínios setoriais e entidades diferentes que se integram e complementam”, revelou a responsável.

Segundo a coordenadora nacional, as crianças e os jovens em situação de vulnerabilidade estão no centro da estratégia contra a pobreza, apontando que “absolutamente urgente interromper ciclos geracionais de pobreza”.

“Destaco ainda nesta linha estratégica, o investimento no aumento do número de vagas na educação pré-escolar e a oferta de uma educação inclusiva e de qualidade (…) garantindo, por exemplo, que 70% das escolas do país disponibilizem o acesso à disciplina de português língua não materna”, disse.

Sandra Araújo afirmou que o problema da habitação está contemplado no novo plano de ação, para responder, por exemplo, “a situações de carência habitacional graves ainda existentes no país e que afetam especialmente algumas comunidades, como, por exemplo, as comunidades migrantes”.

Defendeu, por isso, que “o papel dos municípios e das entidades intermunicipais é absolutamente decisivo”, tendo em conta que, pela proximidade, “podem fazer maior diferença junto dos cidadãos”.

“As autarquias e as freguesias precisam de incorporar o combate à pobreza como aspeto central da sua atuação e, neste sentido, constituírem também a linha da frente na implementação deste plano de ação da estratégia nacional de combate à pobreza”, sublinhou a responsável.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou, por seu lado, que o atual Governo está empenhado numa “luta sem tréguas” contra a pobreza.

“O Orçamento do Estado de 2024 procurou ser também um orçamento construído em conjunto e em paralelo com este plano de ação, em que identificamos e reforçamos de uma forma estrutural e permanente, os mecanismos de apoio às famílias com crianças e de reforço das prestações sociais de uma forma permanente e estrutural”, disse Ana Mendes Godinho.

Defendeu, por isso, uma visão integrada, com reforço das prestações sociais, mas também com uma intervenção que permita quebrar ciclos de pobreza, assumindo que será uma “frustração coletiva” se os objetivos não forem alcançados.

De acordo com um relatório da EAPN, Portugal continua a ter mais de dois milhões de pessoas em pobreza ou exclusão social, apesar de alguma “evolução significativa” neste campo.

Fonte: Lusa e Ecclesia

Sociedade: Jovens mulheres foram quem mais recorreu à IVG

Sociedade: Jovens mulheres foram quem mais recorreu à IVG

Em 2022, uma em cada quatro mulheres que interrompeu voluntariamente a gravidez, tinha entre os 20 e os 24 anos, revela um relatório da DGS, que aponta um aumento de 15%, no número de abortos realizados face a 2021.

Segundo o Relatório de Análise dos Registos das Interrupções da Gravidez 2022 da Direção-Geral da Saúde, foram realizadas 15.870 interrupções da gravidez a pedido da mulher nas primeiras 10 semanas, “números que traduzem um aumento de 15% face a 2021 e que estão em linha com a tendência verificada noutros países da União Europeia”.

Os dados apontam que o grupo etário entre os 20 e os 24 anos foi o que recorreu mais à interrupção voluntária da gravidez (IVG), totalizando 25,3%, seguindo-se o grupo dos 25 aos 29 anos (23,7%) e a dos 30 aos 34 anos (20,1%), correspondendo a cerca de 69% do total.

A percentagem de IVG em mulheres com menos de 20 anos tem vindo a diminuir ligeiramente, baixando de 10,8% em 2013, para 8,6% em 2022.

À semelhança de anos anteriores, a mediana de idade da mulher manteve-se nos 28 anos.

“O número de mulheres não portuguesas a interromper a gravidez por opção tem aumentado ligeiramente (28,9% em 2022, 25,9% em 2021 e 24,6% em 2020), em consonância com o aumento de mulheres estrangeiras a residir em Portugal”, refere o documento.

A interrupção da gravidez por opção da mulher nas primeiras 10 semanas manteve-se como principal motivo em todas as idades (96,4%), refere o relatório, adiantando que doença grave ou malformação congénita do nascituro motivou 543 IVG (3,3%).

A incidência da IVG (por 1.000 nados vivos), por Região de Saúde, de residência da mulher aumentou de 180,3 para 196,9 a nível nacional, traduzindo o aumento verificado em todas as regiões.

“Este indicador é utilizado para comparações internacionais, sendo que Portugal tem mantido registos abaixo da média europeia que, em 2019 (últimos dados disponíveis), era de 209,9”, refere a DGS.

A maioria das IVG continuam a realizar-se no Serviço Nacional de Saúde (68,6%), sendo o procedimento mais utilizado nestas unidades o medicamentoso (98,9%) e, no privado, continuou a ser o cirúrgico (95,3%).

Tal como nos anos anteriores, o principal tipo de encaminhamento para as unidades privadas foi feito através dos cuidados de saúde primários. No entanto, em 2022, o encaminhamento dos hospitais públicos para estas unidades aumentou cerca 6,5% em relação a 2021 (23,5%).

A DGS adianta que o tempo médio de espera entre a consulta prévia e a realização da IVG por opção da mulher foi de 6,4 dias (com uma mediana de cinco dias) e a idade gestacional mediana de interrupção manteve-se nas sete semanas.

“O tempo médio de espera para a consulta prévia foi de 2,88 dias, com uma mediana de 1”, refere, ressalvando que a espera em dias até à consulta prévia pode não refletir o tempo real entre o primeiro momento de procura ativa de cuidados por parte da mulher e a referida consulta, uma vez que o registo é efetuado pela unidade que realiza o procedimento e não por aquela que faz o encaminhamento (no caso de não realizar IVG), o que poderá não ser coincidente.

A maioria das mulheres continua a recorrer por iniciativa própria à unidade para realizar a IVG, “o que pode revelar maior autonomia e facilidade no acesso”.

Em 2022, Lisboa e Vale do Tejo continuou a ser a região onde se realizaram mais IVG, mas, apesar de representar 58,9% do total das IVG, verificou-se que 3,1% das mulheres não residiam nesta área.

Esta diferença verificou-se igualmente nas regiões do Norte e do Algarve, mas em menor expressão.

Cerca de 93% das mulheres que realizaram IVG escolheram posteriormente um método contracetivo, sendo que a opção por métodos de longa duração apresentou um decréscimo de cerca de 2,5 pontos percentuais relativamente a 2021, situando-se nos 35,1%.

Fonte: Lusa